Blog do Eliomar

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Frente Parlamentar pela Internet Livre e sem Limites será lançada na quarta-feira

A Frente Parlamentar pela Internet Livre e Sem Limites será lançada formalmente na quarta-feira (4). A frente conta com 211 deputados e é coordenada pelo deputado JHC (PSB-AL). A frente já vem atuando na prática. “A Frente Parlamentar foi criada devido às posturas anticoncorrenciais das operadoras de telefonia de alterar o modelo de cobrança da banda larga fixa e, no caso da banda larga móvel, em alterar unilateralmente os contratos, além de suspender os serviços de internet quando chegado ao fim a franquia contratada, o que ofende dispositivos legais”, afirma JHC.

Segundo ele, a frente pretende criar um espaço de discussão com os dirigentes das operadoras, sindicatos de telefonia, agências reguladoras, órgãos de proteção aos consumidores, conselho de defesa econômica e conselho federal da Ordem dos Advogados, “para resguardar os direitos dos consumidores, bem como as garantias assinaladas na Constituição Federal e no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), entre outras”.

“A ideia é que essa atuação conjunta possa buscar o fortalecimento da livre concorrência, das legislações e o aprimoramento dos serviços de banda larga móvel e fixa”, acrescenta o parlamentar.

O objetivo é conseguir “um serviço com infraestrutura sólida e a prevalência dos interesses dos consumidores, garantindo a estes a estabilidade, segurança e funcionalidade da rede de internet, bem como a transparência e a qualidade da prestação dos serviços”.

(Agência Câmara Notícias)

Senado – Conselho de Comunicação debate liberdade de imprensa

O Conselho de Comunicação Social se reúne na segunda-feira (2) para debater a liberdade de imprensa. Estão convidados para o encontro dois representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco): a coordenadora de Comunicação e Publicações, Ana Lúcia Guimarães, e o coordenador de Comunicação e Informação, Adauto Soares.

Em 1993, por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), o dia 3 de maio foi declarado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. A data celebra o direito de todos os profissionais da mídia de investigar e publicar informações de forma livre. Tem também o objetivo de defender o direito ao acesso à informação e alertar as autoridades sobre perseguições contra os jornalistas em seu exercício profissional.

Na mesma reunião, haverá a apresentação de uma série de relatórios. O primeiro trata dos efeitos da crise econômica sobre o setor da comunicação social. Também serão apresentados relatórios sobre processos de concessão de serviços de radiodifusão e sobre repetidoras de televisão.

Ainda está prevista a apresentação do relatório que trata do projeto que amplia os poderes de investigação sobre crimes na internet (PLS 730/2015). O projeto permite que um delegado de polícia ou um promotor de Justiça requisitem informações a provedor de internet, em caso de suspeita de crime na rede mundial de computadores.

(Agência Senado)

Chico Lopes faz contatos em Sobral em defesa de Dilma e pela democracia

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) participa, neste sábado, de atividades em Sobral (Zona Norte). Ele dialoga com a população e distribui o informativo do mandato, visitando o Beco do Cotovelo, tradicional ponto de concentração popular. 
Na noite desta sexta-feira, Chico Lopes ministrou palestra para estudantes e professores da Universidade Vale do Acaraú (UVA), sobre o projeto de lei de sua autoria que amplia o acesso dos professores a mestrado e doutorado, garantindo uma política nacional de acesso à pós-graduação.
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Chico no Beco do Cotovelo.
Além de passar os informes do mandato, nas áreas de educação, defesa do consumidor e direitos do trabalhador, Chico Lopes dialoga com os sobralenses sobre a luta contra o golpe e pela permanência da democracia em nosso País, ressaltando ainda a necessidade de tirar Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputado.
(Fotos – Divulgação)

Prefeitura de Fortaleza lança site para prestação de contas na Saúde

foto saúde fortaleza

Crescimento em mais de 45% no número de consultas médicas. Investimento de 27% em saúde, o maior da história do município, quando a lei exige 15%. Construção do IJF 2. Trinta e três pessoas fiscalizando o atendimento nos postos de saúde. Contratação de 337 médicos.

Esses são alguns dados do site Saúde+Fortaleza (www.saudefortaleza.net), da Prefeitura de Fortaleza, a mais nova ferramenta eletrônica de prestação de contas na área da Saúde.

Para o prefeito Roberto Cláudio (PDT), a população possui o direito ao conhecimento do atendimento oferecido pela Prefeitura, além de poder avaliar os investimentos no setor.

Com certeza, bom meio para divulgação em tempos de reeleição.

Papa pede às forças de segurança que promovam a reconciliação e a paz

foto papa francisco

O papa Francisco apelou neste sábado (30) às forças militares e de segurança para que ajudem a construir uma sociedade baseada “na verdade e na justiça” e as encorajou a “ser elementos de reconciliação e semeadores de paz”.

“As forças da ordem, militares e polícias, têm por missão garantir um ambiente seguro para que cada cidadão possa viver em um ambiente de paz e segurança”, disse o pontífice na audiência jubilar, no Vaticano, dedicada às forças da ordem.

Por essa razão, acrescentou, as forças de segurança não têm só por missão ajudar a solucionar conflitos, mas também contribuir para a “construção da uma ordem baseada na verdade, na justiça, no amor e na liberdade”.

Participaram da audiência centenas de representantes das Forças Armadas e de segurança de vários países, como a Argentina, Bolívia, Colômbia, o Equador, a Espanha, Guatemala, o Peru, México e a República Dominicana.

(Agência Brasil)

Ipea aponta perda de 40% dos investimentos líquidos no ano passado

O Indicador Ipea de FBCF (Formação Bruta do Capital Fixo) mostra que os investimentos continuaram a cair nos dois primeiros meses deste ano – na comparação da média de janeiro e fevereiro de 2016 com o último trimestre de 2015. Para os pesquisadores, isso indica que a queda no ano pode ser ainda maior.

O novo coordenador do Grupo de Estudos de Conjuntura (Gecon) da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no Rio, José Ronaldo de Castro Souza Jr., esclarece que “essa redução da FBCF, aliada ao contínuo aumento dos gastos com depreciação, fez com que os investimentos líquidos sofressem uma perda de 40% no ano passado”.

O resultado disso é a redução acentuada da taxa de crescimento do estoque de capital, que, em conjunto com a desaceleração do crescimento da oferta de mão de obra e da piora da produtividade geral da economia, vem reduzindo a taxa de crescimento do produto potencial para valores abaixo de 1% a.a.

Os dados positivos, por sua vez, vêm das contas externas, com a redução consistente do déficit em conta corrente. O déficit em conta corrente do Balanço de Pagamentos foi beneficiado também pela redução do déficit de serviços, especialmente, por causa da redução dos gastos com viagens internacionais.

Para o pesquisador, a maior preocupação atual é justamente quanto à sustentabilidade das contas públicas no longo prazo. “Devido às rápidas mudanças da dinâmica demográfica pelas quais o país está passando, a dinâmica dos gastos previdenciários, tanto no regime geral quanto nos regimes próprios dos servidores públicos, é particularmente preocupante”, afirma.

Segundo o documento, a superação do atual quadro recessivo, dificilmente, será simples ou rápida. “Uma agenda mínima nessa direção inclui o restabelecimento das condições para o equilíbrio fiscal no médio prazo (de alguns anos a uma década), a retomada da capacidade do executivo federal de aprovar medidas de política econômica no Congresso Nacional e a mitigação do atual quadro recessivo”, diz ele.

Nesse contexto, o coordenador considera importante evitar que os investimentos públicos – que já caíram 35% em 2015 – venham a sofrer novas quedas neste ano e que se redobrem os esforços de atração de investimentos privados em concessões públicas.

(Ipea)

Ex-funkeira Perlla é atração em evento gospel no Edson Queiroz

foto salmito e perlla 160429

A ex-funkeira carioca Perlla foi a atração na noite dessa sexta-feira (29), no bairro Edson Queiroz, em um evento religioso organizado pelo pastor Cláudio. Além de Perlla, o movimento “Edson Queiroz Pela a Paz” também contou com a participação de bandas locais.

Filha de casal evangélico, Perlla foi considerada a “rainha do funk melody”, há cerca de 10 anos, quando mesclou o funk carioca com letras românticas.

Presente ao evento, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), destacou o trabalho do pastor Cláudio no Edson Queiroz, principalmente em ações para a formação moral de jovens.

(Fotos: Facebook de Salmito Filho)

Maduro cria comissão que vai verificar assinaturas para referendo

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou que o governo criou uma comissão para verificar “uma a uma” as rubricas dos eleitores que assinaram o pedido para a realização de um referendo sobre a revogação do seu mandato. “Designei uma equipe especial para verificar uma a uma a listagem de todas as assinaturas que vão ser entregues pela direita, para que cumpram todas as margens legais”, disse.

Maduro falou em Caracas durante um evento sobre turismo. “O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) decidirá o que tiver que decidir, estou pronto para sair vencedor”, ressaltou. O presidente venezuelano informou que o socialista e presidente do município de Libertador, Jorge Rodríguez, dirigirá a equipe que vai verificar as assinaturas da oposição.

A aliança opositora Mesa de Unidade Democrática, da Venezuela, anunciou nessa sexta-feira (29) que já recolheu as assinaturas necessárias para ativar o referendo com o objetivo de revogar o mandato do presidente Nicolás Maduro. “Em apenas horas, conseguimos a tarefa que seria de 30 dias e o governo sabe disso. Eles sabem o que aconteceu, a contundência dessa jornada que teve início na quarta e terminou na quinta-feira”, disse o ex-candidato presidencial Henrique Capriles Radonski.

Segundo Capriles, o número de assinaturas recolhidas é oito vezes superior ao necessário, ou seja, 1.102.236 quando o CNE exigia que tivessem o aval de 197.798 eleitores (1% dos cidadãos inscritos no Registro Eleitoral).

(Agência Brasil)

Acabar com os casuísmos

Editorial do O POVO deste sábado (30) sugere o debate de questões de interesses do País, ao invés de atender a interesses corporativos ou políticos. Confira:

Um dos males que marcam a política brasileira, desde sempre, é o chamado “casuísmo”. Isto é, a tomada de uma decisão para favorecer a interesses momentâneos de grupos que dispõem do poder ou ao corporativismo de algumas categorias poderosas. Isso se pode ver desde o aumento para o Judiciário – vetado pela presidente Dilma Rousseff, devido ao esforço pelo ajuste fiscal, e agora tramitando em regime de urgência na Câmara dos Deputados – até o retorno da tese do fim da reeleição para cargos executivos (prefeitos, governadores e presidente da República), que vem à baila para facilitar a formação de um possível governo de Michel Temer.

A própria possibilidade de reeleição foi, ela mesma, fruto de um casuísmo. O texto original da Constituição de 1988, no seu artigo 82, definia o seguinte: “O mandato do Presidente da República é de cinco anos, vedada a reeleição para o período subsequente, e terá início em 1º de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição”. Em 1997, enquanto transcorria o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), desenvolveu-se a tese da reeleição, de agrado do então presidente, que foi aprovada por emenda constitucional em 1997, a tempo de FHC concorrer a um novo mandato.

Ora, nem o aumento para funcionários públicos nem a reeleição são males por si só. Tanto os servidores têm direito a reajustes como são legítimas as teses de mandato único ou da reeleição. Porém, parece equivocado que funcionários públicos – que já dispõem de rendimentos mais do que razoáveis e um grande poder de pressão – aproveitem-se de uma crise política para obter benefícios. Com também é injusto que a tese da reeleição ou do mandato único surja e desapareça de acordo com a conveniência do grupo político que está no poder.

Ora, a reeleição interessava ao PSDB quando Fernando Henrique Cardoso dispôs-se a levar a proposta à frente; agora interessa a esse mesmo partido – e ao PMDB -, de modo que essas forças possam se compor para chegar ao poder por meio do impeachment da presidente.

Questões assim deveriam ser debatidas tendo em conta os mais relevantes interesses do País, e não apenas para atender a interesses corporativos ou políticos, no seu menor sentido.

Impeachment – Manifestantes fincarão cruzes na Praia de Iracema neste sábado

Cerca de 200 cruzes pretas com rosas vermelhas serão fincadas nas areias do aterro da Praia de Iracema, neste sábado (30), a partir das 16 horas, em uma manifestação do grupo Sociedade Civil, com apoio da Associação 64/68, Médicos pela Democracia, Mulheres com Dilma, Frente Popular e Frente das Mulheres pela Democracia. Segundo os organizadores, o ato é em defesa da “democracia e contra o golpe em curso no País”.

As cruzes fincadas, de acordo ainda com os organizadores, homenagearão os desaparecidos da ditadura militar. Um manifesto contra o deputado Federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) também será lançado, pelas declarações e atitudes ofensivas às mulheres e militantes que combateram a ditadura militar.

Primeiro simulado pode ser feito hoje no portal Hora do Enem

Os estudantes podem acessar neste sábado (30) o simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pela internet, no portal Hora do Enem. O teste está disponível para os 2,2 milhões de estudantes do último ano do ensino médio.  Para participar é preciso fazer a inscrição no portal.  O teste tem 80 itens, com a mesma metodologia de elaboração de questões do Enem. O conteúdo é composto principalmente por assuntos vistos nas escolas até abril.

A partir do momento em que acessar a prova, o estudante terá quatro horas para fazer resolver as questões. O resultado será divulgado ao final do exame. O simulado poderá ser acessado até as 20h.

Na hora de se cadastrar, o estudante informa o que busca com o Enem. A plataforma disponibilizará, então, um plano de estudos para que possa alcançar o objetivo. O resultado do simulado do Enem mostrará como está o desempenho do aluno em relação ao curso que pretende fazer.

Este é o primeiro simulado online. Pelo menos mais três serão feitos até a data do Enem. Haverá provas nos dias 25 de junho, 13 de agosto e 8 e 9 de outubro. Os últimos exames serão no mesmo formato do Enem e terão dois dias de duração. Não haverá simulado da redação. O Enem de 2016 será nos dias 5 e 6 de novembro. As inscrições estarão abertas de 9 a 20 de maio.

(Agência Brasil)

Cláudia Raia faz show neste sábado no Cineteatro São Luiz

foto claúdia raia

O público lotou o Cineteatro São Luiz, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), na noite dessa sexta-feira (29), para conferir o espetáculo “Raia 30 – O Musical”, com a atriz, bailarina e cantora Cláudia Raia. No palco, Raia comandou a noite com carisma, sensualidade e espontaneidade. O musical celebra as três décadas de carreira de Cláudia Raia, com direção de José Possi Neto e texto de Miguel Falabella. O espetáculo também será apresentado neste sábado (30), às 20 horas (com sessão extra às 17 horas) e domingo (1º), às 19 horas. 

Intercalando um longo repertório de dança, canções e conversa com a plateia, Cláudia Raia, prestes a completar 50 anos, mostrou um espetáculo de muito figurino e de personagens ao longo do musical.
Raia desceu do palco, fez piada com o cenário político brasileiro e ironizou sua própria condição, quando teve um deslize no palco. “Gente, comi muito baião de dois, esse figurino está apertado em mim”, brincou.
Serviço

*Ingressos à venda no site www.ingressorapido.com.br.

Tremei, Brizola! Zezinho Albuquerque, do PDT, confessa que arregimentava filiados para o PP

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Em artigo intitulado “Ululante”, o advogado Fabrício Moreira comenta declaração do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), lamentando que o deputado federal Adail Carneiro tenha trocado o voto pró-impeachment de Dilma pelo comando do PP estadual. O PP cearense tem como vice-presidente o prefeito de Massapê, Antonio Albuquerque, filho de Zezinho. Confira:

Chega a ser ululante o pronunciamento do deputado estadual Zezinho Albuquerque, na última quarta-feira, 27, do PDT, cobrando coerência política ao deputado federal Adail Carneiro, novel presidente estadual do Partido Progressista (PP), em nosso Estado, porque assumiu a liderança da agremiação sem comunicar aos tradicionais caciques locais.

Pois bem, soa como estranheza que um parlamentar filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), grêmio partidário de tradição histórica, confesse publicamente que arregimentava filiados para o PP cearense, ao invés de fazer crescer, repita-se, o PDT do qual é filiado.

Igualmente, além do discurso dissociado da prática, pois estando no PDT, não seria parte legítima cobrar o voto SIM ou NÃO, do deputado Adail Carneiro, na admissibilidade do impeachment na Câmara Federal, preteritamente, de Dilma Rousseff.

Ademais, a coerência cobrada ao parlamentar federal, não é a mesma utilizada pelos ex-líderes do PP em nosso estado, em que pese o meu enorme respeito pelo honrado cidadão, Padre José Linhares, pois em nossa festejada Iguatu, o Dr. Bergson Bezerra, presidente há anos (do PP), “só soube que tinha deixado de sê-lo quando foi buscar sua senha de filiação no cartório eleitoral da Terra da Telha”.

Outrossim, os dois vereadores do PP de Iguatu, Dr. José Ronald Bezerra – o mais votado da história, e o popular Antônio Baixinho, assistiram com os olhos impassíveis, o partido ser entregue aos seus adversários e, consequentemente, uma carta que a eles dizia taxativamente: “TEJEM-FORA”.

Finalmente, o ex-PP de Zezinho Albuquerque, nos bastidores, define bem o adágio popular: “Faça o que eu digo; mas não faça o que eu faço”.

* Fabrício Moreira da Costa,

Advogado e contista.

Janaína Paschoal – O que vale para Temer vale para Dilma

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (30), pelo jornalista Érico Firmo:

Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment, tem sido fator a mais, entre tantos, a afetar a credibilidade do processo de impeachment. Desde que vieram a público as imagens de fúria e exasperação dela em cima do palanque, a advogada foi alvo de piadas e memes. Mas a questão não é apenas cômica. Ela é professora conceituada, doutora em Direito Penal. Porém não se porta com o equilíbrio que se espera de quem formula a acusação, ainda mais em processo tão importante. Nesse sentido, combina à perfeição com os julgadores que se viu na Câmara. Como paralelo, no impeachment de Collor de Mello, a sustentação da acusação coube a Barbosa Lima Sobrinho.

Na última quinta-feira, Janaína se exasperou na comissão no Senado. Gritou com senador, foi repreendida pelo presidente da comissão. Retirou-se da sala em protesto. Retornou a seguir e se desculpou. Espetáculo lamentável.

Mas o mais importante é o que ela disse. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) questionou acerca de decretos específicos. Ela opinou que eles seriam motivo para impeachment. Em seguida, o senador revelou que os atos em questão haviam sido tomados pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB).

Há contra Michel Temer (PMDB) elementos tão graves quanto os imputados a Dilma Rousseff (PT). Ele também assinou “pedaladas”. É esdrúxulo o argumento de que ele não seria responsável, por agir sob delegação da presidente. A razão que existe para uma pessoa assinar algo está no fato de ela se responsabilizar por aquilo. Não há outro motivo. Lembra quando, no mensalão, argumentou-se que José Genoino não seria responsável por cheques que assinou. Não colou.

Tem sido noticiado que Janaína foi alvo de “pegadinha”, de peça ou “enganada” por Randolfe. Não vejo dessa forma. O senador pediu que ela analisasse fatos, independentemente de personagens envolvidos. É como deve ser. Janaína havia isentado Temer, mas manifestou-se de forma diferente ao ser questionada apenas sobre os fatos – não sobre os agentes. Demonstrou que está olhando mais as pessoas que as ações. Isso não é admissível ao se fazer justiça.

Governo do Ceará vai inaugurar presídio onde condenados vão ter que trabalhar

Hélio-Leitão

Hélio Leitão é o titular da Sejus.

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (30):

Mudança de plano. A Casa de Privação Provisória de Liberdade (CCPL) – V, em Itaitinga, que seria mais uma a acomodar presos provisórias, agora abrigará condenados em regime fechado. As obras estão quase concluídas e a unidade terá capacidade para 1.016 presos. A ideia é que seja unidade modelo para que o preso, condenado nesse regime, trabalhe.

A Sejus fecha, inclusive, parceria com empresas que terão linhas de produção no presídio, com garantia de remuneração na forma da Lei de Execução Penal. A expectativa é operar no fim deste semestre.

Outra mudança: foi batizada de Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne. Homenagem ao criminalista que foi presidente da OAB, procurador-geral de Justiça e diretor do sistema penal cearense.

Ciro Gomes chama Temer de “safado”

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Possível candidato às eleições presidenciais de 2018 pelo PDT, Ciro Gomes chamou o vice-presidente Michel Temer (PMDB) de “safado” e “salafrário dos grandes” durante evento na PUC-SP, nesta quinta, 28. Ele participou do debate “Diagnósticos da Crise: Alternativas para o desenvolvimento brasileiro.

“Quem está preocupado com a decência do Brasil durma com um barulho desses, porque o presidente da República que assume em junho é Eduardo Cunha”, disse, em menção à Assembleia-Geral da ONU, encontro que o Brasil tradicionalmente inaugura desde 1948.

Com uma suposta ida de Temer aos EUA para participar do evento, segundo Ciro, o posto seria interinamente ocupado por Cunha. “E Michel Temer, em sua vaidade de safado, não vai deixar… vocês não deviam rir, não, isso é um salafrário dos grandes. Conspirador filho da puta”, afirmou, arrancando aplausos.

Presos escavam novo túnel no Carrapicho

Cinco dias após uma fuga em massa no Centro de Triagem e a Unidade Prisional de Caucaia, conhecido como Carrapicho (Região Metropolitana de Fortaleza), agentes prisionais encontraram na noite dessa sexta-feira (29) um novo túnel, dessa vez próximo a uma das guaritas no pavilhão 3.

Neste sábado (30), a Perícia irá avaliar as condições das escavações, como forma de identificar os presos responsáveis pelo plano de fuga.

Na madrugada da segunda-feira (25), 30 presos fugiram por um túnel próximo à muralha do Carrapicho. Horas depois, 12 detentos já haviam sido recapturados.