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Edital Ceará Junino continua recebendo inscrições

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Até a próxima sexta-feira, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará recebe inscrições para o Edital Ceará Junino 2016. Neste exercício, o investimento é de R$ 2.645.300,00 pelo Governo do Estado. Podem participar integrantes de quadrilhas e realizadores de festivais em todo o Estado.

O edital também destina recursos para a realização do Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino, com a participação das quadrilhas vencedoras de cada um dos 21 concursos que acontecerão com apoio da Secult.

De acordo com a legislação estadual, 50% dos recursos serão destinados a projetos do Interior do Estado.

SERVIÇO

*A íntegra do edital e dos regulamentos, bem como os formulários para participação, já estão disponíveis no site da Secult: www.secult.ce.gov.br.

Google e SmartLab promoverão em Fortaleza debate sobre uso da tecnologia na educação

Em parceria com o Google For Education, a SmartLab, plataforma integradora de conteúdos do Grupo Santillana, promoverá nesta quarta-feira, em Fortaleza, o debate “A escola do futuro é sua!”. Voltado para gestores, diretores, coordenadores e professores de escolas públicas e privadas, o encontro apresentará às escolas uma proposta de emancipação tecnológica e reunirá especialistas do setor para compartilhar conhecimento e trocar experiências.

No encontro, que ocorrerá das 19 às 22 horas, no Teatro Nadir Papi Saboia (Colégio FB – Varjota), serão abordados também temas como personalização e coworking na educação, conectividade, inovação e a formação de alunos para profissões que ainda não existem. O evento ainda passará pelas cidades de Brasília, Recife, Belo Horizonte, Campinas (SP) e Rio de Janeiro.

SERVIÇO

*Teatro Nadir Papi Saboya – Rua 8 de Setembro, 1331 – anexo ao Farias Brito – Varjota.

*Inscrições: inscricoes@smartlab.me (vagas limitadas)

STJ decidirá nesta quarta-feira se área da cachaçaria da Ypioca é terra indígena

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Barrels of cachaça at the Ypióca's Museum of Cachaça

“O STJ vai decidir, nesta quarta-feira, se uma área de 1,7 mil hectares no município de Aquiraz (CE), onde a empresa que produz a chaça Ypioca tem unidades produtivas instaladas, é ou não uma terra indígena.

Em 2011 a Funai declarou que o terreno pertence ao grupo indígena Jenipapo-Kaninde. A empresa, por sua vez, diz que é dona das terras desde 1923.

Caso siga a posição da Funai, a corte também deverá ter de dizer o que será feito com as unidades produtivas e se as mesmas também passarão a ser propriedade dos índios.”

(Veja Online)

Pela tese das eleições gerais

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Com o título “A Operação Impeachment”, eis artigo do deputado federal Ariosto Holanda (PDT). Para ele, o afastamento da presidente Dilma Rousseff é articulado por uma campanha milionária que reúne empresariado e grandes meios de comunicação. Confira:

Deflagrado pelo sistema financeiro de São Paulo, o impeachment tem como objetivo cassar o mandato da presidente Dilma, legalmente constituído. Uma campanha milionária foi instalada, envolvendo meios de comunicação e redes sociais, voltada para, de forma equivocada, induzir na população a ideia de que a presidente era a grande responsável pelo esquema de corrupção, há anos, estabelecido no País.

Como não encontraram nenhum crime da Dilma, apelaram para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que havia identificado pedaladas fiscais nas suas contas e que consideravam isso crime de responsabilidade fiscal. Acionaram Hélio Bicudo e Miguel Reale e entraram com o pedido de impeachment.

Causa estranheza quando as mesmas pedaladas, praticadas no governo Fernando Henrique Cardoso, que tinha como ministro da Justiça Miguel Reale, foram consideradas falhas técnicas e no governo Dilma crime. Por que o vice Temer, que cometeu a mesma pedalada, não foi enquadrado? Por que só depois de oito meses é que o presidente da Câmara resolve acatar o pedido?

Ficou claro que era uma represália ao governo por não conseguir os votos no Conselho de Ética para não ser cassado. O governo Dilma cometeu erros? Muitos. Alguns até de comum acordo com o setor produtivo.

Vocês já imaginaram o prejuízo que a Petrobras teve quando congelou o preço da gasolina? Foi de 60 bilhões de dólares. O não reajuste da energia elétrica acarretou falta de recursos para investimento no setor. E a isenção de IPI para carros e produtos da linha branca – geladeira, fogão etc -, causou grande prejuízo às finanças do País.

Era o setor produtivo se locupletando das benesses e o governo se preparando para futura campanha eleitoral. Onde estavam nesse momento os iluminados economistas para contestar essa política errada?

Por que nunca se contextualizou a economia observando-se os reflexos que a queda da demanda externa – commodities e pré-sal – acarretou no sistema financeiro do País? Advogados, juízes e ministros que consultei afirmaram que o impeachment só deve ser aplicado em situações extremamente graves, que não é o caso.

Infelizmente já foi o tempo em que o parlamentar era um constitucionalista que tinha a sua origem nos centros acadêmicos e diretórios. Enfim, o Brasil não merece ter como presidente e vice pessoas denunciadas criminalmente. Por que não mobilizar a população para eleições gerais, já?

Ariosto Holanda

dep.ariostoholanda@camara.leg.br

Deputado federal (PDT)

Coelce será alvo de protesto

Várias entidades do movimento social, incluindo o Sindifort e a Intersindical, vão realizar, a partir das 16 horas desta terça-feira, em frente a sede da Companhia de Eletricidade do Ceará (Coelce), situada no bairro José Bonifácio, um ato público.

Segundo organizadores, hora de protestar contra o reajuste da conta de luz que subiu em média 14%. As várias categorias envolvidas na manifestação consideram o reajuste abusivo.

O Procon Fortaleza, inclusive, está questionando e cobrando explicações da Coelce.

TJ do Ceará elabora projeto para segurança dos magistrados

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“Instalação de sistema de monitoramento eletrônico no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nas unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) da Capital. Esta é uma das ações em andamento do Plano de Gerenciamento do Projeto (PGP) de Ampliação e Aprimoramento da Segurança Institucional do Judiciário cearense. O Plano conta com várias ações que foram apresentadas nessa segunda-feira, durante reunião no Palácio da Justiça.

O encontro foi conduzido pelo desembargador José Tarcílio Souza da Silva, presidente da Comissão de Segurança Permanente do Judiciário cearense. De acordo com o magistrado, o Plano “visa modernizar e atender à atual demanda por seguranças, disponibilizando as ferramentas e equipamentos para aumentar e aprimorar a segurança dos magistrados, servidores e do público em geral que frequentam as unidades da Justiça”.

A iniciativa também abrange a segurança de edificações, documentos, mobiliário e materiais necessários à administração e ao bom funcionamento dessas unidades. Outra medida será a modernização no sistema de controle de de acesso em todas as unidades da Comarca de Fortaleza, Região Metropolitana e comarcas de Sobral e Juazeiro do Norte (veja na íntegra abaixo).

O PGP, apresentado pelo chefe da Assistência Militar do Tribunal, tenente coronel Rodrigo Wilson Melo de Souza, se divide em duas etapas e será executado no intervalo de 2016-2017. Todas as ações estão sendo submetidas a avaliações técnicas pelos órgãos do Tribunal e, após análises, encaminhadas ao setor de licitação.

Competência

A Comissão foi regulamentada por meio da Resolução nº 11/2016, do Órgão Especial. Tem competência para propor à Presidência do Tribunal e à Corregedoria Geral da Justiça as diretrizes, medidas e projetos a serem implantados na área de segurança institucional, bem como manifestar-se sobre questões ligadas à segurança de magistrados, de ofício, ou quando solicitado pela Presidência do TJCE.

Presidida pelo desembargador José Tarcílio Souza da Silva (8ª Câmara Cível), a Comissão tem como membros os desembargadores Paulo Aírton Albuquerque Filho (1ª Câmara Cível), Helena Lúcia Soares (7ª Câmara Cível); juízes Roberto Soares Bulcão Coutinho (Auditoria Militar), Demétrio Saker Neto (auxiliar da Corregedoria Geral) e Welton José da Silva Favacho (titular da Comarca de Massapê). Também integram o grupo o tenente coronel Rodrigo Wilson Melo de Souza, chefe da Assistência Militar e gerente do Projeto, além de Georgeanne Gomes Botelho, coordenadora de Segurança e Assistência aos Magistrados.

Ações do Plano

1) Reforma, estruturação e equipagem do Depósito de Provas Bélicas (Deprob) do Fórum Clóvis Beviláqua (já em andamento);

2) Instalação dos armários de segurança para armazenamento das armas dos policiais e outras autoridades com permissão legal para o porte, em visita ao Fórum, ao Tribunal de Justiça e aos fóruns das comarcas de Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte (já em andamento);

3) Um sistema de monitoramento eletrônico será instalado no Tribunal de Justiça, Fórum Clóvis Beviláqua, Creche Escola, Esmec, Centro de Documentação e Informática, Corregedoria Geral da Justiça, Fórum das Turmas Recursais, Depósito Público, Projeto Justiça Já, em 17 Juizados Especiais de Fortaleza, além de botões de pânico nas Varas Criminais da Capital (já em andamento);

4) Aquisição de rádios de comunicação para todos os integrantes da equipe de segurança do Tribunal de Justiça (já em andamento);

5) Aprovação do projeto do sistema de incêndios para o Fórum Clóvis Beviláqua (já em andamento);

6) Aluguel e aquisição de veículos convencionais e blindados para magistrados em situação de risco ou ameaça, aquisição de coletes balísticos para resguardar a integridade física dos juízes em situação de risco, além da instalação de escâneres de bagagem no Fórum Clóvis Beviláqua (no futuro);

7) Dois veículos blindados serão adquiridos para o recolhimento de armas nas comarcas do Interior (no futuro);

8) Cursos de defesa armada destinados aos magistrados. Serão treinados, inicialmente, 120 magistrados, sendo 90 na Capital, 15 na comarca de Sobral e mais 15 para juizes da Comarca de Juazeiro do Norte (já em andamento).

(Site do TJ/CE)

Eunício Oliveira reúne bancada estadual e discute um provável cenário da Era Temer

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O senador Eunício Oliveira andou reunindo, em Brasília, a bancada estadual do PMDB. Foi em seu escritório político, ocasião em que temas como o cenário nacional e a perspectiva de um Governo Temer entraram nas discussões.

Outro tema que foi imprescindível: a sucessão municipal. O PMDB quer fechar alianças com partidos que aderirem ao arco de apoio de Temer.

Em Fortaleza, o PMDB deve ter candidato próprio? Esse mote o senador Eunício Oliveira preferiu deixar para depois.

(Foto – Divulgação)

Prefeitura de Fortaleza abre concurso para analista de planejamento

Do Site do Imparh:

A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), está com inscrições abertas para o concurso público para o cargo efetivo de analista de planejamento e gestão. O certame oferece 50 vagas para uma nova carreira no serviço público municipal nas seguintes áreas de atuação: Área Jurídica, Contabilidade, Estudos e Pesquisas, Políticas Públicas, Tecnologia da Informação e Comunicação, Planejamento Urbano e Planejamento Ambiental Urbano. As inscrições podem ser feitas pela internet, por meio do site do Imparh, até as 23h59min do dia 9 de maio de 2016.

Os profissionais selecionados atuarão junto à Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e ao Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e deverão comprovar formação acadêmica nas seguintes especialidades: Direito, Ciências Contábeis, Estatística, Administração, Economia, Engenharia Civil, Ciências da Computação e Correlatos, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Ambiental e Engenharia Agronômica. A remuneração para o cargo, de carga horária semanal de 40 horas, será de vencimento básico de R$4.886,06 mais gratificação variável de até 40% do vencimento base, podendo chegar até R$ 6.840,48 inicial.

Para a inscrição no concurso, os interessados devem preencher um formulário eletrônico, disponível na página do Imparh, e pagar o boleto bancário no valor de R$160,00 para todas especialidades. O certame será composto por duas etapas, uma prova objetiva, contendo 70 questões, de caráter eliminatório e classificatório, e uma análise de títulos e de experiência profissional, de caráter classificatório para os candidatos aprovados na primeira etapa. A prova objetiva terá duração de quatro horas e está prevista para ser aplicada no dia 29 de maio de 2016, das 14h às 18h (horário de Fortaleza), para todos os candidatos.

O concurso público é o primeiro realizado para a Sepog e o Iplanfor, contando desde a fundação da antiga Secretaria de Administração. “Queremos servidores capacitados e experientes para gerenciar processos administrativos que devem rodar independente do gestor à frente do Município. Além dos avanços significativos que tivemos na modernização da gestão, queremos deixar como legado esse quadro permanente, fundamental”, disse o secretário do planejamento, orçamento e gestão, Philipe Nottingham.

O candidato aprovado e investido no cargo público de provimento efetivo ficará submetido ao regime jurídico previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza (Lei Municipal nº 6.794/90) e integrará o Plano de Cargos, Carreiras e Salários estabelecido para os servidores do ambiente de especialidade Planejamento e Gestão, de acordo com o previsto na Lei Complementar Municipal nº 0186/2014.

Os candidatos serão convocados, mediante edital publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza (DOM), a critério da administração pública, obedecendo-se à ordem crescente de classificação, por área de atuação, dos candidatos aprovados, durante o prazo de validade do concurso de dois anos. O início das nomeações dos candidatos aprovados no concurso público será a partir de novembro de 2016.

Ceará é o 3º no ranking de acidentes de trabalho no Nordeste

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Construção civil ainda é um dos setores com maior número de acidentes.

Às vésperas do Dia da Segurança e Saúde no Trabalho, 28 de abril, o Ceará não tem muito o que comemorar. O Estado ocupa a 3ª posição no ranking de acidentes de trabalho no Nordeste, ficando atrás apenas da Bahia e de Pernambuco.

De acordo com o último Anuário Estatístico da Previdência Social, com dados de 2014, 13.315 trabalhadores cearenses sofreram acidentes de trabalho, o que dá uma média de 36 casos por dia. Desse total, 60 trabalhadores morreram e 276 ficaram incapacitados de forma permanente para o trabalho.

De acordo com os dados da Previdência Social, o Brasil registrou 704 mil acidentes de trabalho em 2014. 2.783 trabalhadores morreram e 13.833 ficaram incapacitados permanentemente. Comparado com 2013, o número de acidentes de trabalho no País teve um decréscimo de 2,97%.

O Ceará não seguiu a mesma tendência. A redução do número de acidentes no Estado de 2013 para 2014 foi de apenas 2,1%, abaixo da média nacional. Isso deixa o Ceará na 12ª posição no ranking nacional em acidentes dessa natureza.

DETALHE – A construção civil ainda é um dos setores da economia responsáveis pelos maiores índices de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Cerca de 60 mil trabalhadores sofreram algum tipo de acidente nos canteiros de obras, durante o ano de 2014, no Brasil, segundo a Previdência Social.

(Com TRT/CE)

O que é necessário para desarmar um fanático?

Com o título “Só o humor constrói”, eis artigo do empresário e geógrafo Paulo Porto. Ele faz uma abordagem leve sobre tópicos do livro de Amos OZ, cujo título, em meio a tanta intolerância neste meu Brasil de Mãe Preta e Pai João, até que cai bem. Confira:

As lideranças do novo governo devem, absolutamente, ter a virtude do diálogo para construção de um novo ambiente para o País. Como sugestão, uma leitura do livro do extraordinário Amós Oz, “Como curar um fanático”. Pode inspirar e fazer bem à alma.

Lula, seu embuste e seus comandados, se especializaram em dividir o País. Primeiro, trabalhadores sindicalizados e alguns intelectuais da esquerda (os companheiros), de um lado, e o resto (os inimigos) do outro. Em seguida, “nós” (companheiros e adesistas) e os “outros” (mais inimigos).

No final, Lula, Dilma, Chico Buarque e outros artistas menores (invejosos do Chico), contra o restante da população (golpistas e delatores). Tanto insistiram que conseguiram.

Criaram o fanático petista e o fanático antipetista. “O fanático é um ponto de exclamação ambulante”. (pág.28).

O Lulopetismo colheu o ódio que plantou. Recusaram o convívio democrático do espaço do parlamento, inventando o “fora Sarney”, “fora Itamar” e o “fora FHC”. Colheram o “fora Lula”, “fora Dilma” e o “fora PT”.

A eterna mistura do público com o privado, que os fizeram proprietários de todos os bens do País, tem agora, a tese comprovada. Não aceitam a perda – não do governo, que já não existia – mas, do afeto…da paixão das “minhas coisas”. Esse é o sentimento do avarento ao perder suas posses. Pode levá-lo até ao suicídio.

O oposto é o desprendimento e a humildade, que numa situação semelhante, nos leva a renúncia.

O insistente uso da mentira, da empulhação e da enganação nos discursos que alugaram os nossos ouvidos, deu espaço ao retorno e ao sentimento de legitimação dos Bolsonaros e Felicianos da vida.

Eduardo Cunha e Roberto Jefferson, devem, merecidamente, reivindicar um espaço no Céu. Num lote de costas para o Paraíso, defendo que mereçam. Estão na minha conta de inimigos defensáveis. O mundo não seria tão interessante sem os canalhas.

Desarmar esse clima de uma minoria fanática, emergente, será uma das missões do novo governo. Contando, inclusive, com os bons moderados petistas.

Para Amós Oz, que propõe caminhos para solução de paz entre Israel e a Palestina, desarmar um fanático, é necessário diálogo e valorização dos antídotos ao fanatismo. Entre eles estão o humor, o ceticismo e a argumentatividade. Para nós, talvez, só o humor já seja suficiente.

* Paulo Porto Lima,

Geógrafo e Empresário

pauloportolima@me.com

ZPE do Ceará quer implantar área para exportação de pedras ornamentais

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O secretário de Assuntos Internacionais do Governo, Antonio Balhamnn, expõe, nesta terça-feira, em Brasília, o projeto de ampliação da área da Zona de Processamento das Expórtações (ZPE) do Pecém de 4,2 mil hectares para 6 mil hectares.

A exposição ocorrerá na área das ZPEs, do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio (MDIC).

O objetivo do secretário Antonio Balhmann é conquistar apoio para implantar, na ampliação já aprovadas pelo governo estadual, um nicho na ZPE voltado para a exportação de pedras ornamentais.

Há 30 empresas nesse portfólio.

Festival oferece imóveis de cobertura via mundo virtual

Um evento inédito entra no ar, nesta terça-feira, e consolida a entrada do mercado imobiliário definitivamente no mundo virtual: é o Festival da Cobertura, promovido pela Mettas Imóveis e disponível exclusivamente pelas redes sociais e no site da empresa. O festival oferece unidades de cobertura com preços diferenciados e vantagens como mobília completa, com entradas facilitadas ou com maior prazo de financiamento.

Recém-lançada no mercado, a Mettas Imóveis traz em sua história a experiência de quatro profissionais com mais de 20 anos no segmento (Daniela Prado, Marcelo Prado, Rafael Cysne e Tibério Benevides).

“Consideramos esse um momento propício para a compra do imóvel. O cliente que se planejou e que precisa comprar esse bem, agora garante uma série de benefícios que o mercado está disponibilizando”, declara Marcelo Prado, um dos diretores da Mettas par ao Blog.

SERVIÇO

*Para ter acesso aos detalhes – www.queromorarnacobertura.com.br

*Mais informações – (85) 2181.6333.

Turismo corporativo registrou 22% de queda no primeiro trimestre do ano

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O turismo corporativo brasileiro caiu 22% no primeiro trimestre deste ano. A informação é do controlador da Casablanca Turismo, empresário Henrique Sérgio Abreu.

Integrante da diretoria da Associação Brasileira das Agências de Viagens Corporativas, Henrique Sérgio culpa a crise econômica.

Sobre o movimento do turismo de lazer, adiantou: houve queda, no primeiro trimestre, da ordem de 34%.

Confiança do consumidor caiu 2,7 pontos na passagem de março para abril deste ano

“O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 2,7 pontos na passagem de março para abril deste ano. O indicador recuou de 67,1 para 64,4 pontos em abril, atingindo o menor nível da série histórica em setembro de 2005.

A queda foi influenciada principalmente pela opinião dos consumidores em relação aos próximos meses. O Índice de Expectativas recuou 3,2 pontos, atingindo 65,8 pontos, o menor da série histórica, principalmente pelo pessimismo em relação à situação financeira da própria família.

A confiança dos consumidores em relação ao atual momento também caiu, embora de forma mais moderada: 1,6 ponto. O Índice da Situação Atual atingiu 64,7 pontos, também um mínimo histórico por conta da piora na avaliação sobre a situação financeira familiar.”

(Agência Brasil)

Presidente da Fiec expõe na CNI projetos do Ceará

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Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:

Os projetos e ações que compõem o programa de desenvolvimento da indústria cearense serão apresentados hoje na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. O presidente da Fiec, Beto Studart, mostrará o trabalho elaborado pelo Núcleo de Economia da entidade, com o objetivo de gerar informações estratégicas e o fortalecimento de setores intensivos em tecnologia e conhecimento.

A exposição também contemplará as propostas para a reorientação de atividades tradicionais do Estado. Na avaliação de Beto, as propostas que serão apresentadas podem se transformar em “políticas de Estado” para o setor industrial.

Fuzil AK-47 é apreendido no Parque São José

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Policiais civis apreenderam, na noite dessa segunda-feira (25), no bairro Parque São José, em Fortaleza, um fuzil modelo AK-47. A arma, proveniente dos Estados Unidos, foi encontrada na casa de Luiz Roberto da Conceição Batista Filho, de 27 anos. A operação foi realizada pela Delegacia de Capturas (Decapol).

Segundo o titular da Decapol, Gustavo Pernambuco, por volta das 18 horas, a polícia recebeu uma ligação anônima denunciando que uma pessoa, com mandado de prisão em aberto, portava uma arma de fogo. Os policiais foram até o endereço informado e, após esperar a chegada do homem, abordaram-no e encontraram a arma de calibre 762, além de cerca de 30 estojos do fuzil.

O delegado conta que o suspeito afirma ter comprado a arma na Feira da Parangaba por R$ 800. Luis Roberto diz que não participa de nenhuma quadrilha e que usava a arma para “proteção”. A Polícia Civil investiga a veracidade das informações. O flagrante foi lavrado na Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas. Contra ele, não constava nenhum mandado de prisão em aberto; Luís Roberto sequer tinha passagem pela polícia, afirma Gustavo Pernambuco.

O homem será indiciado conforme o artigo 16 do Estatuto do Desarmamento: “portar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Ele também responderá por receptação (artigo 180 do Código Penal Brasileiro). Somadas, as penas máximas para os crimes chegam a dez anos, além de multa.

DETALHE – Segundo o delegado Gustavo Pernambuco, um AK-47 costuma ser negociado em uma faixa de R$ 20 mil a R$ 30 mil quando vem do Paraguai.

(O POVO Online)

Lei quer proibir bloqueio de internet pelas operadoras de telefonia móvel

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O deputado estadual Leonardo Araújo (PMDB) apresentou o projeto de lei nº 37/2016 com objetivo de regulamentar as relações de consumo entre as operadoras de telefonia móvel e seus respectivos usuários-consumidores. Quer, na prática, que as operadoras não façam o bloqueio do acesso à Internet após o consumidor esgotar a franquia de dados estipulados, contratualmente, de acordo de acordo com o art. 7º, inciso IV, do Marco Civil da Internet.

Segundo a lei, após esgotar a franquia, a velocidade poderá ser reduzida, mas o serviço deverá continuar sendo prestado, salvo em caso de inadimplência do consumidor, que deverá estar adimplente com suas obrigações contratuais, assim como as operadoras de telefonia móvel.

O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o responsável ao pagamento de multa no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), acrescido em 50% no caso de reincidência. Os valores referentes às multas serão revertidas ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, nos termos da Legislação Estadual.

De acordo com o estudo IDC Mobile Phone Tracker Q4, realizado pela IDC Brasil, o mercado de smartphones no Brasil atingiu 54,5 milhões de unidades em 2014, equivalente a 77,5% do total de celulares comercializados.

Comissão do Impeachment elegerá o presidente e relator

“A Comissão Especial do Impeachment no Senado, eleita nessa segunda-feira (25) pelo plenário da Casa, se reúne hoje, às 10 horas, para eleger o presidente e o relator. O presidente indicado é o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que apresentou a previsão do calendário que deve ser adotado pela comissão. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) deverá ser o relator.

Por votação simbólica, foram confirmados ontem os nomes dos 21 senadores titulares e os suplentes, indicados pelas bancadas partidárias na semana passada. Como senador mais velho da comissão, Lira dará início aos trabalhos, mas depois terá que passar para o segundo mais idoso, enquanto é feita a eleição para o cargo de presidente.

Apesar das reclamações de parlamentares aliados da presidenta Dilma Rousseff, Raimundo Lira confirmou que Anastasia deverá ser o relator, mas admitiu que aliados ao governo poderão apresentar outro nome e que a decisão será do plenário do colegiado.

O futuro presidente da comissão especial adiantou que ainda nesta semana os advogados que apresentaram o pedido de impeachment de Dilma – Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior – serão ouvidos pelos senadores. No dia seguinte, será a vez do ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, fazer a defesa da presidenta.

A expectativa é de que o relatório sobre a admissibilidade do processo no Senado seja apresentado na comissão no dia 8 de maio. Depois disso, haverá prazo de 24 horas para vista dos senadores, ou seja: um tempo a mais para que eles possam analisar com calma o relatório, antes da votação no dia 9 de maio. Votado na comissão, após 48 horas, no dia 12 de maio, independentemente do resultado, ele segue para análise do plenário da Casa.”

(Agência Brasil)