Blog do Eliomar

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Antes do cadeado domiciliar, a vez da tesoura

sergiomacchjado

Hora de cortar o cabelo, sem cortar a língua.

“Enquanto a Justiça não determina os termos de sua prisão domiciliar, o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, circula livremente. Além dos deslocamentos para o Rio, São Paulo e Brasília, entre reuniões com procuradores, advogados e assessores, Machado também tem sido visto em programas corriqueiros em Fortaleza, onde deverá cumprir a pena.

No sábado passado, foi calmamente ao Salão Murillo Coffeur, no bairro Meireles, na capital cearense, para cortar o cabelo. Estava acompanhado de um dos filhos, também delator, e da nora.

A medida era mesmo necessária: nos vídeos de seus depoimentos de colaboração premiada, o ex-dirigente da Transpetro chamava a atenção pelo cabelo comprido e desgrenhado.”

(Coluna Radar, da veja Online)

Comissão do Impeachment – Dilma poderá depor no dia 6 de julho

dilma

“A Comissão Especial do Impeachment aprovou novo calendário de trabalho durante a reunião desta quarta-feira, 22. Conforme o novo cronograma, a votação da pronúncia da presidente, que verifica se a acusação é procedente, acontece em 9 de agosto. Dessa forma, o julgamento final deve acontecer por volta do dia 22 de agosto. A data sofreu um atraso de, aproximadamente, uma semana.

A votação aconteceu à revelia da tropa de choque de Dilma. Os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) não votaram em retaliação. Os senadores preferiam manter o calendário em aberto.

Perícia

Nas novas datas, o laudo da perícia realizada por técnicos do Senado será entregue na próxima segunda-feira, 27. Já os assistentes técnicos, escolhidos pela defesa e pela acusação, terão até 4 de julho para apresentarem seus próprios laudos de perícia. Em 5 de julho, a comissão se reúne em uma audiência para ouvir a perícia do Senado e os assistentes técnicos.

Interrogatório de Dilma

Como denunciada, a presidente afastada Dilma Rousseff poderá depor na comissão em 6 de julho. Entretanto, sua presença não está confirmada. O ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que ainda estuda a questão. A presidente pode ser representada pela defesa e não comparecer pessoalmente ao interrogatório.

Confira o novo calendário de trabalho da comissão do impeachment:

27/6 – Entrega do laudo da perícia

28/6 – Prazo final para pedidos de esclarecimentos da perícia

01/7 – Entrega dos esclarecimentos da perícia

04/7 – Entrega dos laudos de perícia dos assistentes técnicos indicados pela defesa e pela acusação

05/7 – Audiência para ouvir a perícia

06/7 – Depoimento de Dilma Rousseff, que pode ser representada por seu advogado

7 a 12/7 – Alegações finais da acusação

13 a 27/7 – Alegações finais da defesa

28/7 a 1/8 – Elaboração do parecer do relator

02/8 – Leitura do parecer do relator na comissão

03/8 – Discussão do parecer na comissão

04/8 – Votação do parecer na comissão

05/8 – Leitura do parecer em plenário

09/8 – Discussão e votação do parecer em plenário (pronúncia do réu)

22/8 – Caso os prazos sejam respeitados, essa é a estimativa de votação do julgamento final do impeachment*

* Passada a votação da pronúncia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, tem até 10 dias para agendar o julgamento. Ele pode ou não usar o prazo completo.”

(ESTADÃO Conteúdo)

Servidores do Detran ocupam pátio do órgão e anunciam paralisação para esta quinta-feira

Servidores do Detran e diretores do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (Sindetran/Ce) ocupam, neste momento, a área de exames do Detran da Maraponga, em Fortaleza. O objetivo é evitar possíveis confrontos com usuários nesta-quinta-feira (23), quando os trabalhadores realizarão uma paralisação em alguns setores do órgão.

O movimento foi decidido durante uma assembleia geral realizada na semana passada, no auditório do Detran/CE, quando os diretores apresentaram uma agenda de lutas contra o posicionamento do Governo que, além de não corrigir as perdas inflacionárias, anunciou o reajuste zero para a categoria.

Reivindicações

Os trabalhadores lutam pelo reajuste unificado e linear; adequação do DETRAN/CE ao Sistema de Segurança Pública, tendo em vista a aprovação da emenda Constitucional nº 82/2014; realização de concurso público; regulamentação do PCCS no que pertence à evolução na carreira, por qualificação profissional e descompressão para todos servidores do órgão e risco de vida para todos servidores de carreira do Detran.

TRE/CE montará força-tarefa para agilizar registro de candidatos

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A coordenadora do Registro de Candidaturas em Fortaleza, juíza Sílvia Soares de Sá Nóbrega, da 112ª Zona Eleitoral, reuniu na tarde deste quarta-feira, 22/6, os órgãos de direção municipais dos 34 partidos políticos para tratar do registro de candidaturas nas eleições deste ano.

A juíza coordenadora do registro de candidaturas na capital deu as boas vindas aos representantes dos partidos e destacou que “a Justiça Eleitoral está preparada para atender a todos e para isso montará uma força tarefa para agilizar os trabalhos de registro dos candidatos”.

A reunião foi realizada no auditório do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro e esclareceu aos partidos políticos os principais pontos a serem observados por eles no ato do registro. Dúvidas como o percentual de candidaturas por sexo apresentadas pelos partidos ou coligações foram algumas das questões levantadas pelos participantes.

Devido ao menor prazo imposto pela minirreforma eleitoral, nas eleições municipais, a Justiça Eleitoral terá um tempo reduzido para julgamento dos registros de candidatos, em relação aos pleitos anteriores. O prazo final para o registro de candidatos que antes era determinado pelo Calendário Eleitoral no dia 5 de julho, passou a ser 15 de agosto.

A juíza Sílvia Nóbrega fez também um apelo aos partidos para que não deixem para dar entrada nos registros, na última hora. “Sei que é hábito dos partidos deixarem tudo para o último dia, mas aqueles que já tiverem reunido a documentação dos seus candidatos, após as convenções partidárias, procurem logo a nossa comissão para fazer o registro, evitando assim erros e atropelos”.

Para agilizar o andamento dos trabalhos, o Pleno do TRE-CE definiu as competências dos juízes de Fortaleza e designou cinco zonas eleitorais da capital (2ª, 112ª, 113ª, 114ª e 118ª), sob a coordenação da juíza da 112ª ZE, como responsáveis pelo Registro de Candidaturas e julgamento das Ações de Investigação Judicial Eleitoral e Impugnação ao Mandato Eletivo a serem ajuizadas nas eleições 2016 na capital. Todos os juízes da comissão do registro de candidatura compareceram à reunião, bem como os chefes de cartório e servidores. Também estiveram presentes, o juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Neuter Dantas, e a secretária Judiciária do TRE, Orleanes Cavalcanti.”

(Site do TJ-CE)

Cunha vira réu no STF por contas secretas na Suiça

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“A  maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) abrir ação penal contra o contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo recebimento de R$ 5 milhões de propina em contas não declaradas na Suíça.

Com a decisão, Cunha vai responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas e passará à condição de réu em duas ações penais que tramitam na Corte, oriundas da Operação Lava Jato.

Os ministros acompanharam o voto do relator, Teori Zavascki, e também entenderam que Cunha é beneficiário e o verdadeiro controlador das contas na Suíça. Para o relator, as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) comprovam que Cunha recebeu R$ 5 milhões de propina nas contas de seu truste, com o objetivo de ocultar a origem dos valores.

O voto de Teori foi seguido pelos ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Até agora, o ministro Gilmar Mendes foi o único a votar contra o parecer do relator. O julgamento prossegue com os votos dos demais ministros.

Janot

Durante sua manifestação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reafirmou que Cunha é o titular das contas na Suíça. “A conta Órion, documentalmente comprovada na Suíça, é de propriedade do senhor Eduardo Cunha. Dela consta o seu endereço no Brasil, cópia de passaporte, visto americano, informações pessoais e profissionais, data de nascimento e assinatura.”

A denúncia foi apresentada por Janot ao STF em março. Em outubro do ano passado, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documentos que mostram a origem de aproximadamente R$ 9 milhões encontrados nas contas atribuídas a Cunha e seus familiares. De acordo com os investigadores da Lava Jato, os valores são fruto do recebimento de propina em um contrato da Petrobras na compra de um campo de petróleo no Benin, avaliado em mais de US$ 34 milhões.

Defesa

No início do julgamento, a defesa de Cunha afirmou que o Banco Central (BC) nunca regulamentou a obrigatoriedade de declarar propriedade de um truste no exterior. A advogada Fernanda Tórtima, representante do deputado, acrescentou que, na Suíça, onde as contas atribuídas a Cunha foram encontradas, não há obrigação em declará-las.”

(Agência Brasil)

Ex-prefeito de Aracoiaba é condenado por atos de improbidade

“A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nesta quarta-feira (22/06), o ex-prefeito de Aracoiaba, Francisco Ary Ribeiro Teixeira, por improbidade administrativa. Ele deverá pagar multa correspondente a 50 vezes o valor da remuneração que recebia quando exerceu a função.

Além disso, terá os direitos políticos suspensos por três anos e ficará proibido de contratar com o Poder Público durante o mesmo período. Por fim, precisará ressarcir ao erário, em razão dos prejuízos à atualização das dívidas, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença.

De acordo com a relatora do processo, desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro, o ex-prefeito violou a Lei de Responsabilidade Fiscal. “A hipótese tratada nos autos é mais do que uma mera irregularidade administrativa, trata-se de comportamento reprovável, expediente no qual o chefe do Executivo deixa de efetuar os pagamentos dos servidores públicos e despesas administrativas ao final de seu mandato eletivo, prejudicando dessa forma a gestão vindoura”, afirmou.

Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), no início de 2005, a prefeita de Aracoiaba à época, formou comissão para verificar a situação deixada pela gestão de Francisco Ary (2001-2004).

Após a averiguação, ficaram provadas irregularidades como o não pagamento dos servidores, totalizando dívida de R$ 1.123.919,84, e débitos junto à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e à Telemar, somando R$ 23.869,44.

Na contestação, Francisco Ary alegou a inexistência de improbidade pois, além do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) ter emitido parecer favorável à aprovação das contas, é responsabilidade legal dos secretários efetuar o pagamento dos servidores e das prestadoras de serviço.

Em março de 2015, o Juízo da Vara Única de Aracoiaba determinou o pagamento de multa correspondente a 50 vezes o valor da remuneração recebida na época que exerceu o cargo, e o ressarcimento em razão dos prejuízos referentes à atualização das dívidas. Ele teve ainda os direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos e foi proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Buscando a reforma da sentença, Francisco Ary apelou (nº 0000923-32.2007.8.06.0036) no TJCE. Sustentou a inexistência de dolo e que não foi provada a sua autorização para o não pagamento de servidores e demais despesas.

Ao julgar o caso, a 5ª Câmara Cível manteve a decisão de 1º Grau, acompanhando o voto da relatora. “O recorrente [Francisco Ary], quando gestor do Município de Aracoiaba, descumpriu reiteradamente inúmeros dos direitos previstos na legislação, submetendo os seus servidores a situação de humilhante abandono, ofendendo a dignidade do trabalho humano.”

A magistrada considerou ainda que “as despesas com água e telefone fazem parte da prestação do serviço público. Diante disso, dado o caráter de essencialidade desse fornecimento para a manutenção dos serviços públicos, há de se prever, na Lei Orçamentária, em valor equitativo, os gastos despendidos com tais serviços ao longo do exercício financeiro”.

(Site do TJ/CE)

Camilo cumprirá agenda em Beberibe

Governador Camilo Santana

O governador Camilo Santana (PT) vai entregar, nesta quarta-feira, a partir das 19h30min, cartas de crédito para implantação de sistemas de abastecimento de água em Beberibe (Região Metropolitana de Fortaleza).

Ainda na agenda dele, tem a inauguração da reforma da Praça Matriz e assinatura da ordem de serviço para a construção de Centro de Educação Infantil (CEI) desse município.

Show de Wesley Safadão no São João de Caruaru pode ser cancelado

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Uma ação popular, com pedido de liminar, solicita o cancelamento do show do cantor Wesley Safadão, marcado para o próximo sábado, 25, no São João de Caruaru, em Pernambuco. Segundo o site Jornal do Commercio, a ação é movida pelos advogados Dimitre Bezerra, Ewerton Bezerra e Marcelo Rodrigues.

Segundo Dimitre Bezerra, o valor cobrado pela apresentação é muito superior ao de outros shows realizados no mesmo período em outras cidades nordestinas. “Existe uma disparidade muito grande do cachê. A sociedade precisa de uma satisfação e só quem pode dar é a justiça”, afirmou Dimitri, um dos autores da ação.

A apresentação do Safadão na capital do forró teria custado R$ 575 mil, enquanto o cachê do show na cidade de Campina Grande, na Paraíba, seria de R$ 195 mil. A diferença entre valores chega a quase 300%.

Ação popular foi levada à Primeira Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, e tem como reús o prefeito do município, José Queiroz (PDT), e a presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Lúcia Lima.

José Queiroz foi notificado, nessa segunda-feira, 20, a esclarecer os valores dos cachês. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), também houve disparidade nos valores pagos pelas apresentações da banda Aviões do Forró e da cantora Elba Ramalho.

(O POVO Online)

Racionamento deve durar até março de 2017, diz secretário

foto francisco teixeira ministro
A redução na pressão da água fornecida para Fortaleza e Região Metropolitana deverá durar até, pelo menos, março de 2017. Até lá, serão dias alternados com vazões baixas e, em bairros mais críticos, intervenções como poços e chafarizes. A Capital será divida em dois lados, cada um deles fracionado em setores. O objetivo: fazer com que o consumo seja reduzido em mais 10%, totalizando 20%. O racionamento poderá começar em julho.
“Sempre temos possibilidade de aporte em janeiro e fevereiro. Se tiver um aporte bom, a gente já pode arrefecer um pouco a restrição em fevereiro. Mas o horizonte é março, quando há um aporte maior”, afirmou o titular da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado (SRH), Francisco Teixeira. A expectativa mais positiva é de que, em março, os açudes Castanhão e Orós somem 400 milhões de metros cúbicos de água.
 Conforme o secretário, com a sobretaxa na conta (aplicada a partir de outubro de 2015), a Cagece exibiu uma redução de apenas 3% no consumo. “Mas nós conseguimos 10% de outra forma, controlando os reservatórios da bacia metropolitana”, explicou. O controle das comportas dos túneis que interligam os açudes Pacoti, Riachão e Gavião permitiu a diminuição da entrega de água à Cagece.”Agora queremos economizar mais 10″, frisou.
(O POVO Online)

Impeachment de Janot – Renan diz que não há prazo

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renan calheiros

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira, 22, que houve um aditamento no pedido de impeachment do Procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot. Na terça-feira, 21, Renan enviou a denúncia para a Advocacia do Senado, porém não estabeleceu um prazo para a elaboração do parecer. Ele negou que a demora na tramitação do processo seja uma tentativa de intimidar Janot. “Eu não sou de fazer chantagem, apenas dei uma informação, e mandei para a Advocacia em função do aditamento”, declarou.

Segundo Renan, “estão chegando outros pedidos” de impedimento contra Janot, o que considerou ser “inusitado”. “Do ponto de vista do Senado, que não faz parte da crise, e sim da solução, nós vamos ter total responsabilidade com isso”, afirmou. Até a semana passada, havia quatro pedidos de impeachment contra o procurador-geral na Casa, dos quais quatro já foram arquivados. A iniciativa de Renan de anunciar que poderia aceitar um desses pedidos surgiu poucos dias depois de Janot pedir a sua prisão e a de outras lideranças do PMDB.

Renan se encontrou na terça-feira com o presidente em exercício Michel Temer durante um jantar na casa do senador Zezé Perrellla (PTB-MG). “A conversa foi informal, mas muito boa, porque ajuda nas relações do Executivo com o Legislativo”, comentou. Renan contou que Temer havia pedido agilidade na votação da Lei das Estatais no início da semana, aprovada ontem no Senado, e que o texto já foi encaminhado para o Executivo. Depois do encontro, o líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (CE), disse que Temer poderia sancionar a matéria nesta quarta-feira, 22.

“Essa é uma grande resposta que a sociedade cobra para que não haja mais emparelhamento nas estatais e nos fundos. O Brasil precisa passar por essa etapa”, declarou. Renan comentou ainda a pauta de votações do Senado, demonstrando esforço para garantir a aprovação do projeto do Supersimples ainda nesta quarta-feira. Para ele, o texto é “importante para a retomada da economia”. “Depois da renegociação das dívidas do Estados, essa é a matéria mais importante, vamos fazer de tudo para aprová-la,” avaliou.”

ESTADÃO conteúdo

Sindicato dos Contabilistas promove curso de auditor fiscal

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O Sindicato dos Contabilistas no Estado do Ceará (SindconteCe) promoverá, na próxima sexta-feira, um curso de auditoria fiscal.

O curso será ministrado por Francisco Coutinho, pós-graduado em Direito e Processo Tributário, que explicará como reduzir a carga tributária de forma legal e recuperar os valores pagos indevidamente.

SERVIÇO

*Horário: Das 13h30min às 17 horas – 17h30min às 21 horas.

*Sindicato dos Contabilistas no Estado do Ceará – SindconteCe – Rua Pero Coelho, 319, Centro.

*Mais Informações – (85) 3252-4739.

Câmara dos Deputados cai no São João

Devido ao recesso de São João, a Câmara não realizará sessões deliberativas nesta quarta, quinta e sexta. Depois da folga, o presidente da Casa, Waldir Maranhão, decidiu que os deputados vão precisar de mais um pouco de descanso.

Por isso, decretou feriado também na quarta da semana que vem, em comemoração ao dia de São Pedro.

Sem sessão na quarta, a quinta e a sexta também serão enforcadas pela Câmara.”

(Veja Online)

CSP e um Posto Avançado do Sine

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) já assinou um termo de cooperação com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, que veio formalizar uma parceria que já acontece há mais de sete meses, na realização de atividades do Programa Janela de Oportunidades (PJO).

O PJO foi criado para atender os trabalhadores desmobilizados da obra de construção da CSP, abrindo oportunidades nas áreas de orientação profissional, recolocação, empreendedorismo e qualificação.

Como parte da parceria, há um posto avançado do SINE, que funciona desde janeiro deste ano com:

1. Atendimento às empresas para abertura de novas vagas

2. Encaminhamento de trabalhadores participantes do PJO, apenas quando convocados

3. Oficina de Orientação Profissional (toda sexta, às 14h)

Qualquer pessoa pode participar da Oficina e, para tanto, só é necessário comparecer ao auditório da META (externa), qualquer sexta-feira, às 14 horas, trazendo seu currículo e documento de identificação.

É através da participação na Oficina de Orientação Profissional que o trabalhador ingressa no PJO e passa a ter acesso a oportunidades de encaminhamento, capacitação e qualificação promovidos pelo programa.

Prefeito de Limoeiro do Norte vai para a reeleiçãoo

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O prefeito de Limoeiro do Norte, Paulo Duarte (DEM), anunciou, nesta quarta-feira, que vai disputar a reeleição. Ele informa que a decisão partiu do seu grupo político.

“Eu não queria disputar a reeleição. Estou enojado com a política e queria me afastar, mas nosso grupo achou que eu seria a melhor opção”, explicou Duarte para o Blog.

Entre seus adversários, está o desembargador federal aposentado José Maria Lucena (PMDB), que contará com o ex-prefeito João Dilmar na vice.

Sobre o adversário, Paulo Duarte disse respeitar e que espera um bom nível de debate acerca dos problemas do município.

Duarte recebeu, nesta quarta-feira, em Brasília, o certificado “Amigo da Criança”, da Associação Brasileira da Indústria de Brinquedos (Abrinq), por ações na área da criança e do adolescente.

Prefeito de Russas diz que vai para a reeleição sem medo de Carneiro

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Camilo Santana e Weber Araújo.

O prefeito de Russas, Weber Araújo (PRB), anuncia: vai disputar a reeleição. Ele garante que só tomou a decisão depois de ouvir suas bases e, principalmente, como o eleitorado avalia sua gestão.

Weber Araújo é um dos prefeitos cearenses que, nesta quarta-feira, em Brasília, está recebendo o certificado “Amigo da Criança” por ações desenvolvidas em sua administração na área da criança e do adolescente.

Sobre o deputado federal Adail Carneiro (PP), que é lembrado como possível candidato da oposição a prefeito, diz não estar preocupado. Lembra que Adail, ao prometer votar pró-impeachment de Dilma e recuar da decisão – depois de almoço e pose em fotos com a petista, acabou caindo no descrédito.

Com a saída de Cunha, o PT e Chinaglia sonham com o trono

“Deputados da nova base governista dizem que o PT parece ainda não ter entendido exatamente o que lhe aconteceu.

Isso porque, entre as discussões sobre o futuro presidente da Casa para a vaga de Eduardo Cunha, alguns parlamentares do PT chegaram a lançar o nome de Arlindo Chinaglia para o cargo.

Algo que está longe, muito longe da perspectiva dos deputados, que devem eleger um nome do ‘centrão’ para ocupar a presidência até fevereiro que vem.”

(Veja Online)

Quadrilha do São Miguel fará apresentação no terreiro do Mart Moda Centro

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A Quadrilha Cumpade Chico, formada por 21 pares de crianças e adolescentes – entre 7 e 16 anos, do Conjunto São Miguel, vai se apresentar sábado, a partir das 17 horas, no Maraponga Mart Moda Centro.

Com o tema “Brincadeiras de criança e cantigas de roda”, a quadrilha surgiu como forma de manter a tradição da dança e da cultura nordestina. Foi também uma forma, segundo organizadores, de driblar a violência dentro da sua comunidade.

O grupo se apresenta com figurinos de cangaceiros em uma performance artística voltada para toda a família. A entrada será gratuita, com o trio de forró pé-de-serra prometendo a animação. No Maraponga Mart Moda Centro haverá barracas de comidas típicas, área climatizada e wi-fi.

SERVIÇO

*Maraponga Mart Moda Centro – Avenida Domingos Olímpio com Tristão Gonçalves.

*Entrada e estacionamento – grátis.

Cine Ceará termina nesta quarta-feira com premiações

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O cineasta Wolney Oliveira coordenou o festival.

Serão anunciados nesta quarta-feira, às 20 horas, durante solenidade no Cineteatro São Luiz, os vencedores do 26° Cine Ceará – Festival Ibero-Americano de Cinema. Na sequência, acontece a exibição especial do filme O Estranho caso de Ezequiel, do cearense Guto Parente.

O festival iniciou a programação no dia 7 deste mês, com a Mostra de Cinema Mexicano, apresentada pela CAIXA Cultural Fortaleza, e teve abertura oficial no dia 16, no Cineteatro São Luiz. De lá para cá, foram mais de 100 filmes em exibição, com programação também no Cinema do Dragão – Fundação Joaquim Nabuco.

Premiação

Nesta noite serão anunciados os ganhadores do Troféu Mucuripe, concedido aos eleitos pelo júri oficial em diversas categorias. Na Mostra Competitiva Ibero-Americana de Longa-Metragem: Melhor Filme, Direção, Fotografia, Edição, Roteiro, Som, Trilha Sonora Original, Direção de Arte, Ator e Atriz. Na Mostra Competitiva Brasileira de Curta-Metragem: Melhor Curta-Metragem, Direção, Roteiro e Produção Cearense.

O Cine Ceará concede prêmio em dinheiro equivalente a 10 mil dólares ao Melhor Filme da Competitiva Ibero-Americana de Longa-Metragem e o Canal Brasil concede Prêmio Aquisição de 15 mil reais para o Melhor Curta da Competitiva Brasileira. Ainda com relação às mostras competitivas, há o Prêmio Olhar Universitário, que concederá o Troféu Mucuripe ao Melhor Longa e Melhor Curta. Prêmios especiais ao Melhor Longa e Melhor Curta também serão concedidos pela Associação Brasileira de Críticos de Cinema (Abraccine). Oito filmes concorrem na Competitiva de Longa e 14 participam da disputa na Competitiva de Curta-Metragem.

A Mostra Olhar do Ceará, da qual participam 39 produções cearenses de curta-metragem, também tem premiação. O Melhor Filme desta mostra, eleito pelo júri oficial, receberá o Troféu Mucuripe. Um júri da Associação Cearense de Críticos de Cinema (Aceccine) também elegerá o melhor curta cearense, que será agraciado com certificado da associação, convite de exibição na programação da TVC e Prêmio Unifor de Audiovisual no valor de 5 mil reais.

A premiação do Cine Ceará inclui ainda o Prêmio Mistika (Masterização em DCP), concedido ao Melhor Filme da Mostra Competitiva Brasileira de Curtas-metragens e Melhor Curta-Metragem da Mostra Olhar do Ceará.

O 26° Cine Ceará é uma promoção da Universidade Federal do Ceará, através da Casa Amarela Eusélio Oliveira, e conta com o apoio do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, Prefeitura Municipal de Fortaleza, via Secultfor, e Ministério da Cultura, através da Secretaria do Audiovisual (Lei Federal de Incentivo à Cultura). Patrocínio Master: Banco Nacional do Desenvolvimento – BNDES e Coelce. Patrocínio Vip: SP Combustíveis. Patrocínio: Indaiá. Apoio institucional: Oi. Apoio cultural: Oi Futuro. O Festival é uma realização da Associação Cultural Cine Ceará, Corte Seco Filmes e Bucanero Filmes.

Corrupção no País não é exclusiva de governos e partidos, diz Dallagnol

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“O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba (PR), o procurador da República Deltan Dallagnol, disse hoje (22) na Câmara dos Deputados, que a corrupção no Brasil é “histórica, endêmica, sistemática e se arrasta ao longo das últimas décadas”. O procurador participou de debate na Casa sobre o projeto de lei (PL 4.850/16) que reúne as 10 medidas contra a corrupção sugeridas pelo Ministério Público.

Dallagnol destacou que o crime de corrupção não é exclusividade de um determinado partido ou governo e atribuiu à impunidade um dos principais fatores de estímulo a este tipo de prática. “No Brasil a punição da corrupção é uma piada de mau gosto. A punição começa com dois anos e a pessoa acaba prestando serviços à sociedade e vai doar cestas básicas. Estamos expostos a nossos inimigos”, disse, ao citar estudo da Fundação Getúlio Vargas que aponta que a probabilidade de punição em casos de corrupção é de 3%.

“Minha vida é uma vida de sofrimento com a corrupção e de insucesso na luta contra a corrupção”, lamentou, ao citar casos em que atuou, como o de desvio de bilhões de dólares no caso Banestado, em que várias penas deixaram de ser aplicadas contra autoridades por terem prescrevido ou ainda aguardarem decisão da Justiça.

Segundo Dallagnol, sua experiência em situações como esta, em que os resultados não se concretizam com a prisão de responsáveis por irregularidades, não é “única, mas é regra. “Tenho centenas de colegas por todo o país que vivem e experimentam a impunidade das pessoas influentes”. Na opinão do procurador, há, no Brasil, um sistema “desfuncional” que opera contra o pobre, mas não contra pessoas influentes.

Primeiro convidado a falar na Comissão Geral da Câmara, Dallagnol citou levantamentos que estimam o desvio de R$ 200 milhões, em decorrência de crimes de corrupção no país. Segundo ele, estes valores poderiam triplicar os investimentos federais em saúde, em educação “ou quintuplicar o que se investe em segurança pública na federação inteira. “Poderíamos ter um país muito melhor”, afirmou. Ele lembrou que quanto maiores os índices de corrupção, menores são os de desenvolvimento econômico e social. “É uma assassina sorrateira, invisível e de massa. Se disfarça em buracos nas estradas, remédios vencidos, crimes de rua e pobreza”, ressaltou.

Projeto

O projeto de lei, com as colaborações do Ministério Público, recebeu mais de 2,2 milhões de assinaturas, desde que foi lançado, em março deste ano. Na última semana, o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), autorizou a instalação de uma comissão especial para analisar a matéria, mas líderes partidários ainda não indicaram os nomes dos 30 titulares e outros 30 suplentes que integrarão o colegiado.

Conhecido como “10 medidas contra a corrupção”, o projeto reúne 20 propostas de alterações legislativas para aprimorar a legislação de combate a este tipo de crime, incluindo a criminalização do enriquecimento ilícito, aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores e medidas para garantir celeridade nas ações de improbidade administrativa.

Dallagnol destacou que as medidas têm como foco trazer punição adequada que “saia do papel”, criar instrumentos para a recuperação do dinheiro desviado e criar uma consciência sobre os prejuízos gerados pela corrupção. “As punições se aplicam para o futuro”, disse, lembrando que o objetivo é que “possamos evitar que se repitam, e que sucessivos escândalos aconteçam no futuro”, afirmou, reforçando que as medidas são apartidárias “porque corrupção é apartidária no Brasil”.

(Agência Brasil)

Eu, você, um filho, um cachorro e…

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A prática perversa de se jogar lixo nas ruas de Fortaleza – que perdura, vez em quando, apronta cada surpresa indigesta.

Leitor atento nos mandou este clique que expõe, digamos, o útil ao agradável: um armário e um sofá jogados no canto do muro de terreno onde imobiliária construirá, em breve, um condomínio.

A cena é na esquina da rua Professor Castelo Branco com Dom Manuel de Medeiros, no bairro Parque Araxá.

Pois é, o que dá pra chorar, também dá pra rir.