Blog do Eliomar

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Fieis celebram São Jorge no Monte Castelo

foto quadrilha são jorge

Com missa campal e programação cultural, devotos de São Jorge celebraram o “Santo Guerreiro”, nesse sábado (23), na praça João Pontes, no bairro Monte Castelo.

Pela manhã, o padre Eliézer, da Capela Santa Terezinha, celebrou uma missa campal. Em seguida, a programação cultural contou com Tambor de Crioula Filhos do Sol, Pingo de Fortaleza e Maracatu Solar, além de uma roda de samba com o grupo Batuque da Gente, Carlinhos Palhano, Silvina Ribeiro, Japão do Cavaco e Graça Rios.

A feijoada foi liberada, mediante a doação de um quilo de alimento não-perecível.

Secretário sugere intolerância de policiais ao PT em teste de bafômetro

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foto dedé teixeira blitz

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará e ex-deputado Dedé Teixeira (PT) sugeriu a intolerância à bandeira do PT, por parte de policiais do batalhão rodoviário estadual, que insistiram na realização do teste de bafômetro no motorista que se encontrava na companhia do secretário, no Liroral Leste do Estado.

De acordo com dois vídeos gravados pelos próprios policiais, Dedé Teixeira ordenou ao motorista que não realizasse o teste, diante da falta de “consideração” dos policiais para com uma “autoridade”.

Pessoas que testemunharam o ocorrido foram chamadas pelo secretário de “preconceituosas”, por causa da bandeira que ele carregava enrolada no pescoço.

O secretário não foi localizado para comentar o assunto e também nada comentou em sua página no Facebook.

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Microempreendedores já podem usar a própria residência como sede da empresa

Entrou em vigor a lei (Lei Complementar 154/16) que autoriza o microempreendedor individual (MEI) a utilizar a própria casa como sede de sua firma, desde que não seja indispensável a existência de local próprio para o exercício da atividade.

A medida alterou a lei que criou o Simples Nacional (Lei Complementar 123/06) e tem como objetivo facilitar a adesão de pessoas ao regime simplificado de tributação, afastando restrições impostas por leis estaduais que não permitem o uso do endereço residencial para cadastro de empresas.

Mas deixa claro que essa permissão só será concedida nos casos em que o negócio não exigir um local próprio, a exemplo de comércio em geral ou prestação de serviço que represente perigo ou perturbação aos vizinhos.

Entre os beneficiados estão, por exemplo, piscineiros e cozinheiros que fornecem refeições prontas. Hoje, o custo de se manter endereço comercial é uma das dificuldades do empreendedor ao abrir o próprio negócio.

(Agência Câmara Notícias)

Um séquito e um réquiem para Cunha

foto eduardo cunha deputado federal

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (24):

Domingo passado, ao vivo, milhões de brasileiros tiveram a oportunidade de conhecer cada um dos seus representantes na Câmara dos Deputados. Muitos se surpreenderam. Principalmente os mais jovens que não acompanharam, há 24 anos, a votação do impeachment de Fernando Collor na mesma Casa. Creiam, as manifestações se voto foram equivalentes no que diz respeito às, digamos, dedicatórias familiares e divinas.

Um deputado federal é o representante do povo, diz a Constituição do Brasil. Portanto a Câmara Federal tem a cara do Brasil. Normalmente, o voto se concretiza no painel eletrônico. Apenas as lideranças vão aos microfones e orientam o voto de suas bancadas. No caso do impeachment, a regra obriga que cada um manifeste seu voto em viva voz. Não há necessidade de justificar ou fundamentar. Apenas o sim ou o não.

Mas havia 10 segundos disponíveis e uma imensa e ávida audiência. Pronto. Foi um Deus nos acuda. Vergonha alheia. Em resumo, é aquela a nossa legítima representação. Foi aquilo, com as honrosas e poucas exceções de qualidade, que o nosso glorioso sistema político produziu.

Não é à toa que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) preside a Casa, não arreda pé do cargo e vai além de suas prerrogativas para manobrar descaradamente em busca de salvar a sua própria pele. É um emaranhado fruto dos tempos em que vivemos. Noutros tempos, não tão longínquos, o deputado já teria sido obrigado a descer da Mesa.

Saindo do tapete verde para o azul, no Senado, a coisa não é melhor. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) tem até mais processos que Cunha. Não se sabe ao certo por qual motivo a Procuradoria da República ainda não pediu ao Supremo que o transforme em réu. É lastimável.

Estamos assim: a presidente da República passa por um processo de impeachment e os presidentes das duas casas que compõem o Congresso possuem longa ficha corrida. É evidente que tanto um quanto o outro vão, cedo ou tarde, responder pelas graves acusações que pesam contra eles.

Formalmente, o mandato de Cunha na presidência da Câmara vai até o final de janeiro de 2017. Portanto, longos e tenebrosos dez meses pela frente. O mesmo vale para Renan. Cunha não tem chances de se reeleger. Renan já cumpre sua segunda temporada seguida. Portanto, há um fato: dois novos nomes vão presidir a Câmara e o Senado a partir de 1ºde fevereiro de 2017.

Porém, será um péssimo sinal caso Eduardo Cunha, que já tem denúncia formalizada no STF e Comissão de Ética na Câmara, sobreviva nos próximos dez meses como presidente da Casa. Fato: a Procuradoria da República formalizou pedido ao Supremo para que o deputado deixe o comando da Câmara. O caso ainda não foi analisado.

Intimidação – Camilo Santana afirma ter recebido ameaças anônimas

foto camilo com PMs

O governador Camilo Santana (PT) afirmou nesse sábado (23) que nos últimos meses sofreu ameaças de morte anônimas, que teriam partido de membros de facções criminosas que atuam no Ceará.

Tentativas de intimidação materializadas através de mensagens para os perfis pessoais do chefe do Executivo Estadual nas redes sociais e telefonemas. Segundo ele, as ações seriam uma retaliação à postura do Estado em combater a criminalidade e fariam parte da série de atentados registrados no Estado desde o início do ano.

“Já recebi ameaças por Facebook e ameaças anônimas. E se isso é uma tentativa de intimidar o governador, nós não vamos nos intimidar. Vamos continuar trabalhando firme e forte”, assegurou, sem dar detalhes.

Para Camilo, o motivo das ameaças está relacionado às ferramentas utilizadas pelo Governo no combate à criminalidade, como a aprovação da lei que objetiva o bloqueio do sinal de celulares nos presídios estaduais — que ainda não foi regulamentada — e as transferências de detentos considerados de alta periculosidade para presídios federais.

“Já transferimos 13 grandes criminosos do Ceará para o Mato Grosso, para Rondônia, presídios federais que têm um controle muito mais rigoroso que os presídios estaduais, inclusive com bloqueio de celular. E tudo o que eles não querem é ir pra presídio federal. Nós já transferimos 13 e vamos continuar transferindo”, reagiu.

Desde janeiro, 28 atentados ou ameaças foram registrados no Ceará. Destes, 13 ocorreram entre os dias 2 e 6 de março, na Grande Fortaleza. Outras 15 ações criminosas se deram entre os dias 5 e 21 abril, em vários municípios. Prédios e veículos, públicos e privados, foram atacados.

(O POVO)

Meirelles se reúne com Temer para analisar cenário econômico do país

O ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse nesse sábado (23), após reunião com Michel Temer, que a conversa foi sobre o diagnóstico da economia brasileira, assim como o vice fez com outros especialistas. Segundo ele, Temer “corretamente” não se manifestou sobre diversos assuntos, porque ainda aguarda pronunciamento do Senado Federal [sobre impeachment] e só a partir daí se pronunciará.

“Dei a ele [Temer] a minha visão, o que acho, de qual é a situação, quais as razões da presente contração econômica, o que acontecerá, o que pode ser feito”, afirmou. Meirelles negou ter sido convidado para comandar a economia em um eventual governo Temer, mas destacou que, mesmo se não for ministro, estará disposto a ajudar. “Não trabalho com hipóteses. Sempre fiz isso na minha vida profissional toda”, destacou.

Meirelles disse ainda que existem muitas oportunidades no país, mas, “evidentemente”, a questão principal é a resolução da questão política. “A partir daí o redirecionamento econômico segue naturalmente”. Meirelles ainda destacou como espera que seja o combate à inflação. Ele enfatizou que o Banco Central tem um remédio clássico, testado durante décadas em diversos países e testado também com sucesso no Brasil, que é uma política monetária adequada. “Com isso, a inflação tende a convergir para a meta com boa coordenação das expectativas de inflação. Acredito que essa não deveria ser uma dificuldade no Brasil”, afirmou.

Para ele, outra questão “mais importante no Brasil” a ser enfrentada é a alta carga tributária. Isso que tem, de fato, que ser enfrentado no país de forma estrutural, assim como o crescimento das despesas públicas, ressaltou. “Evidentemente, é uma questão para ser tratada de forma objetiva, dentro de uma visão de prioridades pelas autoridades que estão ou estiverem no cargo”, disse.

(Agência Brasil)

Dilma diz que sociedade brasileira saberá ‘impedir retrocessos’

A presidente Dilma Rousseff antecipou para esse sábado (23) a volta de Nova York ao Brasil e já se encontra em Brasília. Enquanto Dilma esteve fora do Brasil, o vice-presidente Michel Temer assumiu a Presidência da República.

Nesse sábado, ainda nos Estados Unidos, Dilma assinou na ONU o Acordo de Paris, que visa a combater os efeitos das mudanças climáticas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Ao discursar na ONU, a presidente citou a crise política brasileira ao dizer que o Brasil vive um “grave momento”.  No fim de seu discurso, Dilma disse que a sociedade brasileira soube vencer o autoritarismo, construir a democracia e saberá “impedir retrocessos”.

Dilma se disse vítima e injustiçada com o processo de impeachment, relatou que vai se esforçar “muito” para convencer os senadores de que não cometeu crime de responsabilidade e voltou a dizer que há um golpe em curso no país. “Dizer que não é golpe é tapar o sol com a peneira”.

(Agência Brasil)

Consumidor terá que controlar uso da internet se operadoras adotarem franquia

foto internet serviços

Assistir a filmes e séries no Netflix, ver vídeos no Youtube, ouvir músicas online, baixar jogos de videogames. Tudo isso faz parte do dia a dia de quem utiliza a internet, mas os usuários vão ter que começar a prestar atenção nos dados que consomem se as operadoras decidirem adotar a franquia de dados para a internet fixa, assim como já acontece na internet móvel (3G e 4G).

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entende que as empresas podem estabelecer limites para a navegação, mas proibiu as operadoras de oferecer planos com franquia, por tempo indeterminado, até que a questão seja analisada “com base nas manifestações recebidas pelo órgão”.

Segundo levantamento feito pela Proteste Associação de Consumidores, uma família de três pessoas que usa a internet de forma moderada, assistindo por exemplo a duas horas de Netflix por dia, trinta minutos de Youtube uma hora e meia de uso do Whatsapp e do Facebook, além de ouvir música por streaming, baixar um jogo de videogame e acessar páginas da internet, gastaria cerca de 240 GB por mês. Se o uso da família for intenso, com três horas de Netflix, por exemplo, o consumo poderá passar para 388 GB por mês.

(Agência Brasil)

Comissão sobre alterações no Código de Trânsito realiza audiência sobre Uber

A Comissão Especial que estuda alterações ao Código de Trânsito (PL 8085/14 e apensados), realiza audiência pública na quarta-feira (27) para debater o transporte individual, público e privado, de passageiros.

A audiência será realizada a pedido do deputado Sérgio Brito (PSD-BA), relator da comissão. Em sua justificativa, ele destaca que a discussão sobre alternativas para o transporte individual de passageiros é de grande relevância.

Brito lembra a discussão em torno do modelo de transporte proposto pelo aplicativo Uber, que gerou um movimento de taxistas em várias cidades do mundo pedindo sua proibição.

Os taxistas alegam que o aplicativo é uma prática ilegal do serviço de táxi. A empresa, por sua vez, diz oferecer uma forma diferente de transporte, que ajuda a diminuir o trânsito e gerar renda para as pessoas.

“Não há dúvidas de que a existência de alternativas para o transporte individual de passageiros trará benefícios à população. Resta saber se o modelo Uber poderá garantir a seus usuários e profissionais os mesmos direitos e responsabilidades”, declarou Sérgio Brito.

(Agência Câmara Notícias)

Senador nega prejulgamento no processo de impeachment

O senador Hélio José (PMDB-DF) se disse favorável à admissão do processo de impeachment pelo Senado, mas negou que esteja fazendo prejulgamento da presidente da República, Dilma Rousseff.

— Na comissão [especial do impeachment], serei pela admissão do processo. O que não quer dizer que estamos fazendo prejulgamento de nada, pois a análise será feita depois, durante os 180 dias, quando teremos nossa posição de juiz tomada no momento certo. Não cabe a um juiz proferir sua sentença antes do julgamento — frisou.

Hélio José também defendeu o vice-presidente da República, Michel Temer, que é presidente licenciado do PMDB.

— O nosso presidente Michel Temer está fazendo reuniões e se organizando para o caso de assumir o governo, a partir da primeira quinzena de maio. Isso não é golpe. Isso é organizar uma situação para que possamos assumir o governo, caso isso venha a ocorrer.

(Agência Senado)

Paróquia espera arrecadar R$ 900 mil para a construção do Santuário São Francisco em Acopiara

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foto acopiara santuário são francisco

Erguida há seis anos, a paróquia São Francisco de Assis de Acopiara, no Centro Sul do Ceará, a 345 quilômetros de Fortaleza, deu início à construção do Santuário São Francisco, que deverá impulsionar o turismo religioso na região. Até o momento, segundo o padre Aliciano Manoel Alves, foram investidos R$ 67 mil na construção dos alicerces e aterro, mas seriam necessários R$ 900 mil para a conclusão da obra.

De acordo ainda com o padre, o santuário será um centro de evangelização, onde irão ocorrer celebrações dos sacramentos, missas, novenas, além de um ponto de encontro do povo com Deus, no Sertão do Ceará.

“Esta obra trará grandes benefícios para a nossa cidade e toda região através do turismo religioso e cultural, beneficiando a economia e o estreitamento das relações entre o Santuário São Francisco e entidades, bem como com os poderes público e privado”, ressaltou o engenheiro Carlos Júnior, responsável pela obra.

A paróquia disponibilizou a conta corrente 568-1, agência 5302 do Bradesco, para doações dos fieis.

‘Sua excelência, o jumento’

foto livro jumento

O descaso, o abandono, o extermínio dos jumentos e o uso desses animais como tração, em pleno século XXI, são temas abordados no livro “Sua excelência, o jumento”, de autoria da presidente da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa) no Ceará e advogada Geuza Leitão.

A obra será lançada neste sábado (23), a partir das 19 horas, no Náutico Atlético Cearense, com texto de apresentação do jornalista Valdemar Menezes, do O POVO.

Eunício diz que Dilma perdeu as ‘condições políticas de governar’

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Para o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) a presidente Dilma Rousseff (PT) “perdeu totalmente as condições políticas de governar o Brasil”, segundo entrevista do parlamentar ao site Diário do Poder.

A falta da governabilidade, na avaliação do senador, levará ao impeachment de Dilma. O líder do PMDB no Senado também revelou que recomendará à bancada peemedebista a votar pelo impeachment.

Brasil envia ajuda humanitária ao Equador

O Governo Federal envia neste sábado (23) uma aeronave C 105, da Força Aérea Brasileira (FAB), portando kits de ajuda humanitária para atender as vítimas dos terremotos que atingiram o Equador nos últimos dias. A aeronave decolará de Manaus (AM) e pousará em Quito (Equador).

O apoio federal, coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional (Sedec-MI), é fruto da ação integrada entre a pasta, os ministérios da Saúde, da Defesa, das Relações Exteriores e a Força Aérea Brasileira.

Serão disponibilizados seis kits de emergência do Ministério da Saúde para primeiros socorros, composto por medicamentos básicos e insumos de saúde, com capacidade para atender 500 pessoas por um período de três meses. Além disso, serão enviados 2.400 frascos de imunoglobulina antitetânica.

A aeronave da FAB permanecerá no Equador durante sete dias para auxiliar no transporte de pessoas, mantimentos, medicamentos e outros insumos para as regiões que estão com difícil acesso terrestre. O retorno ao Brasil está previsto para o dia 1º de maio.

Os kits de ajuda humanitária são compostos por diversos medicamentos, ataduras, cateteres, compressas de gazes, esparadrapos, luvas, máscaras e seringas.

(Ministério da Integração Nacional)

Audifax recebe homenagem póstuma

foto livro juarez leitão

O artista plástico, ilustrador e escritor Audifax Rios recebeu homenagem póstuma, na manhã deste sábado (23), no Flórida Bar, na Praia de Iracema, diante do lançamento do livro “Audifax Rios: sonhos, cores e palavras”, de autoria do poeta Dideus Sales.

O lançamento foi feito pelo professor Juarez Leitão e acompanhado por amigos do artista plástico, entre eles o vereador Acrísio Sena (PT).

Justiça argentina proíbe Uber em Buenos Aires

A juíza portenha Claudia Alvaro determinou o bloqueio preventivo do aplicativo Uber, do site da empresa e das plataformas digitais vinculadas ao serviço na cidade de Buenos Aires, capital argentina.

A medida, segundo a juíza, vale até que a “empresa se adeque às leis da cidade”. Na decisão, a magistrada argumentou que, sem regulamentação, o serviço privado de carro com motorista oferecido pelo aplicativo “constitui uma atividade de risco que põe em perigo a segurança pública por ser desenvolver sem controle nem supervisão do Estado”.

Os usuários do aplicativo, segundo a juíza, “estariam desprotegidos ao contratar um serviço de transporte de passageiros que não está habilitado, cujo motorista não possui licença de condutor profissional e que não tem seguro de acordo com a atividade”. Sem regras definidas, “a empresa Uber não se responsabilizará por danos nem prejuízos relativos ao uso do serviço”, acrescentou a magistrada na medida cautelar.

O Uber foi lançado em Buenos Aires no dia 12 de abril sob protestos de taxistas locais, como ocorreu em outras cidades do mundo. Em resposta à chegada do serviço, os taxistas portenhos interromperam o trânsito na cidade em vários pontos ao longo dos últimos dias e prometem ampliar as manifestações.

(Agência Brasil)

Camilo lança Bilhete Único Metropolitano

foto camilo bilhete único 160423

O governador Camilo Santana lançou neste sábado (23) o Bilhete Único Metropolitano, que beneficiará cerca de 60 mil usuários do transporte público de 14 municípios com passagens reduzidas. Segundo a Secretaria das Cidades, que irá gerir o sistema por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o usuário deverá economizar R$ 2, para passagem inteira, e R$ 1, para meia passagem.

Os municípios que passam a integrar o Bilhete Único Metropolitano são Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Maracanaú, Maranguape, Guaiúba, Pacatuba, Aquiraz, Eusébio, Horizonte, Itaitinga, Pacajus, Chorozinho, Cascavel e Pindoretama.

Para adquirir o benefício, o usuário deverá fazer o cadastramento por meio dos seguintes documentos: original e cópia de documento de identidade com foto; original e cópia de CPF; original e cópia de comprovante de residência em município atendido pelo Serviço Regular Rodoviário Metropolitano, em nome do próprio usuário (caso o comprovante esteja no nome de parente de 1º grau, a comprovação do parentesco será feita com o documento de identidade; e caso seja no nome de um terceiro, tem de ser apresentada declaração de residência emitida pelo terceiro, afirmando, na forma e sob as penas da lei,o local de domicílio do usuário); além de realizar a captura de imagem para efeito de controle por biometria facial.