Blog do Eliomar

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Ely Aguiar é autor de projeto que dá meia passagem no transporte público para servidores estaduais

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Tramita na Assembleia Legislativa projeto que prevê meia passagem para servidores públicos estaduais em todo o transporte público do Ceará. Segundo o autor da proposta, Ely Aguiar (PSDC), medida vem para “reconhecer a importância” do servidor público para o desenvolvimento da máquina estadual.

“A medida vem também para desonerar as pesadas despesas domésticas que são, como regra, corroídas pelo fantasma da inflação”, justifica Ely Aguiar. Segundo o projeto, apresentado nesta quinta-feira, 28, todas as despesas da medida seriam custeadas pelos cofres estaduais.

“O benefício instituído por esta lei será concedido apenas para o servidor público ativo em pleno exercício de suas atividades laborais”, destaca.

O deputado destaca ainda pesquisas que mostram que o peso do transporte público no bolso do trabalhador brasileiro chega, em média, até 17,26% do salário mínimo vigente. Caso aprovada na Casa, o projeto de indicação precisará ser aprovado também pelo governador Camilo Santana (PT).”

(O POVO Online)

Sindiônibus promove seminário sobre “Boas Práticas em Gestão de Recursos Humanos”

O Sindiônibus e o Criarht vão promover, nesta sexta-feira, das 7h30min às 12h15min, no Teatro Celina Queiroz,  o Seminário PRATICARH. O objetivo é apresentar os cases de sucesso que se destacaram na última Pesquisa de Clima do Sistema de Transporte Público.

Estarão nesse seminário empresas como Auto Viação Fortaleza, Auto Viação Dragão do Mar e Vega Transporte Urbano. Elas apresentarão as práticas internas que utilizam com seus colaboradores e que geram satisfação e bons resultados.

Realizada a cada dois anos, a Pesquisa de Clima, feita 2015, congregou 17 empresas de ônibus urbanas e metropolitanas associadas.

TRE do Ceará fará seminários no Interior para debater as regras eleitorais de 2016

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Cúpula do TRE/CE abrirá seminário em Sobral.

Será aberto nesta sexta-feira, às 8h30min, no Centro de Convenções de Sobral (Zona Norte), o I Seminário Regional de Direito Eleitoral. Participarão do ato o presidente do TRE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, e a vice-presidente, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira.

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT) também marcará presença nesse evento, que será o primeiro de três seminários. O objetivo dos encontros, segundo a vice-presidente do TRE, é discutir as novas regras eleitorais vigentes em 2016.

Nobel da Paz diz que impeachment é golpe

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“A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (28) o apoio do ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 1980, o argentino Adolfo Pérez Esquivel, contra o processo de impeachment que tramita no Senado. “Está muito claro que o que se está preparando aqui é um golpe de estado encoberto, o que nós chamamos de um golpe brando”, afirmou Esquivel, após o encontro no Palácio do Planalto.

Ele comparou o processo de impeachment de Dilma ao que ocorreu em Honduras e no Paraguai com as destituições dos presidentes Manuel Zelaya, em 2009, e Fernando Lugo, em 2012. “Agora, a mesma metodologia, que não necessita das Forças Armadas, está sendo utilizada aqui no Brasil. A metodologia é a mesma, não há variação com o golpe de estado nesses países. Países que querem mudar as coisas com políticas sociais são alvo dessa política de tratar de interromper o processo democrático.”

Solidário com Dilma

O Nobel da Paz disse que veio prestar “solidariedade e apoio para que não se interrompa o processo constitucional de Brasil porque isso seria um dano não apenas para o povo brasileiro como para toda a América Latina.” “Seria um retrocesso muito grave para o continente. Sou um sobrevivente da época da ditadura [militar na Argentina]. Nos custou muito fortalecer as instituições democráticas. Aqui se está atacando as instituições democráticas”, afirmou Esquivel.

Segundo o argentino, um eventual governo de Michel Temer poderia ser questionado no Mercosul e na União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que poderiam não reconhecer uma administração que surja de um “golpe de estado.”

(Agência Brasil)

Câmara dos Deputados define partidos que ocuparão comando das 25 comissões técnicas

“Em reunião, na manhã de hoje (28), líderes partidários definiram, com quase três meses de atraso, os partidos que vão ocupar as presidências das 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. O colegiado mais cobiçado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vai ficar com o PMDB.

A eleição dos presidentes está marcada para a próxima terça-feira (3) para que as comissões comecem a trabalhar no dia seguinte. Os partidos têm até dia 2 para indicar os demais integrantes. Também ficou acordado que candidaturas avulsas terão de seguir a definição partidária definida hoje.

Alguns nomes, no entanto, já estão sendo definidos. Segundo o líder do PMDB na Casa, Leonardo Picciani (RJ), o mais provavél para ocupar a vaga da CCJ é Osmar Serraglio (PR). Está nas mãos da CCJ, por exemplo, um recurso apresentado pela defesa do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pede anulação da votação do parecer do Conselho de Ética que deu continuidade às investigações contra o peemedebista. Cunha é acusado de ter mentido na CPI na Petrobras, quando negou manter contas no exterior. Serraglio é apontado como um parlamentar próximo de Cunha e sob ele pesam acusações de que poderia “ajudar” o representado.

“O recurso será apreciado nos termos do Regimento Interno. Serraglio tem um histórico de correição, é comprometido com a transparência. Não acredito que tomará qualquer medida não republicana”, afirmou Picciani.

O PMDB também já definiu os comandos da comissão de transportes, que será de Washington Reis (RJ), e a de Finanças e Tributação, que terá Simone Morgado (PA) no comando. Outro nome já divulgado pelos líderes é o de Alexandre Leite (DEM- SP) para a Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação e Comunicações.

Atraso nos trabalhos

A formação das comissões deveria ter ocorrido no início do ano, mas dúvidas sobre o rito do processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff, definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acabou esbarrando nas regras de indicação por chapa oficial ou avulsa para a composição da comissão especial que analisou a admissibilidade do pedido. Isto levou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a questionar o impacto da decisão sobre as comissões permanentes.

Poucos dias depois, a Câmara ainda viveu o troca-troca de legendas promovido pela janela partidária que permitiu, entre 18 de fevereiro e 18 de março, migrações sem que houvesse punição para os parlamentares. Neste período, os deputados consideraram melhor aguardar o novo cenário dos partidos ficarem definidos para então decidirem como seria a distribuição das bancadas pelos colegiados da Casa.”

Confira partidos e comissões

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Partidos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR

PP

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTC

DEM

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC

PMDB

Comissão de Cultura – CCULT

PT

Comissão de Defesa do Consumidor – CDC

PSDB

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CPD

PSC

Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU

PSD

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – CDEICS

SDD

Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM

PT

Comissão de Educação – CE

PTB

Comissão do Esporte – CESPO

PRB

Comissão de Finanças e Tributação – CFT

PMDB

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC

PT

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia – CINDRA

PSB

Comissão de Legislação Participativa – CLP

PCdoB

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS

PSB

Comissão de Minas e Energia – CME

PR

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN

PSDB

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO

PTN

Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF

PP

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP

PDT

Comissão de Turismo – CTUR

PSD

Comissão de Viação e Transportes – CVT

PMDB

Comissão dos Direitos da Mulher*

PR

Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa*

PSDB

(Agência Brasil)

Ceará participa da Jornada Paulista de Radiologia

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Uma caravana de médicos cearense participa, em São Paulo, da Jornada Paulista de Radiologia. Além de debates e apresentação de pesquisas, o evento, que reúne mais de 25 mil profissionais de saúde, congrega também empresas do ramo.

Carlos Peixoto, diretor da Cap Imagem para o Ceará, Piauí e Maranhão, uma das maiores do setor no Ceará, confere a jornada, que também divulga avanços no campo da imagem e contrastes para exames.

Fernando Hugo diz que troca de voto de Adail Carneiro foi um “ato de canalhice”

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Essa é do deputado estadual Fernando Hugo (PP), ao comentar a postura do deputado federal Adail Carneiro, que trocou o voto pró-impeachment pelo comando estadual do PP:

“O político Adail fez um ato de canalhice e não tem vocabulário a mais que defina o que foi feito. Esse tipo de canalhice nem no IPPS se encontra. É uma indignidade comportamental.”

Quem vai pagar o pato nessa história de internet limitada?

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Com o título “Limitação de tráfego da internet: o consumidor não pode pagar este pato!, eis artigo do professor-doutor do IFCE, Ivan Oliveira. Ele aborda essa polêmica, que promete render muito ainda e que, na prática, ocorre por falta de investimentos por parte das operadoras. Confira:

Em meio a este momento crítico da política nacional, fomos surpreendidos com a declaração do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, que a era da internet fixa ilimitada no Brasil está no fim e que essa transição é mesmo inevitável.

O órgão regulador das telecomunicações no país suspendeu apenas temporariamente a cobrança de internet fixa com limite de franquia (por 90 dias e até que as operadoras estejam preparadas) e, em coletiva, o presidente completou ressaltando que a infraestrutura das redes não são mais capazes de suportar com a realidade e as demandas do mercado nacional. “Nem todos os modelos cabem à ilimitação total do serviço, porque a rede não suporta”, afirmou.

Em tempo de uso dos patos como instrumento simbólico de cobrança, quem pagará a conta da falta de investimento por parte das operadoras? A bem da verdade, querem transferir a responsabilidade para os consumidores/internautas!

A privatização dos setores de telecomunicações e radiodifusão era exatamente justificada por sua capacidade de investimento/modernização das infraestruturas e diversificação dos serviços a ser oferecidos ao mercado; liberando o Estado do ônus de investir num setor tido como não-essencial e sobrando recursos para a saúde, a educação e a segurança que são serviços essenciais e prioritários.

Como bem sabemos, há duas décadas foi delegada a responsabilidade às empresas privadas com expertise e “eficiência” de gestão de desenvolvimento comprovada no mercado específico das telecomunicações, mas o resultado é um momento preocupante/ polêmico com o objetivo de estabelecer limite para o tráfego de internet em pacotes de banda larga fixa no Brasil.

A verdade dos fatos é a falta de investimentos das operadoras para acompanhar a crescente demanda por banda e, sobretudo, a perda de faturamento em decorrência dos serviços oferecidos por meio do mundo IP.

Alega-se o crescimento da demanda de banda nos últimos anos devido aos serviços como as Redes Sociais, trocadores de mensagens, Netflix, Youtube e os jogos online, mas a questão maior por trás deste escândalo, envolvendo os limites de franquia na banda larga fixa, é uma questão econômica. A perda de faturamento pesou no bolso das empresas de telecomunicações e eles não querem pagar este pato.

As operadoras perderam uma fatia considerável de tráfego de voz devido aos serviços de telefonia IP (qualquer trocador de mensagem tem esta opção), dos envios de SMS por seus clientes e agora estão sofrendo com os planos de TV por assinatura devido aos serviços do Netflix.

Conectados à internet, um cidadão não precisa mais gastar dinheiro com os serviços de voz, mensagens e TV. Tudo fica mais simples, fácil e econômico com a internet nas mãos!

Apesar de reconhecer o papel regulador da Anatel, não podemos desconsiderar a obrigação das operadoras no investimento de suas infraestruturas para suportar o novo perfil dos usuários brasileiros. Ao invés de transferir o “pato” desta falta de melhoramentos das redes para os clientes que, além da má qualidade, terão de controlar minuciosamente seus acessos às aplicações, sites e serviços a ser consumido na internet, este órgão deveria criar instrumentos de cobranças para o crescimento da oferta dos serviços destas empresas.

A agência deve defender o regramento do mercado tendo como premissa básica o aprimoramento das infraestruturas e, subsidiariamente, a proteção dos usuários contra os eventuais abusos praticados pelas as operadoras (sejam concessionárias – incumbents – ou autorizatárias) que devem desenvolver seus planos de negócios alinhados com o novo perfil dos internautas brasileiros para garantir um profundo impacto na competição e na organização da indústria das telecomunicações.

Não pretendemos condenar o discurso do presidente da Anatel, completamente danoso ao consumidor/internauta, mas alertar que, apesar do perfil de consumo de banda em serviços de streaming (voz e vídeo) mudaram completamente a questão estrutural por parte das empresas, a questão central não está na limitação do tráfego de internet em pacotes/franquias de banda larga fixa e sim na criação de instrumentos regulatórios para obrigar as concessionárias a investirem continuamente nas suas redes de comunicações de dados e de telecomunicações.

O uníssono discurso do presidente da Anatel e do executivo da Telefônica/Vivo, Christian Gebara, que a franquia de dados é uma tendência mundial e os usuários de streaming deverão pagar mais por isso, este argumento não próspera e viola a liberdade na internet, a neutralidade de rede (o princípio que todos os conteúdos devem ser acessados da mesma maneira, sem restrições) e prende os usuários em bolhas de serviços específicos oferecidos em “pacotes toscos” pelas operadoras.

Quanto ao discurso de tendência mundial sobre a oferta de pacotes de banda larga fixa limitando o tráfego de internet, esta afirmativa não é verdade. Pelo contrário, segundo levantamento feito pela empresa de tecnologia WeDo, somente parte das operadoras de Canadá e Estados Unidos comercializa planos com quantidade pré-definida de dados, nos quais o usuário é obrigado a contratar pacotes adicionais para continuar navegando na rede após ter consumido todo o volume contratado para o mês.

ATENÇÃO! As experiências destas nações norte-americanas não servem de parâmetro para o Brasil, pois o fundamento basilar deste modelo está na efetiva concorrência entre as companhias que conseguem oferecer preços menores para planos com poucos dados, porque a qualidade é superior à praticada no nosso país.

Aqui não existe concorrência direta entre as operadoras, pois há um oligopólio entre as quatro maiores companhias!

É preciso mobilização social para garantir por lei a inviabilização deste plano maquiavélico das operadoras. Participe dos abaixo-assinados movidos pelas redes e contribua no portal e-Cidadania do Senado Federal para que esta demanda legislativa chegue aos ouvidos dos políticos brasileiros e barre esta “tendência de limitação” de tráfego da internet brasileira.

Por fim, ressalta-se que o acesso à internet é considerado um direito humano pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2011 e a luta deveria ser transformar o acesso à Internet como um Direito Fundamental na ordem jurídica brasileira, mas, embalados aos diversos retrocessos do presente, estamos retrocedendo também com este escândalo envolvendo os limites de franquia na banda larga no Brasil.

Fique ligado nesta discussão ou acordaremos com a internet limitada no país!

*Ivan Oliveira,

Professor-doutor do IFCE.

Governo do Estado busca parcerias de olho na primeira infância

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A primeira-dama do Ceará, Onélia Leite, reforçou ontem, em São Paulo, uma parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), que desenvolve ações voltadas para a criança.

Essa entidade é reconhecida por sua atuação principalmente na primeira infância. Onélia também manteve contato com outras entidades do gênero.

* Conheça a FMCSV aqui.

Alô, Semace! – Tratores estão desmontando dunas e falésias no limite da Praia do Preá

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Tratores estão desmontando dunas e falésias na Praia do Preá, limite com o Parque Nacional de Jericoacoara (Litoral Oeste).

Os moradores manda fotos via internet para o Blog e pedem à Semace que vá conferir esse caso e conferir se, de fato, há permissão para tal intervenção numa área ecológica.

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Índice de Confiança do Comércio caiu 0,5% entre março e abril

“O Índice de Confiança do Comércio, da Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 0,5 ponto entre março e abril deste ano e chegou a 66,6 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos. A queda foi provocada pela menor confiança dos empresários do comércio no momento atual.

O Índice da Situação Atual, que avalia a opinião dos empresários em relação ao presente, caiu 2,5 pontos e chegou a 59,8 pontos, o valor mínimo da série histórica iniciada em 2007. A satisfação dos entrevistados com seus negócios recuou 6,6 pontos.

Já o grau de confiança em relação ao futuro, medido pelo Índice de Expectativas, subiu 1,5 ponto em abril, atingindo 74,8 pontos. O crescimento foi provocado pelo otimismo em relação à situação dos negócios nos próximos seis meses, que subiu 2,9 pontos.”

(Agência Brasil)

Economista do Safra é cotado para a presidência do Banco Central

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“O economista Carlos Kawall é hoje o nome mais cotado para assumir a presidência do Banco Central (BC) num eventual governo do vice-presidente Michel Temer. Kawall foi secretário do Tesouro Nacional durante o governo do ex-presidente Lula e atualmente é economista-chefe do Banco Safra. Uma das propostas em discussão no grupo de Temer é fazer uma mudança de toda a diretoria do BC.

Com experiência no governo, Kawall, que também foi diretor do BNDES, tem forte trânsito na área técnica do governo. Pelo menos uma vez por mês, tem mantido reuniões com a diretoria do BC em Brasília. Nos últimos meses, trabalhou numa proposta de mudanças nas normas de relacionamento do Tesouro com o BC.

O seu estudo sobre balanço dos bancos centrais ajudou na elaboração de proposta de projeto de lei encaminhada ao Congresso Nacional pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que cria um depósito voluntário remunerado dos bancos no BC em substituição de parte das operações compromissadas (feitas para administrar a liquidez do mercado).

Kawall também propôs no estudo o uso do excesso de caixa do Tesouro para abater a carteira de títulos do BC, após a criação do depósito voluntário. Ele integrou a equipe do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, em 2006, mas teve uma passagem relâmpago no comando do Tesouro. Deixou a equipe pouco tempo depois de assumir o cargo, desconfortável com os rumos da política fiscal.

Ele defendia a necessidade de o governo impor limites para o crescimento do gasto público, posição que perdeu força junto ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas discussões sobre o pacote de medidas que estava sendo elaborado na época.

Outros nomes cotados para o BC são os de Ilan Goldfajn, Eduado Loyo e Mário Mesquita. Os três atuam hoje no setor privado, mas já tiveram passagem pela diretoria do BC. Inclusive na gestão de Meirelles, o mais longevo à frente do BC.

Transição

Em meio às incertezas políticas sobre uma eventual transição, no BC uma mudança de comando tende a se dar de forma suave. Caso o impeachment da presidente Dilma Rousseff seja aprovado pelo Senado, o presidente do BC, Alexandre Tombini, colocará seu cargo à disposição, como é de praxe, mas deve selar o compromisso de se manter no comando para fazer a transição.

Essa transferência no BC deve se dar até que um novo substituto seja nomeado e esteja apto a assumir o cargo, o que poderia levar alguns meses por causa do processo específico que precisa ocorrer dentro da instituição e que precisa passar pelo Congresso. O mais provável, no entanto, segundo interlocutores próximos ao vice-presidente Michel Temer, é que o novo governo tente acelerar esses trâmites com os parlamentares, para que a permanência de Tombini seja a mínima necessária.

Tecnicamente, Tombini não precisaria fazer esse procedimento formal de entregar o cargo porque o mandato do BC já é do presidente da República, mas o gesto sinalizaria uma mudança mais “orgânica” dentro de uma área do governo considerada sensível para o mercado financeiro.

O BC tem um calendário próprio, que tende a passar ao largo das questões políticas. Esse calendário deve seguir normalmente durante o possível afastamento de Dilma, com as entrevistas de fim de mês à imprensa, encontros com economistas do setor privado e intervenções no mercado financeiro, entre outros pontos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.”

ESTADÃO conteúdo

Professores estaduais em greve fazem ato em frente ao Palácio da Abolição

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“Professores estaduais, oficialmente em greve desde segunda-feira, 25, fazem manifestação na manhã desta quinta-feira, 28, em frente ao Palácio da Abolição, em Fortaleza. A concentração teve início às 9 horas e o protesto deve se estender até o meio-dia. A categoria reivindica, principalmente, reajuste salarial de 12,67%.

O presidente do Sindicato da Associação dos Professores dos Estabelecimentos Oficiais do Ceará (Apeoc), Anísio Melo, reafirma que a data-base da categoria, em 1º de janeiro, não foi respeitada. Ele diz que as negociações com o Governo não avançam e, por isso, a greve continua por tempo indeterminado.

“Nós queremos entregar, durante o ato desta manhã, um documento reafirmando nossas proposições. O Governo está atropelando nossas reivindicações. Além disso, queremos a regularização do repasse da manutenção das escolas”, afirma Anízio. O aumento, conforme o sindicato Apeoc, é referente a 10,67% de reposição da inflação de 2015 e 2% de ganho real.

A última greve dos professores ocorreu em 2011 e durou 63 dias. A rede estadual possui 705 escolas do Ensino Médio, com 445 mil alunos e 13.863 professores efetivos nas unidades escolares.

A Secretaria da Educação (Seduc) defende que “vem honrando todos os compromissos assumidos com todas as categorias, sobretudo com os professores”. “Há recursos específicos para a valorização da remuneração dos profissionais do magistério. Uma posição a respeito está prevista para divulgação no dia 06/06/2016”, disse, em nota.

Além disso, a Seduc informou que o Governo apresentou propostas e informações à categoria sobre cada um dos itens reivindicados e “as negociações irão continuar”.

Na próxima quarta-feira, 4, os professores farão uma nova Assembleia Geral da categoria para discutir os primeiros dias de greve.”

(O POVO Online)

Centro de Formação Olímpica está bonitinho, mas…

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A mais de 100 dias da abertura das Olimpíadas do Rio e o Centro de Formação Olímpica (CVO) continua feito obra inacabada. Está uma beleza por fora, mas, em termos práticos, ainda precisando de complementos que dêem condição de ser aproveitado em toda sua integralidade.

Ainda bem que o Governo do Ceará desistiu de oferecer o local para treino de alguma equipe internacional.

O que a Secretaria do Esporte do Estado tem a dizer sobre esse assunto?

Prefeitura barra por via judicial assembleia do pessoal do IJF-Centro

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Os servidores do Instituto Dr. José Frota cancelaram assembleia programada para esta manhã de quinta-feira. A categoria, que iria fazer uma paralisação para protestar contra o reajuste liberado pelo Município – 2% e cobrar pagamento de alguns benefícios, mas a Prefeitura conseguiu da Justiça a suspensão do ato.

Na última segunda-feira (25), a desembargadora Maria Gladys Lima Vieira expediu liminar com multa diária de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) caso o Sindifort realizasse a assembleia a menos de 500 metros do IJF. O Sindifort está recorrendo da decisão, que se baseia em outra liminar de 2014, época da Copa da Fifa e que já perdeu a razão de ser, pois foi acatada pelo sindicato na época.

O Sindifort e a Intersindical divulgam nota de repúdio ao prefeito Roberto Cláudio e ao superintendente do IJF-Centro, Walter Frota. Confira:

NOTA DE REPÚDIO

AO PREFEITO ROBERTO CLAÚDIO E AO SUPERINTENDENTE
DO IJF, WALTER FROTA

O Sindifort e a Intersindical – Central da Classe trabalhadora manifestam total repúdio ao prefeito Roberto Cláudio (PDT) e ao Superintendente do IJF, Walter Frota, por perseguirem e proibirem a organização dos servidores e empregados Públicos de Fortaleza. Prova disso foi a liminar concedida pela Justiça para impedir que servidores do IJF realizem assembleias em seu local de trabalho, sob pena de multa diária de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) caso o Sindifort realize assembleia há menos de 500 metros do Hospital.

A Prefeitura/IJF se aproveitou de liminar expedida em 2014, que já perdeu a razão de existir, pois argumentava proibição diante da realização da Copa da Fifa, para justificar o impedimento de livre manifestação dos servidores hoje em 2016. Na ocasião, a Justiça havia proibido manifestações sob pena de multa diária contra o Sindifort no valor de R$ 100.000, 00 (cem mil reais) e o sindicato cumpriu a decisão judicial.

No último dia 25 de abril (segunda-feira), a desembargadora Maria Gladys Lima Vieira, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), acatou a falsa argumentação da Prefeitura e ainda decidiu duplicar o valor da multa diária em caso de desobediência.

A proibição nega o direito à greve e livre organização dos trabalhadores, garantido pela Constituição Federal, e previsto nas normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Lembramos que a atitude de Roberto Cláudio também fere legislação municipal aprovada e sancionada em sua gestão. Lei 10031/13 que afirma “Art. 5º. O Sistema de Negociação Permanente (SINEP) baseia-se nos preceitos democráticos de negociação: I. Do respeito recíproco, da boa fé e da honestidade de propósitos; […] VI. Da independência do movimento sindical e da autonomia das partes para o desempenho de suas atribuições constitucionais, sendo reconhecido o direito de greve dos servidores e empregados públicos municipais, a ser exercido nos termos e nos limites definidos em Lei e na Constituição Federal”.

A atuação da Justiça, também nos causa preocupação, em particular dos desembargadores do TJCE, que só este ano concederam várias liminares determinando a aplicação de altas multas a entidades sindicais, suspendendo a greve dos professores, dos odontólogos e enfermeiros municipais.

Enquanto o TJCE acata a argumentação duvidosa da Prefeitura, há anos que o prefeito de Fortaleza desobedece a legislação e desconsidera direitos fundamentais dos servidores como o cumprimento de jornadas de trabalho, pagamento de anuênios e outros. Também desrespeita diretrizes do Conselho Municipal de Saúde e termos de ajustamento de conduta, assinados perante o Ministério Público, com graves prejuízos à população.

Diante disso o Sindifort, em respeito ao patrimônio dos trabalhadores, suspende temporariamente a Assembleia dos Servidores do IJF, em cumprimento de decisão judicial, que se realizaria, em 28/04/2016, quinta-feira, as 7h, na entrada do subsolo do Hospital. Afirmamos seguir em luta, mas o momento pede cautela, para que possamos avançar mais fortes para a próxima batalha!

*Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza

*Intersindical – Central da Classe trabalhadora

Banco do Nordeste lança concurso para escolha do projeto arquitetônico de “Hub Tecnológico”

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O Banco do Nordeste abriu concurso nacional para escolha do projeto arquitetônico do futuro “Hub de Inovação Tecnológica” que será implantado em área do Centro Administrativo do banco, no Passaré.

Segundo o presidente do BNB, Marcos Holanda, esse “hub” consistirá num centro de pesquisa e inovação voltado para as empresas nordestinas.

Marcos Holanda estava ontem, em Brasília, tratando desse projeto no Ministério do Planejamento.

Comissão do Impeachment ouvirá autores de denúncia contra a presidente Dilma Rousseff

“A Comissão Especial do Impeachment no Senado ouve hoje (28) os advogados Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior, autores da denúncia que deu origem ao processo contra a presidenta Dilma Rousseff. Os requerimentos foram aprovados na sessão dessa quarta-feira.

Amanhã (29), será ouvido o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta. Além de Cardozo, mais dois ministros serão convidados: Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura), além de um representante do Banco do Brasil.

Na próxima segunda-feira (2), serão ouvidos, também pela acusação, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso e o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos para bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também está na lista o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Maurício Conti.

Terça-feira (3), falarão pela defesa o professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Geraldo Prado, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro, além de Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Segundo o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), por dia, só serão permitidas, no máximo, quatro manifestações, que juntas não poderão ultrapassar o tempo de duas horas.”

(Agência Brasil)

Aeroporto de Fortaleza – Leilão de concessão deve ter data divulgada na próxima semana

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Obra inacabada do terminal do Pinto Martins sem horizonte.

A Secretaria de Aviação Civil (SAC) deve divulgar, na próxima semana, a data do leilão do Aeroporto de Fortaleza, dentro de um pacote que incluirá ainda os aeroportos de Salvador (BA), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC).

De acordo com a SAC, será também apresentado o cronograma para consulta pública sobre as concessões dos equipamentos.

Enquanto isso, a obra de ampliação do terminal de passageiros do Pinto Martins continua feito obra fantasma. Aguarda, desse processo de concessão, algum horizonte de retomada para conclusão.

(Foto – Paulo MOska)