Blog do Eliomar

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Rejeitada obrigatoriedade de distribuidora de água receber garrafão de qualquer marca

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 230/15, que obrigava o revendedor ou distribuidor de água em recipientes retornáveis a aceitar a troca por garrafões de qualquer fornecedor. De autoria do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), a proposta exigia apenas que o fabricante fosse legalmente autorizado e que o garrafão estaria dentro do prazo de validade.

O texto previa ainda, para quem descumprisse a medida, punição de acordo com as sanções do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que vão da multa à interdição do estabelecimento. Segundo Gouveia, a proposta buscaria acabar com a prática de revendedor ou distribuidor de água se negar a receber o garrafão de outra marca sem ser a dele.

O parecer do relator, deputados Vinicius Carvalho (PRB-SP), foi pela rejeição da matéria. Para ele, trata-se de uma clara interferência ao princípio constitucional da livre iniciativa. “A proposta representa uma interferência indevida na gestão das empresas privadas”, disse. Ele acredita que o consumidor já está devidamente protegido pelo Código de Defesa do Consumidor.

(Agência Câmara Notícias)

Em nova pesquisa, Trump está à frente de Hillary na corrida eleitoral dos EUA

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A candidata do Partido Democrata, Hillary Clinton, está atrás do candidato do Partido Republicano, Donald Trump, pela primeira vez desde maio, na corrida eleitoral para a escolha do futuro presidente dos Estados Unidos. Segundo pesquisa do jornal The Washington Post e da rede de televisão ABC News, divulgada nesta quarta-feira (2). Donald Trump tem uma vantagem de um ponto percentual sobre Hillary. As eleições estão marcadas para a terça-feira (8).

De acordo com a pesquisa, Trump tem 46% contra 45% de Hillary na intenção de votos. Os números surgem após o anúncio do FBI de que vai aprofundar a investigação sobre o uso de mensagens oficiais em e-mail privado de Hillary Clinton, durante o período em que a candidata era secretária de Estado, entre 2009 e 2013. Na semana passada, Hillary liderava a pesquisa, com 46%, um ponto percentual a mais que Trump.

O entusiasmo para ambos os candidatos permanece fraco – 46% dos que apoiam Hillary Clinton e 52% dos que são pró-Trump estão muito entusiasmados com as respectivas escolhas, percentuais que estão abaixo do alcançado por Barack Obama (64%) e de seu adversário republicano (Mitt Romney) nas eleições de 2012.

Segundo a rede de televisão ABC News, essa ausência de entusiasmo reflete a pouca popularidade de Hillary Clinton e Donald Trump, o que pode inclusive prejudicar os esforços dos partidos Republicano e Democrata para que os eleitores compareçam aos locais de votação. O voto nos Estados Unidos não é obrigatório.

(Agência Brasil)

Temas diferentes – MPF pede suspensão do Enem por causa da redação

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O procurador da República Oscar Costa Filho ajuizou ação civil pública, nesta quarta-feira (2), pedindo suspensão do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nessa terça-feira (1º), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) anunciou mudança na data da prova para 191 mil estudantes. Eles fariam o Exame em cerca de 300 escolas ou universidades ocupadas por estudantes. O procurador defende que a prova de redação não pode ser aplicada com temas diferentes.

Conforme o procurador, como a prova objetiva segue a Teoria da Resposta ao Item (TRI), não há problema, caso sejam aplicadas questões diferentes, já que a nota é dada a cada questão pelo nível de dificuldade. “A redação é que não pode ser diferente. A redação não segue o TRI, é a parte absoluta da prova. Se for aplicada com temas diferentes, viola o princípio da igualdade”, disse Oscar.

O pedido do Ministério Público Federal deve ser julgado pela 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará até a sexta-feira (4), um dia antes da aplicação do Enem. “Se não vier logo a solução, teremos só adiantado o problema. Se os alunos vão à Justiça discutir a nota, imagina a aplicação de temas diferentes na redação”, afirmou o procurador.

(O POVO Online)

“The Beatles para Crianças” está de volta ao palco do TJA

Nesta quinta-feira, às 19h30min, volta ao palco do Theatro José de Alencar, o show “The Beatles para Crianças” com a banda Rubber Soul e a Orquestra Filarmônica do Ceará.

Será uma apresentação especial dos dois grupos, que vêm lotando espaços como o próprio TJA e o Anfiteatro do Centro Dragão do Mar, com apresentações em parceria, homenageando a obra de John Lennon, Paul McCartney, George Harrison e Ringo Starr.

Desta vez, o foco é no público infantil, com um repertório de composições dos Beatles selecionadas especialmente para a garotada, já que a beatlemania passa de geração em geração, sempre conquistando novos fãs.

SERVIÇO

*Os ingressos para a apresentação custam R$ 30,00 (meia a R$ 15,00), além da doação de um quilo de alimento, a ser destinado ao Instituto da Primeira Infância/Iprede.

Presidente do Crea/CE visita trecho da Transposição e se diz preocupado com ritmo das obras

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O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Víctor Frota, acompanhado de membros da Academia Cearense de Engenharia, visitou, na última semana, obras da transposição do rio São Francisco.

O grupo esteve na Região do Cariri, por onde, via Jati, deve entrar a água do rio São Francisco. O que viu ali com seus colegas é de causar preocupação.

“Embora com 92% executada, dificilmente teremos essa obra concluída no primeiro semestre de 2017”, diz ele. O cenário é de paralisação, até porque a Mendes Júnior, que respondia pelo trecho pró-Ceará, abandonou depois de aparecer na Lava Jato.

O Ministério da Integração Nacional sinaliza com novo processo licitatório via Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Há quem defenda logo a entrada do Exército nessa história.

 

Descoberto um novo vírus de computador

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Com o título “Mamba no Brasil e em Fortaleza”, eis artigo do diretor da Morphus Labs, Renato Marinho, Diretor da Morphus Labs, aborda um novo vírus que atinge computadores no mundo.Confira:

Imagine seu computador ser bloqueado sem nenhuma sinal de avaria, negando-lhe o acesso às fotos, aos trabalhos, relatórios, à dissertação próxima da conclusão, projetos, enfim, tudo! E de tal modo tão eficaz que nenhuma assistência técnica, nenhum amigo afeito à tecnologia, nada, nem ninguém, o conserte. Agora imagine em seguida receber um pedido de resgate para liberar tudo feito passe de mágica? Sim, sua vida digital foi sequestrada.

Um vírus com tamanha potencialidade e sofisticação foi descoberto pela Morphus Labs (núcleo de pesquisas da Morphus Segurança da Informação), liderado pelo pesquisador Renato Marinho que o nominou de “Mamba”. Mamba é uma serpente africana que paralisa a vítima e pode levá-la a óbito em apenas 20 minutos. Esse é o grau de letalidade do animal. Esse é o grau de letalidade do vírus que pode invadir sua máquina.

O malware descoberto pela Morphus, sinaliza o sequestro na tela de seu computador. Para ter acesso à chave de decodificação, faz-se necessário entrar em contato através do endereço de e-mail informado, fornecer o ID e pagar 1 Bit coin – que neste final de outubro valia cerca de 2.150 reais , para cada hospedeiro infectado. Caso contrário, o sistema não inicia.

Morar no 11º país mais inseguro do mundo (segundo dados do relatório Índice de Progresso Social, 2014) requer segurança da informação atuante e eficazes. Diante de tais perigos, os pessoas precisam sbaer como agira reativa e preventivamente. E é bom saber que o perigo dessas descobertas ultrapassa o setor de segurança empresarial e estende-se para a população em geral, já que todos estão passíveis de uma invasão virtual.

* Renato Marinho,

Diretor da Morphus Labs.

Aliado do Capitão Wagner e um “presente” para o reeleito Roberto Cláudio

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O deputado federal Cabo Sabino (PR) estava tão convicto de que Capitão Wagner (PR) ganharia a Prefeitura de Fortaleza, que até destinou mais de R$ 1 milhão de suas emendas individuais para a saúde. E saúde foi o alvo prioritário das críticas do Capitão no segundo turno das eleições.

Reeleito, o pedetista Roberto Cláudio, com certeza, agradece.

Afinal, tem que ser agora o prefeito de todos os fortalezenses, não é mesmo?

 

Coreano da CSP ganhará cidadania cearense

O gerente-geral de Gestão Administrativa da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), Chiho Chang, também general manager da Dongkuk Steel, um dos controladores do empreendimento, vai receber o título de “Cidadão Cearense”.

A iniciativa é do deputado Tomaz Holanda (PPS).

A sessão solene ocorrerá no próximo dia 9, às 19 horas, no Plenário 13 de Maio.

Delegados defendem uso exclusivo do termo “autoridade” pela categoria

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Para delegados federais, o termo “autoridade” deve ser restrito à classe, para evitar “manobras interpretativas” que tirem o controle de investigações dos responsáveis por elas. Eles criticaram afirmação da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), que não quer o uso exclusivo da palavra para se referir aos seus superiores diretos.

Em nota conjunta, Associação dos Delegados de Polícia do Brasil e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil argumentam que a segmentação tem propósito de preservar o controle das investigações nas mãos da Autoridade de Polícia Judiciária e “não permite interpretação em sentido contrário”.

O debate gira em torno da definição que as leis e a Constituição dão para a expressão. Para a Fenapef, a palavra se refere a qualquer membro da polícia.

Segundo os agentes, as associações de delegados tentaram pelo Judiciário serem consideradas as únicas “autoridades policiais” e agora continuam com as investidas no Legislativo. A nota, publicada pela ConJur, diz também que a Lei do Abuso de Autoridade (Lei 4.898/65) define como autoridade todos os agentes públicos e que não há qualquer definição ou restrição no uso da palavra na à Constituição Federal.

Já os delegados afirmam que o legislador utilizou o termo “agente da autoridade” pra se referir a outros policiais que, por não serem autoridades, atuam sob o comando e supervisão de delegados.

As associações de delegados afirmam dizem que todos “os agentes públicos policiais exercem alguma ‘autoridade’ (em sentido amplo) ao desempenhar sua importante função perante a sociedade. O que não significa possam se arvorar na condição de autoridade policial”.

(Consultor Jurídico)

Novembro é o mês de revisão da passagem de ônibus

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Além da polêmica sobre o aplicativo Uber, há um outro assunto que tomará o tempo do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), agora reeleito.

O mês de novembro é, contratualmente, período em que ele tem que se sentar com o Sindiônibus para avaliar planilhas e pedido ou não de reajuste da passagem de ônibus.

Atualmente, a passagem custa R$ 2,75. O Sindiõnibus ainda fecha a pedida.

 

A Ética no exercício da advocacia

Cm o título “A Ética no exercício da advocacia”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele discute o tema ética no momento em que vários há processos disciplinares instaurados no âmbito da OAB do Ceará. Confira:

É imprescindível, especialmente nos dias atuais, estar o advogado sempre bem informado acompanhando não apenas as mudanças nos conhecimentos técnicos da sua área profissional, mas também nos aspectos legais e normativos.

Muitos processos ético-disciplinares são instaurados no TED/OAB por desconhecimento, negligência e/ou desinformação de alguns colegas advogados. A competência técnica, o aprimoramento constante, o respeito às pessoas, de par com a correção de conduta, devem corresponder à confiança que é depositada no profissional. O cultivo destas práticas e o sucesso profissional são indissociáveis!

Em tempos não muito éticos, em que o fazer dinheiro é mais importante do que fazer um bom trabalho, em que ‘os fins justificam os meios’, em que a ‘lei da vantagem’ é um instrumento recorrente, sem sombra de dúvidas o advogado é o profissional mais lembrado na memória coletiva quando o assunto trazido à baila é a ética ou a falta desta.

Justamente por isso, cumpre a ele, no exercício de sua profissão, agir com decoro, dignidade, honestidade, boa fé perseguindo a aplicação da Justiça para os casos em que representar seu cliente. Infelizmente tais preceitos, e por assim dizer, princípios são, por vezes, ignorados por alguns poucos os quais vêem na nobre atividade tão somente uma fonte garantidora de seus honorários profissionais sem levar em consideração questões éticas, morais e, conseguintemente, sem se importarem com os reais interesses de seus clientes.

Por óbvio, a ética não é prerrogativa tão somente do advogado, mas de todos os profissionais que laboram arduamente com o objetivo de obterem seu sustento e, indo além, é um dever de todos, pois dependemos dela – ou deveríamos depender – em nossas relações não só profissionais como ainda humanas. É, pois, um conceito que deve permear toda a sociedade, independentemente da classe profissional, social, sexo ou credo.

A própria palavra ética significa um ‘conjunto de regras de conduta’. Ora, o homem enquanto ser social e sociável deveria levar em consideração o que deve ou não ser feito do ponto de vista ético e moral. Aliás, moral e ética são termos que sempre se confundem, haja vista que andam lado a lado. O enfoque que nos cabe fazer, no entanto, é apenas sobre a ética que é o objeto desta abordagem. A nobreza do exercício da profissão há que se sobrepor a desvios comportamentais notadamente quando ditados por interesses meramente materiais inobservando regras e princípios éticos.

É conveniente, portanto, se ter bem presente de que a ética, não é apenas o que está consagrado nas normas escritas, mas, e principalmente, na conduta que tenha como princípio basilar a consciência limpa de quantos colegas que procedem de maneira ética visando o bom exercício da advocacia de que resultará, por certo, na busca pela Justiça, os bons frutos do seu trabalho, inclusive os financeiros.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e professor.

Fortaleza é sede do I Congresso Latino-Americano de Auditoria em Saúde

Fortaleza está sendo sede do I Congresso Latino-Americano de Auditoria em Saúde. O evento acontece no Marina Park Hotel congregando gestores de vários hospitais latino-americanos e brasileiros, em clima de troca de experiências.

O tema central do encontro é “Inovações X Qualidade no Atendimento de Pacientes Oncológicos e Gestão de Dispositivos Médicos Implantáveis”.

*Confira mais informações aqui.

Hoteleiros protestam contra a Embratur e Airbnb

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Da Coluna O POVO Economia, assinada pela jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

Os hoteleiros estão lançando manifesto nacional contra a possibilidade de campanha em conjunto do Airbnb (plataforma global de hospedagens online) e do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) para atrair turistas estrangeiros. A divulgação da possibilidade de parceria entre as duas entidades gerou alvoroço no setor, que considera “predatória” a concorrência do Airbnb.

Ontem, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) já articulava um trabalho com todas as regionais para forçar a Embratur a rever a possibilidade dessa parceria. Também era ventilada a entrada de uma ação na justiça para obrigar a plataforma a pagar os mesmos impostos cobrados pelo setor ou desobrigar as empresas de hospedagem dos impostos devidos.

O vice-presidente da Abih nacional, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) e do SindiHotéis, Manoel Cardoso Linhares, falou sobre o problema no O POVO Economia. No início da semana, ele já havia declarado que a concorrência desses imóveis por temporada ou compartilhados vinha prejudicando a hotelaria e contribuindo para o fechamento de empresas no setor.

“Até no Rio de Janeiro, mesmo com as Olimpíadas, houve o fechamento de quatro hotéis”, acrescenta ele. A saída para a concorrência desse tipo de locação seria a regulamentação.

As plataformas de locação de imóveis ganham força no mundo inteiro. Esse tipo de atividade começou em 2006, nos Estados Unidos, e vem forçando a uma adaptação no mercado. No caso da parceria com a Embratur, a possibilidade de acordo é considerado nociva para a hotelaria, que perde mercado para a concorrência, além da crise.

Marcelo Odebrecht ficará na cadeia até dezembro de 2017

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Preso desde junho do ano passado, o empresário Marcelo Odebrecht ficará na cadeia até dezembro de 2017. A informação, divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (2), tem como base as tratativas do acordo de delação premiada do executivo.

Se não fechasse o acordo, Odebrecht acumularia penas que estenderiam muito mais o tempo dele atrás das grades. Em um julgamento, no começo do ano, ele foi condenado a 19 anos de prisão, por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Segundo o jornal, o empresário poderá até ir para prisão domiciliar a partir de 2018. Os advogados dele acertaram que a pena total será de dez anos, sendo um quarto desse período em regime fechado.

(R7.com)

Nonato Luiz gravará DVD em 2017

Nonato LuizFoto: Talita Rocha, em 26/06/2007

O violonista Nonato Luiz chegou da Itália, onde fez temporada em várias cidades desse País. Nesta quarta-feira, já está na Bahia, onde tem apresentações.

Nonato, sobre sua carreira, disse estar vivendo uma fase maravilhosa e até anunciou um proojeto já fechado: em junho de 2017, gravará DVD em Curitiba, acompanhado da Orquestra Sinfônica do Paraná.

 

Pesquisa Datafolha – Para 70% dos brasileiros, policiais cometem excessos de violência

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Uma pesquisa nacional divulgada nesta quarta-feira (2) aponta que 70% da população sente que as polícias cometem excessos de violência no exercício da função. O percentual sobe entre jovens com idade entre 16 e 24 anos, chegando a 75%. Os dados foram apurados pelo Datafolha a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Mais da metade da população (53%) tem medo de ser vítima de violência por policiais civis e 59% temem ser agredidos por policiais militares. O índice também sobe entre os jovens – 60% têm medo da Polícia Civil e 67%, da Polícia Militar. O estudo ouviu 3.625 brasileiros com mais de 16 anos em 217 municípios de todo país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Policial vítima

A pesquisa revelou também que 64% dos brasileiros acreditam que os policiais são vítimas de criminosos. O anuário do FBSP aponta que, em 2015, 393 policiais foram assassinados 16 a menos do que no ano anterior.

Segundo o anuário, os policiais brasileiros morrem mais fora do horário de trabalho do que a serviço da corporação: foram 103 mortes durante o expediente (alta de 30,4% em relação a 2014) e 290 fora do serviço (queda de 12,1% em relação a 2014), geralmente em situações de reação a roubo. “O policial, muitas vezes, reage a um roubo sem estar protegido, não têm um colega do lado, ou está trabalhando em ‘bicos’”, diz ele.

Estrutura policial

A pesquisa mostra ainda que 63% dos brasileiros acreditam que os policiais não têm boas condições de trabalho. Para pouco mais da metade (52%), a Polícia Civil faz um bom trabalho esclarecendo crimes e 50% crê que a Polícia Militar garante a segurança da população.

“A sociedade brasileira reconhece a importância das policias, reconhece que elas são fundamentais para a manutenção da nossa democracia, mas os policias não estão tendo boas condições de trabalho, são caçados pelo crime. Mas também, a forma como eles atuam não satisfaz a população”, avalia Renato.

Plano nacional

Em nota, o Ministério da Justiça e Cidadania comentou o levantamento do FBSP. A assessoria de comunicação social do ministério  esclareceu que a proposta do futuro Plano Nacional de Segurança Pública define um “protocolo unificado de atuação e investigação nas hipóteses de mortes de policiais e mortes decorrentes de intervenção policial”.

(Agência Brasil)