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Saída de Raúl Castro marca nova era para direitos humanos em Cuba, dia Anistia Internacional

A Anistia Internacional (AI) afirmou nesta segunda-feira (16) que o fim do mandato do presidente de Cuba, Raúl Castro, deve representar “o anúncio de uma nova era para os direitos humanos” na ilha. A informação é da EFE.

A organização internacional publicou hoje sua proposta de roteiro para o novo governo cubano com o título “Transformar o enfrentamento em diálogo”, com a qual ilustra como melhorar o histórico de Cuba no que diz respeito aos direitos humanos.

Após completar dois mandatos de cinco anos, Raúl Castro deverá deixar a Presidência do país na próxima quinta-feira (19), momento que, segundo a AI, será uma “oportunidade histórica” para “estabelecer um diálogo essencial e construtivo sobre o futuro de Cuba”.

Raúl e seu irmão mais velho, o já falecido Fidel, comandaram o país durante quase 60 anos. O herdeiro mais provável, o primeiro vice-presidente Miguel Díaz-Canel, nasceu um ano após a revolução e tem um perfil público muito mais discreto.

Consolidação

A diretora para as Américas da AI, Erika Guevara, disse que o novo presidente deve “consolidar os progressos em Cuba em matéria de direitos humanos, em áreas como o acesso à assistência médica e à educação”.

A representante da Anistia Internacional, que tem vetada a entrada no país caribenho há quase 30 anos, defendeu que Cuba “deve abordar as restrições que persistem sobre o direito à liberdade de expressão e de reunião pacífica”. Além disso, as autoridades “devem garantir os direitos de toda a população cubana”, inclusive os dos que “criticam o governo”, pontuou.

Para isso, é preciso “acabar rapidamente com a censura, colocar o sistema de justiça penal em consonância com as normas internacionais e abordar a discriminação em todas as suas formas”, opinou a diretora.

Segundo a AI, continuam acontecendo “detenções e atos de intimidação e assédio contra ativistas e jornalistas independentes” e, nos últimos três anos, no mínimo 11 pessoas teriam sido presas “unicamente pela expressão pacífica de suas convicções”.

(Agencia Brasil)

Aécio publica artigo na Folha onde se defende das denúncias da PGR

Na véspera do julgamento previsto no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito em que é denunciado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva e tentativa de obstrução da Lava Jato, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) diz, em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, que no País todos os políticos são considerados, de antemão, culpados.

Aécio foi denunciado após aparecer em gravação do dono da JBS, Joesley Batista, pedindo R$ 2 milhões, que a PGR sustenta ser propina e o senador nega, alegando que o dinheiro foi resultado de um empréstimo firmado entre ele Joesley.

Se a denúncia for acatada nesta terça-feira, 17 pelo STF, o senador mineiro passa a ser réu. Além de Aécio, sua irmã Andrea Neves, seu primo Frederico Pacheco de Medeiros e o advogado Mendherson Souza Lima também foram denunciados pela prática do crime de corrupção passiva.

No artigo publicado na Folha, Aécio diz que em 2017 precisou contratar advogados, então sua mãe colocou um apartamento à venda porque ele não possuía os recursos necessários. Sua irmã ofereceu o imóvel a alguns empresários, incluindo Joesley Batista.

O senador mineiro diz que a PF recuperou um telefonema, não citado pelo delator, no qual fica claro o objetivo do contato feito, que era a venda do imóvel. E diz estar arrependido de ter usado, “numa conversa criminosamente gravada e induzida por Joesley”, vocabulário inadequado e fazer “brincadeiras injustificáveis e de mau gosto”, das quais afirma estar arrependido profundamente. “Fui ingênuo, cometi erros e me penitencio diariamente por eles, mas não cometi nenhuma ilegalidade”, argumenta Aécio.

(Agência Estado)

Barrabás novamente aclamado

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Com o título “Barrabás novamente aclamado”, eis artigo de Pedro Henrique Antero, professor de Ciências Políticas. Ele compara Lula a Barrabás, aquele prisioneiro que ganhou liberdade, no que acabou indo para a crucificação o filho do homem, Jesus Cristo. Confira:

O Brasil vive momentos de difícil compreensão dos valores que até então foram cultuados em nossa sociedade. A operação Lava Jato tem tentado, ao longo dos últimos anos, aplicar a lei brasileira para os casos de corrupção dos políticos e dos empresários poderosos.

Esses têm sido, infelizmente, a razão maior da miséria do povo e do mal-estar geral da população.

Em relação ao ex-presidente Lula, líder da corrupção sistematizada no País, expressiva parte de brasileiros entende que ele não deveria ter sido investigado e nem muito menos condenado à prisão. Para esses, o Ministério Público e o Juiz Sérgio Moro foram simplesmente algozes de um inocente. E, ainda, preferem tê-lo novamente como presidente.

Na data em que Lula foi preso, houve um culto chamado ecumênico à frente do sindicato dos metalúrgicos. Ali estavam alguns “sumos sacerdotes católicos”, cercados por uma turba que brandia contra Sérgio Moro e exigia a libertação de Barrabás. Moro que tem cumprido exclusivamente o seu dever profissional de julgar e tentar livrar o país dos desonestos era considerado um criminoso. Lula, ao contrário, revestido da figura de Barrabás, foi aclamado inocente.

Na ocasião do culto, Lula, parcialmente ébrio, discursou aos líderes dos principais movimentos sociais para afirmar que sua prisão é devida, exclusivamente, ao fato de sempre ter defendido os pobres.

Será que poderíamos dizer o mesmo acerca de Sérgio Cabral, Paulo Maluf, Eduardo Cunha, Antonio Palocci, Leo Pinheiro e Marcelo Odebrecht? Esses, investigados ou condenados por motivos semelhantes aos de Lula, reivindicam também suas inocências.

A organização para roubar grande volume de dinheiro público foi além das fronteiras brasileiras. Dirigentes de países sul-americanos estão também envolvidos na corrupção que teve origem no dinheiro emprestado pelo BNDES e na presença da Odebrecht. E tudo isso coordenado pelos governos de Lula e Dilma, que, segundo eles mesmos, lutaram sempre em favor dos mais pobres.

*Pedro Henrique Antero

phantero@gmail.com

Professor de Ciências Políticas.

Sejus – Operação afasta 7 coordenadores e diretores de presídios

Cinco diretores de unidades prisionais, além do coordenador e subcoordenador da Coordenadoria do Sistema Penitenciário (Cosipe), da Secretaria da justiça e Cidadania (Sejus), foram afastados das funções, na manhã de hoje, durante a operação Masmorras Abertas, deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal.

Além dos afastamentos, mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas residências dos alvos, nas unidades prisionais e na sede da Sejus, no bairro Meireles. Durante a ação, o coordenador da Cosipe, Edmar Santos, e o diretor da Casa de Privação Provisória de Liberdade II (CPPL II), identificado como Erlano Falcão, acabaram presos em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.

Os alvos da ação são suspeitos de cometerem ilegalidades administrativas e estão sendo investigados desde maio de 2016, quando ocorreu uma das maiores crises do sistema prisional cearense, durante e após a greve dos agentes penitenciários do Estado.

“Não se trata de ato de gestão da pasta, mas de ações ou omissões na gestão das unidades penitenciárias e na coordenação do sistema”, detalha o promotor Nelson Gesteira, um dos responsáveis pela investigação. Os mandados de afastamento e busca e apreensão foram expedidos pela Comarca de Itaitinga. Celulares, notebooks e diversos documentos foram aprendidos.

Ainda segundo o promotor, a operação não tem vinculação com a fuga registrada na madrugada da última sexta-feira, 13, quando pelo menos 35 detentos escaparam da Unidade Prisional Professor José Sobreira de Amorim, após serrarem as grades das celas. Na manhã do último sábado, o governador Camilo Santana (PT) chegou a afirmar que determinou “rigor para saber a justificativa da fuga”, visto que o presídio é novo, tendo sido inaugurado há cinco meses.

“Essa investigação já dura dois anos. Começou depois da grande crise, da quebra do sistema, quando foram levantados dados que se revelaram suficientes para instalar esse procedimento. Hoje estão sendo cumpridas as decisões de afastamento dos sete alvos para que a gente consiga juntar o restante do lastro probatório paras ações penais”, explica.

Conforme Gesteira, a operação contou ainda com a participação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD) e da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

(O POVO Online – Repórter Thiago Paiva)

Segurança do governador atira acidentalmente na própria coxa durante ato com a presença de Camilo

Por pouco, o governador Camilo Santana (PT) não foi baleado. Ele estava  no ato de inauguração da usina de Gás Natural Renovável (GNR Fortaleza), no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), quando um dos seus seguranças teria deixado a arma cair e acabou acertando a própria coxa.

O segurança foi levado para o hospital, onde recebe atendimento. Foi um grande susto para os que estavam presentes à solenidade.

(Com O POVO Online – Foto – Arquivo)

Metrofor registrou prejuízo de R$ 167,3 milhões em 2017

A Companhia de Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) registrou prejuízo de R$ 167,34 milhões em 2017. O valor é 10,6% maior que o déficit observado no ano anterior, de R$ 151,24 milhões. São consideradas as operações da Linha Sul, em Fortaleza, do Sistema de VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos) da Linha Oeste, que liga a Capital cearense à Caucaia, e dos metrôs do Cariri e Sobral.

Segundo a empresa, o prejuízo de R$ 318,58 milhões acumulado nos últimos dois anos pode ser justificado pelo fato de o lucro bruto do Metrofor, obtido pelas tarifas pagas pelos passageiros, não ser suficiente para cobrir os valores das despesas operacionais. Os dados constam em relatório que a companhia apresentou a seus acionistas.

Conforme o documento, publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), a receita operacional do Metrofor foi de R$ 18,90 milhões em 2017, valor 33,6% maior frente ao montante de R$ 14,14 calculado em 2016. Em 12 meses, a valorização do Metrofor caiu 0,52%. O total geral do ativo passou de R$ 1,90 bilhão em 2016 para R$ 1,89 bilhão em 2017. O mesmos números também valem para o valor geral do passivo. O relatório também traz informações sobre a movimentação de passageiros no Sistema Metroviário do Ceará. No caso da Linha Sul, em 2017, 6,53 milhões de pessoas, uma média mensal de 544.464 usuários. O número representa incremento de 12% em relação a 2016, quando foram transportadas aproximadamente 5,8 milhões de passageiros. “Ressaltamos que, em maio de 2017, inauguramos a estação Juscelino Kubitschek, 19ª da Linha Sul em operação. Também durante o exercício de 2017, implantamos o sistema de bilhetagem eletrônica. E destacamos o início da venda de bilhetes múltiplos nessa linha, finalizando a implantação da referida bilhetagem”, destaca a companhia no relatório.

Quanto à movimentação dos VLTs da Linha Oeste, foram transportados 2,11 milhões de passageiros em 2017, média mensal de 176.279 pessoas. Em relação ao Metrô do Cariri, foram 200.760 usuários, ou 16.730 passageiros por mês. Já o Metrô de Sobral transportou 362.352 passageiros em 2017, ou 30.196 pessoas por mês.

Diferentemente da Linha Sul, para os VLTs da Linha Oeste e os metrôs do Cariri e Sobral, o documento não informa se houve ou não aumento na movimentação de passageiros ante 2016. O Sistema Metroviário do Ceará, que também incluí o VLT Parangaba-Mucuripe, em Fortaleza, é um dos ativos do Estado que o Governo do Ceará busca conceder à iniciativa privada.

DETALHE – No último dia 28 de abril, o Governo lançou edital que vai escolher quem fará os estudos de viabilidade para a Parceria Público-Privada (PPP) do Sistema Metroviário do Ceará.

(O POVO -Repórter Raone Saraiva)

Grupo de pescadores fecha via para protestar contra atrasos no pagamento do Seguro Defeso

Um grupo de pescadores fechou nesta manhã de segunda-feira, as duas vias da Avenida Expedicionários em frente ao Ministério da Agricultura. Eles denunciam que o Seguro Defeso não é concedido para a categoria desde dezembro.

Desde a extinção do Ministério da Pesca em 2016, até abril de 2018, o caso passou para a responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2016 ), do Ministério da Industria, Comércio Exterior e Serviços (2017) e, recentemente, foi alocado dentro da Secretaria-Geral da Presidência da República (2018).

Por causa dessa situação, a estimativa é que seis mil pescadores estejam sem carteira e sem condições de acessar benefícios previdenciários que têm direito.

(Foto – Divulgação)

Caixa reduz para 9% ao ano taxa de juros do crédito imobiliário

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (16) redução das taxas de juros do crédito imobiliário e aumento do percentual do valor do imóvel financiado. As taxas mínimas passaram de 10,25% ao ano para 9% ao ano, no caso de imóveis do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 11,25% ao ano para 10% ao ano para imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). As taxas máximas caíram de 11% para 10,25%, no caso do SFH, e de 12,25% 11,25%, no SFI.

Segundo o presidente da Caixa, Nelson Antônio de Souza, a redução das taxas de juros facilita o acesso à casa própria e estimula o mercado imobiliário. “O objetivo da redução é oferecer melhores condições para os nossos clientes, além de contribuir para o aquecimento do mercado imobiliário e suas cadeias produtivas”, destacou, em nota.

A última redução de juros feita pela Caixa ocorreu em novembro de 2016, quando as taxas mínimas passaram de 11,22% para 9,75% ao ano para imóveis financiados pelo SFH, e de 12,5% para 10,75% ao ano para imóveis do SFI.

Cota de financiamento

O banco aumentou novamente o limite de cota de financiamento do imóvel usado, de 50% para 70%. Em setembro do ano passado, a Caixa tinha reduzido para 50% do valor do imóvel o limite máximo de financiamento.

A Caixa também retomou o financiamento de operações de interveniente quitante (imóveis com produção financiada por outros bancos) com cota de até 70%.

Os prazos para permanecem entre 156 para 420 meses no caso do SFH e 120 a 420 meses, no SFI. A Caixa, que lidera o mercado com cerca de 70% das operações, possui R$ 82,1 bilhões para o crédito habitacional em 2018.

Sistemas de financiamento

Estão enquadrados no SFH imóveis residenciais de até R$ 800 mil para todo país, exceto para Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, onde o limite é de R$ 950 mil. Os imóveis residenciais acima dos limites do SFH são enquadrados no SFI. Essas alterações passam a valer a partir de hoje.

(Agência Brasil)

Mercado financeiro reduz projeção de crescimento da economia para 2,76%

O mercado financeiro reduziu a projeção para o crescimento da economia este ano. De acordo com a pesquisa do Banco Central (BC) junto a instituições financeiras, a estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – caiu pela terceira semana consecutiva.

Desta vez, a projeção passou de 2,80% para 2,76%. Há quatro semanas, a estimativa estava em 2,83%. Para 2019, a expectativa permanece em 3% há 11 semanas seguidas. Os dados constam do Boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central às segundas-feiras.

O mercado financeiro também tem alterado a projeção para a inflação este ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) passou de 3,53% para 3,48% na décima primeira redução consecutiva.

Estimativa da inflação é ajustada para 4,07%

A projeção segue abaixo do centro da meta de 4,5%, mas acima do limite inferior de 3%. Para 2019, a estimativa para a inflação foi ajustada de 4,09% para 4,07%, abaixo do centro da meta (4,25%).

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação. De acordo com a previsão do mercado financeiro, a Selic encerrará 2018 em 6,25% ao ano e subirá ao longo de 2019, encerrando o período em 8% ao ano.

(Agência Brasil)

Secovi/CE promove seminário para síndicos e empresários

Síndicos, empresas do ramo imobiliário e demais representados pelo Secovi Ceará estarão reunidos, nesta terça-feira, em clima de seminário “Vida de Condomínio”. O evento ocorrerá a partir das 18 horas, no Hotel Gran Marquise.

Na programação, especialistas debaterão sobre obrigatoriedades e benefícios em seguros para condomínios, como economizar na gestão imobiliária, benefícios para colaboradores de condomínios e empresas do setor imobiliário, além de segurança condominial com foco na prevenção de ocorrências e o papel do síndico. Os participantes também vão conhecer os novos serviços oferecidos pelo Secovi.

“O nosso foco é disponibilizar cada vez mais serviços que impactem positivamente na administração dos condomínios e das empresas, proporcionando-lhes economia nos custos e melhor gestão”, explica Sérgio Porto, presidente do sindicato.

SERVIÇO

*Mais informações: (85) 3457.4000.

Atividade econômica cresceu 0,09% em fevereiro, diz BC

A atividade econômica voltou a apresentar crescimento em fevereiro. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado hoje (16), em Brasília.

No segundo mês do ano, a atividade econômica teve expansão de 0,09%, depois de uma queda de 0,65% em janeiro, de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período) atualizados.

Na comparação entre fevereiro deste ano e o mesmo mês de 2017, houve crescimento de 0,66% nos dados sem ajustes. No ano, a atividade econômica aumentou 1,80% e, em 12 meses, 1,32%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.

O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

Mas o indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

(Agência Brasil)

Cadê o leilão do Terminal de Passageiros do Mucuripe?

O tempo passa, o tempo voa e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) nada definiu ainda sobre o leilão para concessão do terminal de passageiros do Porto do Mucuripe.

No momento, entre um cruzeiro e outro que chega, o local serve como salão de festas para casamentos e outros eventos sociais.

Bem que a Companhia Docas do Ceará, gestora, podia informar como está essa situação.

(Foto – Divulgação)

MTST ocupa tríplex atribuído a Lula

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e o Povo Sem Medo ocuparam, nesta manhã de segunda-feira, o triplex do Guarujá (SP), atribuído ao ex-presidente Lula.

“É uma denúncia da farsa judicial que levou Lula a prisão. Se o triplex é dele, então o povo está autorizado a ficar lá. Se não é, precisam explicar porque ele está preso”, informou Guilherme Boulos, coordenador do MTST e pré-candidato a Presidente pelo PSOL.

(Foto – MTST)

Sarkozy pode não testemunhar a favor de Lula

O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy não será testemunha de defesa do ex-presidente Lula no caso da compra dos caças da FAB. A defesa do preso mais famoso de Curitiba pediu que Sarkozy, aliás, detido pela polícia no mês passado, fosse ouvido, informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

O juiz Vallisney de Oliveira pediu que o governo francês encaminhasse a requisição. E a resposta foi não, pelo menos por enquanto.

Os franceses quiseram saber mais detalhes.

Iprede precisa da doação de leite em pó

O Iprede está com seu estoque de leite e alimentos com baixo volume. Por conta disso, a entidade, que trata de crianças desnutridas, pede ajuda. A doação pode ser realizada no próprio instituto, das 7 às 17 horas, no bairro Cidade dos Funcionários.

O instituto atende atualmente cerca de 100 crianças de zero a seis anos, informa o coordenador de ações sociais do Iprede, João Victor Furtado. São necessárias 450 latas de leite em pó por dia.

PT avisa: Lula será candidato, mesmo na prisão

O PT divulgou nota criticando o resultado da pesquisa Datafolha e assegurando que o ex-presidente Lula será candidato “aconteça o que acontecer”. Em comunicado, o partido diz que houve “manobra” entre os cenários expostos e reitera candidatura.

“Para o PT, a definição de candidatura para as eleições está clara: Lula será o nosso candidato aconteça o que acontecer”, enfatiza a sigla, ao justificar a manutenção das vigílias que pedem a liberdade do petista.

“Dos nove cenários, o instituto realizou seis deles sem o ex-presidente.

A manobra para tentar criar um imaginário em que Lula não esteja no pleito esbarra numa questão fundamental: a preferência popular”, avalia o partido.

(Com Agências)

Ipece comemora 15 anos lançando o Big Data Ceara

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O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado á Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), comemora nesta segunda-feira seus 15 anos de atividades. A data será marcada com programação que começa a partir das 9 horas e será encerrada no fim da tarde com o lançamento de projetos. Fundado em 14 de abril de 2003, o Ipece é o órgão do Governo responsável pela geração de estudos, pesquisas e informações socioeconômicas e geográficas que permitem a avaliação de programas e a elaboração de estratégias e políticas públicas para o Estado.

Nesta manhã, segundo o diretor-geral do Ipece, Flávio Ataliba, será realizada uma mesa redonda sobre o tema “A ciência de dados na compreensão de fenômenos sociais, políticos e econômicos”. À tarde, serão lançados três livros: Panorama Socioeconômico das regiões de Planejamento do Estado do Ceara; Indicadores Econômicos do Ceara 2016 e Índice de Desenvolvimento Social 2012-2015.

Logo depois ocorre o lançamento do Centro de Análise de Dados e Avaliação de Políticas Públicas (Capp) e do Projeto Big Data Ceará´, que reunirá todos os dados da área pública estadual. O evento será encerrado com a mesa sobre “A importância da avaliação das políticas públicas no desenvolvimento econômico e social de uma sociedade”.

Servidores do Poder Judiciário cearense marcam paralisações

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

Os servidores do judiciário cearense paralisarão atividades na quarta e quinta-feira próximas, por questões monetárias. No primeiro dia de paralisação, as atividades ocorrerão na entrada do Fórum Clóvis Beviláqua, situado no bairro Edson Queiroz. No segundo dia, haverá ato público na entrada do Palácio da Justiça (bairro Cambeba).

A lista de reivindicações inclui o pagamento das ascensões funcionais referente ao interstício 2016-2017 e 2017-2018; o pagamento da Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI); a reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores; a revisão dos critérios da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM); e a reposição das perdas salariais, que chegam a marca dos 20%.

Apesar das inúmeras tentativas de negociação com a administração do Tribunal de Justiça, os dirigentes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (SindJustiça-CE) reclamam da pouca efetividade e da falta de sinalização de prazos para pagamento dos pleitos da categoria.

Mas o pagamento do auxílio-moradia dos magistrados não atrasa.

Congresso terá pauta com LDO, regulamentaão do lobby e cadastro positivo

A semana começa com temas que devem gerar discussão tanto na Câmara quanto no Senado. No plenário, os deputados devem votar o Projeto de Lei 1202, de 2007, que regulamenta a atividade de lobby – quando um grupo ou pessoa tenta influenciar o Executivo ou Legislativo para a adoção de medidas.

Também estão previstos o debate e a votação do projeto de lei sobre o cadastro positivo, que torna obrigatória a participação dos cidadãos no banco de dados que vai reunir informações sobre quem já terminou de pagar empréstimos e financiamentos e pagou em dia.

Haverá, no plenário da Câmara, uma comissão geral – espécie de audiência pública – para debater os níveis muito elevados das taxas de juros cobradas das famílias e das empresas. Apesar da queda da taxa Selic, referência de juros no país, o montante que fica com os bancos (spread bancário) aumentou.

Ainda na Câmara, na Comissão de Constituição e Justiça, propostas de emenda à  Constituição (PECs) que autorizam o debate da prisão de réus após a condenação em segunda instância podem ser debatidas. Na mesma sessão, devem ser discutidas questões relacionadas à intervenção federal no Rio de Janeiro.

LDO

Para os próximos dias, são aguardadas a instalação e indicação dos integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que analisará a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.

A LDO para 2019 propõe salário mínimo de R$ 1.002, prevê déficit primário de R$ 139 bilhões para o governo federal e projeta um crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme divulgado pelo governo na última semana.

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, é esperado no Senado nesta semana para apresentar a proposta ao presidente em exercício da Casa, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

No plenário, deve ser votado o projeto que cria o Sistema Único de Segurança, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e  institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O texto foi aprovado pela Câmara no último dia 11.

(Agência Brasil)