Blog do Eliomar

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BNB marca assembleia para adequar estatuto às exigências do Ministério da Economia

O Banco do Nordeste marcou para o dia 22 deste mês, a partir do meio-dia, em sua sede, no bairro Passaré, em Fortaleza, uma assembleia geral extraordinária. Na pauta, adequação de artigos do Estatuto Social da Instituição após a criação do Ministério da Economia.

É bem possível que, até lá, já se tenha o nome de quem ficará à frente do BNB nesta Era Bolsonaro.

Bom lembrar que o atual presidente, Romildo Rolim, é funcionário de carreira do banco e conta com a simpatia de governadores nordestinos. Ele foi uma indicação do ex-senador Eunício Oliveira.

Fundação da Lava Jato está na mira do Tribunal de Contas da União

Deltan Dallagnol coordena a força-tarefa da Lava Jato.

O acordo que destina R$ 2,5 bilhões para uma fundação a ser criada pela Lava Jato será alvo de grande ofensiva nesta semana. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

De acordo com o jornal, o Tribunal de Contas da União espera ser demandado até a sexta (15), e ministros cogitam responsabilizar pessoalmente os dirigentes da Petrobras que autorizaram o pacto, inclusive com bloqueio de bens.

Já no Congresso, o PT discute ações com outros partidos. Além de recorrer ao STF e ao STJ da criação desse fundo, a sigla vê base para questionar a atitude de procuradores no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Técnicos do Tribunal de Contas da União dizem que o bloqueio de bens e a cobrança de dirigentes da Petrobras segue lógica adotada em casos semelhantes. Em debates informais, ministros da corte classificam o trato como “absurdo” e lesivo à União.

(Foto – Agência Câmara)

CDL lança campanha para aquecer vendas no Mês das Mães

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza prepara uma campanha com sorteio de uma casa e diversos prêmios e que vai se restringor apenas às lojas do Centro.

A ação virá numa parceria com a Rede Card e ocorrerá durante todo o mês de maio, dentro do objetivo de incrementar as vendas do período, informa o presidente da entidade, Assis Cavalcante.

Maio, depois do Natal, é o melhor período de vendas para o comércio.

(Foto – Paulo MOska)

Um mês da morte do jornalista Ricardo Boechat

Nesta segunda-feira completa um mês da morte do jornalista Ricardo Boechat e do piloto Ronaldo Quattrucci. A novidade sobre o acidente que vitimou o profissional da Band News é veiculada hoje, com exclusividade, pelo Portal G1.

O laudo do Instituto de Criminalística (IC) de São Paulo aponta que o caminhão que colidiu com o helicóptero que levava o jornalista Ricardo Boechat e o piloto Ronaldo Quattrucci estava a aproximadamente 40 km/h no momento da batida ao sair da praça de pedágio do Rodonel em direção à Rodovia Anhanguera.

O Núcleo de Engenharia da Polícia Técnico-Científica do Instituto de Criminalística analisou o tacógrafo do caminhão conduzido pelo motorista João Adroaldo Tomackeves, que sobreviveu à colisão, saindo com ferimentos leves.

(Foto – Divulgação)

Reforma da Previdência – Força-tarefa acompanhará demandas judiciais

Uma força-tarefa, reunindo 20 profissionais, no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar as demandas judiciais relacionadas às discussões e aos debates da reforma da Previdência. A Portaria número 180, instituindo o grupo, está publicada no Diário Oficial da União de hoje (11), na seção 1, página 47.

O grupo terá o nome de “Força-Tarefa de Defesa da Nova Previdência Social – PEC 6/2019” e sua atuação será preventiva. De acordo com a portaria, o grupo foi criado “considerando a necessidade de um trabalho jurídico preventivo e eficiente para conferir acompanhamento especial à judicialização de temas relativos à PEC nº 06/2019.”

Coordenará a força-tarefa o representante do gabinete do advogado-Geral da União, André Mendonça. Os integrantes serão designados pelos órgãos respectivos e terão atividades específicas.

Em fevereiro, o governo encaminhou a reforma da Previdência ao Congresso. As negociações estão intensas e a primeira etapa de debates será na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara.

Atuação

A força-tarefa será formada por representantes do gabinete do Advogado-Geral da União e dos órgãos responsáveis pelas funções de consultoria e assessoramento jurídico, de defesa judicial da União, autarquias e fundações.

No grupo estão um integrante do gabinete do advogado-geral da União, dois da Consultoria-Geral da União, dois da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, cinco da Procuradoria-Geral da União e o mesmo número da Procuradoria-Geral Federal e da Secretaria-Geral do Contencioso.

A força-tarefa vai atuar na sistematização e disponibilização de subsídios, estudos, pareceres e notas técnicas. Os profissionais vão trabalhar também na organização das teses para subsidiar as manifestações e defesas em juízo, assim como no monitoramento do ingresso de ações judiciais, acompanhado da respectiva atuação em juízo, independentemente de citação, intimação ou notificação.

De acordo com a portaria, o grupo vai atuar na coordenação e supervisão dos respectivos órgãos de execução no acompanhamento das ações judiciais e consolidação dos dados de judicialização.

(Agência Brasil)

Mais três usinas de energia solar começam a operar no Ceará

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista neila Fontenele, no O POVO desta segunda-feira:

Três usinas integrantes do complexo de geração solar da Steelcons Energy, denominado Sol do Futuro e localizado em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), tiveram sua operação comercial aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Cada uma das usinas terá cerca de 1,1 MW de potência.

(Foto – Arquivo)

Renan Calheiros define posicionamento quanto ao governo de Bolsonaro

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) já definiu, segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, seu posicionamento com relação ao governo de Jair Bolsonaro: será contraponto.

A ideia do emedebista não é trazer votos contra a gestão de Bolsonaro, mas constranger os colegas que votarem com o Governo.

Renan tentou ser presidente do Senado de novo, mas acabou desistindo na última hora de um pleito que deu vitória a Davi Alcolumbre (DEM-AP).

(Foto – Reprodução de TV)

Em Defesa da Mulher – Juazeiro do Norte criará o programa Patrulha Maria da Penha

A Prefeitura de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) vai criar o primeiro Programa Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal no estado do Ceará. O projeto, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, foi apresentado ao prefeito José Arnon Bezerra, pela titular da pasta, Ivoneide Antunes, durante as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher.

O objetivo da Patrulha Maria da Penha é reduzir a reincidência das agressões, oferecendo acompanhamento periódico preventivo e garantindo proteção às mulheres em situação de violência que possuem medidas protetivas de urgência expedidas pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com base na Lei Maria da Penha .

Hoje o descumprimento de medidas protetivas leva à prisão do agressor, sem direito a fiança. A fiscalização não pode ser assegurada pela polícia, mas seria pela Guarda Civil, através do patrulhamento. Em Curitiba, no Paraná, e em várias outras cidades do país, isso já está sendo posto em prática e tem dado certo, segundo o prefeito Arnon Bezerra.

(Foto – Anderson Duarte)

Roberto Pessoa ganha apoio de Israel para projeto de dessalinização no litoral do Nordeste

Carlos Matos, Yossi Shelley e Roberto Pessoa em clima de reunião em Brasília.

O deputado federal Roberto Pessoa (PSDB) foi recebido em audiência, nesse domingo, em Brasília, pelo embaixador de Israel, Yossi Shelley. Na ocasião, eles trataram do projeto de lei do tucano que cria o Programa Nacional de Dessalinização das Águas e Segurança Hídrica. Israel é um país que tem capacidade técnica e uma larga experiência neste assunto. Nesse encontro, esteve também o ex-deputado estadual tucano Carlos Matos.

Robetto Pessoa expôs o projeto e pediu apoio ao embaixador, observando que Israel, com know how na área, pode ajudar não apenas o Ceará, mas o Nordeste que sempre é castigado pela seca.

O projeto de Pessoa prioriza a dessalinização das águas das áreas litorâneas do Nordeste para abastecimento das cidades que ficam no entorno. “Isso resolveria a questão do abastecimento nessas regiões e ainda evitaria que a água do Interior não precisasse ser dividida com essas cidades que terão o processo de dessalinização”, destaca o parlamentar.

O embaixador Yossi Shelley foi totalmente receptivo à matéria.

(Foto – Divulgação)

UFC – Começa o processo sucessório na maior universidade do Ceará

Henry Campos, atual reitor, não vai para a reeleição.

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

A disputa pelo cargo de reitor da Universidade Federal do Ceará, com consulta marcada para maio, já começa a entrar em processo de definição pelo menos no campo dos candidatos. Os postulantes que aparecem nesse cenário acertam a chapa.

Custodio Almeida, atual vice-reitor da Instituição, escolheu Davi Romero, diretor do campus da UFC em Quixadá. Optou, no caso, por descentralizar a chapa e buscar votos também no Interior. Cândido Albuquerque, diretor da Faculdade de Direito e que teria simpatias de Brasília, optou pelo cardiologista Glauco Lobo, nome por demais conhecido na elite cearense. Já Antônio Gomes, pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, terá como colega de chapa o professor Augusto Albuquerque, do Departamento de Engenharia Estrutural do Centro de Tecnologia.

Falta agora a Reitoria definir a comissão eleitoral de um processo que, sem sombra de dúvidas, mexerá com a maior instituição federal de ensino superior do Estado.

Com a sociedade cearense bem atenta. E esperando que o certame não sofra retrocesso nesta Era Bolsonaro.

Chinesa Huawei volta ao mercado brasileiro

O retorno da empresa chinesa Huawei ao Brasil já tem data marcada: a partir de maio, celulares premium da fabricante serão encontrados nas lojas do País. “Queremos trazer as tecnologias mais inovadoras que temos”, diz Ketrina Dunagan, vice-presidente sênior de marketing da Huawei nas Américas.

É uma aposta bem diferente da que a empresa fez em 2013, quando tentou entrar pela primeira vez no País. Na época, importou aparelhos de entrada e intermediários, mas naufragou com a alta do dólar e a falta de conhecimento do consumidor local. “O Brasil é um mercado complexo pela estrutura tarifária. Não dá para vencer aqui se você não tiver fabricação local”, diz a executiva.

Os smartphones que chegarão às lojas em maio serão trazidos de fora. Até o fim do ano, a empresa pretende montar seus celulares aqui. Parceiros ainda estão sendo avaliados, bem como a formação de um time local, com áreas de logística, vendas e marketing.

(Agência Estado)

Editorial do O POVO – “O ano político está, enfim, começando”

Com o título “O ano político está, enfim, começando”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira:

Há uma crença popular, que frequentemente precisamos levar muito a sério, segundo a qual no calendário real brasileiro o ano somente começa depois do Carnaval. Devemos nos valer dela para acreditar que os próximos dias marcarão a fase de começo efetivo dos trabalhos no Congresso Nacional, depois de uma inexplicável folga autoconcedida de onze dias, finalmente acordando para uma realidade que impõe urgência à discussão de uma série de temas fundamentais à busca pela retomada da normalidade no nosso cotidiano desafiador.

A pauta da reforma da Previdência, que já tem uma proposta formalizada pelo governo de Jair Bolsonaro oficialmente entregue e pronta para começar a tramitar, precisa receber do Congresso a prioridade que faz por merecer. O tema é controverso, as saídas apresentadas pela equipe econômica atual exigem um aprofundamento na discussão pelos seus impactos e efeitos, mostrando-se necessário que o debate comece o quanto antes para evitar pressa ou açodamento e para se dar tempo às manifestações, contrárias ou favoráveis. Será impossível a sociedade abraçar a ideia de que a mudança é necessária sem lhe garantir acesso a todas as informações disponíveis e necessárias.

Da parte do governo se cobra uma comunicação mais profissional e objetiva, focada no esclarecimento de cada ponto da proposta que encaminhou ao Congresso. Dos parlamentares, independente de ser governista ou oposicionista, espera-se uma postura responsável, debruçando-se sobre a matéria, apontando eventuais falhas e problemas, melhorando-a no que for possível, mas, principalmente, assumindo a responsabilidade que cabe a cada um deles no avanço do processo. O que o momento exige, de todos, é disposição para discutir o tema com a profundidade exigida.

A agenda é ampla, na verdade, e merece das autoridades responsáveis pela condução do País num momento grave, como o atual, um sentido de prioridade muito maior do que o que tem sido observado. O excesso de atenção à pauta dos costumes, por relevante que seja em muitos aspectos, precisa ser relativizado em nome de uma ação prática que encaminhe soluções urgentes para entraves que, por exemplo, restringem a capacidade da nossa economia de gerar empregos na quantidade que o cenário está a exigir. Mantemos, como realidade dos últimos três anos, pelo menos, um índice insustentável de brasileiros sem acesso ao mercado de trabalho, algo em torno de 12% da população economicamente ativa.

Superado o Carnaval, e compreendida a força cultural que a data determina ao ritmo das coisas no País, espera-se, a partir de agora, compromisso de todos com o esforço que permita que sejam acelerados os processos para que os grandes problemas nacionais sejam atacados, finalmente, no contexto de um novo governo que se instalou em janeiro. A reforma da Previdência é tema relevante e faz sentido que lidere a pauta, mas existem outras preocupações igualmente importantes à espera de uma abordagem mais séria e focada das forças políticas nacionais, no Executivo, no Legislativo e, até, no Judiciário.

(Editorial do O POVO)

Camilo libera projetos para o prefeito Ivo Gomes

Ivo Gomes e Camilo – Parcerias na área da Segurança.

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), recebido em audiência, no Palácio da Abolição, pelo governador Camilo Santana (PT), assegurou a construção do novo batalhão da Polícia Militar e o reforço de 40 novos policiais para o município.

“Estamos fazendo tudo que o poder público municipal pode fazer no que diz respeito à Segurança, solicitando ao governador mais policiais e oferecendo mais conforto a eles”, disse Ivo Gomes, ao sair da audiência, que ocorreu no fim da tarde de sexta-feira,

O novo prédio do Batalhão da PM era uma reivindicação da corporação e Ivo havia se comprometido em buscar o equipamento junto ao governador. Os dois trataram ainda sobre projetos nas áreas da saúde.

(Foto -Facebook)

Efeito Guaidó – Demitri se autodeclara secretário especial do Meio Ambiente Sustentável para Fortaleza

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Após Juan Guaidó se autodeclarar presidente interino da Venezuela, do ator José de Abreu se declarar presidente do Brasil, eis o jornalista Demitri Túlio de autodeclarando secretário especial do Meio Ambiente Sustentável para Fortaleza, em defesa das árvores. Confira:

Diante do risco de morte de mais árvores em Fortaleza;Diante da redução acelerada das quase inexistentes sombras nas calçadas e nos canteiros centrais; Diante do cemitério de tocos em centenas de esquinas; Diante do anúncio milhares de árvores plantadas, mas sem a certeza de que vingarão; Diante de um programa de “compensação ambiental” questionável; Diante da localização geográfica do Ceará, cravado na região mais semiárida do Brasil; Diante do desaparecimento de biomas urbanos, da Caatinga e de várias espécies da fauna e da flora; Diante da insustentável relação entre quem não tem compreensão do que representa este ser vivo para a Terra e as implicações com o aquecimento global:

A partir de hoje, me autodeclaro secretário especial do Meio Ambiente Sustentável para Fortaleza.

Em conversa com o autoproclamado presidente José de Abreu, que havia me sondado para ministro do Meio Ambiente – porque a situação nacional também não está fácil para florestas, para índios, quilombolas e para comunidades destroçadas por mineradoras -, decidi primeiro quebrar a cabeça aqui para tentar coletivamente reverter a matança de árvores na capital cearense.

Sei da existência de nomes mais gabaritados do que o meu. Eudoro Santana, Beatriz, Bilica, Jeovah Meireles, Herbert Lobo, João Alfredo, Gentil Barreira, Antônio Sérgio, Leonardo Jales, professor Miranda, Sofia Ximenes, Gabriel Aguiar… E, por isso, comprometo-me a renunciar caso queiram assumir a secretaria especial do Meio Ambiente Sustentável. Por autoproclamação, claro, afinal o Planalto apoia esse instrumento.

Meu primeiro ato será suspender toda e qualquer “ordem de supressão” de árvores em Fortaleza até que se analise se vale à pena, mesmo, sacrificá-las. E procurar alternativa.

Serão proibidas as construções civis, as obras viárias e os empreendimentos geradores de riquezas na Cidade? Não. Mas os critérios, além da geração digna de trabalho e urbanidade, levarão em conta também o impacto ambiental causado pela eliminação, por exemplo, de mais de 50 árvores. Caso da Beira Mar.

Quais as consequência ambientais sentidas depois da derrubada de um bosque de cajueiros, mangueiras, coqueiros na equina da Santos Dumont com Virgílio Távora?

Um cemitério de árvores exterminadas, com autorização do Poder Municipal, durante um Carnaval de 2011. Foi calculado o prejuízo por causa da ausência daquele ecossistema já consolidado?

Qual a quantidade de CO2 que se deixou de capturar? E a tal “compensação”? Onde estão e em que estado de sobrevivência se encontram as árvores que seriam plantadas?

E na Rui Barbosa, no terreno onde funcionava o restaurante Parque Recreio? Qual a impossibilidade de conviverem, em um mesmo espaço, árvores e o supermercado Frangolândia?

O que representa para a redução do aquecimento global derrubarem centenas de árvores consolidadas e plantarem mudas que não se sabe se vingarão?

Sem mais delongas, por enquanto, fica decretado:

Toda árvore terá direito a uma vida digna em Fortaleza;

Terá direito a crescer na Cidade e, se for de flores, se encher de cores, frutos e espalhar sementes;

Poderá abrigar quantos ninhos durar a vida, ser lugar de beijos e balançar infâncias.

E nenhuma árvore, doravante, será ameaçada de remoção ou de ser morta e esquartejada no lugar onde rebentou…

Demitri Túlio

Jornalista do O POVO

Autodeclarado secretário especial do Meio Ambiente Sustentável para Fortaleza

0 a 0 – No clássico dos gols perdidos, Ceará e Fortaleza empolgam torcedor

Apesar do empate sem gols, Ceará e Fortaleza realizaram um clássico de tirar o fôlego, na tarde deste domingo (10), no Castelão, pela penúltima rodada da segunda fase do Campeonato Estadual.

Enquanto o Vozão colocou duas bolas na trave e ainda obrigou o goleiro Marcelo Boeck a uma grande defesa, nos acréscimos do segundo tempo, o ataque do Leão exagerou em perder gols, ao ficar sozinho com o goleiro Richard.

Com o resultado, o Ceará assegurou matematicamente a classificação para as semifinais do campeonato, enquanto o Fortaleza, apesar de ainda permanecer fora do G4, garantirá a classificação em caso de vitória sobre o Floresta, na rodada completa do dia 20.

Na quarta-feira (13), o Ferroviário irá a Sobral para enfrentar o Guarany, no estádio do Junco, em partida adiada pela quinta rodada, diante das chuvas que caíram no município da Região Norte do Estado. Se vencer, o Guarany entra no G4 e tira o Ferrão. Neste domingo, Ferroviário e Horizonte empataram em 1 a 1, no estádio Presidente Vargas.

(Fotos: Reprodução)

MPCE promove Semana do Consumidor a partir de amanhã

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove, entre esta segunda-feira (11) e a sexta-feira (15), a Semana do Consumidor 2019. O evento faz alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado no dia 15 de março, e traz, nesta edição, uma programação elaborada a partir da temática “Proteção alimentar – todos de olho no seu bem-estar”. Os eventos serão realizados em Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Sobral e Maracanaú. Confira aqui a programação completa.

A Semana do Consumidor é em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor e tem como intuito de divulgar os direitos dos cidadãos nas relações de consumo, tornando possível as exigências e, consequentemente, garanti-los. Para isso, encontros variados e destinados à comunidade são realizados diariamente, como café da manhã, palestras, audiências, atendimentos, sessão solene, coletiva de imprensa e mutirão de negociação de dívidas. Neste ano, destacam-se os eventos do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa), diretamente ligado ao tema do evento, e a Semana Especial de Negociação de Dívidas e demais demandas.

“Estaremos em municípios do interior que ainda não visitamos e onde não há um programa atuante, bem como em locais que já têm Procon ou uma unidade descentralizada do Decon, com o objetivo de fortalecer esse atendimento. Já a escolha do tema foi a partir da nossa preocupação com a saúde do consumidor e da segurança alimentar, um dos focos do nosso trabalho em 2019, com o projeto Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa), que visita vários municípios do estado e ensina consumidores e produtores a tratarem os produtos de origem animal”, explica a secretária-executiva do Decon, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio. “Nosso objetivo geral é mostrar para a comunidade que existe uma defesa do consumidor eficiente, prática, rápida e responsável”, conclui.

O Propoa, lançado em 2018, possui viés educativo e tem como objetivo orientar os consumidores, produtores e comerciantes sobre a segurança dos alimentos de origem animal e a correta procedência e identificação dos produtos, visando à integridade da saúde da população e à diminuição da incidência de produtos de origem animal clandestinos no Ceará. Serão realizadas palestras e audiências acerca do Programa no Instituto Federal do Ceará – IFCE no campus Caucaia (12/03), na Universidade Federal do Cariri – UFCA (14/03), no auditório da Câmara Municipal de Brejo Santo (14/03), na Universidade Regional do Cariri – URCA (15/03) e na Faculdade de Juazeiro do Norte – FJN (15/03).

Em paralelo, a Semana Especial de Negociação de Dívidas e demais demandas iniciou com a assinatura de Termo de Responsabilidade e Compromisso, envolvendo os segmentos de serviços essenciais, prestados por empresas como Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica, Santander, Oi, Vivo, Cagece e Enel, que participarão do evento. A mobilização será entre a segunda-feira e a quinta-feira (14) na sede do Decon, em Fortaleza. As demandas de negociação e renegociação de dívidas serão tratadas e resolvidas de forma imediata.

Outra ação de destaque desta edição da Semana do Consumidor é o Decon Viajante, que será promovido entre 11 e 15 de março, em Penaforte, Jati, Salitre, Caririaçu e Granjeiro, respectivamente. Os cidadãos desses municípios receberão o atendimento especializado do Decon e poderão tirar dúvidas, registrar reclamações contra fornecedores de produtos e serviços, bem como denunciar estabelecimentos que acreditem estar descumprindo a lei. Além de atendimento à população, o projeto Decon Viajante realiza emissão de documentos (RG e CPF) em parceria com a Secretaria da Proteção Social, Mulher, Justiça e Direitos Humanos. Os atendimentos são realizados sempre das 8h às 14h, nas praças centrais de cada uma das cidades, em uma van do projeto.

(MPCE)