Blog do Eliomar

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Governador busca recursos para obras habitacionais em Brasília

O governador Camilo Santana (PT) encontra-se em Brasília, nesta quarta-feira. Na agenda dele, reunião com a presidenta da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, quando tratará de recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Às 15 horas, o governador terá reunião com a secretária nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, Inês Magalhã

Papa Francisco lembra Chernobyl e conflito esquecido na Ucrânia

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“O Papa Francisco pediu hoje (20) aos católicos europeus que rezem pelas vítimas do desastre nuclear de Chernobyl, ocorrido há 30 anos, e participem no domingo (24) de uma coleta para ajudar os ucranianos, afetados por um conflito “esquecido por muitos”.

“Renovamos a nossa oração pelas vítimas da tragédia de Chernobyl e exprimimos a nossa gratidão em relação aos que prestaram socorro e a todas as iniciativas com que se procurou remediar o sofrimento e os danos”, disse o papa ao final da audiência semanal que reuniu cerca 30 mil pessoas na Praça de São Pedro.

Francisco lembrou ainda o conflito atual no país, onde vivem cerca de 3 milhões de greco-católicos: “A população da Ucrânia sofre as consequências de um conflito armado esquecido por muitos”. No dia 3 de abril, o papa pediu a todas as paróquias na Europa que organizem uma coleta para as vítimas daquele conflito, principalmente os idosos e as crianças.

“Convidei a Igreja na Europa a apoiar minha iniciativa para enfrentar esta urgência humanitária. Agradeço antecipadamente aos que contribuírem generosamente para a iniciativa, que se realiza no próximo domingo”, disse Francisco. Ele foi criticado algumas vezes pelos católicos ucranianos por não ter condenado com firmeza a anexação da província ucraniana da Crimeia por Moscou e a ingerência russa na Ucrânia em apoio às milícias pró-russas no Leste do país.”

(Agência Lusa)

Fortaleza ganha prêmio em concurso do Banco Interamericano de Desenvolvimento

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Sudha Ram (Universidade do Arizona), Haroldo Rodrigues (Unifor/ I3FOR), Patrícia Macêdo (PMF) e presidente do BID,  Luís Alberto Moreno.

Fortaleza foi uma das duas únicas cidades brasileiras premiadas no concurso Gobernarte, realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A premiação, realizada nesta terça-feira (19), em Washington (EUA), contou com a presença da Coordenadora de Relações Internacionais, Patrícia Macêdo, do vice-presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), Vasco Furtado, representantes da Prefeitura de Fortaleza, além do professor Haroldo Rodrigues, do Instituto Internacional de Inovação de Fortaleza (I3FOR).

O prêmio se deu por meio do projeto “Fortaleza Inteligente”, uma iniciativa da Unifor com a Prefeitura, que está sendo implantado pela Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos e a Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova).

(Site da PMF)

Tasso será suplente na comissão do impeachment

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Tasso e Pimentel

Tasso Jereissati (PSDB) deverá integrar a comissão especial do impeachment no Senado. Mas como suplente. Segundo informações de fontes tucanas, os nomes do partido que ocuparão assento nessa comissão já estão definidos: Antônio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e Aloísio Nunes (PSP).

Já pelos lados governistas, há especulações de que José Pimentel, líder do Governo no Congresso, pode não ser indicado para membro dessa comissão.

O que se diz em Brasília: o Governo quer petista mais brigão.

FPM – Segundo repasse de abril registra queda de 25,69%

As Prefeituras receberão, nesta quarta-feira, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante será no valor de R$ 584.126.086,12, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 730.157.607,65.

Em comparação com o 2.º decêndio do mesmo mês em 2015, o repasse teve uma queda de 19,29% em termos nominais, ou seja, comparando o valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando considera-se o valor real dos repasses e consideram-se as consequências da inflação, a queda é ainda maior: 25,69%.

No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 25,245 bilhões frente aos R$ 26,676 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 5,36%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados.

Hospital Regional de Quixeramobim vira “elefante branco”

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

A população de 21 municípios do Sertão Central vai ter que aguardar, mais um bom tempo, para contar com atendimento no Hospital Regional de Quixeramobim.

A Coordenadoria de Urgência e Emergência da Secretaria da Saúde do Estado não tem data para o início das operações desse estabelecimento. Ou seja, o governador Camilo Santana (PT) não conseguiu garantir verba de custeio e, em meio a esse imbróglio do impeachment de Dilma Rousseff, o diagnóstico é triste: a burocracia emperrou tudo.

Aliás, o hospital foi inaugurado no dia 28 de dezembro de 2014 pelo ex-governador Cid Gomes. De concreto, foram R$ 87,7 milhões aplicados nessa unidade.

Até que se prove o contrário, virou elefante branco em pleno semiárido.

DETALHE – Em dezembro de 2015, o governador Camilo Santana, com o secretário Mauro Filho (Fazenda), foi recebido pelo ministro da Saúde, Marcelo Costa. Na ocasião, Camilo anunciou a garantia dos recursos para o hospital, adiantando que a unidade funcionaria ainda no primeiro trimestre deste ano. Já estamos no fim de abril.

*Veja a notícia divulgada pela Assessoria de Imprensa do Governo aqui.

CCJ volta a analisar emenda que reduz maioridade penal

Dois anos após rejeitar a redução da maioridade penal pela via constitucional, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) volta a analisar, nesta quarta-feira (20), proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012) do senador que abre a possibilidade de penalização de menores de 18 anos e maiores de 16 anos pela prática de crimes graves.

O atendimento do pedido dependerá ainda da comprovação da capacidade de compreensão do jovem infrator sobre o caráter criminoso de sua conduta. Isso levando em conta seu histórico familiar, social, cultural e econômico, bem como seus antecedentes infracionais, tudo atestado em laudo técnico e assegurados a ampla defesa e o contraditório.

Por fim, a PEC 33/2012 suspende a prescrição do crime até o trânsito em julgado do pedido de flexibilização da imputabilidade penal. Estabelece também que o cumprimento da pena por eventual condenação vai se dar em unidade distinta da destinada a presos maiores de 18 anos.

(Com Agências)

Membro do Comando Vermelho é preso no Ceará

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“O ataque ao 23º Distrito Policial, no Conjunto Nova Metrópole, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), teria sido praticado pelo cearense Mayandreson Araújo Albuquerque, 24, apontado como membro da facção criminosa Comando Vermelho (CV). Durante a ação, no último dia 5 de março, a fachada da delegacia foi alvejada com mais de 20 tiros. Na noite da última segunda-feira, Mayandreson foi preso em flagrante por tráfico de drogas, na Granja Lisboa, na Capital.

Na residência do suspeito, foram apreendidos: 116,65 kg de maconha; 910g de crack; uma espingarda calibre 12, com 15 munições intactas; uma munição de calibre 380; um automóvel modelo Celta; três tablets; dois notebooks; uma balança de precisão; dois celulares; e um galão de combustível vazio. Também foram encontrados 1.200 adesivos com as inscrições do “Comando Vermelho (CV)”. O material era colado nos tabletes de maconha, sinalizando a “grife” da droga comercializada.

No momento da prisão, efetuada por policiais da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a esposa do suspeito, Fernanda Keller Cavalcante Lima Silva, 20, também foi presa. Segundo o titular da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD), delegado Sérgio Pereira, a jovem seria a responsável por “custodiar” as drogas enquanto Mayandreson estava fora. Fernanda não tinha antecedentes. Ele, porém, respondia por duas tentativas de homicídio, porte e posse ilegal de arma de fogo.

Autoria do atentado

Na avaliação do delegado, o material apreendido e as informações colhidas durante a investigação da Coin reúnem indícios suficientes da participação de Mayandreson no Comando Vermelho e da autoria no atentado. “Ele, de fato, é membro dessa organização criminosa e a arma apreendida é do mesmo calibre da utilizada no atentado. Vamos investigar agora a existência de outros membros, rastrear a origem dessa droga e participação dele em outros atentados”, disse Sérgio.

A suspeita de que ele tenha atuado em outras ações se deu pela apreensão do galão de combustível, que pode ter sido usado nos ataques a antenas de telefonia ocorridos recentemente no Estado. Mayandreson e Fernanda foram autuados por tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo.!

(Tiago Paiva – O POVO)

Servidores do Detran-CE decidem sobre greve na segunda-feira

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Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE) decretaram, nessa terça-feira, estado de greve em assembleia geral e permanente. A categoria não aceitou a proposta do Governo do Estado, que pediu um prazo de 60 dias para anunciar se haverá reposição salarial. A proposta da greve será decidida na plenária da segunda-feira (25), a partir das 8 horas, em ato em frente ao Palácio da Abolição.

“Greve é uma forma de protestar. Estamos mobilizados e vamos continuar acreditando na força do trabalhador”, declarou Eliene Uchoa, Presidente do Sindetran/Ce.

As entidades componentes do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) estão mobilizadas desde fevereiro, quando deflagraram os dois dias de paralisação realizados no Palácio da Abolição e Assembleia Legislativa.

Eunício Oliveira reage contra decisão da Anatel de corte na internet ilimitada

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O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) reagiu, em sua página no Facebook, contra a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na segunda-feira (18), a agência anunciou que empresas de banda larga fixa poderiam reduzir a velocidade da conexão ou cortar o acesso à internet, diante do que chamou de “fim da internet ilimitada”. O anúncio pegou de surpresa os órgãos de defesa do consumidor, que defendem a suspensão do serviço somente em caso da falta de pagamento da conta.

“Falei hoje (ontem), em plenário, sobre a arbitrária e equivocada decisão da Anatel, de permitir que as operadoras de telefonia, que oferecem pacote de internet fixa e ilimitada, possam reduzir a velocidade de transmissão de dados ou, até mesmo, cortar o acesso quando for atingido o limite de tráfego. É inadmissível que um presidente de um órgão público se volte contra os consumidores e se posicione a favor dos empresários, lhes tirando o direito ao amplo acesso à comunicação”, disse Eunício.

“O Senado tem o dever de discutir a decisão e tentar revertê-la, em defesa da obediência às leis aprovadas pelo Congresso Nacional. Por esse motivo, elaborei requerimento para que a Comissão de Ciência e Tecnologia debata o assunto”, completou.

Hora do Enem – Estudantes sem internet têm até hoje para pedir vaga em simulado

Os estudantes inscritos na plataforma Hora do Enem, sem acesso à internet, têm até esta quarta-feira (20) para pedir uma vaga em universidades e institutos federais para fazer o simulado online do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O pedido é feito na plataforma do programa com o número do CPF. As vagas são exclusivamente para os alunos matriculados no último ano do ensino médio que precisam de um terminal de computador para fazer o teste.

O simulado é gratuito e pode ser feito também em instituições particulares, comunitárias e escolas estaduais de ensino médio. No total, essas instituições estão oferecendo 120 mil vagas para os interessados em testar seus conhecimentos antes da aplicação do Enem. Quem tem acesso à internet pode resolver a prova em computador, tablet ou celular próprio. A prova online está marcada para o dia 30 de abril.

No simulado, os estudantes vão responder a 80 itens com a mesma metodologia do Enem. O candidato terá quatro horas ininterruptas para fazer a prova, que poderá ser acessada entre a 0h hora e as 20h do dia 30. No caso de quem vai fazer a prova presencialmente em uma instituição, a aplicação será das 8h às 12h, no horário de Brasília.

A prova do Enem será nos dias 5 e 6 de novembro. As inscrições poderão ser feitas de 9 a 20 de maio.

(Agência Brasil)

STF julga hoje validade da nomeação de Lula para a Casa Civil

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (20) sobre a validade da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Os ministros vão julgar recursos protocolados pela defesa do ex-presidente e a Advocacia-Geral da União (AGU). Os advogados de Lula argumentam que não há impedimento legal para que ele assuma a Casa Civil.

A nomeação foi suspensa no dia 18 de março por uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes,do STF, que atendeu a um pedido do PSDB e do PPS. Mendes decidiu suspender a posse de Lula na Casa Civil por entender que a nomeação para o cargo teve o objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato – para julgá-lo e passar a tarefa ao Supremo, instância que julga ministros de Estado.

Em recursos apresentados ao STF, a AGU rebateu o entendimento de Gilmar Mendes sobre a suposta intenção do governo de nomear Lula para beneficiá-lo com foro privilegiado.

Além disso, a AGU alegou que a avaliação do ministro é equivocada, porque parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade.

A defesa de Lula argumenta que Sérgio Moro tenta intervir na organização política do país. Segundo a defesa, não há impedimento para que Lula assuma a Casa Civil, porque o ex-presidente não é réu em nenhuma ação penal e não foi condenado pela Justiça.

(Agência Brasil)

PT divulga resolução contra o processo de impeachment

O Diretório Nacional do PT aprovou na noite desta terça-feira (19) a seguinte resolução política:

A admissão do processo de impeachment pela Câmara dos Deputados representa um golpe contra a Constituição. Viola a legalidade democrática e abre caminho para o surgimento de um governo ilegítimo. Escancara, também, o caráter conservador, fundamentalista e fisiológico da maioria parlamentar eleita pelo peso do poder econômico e de negociatas impublicáveis.

As forças provisoriamente vitoriosas expressam coalizão antipopular e reacionária. Forjada no atropelo à soberania das urnas, aglutina-se ao redor de um programa para restauração conservadora, marcado por ataques às conquistas dos trabalhadores, cortes nos programas sociais, privatização da Petrobras, achatamento dos salários, entrega das riquezas nacionais, retrocesso nos direitos civis e repressão aos movimentos sociais. O programa neoliberal difundido pela cúpula do PMDB, “Uma Ponte para o Futuro”, estampa com nitidez várias destas propostas.

A coalizão golpista é dirigida pelos chefões da corrupção — trabalhados por setores incrustados nas instituições do Estado, no Judiciário e na Polícia Federal –, da mídia monopolizada e da plutocracia, como deixou clara a votação do último domingo. Presidida por Eduardo Cunha — réu em graves crimes de suborno, lavagem de dinheiro e recebimento de propina — a Câmara dos Deputados foi palco de um espetáculo vexaminoso, ridicularizado inclusive pela imprensa internacional. O Diretório Nacional reitera a orientação da nossa Bancada para prosseguir na luta pelo afastamento imediato do presidente da Câmara dos Deputados.

O circo de horrores exibido no domingo reforça a necessidade de uma reforma política e da democratização dos meios de comunicação.

Subjugada por pressões e traições patrocinadas por grupos políticos e empresariais dispostos a recuperar o comando do Estado a qualquer custo, a maioria parlamentar tenta surrupiar o mandato popular da companheira Dilma Rousseff para entregá-lo a um receptador sem voto. Uma presidenta eleita por mais de 54 milhões de votos, que não cometeu qualquer crime e contra a qual não pesa nenhuma acusação de corrupção. O Partido dos Trabalhadores manifesta irrestrita solidariedade à companheira Dilma Rousseff, contra as mais diferentes formas de violência que vem sofrendo.

O Partido dos Trabalhadores saúda todos e todas parlamentares e governadores que se mantiveram firmes contra a farsa e o arbítrio. Cumprimenta também o presidente, dirigentes e os/as parlamentares do PDT por sua postura digna e combativa. E expressa seu reconhecimento aos/as deputados/as que tiveram a valentia de afrontar o pacto de seus próprios partidos diante da conspiração comandada pelo vice traidor Michel Temer e seus sequazes.

Apesar de minoritária na Câmara, a resistência antigolpista cresceu formidavelmente nas últimas semanas, retirando o governo da situação de defensiva e cerco em que antes se encontrava. E a resistência ampliou-se qualitativamente, com a firme participação de jovens, intelectuais, juristas, artistas e dos mais diversos setores da sociedade e dos movimentos populares.

O Partido dos Trabalhadores congratula-se com os homens e mulheres que participam da campanha democrática, muitos dos quais com críticas à administração federal, destacando o papel organizador e unitário da Frente Brasil Popular, aliada à Frente Povo sem Medo, que participam da luta democrática e que avaliam novas formas de luta popular.

Também reconhecemos a vitalidade dos movimentos sociais, a abnegação e a combatividade de nosso aliado histórico, o Partido Comunista do Brasil.

Prestamos igualmente nosso respeito, entre outras agremiações, ao Partido do Socialismo e Liberdade (PSOL) e ao Partido da Causa Operária (PCO), que têm sido oposição aos governos liderados pelo PT, mas ocupam lugar de vanguarda na defesa da democracia.

Fazendo autocrítica na prática, o Partido dos Trabalhadores tem reaprendido, nesta jornada, antiga lição que remete à fundação de nosso partido: o principal instrumento político da esquerda é a mobilização social, pela qual a classe trabalhadora toma em suas mãos a direção da sociedade e do Estado.

Perdemos apenas a primeira batalha de um processo que somente estará finalizado quando as forças populares e democráticas tiverem derrotado o golpismo. Conclamamos, assim, à continuidade imediata das manifestações e protestos contra o impeachment, sob coordenação da Frente Brasil Popular e da Frente Povo sem Medo, dessa feita com o objetivo de pressionar o Senado a bloquear o julgamento fraudulento autorizado pela Câmara dos Deputados.

Um evento simbólico e incentivador nessa direção pode ser a realização de jornadas de luta em todo o País, culminando com um 1º. de Maio unitário de repúdio ao golpe, defesa da democracia e de bandeiras da classe trabalhadora.

O Partido dos Trabalhadores recomenda à presidenta Dilma Rousseff que proceda imediatamente à reorganização de seu ministério, integrando-o com personalidades de relevo e representantes de agrupamentos claramente comprometidos com a luta antigolpista, além de incorporar novos representantes da resistência democrática.

Também indicamos que o governo reconstituído deve dar efetividade aos projetos do Minha Casa Minha Vida, das iniciativas a favor da reforma agrária, bem como de medidas destinadas à recuperação do crescimento econômico, do emprego e da renda dos trabalhadores.

O Partido dos Trabalhadores jogará todas as suas energias, em conjunto com os demais agrupamentos e movimentos democráticos, estimulando os Comitês pela Democracia e contra o Golpe. Em cada cidade e Estado, em cada local de trabalho e estudo, vamos nos mobilizar para deter a aventura golpista e defender a legalidade, exigindo que o Senado respeite a Constituição.

Se a oposição de direita insistir na rota golpista, reafirmamos que não haverá trégua nem respeito frente a um governo ilegítimo e ilegal.

Dólar cai, e bolsa fecha no maior nível em dez meses

Um dia depois de fechar em queda, a bolsa de valores recuperou-se e voltou a fechar no maior nível em dez meses. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, subiu 1,54% e encerrou esta terça-feira (19) aos 53.010 pontos. É o melhor fechamento desde 26 de junho do ano passado (54.017 pontos).

A moeda norte-americana reverteu a alta de ontem e fechou próximo de R$ 3,50. O dólar comercial caiu R$ 0,067 (-1,92%) e encerrou o dia vendido a R$ 3,528. Ontem (18), a moeda tinha fechado em R$ 3,597.

O dólar operou em baixa durante toda a sessão, mas acelerou a queda a partir do fim da manhã, fechando próximo da mínima do dia. A divisa acumula queda de 1,89% em abril e de 10,63% em 2016.

(Agência Brasil)