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Lava Jato – PGR pede que Lula e mais quatro sejam investigados por Sérgio Moro

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Denunciado por obstruir as investigações da Lava Jato, o ex-presidente Lula poderá ver seu processo de investigação sair do Supremo Tribunal Federal (STF) e parar nas mãos do juiz Sérgio Moro. O pedido foi feito nessa sexta-feira (10) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que solicitou ainda que Moro recebesse mais quatro processos do STF, entre os quais o que envolve o ex-senador Delcídio do Amaral, que em maio último, por meio de delação premiada, acusou Lula de tentar evitar que o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, colaborasse com as investigações. A decisão caberá ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF.

Além de Lula e Delcídio, Janot pediu ao Supremo o envio dos processos a Sérgio Moro dos investigados Diogo Ferreira, José Carlos Bumlai e Maurício Bumlai, todos acusados de tentar comprar o silêncio de Cerveró. No STF, Lula também é investigado pelas aquisições do sítio de Atibaia e do triplex em Guarujá.

(com agências)

Confira a equipe de plantão do Judiciário neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão o juiz Francisco Carneiro Lima (convocado) e o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (11/06) e domingo (12/06), das 12 às 18 horas.

Fórum

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 3ª e 4ª Varas de Sucessões, 5ª Vara do Júri e Vara Única de Delitos do Trânsito da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12 às 18 horas. Os pedidos urgentes de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos juízes plantonistas.

Interior

No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Juazeiro do Norte, Barbalha, Acopiara, Aracoiaba, Senador Pompeu, Ipaumirim, Brejo Santo, Russas, Pindoretama, Pacatuba, Eusébio, Caucaia, Uruburetama, Sobral, Camocim, Frecheirinha, São Benedito, Crateús, Independência e Itapajé.

(Site do TJ-CE)

PT faz encontro para debater campanha de Luizianne. Ex-secretário de Camilo participa

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O Partido dos Trabalhadores realizou, nesta sexta-feira, no Hotel Amuarama, encontro para debater estratégias da campanha da pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza, Luizianne Lins. Durante o encontro, foram discutidos aspectos relacionados à plataforma de governo da petista.

Uma série de encontros zonais será realizada para debates com setores do eleitorado, segundo o vereador Acrísio Sena (PT) que, até bem pouco tempo, era o assessor de Mobilização dos Movimentos Sociais do governo Camilo Santana.

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Camilo, bom lembrar, defende a reeleição do prefeito Roberto Cláudio. Pelo visto, está ficando sozinho na defesa dessa tese dentro do partido.

MP da Suíça vincula conta secreta a campanhas eleitorais na América Latina

Pela primeira vez, o Ministério Público da Suíça ligou uma conta secreta no país investigada no “caso Petrobras/Odebrecht” ao pagamento de gastos em “campanhas políticas na América do Sul e Central”. A suspeita das autoridades é de que a origem do dinheiro é criminosa. O MP suíço não informou quais políticos ou partidos estariam ligados a essas campanhas, mas procuradores em Berna afirmam que o dinheiro depositado na conta está bloqueado e que esses dados foram solicitados por autoridades brasileiras.

A informação foi passada ao jornal O Estado de S. Paulo em resposta a perguntas da reportagem relacionadas à notícia de que o lobista Zwi Skornicki, apontado como operador de propinas pela Operação Lava Jato, fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal brasileiro.

Preso desde 23 de fevereiro de 2016, Zwi Skornicki repassou US$ 4,5 milhões para a conta secreta na Suíça do marqueteiro do PT, João Santana – preso com a mulher, Mônica Moura, em Curitiba, alvos da Operação Acarajé, desdobramento da Lava Jato.

“Como parte das investigações sobre o caso Petrobras/Odebrecht, o Escritório do Procurador Geral da Suíça também ordenou o bloqueio de uma conta que era mantida por uma empresa localmente domiciliada”, apontou a procuradoria em um e-mail à reportagem. “De acordo com as informações disponíveis, ela (a conta) foi usada para financiar campanhas políticas na América Central e na América do Sul.”

Skornicki contou em delação que o valor de US$ 4,5 milhões foi solicitado pelo então tesoureiro do PT João Vaccari Neto “para ajudar a financiar a campanha de reeleição de Dilma Rousseff”. Segundo o MP suíço, “em relação à sra Dilma Rousseff, não existe nenhum processo criminal e nem investigações conduzidas em relação a ela”.

Além do Brasil, a Suíça já estabeleceu cooperação com o Panamá no caso envolvendo recursos e pagamentos feitos pela Odebrecht. “Nesse contexto, o escritório do Procurador Geral está focando na possibilidade de que esses fundos vinham de atividades criminosas, e não na possibilidade de que eles possam ter sido usados de maneira ilegal”, explicou a Procuradoria.

“Qualquer doação ilegal para campanhas eleitorais e outros objetivos políticos devem ser assunto de investigação nos países concernidos e não são, portanto, do interesse direto das investigações conduzidas pelo Escritório do Procurador Geral “, disse o MP.

Segundo Berna, porém, o Brasil já fez um pedido de cooperação para ter acesso a esses dados e, por enquanto, a solicitação está sendo alvo de uma avaliação. “As autoridades brasileiras pediram à Suíça a cooperação para obter os dados relacionados a essa conta bancária”, confirmou o MP em Berna. “Esse pedido por assistência mútua está sendo atualmente processado”, explicou.

 

Defesas

Com a informação de que o lobista Zwi Skornicki fechou delação premiada informando repasses à conta de João Santana, a defesa de Dilma Rousseff rebateu na quinta-feira, 9, “a insinuação de que teria conhecimento de um suposto pedido de R$ 4,5 milhões feito pelo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto”.

“É público e notório que o tesoureiro da campanha da reeleição foi o ex-ministro Edinho Silva. Ele é quem tratava da arrecadação para a campanha em 2014. Todas as doações de empresas foram legais e estão na prestação de contas aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, diz a nota.

Já a defesa de Vaccari afirmou na ocasião que a informação do delator não pode ser considerada. “Sem nenhuma comprovação ou credibilidade. Até porque o sr. Vaccari era tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, jamais tendo funcionado como tesoureiro de campanha”.

A Odebrecht informou que não iria comentar o assunto.

(Estadão Conteúdo)

Sérgio Machado se compromete a devolver R$ 90 milhões. Só?

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O ex-senador e ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, se comprometeu a devolver em torno de R$ 90 milhões aos cofres públicos. Foi o que ele acertou em sua delação premiada. A informação é do Blog de Matheus Leitão, do G1.

 Na delação, Machado gravou conversas que teve com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP).

De acordo com a publicação, o ex-dirigente da Transpetro deu detalhes, na delação, sobre suposto esquema de corrupção na subsidiária da Petrobras destinado, segundo ele, ao enriquecimento ilícito dos caciques peemedebistas.

Os três políticos da cúpula do PMDB negam as acusações feitas por Machado e criticam os pedidos de prisões, feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que afirmou que eles estariam tentando obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

Manifestantes protestam contra Temer e filiada da Globo em Fortaleza

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Nesta sexta-feira (10), manifestantes da Frente Brasil Popular realizaram ato na Praça Luiza Távora, intitulado “Fora Temer!”. O grupo, após discursos de políticos e lideranças de movimentos sociais, seguiu rumo ao bairro Dionísio Torres.

Ali, houve concentração na Praça da Imprensa, com alguns manifestantes chegando a ocupar o rol de entradas da TV Verdes Mares, filiada da Rede Globo em Fortaleza. Alguns gritavam palavras de ordem: “Fora, golpistas!”. O grupo passou cerca de 20 minutos e, em seguida, se dispersou.

A Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão (Acert) divulgou nota agora há pouco repudiando o ato, que, segundo a entidade, agride a liberdade de expressão.

(Foto – Cláudio Barata)

7° Festival Benjunino – Inscrições são prorrogadas até a próxima quarta

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Vem aí o 7º Festival Benjunino. As inscrições para o evento foram prorrogadas até o dia 15 deste mês. Vale lembrar que o procedimento é gratuito, e os participantes devem entregar a documentação certa na Loja Bagaggio, no térreo.

Cada compositor pode participar com até duas músicas, originais e inéditas nos ritmos xote, baião e forró pé de serra. O letrista deve entregar a composição cifrada, mais um CD com áudio e preencher a ficha de inscrição.

As fases de shows do Benjunino também foram alteradas. A eliminatória será dia 22 e a final, no dia 29 deste mês. Ao campeão, será entregue premiação de R$ 1.000 mais troféu, o vice levará R$ 500,00 e o terceiro, R$ 400,00.

O Festival objetiva resgatar a tradicional música de São João e divulgar o trabalho de novos artistas. O regulamento está presente no site shoppingbenfica.com.br

SERVIÇO

  • Shopping Benfica – Av. Carapinima, 2200 – Benfica; Loja Bagaggio (térreo)

 

 

Força Nacional de Segurança deve permanecer por mais um mês em Fortaleza

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O Ministério da Justiça acertou pedido do governador Camilo Santana (PT) e decidiu prorrogar, por mais 30 dias, a estadia dos 106 membros da Força Nacional de Segurança. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União na próxima semana.

A Força Nacional de Segurança está em Fortaleza desde o último dia 26, quando aqui chegou para conter o clima de rebelião no sistema penitenciário cearense. Na época, a ação resultou em 18 mortes.

(Foto – I. Cavalcante)

Temer vai cortar 4,3 mil cargos comissionados e funções

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O governo cortará 4.307 cargos comissionados e funções, anunciou há pouco o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira. Além disso, 10.462 cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS), de livre provimento, serão convertidos em funções comissionadas, exclusivas de servidores concursados.

O decreto que detalha os cortes por pasta será publicado ainda hoje (10) em edição extraordinária do Diário Oficial da União. As conversões de cargos dependem de medida provisória, que também deverá ser editada hoje. Os ministérios e os órgãos vinculados terão 30 dias para reformular a estrutura administrativa e suprimir as funções e os cargos comissionados.

De acordo com Oliveira, as mudanças permitirão ao governo economizar R$ 230 milhões por ano. Ele diz que a reformulação reduzirá gastos e melhorará a gestão dos órgão públicos. “Essas medidas são voltadas à melhor organização da administração pública, redução da administração pública e reforço na profissionalização e na utilização de técnicas de gestão e de administração mais acuradas”, declarou.

Com as mudanças, o número de cargos de DAS no governo federal cairá de 24.250 para 10.404. As maiores diminuições ocorrem nos DAS de nível 1 e 2, de menor remuneração, com redução de 4.962 e 4.082, respectivamente. O número leva em conta tanto os cortes como a transformação dos DAS em funções comissionadas.

Se forem considerados apenas os cortes nos cargos de DAS, a diminuição chega a 3.384. Para chegar à redução de 4.307 cargos e funções, o governo eliminou 823 funções gratificadas (FG) e de 100 Gratificações Temporária de Atividade em Escola de Governo (Gaeg). A conta do Ministério do Planejamento, no entanto, inclui 881 cargos de DAS que foram cortados desde dezembro.

(Agência Brasil)

Companhia Siderúrgica do Pecém inicia operações do seu alto-forno

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Nesta sexta-feira (10), a Companha Siderúrgica do Pecém (CSP) deu início à operação do seu alto-forno. O evento técnico interno assinala mais um marco importante desse empreendimento instalado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém(CIPP), em São Gonçalo do Amarante, Ceará.

O alto-forno da CSP tem aproximadamente 100 metros de altura, com 3.800 m 3 de volume interno e capacidade para produzir até 3.128.000 toneladas de ferro gusa por ano.

As principais matérias-primas utilizadas na operação do alto-forno são o minério de ferro de alta qualidade e o carvão industrializado, que passa pela sinterização e pela coqueria antes de ser carregado no alto-forno de forma contínua.

O ferro gusa será transformado em aço líquido e em placas durante o processo siderúrgico e lingotamento contínuo.

SUS adota antipsicótico clozapina para pacientes com doença de Parkinson

“O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (10) que o medicamento clozapina será oferecido no Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com transtornos psicóticos associados à doença de Parkinson. A decisão de adotar o antipsicótico para o tratamento da doença, segundo a pasta, foi da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), atendendo pedido da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.

O remédio será usado para combater psicoses associadas à doença. Alguns dos argumentos apresentados são de que essa situação clínica influencia negativamente o quadro, com aumento da dependência, das hospitalizações em casas de saúde e da mortalidade.

A Conitec chegou a fazer consulta pública para colher opiniões de especialistas e da sociedade civil. “As contribuições recebidas enfatizavam efeitos positivos da incorporação, como a melhora na qualidade de vida do paciente e de seus familiares”, informou a pasta.

“Outro indicativo dos benefícios do uso do medicamento no tratamento de sintomas psicóticos associados a Parkinson é sua recomendação pelo Instituto Nacional de Saúde e Excelência Clínica, do Reino Unido, em uma de suas diretrizes clínicas referentes à doença”, reforçou o ministério.

A previsão do governo é de que o protocolo clínico seja publicado em até 180 dias. A clozapina já era oferecida no SUS para tratar outras doenças, como transtorno bipolar e esquizofrenia. O investimento para a disponibilização a pacientes com Parkinson é de cerca de R$ 3 milhões ao ano.

A doença de Parkinson é neurodegenerativa e, segundo dados da Organização Mundial da Saúde, acomete 1% da população mundial com idade superior a 65 anos. No Brasil, estima-se que cerca de 200 mil pessoas sofram com o problema. Além dos problemas motores mais conhecidos, várias manifestações não motoras podem surgir à medida que a doença progride, inclusive sintomas psicóticos.”

(Agência Brasil)

MP recomenda cumprimento de calendário escolar

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O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio dos promotores de Justiça Elizabeth de Oliveira e Elnatan de Oliveira, expediu para a Secretaria Estadual de Educação uma recomendação para que elabore os calendários de reposição de aulas necessários ao cumprimento da carga horária mínima e dos dias efeitos de trabalho escolar. A medida é determinada pelo artigo 24, I, da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), contemplando as especificidades de cada escola, tanto das que retomaram as atividades regulares, como das que virão a retomar o funcionamento adequado à medida em que o movimento grevista venha a se encerrar.

Pela recomendação, será firmado um Termo de Compromisso a ser assinado pela Secretaria de Educação, pela direção das escolas e pela coordenação das CREDEs ou SEFORs, tendo por objeto o cumprimento integral do disposto no respectivo calendário de reposição de aulas tanto para as escolas que já retomaram as atividades, quanto para as que, à medida que reiniciarem o ano letivo, retornarão ao funcionamento adequado.

O secretário de Educação adotará, no âmbito de sua competência, todas as providências administrativas para que os membros da direção das Escolas da Rede Pública de Ensino Estadual e o corpo docente respectivo cumpram, rigorosamente, o calendário escolar, adotando as medidas cabíveis quando verificado o seu descumprimento.

Aos diretores e professores das escolas públicas do Estado do Ceará foi recomendado que cumpram, rigorosamente, o calendário escolar fixado pela Secretaria Estadual de Educação (de acordo com as especifidades em relação aos dias de paralisação dos professores de cada escola e ao Termo de Compromisso firmado com a SEDUC). Para tanto, deverão desenvolver atividades pedagógicas nas escolas até o efetivo término do ano letivo. Eles também devem se abster de praticar quaisquer manifestações ou atos, mesmo omissivos, tendentes a estimular a ausência dos alunos.

O documento também é dirigido aos chefes das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (CREDE) do Estado do Ceará e das Secretarias de Fortaleza (SEFOR). Para estes, os representantes do MPCE recomendam que adotem, no âmbito de sua competência, todas as medidas necessárias ao fiel cumprimento do Calendário Escolar, conforme o Termo de Compromisso a ser firmado, aplicando as medidas cabíveis aos casos nos quais sejam verificados o seu descumprimento.

(Site do MP-CE)

STF analisará dia 23 nova denúncia contra Eduardo Cunha

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“Teori Zavascki (STF) liberou para julgamento mais uma denúncia contra Eduardo Cunha. No dia 23, o plenário do Supremo deve analisar a denúncia do Ministério Público em que o presidente afastado da Câmara é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro devido às suas contas na Suíça.

A tendência é que Teori recomende o recebimento da denúncia, no que deve ser seguido pelo plenário.

Ainda antes disso o relator da Lava-Jato pode decidir ou submeter ao colegiado outro pedido do MPF: o de prisão de Cunha sob a acusação de tentativa de obstrução das investigações contra ele.”

(Veja Online)

São João de Maracanaú terá César Menotti e Fabiano

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O 12º São João de Maracanaú vai prosseguir, nesta sexta-feira, trazendo ao palco da Cidade Junina, a partir das 21 horas, os shows da dupla César Menotti e Fabiano, Forró Real, Líbanos e Tropykalia.

No sábado, será a vez de Bruno e Marrone, Guto Ribeiro e Lagosta Bronzeada.

SERVIÇO

*Cidade Junina – Avenida I do Conjunto Jereissati. Programação gratuita. Site:www.maracanau.ce.gov.br

Petroleiros fazem paralisação de 24 horas em vários estados

A paralisação de 24 horas que os petroleiros estão promovendo hoje (10) começa a afetar as atividades da empresa em vários estados da federação, informou a Federação Única dos Petroleiros (FUP). O movimento, aprovado por 12 dos 13 sindicatos filiados à entidade, teve início na noite de ontem nos campos de produção terrestre do Ativo Norte da Bahia, que foram colocados à venda pela Petrobras.

“A greve da categoria é em defesa da soberania e da democracia e contra o desmonte da empresa, a entrega do pré-sal e os ataques aos direitos dos trabalhadores, que estão na agenda do governo de Michel Temer [presidente em exercício] e do presidente da Petrobras, Pedro Parente”, afirmou a federação, em nota.

Segundo o comunicado, no início desta madrugada, os petroleiros iniciaram cortes de rendição dos turnos em várias unidades operacionais, incluindo as bases da empresa no Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco, São Paulo, Manaus, Duque de Caxias e Norte Fluminense, os dois últimos no Rio de Janeiro. Na manhã de hoje, as paralisações avançaram para as bases do Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Amazonas e áreas administrativas de alguns estados.

(Agência Brasil)

Deputados vão tentar tirar Maranhão da presidência da Câmara

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“Deputados contrários à permanência de Waldir Maranhão na presidência da Câmara vão tentar, na semana que vem, uma nova operação para tirar o parlamentar do comando da Casa. Eles querem tentar, através de uma votação em plenário, declarar vago o cargo de presidente.

O temor é que, com Maranhão no comando da Câmara, Eduardo Cunha seja auxiliado em seu processo de cassação.

Depois do Conselho de Ética, o caso deverá ser votado em plenário, e Maranhão poderá deixar o caso na gaveta, enquanto Cunha tenta encontrar alguma saída para sua cassação.

Tudo isso, claro, se até lá o STF não decretar a prisão do presidente afastado.”

(Coluna Radar, da Veja Online)