Blog do Eliomar

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TRE do Ceará com listas tríplices para jurista já formadas

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará  divulga as listas tríplices de advogados que integrarão o Tribunal Regional Eleitoral na qualidade de membros efetivo e de suplente, na categoria de jurista. A eleição ocorreu nessa segunda-feira.

Na categoria de jurista efetivo, os advogados eleitos foram: David Sombra Peixoto (34 votos), Reginaldo Castelo Branco Andrade (23 votos) e Cássio Felipe Goes Pacheco (20 votos). A vaga surge com a conclusão do segundo biênio de Manoel Castelo Branco Camurça, em 9 de julho.

Para a categoria de jurista suplente, os candidatos eleitos foram: José Bonfim de Almeida Júnior (32 votos), David Sombra Peixoto (29 votos) e Kamile Moreira Castro (27 votos). A vaga é decorrente do segundo biênio de Antônio Sales de Oliveira, que será concluído em 8 de junho.

DETALHE – Ao todo, 12 advogados se inscreveram para a votação, em que votaram 37 desembargadores presentes à sessão. Agora, as listas serão encaminhadas ao TRE, que enviará ao Superior Tribunal Eleitoral (STE) e, finalmente, à Presidência da República para nomeação do candidatos. Eles atuarão por um período de dois anos, sendo permitida uma única recondução ao cargo por igual período.

Genecias Noronha diz que oposição tem voto suficiente para aprovar impeachment de Dilma

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A oposição já reúne votos suficientes na Câmara para a aprovação do afastamento da presidente Dilma Rouseff (PT). Garantiu, nesta terça-feira, o deputado federal Genecias Noronha, líder do Partido Solidariedade.

“No nosso cálculo, temos mais que os 352 votos. Queremos ter uma margem boa para a votação. Sabemos que tem muito deputado sob pressão do governo, cerca de 30 ainda estão indecisos, mas estamos fazendo uma força-tarefa, diariamente, para monitorar a tendência de votos. A ideia é convencer logo os indecisos a se posicionarem a respeito do impeachment”, explicou o parlamentar.

Genecias Noronha disse mais: “Estamos atuando de forma limpa e correta. Na comissão, vamos seguir todas as exigências do Supremo, a luz do que ocorreu com o ex-presidente Collor. Queremos o melhor para o Brasil e o Solidariedade acredita que esse será um passo importante para o desenvolvimento do país.”

Programa Água para Todos – Governo federal deve R$ 18 milhões ao Ceará

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O secretário do Desenvolvimento Rural do Estado, Dedé Teixeira, esteve, nas últimas horas, em Brasília, mais precisamente no Ministério da Integração Nacional.

Ali, Dedé cobrou R$ 18 milhões não repassados do Programa Água para Todos. A verba acabou contingenciada e atrasando uma série de projetos de convivência com a seca.

Com essa verba, de acordo com o secretário Dedé Teixeira, daria para o Estado implantar 320 sistemas de abastecimento no Interior.

Inflação para a terceira idade é de 9,6%

“A inflação da cesta de consumo das pessoas com mais de 60 anos, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), ficou em 2,72% no primeiro trimestre deste ano. A taxa é inferior à observada no último trimestre de 2015 (2,87%). Em 12 meses, o IPC-3i acumula 9,6%, acima dos 9,37% medidos pelo Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que apura a inflação para todas as faixas de renda. Os números foram divulgados hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas

O principal responsável pelo recuo da taxa trimestral foi o grupo de despesas com transportes, cuja taxa de inflação caiu de 4,52% no último trimestre de 2015 para 2,87% no primeiro trimestre deste ano. A gasolina, por exemplo, registrou alta de preços de 2,55% nos três primeiros meses deste ano, total bem abaixo dos 9,78% registrados nos três últimos meses de 2015.

Outros dois grupos de despesas tiveram influência no recuo do IPC-3i: habitação, que recuou de 1,75% para 1,5%, e vestuário, que caiu de 1,99% para 0,27%.

Os alimentos mantiveram a taxa de inflação de 5,37%, enquanto os demais grupos de despesas tiveram aumento da taxa na passagem do quarto trimestre do ano passado para o primeiro trimestre deste ano.”

(Agência Brasil)

Termina dia 4 de maio prazo para eleitor com algum tipo de deficiência transferir seção

“No próximo dia 4 de maio termina o prazo para que os eleitores com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida peçam a transferência para votar em uma seção especial. Após pedir a transferência, eles precisam informar à Justiça Eleitoral o tipo de restrição que têm. Essa segunda etapa dever ser feita até 4 de agosto.

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país estão registrados quase 700 mil eleitores com algum tipo de deficiência.  As normas para atender a essas pessoas estão em resoluções do próprio TSE.

Aprovada em 2002, uma das resoluções estabelece que os juízes eleitorais devem criar as seções destinadas aos eleitores com algum tipo de deficiência. Nas localidades onde não for possível criar uma seção destinada a essas pessoas, uma que já existe deve ser aproveitada para funcionar como especial. A resolução estabelece ainda que as seções especiais devem ficar em locais de fácil acesso e ter estacionamento próximo, entre outros aspectos. Em 2010, o tribunal passou a permitir que esse eleitor seja acompanhado por uma pessoa de confiança para votar.

Além das seções especiais, a Justiça utiliza alguns recursos para auxiliar os eleitores. Entre eles está o teclado em braile (sistema de leitura com o tato para deficientes vsuais) nas urnas eletrônicas.”

(Agência Brasil)

Lúcio Alcântara diz que crise na saúde estadual não é de obras, mas de gestão

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“A crise não é de obras, mas de gestão!”, reagiu, agora há pouco, via Twitter, o ex-governador Lúcio Alcântara, ao comentar observação feita pelo Blog sobre a ordem de serviço do IJF 2. Referiu-se à crise nos hospitais públicos, onde até diretores entregaram os cargos.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), e o governador Camilo Santana (PT) darão o ponta pé inicial do empreendimento, nesta manhã de terça-feira.

Parque do Cocó – Reglamentação deve ser divulgada nesta quinta-feira

foto cocó

O Parque está cortado hoje por avenidas.

“Será tornada pública nesta quinta-feira, 14, a proposta do Governo do Estado para demarcar o Parque do Cocó. O decreto de regulamentação da área tem previsão para ser assinado em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. A proposta será apresentada ao Fórum Permanente para Implantação do Parque do Cocó.

O governo já tem estimativa de valores a serem pagos aos chamados “foreiros” – pessoas que, desde o tempo em que no local havia salinas, pagaram por foro pelo domínio de terrenos na área. Por ser território da União, eles não são considerados proprietários. O montante, porém, ainda não foi divulgado e deverá ser objeto de negociação.

Há previsão de que toda a área demarcada seja contornada por cerca verde. Também deve ser construída ciclovia e calçadão em todo o entorno. Haverá concurso de ideias para definir equipamentos de lazer e cultura a serem colocados no parque.

O tamanho da área demarcada ainda será anunciado. Grupo de trabalho criado pelo governo em 2008 propôs área de 1.312,3 hectares, que iria da BR-116 à foz do rio Cocó. No ano passado, o governador Camilo Santana (PT) solicitou estudo mais amplo, incluindo área do Anel Viário à BR-116. Isso acrescentaria 200 hectares à proposta anterior. Assim, a área do parque, caso acatados esses estudos, poderia passar de 1,5 mil hectares.”

(O POVO Online)

Em plena crise na rede hospitalar, Prefeito e governador darão ordem de serviço do IJF 2

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai assinar, às 9 horas desta terça-feira, a ordem de serviço do Instituto Dr. José Frota 2. O ato ocorrerá no Paço Municipal e contará com a presença do governador Camilo Santana (PT).

O IJF 2 será um prédio-anexo ao atual Instituto com 13.237 metros quadrados de área construída. Tudo orçamento em R$ 74,6 milhões.

DETALHE – Enquanto isso, o IJF Centro é superlotação e hospitais públicos do Estado, como o HGF, vivem crises que fizeram seus diretores entregar os cargos.

Jornais dos Estados Unidos destacam aprovação de relatório pró-impeachment

A aprovação do relatório que recomenda a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff pela comissão especial da Câmara dos Deputados foi destaque nas edições online de jornais norte-americanos.

O The Wall Street Journal destacou que a presidente é acusada de manipular as finanças públicas. “Foi um revés para a líder [do Brasil], o que aumenta as chances de sua saída”, diz a matéria, assinada por correspondentes no Brasil.

No entanto, o jornal pondera que a derrota de Dilma na comissão era esperada, pois as atividades da casa legislativa brasileira “são fortemente influenciados por seu inimigo político, presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que tem se esforçado pela derrubada da presidente”.

O The Washington Post também publicou que a comissão votou pela recomendação de dar seguimento ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, deixando mais próxima a possibilidade da saída da líder brasileira.

O jornal norte-americano diz que Dilma está enfrentando processo de impeachment por alegações de que sua administração violou regras fiscais para mascarar problemas de orçamento. O The Washington Post afirma também que os oponentes de Dilma dizem que o processo está em consonância com os desejos da maioria dos brasileiros, enquanto os que apoiam a presidente consideram que Dilma está sendo vítima de uma ação de tomada de poder por seus inimigos.

(Agência Brasil)

TJ do Ceará admite reduzir valores de algumas custas judiciais

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (12):

O Tribunal de Justiça do Ceará já sinaliza com a possibilidade de reduzir alguns valores da tabela das custas judiciais. O assunto foi discutido no âmbito da presidência do Poder e o Pleno deve apreciar o caso ainda nesta semana.

De acordo com lei aprovada pela Assembleia Legislativa e em vigor desde janeiro, o teto das custas subiu de R$ 1.250,00 para R$ 87 mil, o que gerou protesto de advogados. A categoria considerou que, com tais valores, a clientela estaria limitada nos seus direitos.

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará, inclusive, entrou com ação direta de inconstitucionalidade, via OAB nacional, no Supremo. Na prática, o TJ sinaliza com revisão para não ver o caixa perder tudo diante da perspectiva da ação ser acatada.

Operação Lava Jato cumpre sua 28ª fase

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A Polícia Federal realiza, nesta manhã de terça-feira, a 28ª fase da Operação Lava Jato. Desta vez, denominada de “Vitória de Pirro. As ações acontecem São Paulo, Rio e Taguatinga (Brasília).

Cem policiais cumprem 21 ordens judiciais, sendo 14 mandados de busca e apreensão, 1 mandado de prisão preventiva, 2 mandados de prisão temporária e 4 mandados de condução coercitiva.

O senador Gim Argelo (PTB), ex-senador do Distrito Federal, e a construtora OAS, são os alvos dessa fase da operação.

(Com Agências)

Pré-candidato à Prefeitura de Maracanaú propõe criação do Conselho Municipal de Combate à Corrupção

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foto edilson maracanaú

Desvios de verbas, superfaturamento em obras públicas e falta de zelo para com o dinheiro público. Esses são alguns dos escândalos e denúncias de corrupção que chocaram o país nesses últimos anos, não somente na esfera federal, mas, principalmente, nos municípios.

Para conter o descaso para com a coisa pública, o pré-candidato à Prefeitura de Maracanaú, Edilson Teixeira Junior, o Edilson da SERLARES (PDT), apresentou em ciclo de debates a proposta para a criação do primeiro Conselho Municipal de Combate à Corrupção, que seria composto por servidores municipais de carreira, membros da OAB, sindicatos, Ministério Público, entidades representativas da sociedade e incluindo, também, lideranças comunitárias dos bairros e conjuntos. Todos escolhidos publicamente e de forma transparente.

“O Conselho terá como missão fortalecer mecanismos de controle do uso do dinheiro público, combater a corrupção, encontrar meios para buscar devolver ao município o dinheiro que foi comprovadamente desviado e garantir o investimento integral desses recursos em saúde e segurança”, afirma o pré-candidato pedetista.

Ação para cassar Dilma no TSE pode ficar para 2017, diz Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nessa segunda-feira (11) que a ação de cassação da chapa da presidente Dilma Roussef e seu vice Michel Temer não será seu primeiro trabalho à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode ficar para o segundo semestre deste ano ou para o ano que vem.

Gilmar foi eleito na última quinta-feira (7) para a presidência do TSE e vai substituir o atual presidente, Dias Toffoli, a partir de maio. O ministro alegou que há “um trabalho imenso hoje com as eleições. Nós temos que realizar as eleições em outubro. Temos todo um calendário”.

“Esse trabalho [ação de impugnação], infelizmente, no que diz respeito à instrução probatória, está ainda em uma fase incipiente, uma fase inicial, talvez se consiga [julgar] no segundo semestre, talvez se consiga no ano que vem. Como nós consumimos muito tempo discutindo a admissibilidade da ação, ela ainda está numa fase inicial. Portanto, não temos condições de julgar de imediato”, disse Mendes.

A data de julgamento de mérito da ação tem importância, já que, se houver cassação do mandato, é o período que vai definir se as próximas eleições ocorrerão de forma direta ou indireta.

Se houver cassação até dezembro de 2016, a Constituição Federal determina que aconteçam eleições indiretas em 30 dias. O Congresso escolhe dois parlamentares para ocupar os cargos vagos. Apesar disso, segundo a nova lei eleitoral, se a cassação ocorrer após três anos e meio de mandato, as eleições são indiretas e o Congresso escolhe presidente e vice.

(Agência Brasil)

Lula afirma que derrota na comissão do impeachment ‘não quer dizer nada’

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou a derrota sofrida na noite dessa segunda-feira (11) pelo governo na Comissão do Impeachment da Câmara. Lula participou de ato político no Rio e discursou na Lapa para uma multidão.

“A comissão acabou de derrotar a gente, 38 a 27. Mas isso não quer dizer nada. Então, o que nós temos de ter clareza é domingo no Plenário. E nós sabemos que temos de conversar com os deputados”, disse.

Lula disse que não acha justa a forma como a oposição vem atacando a presidente Dilma Rousseff. “Eu aguento muita bordoada, mas não é justo eles fazerem com a Dilma o que estão fazendo. Quando a gente sair para a rua defender o mandato da Dilma, é importante ter clareza que não estamos defendendo apenas o direito de uma mulher ser presidenta da República. A gente está defendendo a honra das mulheres brasileiras, que sempre foram tratadas como objeto de cama e mesa neste país”.

(Agência Brasil)

Valim diz que brasileiro conhecerá seus políticos no ‘Domingão da Democracia’

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O deputado federal Vitor Valim (PMDB-CE) acredita que a pressão popular decretará o destino da presidente Dilma Rousseff (PT), no “Domingão da Democracia”. “No próximo domingo (17), o brasileiro conhecerá quem são os seus políticos. Aqueles que estão do lado da corrupção, dos dólares na cueca, ou aqueles que estão do lado da população, os políticos que atenderão ao desejo popular”, comentou para o Blog o parlamentar peemedebista.

Mais cedo, Valim tentou fazer valer a sua suplência na Comissão Especial, no lugar de Washington Reis, que se encontra enfermo, mas a presidência da comissão decidiu dar todas as presenças ainda pela manhã.

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Vitor Valim chegou a ser entrevistado pelo Jornal Hoje, da Globo, no início da tarde, quando afirmou ter chegado à Câmara Federal por volta das 7 horas. Para o Blog, o parlamentar adiantou que fatos novos poderão ocorrer até domingo, que deverão complicar ainda mais a situação da presidente Dilma.

A discussão pelo impeachment será iniciada na sexta-feira (15), com votação no domingo. O processo será aberto no caso de 342 dos 513 deputados votarem a favor, quando seguirá para análise do Senado.