Blog do Eliomar

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Passivo sobre atendimentos a serem repostos vira impasse entre médicos peritos e governo federal

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Ainda não está normalizado o trabalho dos médicos peritos do INSS, que passaram seis meses de greve ano passado. É o que diz o vice-presidente da associação nacional da categoria, Samuel Abranques.

Ele informa que há um impasse entre os médicos peritos, o INSS e o Ministério do Planejamento: sobre o passivo a ser recuperado.

“Nós temos um passivo de 2 milhões de atendimentos, mas o governo federal fala em 1,3 milhão”, acentuou Abranques.

Enfrentar um passivo maior significa despesa maior para um governo que vive clima de ajuste em todos os sentidos.

Deputados recém-convertidos ao impeachment querem audiência com Michel Temer

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“Deputados historicamente próximos a Michel Temer estão recebendo diversos pedidos de colegas que querem se encontrar com o vice-presidente.

Quando solicitam as reuniões, mesmo aqueles que, recentemente, passaram a apoiar o impeachment, fazem questão de dizer que desde o começo estão a favor da derrubada de Dilma Rousseff.”

(Veja Online)

Ciro e Luizianne participarão de seminário por causa da Dilma

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O Fórum 21 – Ideias para o Avanço Social, coordenado pelo jurista Martônio Mont’Alverne, promoverá, nesta sexta-feira e sábado, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, o Seminário Política, Economia, Direito e Mídia – Os Fundamentos da Crise.

Entre os convidados, o ex-ministro Ciro Gomes, que, a partir das 10 horas desta quinta-feira, falará no encontro sobre o tema “Política Atual e Desafios da Esquerda”, e a deputada federal Luizianne Lins (PT), que, no entanto, só participará só na sexta-feira.

Na lista dos conferencistas, entra também o secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Hélio Leitão, e o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado, Inácio Arruda, este como moderador.

TRF mantém prisão preventiva de Renato Duque

“O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região decidiu manter a prisão preventiva do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. A decisão foi tomada ontem (12), por dois votos a um, pela Primeira Turma Especializada do TRF, segundo informações divulgadas hoje pela Procuradoria Regional da República.

Duque responde a ação penal por corrupção passiva e associação criminosa. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), ele é acusado de receber US$ 1 milhão (cerca de R$ 3,5 milhões no câmbio atual) em vantagem indevida para favorecer a contratação da empresa holandesa SBM Offshore pela Petrobras. O esquema foi descoberto durante a Operação Lava Jato.

Segundo a Procuradoria Regional da República, há fortes indícios de crime cometido e, em função de contatos políticos e recursos financeiros que Duque tem a sua disposição, há risco de que ele “se furte à aplicação da lei penal”, diz a nota do MPF.

Segundo o Ministério Público, a defesa tinha entrado com um pedido de habeas corpus com a justificativa de que Duque não oferece risco, uma vez que ele está afastado da Petrobras desde 2012.”

(Agência Brasil)

André Figueiredo confia em suplente e não deixará ministério para votar contra impeachment

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Dos quatro ministros com mandato de deputado federal, o das Comunicações, André Figueiredo, é o único que não precisará se afastar do cargo e assumir o mandato na Câmara especialmente para votar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O deputado federal Ariosto Holanda, do PDT, suplente de André Figueiredo, está firme na sua posição a favor da permanência de Dilma Rousseff na presidência da República por entender que ela não incorreu em crime de responsabilidade com dolo.

Os ministros Marcelo Castro, da Saúde; Celso Pensara, da Ciência, Tecnologia e Inovação, e Mauro Lopes, da Aviação Civil, todos do PMDB, deixarão os cargos para, na votação de domingo, dizerem não ao impeachment. Não querem correr o risco de que seus suplentes digam sim na votação no plenário da Câmara.

Impeachment põe em campo os negociadores e no meio deles uma população aturdida

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Com o título “A natureza das coisas”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, diretor institucional do Grupo de Comunicação O POVO. Ele fala que os negociantes dos que são contra ou querem o impeachment estão num campo onde quem fica atormentado é o cidadão. Confira:

Como venho repetindo, em tom de brincadeira (mas nem tanto), vivemos uma semana em que é preciso ter coração forte, cabeça fria e disposição para participar de muitos plantões, como será o dia de domingo para os jornalistas do O POVO.

Se eu fosse sociólogo, para entrar na moda, diria que Vivemos tempos líquidos, em que nada é sólido, nada é feito para durar e todas as certezas se esfumam no ar. Se eu fosse poeta popular, diria que amanhã pode acontecer tudo, inclusive nada.

Claro que estamos falando de Brasília.

Conte: quantas vezes o impeachment estava nas biqueiras e depois recuou; subiu de novo e desinflou-se? Neste momento, Dilma está firme no governo ou prestes a cair, dependendo a quem se pergunte.

Eu, se fosse economista, diria que, no momento em que escrevo este texto, o impedimento está em viés de alta (mas quando o leitor deitar as mãos neste jornal já poderá ser diferente). De qualquer modo, a partida não acabou e ainda se verá roer de unhas e se ouvirá ranger de dentes.

Os negociadores de ambos os times estão em campo. De um lado, o governo realmente existente, oferece cargos; do outro o reserva, aspirante a titular, nos brinda com um discurso salvacionista (ou seria selvático, por sua antecipação?), sem esquecer-se das promessas de um arranjo melhor para quem segui-lo, pois políticos também são filhos de Deus.

No meio da briga, o cidadão, aturdido, tenta entender o que está acontecendo e já deve estar rezando por um fim, qualquer que seja. Dizem que não há situação que não possa piorar. Mas, pelo jeito essa é uma exceção: como diria Tiririca, “pior do que tá não fica”.

PS. A citação sobre o “tempo líquido” tem como base entrevistas de Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, mencionado por nove entre dez sociólogos e outros acadêmicos, qualquer que seja o assunto. O “poeta popular” é Accioly Neto, cujo trecho está na música A natureza das coisas, que é o título deste artigo.

* Plínio Bortolotti,

Diretor Institucional do O POVO. 

Gol festeja 290 anos de Fortaleza dando desconto de 20% na compra da passagem

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A Gol está oferecendo desconto de 20% na compra de passagem saindo ou chegando de Fortaleza. Segundo a empresa, trata-se de uma homenagem aos 290 anos da cidade.

A promoção é válida para passagens adquiridas entre 13 de maio e 11 de junho (exceto entre 24 a 31 de maio).

Para validar, no momento da compra, é preciso inserir o código FESTAFOR, adianta a empresa aérea.

Minha Casa, Minha Vida – Governo divulga carta para obtenção de financiamento no banco

“Famílias com renda bruta de até R$ 3,6 mil já podem obter a Carta Minha Casa, Minha Vida, que informa o valor do subsídio que será concedido e é apresentada ao banco para pedir o financiamento. O Diário Oficial da União publicou hoje (13) portaria do Ministério das Cidades sobre os procedimentos para a obtenção da carta.

O subsídio para financiamento é o valor oferecido pelo governo para reduzir a prestação de financiamento da casa própria. A carta é obtida pelas famílias proponentes de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e é emitida no portal do programa.

De acordo com a portaria, a carta tem caráter informativo e é obrigatória a sua apresentação ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, juntamente com documento de identidade e comprovante de rendimento. Na portaria, o ministério alerta que outros documentos poderão ser solicitados pelos bancos e a concessão do subsídio estará sujeita à disponibilidade orçamentária e financeira. A validade do documento é de 90 dias.

O valor do subsídio é calculado a partir de informações prestadas pelo usuário do portal, relativas à renda familiar mensal bruta e à localização e ao valor do imóvel pretendido. Por isso, para a obtenção da carta é preciso já ter definido o imóvel que se pretende comprar.

O portal está acessível para simular em qual faixa de renda se encaixa o proponente e o valor do subsídio a que tem direito, desde o último dia 4, de acordo com o Ministério das Cidades. Para as famílias com renda até R$ 1,8 mil (Faixa 1), o subsídio é de até 90% do valor do imóvel, com pagamento em até 120 prestações mensais de, no máximo, R$ 270, sem juros. Pela faixa 1, também é possível fazer um cadastro na cidade onde mora e, se atender aos critérios, aguardar o próximo sorteio para um empreendimento.

No caso das famílias com renda até R$ 2,350 mil (Faixa 1,5), o subsídio é de até R$ 45 mil, com juros de 5% ao ano. A renda de até R$ 3,6 mil se encaixa na Faixa 2, com subsídio de até R$ 27,5 mil e juros de 5,5% a 7% ao ano. Até R$ 6,5 mil (Faixa 3) de renda, não há subsídio e os juros são de 8,16% ao ano. No caso dos agricultores familiares e trabalhadores rurais, a renda anual da família deve ser até R$ 78 mil por ano.”

(Agência Brasil)

Fiéis do Santuário de Fátima recebem réplica da imagem de Aparecida

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A réplica da imagem peregrina de Nossa Senhora da Aparecida passará toda esta quarta-feira no Santuário de Fátima, onde acontecem, desde as 5 horas, missas em louvor à santa.

A visita faz parte da programação da Rota 300, projeto em alusão à descoberta da imagem, há 300 anos, em Aparecida (SP), e que percorrerá várias paróquias da capital cearense até 28 de maio.

(Foto – Ana Aranha)

Eunício avisa: se impeachment passar na Câmara, indicará presidente ou relator no Senado

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, não assumirá a condição de relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, caso essa matéria ganhe o aval, neste domingo, da Câmara dos Deputados.

É o que divulga, nesta quarta-feira, o senador peemedebista, rebatendo matéria da Folha de São Paulo que o coloca como relator.

Eunício assegura que, como líder, poderá indicar o presidente ou o relator da comissão do impeachment no Senado, mas prefere evitar o assunto. Ele ressalta que nada ficou definido e que o caso está na Câmara dos Deputados.

Aneel faz leilão de linhas de transmissão de energia elétrica no Ceará

“A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promove hoje (13), na BM&F Bovespa, na capital paulista, leilão para contratação de serviço de transmissão de energia elétrica em 20 estados do país. Serão licitados 24 lotes de empreendimentos, com 6,5 mil quilômetros de linhas de transmissão, localizados nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

A expectativa de investimentos é de R$ 12,2 bilhões. As instalações devem entrar em operação comercial no prazo de 36 a 60 meses a partir da data de assinatura dos contratos. A soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP) máximas dos lotes é de R$ 2,5 bilhões. O concessionário vencedor terá direito ao recebimento, por 30 anos, da RAP pela prestação do serviço. A estimativa é que sejam gerados 27.640 empregos diretos.

O leilão terá, futuramente, uma segunda etapa. O Ministério de Minas e Energia, a Empresa de Pesquisa Energética e o Operador Nacional do Sistema Elétrico resolveram pela retirada de parte de alguns lotes e reestruturação de outros, o que resultou na divisão do certame em duas etapas.”

(Agência Brasil)

Polícia Federal apura possíveis fraudes no seguro desemprego de pescadores cearenses

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A Secretaria da Agricultura, Pesca e Piscicultura do Estado suspendeu todos os pagamentos do seguro desemprego dos pescadores. Informa o titular da pasta, Osmar Baquit.

Ele adianta que a Polícia Federal entrou no circuito para apurar possíveis fraudes nesse programa.

Baquit não deu mais detalhes sobre o caso.

 

Cientistas chineses anunciam criação de embriões humanos imunes ao HIV

“Uma equipe de cientistas da Universidade de Medicina de Cantão, no Sul da China, anunciou que conseguiu criar embriões humanos resistentes ao vírus HIV, por meio de modificação genética. Segundo o coordenador da equipe, Fan Yong, os testes feitos em 26 embriões “defeituosos e inaptos a tratamentos de fertilidade” permitiram criar quatro embriões imunes ao HIV, enquanto os restantes mostraram mutações “não planejadas”, informou hoje (13) um jornal oficial.

O trabalho foi publicado no último número do Journal on Assisted Reproduction and Genetics e detalha que todos os embriões foram destruídos no espaço de três dias.

É a segunda vez que um grupo de médicos chineses causa controvérsias com experiências sobre a modificação genética de embriões. No ano passado, uma equipe da Universidade Zhongshan, também em Cantão, disse ter conseguido alterar pela primeira vez na história o genoma humano em embriões.”

(Agência Lusa)

Equipe cearense conquista primeiro lugar em evento mundial de siderurgia

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Rui Feijó (UFC) e Marcos Daniel Gouvêia Filho (CSP)

Primeiro engenheiro metalurgista contratado pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), o cearense Marcos Daniel Gouvêia Filho (25) conquistou o título de Campeão do Mundo, na categoria Indústria, do steelChallenge 2016. A equipe do Ceará foi representada também pelos estudantes de Engenharia Metalúrgica da Universidade Federal do Ceará (UFC), Bruno Mynelly, Darley Lima, Fabiano Lima, Marcelo Angelotto, Stefano Feitoza e Ruy Feijó Alves. Vale ressaltar, que pela primeira vez o Brasil foi o representante das Américas nas duas categorias, estudantil e industrial, simultaneamente.

O desafio – que é realizado anualmente pela World Steel Association, a maior entidade mundial do setor, é considerado um dos mais importantes da indústria siderúrgica. Realizada na última segunda-feira, 11, em Londres, a etapa final da 10ª edição do evento reuniu 12 vencedores regionais que competiram pelo título mundial. O experimento era produzir, via simulação, um aço automotivo com composição química de níquel, cromo e molibdênio com menor custo, utilizando um simulador de Forno Elétrico a Arco (EAF). Nesse ano, o evento contou com mais de 1 mil participantes de 44 empresas em 40 países e foram feitas mais de 34 mil simulações.

“Essa vitória só mostra que todos somos capazes quando fazemos de um objetivo um sonho. Para mim, a única diferença entre sonho e desejo é o fato do empenho e dedicação para tal. Um desejo é apenas um desejo. Um sonho você corre atrás com todas as suas energias. Afinal, é seu sonho”, descreveu o campeão mundial desta competição, Daniel Gouveia. A rotina para essa conquista, acrescentou, contou com o envolvimento e dedicação da equipe de estudo local, que passou a se reunir até três vezes na semana e mais um dia inteiro no final de semana.

(Foto Divulgação)

Caso Panamá Papers – Polícia fez buscas na sede da Mossak Fonseca

“As autoridades panamenhas fizeram, nessa terça-feira (12), buscas ao escritório de advocacia Mossack Fonseca no âmbito da investigação aberta após a divulgação do Panamá Papers. A unidade policial de combate ao crime organizado foi responsável pelas buscas à sede da empresa, “sem qualquer incidente ou interferência”, informou a Procuradoria em comunicado, acrescentando que operações semelhantes estavam sendo feitas em filiais da empresa.

O objetivo é “obter documentação relacionada com as informações publicadas na imprensa sobre a eventual utilização da empresa em atividades ilícitas”, disseram autoridades panamenhas. A operação de ontem foi a primeira do gênero feita pela Procuradoria no âmbito da investigação sobre o caso Panamá Papers.

No último dia 3, a procuradora-geral do Panamá, Kenia Porcell, anunciou a abertura da investigação devido ao escândalo mundial provocado pela divulgação de documentos da Mossack Fonseca e de suas operações na criação de empresas offshore para que grandes fortunas pudessem escapar ao fisco dos países de origem.

A investigação apura se foi cometido em território panamenho algum ato passível de punição no âmbito do Panamá Papers. A maior investigação jornalística da história, divulgada há uma semana, envolve o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (Icij, na sigla em inglês), com sede em Washington, e destaca os nomes de 140 políticos de todo o mundo, entre eles 12 antigos e atuais líderes mundiais.

A investigação reuniu 11,5 milhões de documentos ligados a quase quatro décadas de atividade da Mossack Fonseca, especializada na gestão de capitais e de patrimônio, com informações sobre mais de 214 mil empresas offshore em mais de 200 países e territórios.

De acordo com a investigação, milhares de empresas foram criadas em paraísos fiscais para centenas de pessoas administrarem o seu patrimônio. Entre os citados estão o rei da Arábia Saudita, pessoas próximas do presidente russo Vladimir Putin, o presidente da União das Federações Europeias de Futebol (Uefa), Michel Platini, e a irmã do rei Juan Carlos e tia do rei Felipe VI de Espanha, Pilar de Borbón.”

(Agência Lusa)

Ciro Gomes é contra impeachment, mas quer PDT desembarcando do governo

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Ex-ministro de Lula e possível candidato nas eleições de 2018 pelo PDT, Ciro Gomes se diz cada dia mais crítico ao governo Dilma. Apesar de contrário ao impeachment, afirma que a atual gestão se constituiu em cima de uma “farsa de marketing”, com propostas de campanha nunca postas em prática.

Para Ciro, a política econômica é desastrosa, herança da “frouxidão moral” dos anos Lula. Ele diz não entender por que a presidente não propõe, por decreto, uma mudança nos rumos da economia – sugestão dada por ele em reunião com Dilma. “Quando sai da catatonia, não ela, mas o governo, sai para fazer bobagem.”

Prova de seu desgosto é seu apoio “entusiasmado” à sugestão de Carlos Lupi, presidente do PDT, de deixar a base aliada após a derrota do impeachment. No entanto, o partido não deve ir para a oposição.

“Nós não queremos participar de mais nada, está muito claro para nós. O ideal para nós é: ganhar a batalha pela democracia, preservar o mandato e comunicar à presidente que queremos sair. É uma ideia do Lupi com meu entusiástico apoio. E agora vamos validá-lo com os companheiros.”

(Com Agências)

Senado aprova projeto que evita punição de prefeito com base na Lei de Responsabilidade Fiscal

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O Senado concluiu, nessa terça-feira (12), a votação do projeto de lei que busca evitar a punição de prefeitos com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em casos de diminuição de recursos por razões externas. O texto principal (PLS 316/2015 — complementar) havia sido votado na semana passada, mas os senadores ainda precisavam votar seis emendas que modificavam o projeto. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

O projeto, do senador Otto Alencar (PSD-BA), é parte da Agenda Brasil, uma série de proposições reunidas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, para impulsionar o desenvolvimento nacional. As modificações de Plenário foram todas sugeridas pelo relator, senador Blairo Maggi (PR-MT).

O projeto veda a aplicação de sanções ao município que ultrapassar o limite para a despesa total com pessoal em dois casos. O primeiro é quando isso ocorrer por conta da diminuição do valor das transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) decorrente de isenção tributária praticada pela União. O segundo caso é quando houver redução das receitas recebidas de royalties e participação especial.”

(Com Agências)

Turistas sem táxi quase ficaram a ver navios

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No desembarque, nessa terça-feira, de vários turistas brasileiros e argentinos do navio MSI Spendida, algo reprovável: não havia táxi suficiente, no terminal de passageiros do Porto do Mucuripe, para a clientela.

O grupo passou cerca de sete horas na Capital cearense em busca, principalmente, das compras.

Esse tipo de problema é absurdo. Governo e Prefeitura investem em divulgação e marketing, mas acabam se engasgando com mosquito.

(Foto – Mauri Melo)