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Contas de telefone ficam mais caras a partir deste mês após mudança no ICMS

O ano começou com aumento no custo da telefonia em todo o país. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal. Os valores variam de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido pelas operadoras. As empresas de telefonia que ainda não recolhiam o imposto estão comunicando aos clientes o reajuste dos planos.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não se trata de aumento de tarifa ou preço de serviços. Em nota, a agência reguladora esclarece que o reajuste dos planos básicos das concessionárias de telefonia ocorre anualmente e é homologado sem o acréscimo de impostos. O último reajuste aprovado pela Anatel foi em setembro de 2016.

O valor recolhido pelas operadoras com o imposto é repassado aos estados. A cobrança do ICMS é feita conforme regras definidas pelas secretarias de Fazenda estaduais, que definem a alíquota de ICMS que incidirá sobre os serviços de telecomunicações. Segundo o SindiTelebrasil, as prestadoras de telecomunicações apenas recolhem os tributos cobrados sobre os serviços e repassam integralmente aos cofres públicos.

“Nesse sentido, as prestadoras cumprem decisão da Justiça e dos governos estaduais, que definem as alíquotas a serem aplicadas. Cada prestadora está seguindo uma agenda adequada para informar aos clientes sobre a incidência do ICMS. Só no ano passado, foram recolhidos aos cofres estaduais R$ 34 bilhões de ICMS sobre serviços de telecomunicações”, diz a entidade em nota. De acordo com o SindiTelebrasil, a carga tributária do país é uma das maiores do mundo e representa cerca de 50% da conta dos serviços.

Segundo a Anatel, a cobrança do ICMS é obrigatória pelas empresas prestadoras de serviço de telecomunicações e o acréscimo é repassado aos consumidores, independentemente do plano adquirido.

(Agência Brasil)

Brasil é um dos países que menos poupa dinheiro para a velhice

Pesquisa do Banco Mundial aponta que o brasileiro é um dos que menos poupa dinheiro para a velhice. De cada cem brasileiros, somente quatro guardam dinheiro para os anos mais difíceis da vida. O levantamento do Banco Mundial foi realizado em 143 países.

Com um PIB per capita de US$ 15,4 mil em 2015, o Brasil possui um índice semelhante ao da Tailândia. Mas, no país asiático, 60% da população poupam para a velhice. Nações com PIB per capita até 15 vezes menor que o Brasil apresentaram uma população mais voltada para poupar dinheiro para a velhice que o Brasil.

O desinteresse do Brasil pela poupança pode estar ligado à inflação desenfreada que ocorria há 25 anos, entre a população mais velha, além da publicidade consumista, contra a população mais nova.

(com agências)

Governo neoliberal de Temer aprofundou desastradamente a recessão

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (8):

Os brasileiros já não têm dúvidas de que fracassou a tentativa de retomada da atividade econômica do País, prometida para tão logo a presidente Dilma Rousseff fosse afastada. Há uma convicção crescente entre os analistas de que o receituário neoliberal aprofundou desastradamente a recessão, a maior da história do Brasil.

Antes do impeachment, todas as iniciativas enviadas pelo governo Dilma ao Congresso, com o objetivo de enfrentar os efeitos da crise econômica mundial no País, foram bloqueadas propositadamente, pela Câmara dos Deputados sob o comando de Eduardo Cunha. Simultaneamente, foram aprovadas, por iniciativa dele, “pautas-bomba” destinadas unicamente a desestabilizar a economia. Era a forma de desacreditar o governo e produzir sua queda. Depois de amarrar as mãos de Dilma, passaram, cinicamente, a acusá-la de inércia.

Segundo artigo publicado esta semana pelo teólogo Leonardo Boff, no 247: “Está em curso um desmonte da Nação. Isto significa a implantação de um neoliberalismo ultraconservador e predatório que praticamente anula as conquistas sociais em favor de milhões de pobres e miseráveis, tirando-lhes direitos com referência ao salário, ao regime de trabalho e das aposentadorias, além de reduzir e até liquidar com projetos fundamentais como a Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos, o Fies e outros institutos que permitiam o acesso aos filhos e filhas da pobreza ao estudo técnico ou superior”.

A tese do déficit na Previdência foi desmascarada também pelo ex-ministro Ciro Gomes, em resposta ao ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, ferrenho defensor do neoliberalismo, que havia considerado “irresponsável” uma entrevista de Ciro a esse respeito. O ex-governador defende a correção de algumas distorções, bem como de pontuais adequações face ao envelhecimento populacional.

Mas, nada comparável ao que pretende o modelo de reforma exigido pelo mercado financeiro. O mais absurdo disso tudo é o esforço do governo e do establishment para impedir que essa questão seja debatida pela sociedade. Além do mais, este governo não tem legitimidade para impô-la, de acordo com a avaliação prevalecente nos meios mais informados.

Falta de ventos – Apesar da chuva, fortalezense enfrenta mais um dia de forte calor

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Nem a chuva que cai na manhã deste domingo (8), em Fortaleza, servirá para aliviar o forte calor das últimas semanas. A falta de ventos fortes deixa a temperatura acima dos 32 °C, com máxima prevista para 34 °C no período da tarde.

Os dados são da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), que durante a semana prevê uma terça-feira (10) “escaldante”, com máxima de 35 °C e ventos que passam pouco dos 2 km/h.

Na quarta-feira (18) da próxima semana, a Funceme divulga o prognóstico da quadra chuvosa de 2017 no Ceará. Há uma tendência favorável de chuvas este ano.

Exportações de industrializados cresceram abaixo do esperado em 2016

As exportações brasileiras de produtos industrializados, com maior valor agregado, cresceram em 2016 na comparação com 2015. Esses bens, divididos em manufaturados e semimanufaturados, tiveram alta de 1,2% e 5,2% nas vendas, respectivamente, em relação ao ano anterior. Entre os produtos cujas vendas subiram estão veículos de cargas (27,1%), açúcar refinado (23,2%), suco de laranja não congelado (9,5%), aviões (6%), tubos flexíveis de ferro e aço (4,3%). Mas, segundo especialistas, a elevação ficou aquém da expectativa.

O movimento de alta dos industrializados esteve na contramão do que ocorreu nas exportações em geral. Segundo o critério da média diária, que leva em conta o valor negociado por dia útil, o total das vendas externas brasileiras caiu 3,5% no ano passado ante 2015. A queda foi puxada pelos produtos básicos, cujas exportações recuaram 9,6% em 2016 em relação ao ano anterior.

O principal motivo foi a queda nos preços das commodities (bens primários com cotação internacional), que fez com que esse tipo de produto rendesse menos aos exportadores brasileiros. Apesar da queda nas exportações, a balança comercial brasileira registrou, em 2016, superávit recorde de US$ 47,69 bilhões. Isso porque as importações caíram ainda mais que as vendas externas. Por causa da crise e da menor demanda por bens, as compras do Brasil no exterior recuaram 20,1%.

(Agência Brasil)

Congresso analisa propostas que podem baratear o transporte público

O ano de 2017 começou com o anúncio de aumento nas passagens de ônibus e metrô em várias cidades do país. Os reajustes provocaram protestos. O Congresso Nacional analisa propostas que podem baratear o transporte público.

Uma delas, já aprovada no Senado e em análise na Câmara dos Deputados, cria um regime especial de tributação para o transporte público (PLC 310/2009), que poderia reduzir até 15% dos preços de passagens, diminuindo as alíquotas de impostos de combustíveis, peças para trens e ônibus e energia elétrica para metrôs.

Os senadores também analisam dois projetos que garantem o passe livre para estudantes (PLS 248/2013 e PLS 353/2016). O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) lembra que policiais fardados, idosos e trabalhadores (por meio de passes livres) não pagam transporte público, enquanto poucos estudantes podem pagar a passagem.

(com a Rádio Senado)

Toinha Rocha destaca educação infantil em Fortaleza

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A advogada e ex-vereadora Toinha Rocha destaca no Facebook a qualidade do ensino infantil em Fortaleza. Confira:

Compromisso !!!

Hoje meu amigo professor Luiz Bernadino diretor da Escola Dom Hélder Câmara forma 79 crianças na linda festa de Dr ABC.

Vejam a forma que ele vai receber os pequenos e seus pais.

Parece que é uma escola particular… Só parece.

Na real é uma escola da rede municipal de Fortaleza. Parabéns Conde Luiz Bernardino e aos Secretários Ivo F. Gomes e Jaime Cavalcante que fizeram um excelente trabalho na 1ª gestão do prefeito Roberto Cláudio.

Esse respeito que vocês tiveram e têm por essas crianças e seus pais fazem toda diferença.

A economia e os feriados em 2017

Em artigo no O POVO deste sábado, o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef-CE), Luís Eduardo Barros, aponta para um aumento na receita de serviços em geral, especialmente turismo e entretenimento, diante dos feriados prolongados este ano. Confira:

Todo ano a mídia é infestada por comentários fortes sobre o impacto econômico dos feriados no Brasil. Uns dizem que o prejuízo será superior a R$ 10 bilhões no comércio. Outros apregoam que, na já debilitada indústria, as perdas superariam R$ 66 bilhões. São estimativas sujeitas a erros, sem dúvida, mas divulgadas por federações e confederações da indústria e comércio que merecem uma razoável credibilidade.

O que pouca gente fala é sobre o esperado aumento na receita de serviços em geral, especialmente turismo e entretenimento, bem como em toda a cadeia produtiva que gravita em torno desses setores. O mais provável é que ocorrerão perdas em alguns setores de atividade econômica e ganhos em outras. Levando em conta que comércio e serviços respondem por quase 70% do PIB nacional, no meu entendimento, o resultado final deverá situar-se próximo a zero, não devendo ser motivo de preocupação da sociedade.

Preocupante, no entanto, é identificar a motivação dos que amplificam as consequências dos feriados que, excepcionalmente em 2017, deverão ser prolongados por serem colados ao fim de semana ou por estimularem que dias intermediários sejam imprensados. Ora, a realidade comprova que o Brasil não tem mais feriados que a maioria das nações, principalmente as mais desenvolvidas, razão pela qual não devemos aceitar essa pecha de que os brasileiros não gostam de trabalhar. O fato é que os brasileiros trabalham igualmente ou mais que na maioria das grandes economias.

Um ano em que o calendário proporciona uma quantidade maior de feriados prolongados deveria ser encarado pelas oportunidades que proporciona e não por eventuais perdas que acarrete. Algumas empresas, mais planejadas, por exemplo, fazem um calendário anual dos feriados e já compensam os dias imprensados, de forma a não perder horas produtivas, minimizando as possíveis perdas.

Portugal decreta três dias de luto em homenagem ao ex-presidente Mário Soares

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, anunciou neste sábado (7) que o governo decretou três dias de luto oficial, a partir da segunda-feira (9), pela morte do ex-presidente Mário Soares. Será feito um funeral com honras de Estado.

António Costa fez o anúncio em Nova Deli, na Índia, onde faz até quinta-feira uma visita de Estado.

O ex-presidente de Portugal Mário Soares morreu hoje aos 92 anos, no Hospital da Cruz Vermelha, em Lisboa, onde se encontrava internado desde o dia 13 de dezembro.

(Agência Brasil)

Pensão vitalícia para vítimas de microcefalia aguarda análise em comissão no Senado

Projeto de lei do Senado (PLS 255/2016) que concede pensão especial vitalícia, no valor de um salário mínimo (R$ 937, em 2017), a pessoas comprovadamente diagnosticadas com microcefalia causada pelo vírus da zika, e cuja renda familiar seja de até dez salários mínimos, aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro.

– Famílias e crianças não são culpadas pelo que adquiriram, muitas vezes por causa da omissão do poder público. São inúmeros problemas, com os quais muitas vezes nem a medicina sabe lidar; é algo novo. São graus diversos de lesões e não temos certeza de qual será o futuro dessas crianças– defendeu o autor, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), durante a votação da matéria na CAS.

Atualmente, as pessoas diagnosticadas com microcefalia causada pelo vírus da zika já recebem pensão especial, mas a lei que estabelece a medida estipula o seu pagamento por até três anos. A Lei 13.3011, sancionada em junho do ano passado pelo então presidente interino, Michel Temer, foi originária da Medida Provisória (MP) 712/2016, transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV 9/16), por ter sido modificada pelo Congresso.

A lei também garantiu a licença-maternidade estendida, de seis meses, às mães de bebês com a síndrome congênita.

A Lei 13.3011 autoriza o ingresso forçado de agentes de combate a endemias em imóveis abandonados, diante da preocupação com o combate ao mosquito Aedes aegypti e das doenças que pode transmitir, como dengue, chicungunha e zika.

Também foi criado por essa lei o Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes (Pronaedes), para financiar projetos de combate à proliferação do mosquito transmissor das doenças.

(Agência Senado)

Por onda de frio, Papa ordena que abrigos fiquem abertos 24h

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O papa Francisco ordenou neste sábado (7) que os dormitórios criados para os moradores em situação de rua no Vaticano fiquem abertos 24 horas para receber as pessoas que não têm onde ficar durante a onda de frio que atinge a Itália. As informações foram divulgadas pelo monsenhor Konrad Krajewski, responsável pela Esmolaria Vaticana à ANSA.

Para aqueles que não quiserem se dirigir aos pontos geridos pela Esmolaria, a Igreja doará sacos de dormir especiais, que conseguem aguentar temperaturas de até -20° C.

“Nós também colocamos à disposição os nossos carros da Esmolaria para que quem não quer vir até aqui possa dormir dentro deles durante à noite”, acrescentou.

A Itália vem enfrentando uma fortíssima onda de frio e neve desde a última quinta-feira (5) e, até o momento, quatro pessoas já morreram de hipotermia – sendo três delas moradores de rua.

Desde que assumiu o Pontificado, em 2013, o Papa vem fazendo uma série de obras para ajudar os moradores em situação de rua de Roma, como a ampliação do dormitório, a construção de duchas para banho e a prestação de serviços para os sem teto.

(Agência Brasil)

Requalificação do Morro Santa Terezinha será concluída em julho, diz Roberto Cláudio

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O prefeito Roberto Cláudio afirmou neste sábado (7) que as obras de requalificação do Morro de Santa Terezinha serão concluídas em julho deste ano. O anunciou foi feito durante visita às obras, onde o prefeito esteve acompanhado dos secretários Samuel Dias, de Governo; Alexandre Pereira, do Turismo; Ferrucio Feitosa, da Regional II; Manuela Nogueira, da Infraestrutura; Queiroz Filho, da Chefia de Gabinete; além do vereador John Monteiro.

Iniciadas em fevereiro de 2016, as obras estão orçadas em R$ 12,6 milhões, oriundos da Prefeitura e do Governo do Estado. O Morro Santa Terezinha também está recebendo obras de drenagem e já está com 80% do muro de contenção concluído.

Atualmente, a urbanização do calçadão, parte superior do morro, está com 95% de execução, restando a implantação do paisagismo e a urbanização da parte inferior para a conclusão da obra.

(Prefeitura de Fortaleza / Foto: Divulgação)

Temer reúne-se com presidente do STF para discutir violência em presídios

O presidente Michel Temer reuniu-se neste sábado (7) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para tratar da crise penitenciária do país e discutir o Plano Nacional de Segurança. Foram mais de duas horas de reunião.

O encontro, que não constava da agência oficial das duas autoridades, ocorreu na casa da ministra, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Nem o presidente, nem a ministra falaram com a imprensa após a reunião.

Ao longo da primeira semana do ano, uma série de confrontos em penitenciárias da Região Norte resultou na morte de pelo menos 91 presidiários. No Amazonas, 60 detentos morreram numa rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, que começou na noite de domingo (1º) e se estendeu pela madrugada de segunda-feira (2). As vítimas seriam ligadas ao PCC e teriam sido mortas por integrantes da Família do Norte (FDN), grupo ligado ao Comando Vermelho.

(Agência Brasil)

Movimento para deixar o PT mais perto de Roberto Cláudio

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (7), pelo jornalista Érico Firmo:

O PT se mantém como oposição, mas se negou a compor o bloco oposicionista na Câmara Municipal de Fortaleza, sob liderança de PSDB e PR. Divergências nacionais afastam as legendas. Os petistas fazem oposição a Roberto Cláudio (PDT) há quatro anos, mas são ainda mais adversários dos outros opositores. Uma baita sinuca.

O PT tem dois vereadores e, mesmo sem compor o bloco oposicionista, anunciou que fará contraponto à gestão RC, sob liderança de Guilherme Sampaio (PT). Ocorre que o outro vereador do partido, Acrísio Sena tem outra posição. Ele defende que o partido se aproxime do PDT. “Em nível nacional, PDT, PCdoB e PT somam hoje as únicas forças partidárias que resistem ao neoliberalismo”, justifica. “Por qual motivo não podemos estabelecer um diálogo franco com o PDT em Fortaleza?”, indaga.

“Não reforçarei nenhuma proposta que jogue o PT no isolamento político”, afirmou Acrísio. Outro fator que contribui para a aproximação entre PT e Roberto Cláudio é a conjuntura estadual. Ambos estão lado a lado na administração Camilo Santana.

O POVO, 89 anos

Editorial do O POVO deste sábado (7) destaca as quase nove décadas de fundação do jornal. Confira:

O POVO completa hoje 89 anos como o jornal mais longevo do Ceará em circulação ininterrupta. Nesse longo interregno de tempo, este periódico transformou-se em uma verdadeira instituição cearense, por cujas páginas continua a correr a história do nosso Estado. Ao mesmo tempo em que transcende as suas fronteiras, como sinônimo de jornalismo veraz, independente e com credibilidade.

Porém, não se leia “instituição” como alguma coisa engessada ou parada no tempo. O POVO, desde a sua fundação, por descortínio de Demócrito Rocha e de seus sucessores, sempre soube que o segredo de sua resistência – além de fazer jornalismo de qualidade – estava atrelada à capacidade de estar à altura de tarefas de seu tempo, sem deixar de perscrutar o futuro.

Assim, teria de pôr o leitor e o interesse público acima de qualquer circunstâncias ou conveniência. Como bem disse o fundador: “Num jornal, o poder espiritual está acima do poder temporal”. E não se entenda “poder espiritual” como questão somente religiosa, pois a frase nos fala da essência do que é jornalismo. E nada mais essencial do que o espírito, entendido em sentido amplo, que dá sentido à vida.

O jornal sempre manteve com seus leitores uma relação aberta, sabendo submeter-se ao seu escrutínio e levar em conta as críticas recebidas. Como disse a presidente, jornalista Luciana Dummar, quando dirigiu-se aos jornalistas, no dia de ontem, para comemorar a data junto com a Redação: “Este jornal pode errar, mas nunca age por má-fé”.

O POVO é um dos poucos jornais do País a manter vários mecanismos de controle: ombudsman, Conselho de Leitores, Conselho Editorial; além do “Jornal do Leitor” – uma página semanal dedicada exclusivamente aos leitores – além de programas de aproximação com a comunidade, como O POVO na Educação, que reúne regularmente estudantes de escolas públicas e privadas para que eles conheçam o jornal por dentro.

“A hierarquia é uma mesa redonda”, afirmou o presidente do O POVO (1985-2008) Demócrito Dummar, e foi a partir dessa perspectiva inovadora que o jornal conseguiu e consegue navegar nas águas turbulentas das mudanças pelas quais passa o jornalismo, desde o surgimento da internet. A plasticidade de sua Redação permite que essa travessia venha sendo feita da melhor maneira possível – e temos certeza de que chegaremos à outra margem, para atravessar outros tantos rios, com este jornal sempre louvando a cearensidade e abrindo-se para o mundo.

Fortaleza terá aula gratuita de tango neste sábado

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Há quase três anos de atividade, o projeto Tango na Praça tem mais uma edição neste sábado (7), a partir das 17 horas, na Praça Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (a Praça das Flores, em frente ao Hospital do Exército). A participação é gratuita.

Às 17 horas, os interessados terão aula sobre a dança. Uma hora depois haverá a prática. O projeto Tango na Praça é idealizado pelos bailarinos Rachel Ribeiro e Mário Ribeiro.

Naumi e Tauá – O bom filho não esquece a terra natal

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O ex-secretário de saúde de Tauá, Moacir Soares, encabeça a lista de ex-servidores do município do Sertão dos Inhamuns, agora nomeados na Prefeitura de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

A “importação” de parte do quadro de Tauá vai além do fato do prefeito Naumi Amorim ser filiado ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), presidido no Ceará pela ex-prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, que perdeu a reeleição por apenas 93 votos para Carlos Windsor (PR), na eleição de outubro último.

Naumi é filho de Tauá e bem relacionado com as principais lideranças políticas do município do Sertão dos Inhamuns, que ainda possui o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e ex-vice-governador Domingos Filho, o deputado federal Domingos Neto (PSD) e o deputado estadual Odilon Aguiar (PMB), esses dois últimos presentes ao lançamento da pré-candidatura de Naumi à Prefeitura de Caucaia, em julho último.

Nessa sexta-feira (6), Naumi Amorim prestigiou a posse de Domingos Filho como presidente do TCM.

As nomeações têm provocado debate acirrado nas redes sociais, mas não deverá ganhar força na Câmara Municipal, onde Naumi conta com a maioria dos vereadores ma base aliada.