Blog do Eliomar

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Cardozo: Governo pode ir à Justiça contra relatório e procedimentos da comissão

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, considerou nulo e improcedente o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que apresentou parecer favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff na comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o afastamento dela do cargo. Demonstrando preferência para que os “vícios” e “nulidades” apontadas pela defesa sejam corrigidos pelo próprio Congresso Nacional, Cardozo, porém, não descartou judicializar o processo, com recursos jurídicos contra o relatório apresentado por Jovair Arantes.

“Eu confio que esse relatório não seja aceito pela comissão especial. As nulidades são flagrantes, as evidências são óbvias e o melhor seria que se corrigisse. Porque arrastar uma decisão como essa não faria bem para ninguém. Agora, se por ventura os direitos do estado democrático de direito forem violentados do ponto de vista do mandato presidencial, seguramente iremos à Justiça”, declarou Cardozo, sem revelar o momento em que esse recurso se daria.

Responsável pela defesa da presidenta no processo de impeachment, Cardozo disse que vai continuar insistindo na tese de que o processo de impeachment é nulo. Segundo ele, o relatório não responde questões apontadas pelo documento encaminhado pela defesa, e aborda questões que “ultrapassam os limites da denúncia”.

“A impressão que nos dá, com a devida vênia, é que ele [Jovair Arantes] tinha conclusão já afirmada e saiu correndo atrás das premissas. Ou seja, ele queria o impeachment e aí ficou a justificá-los. Porque todas as questões que foram levantadas pela defesa eu não pude ver a resposta”, afirmou, referindo-se ao mérito das questões levantadas.

(Agência Brasil)

“Elefante branco” – Valentim defende a importância do aeroporto de Aracati

“Cerca de 70% do nosso PIB gira em torno de serviços e não há de ter dúvidas do potencial turístico que nosso Estado tem para incrementar ainda mais essa economia”. O pronunciamento foi do deputado George Valentim (PCdoB), nessa quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa, ao rebater as críticas do deputado Heitor Férrer (PSB), que apontou como “elefante branco” o Aeroporto Dragão do Mar, em Aracati, no Litoral Leste do Ceará.

“O aeroporto de Jijoca de Jericoacoara é outro exemplo de equipamento que movimenta a economia”, completou Valentim.

Heitor afirmou que o aeroporto de Aracati foi construído para movimentar o turismo cearense e que iria receber vários voos diários.

“Essa foi uma mentira oficial. Foram gastos R$ 44 milhões para nada. O aeroporto é subutilizado porque os boeings não podem descer na pista que tem 35 metros e precisaria ter 40 metros de largura”, disse o socialista.

Izolda Cela confirma: PF entrou no cao do carro-bomba encontrado no entorno da Assembleia

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A vice-governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT), confirmou, nesta quinta-feira, que a Polícia Federal entrou no apoio à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado para apurar tudo sobre o caso de um carro-bomba encontrado, na noite da última terça-feira, ao lado do prédio da Assembleia Legislativa, com 48 dinamites com detonador e estopim.

“São questões sérias que precisam ser investigadas, mas é ter tranquilidade porque nós estamos pautados na busca por uma sociedade mais pacífica”, disse Izolda Cela, que é também a coordenadora do Pacto por um Ceará Pacífico.

Izolda adiantou que é importante a integração entre as polícias, o que é um dos objetivos do Pacto: agregar forças. Ela deixou claro que a PF entra como apoiadora e que o caso continua na alçada da SSPDS. As últimas informações sobre o caso dão conta da prisão de um casal suspeito de ter roubado o carro Volkswagen Up que foi abandonado com explosivos.

Ela deu essas declarações antes de embarcar para Brasília onde, nesta quinta-feira, participará de cerimônia, no Palácio do Planalto, em que a presidente Dilma Rousseff sancionará leis em favor da mulher.

Indagada sobre a Chacina de Messejana, que está com 38 policiais civis e militares indiciados, de acordo com O POVO desta quinta-feira, a vice-governadora garantiu que o Governo do Estado dará uma resposta ao caso qualificado por ela de “dramático”.

Delci Teixeira

“Nós queremos saber se este casal vai ser reconhecido como realmente quem fez o assalto no carro. E, aí sim, (saber) onde foi entregue (o carro), para quem, em que circunstâncias”, afirmou Delci Teixeira, titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em entrevista coletiva na manhã de ontem. As câmeras de segurança do entorno já permitiam saber que o veículo foi estacionado por volta das 17 horas da segunda-feira, 4, no cruzamento da rua Francisco Holanda com a avenida Desembargador Moreira.

O secretário não divulgou informações sobre o casal detido para não comprometer o andamento das investigações.

Na tarde de ontem, O POVO apurou que as câmeras de monitoramento do entorno da Assembleia captaram o momento da chegada do veículo. Segundo a fonte ouvida, dois homens teriam saído do carro e deixado o local. Uma linha de investigação mais forte é de que os explosivos estejam vinculados a grupos que promovem ataques a agências bancárias, classificou Teixeira. Isto porque o material recolhido é o mesmo utilizado pelas quadrilhas. A polícia investiga também se há relação com algum de três roubos de dinamites em pedreiras do Ceará — em Caucaia, Maranguape e Quixeré.

Nenhuma linha de investigação sobre o caso está descartada, declarou ontem o governador Camilo Santana (PT). É averiguada a possibilidade de retaliação à lei que obriga operadoras telefônicas a bloquear o sinal de celular nos presídios cearenses.

 

Policial civil e assaltante morrem em tentativa de ‘arrastão’ em churrascaria

O inspetor Alisson Mendonça morreu na noite dessa quarta-feira (6), após uma tentativa de “arrastão” em uma churrascaria na Cidade dos Funcionários. Segundo a Polícia, o inspetor, que era lotado no 5º Distrito (Parangaba), reagiu à ação de dois assaltantes e foi baleado no tórax. Ele ainda foi conduzido a um hospital particular, mas não resistiu ao ferimento. Na troca de tiros, o suspeito Hélder Bruno Silva Ferreira foi atingido e morreu no local. O outro assaltante conseguiu fugir e está sendo procurado.

Em uma outra tentativa de assalto, no bairro Presidente Kennedy, um sargento PM baleou um suspeito que tentou abordá-lo com uma pistola 9 milímetros. Após atendimento médico, o suspeito foi autuado por tentativa de roubo e porte ilegal de arma.

Na madrugada desta quinta-feira (7), cerca de 10 homens explodiram parte da agência do Banco do Brasil do município de Morrinhos, a 208 quilômetros de Fortaleza. A Polícia não reúne mais dados da ocorrência.

38 policiais indiciados por participação direta na chacina do Curió

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) indiciou 38 policiais, entre militares e civis, por participação direta na Chacina da Grande Messejana. A informação foi obtida pelo O POVO junto a fontes que participaram das investigações e falaram sob a condição de sigilo. O inquérito sobre o caso já foi concluído e será encaminhado ao Ministério Público do Estado (MPCE) na segunda-feira (11), véspera do dia em que a chacina completa cinco meses.

No dia 3 de dezembro, O POVO havia antecipado que pelo menos 35 policiais teriam protagonizado a matança, que fez 11 vítimas e deixou outras sete pessoas feridas. Já considerando o caso de agentes que teriam dado apoio, ou que não intervieram na ação criminosa, poderia chegar a 50 o total de servidores investigados. A CGD ouviu mais de 200 testemunhas.

“De fato, acreditamos que muitos outros policiais participaram da ação, mas a investigação não conseguiu chegar a todos os envolvidos, devido à dificuldade para levantar as provas. Alguns, infelizmente, não serão indiciados. Mesmo assim, é considerável o total de indiciados”, afirmou a fonte.

Na última segunda-feira (4), o governador Camilo Santana (PT) afirmou que os laudos periciais balísticos sobre o caso, solicitados à Polícia Federal, já estavam prontos e que a pretensão era que o desfecho da apuração fosse divulgado “em breve”. No dia seguinte, Camilo recebeu uma comissão de delegados da CGD, no Palácio da Abolição, ocasião em que a conclusão do inquérito foi apresentada ao chefe do Executivo estadual. A informação foi divulgada pelo secretário Delci Teixeira.

“Tivemos uma reunião ontem à noite (terça-feira) lá no Palácio da Abolição. Eu, o governador e o pessoal da CGD, todos os que estavam na investigação. A CGD já concluiu o seu trabalho”, disse o titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, ontem, durante a divulgação do número de homicídios em março, na sede da SSPDS.

O fato de 35 policiais terem sido indiciados não significa que todos serão denunciados e terão as respectivas prisões solicitadas pelo Ministério Público. Entretanto, segundo Delci Teixeira, a tendência é que o grupo de três promotores que atuam no caso corrobore com a conclusão da CGD.

“O Ministério Público vai analisar esse trabalho e vai dizer se é aquilo ou não. Eu estava conversando com o nosso procurador-geral de Justiça (Plácido Rios) agora e me parece que a ideia dos promotores de Justiça é realmente convalidar aquilo que foi apurado por essa equipe da CGD”, confirmou o secretário, ao detalhar que, “no máximo”, dentro de duas semanas, os detalhes do inquérito da CGD devem ser divulgados.

(O POVO)

Deputados pró e contra impeachment manifestam-se após leitura de parecer

Depois de mais de quatro horas de leitura, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, encerrou a apresentação de seu parecer, favorável ao prosseguimento do processo de afastamento da chefe do governo. O parlamentar terminou a leitura rouco e aparentando cansaço.

Assim que Jovair encerrou a leitura do relatório, deputados favoráveis ao afatamento de Dilma gritaram: “impeachment, já”, ao que parlamentares contrários ao processo responderam: “não vai ter golpe”. Depois de alguns instantes de gritaria, os que defendem a saída de Dilma começaram a cantar o Hino Nacional, enquanto uma pessoa protestava, dizendo: “estão se apropriando de um símbolo nacional”. O hino é um dos símbolos nacionais. Os demais são a bandeira, as armas e o selo nacional.

Pelo cronograma da Comissão Especial do Impeachment, com a apresentação do parecer do relator, será concedida vista coletiva de duas sessões legislativas para o documento. Em seguida, o relatório de Jovair Arantes será discutido pela colegiado. As discussões começam na sexta-feira (8) e serão retomadas na manhã da segunda-feira (11), dia em que os membros da comissão vão trabalhar até as 17 horas. Em seguida, deverá ter início a votação do relatório pela comissão.

(Agência Brasil)

Relator do impeachment cita Inácio Arruda por ‘interesses momentâneos’

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foto documento impeachment

O relator da comissão especial do impeachment da Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO), criticou nesta quarta-feira (6) o ex-deputado Inácio Arruda (PCdoB) por “mudar de opinião por conveniência, de acordo com os interesses momentâneos”.

Arantes lembrou a postura de Inácio, em 2001, que requereu o impeachment do então presidente Fernando Henrique Cardoso, por não ter encaminhado ao Congresso Nacional o resultado da implementação relativamente aos preços ao consumidor de determinados produtos.

Fortaleza Solidária arrecada doações para famílias atingidas pelas chuvas

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foto fortaleza solidária

O Projeto Fortaleza Solidária é uma iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, coordenada pelo Gabinete da Primeira Dama, Carol Bezerra, com o objetivo de arrecadar doações para as famílias vítimas das grandes chuvas que atingiram a cidade.

A lista completa de locais preparados para receber as doações, você pode encontrar através do site: www.fortaleza.ce.gov.br

Vamos juntos colaborar com a nossa Fortaleza Solidária.

Empresas e entidades que apoiam esta iniciativa:

Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Abih; Associação Cearense dos Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados – Acad; Câmara de Dirigentes Logistas – CDL;  Fecomercio; Sindiônibus; Grupo J. Macedo; Grupo C.Rolim; Sinduscon; Rotary Clube; Cruz Vermelha; Mercadinho São Luiz.

(Site da Prefeitura de Fortaleza)

DETALHE – Leitores deste Blog, como Gorete Ramos, sugerem que postos de coleta operem também nos shoppings da cidade. Facilitaria a vida dos que querem ajudar e do próprio órgão arrecadador.

“Crise política é sobre dinheiro”, afirma presidente do Ipea

“A crise política enfrentada no momento pelo Brasil é induzida por uma seleta elite econômica que busca – por meio da compra de outras elites, de parte dos políticos e da mídia – demonizar a política e o Estado, com o objetivo de tornar invisível sua própria corrupção, segundo análise feita pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômicas e Aplicadas (Ipea), Jessé Souza, em entrevista ao programa Espaço Público, da TV Brasil.

“Por que se demoniza o Estado? Porque tem os únicos cargos que em alguns momentos da história do Brasil se revelaram não compráveis”, disse o sociólogo. “A crise política que estamos vivenciando agora é uma crise sobre dinheiro”, afirmou, no programa,  que foi ao ar ontem (6), às 23h.

Para Souza, autor de A Tolice da Inteligência Brasileira (Casa da Palavra, 2015), entre outras dezenas de livros, tal padrão de comportamento remonta ao passado escravocrata brasileiro, mas com o advento recente de “uma tropa de choque, para dar uma aparência de apoio popular, que é a extrema direita da classe média”.

Levada por um preconceito classista oriundo do medo de uma competição vinda de baixo, essa fração mais conservadora da classe média encontraria vazão para seus temores em discursos de combate à corrupção aparentemente racionais, contudo seletivos: tal bandeira seria acionada sempre que surgisse, por meio do voto, alguma liderança capaz de conferir representação política às classes mais populares, que foram categorizadas na obra de Souza como a “ralé”, diferenciada dos “batalhadores” e da “elite”.

“O tema da corrupção é posto de modo muito vago e impreciso para que possa ser usado quando for preciso”, disse Souza. Se a pauta principal da atual crise política “fosse o combate à corrupção, a gente não estaria fulanizando pessoas nem partidos, a gente estaria montando racionalmente uma nova estrutura para repensar o Estado e as relações do Estado com a economia. A grande ameaça a uma sociedade democrática é ela ser comprada pelo dinheiro, esse é o ponto, nenhum outro.”

Jogo do dinheiro

Na avaliação de Souza, uma elite econômica formada por poucas famílias deseja se valer de mecanismos oficiais e de mercado para se apropriar do orçamento do Estado e drenar para seus bolsos os recursos de toda a sociedade, visando o lucro selvagem imediato e desprezando as reflexões sobre como garantir a reprodução de tais riquezas a médio e longo prazo.

Para cumprir tal programa, essa elite exerceu seu poder econômico sobre as ciências sociais, para a construção de uma ideologia que demoniza o Estado, e também sobre a mídia, responsável por convencer a classe média através do discurso vago sobre a corrupção.

“A gente precisa saber que a ciência social brasileira montou um esquema liberal, de ataque ao Estado, um Estado que seria patrimonialista, que existiria uma elite dentro do Estado, que iria vampirizá-lo. Por quê? Porque se você diz que o mau está dentro do Estado, você torna invisível a real elite, a do dinheiro, que está fora do Estado”, disse o sociólogo. “Ninguém sabe o que é corrupção. Será que não são as taxas de juros que temos no Brasil, que são as maiores do mundo e representam uma drenagem gigantesca do produto do trabalho das pessoas para o bolso de meia dúzia? Isso é corrupção?”, indagou. ”

(Agência Brasil)

Ex-presidente da Fiec receberá a Medalha do Mérito Industrial

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A Federação das Indústrias do Ceará definiu os nomes das três personalidades que serão agraciadas com a Medalha do Mérito Industrial, a mais alta comenda da entidade.

São eles: o ex-presidente da Fiec, Roberto Macêdo; o presidente da Companhia Siderúrgica do Pecém, Sérgio Leite; e o ex-presidente do Sindicato da Indústria de Mármores e Granitos do Estado, Orlando Siqueira.

A entrega da medalha ocorrerá no Dia da Indústria. A data definida: 2 de junho, no hall do prédio da federação.

(Foto – Paulo MOska)

“O Bom Gigante Amigo”, de Steve Spielberg vem aí…

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Disney divulgou o trailer de “O Bom Gigante Amigo”, uma adaptação para cinema da obra homônima de Roald Dahl. O filme vai estrear no Brasil no dia 28 de julho.

No trailer, uma prévia da história que tem início no momento em que o gigante “sequestra” a pequena Sofia e a leva para a Terra dos Gigantes. Entre as aventuras dos improváveis amigos, eles terão que enfrentar gigantes malvados.

“O Bom Gigante Amigo” é a primeira produção entre Steven Spielberg e Disney. A produção foi escrita por Melissa Mathison. No elenco, Mark Rylance, Ruby Barnhill, Rebecca Hall e Bill Hader.

Michel Temer diz estar espantado com liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello

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“O vice-presidente, Michel Temer, disse que ficou “extremamente espantado” com a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Melo determinando que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, dê prosseguimento a processo de impeachment contra ele.

Temer disse que se surpreendeu “enormemente” com a liminar do ministro, a quem disse respeitar e se comportar, “no geral, em obediência absoluta à ordem jurídica”. Segundo ele, a decisão de Marco Aurélio o “agride profissional e moralmente”.

“Eu apenas pensei, quando li o despacho: ‘Bom, eu acho que tenho que voltar ao primeiro ano da faculdade de direito, para reaprender tudo’. Eu confesso que digo isso porque isto [o fato de ter assinado decretos sem previsão orçamentária] me agride profissional e moralmente. Quando sai uma notícia dessa natureza, a tendência é de: ‘Poxa, mas o Temer errou tudo, que coisa feia’. Fica mal para mim até no campo profissional”, explicou.

De acordo com o vice-presidente, as possíveis irregularidades apontadas na denúncia contra ele foram classificadas pelo próprio Tribunal de Contas da União como tendo sido cumpridas conforme a lei.

“O pedido de impeachment, quando foi formulado, invocou os decretos que eu, na condição de interino, assinei como presidente da República. Estes decretos estavam dentro da Lei Orçamentária, dentro da meta fiscal. Tanto que um deputado questionou a matéria no Tribunal de Contas [da União] e o procurador do tribunal deu parecer nesse sentido. Não poderia ser de outra maneira. Ou seja, vice-presidente, no exercício interino da Presidência da República, assinou quatro decretos dentro da Lei Orçamentária. Não houve nenhuma espécie, digamos assim, de pedaladas”, afirmou o vice-presidente.”

(Agência Brasil)

Prefeito vai entregar obras no Rodolfo Teófilo

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Nesta quinta-eira, às 9 horas, o prefeito Roberto Cláudio (PDT), vai entregar as obras de drenagem e requalificação viária de ruas do bairro Rodolfo Teófilo. A intervenção contou com a construção de um sistema de drenagem que possibilitou o escoamento das águas pluviais com lançamento na Lagoa de Porangabussu, atendendo a uma antiga demanda dos moradores da região.

A obra teve início na rua Rotary, passando pelas ruas Francisca Clotilde, Dom Lino, Nelson Machado, Álvaro de Oliveira, Gonçalves Dias e Idelzuite Lima. Em todas as vias que receberam o novo sistema, foi realizado também o serviço de pavimentação asfáltica, construção de calçadas e nova iluminação.

Como parte da obra, foi incluída ainda a urbanização e reforma da praça Nossa Senhora das Graças, que está sendo realizada. A praça ganhará novo piso, mobiliários urbanos e a revitalização da quadra poliesportiva com novas traves, iluminação, recuperação e pintura de alambrados. No local, idosos e crianças também serão beneficiados com equipamentos destinados ao esporte e lazer, com a instalação de Academia ao Ar Livre e parque infantil do projeto “Praça Amiga da Criança”. Tudo ficou orçado em R$ 2,9 milhões.

Cinco nomes disputarão a Prefeitura do Crato

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Alô, tô ligando pra saber como você está…

Promete ser das mais animadas a disputa pela Prefeitura do Crato (Região do Cariri). Até agora, já são cinco os nomes nesse páreo.

Além do prefeito Ronaldo Matos (PSC), que postulará a reeleição, estão de olho na Prefeitura o deputado estadual Zé Aílton Brasil (PP), Rafael Branco (PSD), o ex-deputado estadual Sineval Roque (PDT) e o ex-prefeito Samuel Araripe (PSDB).

Quem terá as bênçãos de Camilo Santana? Sim, porque, até que se prove o contrário, todos esses postulantes tem tido bom trânsito junto ao governador.

(Foto – Paulo MOska)

Papéis do Panamá – Escândalo derruba membro do Comitê de Ética da FIFA

“O uruguaio Juan Pedro Damiani, citado no escândalo dos Papéis do Panamá, demitiu-se hoje (6) do Comité de Ética da Federação Internacional de Futebol (FIFA), segundo um comunicado do organismo que tutela o futebol mundial.

O dirigente já estava sob inquérito interno, iniciado na segunda-feira (4), logo após seu nome aparecer em documentos relacionados com a criação de offshore em paraíso fiscal pelo escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca. A nota da FIFA apenas refere-se à demissão de Damiani, conhecido como um ‘cruzado’ contra a corrupção no futebol sul-americano enquanto membro daquele comitê, sendo também presidente do Peñarol, um dos mais prestigiados clubes do uruguai.

Juan Pedro Damiani, de 58 anos, já estava sob investigação nos Estados Unidos, por estar ligado a negócios com um antigo vice-presidente da FIFA, acusado de corrupção pela Justiça norte-americana.

Os Papéis do Panamá revelam que a sociedade de advogados de Damiani atuou como intermediária na constituição de uma empresa ligada a Eugenio Figueiredo, antigo líder da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmenbol), e a dois outros homens acusados no escândalo de subornos na Fifa.

Segundo o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, que coordenou todo o noticiário conhecido como Papéis do Panamá, Damiani tratou de processos de sete companhias relacionadas com Figueiredo e instaladas no paraíso fiscal.

Os mesmos documentos mostram que a sua sociedade de advogados também serviu uma empresa em Nevada (Estados Unidos) ligada a dois outros suspeitos do caso Fifa, o empresário Hugo Jinkis e o seu filho Mariano, também eles sob investigação da Justiça norte-americana, pelo suposto pagamento de dezenas de milhões de dólares de suborno pela obtenção de direitos de televisão na América do Sul.

“Os registos não revelam conduta ilegal de Damiani ou da sua firma, mas levantam novas questões sobre o próprio e a Fifa”, diz o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação.”

(Agência Lusa)

Colisão muda rotina de binário na Parquelândia

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O abalroamento entre um Fiat Uno e um Corola altera o trajeto de quem utiliza, neste fim de tarde de quarta-feira, trecho do binário da rua Azevedo Bolão (praia-sertão), no bairro Parquelândia. Não houve vítimas, mas danos morais e uma cena que chama a atenção.

Segundo testemunhas, o Corola, que vinha pela rua Dom José Lourenço – corta o binário, teria avançado e atingido o Up que, desgovernado, acabou nessa situação no meio da via.

Os agentes da AMC estão no local. O Corola foi removido do local, mas os agentes aguardam o apoio para a retirada do outro veículo.

Banco Central tem ganho recorde com operação cambial em março

“Os ganhos do Banco Central (BC) com operações equivalentes à venda de dólares no mercado futuro (swaps cambiais) chegaram ao recorde de R$ 42,697 bilhões em março, De acordo com dados divulgados hoje (6) pela instituição, no acumulado do ano até 1º de abril, os ganhos totalizam R$ 40,669 bilhões. Neste ano, só houve perda em janeiro (R$ 16,769 bilhões).

O BC voltou a vender dólares no mercado futuro para oferecer proteção cambial para as empresas em momentos de forte oscilação da cotação, em maio de 2013, quando os Estados Unidos iniciaram a redução das injeções de dólares na economia mundial. Em agosto daquele ano, o programa tornou-se permanente, com o BC ofertando diariamente contratos de swap.

O programa de swaps durou até março do ano passado, quando o Banco Central parou de ofertar novos lotes. Desde então, a autoridade monetária (BC) passou apenas a rolar os vencimentos, fazendo leilões para trocar os contratos prestes a vencer por novos contratos com vencimento mais à frente. No mês passado, o BC anunciou a redução da rolagem, que era de 100%, para 75%.

Nos meses em que o dólar sobe, o BC tem prejuízo com as operações de swap. Quando a cotação cai, o banco tem lucro. Os resultados são transferidos para os juros da dívida pública, aliviando as contas públicas quando os contratos de swap são favoráveis à autoridade monetária e precisando ser cobertos com as emissões de títulos públicos pelo Tesouro Nacional quando acontece o oposto.

Criado em 2001, o swap cambial é uma ferramenta que permite ao Banco Central intervir no câmbio sem comprometer as reservas internacionais. O BC vende contratos de troca de rendimento no mercado futuro. Apesar de serem em reais, as operações são atreladas à variação do dólar.

No swap cambial, a autoridade monetária aposta que o dólar subirá mais que a taxa DI (taxa de depósito interbancário, cobrada em transações entre bancos). Os investidores apostam no contrário. No fim dos contratos, ocorre uma troca de rendimentos (swap) entre as duas partes.

Por outro lado, os dados do BC mostram que houve perdas de rentabilidade das reservas internacionais (excluídos os custos com captação de recursos) no total de R$ 131,2 bilhões, em março. De janeiro a 1º de abril, as perdas ficaram em R$ 112,274 bilhões.”

(Agência Brasil)