Blog do Eliomar

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Força de Intervenção Penitenciária inicia nesta sexta-feira operação de retomada de Alcaçuz

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A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária vai iniciar, nesta sexta-feira (27), sua atuação na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal. O trabalho da força-tarefa será auxiliar os agentes penitenciários na retomada do controle do presídio que, desde 14 de janeiro, está sob domínio dos detentos, que circulam pelo pátio e pelos pavilhões.

Os 78 agentes vêm do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, do Rio de Janeiro, do Ceará, de São Paulo e do Distrito Federal e devem permanecer no estado por 30 dias.

A definição do início da atuação destes agentes ocorreu em uma reunião entre a Secretaria de Justiça e da Cidadania do Estado (Sejuc) e as forças envolvidas na operação de retomada de Alcaçuz.

(Com Agência Brasil)

Juiz manda indenizar em R$ 120 mil mãe de preso que morreu em presídio do Ceará

O juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista, em respondência pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização moral de R$ 120 mil para mãe de preso que faleceu em presídio. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (25/01) e divulgada pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado.

“A omissão do Estado em atender a uma situação que exigia sua presença para evitar ocorrência danosa, configura culpa na forma de negligência, caracterizada pelo descuido, o descaso, a falta de zelo e/ou observância das regras do bom senso”, afirmou o magistrado na sentença.

De acordo com os autos, o filho da dona de casa ficou recolhido na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Luciano Andrade Lima (CPPL I), em Itaitinga, entre outubro de 2010 e março de 2013. Ocorre que, em decorrência de uma rebelião de presos, ele acabou falecendo.

A mãe dele ajuizou ação (nº 0156799-01.2015.8.06.0001) requerendo indenização por danos morais. Também pleiteou reparação material referente aos valores gastos com velório, transporte e sepultamento.

Na contestação, o ente público sustentou ter sido comprovado que o detento foi vítima de um evento fortuito e imprevisível. Defendeu ainda a não comprovação dos danos materiais e morais, pois a autora não demonstrou haver dependência econômica em relação ao falecido. Quanto às despesas, argumentou que não há prova ou comprovante do prejuízo alegado.

Ao analisar o caso, o magistrado destacou estar “evidente que a morte do filho da promovente [mãe] foi consequência da referida omissão estatal, e que tal dano não teria ocorrido caso o Poder Público tivesse agido de forma preventiva, com isso restando demonstrado, de forma clara, o liame causal entre a falta administrativa e o prejuízo superveniente”.

Por isso, determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 120 mil. Quanto à reparação material, afirmou que não há nos autos nenhuma prova da realização de despesas referentes ao citado funeral.

Chuva que cai nesta manhã em Fortaleza poderá se estender por todo o dia

A chuva iniciada há pouco em Fortaleza poderá se estender por toda esta sexta-feira (27), segundo previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Apesar da chuva, a máxima em Fortaleza deverá chegar aos 33°C, devendo a temperatura acrescer em 1°C neste fim de semana.

Segundo ainda a Funceme, a chuva deverá também atingir todo o Estado nesta sexta-feira.

Presidente nacional do PRTB elogia Ciro, Roberto Cláudio e André Figueiredo

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Para o presidente nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Levy Fidelix, o ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes é um dos grandes nomes que deverão disputar o Palácio do Planalto no próximo ano. “Ciro entende de economia como poucos”, ressaltou o dirigente, durante entrevista nessa quinta-feira (26) à Fortaleza FM, emissora da Câmara Municipal.

Aos jornalistas André Capiberibe e Renato Abreu, Levy Fidelix disse que o ciclo PT/PSDB se encerrou, assim como o ex-presidente Lula não deverá empolgar nas urnas, caso seja candidato à Presidência do Brasil.

O dirigente nacional do PRTB também destacou a gestão Roberto Cláudio, em Fortaleza, ao apontar o prefeito como “uma das maiores revelações da política nacional, grande gestor”.

Ao criticar o envolvimento do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), com Michel Temer e Renan Calheiros, ambos do PMDB, Fidelix defendeu a candidatura do deputado federal cearense André Figueiredo (PDT) à presidência da Mesa Diretora.

(Foto: Divulgação)

Muro entre o México e EUA preocupa governo do Brasil, diz Itamarary

O governo brasileiro disse ver com “preocupação” a notícia de que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinou a construção de um muro na fronteira com o México. Por meio de nota à imprensa, o Ministério das Relações Exteriores criticou a iniciativa unilateral do governo norte-americano e pregou o diálogo para solução de problemas entre “povos amigos, como é o caso de Estados Unidos e México”.

Nessa quinta-feira (26), o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, cancelou a viagem que faria ao país vizinho após Trump assinar uma ordem executiva autorizando as obras. O presidente dos Estados Unidos também defende que o México pague pela construção, o que Peña Nieto rechaça.

“A grande maioria dos países da América Latina mantém estreitos laços de amizade com o povo dos Estados Unidos. Por isso, o governo brasileiro recebeu com preocupação a ideia da construção de um muro para separar nações irmãs do nosso continente sem que haja consenso entre ambas”, informou o Itamaraty.

Os Estados Unidos pretendem aplicar um imposto de 20% sobre todas as importações do México direcionadas para o mercado americano. Com a receita deste imposto, o governo norte-americano quer pagar os custos do muro.

(Agência Brasil)

Novo ensino médio pode abrir a pauta de 2017 no Plenário

O Senado iniciará seus trabalhos de 2017 analisando o projeto de reestruturação do ensino médio, enviado pelo governo federal sob a forma de medida provisória. Será o primeiro grande tema num ano que deve ser marcado por discussões sobre propostas de reformas econômicas e sociais de grande impacto.

Além da iniciativa sobre a educação, a reforma da Previdência Social também será destaque da atividade parlamentar. Apesar de ainda estar tramitando na Câmara dos Deputados, ela já foi alvo de duas audiências públicas no Senado e deve seguir mobilizando os senadores mesmo enquanto não chega à Casa.

A MP 746/2016 promove a reorganização do ensino médio, com a estruturação do currículo em blocos temáticos, menos disciplinas obrigatórias e estímulo à educação integral. Já aprovada pela Câmara dos Deputados, ela tranca a pauta do Senado e será obrigatoriamente o primeiro tema a ser votado a partir do dia 2 de fevereiro, quando as deliberações recomeçam.

O texto amplia de 800 para 1.400 horas anuais a carga horária do ensino médio ao longo dos próximos cinco anos e reestrutura o currículo em cinco “itinerários formativos”, com diferentes ênfases — cada estudante escolherá o que julgar mais adequado para si. As únicas disciplinas que serão comuns a todos os itinerários e obrigatórias durante todo o ensino médio serão matemática, português, inglês, educação física, artes, filosofia e sociologia.

Alvo de nove audiências públicas durante sua passagem por comissão mista, a proposta foi duramente criticada por sindicatos e associações de professores e estudantes, mas recebeu elogios de pesquisadores e especialistas da área. Estes, porém, pediram atenção ao financiamento da expansão da educação integral e à formação de educadores. A escolha da ferramenta da medida provisória para o tema foi vista com reservas por todos os debatedores.

(Agência Senado)

Vereadores de Fortaleza debaterão com população às sextas-feiras

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A população de Fortaleza poderá debater com os 43 vereadores os principais projetos para a cidade, além de apresentar propostas e cobrar de seus representantes no Legislativo Municipal o rendimento do mandato.

A informação é do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), nesta quinta-feira (26), durante entrevista ao programa Cidade 190, na TV Cidade, com apresentação do deputado federal Vitor Valim (PMDB), que apontou o perfil democrático de Salmito.

Segundo Salmito, vereadores e servidores do Legislativo Municipal estarão mais próximos da população, às sextas-feiras, para apresentar trabalhos, ouvir sugestões e avaliar críticas.

Salmito também destacou a política de transparência da Câmara Municipal de Fortaleza a serviço da cidadania. “Todas as informações estão no Portal da Transparência e todas as votações da Câmara são abertas!”, ressaltou.

(Foto: Divulgação)

Moro falará nos EUA dos efeitos da Lava Jato; Cármen Lúcia também é convidada para avaliação

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O juiz federal Sérgio Moro e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, foram convidados a participar de um evento promovido pela Columbia University in the City of New York e a The New School for Social Research, em Nova Iorque, para falar sobre os efeitos da Operação Lava Jato nos rumos do Brasil.

A palestra de Moro ocorrerá em 6 de fevereiro, em Columbia; a de Cármen Lúcia, que ainda não confirmou presença, está prevista para 7 de fevereiro, na New School, mesmo dia em que falará o procurador Paulo Roberto Galvão.

Uma das mesas-redondas do evento será coordenada por Marcos Troyjo, professor em Columbia.

(O Antagonista)

MEC prorroga prazo de inscrição do Sisu até domingo

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou as inscrições dos estudantes no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até as 23h59 do próximo domingo (29). O prazo estava previsto para terminar nesta sexta-feira (27). O ministério decidiu prorrogar após estudantes terem relatado dificuldades para acessar o sistema. O resultado está mantido para segunda-feira (30).

“Em atenção aos estudantes, que manifestaram o pedido, e em virtude das dificuldades de acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) nos primeiros dias, o MEC decidiu prorrogar o prazo de inscrições em 48 horas”, diz o comunicado do ministério.

Até as 18h desta quinta-feira (26), foram registrados 2.090.451 inscritos e 4.033.178 inscrições. Cada candidato pode escolher até duas opções de curso universitário.

Ao todo, são 238.397 vagas em 131 instituições públicas, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.

O Sisu seleciona os estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota zero na redação do exame. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem em 2016.

(Agência Brasil)

Arce iniciará em fevereiro temporada de fiscalização de saneamento e água no Interior

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De olho nas obras de saneamento da Cagece no Interior.

As primeiras fiscalizações de 2017 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), já têm data marcada. As ações, referentes a área de saneamento básico, acontecerão a partir de fevereiro, nos sistemas de abastecimento de água dos municípios de Araripe (sede e localidades de Alagoinha, Pajeú, Sipaúba e Sítio Vitorino), Marco, Morrinhos (sede e localidade de Sítio Alegre) e Campos Sales. Neste último, também será verificado o sistema de esgotamento sanitário.

As fiscalizações, segundo o presidente da agência, Hélio Winston, têm como propósito aprimorar os serviços prestados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

Calendário

As fiscalizações do próximo mês se darão da seguinte maneira: de 6 a 10 de fevereiro, os analistas da Arce visitarão os municípios de Araripe (sede e localidades de Alagoinha, Pajeú, Sipaúba e Sítio Vitorino) e Campos Sales.

Já no período que vai do dia 20 a 24, será a vez das cidades de Marco e Morrinhos (sede e localidade de Sítio Alegre). Finalizadas as atividades, cabe à Agência Reguladora expedir relatório sobre os serviços prestados à população, inclusive nos âmbitos comercial e de atendimento, com foco na produção, tratamento, adução, reservação e distribuição, tudo em conformidade com as prescrições constantes nas leis, normas e regulamentos específicos do setor.

CGU promoverá Encontro Município Transparente

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Prosseguem, até o próximo dia 31, as inscrições para o Encontro Município Transparente, que será realizado no próximo dia 6, pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). O evento já registra 2.350 inscrições. O número inclui agentes públicos (prefeitos, vice-prefeitos, secretários, controladores municipais e assessores) e sociedade civil (jornalistas, estudantes, pesquisadores, advogados e demais cidadãos).

O evento será conduzido pelas Controladorias Regionais da União nos 26 estados e acontecerá em todas as capitais, com exceção de Aracaju (SE), que sediará no município de São Cristóvão. Os participantes serão capacitados sobre medidas de aperfeiçoamento da gestão; de prevenção e combate à corrupção; e de incentivo à transparência.

O conteúdo programático inclui palestras sobre: orçamento; controle interno na Administração Pública; licitações e contratos; responsabilização de servidores e entes privados; prestação de contas; Portal da Transparência; Lei Anticorrupção; ouvidoria pública; entre outros temas.

Painel dos Municípios

Na ocasião, haverá o lançamento do Painel Municípios, um site que consolida dados produzidos e coletados pelo Ministério da Transparência, nos últimos cinco anos, sobre os 5.561 municípios brasileiros. O objetivo da página é apoiar a gestão dos prefeitos, além de estimular nos cidadãos o exercício do controle social. A ferramenta permitirá a consulta sobre: relatórios de auditoria e fiscalização; valor de transferências de recursos federais; convênios já celebrados com a União; denúncias e reclamações; operações especiais; e relação de empresas declaradas inidôneas.

SERVIÇO

*Ao acessar o formulário eletrônico, basta se cadastrar e escolher o local onde deseja participar, de acordo com sua logística de deslocamento e capacidade dos auditórios. As vagas são limitadas.

*Mais informações clique aqui.

Inadimplência no comércio passa de dois dígitos

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A taxa de inadimplência do comércio supera dois dígitos (de 10% a 11%), segundo o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, o cearense Honório Pinheiro.

“Mas confio em reação do governo Temer”, diz ele, certo de que o presidente terá condições de aprovar as reformas trabalhista e previdenciária.

Para Honório, soluções dos problemas da crise passam por boa condução do processo político.

Varejistas poderão comprar confecções com Cartão BNDES

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As empresas de confecção já podem se credenciar como fornecedores para que seus produtos possam ser adquiridos pelo varejo com financiamento do Cartão BNDES, a partir deste mês. A medida, que vale para itens de fabricação nacional, é resultado de meses de estudos técnicos entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit).

Os produtos, segundo a área de comunicação do banco, poderão ser financiados em até 48 meses, com recebimento à vista pelo fornecedor em 30 dias. As regras são as mesmas em vigor para outros produtos cadastrados no portal do Cartão BNDES (www.cartaobndes.gov.br). Essa possibilidade é vista pelo setor como uma grande conquista que deverá movimentar a cadeia têxtil nacional.

Os primeiros segmentos financiados são os de meias, malharia e tricotagem e moda íntima, que reúnem cerca de 8 mil empresas aptas a pleitear o credenciamento como fornecedoras ao varejo. A expectativa é a de que todo o setor de vestuário seja paulatinamente incorporado.

Empresas constituídas há mais de dois anos na ficha do CNPJ podem solicitar o credenciamento no portal. Após a validação do BNDES, as confecções deverão se afiliar a pelo menos uma empresa adquirente (Cabal, Cielo ou Rede) e cadastrar seus produtos, que também deverão passar pela análise do Banco. Já os varejistas interessados em adquirir esses itens podem solicitar o Cartão BNDES no mesmo site.

Eike Batista não tem curso superior

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Outrora homem mais rico do país, o empresário Eike Batista já afirmou não ter curso superior. Vaidoso, dizia a frase com certa dose de orgulho. Uma prova de que sua aptidão empresarial era algo natural.

Ela consta, inclusive, no livro “O X da questão”, biografia escrita pelo jornalista Roberto d’Ávila e lançada em 2011, auge da “bolha” empreendedora criada por Eike.

No livro, Eike conta ter estudado engenharia metalúrgica na Universidade de Aachen, na Alemanha, mas não completou o curso. Em seguida, emenda que, no entanto, fala cinco idiomas.

A desistência, agora, deve lhe trazer arrependimento. Se o fato for confirmado, Eike vai dividir a cela com presos comuns.

(Veja Online)

CCBNB promove evento sobre Visibilidade Trans

Engajar a comunidade LGBT e promover a conscientização em torno da temática visibilidade trans, por meio do entretenimento. Esse é o principal objetivo do II Babado Solidário, que acontecerá nesta sexta-feira, no Centro Cultural Banco do Nordeste, e 31 de janeiro, na Unidade Prisional Irmã Imelda.

No CCBNB-Fortaleza, haverá exposição de fotografias, mostra de curtas-metragens e apresentação de espetáculo teatral. O público acompanhará roda de debate com os palestrantes Labelle Rainbow, Kaio Lemos, Thina Rodrigues, Rodrigues Lima, Helena Vieira e Silvinha Cavalleire. Serão recolhidas doações de produtos de higiene pessoal paras serem entregues aos detentos.

Na Unidade Prisional Irmã Imelda, em Itaitinga (RMF), o evento terá apresentação de pocket-show Cabaré das Travestidas, pelo coletivo Travestidas e Convidados, e tarde de beleza com atuação de voluntários para corte de cabelo, maquiagem e manicure.

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O Babado Solidário é uma manifestação cultural com intuito de utilizar o entretenimento para conscientizar e mobilizar a comunidade LGBT para engajamento em causas sociais relevantes como: visibilidade trans, combate ao HIV, maus-tratos a animais, assistência a pessoas carentes e vítimas de violência doméstica. A entrada é franca.

Programação

*27/01 – Babado Solidário no BNB

17h – Início do evento com exibição de quatro curtas-metragens com a temática visibilidade trans;

18h – Roda de debate sobre o tema com a presença de quatro personalidades trans, com objetivo de esclarecer e informar a população em geral sobre os dilemas enfrentados em sua convivência em sociedade tangenciados e trazidos a tona por meio dos curtas apresentados;

19h30– Apresentação do Cabaré das Travestidas pelo coletivo Travestidas e Convidadxs

*Dia 31/01 – Babado Solidário no Irmã Imelda

14h – Início do evento com entrega de doações arrecadadas no evento dia 27 de janeiro e apresentação de pocket show Cabaré das Travestidas pelo coletivo Travestidas e Convidadxs;

15h – Tarde de beleza com atuação de voluntários para corte de cabelo, maquiagem e manicure.

Barbalha será sede do I Encontro dos Mestres dos Saberes Populares

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No próximo sábado, a Escola de Saberes de Barbalha (Sul do Estado) estará sendo sede do i Encontro dos Mestres e Guardiões dos Saberes Populares do Cariri. A promoção é organizada pelo cineasta e diretor da escola, Rosemberg Cariry.

Será momento para reforçar e difundir o conhecimento desses mestres, em vários campos da cultura, principalmente para novas gerações.

Unicef lança campanha em busca de doações no Brasil

Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou a campanha #AntesQueSejaTarde para incentivar os brasileiros a doarem para programas do fundo.

No Brasil, o Unicef tem programas em oito capitais (Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Recife, Fortaleza, São Luís, Belém e Manaus) e em cerca de 2 mil municípios no semiárido e na Amazônia Legal. As ações são para diminuir as desigualdades e melhorar a vida de crianças e adolescentes que vivem situação de vulnerabilidade. A ideia é melhorar 13 indicadores, como evasão escolar, mortalidade infantil, gravidez na adolescência e alfabetização de crianças na idade correta. O trabalho é feito em parceria com as prefeituras e organizações não governamentais.

O vídeo da campanha foi gravado com crianças do Morro Dona Marta, do Rio de Janeiro, cantando a música Epitáfio, do grupo Titãs, que cedeu os direitos.

“Essa música faz muito sentido. Não é no final da vida que a gente precisa olhar para trás e falar do que poderia ter feito mais ou menos; mas é a realidade das crianças no Brasil e no mundo, que estão nessa situação, onde estão com direitos violados e não têm outra possibilidade de pensar queria ter trabalhado menos, porque eles precisam trabalhar para a família sobreviver. Elas queriam ter feito várias coisas que não fazem parte do seu dia a dia, porque estão com vários problemas na vida”, disse o diretor de Mobilização de Recursos do Unicef no Brasil, Win Desmedt.

A campanha vai se estender até o dia 24 de fevereiro. O interessado por doar qualquer valor pelo site do Unicef. “Quando são milhares de brasileiros fazendo esse tipo de contribuição, a gente já pode criar uma diferença”, acrescentou.

De acordo com o estudo Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, divulgado em 2016 pela Fundação Abrinq, o Brasil tem 61,4 milhões de crianças e adolescentes na faixa etária de zero a 19 anos, que representam 30,2% da população total. Mais de um terço vivem na Região Sudeste. O estudo tem como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2014, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),

As crianças e adolescentes de até 14 anos de idade que vivem em famílias de baixa renda somam 26,7 milhões, dos quais 19,3 milhões são considerados pobres, com renda domiciliar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo e 7,4 milhões vivem em extrema pobreza, com renda domiciliar mensal per capita inferior ou igual a um quarto do salário mínimo. Do total de 11,42 milhões de pessoas residentes em favelas no Brasil, 3,93 milhões têm entre zero e 17 anos, conforme  Censo do IBGE de 2010.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) atua em mais de 190 países e territórios.

(Agência Brasil)