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Ministro-Geral da Ordem dos Franciscanos Menores visita Santuário de Canindé

Frei Michael Perry, ministro-geral da Ordem dos Franciscanos Menores, celebrou nesta quinta-eira, com Missa em Ação de Graças, na Paróquia de Nossa Senhora das Dores, os 90 anos dos frades menores em Fortaleza.

Ele é o 120º na linha sucessória de São Francisco de Assis, na Ordem dos Frades Menores (OFM).

Ainda faz parte da agenda de Frei Michael, visita às monjas concepcionistas. No período da tarde desta quinta, ele seguirá para Canindé, onde terá encontro no Santuário de São Francisco das Chagas.

(Foto – Divulgação)

OAB comemora aprovação de medida contra abuso de autoridade

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil comemora a decisão do Senado de aprovar não apenas o projeto de lei sobre Dez Medidas contra a Corrupção, mas, também, inclusão de medida que combate o abuso de autoridade. Confira a nota divulgada pela entidade:

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil parabeniza o Senado Federal pela aprovação do projeto de lei de iniciativa popular conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção, que prevê também a criminalização do abuso de autoridade cometido por magistrados e membros do ministério público e da violação das prerrogativas dos advogados.

O grande trabalho de diálogo e interlocução com a sociedade realizado pelo relator, senador Rodrigo Pacheco, permitiu chegar a um texto aperfeiçoado, que representa um grande avanço para o combate a corrupção e para a atualização do ordenamento jurídico brasileiro.

A OAB reconhece, assim, o importante trabalho realizado pelos senadores e senadoras, que respondem, com o projeto aprovado, ao grande anseio da sociedade brasileira por mais justiça e mais eficiência no combate à corrupção.

Câmara aprova nova distribuição de verbas do Pré-Sal para Educação e Saúde

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma emenda, de autoria do deputado federal André Figueiredo (PDT), mudando o rateio das verbas do Pré-Sal.

Pelo projeto de lei 10.985/18, o dinheiro seria assim distribuído: 50% para o fundo social, 20% para construção de gasodutos e outros 30% para os estados e municípios, retirando assim, o recurso da educação e a saúde.

A emenda de André restabelece o texto, destinando a verba do Pé-Sal para as áreas da saúde e educação, que, segundo o parlamentar, acabariam penalizadas como passou o projeto.

Com a emenda, ficou assim: 30% desses recursos continuarão com o Fundo Social, 20% com o Brasduto e os outros 50% serão divididos com Estados e Municípios para aplicação em educação e saúde (30%) e com a União (20%), também destinados a essas duas áreas.

(Foto -Agência Brasil)

PT quer convocar general Heleno sobre cocaína em avião presidencial

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O Partido dos Trabalhadores quer convocar o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, para esclarecer, em quatro comissões da Câmara, como um militar da FAB foi flagrado com 39 quilos de cocaína num avião presidencial na Espanha. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

“Trata-se de fato gravíssimo, envolvendo um auxiliar que labuta próximo ao Presidente da República, sem precedentes na história recente do País e que precisa ser esclarecido com urgência pela respectiva Força Militar de origem do traficante e pelos Ministros da Defesa e do Gabinete da Segurança Institucional – GSI” – diz o requerimento do PT.

O partido quer ouvir também o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, e o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Antônio Carlos Moretti.

Os requerimentos já estão prontos e serão protocolados nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Segurança Pública, dos Direitos Humanos e nas Relações Exteriores. Nesse caso, sempre ocorre uma audiência conjunta das comissões.

(Foto – Divulgação)

MP do Ceará prepara concurso público para promotor de justiça

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado aprovou, nessa quarta-feira, o processo, normas e regulamento do concurso público para promotor de justiça de entrância inicial.

Segundo o procurador-geral de justiça do Estado, Plácido Rios, inicialmente, o certame deve oferecer 44 vagas, com cadastro de reserva. O concurso terá edital lançado no começo do segundo semestre e deve ocorrer ainda neste ano.

Atualmente, de acordo com Plácido Rios, o Ministério Público Estadual tem 90 cargos vagos em termos de promotor de justiça.

(Foto – Paulo MOska)

Bolsonaro chega ao Japão rebatendo críticas de Angela Merkel à política ambiental brasileira

O presidente Jair Bolsonaro desembarcou, nesta quinta-feira 27, em Osaka, no Japão.

Neste País, ele vai participar da cúpula dos líderes dos G20, organização que reúne as 20 principais economias do mundo. O encontro ocorrerá nesta sexta e sábado.

Em uma de suas primeiras declarações no país, Bolsonaro, indagado por jornalistas, rebateu as críticas da chanceler alemã Angela Merkel, que se disse preocupada com o desmatamento no Brasil.

“Eles [alemães] têm a aprender muito conosco. O presidente do Brasil que está aqui não é como alguns anteriores que vieram para serem advertidos por outros países. Não, a situação aqui é de respeito para com o Brasil. Não aceitaremos tratamento como no passado de alguns casos de chefes de estado que estiveram aqui”, declarou o presidente brasileiro.

Merkel reprovou, nessa quarta-feira, as políticas ambientais do governo de Bolsonaro. “Assim como vocês, vejo com grande preocupação a questão das ações do presidente brasileiro [em relação ao desmatamento] e, se a questão se apresentar, aproveitarei a oportunidade no G20 para ter uma discussão clara com ele”, afirmou a chanceler.

(Com Veja Online/Foto – Agência Brasil)

Projeto de Cid Gomes confere para Sobral título de “Capital Nacional da Educação”

Um projeto de lei de autoria do senador Cid Gomes (PDT) confere ao município de Sobral (Zona Norte) o título de “Capital Nacional da Educação”. A matéria será encaminhada para votação na Comissão de Educação do Senado, em votação terminativa, ou seja, caso aprovado segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

Na justificativa do projeto, Cid Gomes explica que o ensino fundamental da região, desde 2001, teve a duração ampliada para nove anos, com atendimento a crianças a partir dos seis anos de idade, “o que contribuiu para que Sobral alcançasse a taxa de alfabetização de 94,9%, uma das mais altas entre todos os municípios brasileiros, e zerasse o abandono escolar de crianças do 1º ao 5º ano”.

Cid Gomes lembrou que Sobral está em primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre todos os municípios do País. Ele adianta que, nos anos iniciais, a média de Sobral alcançou o índice de 9,1 ao passo que a média nacional era 5,8. Já nos anos finais, 5º ao 9º ano, Sobral alcançou o índice 7,2, enquanto a média nacional era de 4,9.

Segundo Cid, os resultados são reflexos de investimentos permanentes e da implantação de políticas públicas em níveis municipal, estadual e federal.

Geraldo Luciano deixa o comando do Partido Novo e já pode disputar a Prefeitura de Fortaleza

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O executivo Geraldo Luciano confirmou para este Blog que deixou mesmo a presidência estadual do Partido Novo. Com isso, deixa aberta a possibilidade de ser o candidato da legenda em 2020 à Prefeitura de Fortaleza.

Geraldo deixou o comando do Novo para cumprir exigência do estatuto. Quem tem pretensões de postular algum mandato, não pode continuar em cargo de comando.

Geraldo Luciano nos mandou a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Deixei a presidência do Novo. 

Não existe ainda pré-candidatura. Apenas para que seja possível tomarmos uma decisão no momento certo era necessário cumprir este prazo. O partido não permite que candidatos sejam dirigentes partidários no ano que antecede as convenções.

Isso, para que não haja conflito de interesses.

A mesma coisa aconteceu com João Amoedo em 2017. Deixou a presidência Nacional para depois decidir se seria candidato 

Cordial abraço,

Geraldo Luciano.

PSL do Ceará – André Fernandes e Delegado Cavalcante querem destituir Heitor Freire

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Os deputados estaduais André Fernandes e Delegado Cavalcante, ambos do PSL, entraram ontem com pedido de intervenção da executiva nacional da legenda no diretório cearense, dirigido pelo deputado federal Heitor Freire. Protocolado em Brasília, o documento escancara de vez o racha na sigla.

No pedido, os parlamentares acusam Freire de agir ao “arrepio da lei” e de burlar o “estatuto da legenda” como presidente do partido no Ceará. Também alegam que o chefe da executiva estadual promoveu nomeações irregulares de membros, desgastou a imagem do PSL e descumpriu o regimento interno e o código de ética da agremiação.

Para os pesselistas, o correligionário faz perseguição política, mau uso dos recursos da entidade e adota “comportamento incompatível com o cargo”, além de desrespeitar a isonomia dentro da legenda. Como exemplos, citam a dissolução do diretório de Fortaleza, antes presidido por André Fernandes, destituído do posto após ação de Heitor no começo deste mês.

Dirigido ao presidente nacional do PSL, o deputado federal Luciano Bivar (PE), o ofício tem como anexos nomes de integrantes da comissão provisória do PSL cearense que não seriam filiados à sigla. Entre eles, o irmão de Heitor, Leonardo David Pereira Freire.

A solicitação de intervenção no diretório estadual, que pode culminar em afastamento de Freire do comando, é acompanhada ainda de trechos de boletim de ocorrência contra o deputado motivado por agressão. A queixa foi lavrada pela vítima no 2º Distrito Policial da Capital, no bairro Aldeota.

O caso, sob responsabilidade do delegado Otávio Duarte, relata suposto ataque que um homem teria sofrido de um dos seguranças do parlamentar no saguão do Aeroporto de Fortaleza no dia 22 de fevereiro de 2019.

Segundo versão da vítima, Freire determinou que o auxiliar, de nome Albino, apreendesse o aparelho de celular com o qual ele filmava uma discussão com o deputado. Como o homem resistisse, foi agredido pelo segurança.

Para André Fernandes e Delegado Cavalcante, o comportamento do colega de partido fere a ética. “Instalou-se um verdadeiro caos nos meandros do PSL estadual em razão das decisões absolutamente arbitrárias que a presidência tomou em relação às comissões provisórias municipais e aos rumos de trabalhos do partido no Ceará”, prossegue o documento.

“Com efeito, o presidente da comissão provisória estadual (Heitor Freire) tem ultrapassado o limite da resolução de problemas internos sem conferir publicidade aos mesmos, judicializando a política interna partidária”, enfatizam os deputados.

Fernandes e Cavalcante mencionam uma filiada do PSL no Estado, Maria do Perpétuo Socorro Aguiar Germano, que teria sido processada por Freire por suposto crime conta a honra. Eles reproduzem fragmento do processo aberto pelo presidente estadual contra a pesselista, que havia requerido a criação de uma Diretoria da Mulher em junho de 2018, sugestão recusada por Freire.

O pedido de intervenção no diretório cearense finaliza dizendo que “todos os fatos robustamente comprovados indicam a necessidade imediata de adoção de medidas por parte dos órgãos superiores do partido, ante o intuito de manter a integridade partidária no Ceará”.

Procurado pela reportagem do O POVO ontem, o deputado federal respondeu, por meio de assessoria, “que ainda não foi notificado pelo diretório nacional do PSL”.

(O POVO – Repórter Henrique Aráujo)

Pró-Reitoria de Extensão da UFC comemora 50 Anos

Márcia Machado é a atual pró-reitora de Extensão da UFC.

O Museu de Arte da Universidade Federal do Ceará vai ser palco, a partir das 9 horas, desta sexta-feira, das celebrações dos 50 anos da Pró-Reitoria de Extensão da UFC. A programação começa com a edição especial do projeto Conhecendo a Extensão, ação que tem o objetivo de divulgar o patrimônio arquitetônico, artístico, cultural e científico da Instituição. Em seguida, às 10 horas, haverá solenidade comemorativa seguida de apresentação musical.

O ato contará com a presença do reitor Henry Campos e da pró-reitora de Extensão, Márcia Machado, estando também agendada, a partir das 12h30min, a apresentação musical “Bach em Movimento”, com a professora Dora Utermohl de Queiroz no violoncelo e com o bailarino Dann Campos, dentro do Programa Música no MAUC – Série “Passeio pela História da Música Ocidental” – período Barroco.

Histórico

Criada em 31 de janeiro de 1969, a Pró-Reitoria de Extensão tem como missão contribuir para a construção do conhecimento e para a formação de alunos a partir de programas e projetos articulados com o ensino e a pesquisa, de acordo com as demandas da sociedade. A universidade possui cerca de 1.200 ações extensionistas que beneficiam mais de 4 milhões de pessoas em todo o Ceará.

(Foto – Reprodução do Youtube)

CNI-Ibope – Sai nesta quinta-feira pesquisa com avaliação do governo Bolsonaro

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgará nesta quinta-feira, às 14 horas, a pesquisa CNI-Ibope do segundo trimestre de 2019. Realizado entre 20 e 26 de junho, com 2 mil pessoas em 126 municípios, o levantamento mostra a avaliação dos brasileiros sobre o desempenho do governo federal.

A pesquisa aponta também o grau de confiança da população no presidente Jair Bolsonaro e a aprovação do governo em nove áreas de atuação, como saúde, segurança pública, educação e combate ao desemprego.

A pesquisa será apresentada aos jornalistas pelo gerente-executivo Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca, informa a assessoria de imprensa da entidade.

(Foto – Agência Brasil)

Hospital Peter Pan continua com 16 leitos desativados por falta de custeio

A Associação Peter Pan inaugurou, com festa e tudo, em abril do ano passado, 16 novos leitos em seu Hospital Peter Pan. Na ocasião, a Secretaria da Saúde do Estado prometeu apoio para a operacionalização, o que, até hoje, não virou realidade.

A diretora Olga Freire garante que, desde a entrega, está tudo pronto, o que foi constatado pelo Sindicato dos Médicos do Estado. Mas a direção dessa unidade foi informada de que continua faltando verba para custear os novos leitos.

Na semana passada, havia 13 crianças acomodadas em corredores do Hospital Albert Sabin por falta de… leitos.

Todo esse cenário absurdo chegou ontem ao conhecimento do governador Camilo Santana (PT). Espera-se uma solução imediata, até porque o problema se arrasta, pelo exposto, há mais de um ano.

*Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira.

(Foto – Arquivo)

Assembleia Legislativa comemora nesta quinta-feira os 94 anos do Corpo de Bombeiros

Secretário André Costa (SSPDS) e Coronel Eduardo Holanda.

Atendendo pedido do deputado estadual Soldado Noelio, a Assembleia Legislativa do Ceará realizará sessão solene para comemorar o aniversário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado

A Assembleia Legislativa vai realizar nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, sessão solene para celebrar os 94 anos de criação do Corpo de Bombeiros. Inicialmente denominado de Pelotão de Bombeiros, a instituição foi criada oficialmente em 8 de agosto de 1925, pela lei 2.253, pelo então governador, o desembargador José Moreira da Rocha.

A sessão solene atende a um requerimento do deputado estadual Soldado Noelio (Pros). “Os bombeiros têm como seus pilares de sustentação a dedicação à preservação da vida e do patrimônio alheio, nada mais justo que homenageá-los pelos serviços prestados e cobrar uma atenção maior por parte do Governo cearense”, justifica o parlamentar.

Atualmente, o Corpo de Bombeiros do Ceará tem como comandante o Coronel Eduardo Holanda.

(Foto – Divulgação)

Incêndio atinge barraca da Praia do Futuro; Bombeiros reforçam equipes e Polícia isola área

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(ATUALIZAÇÃO às 12h9min)

Um incêndio de grandes proporções atingiu, desde as 2 horas da madrugada desta quinta-feira, a barraca Atlantidz, situada na Praia do Futuro, em Fortaleza.

O fogo já destruiu boa parte do estabelecimento e, inicialmente, foi combatido por duas viaturas do Corpo de Bombeiros, mas outras duas viaturas reforçaram a ação. Funcionários da barraca também tentam ajudar a conter o fogo.

Os bombeiros trabalharam com o objetivo de evitar também que o fogo atingisse outras barracas. A Polícia Militar isolou a área.

Houve dificuldades no combate ao incêndio, em razão do material utilizado na cobertura da barraca, que é de palha e, também, por conta dos ventos que chegaram a uma velocidade de até 40 quilômetros.

Como era a barraca antes do fogo.

As causas do incêndio na barraca Atlantidz, uma das mais requisitadas pelos turistas e com estrutura que lembra um clube, ainda serão apuradas. O incêndio chegou a atingir a barraca Chico do Caranguejo, mas o foco foi debelado rapidamente e não houve danos.

Por volta das 6 horas, o incêndio foi debelado e as equipes ficaram no local realizando rescaldo. Um caminhão-pipa foi necessário para combater o incêndio. Segundo um dos bombeiros no local, cerca de 27 mil litros de água foram usados. Cinco viaturas e três caminhões dos Bombeiros estiveram no local, além do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur).

De acordo com o gerente da barraca Atlantidz, Edvaldo Sampaio, quando os funcionários chegaram pela manhã, perceberam que os dois escritórios e a sala de material de manutenção foram arrombados e todos os pertencentes levados. A barraca não tem seguro. Todos os funcionários do turno da manhã começaram um mutirão de limpeza logo após as 10 horas.

A estrutura principal da barraca não foi atingida, preservando os salões e a cozinha. Assim, Michelle Lasagno, familiar dos proprietários do estabelecimento, garante que reabre ao público ainda nesta quinta-feira, 27. O atendimento normal deve voltar em torno de três dias, conforme Michelle.

Investigação

O POVO Online apurou que uma das linhas de investigação da Polícia é de incêndio criminoso em um quiosque de venda de lanche ao lado da barraca. O incêndio teria começado no quiosque e, devido ao vento, passou para os coqueiros na faixa da areia da barraca.

O fogo atingiu vários quiosques da barraca, a estrutura do chão em volta da piscina e outra composta por banheiros e bar. Um ponto de venda do Hard Rock Café Fortaleza também foi atingido.

DETALHE – Um incêndio em julho de 2004 chegou a destruir totalmente essa mesma barraca. Na época, algumas barracas vizinhas também foram atingidas pelo fogo.

(Com O POVo ONline/Foto – Reprodução de TV)

Voo internacional da Azul é desviado para Fortaleza com 238 passageiros: manutenção é a explicação

Uma aeronave Azul Linhas Aéreas permanece no pátio do Aeroporto Internacional Pinto Martins, após ter feito um desvio para trabalhos de manutenção. A aeronave cumpriria a rota Campinas (SP) – Porto (Portugal), mas precisou fazer um pouso no Aeroporto Internacional Pinto Martins, nessa noite de quarta-feira, 26. Os 238 passageiros, de acordo com a empresa, foram acomodados em hotel.

O pouso da aeronave da Azul poderia ter sido motivado por entupimento do banheiro da aeronave. Outra versão sobre a causa do pouso de emergência estaria ligado a problemas no tanque de combustível. Funcionários da empresa nada falam sobre o caso e a Frapor, administradora do terminal, diz que só tem conhecimento de casos programados e não de emergência.

O voo da Azul está programado para decolar nesta quinta, 27, às 20 horas.

Confira nota oficial da Azul:

Nota à Imprensa

Por conta de uma manutenção não programada na aeronave, o voo AD8756 (Campinas-Porto) alternou para o aeroporto de Fortaleza, na noite de ontem (26).

A companhia ressalta que está prestando toda a assistência necessária a seus Clientes, conforme previsto na resolução 400 da ANAC, e que os reacomodará em um voo reforço que partirá da capital cearense hoje à noite. A Azul lamenta eventuais aborrecimentos ocorridos e reforça que medidas como essa são necessárias para conferir a segurança de suas operações.

*Bruno Tortorella,

Assessoria de Imprensa da Azul Linhas Aéreas.

PIS 2018/2019 – Saque do abono salarial vai até amanhã

Os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) têm até sexta-feira (28) para sacar o Abono Salarial do calendário 2018/2019. Os valores vão de R$ 84 até R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2017.

De acordo com a Caixa, os benefícios, que totalizam R$ 16,9 bilhões, foram liberados de forma escalonada para 22,5 milhões de beneficiários, conforme o mês de nascimento, e agora estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês. Até maio, o banco pagou R$ 15,6 bilhões a 20,6 milhões trabalhadores.

O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão, pelo telefone: 0800 726 0207.

Pode a sacar o abono o trabalhador inscrito no PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

“Os titulares de conta individual na Caixa com cadastro atualizado e movimentação na conta, podem ter recebido crédito automático antecipado. Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou ir aos terminais de autoatendimento da Caixa para receber o abono”, informou o banco..

Segundo a Caixa, caso o beneficiário não tenha o Cartão do Cidadão ou não tenha recebido automaticamente em conta, ele pode retirar o valor em qualquer agência da Caixa, apresentando o documento oficial de identificação.

O trabalhador em empresa pública, com inscrição no Pasep, recebe o pagamento do abono pelo Banco do Brasil.

(Agência Brasil)

Incêndio atinge barraca da Praia do Futuro

Um incêndio de grandes proporções atinge, desde as 2 horas da madrugada desta quinta-feira, a barraca Atlantidz, situada na Praia do Futuro, em Fortaleza.

O fogo já destruiu boa parte do estabelecimento e vem sendo combatido por duas viaturas do Corpo de Bombeiros. Funcionários da barraca também tentam ajudar a conter o fogo.

Os bombeiros trabalham com o objetivo de evitar também que o fogo atinja outras barracas.

Há dificuldades no combate ao incêndio, em razão do material utilizado na cobertura da barraca, que é de palha e, também, por conta dos ventos que chegam a uma velocidade de até 40 quilômetros.

Como era a barraca antes do fogo.

As causas do incêndio na barraca Atlantidz, uma das mais requisitadas pelos turistas e com estrutura que lembra um clube, ainda serão apuradas.

DETALHE – Um incêndio em julho de 2004 chegou a destruír totalmente essa mesma barraca. Na época, algumas barracas vizinhas também foram atingidas pelo fogo.

Matéria em atualização, mais informações em instan

(Foto – Reprodução de TV)

Senado aprova projeto que prevê punição para abuso de autoridade

O plenário do Senado aprovou, nessa noite de quarta-feira (26), o relatório do senador Rodrigo Pacheco (DEM- MG) sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC 27/2017) conhecido como Dez Medidas de Combate à Corrupção. O ponto mais polêmico – e que tomou mais de duas horas de debates entre os senadores – foi a inclusão de artigos que tratam do abuso de autoridade por parte de juízes e membros do Ministério Público.

O projeto-base foi votado nominalmente e aprovado por 48 votos a 24. Destaques e emendas tentaram reduzir o efeito do trecho sobre abuso de autoridade, mas foram derrubados. O projeto volta agora para a Câmara dos Deputados, uma vez que sofreu alterações de mérito.

Vários senadores se manifestaram contrários à inclusão feita pelo relator. Álvaro Dias (Podemos-PR), Marcos Do Val (Cidadania-ES) e Major Olímpio (PSL-SP) foram alguns críticos ao relatório de Pacheco. “Temos 90% do projeto que traz medidas de combate à corrupção. Mas ele também traz esses artigos 8º e 9º, que estão impropriamente no projeto, trazendo criminalização de condutas de juízes e promotores”, afirmou Olímpio, líder do seu partido na Casa.

A maioria dos partidos, no entanto, foi favorável ao texto de Rodrigo Pacheco. “Essa legislação não amedronta o bom juiz, o bom promotor e o bom procurador. Essa lei vai amedrontar o mau juiz. Quem vai investigar se ele cometeu abuso de autoridade será o Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça”, disse Humberto Costa (PT-PE). Além do PT, Democratas, PSDB, MDB, PDT e PSD votaram a favor do relatório.

Caixa 2

Em linhas gerais, segundo o relator, o cerne do projeto está mantido com a criação do crime de caixa 2, de compra de votos e o aumento de pena para o crime de corrupção, tornando a prática hedionda em alguns casos. Atualmente considerada crime eleitoral e não penal, com penalidade inferior à aplicada a outros crimes e passível de prescrição no prazo de um mandato, a prática de caixa 2 em campanha eleitoral poderá ser tipificada como crime.

Endurecimento de penas
O relatório aprovado hoje também aumenta a pena mínima para os crimes contra a administração pública. Nesses casos, ela dobra e passa de dois para quatro anos de prisão, incluindo corrupção e peculato. Além de criar dois novos crimes no Código Eleitoral sobre compra de votos e caixa 2 em campanha, o texto também torna crime hediondo aquele cometido contra a administração quando o valor envolvido for maior que 10 mil salários mínimos.

(Agênia Brasil)