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Senado aprova MP que cria indenização por trabalho extra de policial rodoviário

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), priorizou a votação da Medida Provisória 837/2018 que cria uma indenização temporária para o policial rodoviário federal que tenha trabalhado durante sua folga. A matéria entrou na pauta da Casa na última quarta-feira e foi aprovada por unanimidade. A informação é da Agência Senado.

A necessidade de criação da indenização temporária foi requisitada após a greve dos caminhoneiros, quando uma grande quantidade de policiais precisou trabalhar para garantir a segurança nas rodovias.

Durante a leitura da matéria em plenário, Eunício argumentou que devido a carência de novos concursos, o número de agentes rodoviários se tornou insuficiente, sobrecarregando a carga horária dos profissionais. Por esta razão, justificou o reconhecimento através do adicional. “Eles estão sendo obrigados a trabalhar por turnos prolongados e esse trabalho adicional não estava sendo devidamente remunerado. Esta medida, com certeza, ajudará a manter nossa malha rodoviária fiscalizada e ao mesmo tempo que garantirá a justa remuneração aos seus servidores”, disse.

O texto que segue para sanção prevê dois valores para a indenização: R$ 420 para quem trabalhar durante 6 horas e R$ 900 para quem trabalhar 12 horas.

Prefeito promete entregar em 50 dias dois andares do IJF-2

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), esteve, nesta manhã de sexta-feira, no programa do Paulo Oliveira, da Rádio Verdes Mares AM. Ali, fez balanço das obras que está tocando e que vai entregar até o fim da gestão.

Informou, por exemplo, que dois andares do IJF-2 deverão ser liberados nos próximos 50 dias. Isso dará à população, segundo o prefeito, a oferta de 130 novos leitos.

Gradativamente, conforme o prefeito, a unidade, que terá um total de cinco andares, sendo dois de subsolo para garagem, e três de atendimento, estes com 203 leitos, sendo 30 UTIs.

(Foto – Divulgação)

CNBB dá coletiva sobre encontro dos bispos nordestinos

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil dará entrevista coletiva, às 12 horas desta sexta-feira, no Hotel Recanto, no Condomínio Espiritual Uirapuru (Bairro Dias Macedo).

Hora de divulgar resultados do encontro dos 82 bispos do Nordeste, que teve início na última terça-feira, com abertura feita pelo presidente da CNBB, dom Sergio da Rocha.

(Foto – Mauri Melo)

FPM – Primeiro repasse de agosto entra na conta das Prefeituras nesta sexta-feira

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve promover a partilha de R$ 3,4 bilhões entre os 5.568. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) considera retenção destinada ao Fundo Nacional da Educação (Fundeb), pois sem essa porcentagem constitucional, em valores brutos, o montante a ser transferido nesta sexta-feira, 10 de agosto, chega a R$ 4,2 bilhões. A informação é da assessoria de imprensa dessa entidade mM.

De acordo com levantamento da área de Estudos Técnicos da CNM, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), esse repasse do mês será maior que o primeiro decêndio de agosto de 2017, quando foram repassados R$ 3,8 bilhões, em termos nominais. Ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Quando o valor do repasse é deflacionado, a Confederação indica crescimento de 11,07%.

No acumulado do ano, o FPM também apresenta saldo positivo. “O total repassado aos Municípios de janeiro até o 1º decêndio de agosto de 2018, apresenta crescimento de 8,32%, em termos nominais”, destaca o levantamento. Com o novo repasse, o Fundo somará R$ 65 bilhões e na mesma época, em 2017, ele estava em R$ 60 bilhões. De acordo com os dados da CNM, em todos os meses do ano, o FPM foi melhor do que ano anterior.

*Confira o levantamento do FPM aqui.

Futura Trends 2018 – Seminário debate os impactos das novas tecnologias

Nazareno Albuquerque e o vice-presidente do O POVO, Dummar Neto.

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

O Grupo de Comunicação O POVO realiza hoje o Seminário Futura Trends 2018. Com o tema “O Segundo Futuro – O impacto das tecnologias em um cenário de fortes mudanças”, o seminário vai discutir a quarta revolução industrial e seus impactos nos dias atuais.

Na lista de palestrantes, pesquisadores importantes como o professor Subi Rangan (Fundação Dom Cabral), que abordará o papel do líder na era digital e liderança 3D; a professora Regiane Relva Romano (FGV Management), tratando das tendências globais e impactos no futuro dos negócios; e o professor Paulo Vicente dos Santos (Fundação Dom Cabral), debatendo a revolução tecnológica, dentre outros.

Haverá também a palestra A Revolução dos Veículos Autônomos, com o vice-presidente executivo da Toyota do Brasil, Miguel Fonseca, que será mediada pelo jornalista Jocélio Leal (O POVO).

DETALHE – O Seminário Futura Trends terá início às 13 horas no Teatro do Shopping Riomar (rua Des. Lauro Nogueira, 500, Papicu). A coordenação é do jornalista Nazareno Albuquerque.

INSS suspende mais de 7 mil benefícios no Ceará

Mais de 150 mil benefícios para pessoas com deficiência e idosos poderão ser cancelados no País. No Ceará, são 7.386 salários mínimos (R$ 964) pagos por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pessoas incapacitadas de trabalhar, inclusos na lista de possíveis irregularidades do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Beneficiários deverão prestar esclarecimentos até início de 2019.

Um decreto, publicado na quarta-feira, 8, pelo presidente Michel Temer (MDB), altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e agiliza o cancelamento. Conforme informações do Ministério, a maioria das irregularidades é sobre rendas superiores ao máximo permitido, que é de 1/4 de salário mínimo por cada integrante da família.

A medida é uma forma de cortar gastos e tentar minimizar os buracos existentes na situação fiscal. Caso cancelados todos os benefícios, serão pelo menos R$ 150 milhões a menos pagos mensalmente. No Estado, pouco mais de R$ 7 milhões. “O fato de serem irregulares e serem cortados é positivo. Mas percebe-se que essa pressão vem muito do orçamento. Com dificuldades, a fiscalização aumenta”, pondera o economista e membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef), Gilberto Barbosa.

Os benefícios sociais são um dos primeiros alvos quando há necessidade de cortar gastos. Conforme o especialista, isso é resultado de atingirem camada da sociedade com menos representatividade política. “Benefícios ligados a servidores públicos são mais difíceis de retirar”.

A advogada especializada em Direito Previdenciário, Alice Aragão, explica que os cortes acontecem com frequência. Muitas vezes beneficiários procuram a Justiça para provar sua incapacidade produtiva, que deve ser superior a dois anos. “Nos últimos anos, o Governo tem feito um pente fino maior. Muitas vezes analisam apenas a CID (Classificação Internacional de Doença) e pressupõem que não ultrapassa os dois anos”.

Atualmente, 4,5 milhões de pessoas têm direito ao BPC. Após notificados, os beneficiários terão 10 dias para apresentarem defesa ao INSS. Caso não seja notificado, o pagamento é bloqueado por um mês, até que o favorecido procure uma das agências do instituto. A partir dessa etapa, há 30 dias – prorrogáveis por mais 30 – para analisar a defesa.

(O POVO – Repórter Sara Oliveira/Foto – Arquivo)

Editorial do O POVO aborda os julgamentos no TRE e a lista dos “inelegíveis”

Com o título “Julgamentos no TRE”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira:

A Justiça Eleitoral acaba de receber do Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma lista de 3.586 gestores que tiveram contas julgadas irregulares no Ceará e, por isso, estariam, inelegíveis. O levantamento de eventuais irregularidades em gestões municipais faz parte de uma triagem de competência do TCE, que submete o resultado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para análise de registro de candidaturas nas eleições de outubro. Muitos postulantes a cargos executivos e legislativos, no âmbito dos estados e da União, são ou foram administradores públicos.

Do total das indicações de irregularidades apontadas – que abrange os anos de 2010 a 2018 -, 1.460 estão classificadas como improbidade administrativa, enquanto os demais casos, envolvem outros tipos de irregularidades. É a partir dessa lista que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) analisará os registros de candidaturas.

Feito o cruzamento de dados, os candidatos que estiverem na lista de contas desaprovadas, poderão ter a candidatura impugnada e o registro negado pela Corte eleitoral, em razão da Lei da Ficha Limpa. Nota-se uma intensificação maior desses procedimentos com vistas ao próximo pleito eleitoral, de acordo com a orientação da Procuradoria Geral da República (PGR) ao Ministério Público de impugnar candidatos considerados “ficha suja”.

A diretiva da PGR ocorre em contexto de intensos conflitos políticos, entrechoques de hermenêuticas jurídicas e de questionamentos sobre decisões judiciais. Se é bastante louvável a justificativa de se buscar a preservação do interesse público, não é menos exigido o cuidado de se evitar brechas para o cometimento de eventuais equívocos e injustiças. Pois esse clima de polarização acaba por atingir também o Judiciário, ao ponto de se dizer que um réu tem “sorte” ou “azar” a depender da turma do STF que julgará seu caso.

Portanto, apesar do grande número de processos que o TRE terá de analisar, o melhor é que a decisão seja rápida, no caso de candidatos, de modo que o julgamento ocorra em tempo hábil, a fim de se evitar registros de candidaturas sub judice, o que faria apenas com que o problema fosse adiado, tornando-o mais grave no futuro.

É claro que não se pede aqui qualquer decisão apressada ou que possa ferir os direitos de qualquer candidato, pois todos eles devem os seus direitos legais respeitados.

É necessário ainda que as decisões judiciais sejam alinhadas de tal modo que as sentenças não destoem para casos semelhantes. Seria inaceitável e prejudicial se a Justiça adotasse dois pesos e duas medidas nos julgamentos, independentemente de quem fosse o eventual prejudicado ou favorecido com a decisão.

Ceará é o 3º do País em mortes de policiais

Além dos homicídios, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018, divulgado nessa quinta-feira, listou uma série de outros dados relativos a violência. Em muitos deles, o Estado aparece com destaque negativo. O Ceará é, proporcionalmente, o terceiro em que mais policiais foram mortos. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) listou 25 policiais cearenses mortos em 2017 nenhum era civil.

Levando em conta o número de policiais informado em 2014 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa cearense de assassinatos de policiais é 1,4. Fica atrás de Roraima (1,6) e Rio de Janeiro (1,5). Mesmo em números absolutos, o Ceará fica nas primeiras posições. É o quarto, superado por Rio de Janeiro (104), São Paulo (60) e Pará (37).

O estudo aponta que a grande maioria das mortes de policiais no Ceará ocorrem fora do horário de trabalho. Apenas em dois casos as vítimas estavam de serviço. A nota emitida pela SSPDS afirma que a pasta “não mede esforços” para reduzir a criminalidade. Para exemplificar isso, uma lista de medidas adotadas pela pasta é citada, como policiamento permanente em pontos estratégicos, interiorização de forças especializadas e a expansão do videomonitoramento.

A nota ainda pontua que o Centro Regional Integrado de Inteligência do Nordeste começará a funcionar neste semestre. “O equipamento reforça o entendimento do Governo Federal de que a violência tem sido uma problemática nacional, e que requer o envolvimento de todas as esferas para combatê-la”.

*O Anuário Brasileiro de Segurança Pública compila diversos indicadores relativos à criminalidade no País. A íntegra do documento pode ser acessada pelo link //bit.ly/absp2018

(O POVO)

Ceará é o 3º do País em mortes de mulheres

Entre as tendências observadas na edição deste ano do Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado nessa quinta-feira, está o crescimento no número de mortes de mulheres, incluindo feminicídios crimes motivados pela vítima ser do sexo feminino. Aumentaram ainda os dados de estupros e violência doméstica. Em 2017, pelo menos 4.539 mulheres foram mortas. Em 2016, tinham sido 4.245, um crescimento de 6,1%. Os feminicídios, todavia, aumentaram 24,8%, saindo de 929 para 1.133.

E o Ceará aparece nas primeiras posições do ranking. Foi o terceiro em assassinatos de mulheres divididos por 100 mil habitantes. A média proporcional foi de 7,6, menor apenas que Acre (8,4) e Rio Grande do Norte (8,3). O Estado, no entanto, não disponibiliza quantas dessas mortes foram feminicídio.

Ao lado da reconfiguração do crime organizado e da falta de coordenação entre os entes responsáveis pela segurança pública, Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destaca o aumento doa crimes contra a mulher como um dos movimentos mais perceptíveis na violência no País. Para ele, trata-se da violência historicamente mais constante no País. “Os números falam por si, mas, quando olhamos para o contexto, essa violência está tão disseminada que não mais nos indigna”, diz.

Ao todo, o Brasil registrou, no ano passado, 60.018 estupros, além de outras 5.997 tentativas. Já casos de lesão corporal contra mulheres foram 193.482. O Ceará responde por 1.755 estupros e 111 tentativas. Já violências domésticas foram 5.644 casos.

O estudo da FBSP traz ainda outros indicadores de criminalidade no País, como apreensão de armas, investimento em segurança, números de presos e roubos. Confira na íntegra em: http://bit.ly/absp2018.

(O POVO)

MPDFT consegue retirar do Yahoo site que vende dados de brasileiros

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) informou nessa quinta-feira (9) que o mecanismo de busca Yahoo! retirou, por solicitação do órgão, a menção ao site Tudo sobre Todos de seus resultados.

A página é investigada pelo órgão por disponibilização e venda ilegal de dados de milhões de brasileiros. A Comissão de Proteção de Dados Pessoais avalia que a atividade realizada pelo site é ilegal.

O site Tudo Sobre Todos permite consulta e venda de diversos dados de brasileiros, como nome, CPF, endereço, contas em redes sociais e até nomes de vizinhos. O MPDFT, por meio de sua Comissão de Proteção de Dados Pessoais, abriu inquérito para investigar a página.

A partir do inquérito, o Ministério Público notificou mecanismos de busca para a remoção das menções ao site. Enquanto o Yahoo! acatou a solicitação, o maior serviço deste tipo, o Google, não atendeu à requisição do órgão. A Microsoft, responsável por mecanismo semelhante de nome Bing, também não respondeu o pedido dos promotores responsáveis pela apuração.

Em julho, o MPDFT notificou o serviço de comércio eletrônico Mercado Livre para que retirasse do ar uma conta que comercializava créditos para adquirir informações pessoais no site Tudo sobre Todos. A empresa atendeu à solicitação e inabilitou a conta.

O site já chegou a ser retirado do ar, mas opera hoje por meio de um domínio hospedado na Suécia.

(Agência Brasil)

Presidenciáveis fazem as considerações finais

Ciro Gomes: Falou sobre a recusa de privilégios a que teria direito. Disse que principal compromisso é a retomada do emprego e do retorno ao crédito.

Guilherme Boulos: Disse que população está indignada com a política, mas que há esperança.

Marina Silva: Disse que o Brasil é o país que admira exceções. Citou Ciro Gomes, que não está envolvido em denúncias de corrupção.

Jair Bolsonaro: Afirmou ser o único que pode mudar o Brasil.

Álvaro Dias: Voltou a destacar que conatrá com o juiz Sérgio Moro como ministro, caso eleito.

Cabo Daciolo: Disse que a mudança no país deverá começar pela educação.

Geraldo Alckmin: Afirmou que possui uma grande equipe para organizar o país. Lembrou que São Paulo cresceu economicamente, mesmo na crise.

Henrique Meireles: Disse que possui história para ser presidente.

(Foto: Reprodução)

Ciro é surpreendido com “teoria da conspiração”

Para o presidenciável Cabo Daciolo, Ciro Gomes é o mentor do Fórum de São Paulo, que pretenderia criar um bloco de países, denominado Pátria Grande, que teria como base o comunismo. Ciro disse que não teria como responder, pois não tem ideia de que o Cabo está tratando. O candidato do Patriota insistiu que Ciro é mentor e criticou o comunismo e o capitalismo.

(Foto: Reprodução)

Ciro e Bolsonaro debatem sobre educação

Os presidenciáveis Jair Bolsonaro e Ciro Gomes debateram sobre a educação. Bolsonaro apontou que a pirâmide de investimento está invertida, pois se investe muito em ensino superior, enquanto a educação básica deveria ter mais atenção. Ciro Gomes lembrou que das 77 das 100 melhores escolas básicas no Brasil são do Ceará. Defende mais investimento na educação básica.

(Foto: Arquivo)

Ciro e Alckmin divergem sobre reforma trabalhista

Provocados pelo jornalista Fabio Pannunzio, os candidatos Ciro Gomes e Geraldo Alckmin divergiram sobre a reforma trabalhista.

Ciro disse que, caso eleito, fará uma nova reforma trabalhista, pois a atual reforma é uma selvageria. Alckmin afirmou que a atual reforma foi um avanço e apontou que somente irão ficar os sindicatos sérios.

(Foto: Reprodução)

Jornalista provoca polarização entre Alckmin e Bolsonaro no tema da segurança pública

Diante da divulgação dos números da violência, nessa quinta-feira (9), e que aponta São Paulo como um dos estados que conseguiu reduzir os índices, o jornalista Rafael Colombo, da Rádio Band, provocou a polarização do tema entre o ex-governador paulista Gerakdo Alckmin e Bolsonaro, esse último defensor de uma política opressora.

Alckmin destacou os números de São Paulo, enquanto Bolsonaro ressaltou metas de combate á violência.

(Foto: Reprodução)

Primeiro bloco termina com “aproximação” de Álvaro Dias com Bolsonaro

Terminou agora o primeiro dos cinco blocos do debate da Band com oito presidenciáveis. Enquanto Álvaro Dias e Bolsonaro “bateram bola”, Marina criticou a proposta de Alckmin em devolver o Brasil aos brasileiros, quando se aliou com a base do governo Temer. Alckmin respondeu que é preciso alianças em nome da governabilidade e lembrou que a própria Rede, de Marina, é coligada com o PV.

Nenhum dos candidatos escolheu Ciro Gomes para responder perguntas.

(Fotos: Reprodução)