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PP do Ceará faz festa de filiações nesta segunda-feira

adailcarneiroi

O deputado federal Adail Carneiro vai se filiar ao Partido Progressista nesta segunda-feira, durante ato marcado para as 10 hora, na Assembleia Legislativa. Ele deu adeus ao PHS. No mesmo ato, Macedão, que foi eleito pelo PSL e passou um tempinho no PTN, oficializará seu ingresso no PP.

O ato cotará com a presença do presidente estadual do PP, ex-deputado federal José Linhares, e do vice-presidente estadual, Antônio Albuquerque, que é prefeito de Massapê e filhol do presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque.

Já choveu em 73 municípios nesta segunda-feira

Choveu em 73 municípios cearenses até as 8 horas desta segunda-feira, segundo boletim divulgado agora há pouco pela Funceme. Confira as 10 maiores:

Cruz (Posto: Cruz) : 73.0 mm

Jijoca De Jericoacoara (Posto: Jericoacoara) : 63.0 mm

Amontada (Posto: Aracatiara) : 52.0 mm

Cascavel (Posto: Cascavel) : 46.0 mm

Hidrolândia (Posto: Betania) : 41.0 mm

Nova Russas (Posto: Nova Russas) : 39.0 mm

Chorozinho (Posto: Chorozinho) : 38.0 mm

Bela Cruz (Posto: Prata) : 35.0 mm

Aurora (Posto: Ingazeira) : 33.0 mm

Viçosa Do Ceará (Posto: Lambedouro) : 29.3 mm

SRH quer reduzir fornecimento de água para o Complexo Portuário do Pecém e apostar em poços profundos

francisco_jose_teixeira

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (4):

A Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado está fechando uma operação que priorizará a perfuração de um total de 50 poços profundos na área do Complexo Portuário e Industrial do Pecém. O objetivo é reduzir o fornecimento de água para esse polo e priorizar o que é disponibilizado na área para atender mais comunidades.

O secretário Francisco Teixeira diz que as indústrias do Pecém consomem muita água – não falou em volume – e, no momento em que se vive instabilidade das chuvas, toda estratégia precisa ser adotada para garantir o abastecimento humano.

“A área de dunas do Pecém é rica em água, segundo estudos da Cogerh, e deve reforçar o atendimento ao complexo. Estamos acertando essa ação com o empresariado”, adianta Teixeira.

Ele continua não falando em racionamento d’água na Grande Fortaleza. Prefere confiar no xará: o São Francisco da transposição, com previsão de despejar água no Ceará, no segundo semestre.

Após “explanação demolidora” da defesa, Guimarães diz que oposição não tem 250 votos para impeachment

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=kM-0MmK5ZBo[/youtube]

Para o líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), os deputados de oposição ao Governo Dilma não possuem 250 votos na Casa dos 342 necessários para o impeachment da presidente.

“Democracia tem regras. Querem governar o Brasil, esperem 2018”, avisou Guimarães, ao apontar que os parlamentares foram convencidos da inocência de Dilma Rousseff, após a “explanação demolidora” da Advocacia-Geral da União (AGU), semana passada.

O parlamentar, que embarcou para Brasília, nesta madrugada de segunda-feira, referfiu-se ao caso das “pedaladas fiscais”, que respalda o pedido de impeachment.

Tratamento domiciliar – Deputado denuncia esta semana ao Procon os planos de saúde

foto george valentim deputado

Usuários de planos de saúde que necessitam de tratamento domiciliar, na Região Metropolitana de Fortaleza, foram surpreendidos com a decisão das empresas de limitar o atendimento somente a Fortaleza.

O ex-coordenador do Procon Fortaleza e atual deputado estadual George Valentim (PCdoB) promete denunciar o caso ao Procon estadual e ao Decon, esta semana, diante do que classifica como “descaso” o fato de usuários serem informados que somente serão atendidos se estiverem com residência estabelecida na Capital.

“Essa recusa pode gerar ações não só nos órgãos de defesa do consumidor, mas também indenizações por danos morais”, declarou o parlamentar.

Termina nesta segunda-feira o prazo para defesa de Dilma no processo de impeachment

O prazo para a presidenta Dilma Rousseff apresentar sua defesa, por escrito, na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o processo de impeachment, termina nesta segunda-feira (4), quando deverá ser realizada a décima e última sessão ordinária da Casa destinada à contagem de prazo para que defesa da presidenta seja apresentada.

Com a defesa em mãos, o relator dos trabalhos da comissão, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), vai elaborar o parecer, que será votado pela comissão e depois pelo plenário da Câmara. A defesa de Dilma deverá ser entregue à comissão às 16h30m desta segunda-feira pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que fará a sustentação oral para os integrantes do colegiado.

A confirmação da entrega da defesa foi feita pelo vice-líder do governo, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). A partir daí, haverá um prazo de até cinco sessões ordinárias da Câmara para o relator elaborar o parecer, que será discutido e votado pelos integrantes da comissão. Para ser aprovado, é necessária a maioria simples dos votos.

Depois de votado o parecer na comissão, a tramitação do processo passa para o plenário da Câmara, a quem cabe decidir se ele será encaminhado para apreciação do Senado. Para ser aprovado pelos deputados e encaminhado ao Senado, são necessários os votos favoráveis de no mínimo 342 deputados, dos 513 membros da Câmara. O presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prevê que as discussões e votações do processo de impeachment serão deverão demorar três dias. Com isso, a votação na Câmara poderá ocorrer antes do dia 21 de abril.

(Agência Brasil)

Defensoria Pública do Ceará realiza a I Semana Nacional do Direito Social à Moradia Adequada‏

A Defensoria Pública do Ceará, por meio do Núcleo de Habitação e Moradia, integra a I Semana Nacional do Direito Social à Moradia Adequada da Defensoria Pública, que acontece a partir desta segunda-feira (4) e segue até sexta-feira (8), em programação que se replica em todos os Estados da Federação e que visa realizar um debate democrático e qualificado sobre a necessidade de políticas públicas e sociais destinadas a garantir o direito social à moradia, à regularização fundiária, à função social da cidade e sobretudo da propriedade urbana. A I Semana Nacional do Direito Social à Moradia Adequada da Defensoria Pública busca dar amplitude ao direito à moradia consagrado no artigo 6º da Constituição Federal.

Em Fortaleza, a ação será dividida em três atividades: a visita dos defensores públicos às áreas com necessidade de atendimento, com intuito de conhecer a realidade e fornecer subsídios acerca das condições de moradia das comunidades atingidas por grandes obras; no dia 04 de abril. Na terça-feira, será a vez da Exposição de Experiências e Práticas Exitosas de Auto-organização e Superação de Problemas em Assentamentos Informais de Fortaleza, junto aos movimentos sociais, no auditório da Defensoria Pública. Na quarta-feira, a partir das 14:30min, a Assembleia Legislativa realiza a audiência pública “A luta pela moradia digna e o Programa Minha Casa Minha Vida”.

As atividades são realizadas pelo Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) da Defensoria Pública, na rua Nelson Studart, S/N, bairro Luciano Cavalcante.

( Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará)

Motorista teria furado blitz e provocado acidente com três mortes

“Uma colisão frontal entre um carro e uma motocicleta resultou na morte de três pessoas, na manhã deste domingo, 3, em São Benedito, município distante 332,4 km de Fortaleza. O condutor do automóvel ficou ferido no acidente e foi levado para um hospital em Sobral, segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

As vítimas que morreram no acidente estavam trafegando na motocicleta – seriam pai, mãe e filho. O motorista do automóvel teria furado o bloqueio da PRE e colidido contra a motocicleta. O carro capotou e parou fora da pista.

Segundo a PRE, houve tumulto após o acidente. Moradores da região se revoltaram, resultando em conflito com as equipes da Polícia no local da ocorrência.

A PRE informou ao O POVO Online que a ocorrência ainda está em andamento. O setor de estatísticas do órgão não recebeu, até o momento, os nomes das vítimas.”

(O POVO Online)

Cid Gomes repercute matérias do Blog e Danniel Oliveira rebate ex-governador

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foto cid face

Após comparar matérias publicadas no Blog, neste domingo (2), o ex-governador Cid Gomes (PDT) postou as fotos em sua página no Facebook. Até por volta das 19h30min, seguidores de Cid Gomes já haviam feito mais de 750 comentários.

Também em sua página no Facebook, o deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB) rebateu o ex-governador. Confira:

“Vi agora a publicação do ex-governador Cid. Acho que ele tem razão. Não precisa dizer mais nada. A primeira foto mostra a sua incompetência de passar 8 anos como governador e não resolver esse problema do saneamento, e ainda deixar a população à mercê não apenas das chuvas, mais também do prefeito Roberto Cláudio que também passou já 3 anos e meio e não fez nada para que isso não aconteça mais em Fortaleza. A foto em si mostra além da incompetência a demagogia política de pisar na ‘lama’ e vender que está fazendo algo que nunca muda e não se vê resultado. A segunda foto trata-se apenas de uma reunião com lideranças. Mais uma trágica tentativa por parte do ex-governador de querer fazer com que a população compare uma reunião política com uma demagógica foto que não diz nada a não ser que eles falharam muito com fortaleza e o Ceará”.

Vírus da gripe circula sempre e prevenção deve ser permanente, diz especialista

Casos de influenza A (H1N1), conhecida como gripe A, voltaram a colocar autoridades sanitárias em estado de alerta. Em geral, os surtos da doença ocorrem no país a partir de junho, com a chegada do inverno. Mas, nos três primeiros meses deste ano, o número de infecções já ultrapassa o total de todo o ano passado. Nos últimos dias, foram confirmadas mortes em decorrência do vírus em Brusque (SC), Cuiabá, Dourados (MS), Goiânia e Rio de Janeiro. O estado de São Paulo já contabiliza 38 óbitos por complicações atribuídas ao H1N1, de pelo menos 42 mortes em todo o país.

Em função do cenário atual, governos estaduais e municipais estudam antecipar o início da imunização contra a gripe – cujo público-alvo é composto de profissionais de saúde, crianças maiores de 6 meses e menores de 5 anos, gestantes e idosos. A campanha nacional de vacinação está prevista para ocorrer entre os dias 30 de abril e 20 de maio, mas o Ministério da Saúde informou que já começou a fazer o envio dos lotes aos estados. A previsão é que, até 15 de abril, sejam enviadas 25,6 milhões de doses, o que corresponde a 48% do total de doses a serem enviados para toda a campanha deste ano. Já o envio da vacina aos municípios, segundo a pasta, é de responsabilidade dos governos estaduais.

O professor de infectologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Alexandre Naime Barbosa lembrou que, no final de 2015, a Organização Mundial da Saúde (OMS) já havia feito um alerta sobre o aumento da circulação do H1N1 no mundo. O tipo (cepa), segundo ele, é exatamente o mesmo que provocou a pandemia de gripe A em 2009 e que voltou a assustar em 2013. “O vírus influenza vai sempre circular. Por isso, as medidas preventivas têm que ser tomadas sempre. É como escovar os dentes – não vale fazer só quando eles estão ruins e depois relaxar ou a dor volta”.

(Agência Brasil)

Ex-presidente do Ipea debate na UFC impacto da atual conjuntura política e econômica

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Economista e professor da Unicamp, Márcio Pochmann participará, nesta segunda-feira (4), a partir das 15 horas, no auditório do Centro de Humanidades da UFC (Benfica), do debate “Reencantar Fortaleza – o conhecimento como estratégia de mudança”. O debate é promovido pelo gabinete da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) e pretende discutir o impacto da atual conjuntura política e econômica na vida das grandes cidades e, em particular, no contexto urbano de Fortaleza.

Ex-presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e atualmente à frente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann é autor do livro “Reconquistar a Cidade – O conhecimento como estratégia das mudanças”, lançado em 2012. No estudo, Pochmann analisa como as cidades brasileiras podem enfrentar os problemas urbanos do presente sem utilizar velhos e superados modelos de cidade industrial.

Receita vai ampliar marcação de atendimento presencial pela internet

A Receita Federal ampliará o serviço de agendamento na internet para os contribuintes que necessitam de atendimento presencial como parte do projeto de modernização do Fisco.

As mudanças estão na Portaria 457, de 28 de março deste ano, que regulamenta um conjunto de procedimentos relativos ao atendimento presencial da Receita, submetidos a consulta pública. As medidas entram em vigor 30 dias após a publicação da portaria.

Uma das novidades é que o documento que for apresentado pelo contribuinte no atendimento presencial gozará do “princípio da boa-fé”. Caberá à administração tributária, posteriormente, se for o caso, fazer as investigações necessárias para confirmar as informações, disse o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso.

Segundo Occaso, a portaria estabelece uma modernização e uma padronização, que vão permitir atendimento transparente para todos. “As pessoas saberão, por exemplo, quando o atendimento não foi conclusivo e como poderão acompanhá-lo enquanto estiver tramitando.”

Occaso destacou que a Receita tem procurado prestar um serviço de excelência ao contribuinte nas suas mais de 500 unidades no país, estando com os serviços já disponibilizados na internet, sem que o cidadão tenha necessidade de se dirigir a uma unidade de atendimento. E o processo de modernização dos serviços online será constante, embora, em algumas situações, o contribuinte ainda precise procurar o atendimento presencial.

(Agência Brasil)

Leitor compara ações de políticos neste fim de semana

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foto rc e camilo e eunício

Em comentário enviado ao Blog, o leitor e professor Leonardo Silveira avalia duas matérias publicadas neste domingo (3) no Blog. Confira:

Duas postagens hoje aqui no Blog do Eliomar de Lima chamaram bastante a atenção.

Em uma delas aparece o senador Eunício Oliveira fazendo reunião (até bem esvaziada) com supostas lideranças políticas em Lavras da Mangabeira, sua terra natal. Aquela mesma terra natal que ele deixou há muito tempo para trás e local que originou o pedido de prisão da sua irmã por desvio de dinheiro público quando era prefeita, segundo o Ministério Público Federal.

Na outra postagem vemos o governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio mobilizando diversas equipes e acompanhando pessoalmente as medidas e soluções para resolver as consequências das grandes chuvas de Fortaleza.

Enquanto Eunício faz politicagem (política de interesses pessoais, de troca de favores, ou de realizações insignificantes) no interior, Roberto e Camilo trabalham juntos para superar os históricos desafios de Fortaleza.

Este é o quadro que vemos hoje no Brasil: enquanto uns vivem de politicagem, outros trabalham literalmente com os pés na lama em benefício da população que mais precisa.

Campanha quer incentivar meninas a procurar vacinação contra HPV

Meninas de 9 a 13 anos já começam a ser orientadas a procurar uma das 36 mil salas de vacinação no país para receber a dose contra o HPV. A campanha nacional de mobilização, coordenada pelo Ministério da Saúde, segue até 15 de abril. A dose, entretanto, pode ser encontrada nos postos de saúde durante todo o ano.

A meta deste ano é vacinar pelo menos 80% das meninas de 9 anos de idade, público-alvo da campanha, formado por um total de 1,7 milhão de garotas. A imunização é feita em duas doses injetáveis – a primeira, de preferência, nos meses de março ou abril e a segunda, seis meses após a primeira.

A orientação da pasta é que meninas de 10 a 13 anos que ainda não receberam a dose ou que não completaram o esquema vacinal também sejam imunizadas durante a campanha de mobilização. A proteção, segundo o ministério, só é conferida se todas as doses forem aplicadas.

(Agência Brasil)

Procuradores estaduais afirmam que Projeto de Lei do ajuste fiscal é inconstitucional

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e a Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece) afirmam que o projeto de lei complementar 257/16, de autoria do Governo Federal, que prevê medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal é inconstitucional e viola o Pacto Federativo. O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados, em regime de urgência.

De acordo com o presidente da Apece, Vicente Braga, a proposta não só fere o pacto federativo, que é cláusula pétrea da Constituição Federal, como também foi apresentada de forma açodada, sem qualquer discussão com a sociedade.

A Anape encaminhou nota à imprensa afirmando que a proposta, “ao definir as condições para a renegociação da dívida dos Estados e do Distrito Federal com a União, impõe limitações na capacidade de auto administração e auto-organização dos entes federados, uma vez que obriga os estados a sancionar e publicar leis idealizadas pela União Federal, para que posam fazer jus aos auxílios”.

A Associação esclarece ainda que ao determinar que os Estados legislem de forma compulsória sobre temas específicos e da sua competência exclusiva, o projeto viola o pacto federativo, sendo, portanto, inconstitucional.

Além disso, os procuradores denunciam que a proposta quer introduzir mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal sem qualquer discussão prévia com a sociedade. “Assim a Anape vem a público manifestar a sua inconformidade com o texto do PLP 257/2016, seja pelo seu conteúdo, seja pela forma arbitrária e precipitada com que se pretende seja ele apreciado”, finaliza o texto da nota.

Brasil vai apresentar oportunidades em energia solar e eólica em evento nos EUA

Representantes brasileiros dos segmentos de energia solar e eólica e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) irão participar nesta segunda-feira (4) e terça-feira (5) do fórum The Future of Energy Global Summit, promovido pela Bloomberg, em Nova York. O objetivo é apresentar as oportunidades de investimentos no Brasil nesses setores.

“O Brasil tem um potencial grande para crescer, para atrair indústrias da cadeia produtiva e para no futuro a indústria nacional desses setores poder até exportar a partir daqui”, explica a gerente de Investimento da Apex-Brasil, Maria Luisa Cravo. Também devem participar representantes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) e da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Durante um almoço de negócios, a Apex vai apresentar os avanços do mercado brasileiro nos setores de energia solar e eólica a investidores e formadores de opinião.

O país já está na lista de maiores produtores de energia eólica do mundo e a estimativa é de que a capacidade eólica instalada chegue a 24 mil megawatts em 2024. Desse total, 21 mil deverão ser gerados na Região Nordeste.

(Agência Brasil)

Chove em 61 dos 184 municípios cearenses

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foto funceme 160403

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) divulgou no início da tarde deste domingo (3) que as chuvas atingiram 61 dos 184 municípios do Estado. A maior precipitação ocorreu em Aquiraz, com 97 milímetros.

Nesse sábado (2), vários pontos de alagamentos foram registrados em Fortaleza e em municípios do Litoral Leste.

Em Aracati, a 150 quilômetros de Fortaleza, muitas ruas ficaram alagadas. O mesmo ocorreu em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana, que registrou o quarto maior volume de chuvas neste domingo.

foto lago jacareí alagamento

No Lago Jacareí (foto), em Fortaleza, os moradores não puderam deixar suas casas, diante do volume das águas nas ruas. Moradores da comunidade Elisabeth II, também na capital cearense, enviaram vídeo do transtorno da chuva.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=PwzUw8GMUns[/youtube]