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Vaga de Teori – Conservadorismo de Ives Gandra Martins Filho agrada ao Planalto

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Fontes palacianas dizem que uma das maiores vantagens de Ives Gandra Martins Filho na corrida para ser ministro do STF é a sua posição extremamente conservadora. O jurista já fez votos de pobreza e castidade e seu pai, o famoso tributarista Ives Gandra Martins, é um dos líderes da Opus Dei no Brasil.

Temer acredita que trata-se de um nome inquestionável. Gandra é tido como honesto, católico fervoroso e acima do bem e do mal.

A estratégia é duvidosa — e pode provocar protestos de grupos progressistas.

Gandra já afirmou, por exemplo, que as mulheres devem ser obedientes aos maridos. E, em entrevista ao jornal do Tribunal Superior do Trabalho, discorreu sobre o celibato como opção de vida.

Não é só. Numa palestra, disse que as decisões progressistas do Supremo trazem impactos negativos sobre a sociedade cristã brasileira. Com essa visão, muito provavelmente será contra o aborto, o casamento gay e outras pautas progressistas que conseguem grande mobilização na sociedade.

Uma curiosidade: a admiração que Gandra tem pela saga “Senhor dos Anéis”. Ele já escreveu um livro sobre o assunto: “O Mundo do Senhor dos Anéis”.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Bienal da UNE reunirá Ciro e Luciana Genro num debate sobre a crise

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O ex-ministro Ciro Gomes é um dos convidados da 10ª Bienal de Arte e Cultura da União Nacional dos Estudantes. Ele participará de um painel ao lado de Luciana Genro, que foi candidata a presidente da República pelo PSOL em 2014.

A 10ª Bienal será aberta a partir da 17 horas, na Praça Verde do Centro Dragão do Mar, já com esses dois convidados trocando ideias sobre o tema “Reinvenção da Economia e as Saídas para a Crise”.

Na programação, que contará com outros painéis e se estenderá até o próximo dia 1º de fevereiro, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Ele estará no painel “Reinvenção das Fronteiras”, ao lado do professor André Brayer, da Unifor.

Brasil ocupa o 79º lugar no ranking da corrupção no mundo

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Mapa da Transparência Internacional

Levantamento divulgado hoje (25) pela organização não governamental (ONG) Transparência Internacional aponta que o Brasil fechou 2016 ocupando o 79º lugar num ranking sobre a percepção da corrupção no mundo composto por 176 nações. O índice brasileiro foi 40 pontos, dois a mais que o registrado no ano anterior, mas o país ainda ficou três posições abaixo do 76º lugar alcançado em 2015. A escala utilizada pela entidade varia de 0 (altamente corrupto) a 100 pontos (muito transparente).

No ranking atual, o Brasil aparece empatado com Bielorrússia, China e Índia. Dinamarca e Nova Zelândia lideram com 90 pontos cada, enquanto a Somália ocupa a última posição, com 10 pontos. A média global é 43 pontos, o que, segundo a ONG, revela uma espécie de “corrupção endêmica” no setor público de diversas nações.

“Países com melhor pontuação (em amarelo no mapa) são superados de longe por países em laranja e vermelho, onde os cidadãos enfrentam de forma diária o impacto tangível da corrupção”, destacou o relatório.

Américas

Ao analisar especificamente a região das Américas, o levantamento citou diversos escândalos de corrupção em países como Panamá, Argentina, Chile e Brasil. A Transparência Internacional avaliou, entretanto, que, às vezes, más notícias podem se tornar boas notícias.

“Nem sempre é ruim ter manchetes sobre corrupção. Desde o Panamá Papers em abril ao acordo recorde de US$ 3,5 bilhões com a Odebrecht no Brasil em dezembro, 2016 foi um bom ano na luta contra a corrupção nas Américas”, apontou o levantamento.

“Uma coisa é bastante clara: mesmo que 2016 marque o início de uma mudança rumo a uma postura mais ativa das autoridades em resposta às demandas públicas, ainda há um longo caminho a ser percorrido”, concluiu o documento em relação às Américas.

(Agência Brasil)

Rogério Rosso suspende campanha para aguardar decisão do STF sobre candidatura de Maia

O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), suspendeu hoje (25) sua campanha para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados. A eleição será disputada no dia 2 de fevereiro. As informações são da Agência Câmara.

Rosso explicou que vai aguardar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da candidatura do presidente Rodrigo Maia à reeleição. “Sempre tive a convicção da inconstitucionalidade da reeleição. Se fosse para excepcionalizar mandato suplementar, a Constituição Federal teria feito”.

Segundo o parlamentar, o país precisa de um presidente na Casa que garanta estabilidade política e segurança jurídica. “O grande desafio é reaproximar a Câmara dos Deputados da sociedade e resgatar a confiança da sociedade. Uma presidência da Câmara sub judice não é o melhor para o Brasil”.

Rogério Rosso disse ainda que, se o STF se manifestar pela constitucionalidade da reeleição de Maia, vai retirar sua candidatura ao cargo.

Prazo para responder ao STF

Na semana passada, a Câmara foi notificada pelo STF para se manifestar sobre mandado de segurança que questiona a candidatura e eventual reeleição do atual presidente Rodrigo Maia, sob o argumento de que a Constituição Federal e o Regimento Interno da Casa proíbem reeleição de membros da Mesa Diretora para o mesmo cargo dentro da mesma legislatura.

O prazo para que a Câmara se manifeste é dez dias úteis, que começam a contar a partir do momento em que o aviso de recebimento chegar ao STF.

Na última segunda-feira (23), o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, suspendeu a decisão liminar da 15ª Vara Federal de Brasília que havia determinado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se abstivesse de se candidatar para a Presidência da Casa na próxima eleição da Mesa Diretora.

(Agência Brasil)

MPT aponta inconstitucionalidades na proposta de Reforma Trabalhista

Estudo realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) aponta que as mudanças na legislação trabalhista propostas pelo Governo Temer são inconstitucionais. As alterações contrariam a Constituição Federal e as convenções internacionais firmadas pelo Brasil, geram insegurança jurídica, têm impacto negativo na geração de empregos e fragilizam o mercado interno. O levantamento alerta ainda para consequências nocivas das medidas, como a possibilidade de contratação sem concurso público, a maior permissividade a casos de corrupção e a falta de responsabilização das empresas em caso de acidentes de trabalho, por exemplo.

O documento reúne quatro Notas Técnicas, assinadas por 12 Procuradores do Trabalho, em que são analisadas de forma detalhada as propostas contidas no Projeto de Lei 6787/2016 (PL 6787/2016); Projeto de Lei do Senado 218/2016 (PLS 218/2016); Projeto de Lei da Câmara 30/2015 (PLC 30/2015); e Projeto de Lei 4302-C/1998 (PL 4302-C/1998).

Ao final, os membros do MPT propõem a rejeição por completo de dois projetos: o PL 6787/2016, que, entre outras propostas, impõe a prevalência do negociado sobre o legislado; e do PLS 218/2016, que permite a terceirização da atividade-fim por meio do chamado “contrato de trabalho intermitente”. Quanto ao PLC 30/2015 e ao PL 4302-C/1998, o órgão sugere alteração de redação.

De acordo com o procurador-geral do trabalho, Ronaldo Fleury, o argumento de que flexibilização das leis trabalhistas incentivaria a criação de empregos é falacioso. “Todas essas propostas já existiam antes da crise econômica. Nenhuma proposta é 100% inovadora. Quando o Brasil surfava em uma situação altamente favorável, essas propostas já existiam e eram defendidas pelos mesmos grupos econômicos e políticos. Esse argumento cai por terra a partir do momento em que essas propostas idênticas foram apresentadas quando o Brasil tinha uma economia pujante”, argumentou. Segundo Fleury, para superar a crise, é preciso haver uma valorização dos direitos sociais.

Camilo vai cobrar verba em Brasília para projetos da seca

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O governador Camilo Santana (PT) vai bater à porta do ministro Helder barbalho, da Integração Nacional, no fim da tarde desta quarta-feira.

Hora de cobrar repasses federais para uma série de projetos de convivência com a seca. Entre eles, principalmente, o Cinturão das Águas, por onde deve entrar a água da transposição do rio São Francisco.

Nesta manhã, Camilo inaugurou o Sistema de Aproveitamento de Água Subterrânea do Pecém, que fica situado em frente a siderúrgica.

Na luta contra facções, nada de se perder a esperança nas Instituições

Com o título “A primazia da lei”, eis artigo do ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macêdo. Ele aborda o quadro absurdo do sistema prisional do País e a predominância de facções. Para ele, é fundamental não se perder a esperança nas Instituições e na lei. Confira.

Diante das mais variadas notícias de manifestações de selvageria em muitos lugares do Brasil, percebo uma inquietação crescente entres as pessoas com as quais convivo, em um misto de resignação com revolta. Cenas de decapitações e de corações arrancados em motins de presidiários são escandalosas, e ainda mais quando são acompanhadas por declarações de uma autoridade federal desejando que chacinas como essas se tornem corriqueiras.

As páginas dos jornais estão cheias de informações sobre disputas de facções do crime organizado, ocupando todos os espaços, inclusive dentro dos presídios, que, na verdade, deveriam ser equipamentos de correção e ressocialização. Nas ruas, também, a presença do crime nos tira a tranquilidade de cidadãos e nos obriga ao refúgio em nossos lares.

Um quadro com essa gravidade pode levar algumas pessoas à tentação de adotarem a lei da selva. Não são poucos os que têm vontade de fazer justiça com as próprias mãos. Mas isso seria a barbárie. O dente por dente, além de ser crime, nunca funcionou para restabelecer a ordem.

O remédio mais eficaz para o combate ao crime é a lei e o respeito às instituições. Temos uma constituição, um código civil e um código penal, aptos a darem respostas a todas as situações de conflito em nossa sociedade. Temos, portanto, um acordo social bem estabelecido, definindo claramente as regras do jogo, que não podem ser postas de lado, sob qualquer pretexto.

A superação desse clima conturbado não é fácil, pois ele é agravado por fatores objetivos que afetam a vida das pessoas. Estamos vivendo um momento de dificuldades econômicas, políticas e sociais de vários tipos, entre as quais adquire maior relevância a questão do desemprego, que já atinge mais de 12 milhões de brasileiros.

Em seu discurso de abertura do ano de 2017 para o setor industrial, no último dia 10, na Casa da Indústria, o presidente da Fiec, Beto Studart, afirmou acertadamente que “não nos deixemos abater pelo cenário que tentou nos puxar para baixo. O país e o seu povo são maiores do que possamos imaginar” e que “o Ceará e os cearenses podem fazer e já fazem a diferença, já bem demonstrada pela sua força e determinação”.

Essa compreensão de que nos apoiarmos na grandeza do que temos é o melhor recurso para enfrentarmos as adversidades que estão postas me leva a pensar no quanto podemos fazer ao lançarmos mão da energia que já demonstramos ter quando nos mobilizamos e fomos às ruas lutar pelo que acreditamos.

Para tanto, precisamos visualizar e definir claramente o que de fato queremos. Isso passa pelo apoio na fé e nas crenças que temos, e pelo resgate dos valores universais dos direitos humanos e da nação, que dão consistência ao sentido de civilização. Nesta busca, temos de nos apoiar nos princípios da verdade, da integridade, da valorização do trabalho e na vontade de contribuir para o bem comum.

A descrença e o desânimo serão vencidos com a união de todos nós, que acreditamos nas possibilidades de melhoria da nossa sociedade e no desenvolvimento do nosso país.

*Roberto Macêdo

roberto@pmacedo.com.br
Empresário

Aliado de Camilo denuncia sucateamento do Instituto Centec

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O deputado federal Ariosto Holanda acompanhará, nesta quarta-feira, às 14 horas,  encontro dos instrutores dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) e outros servidores do Instituto Centec com o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), Inácio Arruda, na sede da Secitece. O pessoal está mobilizado contra decisão do governo de mudar o contrato de trabalho de todos, da atual condição de celetista para prestador de serviço por hora (horista), ou demissão de 70 integrantes do quadro.

“Isso mostra o compromisso dos nossos dirigentes. Os CVTs estão totalmente sucateados”, lamenta Ariosto Holanda, que é do PDT, partido da base do governador Camilo Santana (PT).

Para reforçar a tese de sucatamento, o parlamentar diz que o contrato de gestão do governo do Estado para o Instituto Centec, que mantém os CVTs, que era de R$ 32 milhões, foi reduzido para R$ 15 milhões. Ainda terá de ser cortado em 15%, conforme anunciado. Dos 38 CVTs, dois não funcionam. Alguns deles estão com seus equipamentos sucateados e outros paralisados por falta de pessoal, com raras exceções como os de Beberibe e Maranguape.
O orçamento do Instituto Centec, que mantém os CVTs e as Faculdades de Tecnologia (Fatec) de Juazeiro do Norte e Quixeramobim, foi reduzido de R$ 27 milhões em 2010 para R$ 17 milhões este ano. A maior parte é destinada às Fatecs. Em 2007 a rede CVT capacitou 38 mil pessoas; esse número caiu para 19 mil em 2008 e tem diminuído ao longo dos anos.
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O Ceará foi pioneiro no país na criação dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) nos anos 1995 a 2002 quando Tasso Jereissati era governador e Ariosto Holanda secretário de Ciência e Tecnologia. No período foram implantados 40 CVTs no interior para ofertar capacitação a cearenses que, sem tempo de ir para a escola, precisavam aprender uma profissão para o novo mercado de trabalho.

A ideia foi adotada como programa nacional em 2003 pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, que até 2016 já instalou 469 CVTs em diferentes estados. Desde 2003, o projeto no Ceará estagnou. Mas avançou nos estados do Rio de Janeiro com 50 CVTs implantados e em Minas Gerais com 130 unidades em funcionamento e mais 30 anunciadas para breve.

(Foto – Paulo MOska)

Ceará bate recorde em número de ações trabalhistas

A quantidade de ações trabalhistas no Ceará em 2016 foi 8,7% superior ao que havia sido registrado em igual período do ano imediatamente anterior. Foram 66.850 novos processos contra 61.455 (em 2015) e 51.227 (em 2014).

Os números são do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-7ª Região) e comprovam o aumento contínuo desse tipo de reclamação judicial. É como se surgisse um novo processo trabalhista a cada oito minutos nas Varas espalhadas por todo território cearense.

O aumento de novos processos no estado acompanhou o crescimento nacional. No Brasil, foram mais de três milhões de novos processos protocolados, no ano passado, conforme o Ministério do Trabalho. Entre as causas desse fenômeno está o cenário de recessão que atingiu o mercado de trabalho. Também a evolução tecnológica e a rapidez no andamento dos processos trabalhistas no Ceará.

 

Terceirizados da saúde de Fortaleza ameaçam greve geral

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Os funcionários terceirizados da área administrativa e da limpeza do Frotinha do Antonio Bezerra paralisaram, nesta quarta-feira, por duas horas as atividades. A categoria protesta contra atraso salarial. Há casos de atrasos de salário desde dezembro e atrasos também no vale-refeição e no vale-transporte.

Esses trabalhadores deverão promover nesta quinta-feira nova paralisação, com a expectativa de uma greve para a próxima semana não somente dos terceirizados do Frotinho de Antonio Bezerra, mas envolvendo todo o segmento terceirizado da rede hospitalar municipal, informa o Sindicato dos Trabalhadores Terceirizados do Estado do Ceará (Seeaconce).

Instituto do Câncer do Ceará faz campanha para arrecadar fraldas geriátricas

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O Instituto do Câncer do Ceará (ICC), por meio da Casa Vida, equipamento de apoio a pacientes com câncer vindos do interior, realiza nova campanha para arrecadar fraldas geriátricas.

A Casa Vida recebe, em média, mais de 2 mil pessoas por mês e oferece mais de 7 mil refeições mensais.

Interessados em ajudar devem levar sua doação para a sede da casa, que fica na rua Major Pedro Sampaio, 901, no bairro Rodolfo Teófilo. Pode também ligar para (85) 3288-4466.

Confiança do consumidor melhorou em janeiro

A expectativa de melhora da economia, aliada à queda da inflação e a redução das taxas de juros contribuíram para o aumento de 6,2 pontos no Índice de Confiança do Consumidor (ICC) em janeiro  deste  ano, passando a 79,3 pontos. A reversão do quadro de queda da confiança do consumidor compensou a maior parte das perdas acumuladas nos dois últimos meses do ano e que chegou a 6,7 pontos.

Os dados relativos à Sondagem de Expectativas do Consumidor foram divulgados hoje (25), pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) e permitiu que o indicador retornasse aos patamares próximos aos de setembro do ano passado.

Segundo a FGV, houve em janeiro uma acomodação das avaliações dos consumidores em relação à situação presente, aliada a uma expectativa menos negativa em relação ao futuro no que se refere a economia, finanças, emprego, compras, inflação e taxa de juros.

Com isto, o Índice da Situação Atual avançou 2,9 pontos, para 68,1 pontos, enquanto o Índice de Expectativas subiu 8,3 pontos, atingindo 88,1. A coordenadora da Sondagem do Consumidor, Viviane Seda Bittencourt, comentou os dados de janeiro da pesquisa e a reversão da tendência da posição dos consumidores sobre a economia brasileira.

“A alta da confiança em janeiro está relacionada às expectativas de melhora do ambiente econômico com a queda na inflação e a aceleração do movimento de redução das taxas de juros prevista no curto prazo”, disse.

A economista chama a atenção para a melhora da expectativa  que acontece mesmo com os níveis de incerteza ainda altos e as perspectivas para o mercado de trabalho se mantendo ruins neste primeiro semestre. “Mas as boas notícias da virada de ano aumentaram as chances de uma recuperação da confiança (ou, por enquanto, alívio da desconfiança) nos próximos meses”, explicou.

(Agência Brasil)

MST promove encontro em Fortaleza

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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fará nesta quarta-feira, a partir das 19h30min, no Clube da Cofeco, encontro de mobilização contra a Era Temer.

Os governadores Flávio Dino (MA), que é do PCdoB, e o petista Wellington Dias (PI) participarão do evento, ao lado de senadores de esquerda como os petistas José Pimentel Lindbergh Farias (RJ) e Gleisi Hoffman (PR).

O governador Camilo Santana (PT) não confirmou presença.

Chove pouco na região dos açudes Orós e Castanhão

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O presidente da Funceme, Eduardo Sávio, disse, nesta quarta-feira, que está “muito preocupado” com a situação hídrica no Vale do Jaguaribe, onde estão os açudes Orós e o Castanhão, responsáveis pelo abastecimento de Fortaleza.

São poucas as chuvas registradas nessa região, o que significa nada de alguma recarga dos reservatórios.

Eduardo Sávio adiantou que, agora em fevereiro, a Funceme estará divulgando um novo prognóstico sobre inverno no Estado.

Por contenção de gastos, Setur/CE desativa postos de informações turísticas

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Arialdo Pinho comanda a pasta do Turismo.

Por medida de economia, a Secretaria do Turismo do Ceará fechou os postos de informações turísticas da Praia de Iracema (Ponte Metálica), do Centro de Turismo (antiga Emcetur) e do Terminal Rodoviário João Thomé.

Só ficou operando mesmo o posto de informações a Setur no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

O órgão justifica: resolveu priorizar o site descubraceara.com.br e a app Descubra Ceará que, de acordo com seus dados, é muito acessado pelos turistas.

Conclusão: Turismo sem calor humano. Vai pras cucuias a marca da hospitalidade cearense, pelo visto.

Chacina de Messejana – Justiça nega habeas corpus para 14 PMs

Seis pessoas foram baleadas no Parque Figueira Grande, zona sul de São Paulo, no final da noite desta terça-feira (4). Fernando de Assis Oliveira, de 23 anos, e Alexandre Valenciano Machado, de 19, morreram. As outras quatro vítimas permaneciam internadas. Os atiradores ocupavam uma moto, que estaria sendo escoltado por um outro veículo. Os criminosos pararam na frente de um bar, na rua Sebastião Dias Fragoso, e atiraram contra um grupo de pessoas. Três vítimas foram atingidas, entre elas uma mulher de 35 anos, que trabalha como cozinheira de creche. Ainda na mesma rua, mas a cerca de 100 metros do bar, os motoqueiros atiraram contra dois homens que estavam na calçada. A cerca de um quilômetro dali, na rua Giosué Carducci, outra homem foi baleado. A polícia suspeita que ele tenha sido alvo dos mesmos atiradores. Foto:Nivaldo Lima/Futura Press

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, por unanimidade, liberdade para 14 policiais militares acusados de participar da Chacina da Messejana, em Fortaleza. O crime deixou 11 mortos e sete feridos no dia 11 de novembro de 2015. A decisão, proferida ontem, foi do juiz convocado Antônio Pádua Silva.

Segundo o TJCE, ao requerer a liberdade, os agentes públicos alegaram em suas defesas ausência de indícios de autoria do crime, condições favoráveis à concessão da liberdade, carência de fundamentação do decreto prisional e excesso de prazo na formação da culpa.

O Ministério Público do Ceará (MPCE) se manifestou pela negação dos pedidos. De acordo com o órgão, “se um grupo de policiais militares, segundo os elementos dos autos, foram capazes de agir contra as ordens superiores e, de forma desordenada, atuaram em bando armado para semear a desordem e o caos, não é demais imaginar que outros atos dessa natureza poderão vir a
ser praticados”.

Ainda ontem, ao analisar os pedidos dos 14 acusados, que são citados em oito processos, o magistrado considerou que as prisões estão baseadas nas circunstâncias do crime. O juiz também destacou que, caso permaneçam em liberdade, pode haver um comprometimento da instrução criminal. “Conforme colhido na fase inquisitorial, os acusados e seus comparsas podem ameaçar vítimas sobreviventes e/ou familiares”, argumentou.

Pedidos

No dia 30 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a liminar do habeas corpus de um dos policiais militares. No dia 14 de dezembro, a Associação dos Profissionais da Segurança protocolou outro pedido de habeas corpus no STJ, que era referente aos PMs que não foram indiciados pela Delegacia de Assuntos Internos (DAI), da Controladoria Geral de Disciplina. Todos teriam sido negados.

Na próxima sexta-feira, 27, serão ouvidos, no Fórum Clóvis Beviláqua, oito dos 44 policiais militares acusados da chacina. Por enquanto, todos os pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa foram negados. Dois policiais militares tiveram as prisões convertidas em prisão domiciliar por questões específicas que envolvem filhos que possuem necessidades especiais.

(O POVO)

Trump deve assinar decreto para construção de muro na fronteira com o México

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve assinar nesta quarta-feira (25) decretos determinando a construção de um muro na fronteira com o México e estabelecendo barreiras para a entrada de refugiados sírios e imigrantes provenientes de países propensos ao terror. Com isso, o presidente transforma em realidade a mais polêmica promessa de sua campanha eleitoral, que é a construção do muro na fronteira sul do país. “Grande dia planejado para a segurança nacional, amanhã”, disse Trump em mensagem no Twitter no fim da noite de ontem (24). “Entre muitas outras coisas, vamos construir o muro”, acrescentou.

Os decretos devem ser assinados durante uma visita que Trump fará ao Departamento de Segurança Interna, em Washington. O muro será erguido de forma prioritária nos locais que fazem fronteira com cidades mexicanas, onde as autoridades locais se recusam a entregar aos Estados Unidos imigrantes ilegais para serem deportados e pessoas acusadas de transportar drogas para o mercado americano.

O presidente deverá reafirmar também, nesta quarta-feira, que a imigração está fora de controle e que a entrada de potenciais criminosos ameaça a segurança dos Estados Unidos. Os decreto devem restringir a entrada de imigrantes  originários do Iraque, Irã, da Líbia, Somália, do Sudão, da Síria e do Iêmen.

Quem pagará a obra

Donald Trump poderá ainda dar mais esclarecimentos sobre que país pagará pela construção do muro. Durante a campanha eleitoral, ele disse repetidamente que o “México pagará” a obra. Afirmou também que os Estados Unidos serão reembolsados pelo México para compensar o dinheiro a ser investido no muro com fundos do contribuinte americano.

(Agência Brasil)

Alô, MPF! Como vai o caso da apreensão de R$ 6 milhões em locadora de veículos de Fortaleza?

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

Todo começo de gestão segue sempre o mesmo script da necessidade de baixar medidas duras para conter despesas. Esse receituário é seguido em qualquer setor, mas, no âmbito público, ganha conotações das mais variadas.

Em seu novo mandato, o prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio anuncia 11 ações para garantir o equilíbrio contábil. No pacote, vêm corte de terceirizados – muitos que até ajudaram na eleição -, corte de gratificações e extinção de órgãos que, mesmo passando a tesoura, ainda são muitos. É preciso acomodar aliados.

Outra medida é redução de veículos alocados, o que nos faz lembrar: em setembro de 2016, a Polícia Federal, orientada pelo STF, fez operação numa locadora a serviço do município e apreendeu nos cofres dela cerca de R$ 6 milhões. Na ação, foram envolvidos o deputado federal Adail Carneiro e um irmão dele. Foi um bafafá daqueles. Até hoje, não se sabe, de prático, no que resultou.

O Ministério Público Federal poderia informar onde isso ficou estacionado?

 

Moradores da Aldeota aguardam há um ano por decisão da Seuma

Moradores da rua Paula Ney e adjacências, no bairro Aldeota, aguardam há um ano pelo resultado do processo administrativo 2956/2016, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), contra uma oficina de funilaria e pintura, na mesma rua, diante do forte cheiro de tinta, que estaria provocando problemas respiratórios e mal-estar na área.

Segundo ofício encaminhado aos moradores, em fevereiro do ano passado, a Seuma informou que a oficina não possuiria licença ambiental e que um processo estaria em tramitação na Assessoria Jurídica da secretaria.

De acordo com os moradores, desde então não há mais informações sobre o caso. Um pedido de acompanhamento também foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, por parte dos moradores.

Em contato por telefone, a oficina preferiu não se manifestar sobre a denúncia.

Força-Tarefa começa atuar nesta quarta-feia em presídio do Rio Grande do Norte

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Os primeiros homens da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária criada pelo Ministério da Justiça devem começar a chegar ao Rio Grande do Norte, a partir desta quarta-feira, quando a autorização para a liberação do grupo será publicada. A força-tarefa é o braço penitenciário da Força Nacional de Segurança e é composta por agentes penitenciários cedidos pelo governo federal e por governos estaduais para atuar em presídios onde ocorram rebeliões.

Antes da formação deste grupo, a Força Nacional não podia atuar em presídios, por ser composta basicamente por policiais militares. Os agentes penitenciários da força-tarefa são treinados e/ou têm experiência para atuarem nessas instituições e utilizarão equipamentos específicos. “Quem cuida de presos, quem sabe o protocolo em relação aos presos são os agentes penitenciários”, diz o ministro Alexandre de Moraes.

No total, a força-tarefa terá 100 agentes, dos quais uma parte irá imediatamente para o Rio Grande do Norte a pedido do governador Robson Faria. Eles vão ajudar a manter a ordem na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal enquanto ocorrem as obras de reconstrução do presídio, que foi depredado.

(Agência Brasil)