Blog do Eliomar

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STF vai referendar decisão de Teori sobre grampos

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“O Supremo Tribunal Federal referendará, nesta quinta-feira, a liminar proferida por Teori Zavascki que determinou a remessa para a corte dos grampos envolvendo Lula, Dilma Rousseff e alguns ministros.

Paralelamente ao aspecto jurídico da decisão, os ministros querem passar uma mensagem política de que a corte está unida, uma vez que Teori foi alvo de protestos e chegou a ganhar um “pixuleco” inflável para chamar de seu após ter retirado os grampos das mãos de Sergio Moro.”

(Veja Online)

OAB/CE realiza audiência sobre aumento das custas judiciais

“O aumento (das custas judiciais) implementado pela lei é exorbitante, desproporcional e fere o princípio constitucional de acesso à Justiça. Precisamos debater e encontrar uma solução”, disse, agora há pouco, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – regional do Ceará, Marcelo Mota, numa audiência pública que a entidade promove, em sua sede, sobre reajuste das custas judiciais. O evento reúne entidades de vários setores.

Em nome do Tribunal de Justiça, participa o desembargador Paulo Albuquerque. O aumento é considerado “exorbitante”, porque as custas judiciais no Ceará passaram de um teto de R$ 1.235,00 para R$ 87.000,00, fazendo do Ceará o estado com as maiores custas de todo o País, proporcionalmente, segundo a OAB.

Esse aumento foi definido ela Lei nº 15.834/2015, em vigência desde janeiro, e tem dificultado, segundo alguns advogados presentes ao encontro, dificuldades no exercício profissional.

DETALHE – A OAB Nacional, em nome da OAB do Ceará, entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao STF contra essa majoração.

Eletrobras tem resultado negativo de R$ 14,4 bilhões em 2015

“A Eletrobras fechou 2015 com um resultado negativo de R$ 14,4 bilhões. O balanço da holding brasileira do setor elétrico foi divulgado na noite de ontem (30) e indica que em 2014 a empresa também havia fechado com balanço negativo: R$ 3 bilhões. Segundo nota da Eletrobrás (Centrais Elétricas Brasileiras), entre os principais fatores que levaram ao prejuízo bilionário figuram a provisão de R$ 7 bilhões para contingências judiciais, com destaque para o empréstimo compulsório de R$ 5,3 bilhões; prejuízo de R$ 5,1 bilhões das empresas de distribuição; e o impairments de R$ 6 bilhões, dos quais R$ 5 bilhões somente para a Usina Nuclear de Angra 3.

Impairtments é uma palavra em inglês que significa deterioração e é uma regra segundo a qual a uma companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação de valores registrados (imobilizado e financeiro) ao valor recuperável estimado com base no valor presente do fluxo de caixa projetado.

Dados positivos

Já os impactos positivos no balanço foram a reversão de provisão para perdas em investimentos, que totalizaram R$ 611 milhões, principalmente em função da reversão de provisão de passivo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Amazonas Energia, (R$ 1,1 bilhão), em razão de decisão judicial favorável; aumento de 22,5% na receita de operação e manutenção no segmento de transmissão, devido ao reajuste tarifário anual, influenciado positivamente pela alta do IPCA; e pelas novas receitas decorrentes de investimentos em melhorias e reforços no sistema.

Houve, ainda, melhora de 146% no resultado de participações societárias e repasse de Itaipu de R$ 234 milhões. Um fator positivo no balanço foi, segundo a Eletrobras, o Ebitda (lucro antes das deduções de juros, impostos, depreciação e amortização), ajustado positivamente em R$ 2,8 bilhões, descontados a provisão judicial e os impairments.

Receita

Também afetaram negativamente o balanço da Eletrobras a redução de 53% da receita de venda de energia de curto prazo, na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (Ccee), reflexo principalmente da queda no valor do Preço da Liquidação de Diferenças (PLD) e, também, a energia vendida pela Eletrobrás, Eletronorte e Furnas, a longo prazo, no leilão A-1.

A empresa esclareceu que, em 2015, não foram apurados ganhos com as indenizações suplementares de transmissão (Rbse), cujos valores pleiteados pela Eletrobras são superiores aos contabilizados, uma vez que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda não homologou os valores pleiteados pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e pela Eletronorte. Quanto aos valores homologados de Furnas e Eletrosul, é necessária a definição pelo poder concedente da forma como o pagamento da indenização será feito.”

(Agência Brasil)

Eleições no Crato – Disputa deve ter pelo menos quatro nomes na disputa

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No município do Crato (Região do Cariri), a disputa pela Prefeitura promete ser bem movimentada e concorrida. Além do prefeito Ronaldo Matos (PSC) postulando a reeleição e do ex-prefeito Samuel Araripe (PSDB) e do ex-deputado estadual Sineval Roque (PDT) no páreo, entrou outro na briga.

O deputado estadual Zé Áilton Brasil (PP) informa para o Blog que já está como pré-candidato a prefeito.

Confiança da indústria avançou 75,1 pontos em março

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“O Índice de Confiança da Indústria avançou 0,4 ponto em março, passando de 74,7 para 75,1 pontos, de acordo com a Fundação Getulio Vargas. Em termos trimestrais, o índice recuou de 75,5 pontos, na média do quarto trimestre de 2015, para 75,3 pontos no primeiro trimestre de 2016. O aumento da confiança em março tem relação com a melhora das avaliações do setor sobre a situação atual, apesar da piora nas expectativas para os próximos meses.

O Índice da Situação Atual registrou alta e chegou em 78,6 pontos – o maior índice desde abril de 2015. Houve redução da proporção de empresas com estoques excessivos, que passou de 17,7% para 17% de fevereiro para março, o menor desde abril de 2015 (16,3%). A parcela de empresas com estoques insuficientes aumentou de 5,7% para 6,2% – a maior desde agosto de 2013 (6,7%).

O Índice de Expectativas recuou para 72 pontos, o menor da série histórica. A maior contribuição veio das expectativas quanto à evolução da produção física nos três meses seguintes. O indicador de produção prevista recuou 2 pontos em março, alcançando 72,5 pontos, o menor nível da série histórica.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada registrou relativa estabilidade em março, atingindo 73,7%, ou seja, 0,1 ponto percentual acima do mês anterior, quando havia alcançado o mínimo histórico.”

(Agência Brasil)

Secretaria do Turismo de Fortaleza terá novo titular

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Elpídio passa o comando para Erick Vasconcelos.
O secretário Elpídio Nogueira se despede, nesta quinta-feira, do cargo de titular da Secretaria do Turismo de Fortaleza entregando o projeto Praia Acessível (Praia de Iracema), com infraestrutura voltada para idosos e deficientes.
Elpídio Nogueira, que é do PDT, retomará as atividades como vereador, pois tentará a reeleição.
No lugar dele, assumirá o secretário-executivo da pasta, Erick Vasconcelos. Já Fátima Canuto, que respondia pela Secretaria Executiva Regional 3, passará à condição de secretária-executiva da Setfor.
(Foto – Paulo MOska)

BC estima inflação deste ano fechando em 6,6%

“A inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve fechar este ano em 6,6%, segundo projeção divulgada hoje (31) no Relatório de Inflação, editado trimestralmente pelo Banco Central (BC). A estimativa anterior, publicada em dezembro, era 6,2%. Para 2017, a estimativa de inflação passou de 4,8% para 4,9%. Em 12 meses encerrados em março de 2018, a projeção de inflação é 4,5%.

Esses cálculos são do cenário de referência, elaborado com base na taxa básica de juros, a Selic, no atual patamar (14,25% ao ano), e o dólar a R$ 3,70. O BC também divulga estimativas do cenário de mercado, em que são usadas projeções de analistas de instituições financeiras para a taxa Selic e câmbio. Neste caso, o IPCA também deve ficar em 6,9% este ano, ante 6,3% previstos em dezembro último. Para 2017, a estimativa de mercado foi ajustada de 4,9% para 5,4%.

Inflação

O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu como centro da meta de inflação 4,5% para 2016 e 2017. O limite superior é 6,5% este ano, e 6% em 2017. Ou seja, tanto na projeção do BC quanto na do mercado, a inflação vai ultrapassar o teto da meta este ano.

O Banco Central espera por maior retração da economia este ano. A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos, passou de 1,9%, divulgada em dezembro, para 3,5%.”

(Agência Brasil)

Casas de Cultura divulgam resultado de testes de seleção

As Casas de Cultura Estrangeira da Universidade Federal do Ceará estão divulgando o resultado do teste de seleção para as turmas de primeiro semestre e do teste de nível para o período 2016.1. As matrículas dos novatos serão realizadas de 4 a 7 de abril e as aulas terão início no dia 11 de abril.

O resultado dos testes pode ser conferido na página da Coordenadoria de Concursos (CCV – ccv.ufc.br), assim como o calendário de matrícula.

Matrículas

As matrículas dos alunos classificados para o primeiro semestre em qualquer uma das seis línguas ofertadas (alemão, inglês, francês, espanhol, italiano e português) ocorrerão na próxima segunda-feira (4), das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas. Já a chamada dos classificáveis, também para o semestre I, será feita na terça-feira (5), pontualmente às 9 horas.

Os aprovados no teste de nível, para qualquer uma das sete Casas de Cultura (incluindo esperanto), deverão realizar sua matrícula no dia 6 de abril, das 8 às 12 horas ou das 14 às 17 horas. A chamada dos classificáveis se dará no dia 7 de abril da seguinte maneira: às 8 horas para o semestre II (SII), às 9 horas para o SIII, às 10 horas para o SIV, às 10h30min para o SV e às 11 horas para o SVI e intermediário alemão I e III.

Documentação

A Coordenadoria das Casas de Cultura Estrangeira informa que, para realizar a matrícula, o aluno aprovado deverá, pessoalmente ou por procuração simples (sem necessidade de autenticação), levar à coordenação de sua Casa de Cultura a cópia da Guia de Recolhimento da União (GRU) de pagamento da taxa de matrícula, que estará disponível na agência do Banco do Brasil da Reitoria (Av. da Universidade, 2853 – Benfica ) e no site das Casas de Cultura (casasdeculturaestrangeira.ufc.br). A troca de horários para alunos novatos e veteranos será realizada apenas no período de ajuste, que será de 11 a 28 de abril.

Inicio das aulas

Para o período letivo 2016.1, as aulas terão início no dia 11 de abril e término no dia 14 de julho, com provas finais a serem realizadas de 18 a 21 do mesmo mês. Já o período letivo 2016.2 terá suas aulas iniciadas no dia 5 de setembro, estendendo-se até 9 de dezembro. As provas finais serão realizadas de 13 a 15 do mesmo mês. Ao todo, serão 120 dias letivos em 2016.

Secretário chama Sérgio Moro de “aprendiz de golpista”

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A atuação do juiz Sérgio Moro foi bastante criticada pelos juristas componentes da mesa da aula pública “em defesa pela democracia e contra o golpe”, realizado, nessa noite de quarta-feira, no auditório da Faculdade de Direito da UFC. O secretário estadual da Justiça e Cidadania, Hélio Leitão, um dos participantes do debate, chamou o responsável pelas investigações da Lava Jato de “aprendiz de golpista” e disse que o pedido de desculpa de Moro ao STF, neste momento, já não faz diferença.

Para Hélio, o juiz Sérgio Moro cometeu vários excessos na Lava Jato, como nos casos de divulgação dos grampos telefônicos e na condução coercitiva do ex-presidente Lula. O secretário afirma que o magistrado da deixou de exercer suas funções para se tornar peça importante do jogo político. “Ele divulgou um conteúdo de interceptação telefônica, que foi capturado quando ele já teria mandado cessar as interceptações. Quando Moro divulgou, ele despiu a toga de magistrado e se tornou protagonista de uma cena política rasteira e, neste momento, deixou de ser juiz. Essa mea culpa (pedidos de desculpa), a essa altura do campeonato, não faz muita diferença”, disse Leitão. 

(Do Repórter Lucas Mota, no O POVO)

Perdoado pelo STF, Jefferson voltará a comandar o PTB

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“Depois de conseguir o perdão da pena do mensalão no Supremo, Roberto Jefferson está de volta à política. Ele decidiu reassumir a presidência do PTB, ocupada desde 2014 por sua filha, Cristiane Brasil, informa Thiago Prado.

Jefferson, que em 1992 era o líder da tropa de choque de Fernando Collor, decidiu que precisava acompanhar de perto o processo de impeachment de Dilma Rousseff — especialmente como votarão todos os deputados do seu partido.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Cota do PMDB – Presidente do Banco do Nordeste diz que cargo é da presidente Dilma

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

“O cargo é da presidente Dilma Rousseff. Ela nomeia e ela demite.”, avisa o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, ao ser indagado se já colocou à disposição do Governo Federal o comando da Instituição, já que sua indicação tem o aval político do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira.

Marcos Holanda não quis entrar no debate político e disse que vem tocando os trabalhos no BNB, seguindo orientação do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Dentro dessa regra, esteve ontem em Brasília entrevistando o professor Luiz Esteves, da UFPR e pesquisador do Ipea, aprovado em seleção do banco para o cargo de economista-chefe, com responsabilidade de gerir, a partir da próxima semana, o Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene).

Ele participará hoje, em Fortaleza, de assembleia geral do BNB para aprovação de balanço. Ele, no entanto, andou conversando com Eunício, mas nada vazou desse encontro.

Fiscais da ADAGRI farão paralisação de advertência

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A categoria fiscaliza a vacinação contra a febre aftosa.

Os servidores de nível médio e superior da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (ADAGRI) vão paralisar as atividades na segunda e terça-feira próximas. Segundo a vice-presidente do sindicato da categoria, Patrícia Facó, a paralisação é uma advertência.

O principal fator é a não valorização desses servidores. “O salário-base da ADAGRI é o terceiro pior do país e do Nordeste e um dos piores de todos os servidores estaduais, na mesma referência ou equivalência”, explica Patrícia, sem divulgar os valores.

Patrícai Facó, em nota, adianta que os fiscais da ADAGRI tentam retomar negociações com o governo estadual. Eles ameaçam, inclusive, greve geral durante o mês de maio, período em que ocorre a campanha de vacinação contra a febre aftosa.

Pindoretama registra chuva de 145 milímetros

Choveu em 33 municípios cearenses, até as 7 horas da manhã desta quinta-feira, de acordo com boletim divulgado pela Funceme. Mais uma vez houve registro de chuvas superando os 100 milímetros. Confira as 10 localidades com maior nível de precipitações:

Pindoretama (Posto: Pindoretama) : 145.0 mm

Aquiraz (Posto: Sitio Sapucaia Fagundes) : 120.0 mm

Fortaleza (Posto: Messejana) : 76.0 mm

Jaguaretama (Posto: Fazenda Coque) : 38.0 mm

Pacatuba (Posto: Escola Prof Luiza Teodoro) : 33.0 mm

Guaraciaba Do Norte (Posto: Picada) : 33.0 mm

Maranguape (Posto: Itapebussu) : 32.2 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Santo Amaro) : 25.0 mm

Beberibe (Posto: Lagoa Funda) : 25.0 mm

Ibaretama (Posto: Fazenda Niteroi) : 23.0 mm

Fortaleza com muita chuva e os mesmos pontos de alagamentos

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Chove em Fortaleza desde o começo da madrugada desta quinta-feira. Em vários pontos da cidade, vários alagamentos e semáforos não operando, como é o caso de cruzamentos na avenida Bezerra de Menezes (Rua Érico Mota com Bezerra, Padre Anchieta com Bezerra e Olavo Bilac com Bezerra, além de semáforos na Rotatória da Avenida Aguanambi).

Pelo menos 76 milímetros já foram registrados, de acordo com  Funceme. A Zona de Convergência Intertropical persiste e provoca essas pancadas de chuvas.

Como ocorre em dias de chuva, os alagamentos se repetem nos mesmos locais.

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Na avenida 13 de Maio, pertinho da Reitoria da UFC, mesmo problema.

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Na rua Padre Anchieta, eis o quadro.

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Na avenida Beira-Mar, estoura esgoto e haja alagamento.

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Avenida Paulino Rocha lembrou um rio.

DETALHE – Leitor Gustavo Régis se queixa: “Há quase três meses que presenciamos, sempre que chove, alagamento na avenida Perimetral, em frente ao Clube G4, perto do Terminal Siqueira. Infelizmente, quando chove , a coisa se agrava muito. Nesta manhã, o ônibus em que eu estava balançou tanto nos buracos cheios de água que deu a sensação que ia virar.

(Fotos – Paulo  MOska e Tadashi Enomoto)

Ciro diz que PMDB quer tomar o poder de assalto e matar a Lava Jato

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Em entrevista a meios de comunicação do Rio Grande do Sul, nessa quarta-feira (30), durante o Seminário Dívida Pública, Desenvolvimento e Soberania Nacional, promovido pelo Sindicato dos Engenheiros (Senge), na PUCRS, o ex-ministro Ciro Gomes disse que o PMDB, apoiado pelo PSDB, está tomando o poder de assalto para “matar a Lava Jato, que agora, sob o ponto de vista dos politiqueiros de Brasília, parece ter saído do controle”.

“O doutor [Rodrigo] Janot, procurador-geral da República, está de posse de mil contas na Suíça, com US$ 800 milhões já identificados e bloqueados, com a fina flor dos políticos e dos empresários com eles conexos. Por isso que eles precisam aceleradamente [do impeachment]. Faz cinco meses que o processo de cassação do Eduardo Cunha não anda um passo sequer na Câmara”, comentou Ciro.

Para o ex-ministro e ex-governador do Ceará, o “processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff está sendo movido por uma ‘coalizão de ladrões’ que deseja implementar uma ‘agenda entreguista’, submetida a interesses internacionais”. “Anote o que eu estou lhe dizendo: petróleo e gás”, completou.

“O Brasil hoje tá pinçado por três crises (internacional, política e desequilíbrio nas contas externas), e uma alimenta a outra, e ‘trocar Chico por Manel’ não resolve nada. Pelo contrário, quando você excita expectativas simplórias, grosseiras, como está acontecendo hoje, em que todo o problema brasileiro seria essa novela moral, que nós vamos trocar uma pessoa que não tá acusada de nada por uma linha de sucessão que é Michel Temer, Eduardo Cunha, Renan Calheiros – os três estão citados na Lava Jato e ela é a única que não foi citada nem é investigada em coisa nenhuma -, o que acontece no dia seguinte? Eles vão trabalhar para desarmar a Lava Jato, mas as três crises vão estar do mesmo tamanho”, apontou Ciro Gomes.

(com agências)

Caso Riva completa um ano sem julgamento dos acusados

Uma missa na noite dessa quarta-feira (30), Capela de Santa Luzia, no bairro Vila União, marcou um ano do assassinato do empresário Antonio Rivadávio Teixeira Moreira, o Riva.

Segundo o inquérito policial remetido à Justiça, o empresário foi atingido por 17 perfurações de faca. Segundo ainda a Polícia, a ex-esposa da vítima, Claudenia da Silva Rodrigues, e o namorado dela, Thiago Almeida Gomes, teriam sido os autores do crime, que teria o dinheiro como motivação. Eles estão presos desde o dia 9 de abril do ano passado, mas ainda não há data para o julgamento.

Reunião da comissão que analisa impeachment termina em bate-boca e tumulto

Terminou em tumulto a reunião da comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Houve bate-boca e um princípio de agressão física entre deputados. O presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF) foi acusado de manobrar a reunião a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para favorecer os parlamentares favoráveis ao impeachment.

A confusão começou após Rosso encerrar a reunião pouco depois da exposição dos advogados e autores do pedido de impeachment, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, sob a justificativa de que a pauta de votações no Plenário havia começado e que o regimento da Casa determinava o encerramento dos trabalhos das comissões.

Durante o bate-boca, houve um princípio de agressão envolvendo Ivan Valente (PSOL-SP) e o tucano Caio Nárcio (PSDB-MG), que começaram a se empurrar e tiveram que ser separados.

Na exposição dessa quarta-feira (30), os autores do pedido de impeachment, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, argumentaram que as chamadas pedaladas fiscais são elementos suficientes para que a presidente Dilma Rousseff seja processada por crime de responsabilidade. Segundo Reale, Dilma feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao retardar o repasse de recursos para bancos públicos.

A defesa do governo na comissão será feita pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e pelo professor de Direito Tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Ribeiro. O governo nega que tenha cometido irregularidade no atraso do repasse aos bancos públicos, conforme apontou auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) feita em 2015, com base em relatórios de 2014.

Segundo o parecer do TCU, houve – em determinados momentos – diferença no fluxo de caixa do Tesouro em razão do adiamento de despesas. O objetivo seria melhorar os resultados fiscais.

(Agência Brasil)