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Governo francês prorroga estado de emergência até maio de 2017

Um conselho de ministros se reuniu neste sábado (10), no Palácio do governo, em Paris, para prolongar pela quinta vez o estado de emergência na França, em vigor desde os atentados terroristas de novembro de 2015. O novo primeiro-ministro Bernard Cazeneuve avaliou a situação da segurança interna e o estado de emergência em vigor, concluindo que devia ser prorrogado até as eleições presidenciais de maio de 2017. Ele explicou que as razões desta quinta prolongação do estado de emergência, se devem aos atentados de Paris, Nice ou S. Denis, em 2015.

O governo vai pedir ao Parlamento para se pronunciar sobre esta proposta até depois das eleições presidenciais de maio de 2017, na França. Bernard Cazeneuve justificou a iniciativa pelo contexto político excepcional, acrescentando que nos próximos meses o país terá eleições presidenciais e legislativas.

“Este período de campanha eleitoral que será naturalmente marcada por numerosas reuniões públicas e comícios pode também constituir, infelizmente, um contexto de risco de atentados para aqueles que querem ferir o coração dos nossos valores democráticos e princípios republicanos”, disse.

“O texto apresentado pelo governo fornece todas as garantias para um debate parlamentar sereno”, concluiu o primeiro- ministro.

(Agência Brasil)

Encontro da Frente Parlamentar pela Transposição quer celeridade das obras

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Na segunda-feira (12), a partir das 8h30min, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), haverá mais uma mobilização no combate à seca no Estado. A iniciativa é da Frente Parlamentar em Defesa da Transposição das Águas do Rio Francisco, da Assembleia Legislativa, que tem à frente o deputado Carlos Matos (PSDB).

Entre as entidades convidadas já confirmaram presença a Federação da Agricultura, a Acert, a OAB-CE, além de outras representações do setor de agronegócio e do setor produtivo. O encontro tem como objetivo pressionar o Governo Federal para a celeridade das obras.

O recado dos Domingos a Camilo

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A atração era o presidente Michel Temer e o discurso era feito pelo senador Eunício Oliveira, ambos do PMDB. Mas quem chamou a atenção na solenidade sobre as dívidas rurais e a liberação de recursos para o sistema hídrico do Ceará foi o deputado federal Domingos Neto (PSD).

Ao subir ao palco, na sede do Banco do Nordeste, nessa sexta-feira (9), para um caloroso aperto de mão no presidente Michel Temer e convidados – incluindo o deputado estadual Zezinho Albuquerque (PDT) -, eis que Domingos Neto passa pelo governador Camilo Santana (PT), sem lhe oferecer a mão.

O recado foi mais que claro: os Domingos estão rompidos com o governador e seu grupo político (apesar do aperto de mão em Zezinho). Domingos Filho, eleito presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pai de Domingos Neto, não gostou da proposta da fusão do TCM com o TCE (Tribunal de Contas do Estado), que recebe o apoio de Camilo Santana.

Quem vai juntar os cacos

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (10), pelo jornalista Érico Firmo:

A base governista não tem respaldo popular. Michel Temer (PMDB) sempre argumenta que foi eleito ao lado de Dilma, e é verdade. Mas, foi eleito com um grupo e uma plataforma. Mas, governa com as forças que perderam a eleição e com o programa que foi derrotado nas urnas. As principais alternativas neogovernistas para a eleição de 2018 estão mais enroladas na Lava Jato do que Dilma estava. A notícia de ontem era de que Geraldo Alckmin (PSDB) recebeu dinheiro da Odebrecht, segundo delação. Junta-se, assim, a Aécio Neves e José Serra, tucanos também citados.

As antigas forças governistas, atual oposição, saíram com popularidade no ralo, mergulhadas em escândalos. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as pesquisas.

Há percentuais entre 20% a 30%. É impressionante diante da quantidade de más notícias que o cerca. Mas, provavelmente é pouco numa fase em que o fato de o pré-candidato ser conhecido pesa muito nas pesquisas. Além do que, são enormes as dúvidas sobre qual será sua situação com a Justiça até 2018. Ontem, foi apresentada a quarta denúncia contra ele. Fora o ex-presidente, o PT não criou nomes de densidade nacional.

Fora do eixo PSDB-PT, o que há como opção é Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Jair Bolsonaro (PSC). São personalidades acima de projetos políticos.

Nenhum demonstrou propriamente, até aqui, grandeza e postura de estadista em meio a esses escândalos. Muito menos capacidade mobilizadora de rearticular essa sociedade em frangalhos.

Essa falta de opções é perigosa. Favorece o aparecimento de aventureiros, nomes isolados, de fora da política. Não raro, conduz ao aumento do autoritarismo. É muito importante que a política se articule e construa soluções. Esse caminho, todavia, está bastante difícil. No quadro atual, é improvável.

Reforma da Previdência – João Alfredo aponta que o trabalhador mais simples será prejudicado

João Alfredo terno azul

Para o vereador de Fortaleza e advogado João Alfredo (Psol), o trabalhador com funções mais simples será prejudicado com a reforma da Previdência. “A idade mínima para se aposentar será 65 anos e 49 anos de contribuição precisa ser feita para se aposentar com salário integral. Eu quero saber se um trabalhador ficar sem emprego, aos 50 anos, se ele consegue os 15 anos restantes para poder contribuir e fazer sua aposentadoria. O que dizer então do trabalhador rural, da cana, da construção civil?”, observou.

Em pronunciamento esta semana, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, João Alfredo disse que a crise brasileira está caindo nas costas da classe média e trabalhadora, quando se deveria taxar as grandes fortunas e heranças.

“É esse o processo que temos que procurar, porque senão é o povo pobre e trabalhador que vai pagar a conta”, afirmou.

O papel do Supremo Tribunal Federal

Editorial do O POVO deste sábado (10) avalia a questão que envolveu esta semana o Senado e o STF, com relação ao afastamento de Renan Calheiros. Confira:

Em um cenário político cada vez mais conturbado – que inclui votações delicadas, como a PEC do limite de gastos, o pacote anticorrupção e a proposta da Reforma da Previdência -, temas que, por si só, têm alto poder de combustão, os fatos desta semana conseguiram elevar mais ainda a temperatura política em Brasília.

Nesse espaço de tempo, os brasileiros viram acontecer três fatos inéditos: uma decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, expedida na segunda-feira, afastando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) da chefia da Casa; e este, por sua vez, no dia seguinte, recusando-se a acatar a ordem do STF. Na quarta-feira, o pleno do STF reuniu-se e desautorizou o afastamento de Renan Calheiros, porém, impediu-o de ficar na linha sucessória da Presidência da República, em caso de ausência do titular.

No interregno entre a concessão da liminar de Marco Aurélio e a decisão do pleno do STF, ocorreram intensas negociações de bastidores, como informaram diversos órgãos de imprensa. Isso ficou tão evidente que, antes mesmo da votação do pleno, alguns jornais anunciaram os termos do acordo para não desautorizar completamente o ministro Marco Aurélio e, ao mesmo tempo, manter Renan na presidência do Senado.

Isso resultou em uma decisão “fatiada”, optando-se por um arranjo que parece insustentável, se a observação for feita do ponto de vista estritamente jurídico. Pois, como afirmou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na sustentação oral que fez no STF: “A prerrogativa constitucional não é da pessoa, e problemas afetos da pessoa não podem prejudicar as prerrogativas do cargo”. Traduzindo: a instituição Senado não pode ser prejudicada – ficando afastada da linha sucessória – pelos atos de seu presidente.

O problema agora é saber como será compreendida essa decisão da mais alta corte do País. A decisão foi um passo certo visando à harmonização dos poderes ou o STF capitulou ante o poder de Renan Calheiros? Sendo a primeira alternativa, menos grave, mas ainda sobrará a pergunta se é lícito o tribunal misturar questões jurídicas e políticas.

A segunda, nem é preciso comentar, pois beira o impensável.

O melhor seria se o STF chamasse os seus ministros a respeitarem a liturgia do cargo que ocupam, restringindo o papel do Supremo ao de guarda e intérprete maior da Constituição, à qual todas as demais injunções deveriam estar subordinadas.

Invicta – Cearense Viviane Sucuri estreia neste sábado no UFC

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A caminhada rumo ao estrelato mundial do MMA começa na noite deste sábado (10) para Viviane Pereira, a Sucuri. Depois de brilhar no cenário nacional, com um currículo respeitável de vitórias e títulos, a lutadora cearense estreia hoje no UFC, sonhando em ir longe na maior organização de artes marciais mistas do planeta.

Com o pioneirismo de se tornar a primeira mulher do Ceará a competir no Ultimate, ela sobe ao octógono para enfrentar a canadense Valerie Letourneau, em duelo da categoria peso-palha (até 52kg) feminino, no card preliminar do UFC 2016, em Toronto, no Canadá.

Mais do que deixar boa impressão, Sucuri se diz consciente de que sua estreia é uma grande oportunidade para “fazer nome” e ganhar moral na divisão, já que enfrenta, logo de cara, a atual 9ª colocada do ranking e que, ano passado, disputou o cinturão dos pesos-palhas contra a ainda campeã Joanna Jedrzejczyk, sendo superada por pontos.

Mas a cearense de 23 anos chega para o combate com as credenciais de um cartel invicto, que fala por si só. Foram 12 lutas de MMA profissional com 12 vitórias, com direito a conquista de quatro títulos em organizações diferentes: o do Limo Fight, o do Bitetti Combat, o do XFCi e do Aspera FC.

“Ela é um desafio muito grande. A expectativa está a mil. Não vejo a hora de estar subindo lá e fazer o meu trabalho. É uma oportunidade única e não vou desperdiçar essa chance”, disse.

(O POVO)

Pesquisa de brasileiro pode reduzir incidência de Alzheimer e Parkinson

A pesquisa de um professor brasileiro pode ser um passo importante na descoberta de medicamentos para prevenção de Alzheimer e Mal de Parkinson. O estudo do professor Leandro Bergantin, da Universidade Federal de São Paulo, pretendia elucidar o mecanismo pelo qual os bloqueadores de cálcio, usados para reduzir a pressão arterial, por vezes tinham o efeito contrário, porém, no decorrer do trabalho, ele percebeu que o medicamento poderia ser voltado para doenças neurodegenerativas e psiquiátricas.

“Um importante estudo clínico publicado em 2016 descreveu que pacientes hipertensos, os quais faziam uso de bloqueadores de canais de cálcio, possuíam uma significante redução da incidência de Mal de Alzheimer. A partir dessa nossa descoberta, a qual elucida o enigma do “paradoxo de cálcio”, pudemos inferir no mecanismo celular pelo qual os bloqueadores de canais de cálcio também poderiam reduzir a incidência de Mal de Alzheimer”, explicou Leandro Bergantin, doutor em ciência e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

O livro publicado a partir da pesquisa, intitulado From discovering “calcium paradox” to Ca2+/cAMP interaction: Impact in human health and disease, esteve entre os mais vendidos da Amazon. Ainda sem versão para o português.

Não há uma previsão para a conclusão dos estudos, que estão sendo feito em parceria com pesquisadores estrangeiros, no entanto, o resultado pode ser um grande avanço para o tratamento de doenças cada vez mais presentes com o envelhecimento populacional.

(Agência Brasil)

Requião diz ser ‘uma vergonha’ retirar urgência do projeto de abuso de autoridade

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator do projeto que altera a Lei de Abuso de Autoridade (PLS 280/2016), voltou a defender a proposta que aumenta a pena para os crimes previstos em lei. Ele negou que a proposição seja uma retaliação aos juízes e promotores, que, afirmou, devem atuar dentro da lei. Para Requião, o projeto impedirá constrangimentos ao cidadão numa abordagem policial ou ao ir a uma repartição pública.

“Alguns juízes, não todos os juízes, mas alguns juízes influentes, e que tem prestado um bom serviço ao Brasil, vamos admitir, não querem a lei para eles. Eles querem o livre convencimento. Lei é aquilo que o juiz fala. Mas, não. No sistema brasileiro, lei é aquilo que o Legislativo transforma em lei. Legislativo, legisla. Eles não querem obedecer nada. Eles querem achar que quando eles atravessam a lei, por altruísmo, por interesse público, segundo a moral deles, está valendo acima do texto constitucional ou legislado pelo parlamento. Isso é uma verdadeira loucura, nós não podemos aceitar isso”, disse.

(com a Rádio Senado)

Papai Noel distribui presentes para crianças carentes na manhã deste sábado no Cocó

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Cerca de 150 crianças de comunidades carentes receberão presentes na manhã deste sábado (10), a partir das 10 horas, no Cocó. Os presentes serão distribuídos pelo próprio Papai Noel, que chegará de helicóptero. A iniciativa é da ONG Projeto Pipoquinha e da Granja Regina, com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema).

“Nosso intuito é proporcionar um momento inédito no Parque do Cocó, pois a chegada do Papai Noel será aberta ao público, em mais uma das diversas manifestações para envolver as famílias nesse maravilhoso espaço verde de Fortaleza”, comentou o secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno.

Camilo lança na próxima semana “pacotão” para enxugar a máquina administrativa

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (10):

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), informa: o governador Camilo Santana (PT) vai mandar, na próxima semana, para a Assembleia Legislativa um “Plano de Sustentabilidade Econômica”. Nos 10 projetos previstos, mais redução de cargos comissionados e terceirizados, mudanças na previdência estadual e aumento de 1% da alíquota de ICMS. Secretarias e autarquias serão fundidas e há previsão de extinção de alguns órgãos. Tudo para manter o Estado equilibrado e pagando em dia seu funcionalismo.

Esse “Plano de Sustentabilidade” que, na prática, é um pacotão, será, sem dúvida, o primeiro grande teste de Camilo depois da ruidosa eleição da nova Mesa Diretora da Casa.

Há técnicos do governo que veem ações da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Assessoria de Assuntos Internacionais e Adece em clima de choque. Seria muita máquina junta. Uma fusão não estaria descartada.

As secretarias do Desenvolvimento Rural e a de Agricultura e Pesca estão sendo avaliadas. Seriam máquinas pesadas com nichos de atuação que atuação que poderão operar sem tanta burocracia.

O Governo do Estado aperta o cinto. Os poderes Judiciário e Legislativo precisam também adotar medidas de ajuste fiscal e cortar muitos, muitos dos seus privilégios.

Viação aprova transporte de animal doméstico em ônibus e metrôs

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o transporte de animal doméstico de até 15 quilos no serviço público de transporte coletivo de passageiros, exceto nos horários de pico. O animal deverá ser acomodado em caixa específica, fabricada com material resistente e com porta e travamento que impeça sua saída. O proprietário ficará responsável pela integridade física do animal durante o trajeto.

A medida está prevista no Projeto de Lei 3933/15, do deputado Marcelo Belinati (PP-PR), que recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado Marcelo Matos (PHS-RJ). Ele concordou com o argumento do autor de que, em situações que demandem atendimento veterinário urgente, o transporte público coletivo pode ser necessário.

“No quesito transporte, o animal e seu dono esbarram na barreira instransponível da impossibilidade de acesso ao veículo coletivo, situação que penaliza sobretudo as pessoas de menor poder aquisitivo”, afirmou Marcelo Matos.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ).

(Agência Câmara Notícias)

Empresário Lavanery Wanderley recebe o Troféu Iracema

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De vendedor de ferramentas em uma loja em Recife ao empresário líder de vendas de máquinas e ferramentas manuais e elétricas no Nordeste. A história do cearense Lavanery Wanderley, 81, pode ser contada pela própria história da empresa que ele criou: a Apiguana, que este ano completou 51 anos.

Lojista do Ano 2016, Lavanery Wanderley recebeu na noite dessa sexta-feira (9) o Troféu Iracema, no La Maison, das mãos do governador Camilo Santana e do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Severino Ramalho.

Tanto o empresário como a empresa iniciaram suas trajetórias como “pequenos” e foram se “agigantando” pela eficiência e destinação de um empreendimento voltado para um mercado em expansão, segundo palavras do dirigente da CDL.

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(Foto: Paulo MOska)

Palácio repudia acusação contra Temer feita por delator da Odebrecht

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O Palácio Planalto repudiou na noite dessa sexta-feira (9), em nota, as acusações de que o presidente Michel Temer teria solicitado valores ilícitos da empreiteira Odebrecht em meio à campanha à Presidência em 2014.

Segundo o site de notícias BuzzFedd, o ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho, em delação premiada, relatou ter entrega dinheiro vivo, em 2014, no escritório de advocacia de José Yunes, amigo e conselheiro próximo de Temer.

Em nota, o Planalto diz que todas as doações da construtora foram legais. “O presidente Michel Temer repudia com veemência as falsas acusações do senhor Cláudio Melo Filho.  As doações feitas pela Construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por transferência bancária e declaradas ao TSE [Tribinal Superior Eleitoral]. Não houve caixa 2, nem entrega em dinheiro a pedido do presidente”, diz a nota.

De acordo, BuzzFedd, o executivo da maior construtora do país disse, no acordo firmado com a Força Tarefa da Lava Jato, que o dinheiro entregue no escritório de advocacia de José Yunes era parte dos R$ 10 milhões que Marcelo Odebrecht, presidente da empresa, resolveu destinar ao PMDB após um jantar que teve, em maio de 2014, com Michel Temer, no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Eunício Oliveira (PMDB-CE) também estão entre os citados na delação de Melo Filho.

A assessoria de imprensa do senador Eunício Oliveira informou que o parlamentar nunca autorizou o uso de seu nome por terceiros e jamais recebeu recursos para a aprovação de projetos ou apresentação de emendas legislativas. “A contribuição da Odebrecht, como as demais, foram recebidas e contabilizadas de acordo com a lei e as contas aprovadas pela Justiça Eleitoral”.

(Agência Brasil)

PIB brasileiro vai crescer em 2017, diz secretário do Ministério da Fazenda

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro vai voltar a crescer em 2017, depois de dois anos consecutivos em queda. A avaliação é do secretário de acompanhamento econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida. Ele participou, nesta sexta-feira (9), do seminário Perspectivas de Médio e Longo Prazo do Ajuste Fiscal no Brasil, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio.

“Pelos indicadores que temos hoje, esperamos que sim [que vai crescer]. E uma coisa que o governo está trabalhando muito fortemente é com a agenda de medidas estruturais. Quando um país aprova uma série de medidas estruturais, fortalecimento de agências reguladoras, novo marco regulatório de concessão, ajuste fiscal, [reforma da] Previdência, a consequência natural disso vai ser mais crescimento”, disse Mansueto.

O secretário ressaltou que a previsão do governo para 2017 é de avanço projetado no PIB de 1%. “A nossa perspectiva oficial é ter crescimento, uma projeção de 1%. Por enquanto a gente acredita que vai ter recuperação do investimento. É mais demorado do que se esperava. É um estímulo para a gente apressar a agenda de reformas. Se o Brasil fizer o ajuste fiscal, sinalizar com a retomada das concessões dentro do novo marco regulatório, com uma série de coisas na área micro, a consequência é que a produtividade vai voltar a crescer e a gente vai ter mais crescimento”, afirmou.

(Agência Brasil)