Blog do Eliomar

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STF pode antecipar 50 mil prisões por ano com presunção de culpa

O Supremo Tribunal Federal pode mandar para a cadeia milhares de pessoas na tarde desta quarta-feira (5/10). A corte decide se quem for condenado em segunda instância comece a cumprir pena, mesmo podendo ser declarado inocente depois. A julgar pela quantidade de pedidos de Habeas Corpus recebidos pelas cortes máximas em Brasília, o número de atingidos é da ordem de 50 mil pessoas por ano, que passariam a ter de aguardar presas a análise dos seus recursos.

O número de réus condenados em segundo grau que hoje aguardam em liberdade o julgamento de recursos no Supremo e no Superior Tribunal de Justiça é incerto, mas se todos os impetrantes de Habeas Corpus nessas cortes hoje estivessem nessa situação, os estados teriam de arcar com R$ 1,1 bilhão a mais, anualmente, com o custeio de presos.

Está em jogo um princípio constitucional, a cláusula pétrea que determina com clareza que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Os processos pautados são as Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44, ajuizadas pelo Partido Ecológico Nacional e pela Ordem dos Advogados do Brasil. Elas pedem que o Supremo reconheça que o artigo 283 do Código de Processo Penal, que exige o trânsito em julgado da condenação para o cumprimento de punições, é constitucional e prevalece sobre outras previsões legais.

Caso a corte negue os pedidos, os tribunais de segunda instância, ao condenar, já poderão mandar os réus para a prisão. Os prejudicados terão de apelar presos mesmo que inocentes, tenham tido condenação acima do permitido pela lei, ou ainda sejam submetidos a regime desproporcional. Hoje, esses casos são julgados pelo STJ e pelo STF nos mais de 50 mil pedidos de Habeas Corpus e Recursos em Habeas Corpus ajuizados anualmente.

(Site do Consultor Jurídico)

PT fechará nesta quarta-feira detalhes do apoio a Roberto Cláudio

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Roberto Cláudio já contava com o aval de Camilo Santana (PT).

O PT de Fortaleza marcou para as 17 horas desta quarta-feira, no Hotel Amuarama, reunião na qual definirá critérios do apoio que será dado à reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

O partido não quer simplesmente respaldar o prefeito, mas também fechar uma plataforma de sugestões para uma futura gestão.

A deputada federal Luizianne Lins, candidata derrotada à Prefeitura pelo PT, não participará do encontro. Ela já está em Brasília desde o fim da tarde dessa terça-feira.

Odorico apresenta relatório favorável a abertura de processo contra Bolsonaro

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O deputado federal Odorico Monteiro (PROS), relator do processo apresentado pelo Partido Verde contra o também deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no Conselho de Ética, votou, nesta terça-feira, pela admissibilidade do processo. Bolsonaro é acusado de prática de abuso de prorrogativa parlamentar em crime de apologia à tortura. Caso o relatório seja aprovado no Conselho, será apreciado o mérito da representação.

“Esta é uma oportunidade para que a Casa reabra o debate sobre imunidade parlamentar. Afinal, até onde vai o limite ético do discurso parlamentar? Será, realmente, que é possível se dizer qualquer coisa quando se sobe à tribuna? Não podemos fugir à responsabilidade deste debate que, inclusive, é muito solicitado pela população que nos acompanha diariamente pelos veículos de comunicação da Câmara”, questionou Monteiro.

Odorico quer abrir espaço, inclusive, para que o próprio Bolsonaro se manifeste sobre o assunto. Ele acredita que todos os deputados têm direito de discursar com independência, mas que não podem usar esse poder para fazer discursos com o objetivo de suprimir direitos e garantias fundamentais.

Lula cria saia justa ao mandar PT apoiar candidato de Ciro Gomes?

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O Blog de Gerson Camarotti (O Globo), com postagem intitulada “Lula cria saia justa ao mandar o PT apoiar candidato de Ciro”, assim divulga o acordo entre petistas e o prefeito Roberto Cláudio nesta disputa de segundo turno:

Por determinação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT do Ceará decidiu se aliar no segundo turno da eleição municipal de Fortaleza ao prefeito Roberto Cláudio (PDT), candidato à reeleição apoiado pelos irmãos e ex-governadores Ciro e Cid Gomes.

A decisão provocou uma saia justa com a ex-prefeita Luizianne Lins (PT), que disputou o primeiro turno e terminou em terceiro lugar, atrás de Roberto Cláudio e de Capitão Wagner (PR)

Lula ligou pessoalmente para o deputado José Guimarães (PT-CE), ex-líder do governo na Câmara, e deixou claro que a ordem era apoiar um nome da esquerda. E lembrou que Ciro e Cid Gomes foram aliados fieis contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

O problema é que Luiziane Lins é rompida politicamente com os irmãos Ferreira Gomes e resiste a firmar aliança e subir no palanque de Roberto Cláudio.

“Já está decidido. O PT vai apoiar Roberto Cláudio”, disse ao Blog José Guimarães. O anúncio oficial deve acontecer nesta quinta-feira.

(Foto – Arquivo)

Juízes relatam ameaças em documento que pede forças federais

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“Em documento enviado ao Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE) no qual pedem auxílio de tropas federais em Fortaleza no segundo turno das eleições, juízes das 13 zonas eleitorais da Capital relatam casos de ameaças praticadas por policiais militares no último domingo. O alvo teriam sido servidores que trabalhavam como presidentes de seções e mesários.

De acordo com os juízes, “no primeiro turno, durante toda a manhã, recebemos reclamações de eleitores, advogados de partidos e auxiliares da Justiça Eleitoral”. Conforme o relato, “policiais permaneciam a menos de 100 metros do local das seções e no interior dos prédios”, descumprindo “orientações que lhes tinham sido repassadas pelo juiz auxiliar da Corregedoria”.

Além desses episódios, o documento menciona casos de “excessos e omissões por parte de policiais”, como o questionamento de “ordens dadas pelos servidores a serviço da Justiça Eleitoral, arguindo que, de acordo com sua interpretação, não havia decisão judicial proibitiva do uso da camisa do Capitão América”.

Ainda segundo os juízes, os policiais também “ameaçaram dar voz de prisão para presidente de mesa e mesários que impedissem o eleitor de votar com a aludida camisa com escudo do Capitão América”.

O pedido também cita um caso no colégio Christus, onde “todos os agentes públicos a serviço da Justiça Eleitoral foram ameaçados de forma incisiva pelos policiais”.

Para os juízes, “a grande parte dos policiais agiu de forma totalmente parcial em favor do candidato Capitão Wagner” nas eleições do último domingo. O documento será analisado em reunião do pleno do TRE.”

(O POVO Online)

Marcela Temer, a embaixadora do “Criança Feliz”

São duas as preocupações do governo com a primeira dama Marcela Temer e seu cargo de embaixadora do programa ‘Criança Feliz’ do ministério do Desenvolvimento.

Em primeiro lugar, há temor de que movimentos sociais façam protestos na esplanada, nesta manhã de quarta-feira, quando ela vai lançar o programa no Palácio do Planalto.

O outro ponto diz respeito à caracterização correta de Marcela no posto. O governo quer deixar bem claro que ela é uma promotora do programa, e não a gestora.

Tudo para que, caso algo dê errado com o programa, a culpa seja do ministério do Desenvolvimento, e não de Marcela.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Capitão Wagner: “Se for eleito prefeito, cumprirei meu mandato até o fim”

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, deputado estadual Capitão Wagner, ocupa as redes sociais com um novo vídeo.

No conteúdo, ele rebate a informação de que poderia, caso eleito prefeito, deixar o Paço Municipal para disputar, em 2018, o Governo do Estado.

Capitão Wagner descarta tal possibilidade e credita tal informação aos adversários.

Justiça mantém preso acusado de fornecer e vender anabolizantes em Fortaleza

“A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará negou liberdade para Francisco Jefferson de Sousa Nascimento, acusado de vender e fornecer anabolizante e medicamentos sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de associação criminosa. A decisão foi proferida durante sessão realizada nessa terça-feira (04/10).

Segundo o juiz convocado Francisco Carneiro Lima, relator do processo, a prisão do acusado deve ser mantida devido a “periculosidade social demonstrada, quando da sua associação com os demais réus do processo para a consumação de práticas ilícitas, demostrando assim que a sua eventual soltura representará risco de reiteração delitiva”.

De acordo com os autos, Jefferson foi preso em flagrante no dia 17 de fevereiro deste ano, junto com outras três pessoas. Durante investigação policial, ele foi apontado como um dos fornecedores de anabolizante e esteroides que estavam sendo comercializados em Fortaleza. Após a prisão de um dos acusados, ele indicou a casa de Jefferson com sendo o local em que buscava as substâncias.

Na residência, localizada no bairro Bom Jardim, na Capital, os policiais apreenderam anabolizantes e suplementos de uso proibido no Brasil. Em depoimento, ele assumiu o fornecimento e a venda das substâncias. Na casa de outro acusado que fazia parte do grupo, foram encontrados ainda drogas sintéticas (ecstasy, ketamina e MDMA), balança de precisão, e material para a fabricação das mesmas.

A defesa, requerendo que o acusado responda em liberdade, interpôs habeas corpus (n° 0624295-54.2016.8.06.0000) no TJCE. Alegou constrangimento ilegal e falta de fundamentação na decretação e manutenção do decreto prisional.

Ao julgar o caso, a 1ª Câmara Criminal negou o pedido. Para o relator, na decisão de 1º grau ficou destacado que a “quantidade e natureza das substâncias e material apreendidos na posse do acusado [Jefferson], demonstram o claro risco de perpetuação na prática delituosa, justificando assim a necessidade da segregação cautelar”.

(Site do TJ/CE)

Tin Gomes anunciará apoio a Roberto Cláudio

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O deputado estadual Tin Gomes, que disputou e perdeu a Prefeitura de Fortaleza pelo PHS, vai anunciar apoio à reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT) às 11h30min, durante coletiva na Assembleia Legislativa.

Tin Gomes obteve 0,36% dos votos válidos na votação do último domingo. Ele deverá dar mais detalhes sobre o porquê do apoio ao prefeito.

O apoio de Tin a Roberto Cláudio foi articulado pelo ex-governador Cid Gomes (PDT), seu primo, e pelo presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT).

(Foto – AL-CE))

Secult lançará Edital Escolas Livres da Cultura

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A Secretaria da Cultura do Ceará lançará nesta quarta-feira o Edital Escolas Livres da Cultura. O ato será comandado pelo titular da pasta, Fabiano dos Santos, que repassará todos os detalhes.

A assessoria de imprensa da pasta informa que a cerimônia ocorrerá a partir das 9 horas, na Escola de Artes e Ofícios. São R$ 10,5 milhões para apoio a iniciativas da sociedade no campo do ensino.

SERVIÇO

*Escola de Artes e Ofícios – Avenida Francisco Sá, 1801 – Jacarecanga.

Nobel de Química premia trio de pesquisadores

“O francês Jean-Pierre Sauvage, 71 anos, o britânico James Fraser Stoddart, 74, e o holandês Bernard Feringa, 65, conquistaram nesta quarta-feira (5) o Prêmio Nobel de Química de 2016 pelo desenvolvimento de máquinas moleculares. As informações são da agência Ansa.

Eles foram escolhidos pela Academia Real Sueca de Ciências por terem construído dispositivos capazes de reproduzir os movimentos que as células realizam em condições naturais, algo que pode revolucionar o setor de nanotecnologia.

Isso porque os três premiados abriram caminho para realizar dispositivos cada vez menores. Sauvage trabalha na Universidade de Estrasburgo, na França; Stoddart, na Universidade Northwestern, nos Estados Unidos; e Feringa, na Universidade de Groningen, na Holanda.

Esse é o terceiro Nobel entregue neste ano, após o de Medicina, dado ao o japonês Yoshinori Ohsumi, e o de Física, ao trio de cientistas britânicos David Thouless, Duncan Haldane e Michael Kosterlitz.

Na próxima sexta-feira (7) será anunciado o vencedor do Nobel da Paz, e no dia 13 de outubro, do de Literatura.”

(Agência Brasil)

Prefeito de Sobral – Entre o riso e o choro

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Hora de refazer planos para o futuro.
O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), no fechar das urnas do último domingo em seu município, acabou entre o riso e o choro.
Ele comemorou a vitória de Ivo Gomes (PDT) para a Prefeitura, mas, ao mesmo tempo, ficou triste com a situação do seu partido em matéria de Câmara Municipal.
Ali, o PT, que contava com dois vereadores, não elegeu ninguém para o quadriênio 2017-2020. Quem perdeu diz que foi consequência do cenário nacional de desgaste do partido e também desgaste da gestão, com mais de 60% de desaprovação.
Até o dia 31 de dezembro, o partido manda na Prefeitura. Depois disso, é aguardar as acomodações políticas que, com certeza, Ivo Gomes fará para não deixar na saudade o velho companheiro de pelejas eleitorais dos Ferreira Gomes nesse município.

Greve dos bancários entra no seu 30º dia

“A greve dos bancários completa nesta quarta-feira (5) 30 dias e já se iguala ao período mais longo de paralisação nacional ocorrida em 2004, segundo o Sindicado dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, quando houve a primeira campanha nacional unificada entre funcionários de bancos públicos e privados. A segunda greve mais longa da categoria foi em 2013, totalizando 24 dias.

Segundo a Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), 13.104 agências e 44 centros administrativos estavam com as atividades paralisadas até essa terça-feira (4). “O número representa 55% do total de agências de todo o Brasil”, diz nota da entidade.

Os trabalhadores reivindicam reajuste de 14,78%, sendo 5% de aumento real, considerando inflação de 9,31%; participação nos lucros e resultados (PLR) de três salários acrescidos de R$ 8.317,90; piso no valor do salário-mínimo do Dieese (R$ 3.940,24), e vales alimentação, refeição, e auxílio-creche no valor do salário-mínimo nacional (R$ 880). Também é pedido décimo-quarto salário, fim das metas abusivas e do assédio moral.

A proposta mais recente apresentada pela Federação Nacional de Bancos (Fenaban) foi no dia 28 de setembro, quando foi apresentado reajuste de 7% e um abono de R$ 3,5 mil, com aumento real de 0,5% para 2017.”

(Agência Brasil)

Governo e BB firmarão parceria para turbinar investimentos da ZPE

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

Desde segunda-feira cumprindo uma agenda de “reuniões internas”, eis que o governador Camilo Santana (PT) retomará a burocracia com uma novidade em se tratando de atração de investimentos.

Amanhã, às 10 horas, no Palácio da Abolição, ele assinará com a cúpula do Banco do Brasil convênio para garantir recursos às empresas que quiserem se instalar na Zona de Processamento de Exportações (ZPE) do Pecém.

Para o secretário de Assuntos Internacionais do Governo, Antônio Balhmann, o acordo é importante para sedimentar a ZPE e abrir condições de o Estado fechar alguns empreendimentos pendentes por falta de crédito. Balhmann, inclusive, negocia com a China Global e um agente financeiro europeu (não revelou o nome) participação financeira nos negócios da ZPE.

Ceará, enfim, faz as pazes com a vitória

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Após 73 dias sem saber o que é uma vitória, o Ceará, enfim, desencantou na Série B do Campeonato Brasileiro, na noite dessa terça-feira (4), no Castelão, ao derrotar o Joinville, por 2 a 1. Wescley e Bill marcaram para o alvinegro, enquanto Ewerton Páscoa descontou. O Vozão volta a campo no sábado (8), diante do Oeste, no interior paulista.

Na última vez que o Ceará havia vencido, Dilma ainda era presidente do Brasil, sequer afastada; o país vivia a expectativa da abertura dos Jogos Olímpicos e Roberto Cláudio, Capitão Wagner, Luizianne Lins e Heitor Férrer ainda não eram candidatos à Prefeitura de Fortaleza.

Sem quórum, é suspensa sessão do Congresso que ia votar LDO e crédito para Fies

A sessão do Congresso Nacional convocada para a noite dessa terça-feira (4) caiu por falta de quórum. A reunião de deputados e senadores era destinada a apreciação de vetos, dos destaques à Lei de Diretrizes Orçamentárias e a votação do projeto de lei que libera créditos extraordinários para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os parlamentares chegaram a apreciar os sete vetos presidenciais que trancavam a pauta, mas ainda analisavam os destaques a eles apresentados quando entraram em uma votação de requerimento para inversão de pauta. Neste momento, com votação nominal, foi observado que não havia quórum entre os senadores e a sessão precisou ser suspensa.

Uma nova sessão do Congresso foi convocada para esta quarta-feira (5), às 14h, para que os parlamentares concluam a votação que estava em curso e retomem a apreciação das demais matérias. No entanto, a reunião corre o risco de ser adiada novamente porque os deputados terão uma pauta cheia na Câmara, que inclui a votação de projeto de lei que altera as regras para exploração do pré-sal. O tema é polêmico e pode não haver espaço para a retomada da sessão do Congresso.

(Agência Brasil)

Campanha vai entregar brinquedos para crianças de entidades sociais

A campanha “Sabe quanto vale um brinquedo? Um sorriso largo de criança”, tocada por várias entidades, fará a entrega dos brinquedos arrecadados para crianças atendidas por 25 entidades sociais. A entrega ocorrerá na próxima sexta-feira (7), às 8h30min, em ato no Quartel do 23 BC.

A  mobilização foi promovida por diversas instituições e empresas como o 23 BC, ACERT, Cagece, Caixa Econômica Federal, Bezerra & Oliveira, Expressão Gráfica, Ifactory, LabPasteur, Unimagem, Mudanças Granero, NP Informática, Rádio Liderança, SECOVI, Tribunal de Justiça do Ceará e ViaDigital.

Em dez anos de campanha foram arrecadados mais de 89 mil brinquedos, beneficiando crianças de mais de 25 projetos e instituições.

Algumas entidades atendidas

Instituto Moreira de Sousa, a Associação Beneficente Luzia Lopes Gadelha, Lar Amigos de Jesus, Lar da Criança Domingos Sávio e Projeto Atleta Cidadão – Unidade Pici.