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O interregno

Em artigo no O POVO deste domingo (27), o economista Cláudio Ferreira Lima diz que é preciso conhecer os mecanismos da crise para definir novos campos de atuação e luta. Confira:

Em “Estado de crise” (Rio de Janeiro: Zahar, 2016), dois sociólogos de renome internacional, Zygmunt Bauman e Carlo Bordoni, fazem, como diz o prefácio, “uma análise original e nunca antes publicada da condição corrente da sociedade ocidental”.

Para eles, vivemos o que Gramsci denominou nos “Cadernos do cárcere” de “interregno”: o velho está morrendo e o novo ainda não pode nascer; e aí surge uma grande variedade de sintomas mórbidos. O termo, em sua origem, retrata a fase entre o rei morto e o rei posto.

A crise, fruto da globalização, é profunda, pois foram abaixo valores muito caros à humanidade, como o progresso linear e ilimitado do Iluminismo. E no interregno domina a “modernidade líquida” de Bauman, em que tudo é líquido, fluido, volátil, incerto e inseguro.

Bordoni considera que a crise veio para ficar; é preciso conhecer os seus mecanismos para definir novos campos de atuação e luta. Para Bauman, ela difere de todas porque ocorre sob o divórcio entre poder e política, e com isso não há “agências capazes de fazer o que toda ‘crise’, por definição, exige: escolher de que modo proceder e aplicar a terapia reclamada por essa escolha” (op. cit., p. 21-22).

Ora, o grosso do poder mais relevante é global, enquanto os instrumentos de ação política têm alcance apenas local. É certo que a distância entre poder e política varia com o peso geopolítico de cada país. Assim, o Brasil ainda possui razoável margem de manobra interna. Porém, se extrapolar, sofrerá consequências.

Como resolver essa contradição? Sob a interdependência global, é fora de lógica reatar poder e política, a não ser que esta última seja repensada em termos jamais vistos e que o Estado seja global.

Para Bauman, os canteiros de obras estão em processo de limpeza coletiva, e as futuras construções sobre uma multidão de pranchetas privadas. “As forças da limpeza de canteiros de obra parece terem crescido consideravelmente; a indústria da construção, contudo, está muito atrasada, e a distância entre sua capacidade e a extensão das obras continua a se expandir” (op. cit., p. 123).

Bauman é cauteloso: “Eu não estou preparado, temo, para visualizar (e muito menos desenhar uma planta) da ‘nova ordem global’”. “O máximo que podemos ousar é pensar nos obstáculos intransitáveis no caminho para o topo. Nas coisas que teremos que transpor ou remover do caminho se um dia nos couber alcançar o desfiladeiro para uma nova ordem” (op. cit., p. 177).

Estamos, pois, ante o desafio bíblico de atravessar o deserto com um povo preso ao consumismo, depois transpor a modernidade líquida para chegar a novos e sólidos tempos.

PMDB decide esta semana sobre permanência no governo

A dois dias da decisão do PMDB sobre a permanência na base aliada do governo da presidente Dilma Rousseff, a tensão no cenário político aumenta e peemedebistas favoráveis e contrários ao rompimento tentam ampliar apoio em articulações de bastidores.

O partido, presidido pelo vice-presidente da República, Michel Temer, marcou para as 15h da próxima terça-feira (29) a votação sobre a permanência no governo. A eleição será realizada em um dos plenários da Câmara dos Deputados e pode mudar a condução dos trabalhos no Planalto e no Congresso.

Temer cancelou a viagem que faria a Lisboa nesta segunda-feira (28) a pedido de peemedebistas que querem que ele participe do processo de articulação da decisão da legenda. Na última quarta-feira (23), o vice-presidente se reuniu com o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB e um dos principais opositores de Dilma, para uma conversa sobre a situação política do país.

No mesmo dia, as articulações ocorreram do outro lado, em encontros do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-senador José Sarney (PMDB-AP) e de outras lideranças peemedebistas alinhados com o governo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Diante da ameaça de desembarque político do principal partido da base aliada, Dilma disse, em declarações na última semana, querer “muito que o PMDB permaneça” no governo, mas disse que vai respeitar a decisão da legenda.

Dilma disse que aposta no comprometimento de ministros peemedebistas que compõem seu governo, entre eles, Marcelo Castro (Saúde) e Celso Pansera (Ciência, Tecnolgia e Inovação). Os dois querem que a aliança seja mantida e consideram irresponsável um rompimento.

Os ministros do PMDB se reunirão um dia depois da votação do Diretório Nacional para fechar uma posição em relação a possibilidade do partido decidir deixar a base aliada.

(Agência Brasil)

Homem de confiança de Juraci Magalhães quer menos obras em Fortaleza

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foto rc escolas

Ex-chefe de gabinete do então prefeito Juraci Magalhães, em 2002, o atual deputado estadual Tim Gomes (PHS) é um dos pré-candidatos à Prefeitura de Fortaleza nas eleições deste ano. Apesar de participar da gestão que transformou a cidade, por meio de obras, Tim Gomes já preparou seu slogan de campanha: Menos obras e mais apoio à periferia.

Assessores do atual prefeito Roberto Cláudio (PDT) afirmam para o Blog que muitos pré-candidatos irão se surpreender quando passarem a andar pela periferia da cidade. Segundo os assessores, a periferia recebeu escolas em tempo integral, postos de saúde, saneamento básico, pavimentação, além de reformas em praças e outros equipamentos públicos.

Uma das maiores conquistas para a periferia, no entanto, de acordo ainda com assessores do prefeito Roberto Cláudio, foram obras e ações realizadas em áreas ditas como nobres, como a construção de viadutos e a implementação das faixas exclusivas para ônibus.

Para os assessores, o trabalhador da periferia ganhou mais convívio com suas famílias e mais espaço para o seu lazer, diante do tempo economizado com as viagens para o trabalho e para a volta para casa. O Bilhete Único também favoreceu ao bolso do trabalhador, conforme ainda os assessores.

‘Congresso gangsterizado não tem legitimidade para julgar sequer síndico de prédio’

Em artigo na Folha de S.Paulo, o professor e filósofo Vladimir Safatle critica o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Confira:

A crer no andar atual da carruagem, teremos um golpe de Estado travestido de impeachment já no próximo mês. O vice-presidente conspirador já discute abertamente a nova composição de seu gabinete de “união nacional” com velhos candidatos a presidente sempre derrotados. Um ar de alfazema de República Velha paira no ar.

O presidente da Câmara, homem ilibado que o procurador-geral da República definiu singelamente como “delinquente”, apressa-se em criar uma comissão de impeachment com mais da metade de deputados indiciados a fim de afastar uma presidenta acusada de “pedaladas fiscais” em um país no qual o orçamento é uma mera carta de intenções assumida por todos.

Se valesse realmente este princípio, não sobrava de pé um representante dos poderes executivos. O que se espera, na verdade, é que o impeachment permita jogar na sombra o fato de termos descoberto que a democracia brasileira é uma peça de ficção patrocinada por dinheiro de empreiteiras. Pode-se dizer que um impeachment não é um golpe, mas uma saída constitucional. No entanto, os argumentos elencados no pedido são risíveis, seus executores são réus em processos de corrupção e a lógica de expulsar um dos membros do consórcio governista para preservar os demais é de uma evidência pueril. Uma regra básica da justiça é: quem quer julgar precisa não ter participado dos mesmos atos que julga.

O atual Congresso, envolvido até o pescoço nos escândalos da Petrobras, não tem legitimidade para julgar sequer síndico de prédio e é parte interessada em sua própria sobrevivência. Por estas e outras, esse impeachment elevado à condição de farsa e ópera bufa será a pá de cal na combalida semi-democracia brasileira.

Alguns tentam vender a ideia de que um governo pós-impeachment seria momento de grande catarse de reunificação nacional e retomada das rédeas da economia.

Nada mais falso e os operadores do próximo Estado Oligárquico de Direito sabem disto muito bem. Sustentado em uma polícia militar que agora intervém até em reunião de sindicato para intimidar descontentes, por uma lei antiterrorismo nova em folha e por um poder judiciário capaz de destruir toda possibilidade dos cidadãos se defenderem do Estado quando acusados, operando escutas de advogados, vazamento seletivo e linchamento midiático, é certo que os novos operadores do poder se preparam para anos de recrudescimento de uma nova fase de antagonismos no Brasil em ritmo de bomba de gás lacrimogêneo e bala.

Uma fase na qual não teremos mais o sistema de acordos produzidos pela Nova República, mas teremos, em troca, uma sociedade cindida em dois.

O Brasil nunca foi um país. Ele sempre foi uma fenda. Sequer uma narrativa comum a respeito da ditadura militar fomos capazes de produzir. De certa forma, a Nova República forneceu uma aparência de conciliação que durou 20 anos. Hoje vemos qual foi seu preço: a criação de uma democracia fundada na corrupção generalizada, na explosão periódica de “mares de lama” (desde a CPI dos anões do orçamento) e na paralisia de transformações estruturais.

Tudo o que conseguimos produzir até agora foi uma democracia corrompida. A seguir este rumo, o que produziremos daqui para a frentes será, além disso, um país em estado permanente de guerra civil.

Os defensores do impeachment, quando confrontados à inanidade de seus argumentos, dizem que “alguma coisa precisa ser feita”. Afinal, o lugar vazio do poder é evidente e insuportável, logo, melhor tirar este governo. De fato, a sequência impressionante de casos de corrupção nos governos do PT, aliado à perda de sua base orgânica, eram um convite ao fim.

Assim foi feito. Esses casos não foram inventados pela imprensa, mas foram naturalizados pelo governo como modo normal de funcionamento. Ele paga agora o preço de suas escolhas.

Neste contexto, outras saídas, no entanto, são possíveis. Por exemplo, a melhor maneira de Dilma paralisar seu impeachment é convocando um plebiscito para saber se a população quer que ela e este Congresso Nacional (pois ele é parte orgânica de todo o problema) continuem. Fazer um plebiscito apenas sobre a presidência seria jogar o país nas mãos de um Congresso gangsterizado.

Em situações de crise, o poder instituinte deve ser convocado como única condição possível para reabrir as possibilidades políticas. Seria a melhor maneira de começar uma instauração democrática no país. Mas, a olhar as pesquisas de intenção de voto para presidente, tudo o que a oposição golpista teme atualmente é uma eleição, já que seus candidatos estão simplesmente em queda livre. Daí a reinvenção do impeachment.

Coreia do Norte tenta intimidar Estados Unidos com vídeo de ataque nuclear

foto video coreia ataque eua

Washington devastada por um míssil nuclear. O Capitólio explode. Lançado de um submarino, um míssil cai sobre o Lincoln Memorial.

Cenas que pouco provavelmente seriam rodadas em Hollywood, surpreenderam os norte-americanos, nesse sábado (26), em um vídeo de pouco mais de quatro minutos, intitulado “A última hipótese”.

O vídeo, de péssima qualidade, é de autoria do ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un, que finaliza a “obra” com a mensagem “se os imperialistas norte-americanos mexerem um dedo na nossa direção, nós os atacaremos com a nossa força nuclear”.

Até a manhã deste domingo (27), os Estados Unidos não haviam respondido ao vídeo.

(com agências)

Comissão deve concluir discussão sobre Código Tributário nesta segunda-feira

A Comissão da Desburocratização, integrada por juristas convidados pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, se reúne na tarde desta segunda-feira (28) para finalizar a discussão sobre a reforma no Código Tributário Nacional.

No último encontro do colegiado, no início de março, os juristas discutiram a revogação de um artigo do código que exige a apresentação da prova de quitação de todos os tributos para que seja concedida a recuperação judicial, processo que tem o objetivo de evitar a falência de uma empresa. Para os juristas, é um contrassenso exigir dos credores privados a aceitação das condições especiais da recuperação e não fazer o mesmo com créditos tributários.

Também está na pauta da reunião desta segunda a discussão sobre o Estatuto Geral da Desburocratização e algumas alterações na Lei de Execução Fiscal (LEF).

Formada por 17 juristas, a comissão é presidida pelo ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os integrantes se dividem em cinco subcomissões, que, depois, apresentam as propostas para votação no âmbito da comissão. O prazo final para a conclusão dos trabalhos é 11 de abril.

(Agência Senado)

Operação da Polícia Civil apreende três fuzis prende suspeitos de roubo a bancos

Dois fuzis AK-47 e um fuzil M-16 foram apreendidos neste domingo (27), no bairro Sapiranga, em uma operação da Polícia Civil. As armas estavam com suspeitos de roubo a bancos, que foram encaminhados para a Delegacia de Roubo e Furtos (DRF). A Polícia agora investiga se o grupo possui ligação com facções criminosas de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Em uma outra ocorrência policial, uma quadrilha atacou uma empresa de segurança, no bairro Paupina, e levou armas, munições e coletes à prova de bala. A Polícia tenta identificar o grupo e realiza um cerco na área.

PMDB – O partido “eficiente”

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Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (27):

O PMDB do Rio de Janeiro avisou para integrantes do comando nacional do partido que vai desembarcar do governo Dilma Rousseff. Alguma surpresa? Nenhuma. É assim que funcionam as diversas forças regionais que compõem a sigla. E olha quem comanda o partido do Rio: Jorge Picciani, que é pai de Leonardo Picciani, líder do PMDB na Câmara dos Deputados e dilmista de última hora.

Dilmista sim, da mesma forma que era um comandado de Eduardo Cunha até perceber que o presidente da Câmara estava, digamos, diante do pelotão de fuzilamento. Agora, o grupo da família Picciani sente cheiro de carne queimada e começa a retirar seus navios do porto governista. Retirar e aportar navios, sim. Jamais queimá-los. Com uma ou outra nuance diferente, é essa a trajetória do PMDB nas últimas duas décadas.

Caso a nova posição do PMDB carioca se mantenha por algum tempo, a situação política da presidente Dilma Rousseff fica muito mais precária. Para não dizer insustentável. A célula carioca do partido possui 10% do diretório nacional e pode levar consigo lideranças de peso como o governador do Estado e o prefeito da Capital.

A questão é a seguinte: nas atuais circunstâncias, acossado por escândalos, desconfianças, dificuldade de articulação e tudo o mais, o Governo só tem uma arma para tentar manter o PMDB longe da proposta de impeachment. No caso, distribuir cargos a rodo. Ou seja, mais escândalos e mais desorganização administrativa.

Mas, atenção: este texto foi produzido na última sexta-feira, feriado de Páscoa. Normalmente, a política para nesses feriadões. No entanto, o processo político está sob a regência de fatos que não domina. O epicentro dos terremotos é em Curitiba, onde está instalada a força-tarefa da Operação Lava Jato.

Nas atuais condições de clima e temperatura, a guinada do PMDB do Rio de Janeiro deve ser seguida de outras. Não duvidem se o próprio Leonardo Picciani anunciar nos próximos dias que vai seguir a orientação do querido pai. Assim, se vão os votos pró-Dilma que ainda vicejam na Comissão do Impeachment.

Como é próprio dos processos políticos em ebulição, a mudança do rito do processo de impeachment, imposto por decisão do Supremo Tribunal Federal, acabou se virando contra os interesses do próprio Governo, que havia comemorado a decisão da corte como sendo uma grande vitória. Na prática, o Supremo, ao intervir, concedeu mais legitimidade legal ao processo.

Os próximos dias são decisivos (verdade que essa frase vem se repetindo ao longo dos últimos meses). A balança vai pender de modo (talvez) definitivo para onde for o PMDB. O partido só não debandou geral ainda por um fato muito simples: seus próceres são sócios da bandalheira que se apropriou dos fundos públicos.

A propósito, o jornalista Josias de Souza (Uol) resumiu a coisa da seguinte forma: “Ah, o PMDB. Isso é que é partido eficiente! Ajuda eleger, vira cúmplice no assalto às arcas públicas, rompe fazendo cara de nojo e prepara, estalando de pureza moral, a transição que levará Michel Temer à poltrona de presidente da República com o apoio da oposição. Exausto de ajudar Dilma, o principal aliado do Planalto concluiu que chegou a hora de substitui-la. E não há Lula capaz de fazer ao PMDB oferta tão tentadora quanto a troca de sete cadeiras de ministro sob Dilma pela poltrona de presidente num cada vez menos hipotético governo-tampão de Temer. A essa altura, só há uma força em condições de deter os planos do PMDB: a Lava Jato”.

Turquia alerta para ataques contra cristãos e judeus na Páscoa

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A polícia turca alertou nesse sábado (26) para eventuais ataques do Estado Islâmico contra cristãos e judeus durante o fim de Semana Santa, de acordo com a agência noticiosa estatal.

As autoridades policiais lançaram um alerta para chamar a atenção para a eventualidade de serem realizados ataques contra igrejas e sinagogas neste domingo de Páscoa.

No último sábado (19), houve um atentado que matou três israelenses e um iraniano num centro comercial muito movimentado de Istambul e que as autoridades turcas acreditam ser sido cometido por um jihadista ligado ao Estado Islâmico.

O Estado Islâmico foi acusado de ter perpetrado quatro dos seis atentados que ocorreram na Turquia nos últimos oito meses, incluindo um duplo ataque suicida numa manifestação pacífica em Ancara, em outubro, quando houve 103 mortos.

(Agência Brasil)

Papa diz que o mundo tem sede de esperança

O papa Francisco pediu nesse sábado (26) à Igreja e aos fiéis católicos que difundam a esperança a um mundo sedento dela. A declaração foi feita durante a homilia na vigília do sábado de aleluia, celebrada na basílica de São Pedro. Na Vigília Pascal, ritual da semana santa no qual os católicos aguardam a ressurreição de Jesus Cristo, o papa salientou como hoje é necessária tanta esperança e que é preciso difundi-la e proclamar Cristo ressuscitado “com a vida e com o amor”.

“Se assim não for, seremos um organismo internacional com um grande número de seguidores e boas normas, mas incapaz de apagar a sede de esperança que tem o mundo”, disse.

Numa das cerimônias mais solenes e carregadas de simbologia da Semana Santa, Francisco deu o exemplo de Pedro, que, diante da morte de Cristo, não se deixou “dominar pelas suas dúvidas, afundar pelos remorsos, o medo e os boatos contínuos que não levam a nada”.

“Sem ceder à tristeza ou à escuridão, abriu-se a voz da esperança: deixou que a luz de Deus entrasse no seu coração sem a apagar”, acrescentou Francisco, que também citou as mulheres que socorreram ao sepulcro. O papa indicou aos fiéis que, tal como Pedro e as mulheres, “nem nós encontraremos a vida se permanecermos tristes e sem esperança e fechados em nós mesmos”.

O papa aconselhou a abrir os “túmulos selados para que Jesus entre e os encha de vida” e livrar-se “do rancor e das lajes do passado, das pedras pesadas, das fraquezas e das quedas”. A respeito dessas “pedras pesadas”, Francisco disse que a primeira a remover não pode ser outra senão “ser cristão sem esperança”, o que implica viver “como se o Senhor não tivesse ressuscitado e os problemas fossem o centro da vida”.

(Agência Brasil)

Sérgio Moro decide libertar nove presos temporários da 26ª fase da Lava Jato

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, decidiu pela liberação de nove presos temporários da 26ª fase da Operação Lava Jato, identificada como Operação Xepa. As prisões foram efetuadas no dia 22 de março. O prazo para o cumprimento vence neste sábado (26). Em depacho, Moro diz que não é o caso de prorrogação das prisões e determina a expedição dos alváras de soltura.

Sérgio Moro, no entanto, determinou também que nenhum deles poderá deixar o país durante as investigações e que devem entregar os passaportes no prazo de três dias.

“Diante dos indícios de que executivos do Grupo Odebrecht foram deslocados para o exterior durante as investigações, nele obtendo refúgio, imponho como medida cautelar alternativa à prisão a proibição de que os os investigados ora soltos deixem o país”, diz o despacho.

As nove pessoas presas temporariamente são investigadas por crimes que envolvem fraudes documentais. A prisão foi decidida, segundo despacho feito na época porque existia risco de ocultação, destruição e falsificação de provas. O juiz também justificou a prisão na garantia de que essas pessoas seriam ouvidas separadamente pela autoridade policial, “sem que recebam influências indevidas uns dos outros”.

Os presos temporários que tiveram a liberação determinada são: Alvaro José Galliez Novis, Antônio Claudio Albernaz Cordeiro, Antônio Pessoa de Souza Couto, Isaias Ubiraci Chaves Santos, João Alberto Lovera, Paul Elie Altit, Roberto Prisco Paraíso Ramos, Rodrigo Costa Melo e Sergio Luiz Neves.

(Agência Brasil)

Ceará, Minas Gerais e Maranhão recebem mais recurso para rede hospitalar

Três estados brasileiros ganharam reforço no orçamento para ampliar e incrementar o atendimento de média e alta complexidade prestado à população na rede pública e conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ceará, Minas Gerais e Maranhão receberão incorporação de valores ao Teto Mac que serão repassados aos fundos Estaduais e Municipais de Saúde, responsáveis por gerenciar a verba e distribuí-la para as instituições e serviços contemplados pelas publicações.

A maior parte dos R$ 65,1 milhões liberados para os três estados foi para o Maranhão, que receberá via Teto Mac, R$ 55,6 milhões para custeio dos procedimentos a serem oferecidos pelo Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago e pelo Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão, que agora passam a fazer parte do SUS.

O estado do Ceará receberá uma incorporação de R$ 8 milhões no Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto Mac) com o objetivo de impulsionar e maximizar a cobertura assistencial para tratamentos especializados nos hospitais contratualizados com o SUS da região.

Para Minas Gerais, a pasta está destinando R$ 1,5 milhão relativos ao custeio dos serviços de Reabilitação Auditiva de Alta Complexidade do município de Montes Carlos, que terá a verba incorporada ao seu Teto Mac. A ação está prevista dentro do Programa Viver Sem Limites, lançado em 2011 pelo Governo Federal e que faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Com Deficiência.

TETO MAC

O Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar é um dos componentes do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade e destina-se ao financiamento dos procedimentos e de incentivos permanentes, transferidos mensalmente, para custeio de ações de média e alta complexidade. Por meio desse recurso, os estados custeiam serviços como consultas, exames, diagnóstico, tratamento clínico e cirúrgico, reabilitação, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, queimados, cardiovascular.

(Agência Saúde)

Lava Jato – As forças em ascensão

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (26), pelo jornalista Érico Firmo:

O desmoronamento das forças políticas hegemônicas, resultado do envolvimento quase generalizado na Lava Jato, lança muitas interrogações sobre as perspectivas políticas no Brasil. A última pesquisa Datafolha traz alguns elementos para entender como o eleitor médio está percebendo toda essa movimentação. Mesmo com toda a hecatombe provocada pela crise, os três candidatos que aparecem mais bem colocados remetem à disputa de 2014. Estão lá Marina Silva (Rede) e Aécio Neves (PSDB), terceira e segundo colocado na última campanha, e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principal apoiador da candidata vitoriosa, Dilma Rousseff (PT). Há empate técnico entre eles.

Num primeiro olhar, pode parecer que todo esse colapso não provocou mudanças políticas significativas. Engano. O que a pesquisa mostra é apenas o recall de quem foi candidato recentemente. O que há de mais significativo são os movimentos. São indicativos dos rumos que virão a seguir.

Marina Silva subiu discretamente. Lula e os tucanos caíram. Aécio, Geraldo Alckmin ou José Serra, todos perderam espaço. Até pelas cada vez mais recorrentes menções ao partido no escândalo da Lava Jato, o PSDB não consegue ganhar espaço com a crise. A queda de Lula foi muito intensa, mas agora há quase estabilidade. Ele permanece nome viável, o que chega a ser incrível diante de todo o contexto.

Mas, fundamentalmente, percebe-se que o eleitor busca novidade, mas não encontra. Marina é a opção mais próxima de algo diferente – embora tenha sido ministra por anos, senadora outros tantos. Na última campanha, saiu muito chamuscada, alvo de campanha agressiva do PT e vítima dos muitos erros cometidos. Mas, ficou na lembrança do eleitor como principal alternativa à polarização PT x PSDB. Não a única.

Ciro Gomes (PDT) e Jair Bolsonaro (PSC) aparecem com percentuais que variam de 6% a 7%. Não é pouca coisa. A dois anos e meio da eleição, é um ponto de partida que, bem trabalhado, pode tornar uma candidatura competitiva. Ciro foi duas vezes candidato a presidente, ainda que a última vez tenha sido há 14 anos.

O caso de Bolsonaro é diferente. Ele é inflado por segmentos que se identificam com ideias conservadoras ao extremo e, na crise, enxergam nele a perspectiva de guinada radical. Diferentemente dos demais candidatos, ele é hoje o mais capaz de mobilizar adesões. E, também, ódios, vide o discurso agressivo e claramente preconceituoso, que renega o conjunto de princípios civilizatórios que se convencionou chamar de direitos humanos.

Como a desagregação do sistema político em curso, há chance para uma figura extremista como ele fazer barulho numa campanha, mesmo que eventualmente não demonstre ter chance de vitória. O patamar de partida, contudo, indica que pode ser competitivo, caso supere o fato de estar num partido nanico e sem estrutura. E se superar as resistências enfrentadas por causa das próprias ideias.

Estado Islâmico assume autoria de ataque em partida de futebol no Iraque

O grupo Estado Islâmico assumiu a autoria de ataque durante uma partida de futebol em um estádio na cidade de Iskandariya (Alexandria), no Iraque, a 70 quilômetros da capital Bagdá. A ação deixou pelos menos 25 mortos e dezenas de feridos.

Um terrorista usando um colete de explosivos entrou no estádio e causou a explosão no meio dos torcedores durante a partida amadora entre equipes locais, no início da noite dessa sexta-feira (25).

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou nota em que condena de forma “veemente” o ato terrorista. O Itamaraty chamou o ato de “covarde”, por assumir “contornos ainda mais trágicos por visar civis inocentes durante partida de futebol, em presença de elevado número de menores”.

(Agência Brasil)

Comissão que analisa alterações ao Código de Trânsito debate ciclovias na terça-feira

A Comissão Especial que analisa alterações ao Código de Trânsito (PL 8085/14 e apensados) realiza audiência pública na terça-feira (29) para debater as ciclovias e ciclofaixas.

A reunião será realizada atendendo a requerimento do deputado Valadares Filho (PSB-SE). Ele destaca a importância do uso das bicicletas para a mobilidade urbana. “Se comparada com as demais modalidades de transporte urbano, a bicicleta apresenta como características favoráveis baixo custo de aquisição e manutenção, realização de viagens porta a porta, eficiência energética e baixa perturbação ambiental e flexibilidade e rapidez para viagens curtas”, destacou o parlamentar.

Valadares Filho citou ainda dados do Ministério das Cidades que apontam que, nas cidades médias e grandes brasileiras, com raras exceções, o uso do transporte cicloviário está bem abaixo de seu potencial. “Para que essa prática seja aplicada ao cotidiano e seja adotada pela população, faz-se necessário oferecer infraestrutura adequada e que esteja integrado aos demais modais de transporte para que o sistema cicloviário tenha efetividade”, complementou.

(Agência Câmara Notícias)

Ministério Público da Bélgica identifica terceiro homem envolvido em atentados

O Ministério Público belga anunciou neste sábado (26) ter identificado Fayçal Cheffou, detido nessa sexta-feira (25), como o terceiro homem envolvido nos atentados terroristas no aeroporto de Bruxelas e acusou-o de liderar atividades terroristas.

Cheffou é suspeito de liderar as atividades de um grupo de terroristas e de participar de atentados e de tentativas de atentados, revelaram os promotores do Ministério Público.

Ele foi identificado pelo motorista de táxi que transportou o grupo terrorista ao aeroporto, na manhã da terça-feira (22), e que o teria reconhecido numa fotografia, segundo o jornal Le Soir. Numa busca feita na casa de Fayçal Cheffou, não foram encontradas armas ou explosivos.

Três explosões foram registradas na terça-feira em Bruxelas: duas no aeroporto internacional de Zaventem e uma na estação de metrô de Maelbeek, no centro da capital belga. Pelo menos 31 pessoas morreram e 300 ficaram feridas nos ataques na capital belga, cuja autoria foi reivindicada pelo grupo extremista Estado Islâmico.

(Agência Brasil)

Carta aos juízes do meu País

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Em artigo no site GVN, o cearense Alvaro Augusto Ribeiro Costa, advogado, subprocurador-Geral da República aposentado, ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, ex-procurador federal dos Direitos do Cidadão, ex-advogado geral da União, aborda o momento de risco da magistratura. Confira:

Por que lhes dirijo humilde e respeitosamente a palavra neste gravíssimo momento em que a preocupação acerca do futuro do País e de suas instituições – especialmente da magistratura – se encontram em gravíssimo risco?

Explico:

Desde os tempos de estudante de Direito, e até alcançar o mais elevado grau da advocacia pública brasileira, conheci e aprendi a admirar e respeitar os juízes e, por meio deles, compartir a veneração da magistratura.

Antes disso, porém, ainda criança, respirei o orgulho de meus familiares ao invocarem como exemplo de magistrado um Juiz Federal de Santos, em São Paulo, Bruno Barbosa Lima, que, enfrentando a ira da ditadura getuliana, proferiu decisão favorável à Pagu – então perseguida e hoje reconhecida pela História do Brasil como heroína e precursora dos direitos das mulheres.

Esse juiz discreto, forte e justo era meu tio-avô. E – diziam naqueles tempos – pagou amargamente o preço de sua integridade com a extinção da Vara em que judicava; por isso, com sua numerosa família e já em idade avançada, teve que recomeçar a vida profissional como advogado no Rio de Janeiro, sendo acolhido no escritório e na casa de um irmão, também advogado, Virgílio Barbosa Lima.

Sob a inspiração desse exemplo e de tantos outros magistrados cuja isenção, equilíbrio e moderação testemunhei ao longo de quase meio século na advocacia, no magistério e no Ministério Público Federal, é que me dirijo agora aos juízes do meu País:

Aos que sabem não existir ninguém acima da lei – muito menos eles mesmos – e ninguém que esteja fora de sua proteção;

Aos que são plenamente conscientes de que nenhum juiz pode usurpar competência de outro ou emitir juízos fora dos processos sob sua responsabilidade;

Aos que não substituem os meios legais de publicação de seus atos de ofício pela divulgação extralegal, parcial, escandalosa e seletiva dos mesmos;

Aos que em seus gabinetes quase anônimos e sufocados pelo invencível acúmulo de processos e de demandas individuais e coletivas, cumprem o seu dificílimo mister com a isenção, a serenidade, a firmeza e a modéstia dos sábios e justos;

Aos que labutam incansavelmente para que tenham curso e cheguem ao fim os processos, sem apressá-los contra uns e retardá-los contra outros;

Aos que consideram sagrados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa;

Aos que garantem e promovem o respeito à dignidade humana e aos direitos fundamentais dos cidadãos, zelando pela integridade física e moral dos jurisdicionados e de suas famílias;

Aos que praticam a justiça como um verdadeiro sacerdócio;

Aos que abominam a violência e os linchamentos físicos ou midiáticos e para nenhum deles contribuem direta ou indiretamente;

Aos que não distorcem a legalidade para fins alheios à Justiça e com ela incompatíveis;

Aos que não utilizam abusiva, arbitrária e ilegalmente os instrumentos legais que a sociedade lhes confiou;

Aos que não apontam à execração pública quem precipitada ou preconceituosamente julgam criminosos antes mesmo de identificado eventual fato delituoso e da formação da culpa;

Aos que não admitem acusação ou restrição da liberdade sem um libelo formal e substancialmente válido, apto a propiciar a qualquer acusado o conhecimento preciso da acusação para que possa contraditá-la e exercer amplamente o seu inalienável direito à defesa;

Aos que não fazem da magistratura instrumento de “marketing” politico ou de prosperidade econômica;

Aos que não fazem da toga instrumento de vaidade ou messianismo;

Aos que não se deixam usar como instrumentos de ódios e facciosismos políticos;

Aos que não permitem que se transformem os templos da Justiça em cenários de intermináveis novelas com que se busca em crescente delírio o aumento da audiência e o aplauso das multidões;

Aos que não promovem nem insuflam conflitos e, em vez disso, dirigem todo o seu esforço e estudo no sentido de resolvê-los pelos meios adequados e legais em benefício da paz social;

Aos que não prejulgam nem propagam através da mídia e foros extrajudiciais seus prejulgamentos e preconceitos, usurpando a competência do juiz natural e constrangendo outros julgadores;

Aos que não presumem explícita ou implicitamente que decisões de outros juízes ou instâncias devam ser tão viciadas quanto as próprias ou orientadas na mesma direção;

Aos que não participam de reuniões em que se conspira abertamente contra a Constituição e o Estado Democrático de Direito e se discute a partilha dos proveitos de um golpe antidemocrático em pleno curso;

Aos que não se fazem partícipes essenciais na formulação, execução e acompanhamento de táticas e estratégias visando à destituição de governos e à desestabilização do País;

Aos que não utilizam o cargo para atacar pessoas e entidades que tenham sido, estão sendo ou poderão vir a ser partes em processos sob o alcance de sua jurisdição;

Aos que não orientam partes e grupos em conflito assegurando-lhes antecipadamente o sucesso de investidas judiciais que conduzem e julgam sem arguir a própria suspeição, mesmo sendo ela notória;

Dirijo-me, pois, a todos esses magistrados que, inteiramente dedicados às suas funções e isentos de paixões políticas, não desejam ver o País mergulhado em convulsão social, nem comprometida a credibilidade e o respeito devidos à magistratura.

Àqueles, porém, cujos atos, palavras e condutas extraprocessuais – sobretudo – vêm se revelando tão inconvenientes à boa e serena imagem da Justiça e à validade de suas próprias decisões, fica a ponderação: é necessário preservar os atos que tenham praticado com acerto e justiça e assim devam ser julgados, embora a validade de algumas de suas passadas e futuras decisões já esteja por eles mesmos irremediavelmente comprometida.

A eles eu não diria – como o imortal Zola – “Eu acuso! “ Não é necessário. Seus próprios atos os acusam flagrantemente.

Embora ninguém seja obrigado a oferecer provas contra si mesmo, eles o fizeram e insistem em fazê-lo de modo reiterado. Suas palavras e condutas, registradas indelevelmente nos autos dos processos e fora deles, além de propagadas pela grande imprensa, constituem um claro, nítido e substancial corpo do delito da suspeição e do desvio de finalidade. O que é notório independe de prova – é o princípio jurídico. Para isso não é necessário sequer invocar a teoria do domínio do fato.

A todo os juízes, porém, que mesmo na serenidade de seu árduo e profícuo labor cotidiano tudo percebem mas nada dizem ou fazem fora dos respectivos autos e instâncias, reitero minha profunda admiração e respeito. Nada mais lhes tenho a dizer. Eles conhecem muito bem a Constituição e as leis que todos juramos defender.

Assim, neles permaneço confiante, como neles necessitam ainda e sempre confiar todas as cidadãs e cidadãos brasileiros.