Blog do Eliomar

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Eleição da Câmara – PMDB indica Marcelo Castro

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“Após mais de uma hora de reunião a portas fechadas, o PMDB escolheu o deputado e ex-ministro da Saúde, Marcelo Castro (PI), para ser o candidato único do partido na eleição à presidência da Câmara dos Deputados, após a renúncia de Eduardo Cunha, que é a legenda.

Castro conquistou 28 votos e venceu o atual presidente da Comisssão de Constituição e Justiça (CCJ), Osmar Serraglio (PR), no segundo turno de votação. No total, foram 46 votantes. O PMDB, que tem a maior bancada da Casa, tem 66 integrantes.

O deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) já havia se registrado para a disputa. Com a decisão de hoje, a orientação é que ele retire a candidatura.

Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (12) que “o governo trabalha com a ideia da base ter um candidato único” para a presidência da Câmara dos Deputados.

“Nós estamos trabalhando para que se tenha um só candidato. É possível construir [candidatura única]. Não tem por que nós criarmos a possibilidade de ter qualquer arranhão na base. Nós temos o projeto de um novo Brasil e esse novo Brasil passa por a gente ter condições de ter na Câmara a base que nós temos hoje. Não podemos correr riscos”, disse o ministro.”

(Agência Brasil)

 

Pré-candidato do PSOL a prefeito, João Alfredo quer uma mulher na vice

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O PSOL fechou dobradinha com o PCB, que deverá apresentar o nome do vice do pré-candidato a prefeito de Fortaleza, vereador João Alfredo. Foi o que informou, nesta terça-feira, o próprio pré-candidato, adiantando, no entanto, ter preferência por uma mulher.

João Alfredo disse que tem essa preferência, porque quer uma sindicalista ou militante da área ambiental como forma de deixar claro para o eleitorado o jeito plural do partido.

Já a convenção que homologará a chapa está marcada para o próximo dia 30. João Alfredo disse que o PSOL convidará o PCB para fazer convenção conjunta.

A Requalificação do Centro de Tauá

Com o título “Novo Centro de Tauá”, eis artigo do superintendente estadual do Ceará, Joaquim Cartaxo. Ele aborda o projeto que gerou ganhos para a população e o comércio do Centro dessa cidade da Região dos Inhamuns. Confira:

O projeto Novo Centro, parceria da Prefeitura Municipal, Sebrae e empresários do município de Tauá, é referência para o País quanto à requalificação de espaços comerciais. A primeira etapa, inaugurada recentemente, promoveu a renovação urbana da área central da sede municipal, proporcionando ganhos para os comerciantes e benefícios para a comunidade em geral.

Sublinhe-se que o sucesso desse projeto resultou da conjugação de vontades, determinação, esforços e trabalho compartilhado dos parceiros envolvidos. A Prefeitura responsabilizou-se pela realização das obras de drenagem, padronização de calçadas, arborização, iluminação pública, acessibilidade a portadores de limitações na locomoção, melhoria na sinalização e trânsito do centro comercial.
Primeiro, a gestão municipal construiu o Centro de Negócios de Tauá, destinado aos ambulantes; solução pactuada para o problema da ocupação comercial inadequada do espaço público das ruas; a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Associação Comercial do Ceará se encarregaram da mobilização e do diálogo com os empresários para participar do projeto.

Por outro lado, o Sebrae atuou da porta para dentro dos negócios, ajudando os lojistas a se prepararem para aproveitar as mudanças no espaço urbano; receberam relatórios dos problemas identificados nos negócios deles e, da mesma forma, a consultoria para equacioná-los.
Houve visitas de empresários e gestores municipais à avenida Monsenhor Tabosa, em Fortaleza, à rua Vidal Ramos, em Florianópolis, e à rua XV de Novembro, em Blumenau, para vivência de exemplos de requalificações de áreas comerciais.
As ações do Sebrae foram orientadas pelo programa Revitalização de Espaços Comerciais cujos objetivos são criar áreas comerciais planejadas, diferenciadas, referência municipal e regional; tornar o comércio local mais competitivo e evitar a evasão de divisas para outros mercados concorrentes.

Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br
Arquiteto urbanista e superinten-dente do Sebrae Ceará

Inflação da Terceira Idade ficou em 1,64% no segundo trimestre deste ano

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“A inflação para pessoas com mais de 60 anos, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), ficou em 1,64% no segundo trimestre deste ano. O índice acumula 8,71% em 12 meses, segundo dados divulgados hoje (12) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

O IPC-3i apresenta taxas superiores ao Índice de Preços ao Consumidor-Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas etárias e que registrou variações de 1,39% no segundo trimestre deste ano e de 8,54% em 12 meses.

Mesmo assim, o IPC-3i teve uma queda na taxa na passagem do primeiro para o segundo trimestre deste ano, ao recuar de 2,72% para 1,64%. Cinco das oito classes de despesa que compõem o índice acompanharam essa tendência.

A principal contribuição para a queda veio do grupo de despesas alimentação, onde a taxa passou de 5,37% para 1%. Esse recuo foi bastante influenciado pelas hortaliças e legumes, que tiveram uma deflação (queda de preços) de 5,01%, no segundo trimestre. No primeiro trimestre, esses produtos tinham apresentado uma inflação de 17,38%.

Também contribuíram também para a queda da taxa do IPC-3i os grupos de transportes (de 2,87% para -0,20%), educação, leitura e recreação (de 3,63% para -0,96%), habitação (de 1,5% para 1,29%) e comunicação (de 2,01% para 0,38%).”

(Agência Brasil)

Nova Praça da Lagoinha terá posto 24 horas da Guarda Municipal

Nesta quarta-feira, às 9 horas, a Prefeitura de Fortaleza estará entregando a reforma da Praça Capistrano de Abreu, conhecida popularmente como “Praça da Lagoinha”. O local ganhou nova pavimentação, pintura dos bancos, limpeza dos monumentos e recuperação da iluminação e do projeto paisagístico.

Além de mudanças na estrutura, a “Praça da Lagoinha” também foi reordenada em relação ao comércio ambulante e passará a contar com uma cabine da Guarda Municipal. Ali, uma equipe de cinco guardas atuará 24 horas.

Semace anuncia que dobrou número de ações de fiscalização no semestre

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A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) informa ter fechado o primeiro semestre com o recorde de 1.586 ações de fiscalização realizadas. O número é 103,6% maior que o alcançado no mesmo período do ano passado, com 779 ações, e 69,8% maior que o resultado do segundo semestre de 2015, com 934.

As ações foram realizadas pelos fiscais da Semace, em todo o estado, a partir de denúncias da população, por meio do Disque Natureza (ligação gratuita: 0800.2752233); de solicitação do Ministério Público, de demandas dos processos de licenciamento ambiental ou em operações focadas em áreas de maior vulnerabilidade.

De acordo com o diretor de Fiscalização da Semace, Tiago Bessa, “o recorde segue uma tendência de elevação iniciada em 2015, quando melhoramos o nosso planejamento e a otimização dos recursos”. Para Bessa, três operações também influenciaram positivamente no resultado: a Potyguaras, junto a unidades de produção da carcinicultura; a Ignis, em empresas que consomem carvão vegetal; e a Óleo de Pedra, em postos de combustíveis.

Outro resultado positivo da Semace está no número de autuações, que chegou a 569 no semestre. O número é 44,7% maior que o alcançado no mesmo período do ano passado (393) e 14,7 % a mais que no semestre passado (496). Entre os motivos mais comuns das autuações estão as obras clandestinas ou irregulares; a retirada, comercialização ou transporte de mata nativa; a criação desautorizada de animais; e a falta de licença ambiental.

(Site da Semace)

Câmara dos Deputados quer saber como vai a Política Nacional de Imunizações

FORTALEZA, CE, BRASIL, 11-07-2015: Odorico Monteiro, deputado federal. Primeira plenária estadual do deputado federal Odorico Monteiro, no Hotel Romanos, no bairro Messejana. (Foto: Rodrigo Carvalho/O POVO)

A Comissão de Seguridade Social e Família realizará nesta terça-feira, a partir das 14h30min, uma audiência pública para debater e avaliar o Programa Nacional de Imunizações.

A iniciativa é do deputado federal Odorico Monteiro (Pros), que comanda a Frente Parlamentar de Combate à Dengue.

A ordem é saber como estão as ações e as campanhas de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegipty, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya.

Embaixada da França oferece estágio em Paris para advogados brasileiros

A Embaixada da França no Brasil, em parceria com o Barreau de Paris (a ordem dos advogados de lá), vai selecionar três advogados brasileiros para estagiarem na capital francesa nos meses de outubro e novembro — as datas ainda não foram confirmadas.

A intenção é que os profissionais conheçam as características do Direito francês e da advocacia na França.

Os interessados devem estar inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, ter proficiência comprovada em francês e idade máxima de 40 anos.

SERVIÇO

*Mais informações no site da OAB ou pelo telefone (61) 2193-9623.

Pré-candidato do PRB pode ir de chapa pura

POLITICA

O pré-candidato a prefeito de Fortaleza, deputado federal Ronaldo Martins (PRB), disse, nesta terça-feira, que pode entrar na disputa com chapa própria.

O parlamentar disse que tem conversado com alguns partidos – não deu nomes, mas que, no atual cenário, ainda não deu para fechar parceria.

Rnaldo informou que seu vice sai até o dia 30 próximo, quando será realizada a convenção municipal do partido para homologação de chapa.

Wesley Safadão será comentarista em jogo da Globo

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Depois de se destacar em partidas amistosas, Wesley Safadão terá um novo compromisso no meio esportivo. O cantor foi convidado para ser comentarista especial de Brasil x África do Sul, no próximo dia 4, na transmissão da Rede Globo da partida válida pelas Olimpíadas do Rio de Janeiro.

A informação foi divulgada pelo colunista Léo Dias, do jornal “O Dia”, nesta segunda-feira, 11. A aposta em Wesley como comentarista é mais um episódio que mostra como o músico está em alta na emissora carioca. O forrozeiro é disputado por dois especiais de fim de ano da Globo, o próximo “Show da Virada” e o “Roberto Carlos Especial”.

Ponte que liga Brasil à Guiana deve ser inaugurada depois de 6 anos

A ponte binacional que liga a cidade de Oiapoque, no norte do Amapá, a Saint Georges, na Guiana Francesa, só deve ser aberta para circulação depois de junho do ano que vem. Essa é a data estimada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a conclusão das obras de instalações de fronteira, que envolvem a construção do posto da Polícia Federal e da Receita Federal, para controlar a circulação de pessoas e mercadorias pela ponte.

Segundo o Dnit, as instalações de fronteira estão parcialmente concluídas, restando apenas a execução dos serviços e obras de vídeo segurança, pavimentação dos pátios e cercamento do complexo alfandegário. Estes serviços finais foram contratados em maio e a previsão de término das atividades é no dia 3 de junho de 2017. Depois que a construção for concluída, faltará ainda a instalação dos órgãos no local para o efetivo funcionamento da ponte. Em janeiro, a previsão era de que a ponte pudesse ser inaugurada até junho deste ano.

O anúncio do projeto de ligação entre a cidade brasileira e o território francês aconteceu em 1997 e a ponte foi concluída em 2011, mas nunca foi aberta para a circulação de carros e de pessoas. Além da construção do posto aduaneiro, acordos comerciais entre os dois países eram entraves para a abertura da ponte. Mas, segundo o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, não existem mais pendências em relação a essa questão, pois os acordos entre o Brasil e a França, que definem as regras de transportes de mercadorias entre o Oiapoque e Saint Georges, já foram aprovados pelos legislativos dos dois países.

A inauguração da ponte será assunto de uma reunião hoje (12) no Itamaraty, entre o ministro das Relações Exteriores, José Serra, o embaixador da França no Brasil, Laurent Bili, o governador do Amapá, Waldez Goes, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Na semana passada, o senador reuniu-se com o embaixador da França para tratar do assunto. O parlamentar diz que o governo francês vai propor ao governo brasileiro que a inauguração da ponte seja feita até novembro deste ano. Para Randolfe, falta interesse do governo brasileiro para agilizar a inauguração da ponte. “O Brasil tem que passar a tratar isso como prioridade. Há cinco anos o Brasil sequer consegue dar conta de concluir um posto aduaneiro. O governo brasileiro tem que arcar com essa responsabilidade para a inauguração da ponte”, disse o senador à Agência Brasil.

A Embaixada da França explica que o objetivo de abrir a ponte binacional antes do final de 2016 foi acertado entre autoridades francesas e brasileiras e é uma decisão conjunta dos dois países. “Estamos trabalhando em cooperação com nossos parceiros brasileiros para resolver as últimas pendências”, informou a Embaixada, em nota à Agência Brasil. Segundo a Embaixada, não há mais obstáculos jurídicos para a inauguração da ponte e todas as obras do lado francês já estão prontas.

Além de prejudicar a imagem do Brasil, o senador Randolf destaca que a demora no início do funcionamento da ponte traz prejuízos econômicos para a região e para o país. “Essa será uma ponte entre o Brasil e a Europa. Ela pode representar a constituição de um mercado comum entre Amapá, Guiana Francesa, Suriname e República da Guiana de mais de um milhão de pessoas, é a melhor e mais viável alternativa econômica para o Amapá.

(Agência Brasil)

Rio 2016 – Bolt confirma presença

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“Os fãs de esportes podem respirar aliviados: o velocista jamaicano Usain Bolt, que tinha virado dúvida por causa de uma lesão, estará nas Olimpíadas do Rio de Janeiro.

O anúncio foi feito pelo comitê olímpico de seu país, que confirmou a presença da lenda das pistas nos 100 metros, nos 200 metros e no revezamento 4×100 metros, provas nas quais venceu a medalha de ouro nos Jogos de 2008 e 2012.

Bolt havia lesionado a perna esquerda durante as disputas classificatórias para a Rio 2016 e não marcou o tempo necessário para participar das Olimpíadas. No entanto, como tem bons resultados ao longo do ano, foi convidado para representar a Jamaica no atletismo.

Com isso, o velocista terá a chance de fazer história nos Jogos Olímpicos, se conseguir conquistar o tricampeonato em três provas diferentes.”

(Agência Brasil)

Escândalo dos Banheiros – Convênios foram cancelados após denúncias

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“Quando o Escândalo dos Banheiros foi revelado pelo O POVO, em julho de 2011, a Secretaria das Cidades possuía 85 convênios firmados com prefeituras e entidades para a construção de kits sanitários no Ceará.

Por email, a pasta confirma que “os últimos convênios foram assinados até 21 de junho de 2011 e desde então não foram firmados mais instrumentos com o objetivo de construção de kits sanitários. Após a denúncia, todos os convênios existentes com a Secretaria das Cidades foram cancelados, não tendo continuidade”.

O início da investigação jornalística do O POVO partiu da suspeição sobre a Associação Cultural de Pindoretama. O endereço informado da entidade não existia. Menos de um mês após ser criada, a mesma associação recebeu verba de R$ 200 mil para construir 200 banheiros.

Apenas duas semanas depois, teve mais R$ 200 mil depositados, às vésperas das eleições de 2010. A obra não foi entregue no prazo previsto. Como presidente da entidade, quem assinava era Renata Guerra, então assessora de gabinete do ex-presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), Teodorico Menezes.

A Secretaria das Cidades acrescenta que, já em abril de 2011, havia iniciado uma auditoria interna nos cinco primeiros convênios denunciados, encaminhado-os para Tomada de Contas Especial. O modelo é considerado mais resguardado para os trâmites da despesa pública.

O contrato de Pindoretama era um dos investigados, junto com os de outras quatro entidades – de Cascavel, Horizonte, Chorozinho e Pacajus.

Essas cinco entidades eram todas geridas por pessoas próximas a Teodorico – a mulher, dois filhos (incluindo o ex-deputado Téo Menezes), dois gestores da secretaria à época, amigos, assessores de gabinete e dois motoristas. Todos (13, no total) estão na nova denúncia formalizada à Justiça pelo Ministério Público Estadual – como publicado ontem no O POVO.

O processo contra Teodorico corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Uma semana depois da primeira reportagem, ele se afastou do cargo no TCE e, desde então, segue sem trabalhar. O salário é assegurado: R$ 30.471,11, mais R$ 4.377,73 de auxílio-moradia, auxílio-alimentação e similares, foram pagos mês passado.

A secretaria informou ainda não ser possível fornecer com exatidão o número de banheiros entregues posteriormente. Por serem convênios antigos, seria necessário identifica-los individualmente, o que demandaria algum tempo.

O promotor Eloilson Landim, que trabalhou no caso na Procuradoria de Crimes contra a Administração Pública (Procap), assegurou que os kits sanitários previstos nas cinco cidades da primeira denúncia “foram todos executados depois”.

Ferramentas

A Secretaria das Cidades informa ter adotado, a partir do Escândalo dos Banheiros, medidas para aperfeiçoar a gestão de convênio e ajustamento entre as partes, como a criação da Comissão Tomadora de Contas Especial Permanente; criação do Sistema de Cadastro Individual de Beneficiários (Cadib); e a criação da Lei Complementar 119 que dispõe sobre regras para a transparência de recursos financeiros pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual por meio de convênios e instrumentos congêneres.

(O POVO – Repórter Cláudio Ribeiro)

TRE do Ceará disponibiliza WhatsApp para advogados nestas eleições

Tribunal Regional Eleitoral, por meio da Secretaria Judiciária (SJU), passa a oferecer um novo serviço de atendimento aos advogados que atuam perante a Corte Eleitoral cearense, com a utilização do aplicativo de mensagens WhatsApp para fornecimento de informações processuais.

O serviço visa ampliar os canais de comunicação entre a Secretaria Judiciária e os advogados militantes na Justiça Eleitoral de 2º Grau do Ceará, que terão um meio rápido e seguro para obter informações sobre a tramitação dos processos no tribunal, as pautas de julgamento, o requerimento de certidões, informações processuais e a disponibilização de inovações legislativas na seara eleitoral.

Para utilizar o serviço, os advogados deverão se cadastrar perante a Secretaria Judiciária do TRE-CE fornecendo nome, número de telefone celular e do registro da OAB. A partir do cadastro, já receberão as primeiras instruções sobre o uso da ferramenta e poderão solicitar certidões e informações referentes aos processos judiciais.

A expectativa da SJU é que haja um incremento gradual do uso do serviço por parte dos advogados, especialmente durante o período eleitoral, quando há um acréscimo substancial no número de processos e de sessões de julgamento, como também em razão dos prazos mais céleres e ininterruptos.

(Site do TRE/CE)

SDA diz que não está acéfala

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

A Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD), cutucada pela Coluna Vertical, manda nota assegurando estar atuante na luta contra as drogas. Informa ter a missão de “articular e executar ações nos eixos da prevenção, acolhimento e tratamento e reinserção social e profissional de usuários na busca da garantia de promoção de direitos”.

Adianta ter uma série de programas e que está presente em 25 municípios, através do Sistema Integrado de Prevenção (SIP), que engloba cinco programas de prevenção às drogas.

São eles: Jogo Elos, #Tamojunto e Famílias Fortes, desenvolvidos em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e Ministério da Saúde; Juventude em Ação e Fortalecendo Minha Comunidade. Muito bem.

Agora é publicizar mais o resultado dessas ações e tirar a impressão de pasta envolvida nos velhos vícios da política.

PT de Aracati diz que segue na base do prefeito Ivan Silvério

Em nota enviada ao Blog, o presidente do PT de Aracati, Jonas Dezidoro, diz que o partido não deverá compor chapa com o PTB, mas que manterá coligação com o prefeito Ivan Silvério. Confira:

Diante da matéria veiculada em seu Blog, noticiando que o PT de Aracati comporia a chapa encabeçada pelo PTB do Bismark Maia, na vice com a vereadora Denise Menezes, vimos informar que:

O Diretório do Partido dos Trabalhadores de Aracati não apoia o pré-candidato do PTB e nem comporá a chapa na vice. O partido faz parte da base de apoio ao prefeito Ivan Silvério, do PDT. Esclarece ainda, que o partido fará encontro para definição da tática eleitoral, quando a tendência será a manutenção do apoio ao prefeito.

Atenciosamente,

Jonas Dezidoro

Presidente do PT de Aracati

Falta de verbas prejudica tratamentos com medicina nuclear e Ipen pode parar

O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) em São Paulo, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que produz 85% dos radiofármacos utilizados para exames e tratamentos com medicina nuclear, pode parar em agosto por falta de dinheiro. Radiofármacos são substâncias emissoras de radiação utilizadas na medicina para radioterapia e exames de diagnóstico por imagem.

O superintendente do Ipen, José Carlos Bressiani, informou que a situação é grave, pois os cortes do governo geraram perdas de mais de R$ 50 milhões ao orçamento do instituto, cujos gastos são de aproximadamente R$ 150 milhões anuais. O instituto fabrica 38 produtos para a medicina nuclear, alguns fundamentais para diagnóstico de câncer e doenças do coração como o tecnécio-99, cuja matéria-prima é o molibdênio, e para tratamentos de doenças, como o iodo-131.

O presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear, Cláudio Tinoco Mesquita, disse que a situação do Ipen é alarmante. “Estamos falando de uma série de exames essenciais que dependem desses radiotraçadores que tem monopólio estatal e que ficam ameaçados”, declarou. “A doença cardiovascular, por exemplo, é a principal causa de morte no Brasil e 55% de todos os procedimentos de medicina nuclear feitos tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto na rede privada são de cintilografia de perfusão miocárdica, que é essencial para salvar vidas”, disse.

(Agência Brasil)

Sindasp/CE lamenta falta de convite em audiência pública

Em nota enviada ao Blog, o Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Ceará reclama da falta de convite a representantes da categoria em audiência pública que debateu a situação carcerária no Estado. Confira:

O Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), representante legal de toda a categoria externa a sua Nota de Repúdio aos integrantes da Comissão do Direito Penitenciário que, na ocasião presidiram uma audiência pública, nessa segunda-feira (11), na sede da OAB, no bairro Joaquim Távora, que tratou como tema principal “A situação carcerária no Estado do Ceará”, porém, não enviou convite à Diretoria Executiva do Sindasp/CE.

Tal postura atenta contra a dignidade dos servidores penitenciários do Estado, já que não houve convocação de participação para as lideranças do Sindasp/CE. A Ordem dos Advogados do Brasil/Ceará (AOB/CE) promoveu o encontro reunindo autoridades, policiais e advogados, mas, lamentavelmente, ignorou a representação sindical, deixando nesse caso um ponto de interrogação aos participantes e a sociedade civil: será que existe interesse de resolver o problema no sistema penitenciário? A pergunta é aceitável para a ocasião, visto que a instituição ignorou ou desvalorizou a categoria que de fato conhece a realidade nos presídios cearenses.

Destacamos a importância na integração de órgãos de segurança no enfrentamento de qualquer situação, seja diante do policiamento ostensivo, judiciário ou penitenciário. Baseado nesse pensamento, repudiamos a falta de diálogo e de respeito da OAB/CE com os profissionais penitenciários. Observamos, ainda, a nossa preocupação do real cenário vivenciado pelos agentes penitenciários nas grandes unidades da Região Metropolitana e cadeias públicas do interior que, poderiam nessa discussão pontuar as principais deficiências desse sistema falido.