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Pelo direito de acesso aos autos de investigação

Com o título “Investigações do Ministério Público e a nova lei 13.245/16”, eis artigo do advogado e vice-presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública, Leandro Vasques, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira.Ele aborda uma nova lei que dá aos advogados novos dispositivos em procedimentos de investigação criminal. Confira:

A Lei Federal nº 13.245, de 12 de janeiro de 2016, já em vigor, que altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, traz importantes dispositivos acerca da atuação dos advogados em procedimentos voltados à investigação de crimes, tanto pelas polícias judiciárias (civil e federal), quanto pelo Ministério Público. A lei em questão, combinada com alguns dispositivos do Código de Processo Penal, atenua o caráter inquisitorial desses procedimentos, conferindo aos investigados e aos seus defensores uma maior participação e estabelecendo o chamado contraditório mitigado.

A referida lei prevê os seguintes pontos: a) acesso aos autos de investigação por parte do advogado; b) direito do advogado de assistir aos seus clientes investigados ao longo de todos os atos de apuração de infrações; c) responsabilização criminal e funcional por abuso de autoridade do responsável que impedir o acesso do advogado com o intuito de prejudicar o exercício da defesa. Quanto ao acesso aos autos de investigação, a novidade trazida com a lei foi estender tal direito a todo e qualquer procedimento investigativo, conduzido por qualquer que seja a autoridade investigativa, a exemplo do Ministério Público, que vem realizando cada vez mais apurações criminais por meio dos seus “procedimentos investigatórios criminais”. Portanto, não mais será tolerada a sonegação de cópias, ou mesmo seu retardamento, circunstância lamentavelmente verificada na gestão anterior na Procap.

Doravante, com a nova lei, também nos procedimentos ministeriais deve ser respeitado o direito do advogado de acompanhar os seus constituintes em todos os atos de apuração. Assim, pela literalidade do dispositivo legal, infere-se que o defensor constituído deve ser notificado acerca dos atos apuratórios a serem realizados no âmbito do procedimento, como, por exemplo, colheita de depoimentos, sob pena de nulidade absoluta.

Vale destacar também o teor do artigo 7º, inciso XXI, alínea a, que a nova legislação permite ao advogado apresentar razões e quesitos ao longo de toda a apuração criminal, o que, sem dúvida, engloba a possibilidade de oferecer indagações diversas, por escrito, a serem utilizadas em depoimentos e interrogatórios.

Sublinhe-se que, a partir de agora, “o fornecimento incompleto de autos ou o fornecimento de autos em que houve a retirada de peças já incluídas no caderno investigativo implicará responsabilização criminal e funcional por abuso de autoridade do responsável que impedir o acesso do advogado com o intuito de prejudicar o exercício da defesa”.

Dessa forma, a Lei nº 13.245/16 constitui importante reforço para a atuação dos advogados e, consecutivamente, para as garantias constitucionais dos investigados, o que representa um ganho significativo para o Estado Democrático de Direito.

* Leandro Vasques
leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado criminal, mestre em Direito (UFPE) e vice-presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública.

Dilma Rousseff reforça tese da cooperação econômica na Amérioca Latina

“A presidenta Dilma Rousseff reafirmou a necessidade de intensificar a cooperação econômica e comercial entre os países da América Latina e do Caribe, para que possam “superar mais rapidamente os desafios impostos pela crise [econômica]”. Ela fez a declaração em Quito, ontem (26) à noite, após reunião com o presidente do Equador, Rafael Correa.

A presidenta embarcou nesta quarta-feira para o Equador, onde participa hoje (27) da 4ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

“Analisamos o complexo quadro econômico internacional e a sua incidência preocupante sobre nossos países e sobre toda a região, em especial o impacto da queda do preço das commodities do petróleo, dos minérios, dos grãos e a desaceleração da economia chinesa que hoje transita de um padrão baseado em investimento e infraestrutura para outro, baseado no consumo e em serviços”, disse Dilma.

Segundo a presidenta, Brasil e Equador concordaram em estreitar ainda mais o relacionamento para que as relações bilaterais possam funcionar “como uma ponte para essa travessia” que os países estão enfrentando.

Dilma citou projetos da parceria entre o Brasil e o Equador. “A Hidrelétrica de Manduriacu e o projeto de irrigação Daule Vinces dão testemunho de nosso comprometimento com a promoção de uma cooperação intensa com o Equador”.

Ela também destacou o Eixo Multimodal Manta-Manaus. “Esse projeto, de Manta-Manaus, é um projeto estratégico nessa região. Trata-se da integração de toda a região amazônica da América do Sul e aproximando as regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil, tanto aproximando o Equador do Atlântico quanto o Brasil do Pacífico”, acrescentou.

A presidenta embarca hoje à tarde de volta para o Brasil e amanhã participa de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, formado por ministros de estado e representantes da sociedade civil, empresariado e centrais sindicais.”

(Agência Brasil)

Federação Brasileira de Hospitais não acredita na recriação da CPMF

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O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães, revelou, em entrevista ao Blog, nessa terça-feira, que a recriação da PMF consta entre as prioridades do Governo Dilma Rousseff quando do início dos trabalhos do Congresso.

A declaração repercutiu e o presidente da Federação Brasileira de Hospitais, o cearense Aramicyr Pinto, falou sobre o tema que, para ele, está fora de cogitação. Aramicyr não acredita na Nova CPMF, embora reconheça que viria amenizar a crise financeira da saúde.

Para ele, o governo federal não teria apoio político do Congresso para aprovar o novo imposto.

Médicos peritos do INSS tentam reabrir diálogo com o Governo

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A Associação Nacional dos Médicos Peritos do INSS fará um balanço, nesta quarta-feira, em Brasília, sobre a retomada das atividades após quase quatro meses de greve. A categoria retornou segunda-feira, mas adotando o estado de greve, de acordo com o vice-presidente da associação, o cearense Samuel Abranques.

Ele adiantou, em entrevista ao Blog, que a luta da categoria principalmente pela redução da jornada semanal de trabalho de 40 para 30 horas continua. A ordem é tentar negociar com o governo federal também o caso do bloqueio de quatro meses de salário dos médicos peritos.

O passivo de perícias, de acordo com Samuel Abranques, é alto e o governo precisa abrir o diálogo. Os médicos peritos só estão atendendo casos novos.

Índice de Confiança do Consumidor voltou a crescer em janeiro

“O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 2,5 pontos entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016, atingindo 67,9 pontos. O indicador voltou a crescer, depois de uma queda de 2 pontos em dezembro.

A alta do ICC foi provocada tanto pelo grau de confiança dos consumidores no momento presente quanto pela sua confiança em relação aos próximos meses. O Índice da Situação Atual, que mede o momento presente, subiu 1,1 ponto, depois de oito meses em queda.

O Índice de Expectativas, que mede a avaliação dos consumidores em relação ao futuro, avançou 3,4 pontos, atingindo o maior patamar desde agosto de 2015.

Apesar da alta do ICC em relação a dezembro de 2015, houve queda de 13,2% na comparação com janeiro de 2015.”

(Agência Brasil)

PSD e PMB formarão um bloco na Assembleia Legislativa

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O governador Camilo Santana (PT) vai encontrar, logo na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, um novo bloco político.

O PSD e o PMB (Partido da Mulher Brasileira) vão fechar, nesta manhã de quarta-feira, esse bloco que contará com nove parlamentares.

Um encontro sobre a formação desse novo bloco está acontecendo no escritório político do deputado federal Domingos Neto, presidente regional e líder do PMB na Câmara, que fica no bairro Aldeota.

DETALHE – O PSD sai do bloco de aliados do PT na Casa. Mas há filiados da legenda ocupando cargos na gestão de Camilo Santana. É o caso de Osmar Baquit, o secretário de Agricultura, Pesca e Aquicultura.

Carnaval 2016 – Prefeitura inicia montagem das arquibancadas da avenida Domingos Olímpio

A Secretaria da Cultura de Fortaleza deu iniciou à instalação das arquibancadas para o Carnaval da Avenida Domingos Olímpio.

A ordem é deixar tudo pronto antes do início da folia, evitando atropelos ou reclamações de última hora, segundo a pasta.

Como nem tudo é Carnaval, há motoristas, que trafegam por essa via, reclamando da mudança da rotina na via, com faixa interditada.

John Kerry diz que Coreia do Norte é ameça para o mundo

“A Coreia do Norte, com o seu armamento nuclear, representa uma “ameaça explícita, uma ameaça declarada para o mundo”, afirmou hoje (27) o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, em Pequim, após um encontro com o secretário chinês.

Ao comentar a realização do quarto teste nuclear, anunciado pelo governo chinês, Kerry afirmou que “os Estados Unidos farão o que for necessário para proteger o país, os amigos e aliados no mundo”.

(Agência Lusa)

Eleições 2016 – Luizianne e Camilo devem ter encontro

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O deputado estadual Elmano de Freitas, que preside o PT Fortaleza, garante ao Blog: a tese de candidatura própria do partido na Capital cresceu. Ele diz mais: o próximo passo agora é levar a deputada federal Luizianne Lins para uma conversa com o governador Camilo Santana (PT).

Luizianne posa de pré-candidata petista e Camilo, bom lembrar, simpatiza com a reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT), que apoiou a sua eleição para o Palácio da Abolição. Na campanha para o Governo, Luizianne se afastou de Camilo, que contava também com o apoio de seus desafetos políticos: os Ferreira Gomes.

Não se sabe se essa conversa ocorrerá antes de sábado, dia em que, no Hotel Praia Centro, o partido fará sua conferência eleitoral e, claro, poderá aprofundar o debate sobre candidatura própria. Camilo, segundo assessores do Abolição, vai estar no encontro.

(Foto – Arquivo)

Conta de luz ficará mais barata neste mês. Ufa!

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“Em reunião ordinária realizada nessa terça-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução nas bandeiras tarifárias amarela e vermelha, que aumentam a conta de luz do consumidor quando fica mais caro produzir energia no país.

A partir de fevereiro, o valor da bandeira amarela vai cair de R$ 2,50 para R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, redução de 40%.

Já a bandeira vermelha terá um patamar intermediário, mais barato, de R$ 3,50 para cada 100 kWh. O patamar mais caro foi mantido em R$ 4,50 para cada 100 kWh.

As bandeiras tarifárias coloridas – verde, amarela e vermelha – foram criadas como uma maneira de informar ao consumidor os custos que são repassados para a conta de luz com o acionamento de usinas termelétricas, que geram uma energia mais cara e são ligadas quando as hidrelétricas produzem menos por causa do baixo nível de seus reservatórios.

A Aneel divulga no próximo dia 29 de janeiro qual será a bandeira tarifária que vai incidir sobre as contas de luz de fevereiro. A bandeira vermelha encontra-se vigente, onerando a conta do consumidor, pelo menos desde março de 2015.  A decisão desta terça foi baseada em estudos da Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel.

(Agência Brasil)

Sindsaúde abre campanha em defesa do servidor com doação de sangue na Praça do Ferreira

O Sindsaúde mobilizará, na manhã desta quarta-feira, na Praça do Ferreira, os trabalhadores para a doação de sangue, na unidade móvel do Hemoce. trata-se de uma campanha do sindicato que antecede o Carnaval e que ocorrerá das 8 horas ao meio-dia. A campanha chamará a atenção da imprensa e comunidade para as reivindicações da categoria em uma tribuna improvisada na praça. Uma bandinha de carnaval promete animar o ato, em defesa da saúde pública.

O Sindsaúde reivindica o retorno das gratificações para os trabalhadores da área nos mesmos patamares que eram praticados até dezembro de 2012. Segundo o sindicato, a retirada das gratificações causou grandes perdas na remuneração dos trabalhadores.

De acordo ainda com o Sindsaúde, os servidores também continuam sem perspectivas quanto ao reajuste anual, após o Governo do Estado adiar a discussão do aumento para abril. Um reajuste de 8,43% foi assegurado para os cerca de 20 mil servidores que recebem a remuneração mínima do Estado, que é de R$ 830.

PSB e PSDB avaliam cenário político das eleições em Fortaleza e Região Metropolitana

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Os presidentes estaduais do PSB, Danilo Forte, e do PSDB, Raimundo Gomes de Matos, estiverem reunidos nessa terça-feira (26), na sede pessebista, no bairro de Fátima, para avaliarem o cenário das eleições de outubro em Fortaleza e na Região Metropolitana.

Os dois dirigentes estiveram acompanhados do presidente do PSB de Fortaleza, deputado estadual Heitor Férrer, pré-candidato ao Palácio do Bispo.

Em Caucaia, o PSB instalou nessa terça-feira a nova comissão provisória, com as presenças de Danilo Forte, Bruno Pedrosa, Heitor Férrer, Marcelo Pinto (presidente da comissão provisória) e do presidente da Câmara Municipal, Sílvio Nascimento, pré-candidato à Prefeitura de Caucaia.

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Operação Lava Jato – PF deflagra a 22ª fase

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“A Polícia Federal deflagrou hoje (27) a 22ª fase da Operação Lava Jato em São Paulo e Santa Catarina. O objetivo é investigar a abertura de empresas offshores e contas no exterior para ocultar o produto dos crimes de corrupção, principalmente na Petrobras.

A ação é desenvolvida na capital paulista, em São Bernardo do Campo e Santo André, em São Paulo, e em Joaçaba, Santa Catarina. São cumpridos 22 mandados judiciais.”

(Agência Brasil)

Caso Fundef – MPE convoca Prefeitura para cobrar explicações sobre repasses

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

Nesta quinta-feira, advogados, diretores do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) e professores municipais terão reunião, às 9 horas, com o promotor Francisco Elnatan, do Núcleo de Educação do Ministério Público do Estado. Será na sede do MPE, com o mote da destinação de recursos oriundos do Fundef, atual Fundeb.

No último dia 20, o MPE notificou a Prefeitura e cobrou a presença de representante para dar explicações nesse encontro. No fim de 2015, o município recebeu R$ 289 milhões provenientes de uma dívida da União com a complementação do Fundef, referente a repasses em 2004, 2005 e 2006.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) disse que a utilização da verba não deve ser vinculada ao Fundef. Quer gastar com obras nas áreas da educação e outras áreas, dentre elas a saúde.

O MPF também entrou nessa, digamos, aula.

SSPDS contesta ONG que definiu Fortaleza como mais violenta do mundo

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A Secretaria de Segurança e Defesa Social (SSPDS) divulgou nota contestando feito pela ONG mexicana Consejo Ciudadano para la Seguridad Publica e Justicia Penal, que classificou, em 2015, Fortaleza – com a Região Metropolitana, como a cidade mais violentas do País e ainda a 12ª mais violenta do mundo.

A ONG se baseou na relação entre o número de homicídios/100 mil habitantes de cada município.

A nota da SSPDS define como “inconsistências” e “disparidades” os dados formulados pela pesquisa dessa ONG mexicana. “Além dessas inconsistências metodológicas, causa preocupação que sejam amplamente divulgadas essas informações, sem um rigor mínimo quanto à verificação da metodologia e da confiabilidade dos dados”, diz.

A nota diz ainda sobre fonte de dados: Há cidades em que a fonte dos dados utilizada é oficial, em outras a ONG utiliza fontes alternativas, como dados obtidos por notícias de portais da internet/mídia, e há ainda casos em que a quantidade divulgada é uma estimativa, baseada em dados parciais.

Observa ainda sobre o método de contagem, onde aparece em um mesmo patamar as cidades que contabilizam vítimas de CVLI (caso das cidades cearenses); as que contam apenas vítimas de homicídios; bem como as que contam esses crimes por ocorrências e não pelo número de vítimas (diminuindo assim o número final).

A seleção das cidades/Mundo: A pesquisa faz um “ranking mundial”, no entanto não são coletados dados de todas as cidades. Somente são consideradas cidades com 300 mil habitantes ou mais. E apenas considera as cidades que possuem dados acessíveis pela internet, ou seja, se uma cidade com mais de 300 mil habitantes não publica as estatísticas na internet nem apresenta cobertura da mídia digital com esses dados, fica de fora do estudo.

A dimensão temporal: Nas cidades em que a organização não consegue dados do ano analisado, nesse caso 2015, ela utiliza dados do ano imediatamente anterior, presumindo que não houve variação. Ou seja, há cidades sendo comparadas num ranking de 2015 com dados de 2014.

População já relaciona corrupção à má qualidade do serviço público, diz pesquisa

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada nessa terça-feira (26) mostrou que a corrupção é a questão que mais preocupa o brasileiro. Segundo o gerente de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca, as pessoas estão começando a associar a corrupção à má qualidade dos serviços públicos.

“Com os escândalos, esse é um tema diário. A mídia está noticiando a Lava Jato há quase dois anos e a coisa está se expandindo”, disse o gerente. “A população está percebendo que, de repente, a construção de uma escola passa a ser focada, não no interesse público, mas no interesse de quem a está construindo”.

Segundo a CNI, 65% dos brasileiros consideram a corrupção uma questão extremamente grave no Brasil, seguida das drogas (61%) e da violência (57%). Na pesquisa, feita em 2012, os três principais problemas citados pela população eram drogas (72%), violência (65%) e saúde (62%). A corrupção aparecia em quarto lugar (58%). Já em 2014, drogas (67%), violência (64%) e corrupção (62%) foram colocadas como problemas extremamente graves.

(Agência Brasil)

Chapa 1 é reeleita para a direção do Sindiagua

A Chapa 1, intitulada “Coragem para lutar e avançar”, foi reeleita nesta terça-feira (26) para a direção do Sindiagua com 1.281 votos, o que equivale a 92,8% dos votos apurados. Os votos brancos e nulos somaram 7,2%. A Chapa 1 é encabeçada pelo atual presidente da entidade, Jadson Sarto, que cumprirá novo mandato pelos próximos três anos. A eleição teve apenas uma chapa inscrita.

“Vamos dar continuidade à luta em defesa da categoria, da água e do saneamento público. Temos grandes desafios pela frente, entre eles buscar melhorias salariais e de condições de trabalho na Cagece, na Cogerh, nos SAAEs e na SAAEC. Vamps também dar continuidade à campanha de uso consciente da água e convivência com a seca, lutar pela convocação dos aprovados nos últimos concursos públicos que estão no cadastro de reserva e vencer uma nova ameaça de privatização da Cagece que se avizinha com um estudo que está em curso no Governo para abrir a companhia ao mercado privado”, afirmou Jadson Sarto.

(Sindiagua)

Guimarães diz que 2016 será o ano da retomada do desenvolvimento

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O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse nesta terça-feira (26) que 2016 será o ano da retomada do desenvolvimento com crescimento econômico. Segundo ele, 2015 foi o ano do ajuste fiscal, mas agora é hora de discutir o “pra frente”.

Guimarães acrescentou que algumas matérias do ajuste ficaram pendentes, como é o caso de duas medidas provisórias e as votações da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e da recriação da CPMF.

“Vamos dialogar com a base e com a oposição sobre essas matérias, de modo a buscarmos algum entendimento para votar o que é melhor para o país. Vamos discutir a melhor forma para buscar o encaminhamento para aprovação delas”, adiantou Guimarães. Segundo ele, as discussões para votação da CPMF devem girar em torno da vinculação da contribuição à seguridade social e à saúde e da divisão entre os três entes federados (União, estados e municípios).

Guimarães informou que na próxima terça-feira (2) os líderes da base aliada do governo se reunirão com os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini. Conforme o líder, a expectativa é que, nessa primeira reunião, sejam discutidas as votações das matérias pendentes de aprovação e medidas pararetomada do desenvolvimento com crescimento.

(Agência Brasil)