Blog do Eliomar

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Presidente do BNB confirma linha de crédito para o setor industrial

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O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, participará, nesta quarta-feira, em Brasília, de uma audiência pública na Cãmara sobre fundos constitucionais. Ele fará a exposição ao lado de dirigentes de bancos como o BASA, da Amazônia, que também gerenciam fundos constitucionais no Centro-Oeste e Norte.

Marcos Holanda, antes do embarque, informou para o Blog que o BNB está bem com o FNE e que não há razões para cortes.

O dirigente do BNB confirmou para sexta-feira o lançamento do cartão BNB/Fiec, com a bandeira Visa, para garantir linha de crédito voltada para o setor industrial cearense. O ato ocorrerá durante almoço, na sede da Federação das Indústrias do Ceará.

TCM aplicou R$ 25 milhões entre multas e atribuição de débitos no primeiro semestre do ano

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

O Tribunal de Contas dos Municípios fechou o balanço do primeiro semestre de suas atividades. No conteúdo, traz um dado que mostra estar valendo a pena o órgão investir em informatização.

Por conta de novos procedimentos tecnológicos, fechou o período com um total de R$ 27 milhões entre aplicação de multas e atribuição de débitos. Isso englobando gestores públicos que vão dos dirigentes ou entes de Câmaras Municipais a prefeituras. O TCM não especificou tipos de infrações, mas, nesse quesito, aprimorou o controle.

Falta, no entanto, a profissionalização do processo de escolha de seus membros – em especial conselheiros, o que é um vício ainda dos tribunais de contas deste País ansioso por cidadania em todos os sentidos e setores.

 

Prefeito RC vai à posse do novo reitor da UFC e faz mistério sobre ida para o PDT

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), viajou, nesta quarta-feira, para Brasília. Foi no mesmo voo que levou a governadora em exercício, Izolda Cela, e, assim como ela, participará da solenidade de posse do professor Henry Campos no cargo de reitor da Universidade Federal do Ceará.

Roberto CLáudio adiantou que, além da posse, cumprirá uma agenda em alguns ministérios.

Sobre seu destino partidário, o prefeito não quis antecipar. Disse apenas que o PDT está entre as siglas em conversação com o grupo dos Ferreira Gomes e que dia 28 haverá uma reunião decisiva sobre o assunto.

Roberto Cláudio reiterou que a decisão de deixar ou não o Pros será tomadas em bloco.

Izolda assina atos que garantem estabilidade funcional dos professores

A governadora em exercício Izolda Cela assinou, nesta semana, os atos de estabilidade dos profissionais da educação, com previsão de que já circulem no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira. Ela atende assim a uma cobrança dos docentes, reforçada nessa terça-feira pelo Sindicato Apeoc, durante audiência no Palácio da Abolição.

O Sindicato Apeoc expôs no encontro a necessidade de rapidez na tramitação e publicação de atos relativos à vida funcional do servidor para o Chefe de Gabinete do Governo, Élcio Batista, e para o Secretaria de Relações Institucionais do Governo, Nelson Martins.

Governadora Izolda Cela acompanha posse do reitor da UFC em Brasília

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A governadora em exercício Izolda Cela (Pros) viajou, nesta quarta-feira (19), para Brasília, onde acompanhará a solenidade de  posse do professor Henry Campos no cargo de reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC). O ato ocorrerá no Ministério da educação tendo à frente o titular da pasta, Renato Janine.

Para a governadora, é importante a manutenção da parceria entre o Governo do Ceará e a UFC, assim como ocorreu na gestão Cid Gomes.

DETALHE – Izolda, sobre questões partidárias, pois é do Pros dos Ferreira Gomes, disse apenas que acompanhará o que o grupo decidir.

Instituto Lula divulga empresas que contrataram ex-presidente para palestras

O Instituto Lula divulgou na noite desta terça-feira (18) nota com a relação das 41 empresas que contrataram palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desde 2011, por meio da empresa LILS Palestras e Eventos Ltda.

Segundo a nota, de 2011 até agora o ex-presidente fez 70 palestras, contratadas por 41 empresas e instituições, e “foi remunerado de acordo com sua projeção internacional e recolhendo os devidos impostos”. O informe diz que proferir palestra é “uma atividade legítima, que Lula exerce legalmente desde que deixou a Presidência da República”.

A manifestação do Instituto é uma resposta a uma possível quebra de sigilo legal de dados bancários da empresa LILS, de propriedade do ex-presidente, pela revista Veja. Na reportagem do último fim de semana, a revista aponta empresas investigadas pela Lava Jato como responsáveis por cerca de 30% dos valores repassados à empresa do ex-presidente.

Confira a lista das empresas que contrataram palestras do ex-presidente Lula entre 2011 E 2015: ABAD – Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industriais; Associação de Bancos do México; Abras – Associação Brasileira de Supermercados; ALL América Latina Logística; Ambev; Andrade Gutierrez; Banco Santander; Bank of America; BBVA Bancomer; BTG Pactual; Camargo Corrêa; Centro de Estudos Estratégicos de Angola; CFELG – Centro de Formacion y Estudios en Liderazgo y Gestion (Colômbia); Cumbre de Negócios (México); Dufry do Brasil; Elektra; Endesa; Gás Natural Fenosa; Grupo Petrópolis; Helibrás; Iberdrola; IDEA (Argentina); Infoglobo; Itaú BBA; LG; Lojas Americanas; Microsoft; Nestlé; OAS; GDF Suez Energy Latin America; Odebrecht; Pirelli; Queiroz Galvão; Quip; Revista Voto; Sinaval; Telmex; Telos Empreendimentos Culturais; Terra Networks; Tetra Pak; UTC.

(Agência Brasil)

Vereadores irão para a Câmara Municipal de Fortaleza de bicicleta

Vereadores de Fortaleza irão se deslocar até a Câmara Municipal, nesta quarta-feira (19), por meio de bicicleta. Acompanhado de servidores do Legislativo Municipal, os parlamentares estarão concentrados na Praça da Imprensa, a partir das 8 horas, e deverão iniciar as pedaladas meia hora depois.

O deslocamento por meio da bicicleta faz parte do Dia Nacional do Ciclismo, nesta quarta-feira, e tem como objetivo o estímulo do uso de um meio de transporte não poluente e que colabora com a melhoria da mobilidade urbana.

Cunha anuncia votação final da PEC da maioridade penal para esta quarta-feira

A votação, em segundo turno, da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no caso de crimes hediondos, como estupro e latrocínio, e quando houver homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, ocorrerá nesta quarta-feira (19), segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Para que a matéria pudesse ser discutida nessa terça-feira (18), Cunha convocou uma sessão extraordinária à noite, de modo a esgotar o assunto, já que não houve acordo para reduzir o número de inscritos.  Assim, nesta quarta-feira, a sessão será apenas destinada à votação da PEC.

A proposta, aprovada após votação polêmica no início de julho, é criticada por movimentos sociais e organizações da sociedade civil. Para a aprovação de uma PEC é exigido um quórum mínimo de 3/5 de votos favoráveis do total de membros da Casa, ou seja, o equivalente a 308 votos.

(Agência Brasil)

Senado deve votar recondução de Ricardo Janot até o fim deste mês

“O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), quer votar a recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, até o dia 26 de agosto. Segundo Renan, o plenário do Senado deve apreciar a indicação da presidenta Dilma Rousseff no mesmo dia que a Comissão de Constituição e Justiça sabatinar Janot.

O procurador-geral é responsável por conduzir as investigações em três inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal contra o senador Calheiros, entre outros parlamentares. Os inquéritos foram instalados em março e tiveram origem na Operação Lava Jato.

Renan Calheiros recebeu Rodrigo Janot em seu gabinete nessa segunda-feira, 17. Conforme o presidente do Senado, a conversa foi institucional e eles não trataram da Lava Jato. O parecer sobre a recondução de Janot que será lido no plenário é do senador Ricardo Ferraço do PSDB-ES. Ele já se declarou publicamente favorável a renovação do mandato do procurador-geral.

De acordo com Renan Calheiros, a recondução de Janot será votada no mesmo dia que a comissão realizar a sabatina e enviar o parecer. Se a tramitação ocorrer conforme anunciado pelo presidente do Senado, o processo será mais rápido do que a indicação do ministro Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal, aprovada em maio.

Naquele processo, a indicação levou uma semana após a aprovação na CCJ para ser votada no Plenário. O procurador Rodrigo Janot evitou falar com jornalistas. Entrou e saiu do gabinete de Renan Calheiros sem dar declaração.”

(Agência Brasil)

Deputada afirma que crise política e moral justifica protesto nas ruas

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A deputada estadual Aderlânia Noronha (Solidaridade) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 18, para abordar sobre as manifestações de rua que se registraram no último domingo em todo o País e, em Fortaleza, na Praça Portugal. Ela enfatizou que essas manifestações, desde que ordeiras e pacíficas, são “benéficas para o Brasil e salutares à democracia, às instituições e ao povo em geral”. Aderlânia relembrou que, em 2002 e 2006, votou no ex-presidente Lula e, em 2010, na presidente Dilma Rousseff.

Aderlânia revelou que foi às ruas, com a família dela, para protestar democraticamente, como parlamentar, que representa considerável parcela da população cearense, pessoas que trabalham e estão sofrendo os efeitos da crise que assola o País.

Ela ressalta as conquistas sociais e econômicas alcançadas por Lula. Porém, observou que, no Governo Dilma, a situação econômica e política do País começou a mudar e as conquistas sociais estavam sendo ameaçadas pela má gestão do governo, trazendo de volta a inflação, estagnação da economia e o desemprego.

Ao quadro negativo da economia nacional, a deputada acrescenta a corrupção generalizada e sistemática no governo, descoberta pela Operação Lava Jato, acabou de destruir toda a essência e a imagem da presidente Dilma Rousseff, do PT e de toda a sua base aliada e até mesmo do ex-presidente Lula.

A parlamentar finalizou sua fala com o testemunho de que “nossas empresas são voltadas para os segmentos mais populares da economia e posso assegurar que, hoje, o consumo dessa classes sociais está longe do que foi há oito anos. Os pobres estão sim afastando-se das compras por causa das inflação, do desemprego e da insegurança política. E as empresas voltadas aos segmentos populares estão vendendo menos e demitindo. Isto é trágico”.

Caixa e Banco do Brasil vão socorrer indústria

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“O governo orientou os bancos públicos a criar alternativas para impedir o aprofundamento da crise na indústria. A saída encontrada pelo Planalto é liberar financiamentos a juros mais baixos e prazos mais longos para socorrer as empresas. A estratégia foi revelada nesta terça-feira pela presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, ao assinar o acordo de empréstimos com “condições especiais” às companhias da cadeia do setor automotivo.

Segundo ela, Caixa e Banco do Brasil vão criar novas linhas para outros setores, seguindo a orientação da presidente Dilma Rousseff de dar condições para estimular a produção no momento de crise. Serão criadas linhas de capital de giro e investimento para os seguintes setores, além do automotivo: alimentos, papel e celulose, química, fármacos, eletroeletrônicos, energia elétrica, telecomunicações, petróleo e gás.

“Os bancos públicos estão trabalhando para dar melhores condições para todas as cadeias produtivas. Vamos reproduzir o modelo do setor automotivo com outros setores. Queremos dar um pouco mais de tranquilidade para este momento de travessia pelo qual o país passa”, disse Miriam.

De acordo com Miriam, as linhas de capital de giro para o setor da construção civil estão “um pouquinho mais adiantadas” devido às discussões para o lançamento da terceira etapa do Minha Casa Minha Vida. A presidente da Caixa disse que se reuniria nesta terça-feira com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) para discutir o tema. Também está agendado um encontro com a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

Miriam disse que a orientação foi dada pela presidente Dilma Rousseff e o grupo de trabalho que discute as novas linhas é formado por representantes de diversos ministérios, incluindo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ao ser questionada se Levy concordou com liberação de crédito nesse cenário de juros e inflação elevados, Miriam disse que não houve objeção por parte dele.

Segundo Miriam Belchior, o banco liberará em torno de 5 bilhões de reais até o fim de 2015, em “condições especiais”, às 591 empresas do setor automotivo. A fonte de recursos é própria do banco, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O convênio entre o banco estatal e a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) e a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) foi assinado nesta terça-feira, em evento no edifício-sede da Caixa, em Brasília.

Uma das novas linhas permite antecipação de contratos firmados entre o fornecedor e a montadora. O fornecedor pode suprir a necessidade de capital de giro, antecipando os recebíveis. Como tem como garantia o contrato que já firmou com as montadores, os juros são mais baixos. De acordo com o banco, a taxa inicial é de 1,41% ao mês e o prazo varia de acordo com o contrato.

Outro produto disponível aos fornecedores é uma linha para capital de giro com taxas de juros de 0,83% ao mês para as empresas que se comprometerem a se “esforçar” para demitir o menor número de funcionários neste momento de crise. Essa linha serve para as empresas conseguiram cumprir as despesas típicas dos últimos meses do ano, como o pagamento do 13º salário de empregos. O prazo de pagamento é de 60 meses. A Caixa não tem como obrigar as empresas a não dispensarem os funcionários, mas vai condicionar a taxa mais baixa ao “esforço” para que mantenham as vagas”.

(Estadão Conteúdo)

Adauto Bezerra foi às ruas protestar contra Dilma Rousseff

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Da Coluna de Sônia Pinheiro, no O POVO destra terça-feira:

…E, PELO menos em se tratando de Ceará – na opinião da coluna – o flash mais bacana e importante do movimento de 16 de agosto contra o poder atual, envolvendo uma mega corrupção, a inflação quase insegurável, o desemprego, o clamor pelo impeachment dilmista e uma série de escândalos que maculam o País e o deixam mal perante o mundo – foi esta, juntando o coronel Adauto Bezerra com Silvana e o caçula Arthur em meio ao povo.

SP: Você estava lá por uma casualidade ou tomando parte da passeata?

AB: Eu me integrava ao movimento popular como parte interessada numa mudança norteada pelos interesses de todos os brasileiros. Por uma retomada de posição quando está em jogo o destino do Brasil. E protestar faz parte da democracia, que deve ser preservada à todo custo.

SP: Você é a favor do impeachment ou que a presidente Dilma Rousseff renuncie?

AB: Sou pela renúncia mas num caso ou em outro – impeachment – que o vice-presidente Michel Temer assuma o poder para destravar a crise política. Nada de uma nova eleição.

SP: Qual o sabor de estar em meio ao povo já que você está afastado da cena pública?

AB: Quem traz a política em quase toda a sua trajetória de vida, mesmo sem mandato, dela jamais se afasta. Fica no sangue. E participar do protesto de domingo foi, para mim, uma maneira de estar engajado à uma luta que objetiva o bem do Brasil. Algo restaurador e que não tem preço. E que eu espero sirva para mudar, a curto prazo, o melancólico quadro político-econômico que aí está. Enfim, eu não poderia ficar de braços cruzados. Eu preservo sonhos, ideais, crenças e luta.

(Foto – Reprodução do O POVO)

TCE disponibiliza lista dos candidatos habilitados em seu concurso

“O Tribunal de Contas do Estado tornou pública a lista de candidatos habilitados para os cargos de Conselheiro Substituto (Auditor) e Procurador de Contas; Técnico de Controle Externo (Auditoria de Tecnologia da Informação e Suporte Administrativo Geral); e Analista de Controle Externo (Auditoria Governamental; Auditoria de Obras Públicas; Auditoria de Tecnologia da Informação; Atividade Jurídica; Ciências Contábeis e Biblioteconomia). A lista está no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará , disponibilizado no fim da tarde desta terça-feira (18/8), com data de publicação da quarta (19/8).

O TCE informa, em seu DOE, que as questões atribuídas a todos os candidatos presentes à prova e as alterações de gabaritos, objeto de Recursos julgados procedentes pela área responsável da Fundação Carlos Chagas, estarão disponíveis no site da FCC, a partir da publicação deste Edital.

As respostas de todos os recursos, quer procedentes ou improcedentes, serão levadas ao conhecimento de todos os candidatos inscritos no Concurso, por meio do site da Fundação Carlos Chagas, não tendo qualquer caráter didático, e ficarão disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação. A partir da data de publicação deste Edital, os resultados de todos os candidatos que realizaram as provas poderão ser verificados no site da Fundação Carlos Chagas.

Os recursos referentes aos resultados das Provas deverão ser interpostos no prazo de dois dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas, de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.

SERVIÇO

* Veja a lista aqui.

Reforma Tributária pode ser votada em setembro

EduardoCunha-foto-SergioLima-15out2014

“O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (18) que os deputados devem votar uma proposta de reforma tributária em setembro e concluir a matéria até o final deste ano.

“Obviamente que a gente sabe que, quando define isso, vai ter que mexer em alguma coisa. Quando discute reforma tributária, ou a União vai pagar conta, ou São Paulo vai perder dinheiro ou o contribuinte vai arcar com isto”, disse o deputado, ao participar de evento com empresários do Distrito Federal sobre pacto federativo.

Para Cunha, as características de cada região devem ser levadas em conta no debate. “As diferenças têm impacto econômico. Temos vários Brasis dentro do nosso Brasil”, avaliou. “A tendência dos parlamentares é sempre privilegiar o que afeta nossa região. Se falar do Rio de Janeiro, vou ter mais atenção porque foi onde fui eleito”, disse, ao defender modelos que possam manter a vocação de cada região, capacidade de competição, manutenção de emprego e renda e garantir que as pessoas consigam ficar em suas regiões.

O presidente da Câmara lembrou que o Congresso tentou, várias vezes, votar uma reforma tributária. Uma delas, em 2003, quando a discussão acabou limitada à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), e em 2009, com proposta apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que previa compartilhamento de receitas entre União, estados e municípios e a desoneração da folha de pagamento. “O relatório nunca foi levado ao plenário.”

Pacto Federativo

Sobre pacto federativo, Cunha informou que criou uma comissão especial para levar uma proposta, em 30 dias, para o plenário. Cunha explicou que, antes dessa comissão, precisou criar um outro colegiado para tratar de atribuições e receitas.

“A discussão sobre pacto federativo era mais profunda do que dividir atribuições. Temos, na prática, uma superposição de atribuições e falta de receitas”, disse, ao citar áreas como saúde e educação.

Reforma política

Cunha criticou a proposta de mudança para o sistema distrital misto, apresentada durante o debate da reforma política, que, segundo ele, eliminaria uma análise total do país. “O sistema distrital misto ia provocar ainda mais o distanciamento do nosso. Ia deformar nossa condição de brasileiro preocupado com um país como um todo.”

Perguntado sobre a situação política e econômica do país, Cunha disse que o Brasil vive uma crise de confiança. “É preciso enfrentar as duas separadamente [política e econômica], mas a prioridade é sempre enfrentar a política que permite a imagem da segurança para os que querem enfrentar a crise econômica. Mais do que a crise econômica vivemos a crise de confiança. A confiança tem que ser restabelecida.”

(Agência Brasil)

OAB/CE manda nota para o Blog disponibilizando para associado a sua contabilidade

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A Ordem dos Advogados do Brasil,regional do Ceará, manda nota para o Blog em resposta a cobranças feitas pelo advogado José Teles Bezerra. Confira:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Secção do Ceará

Estimado Eliomar de Lima,

A respeito do artigo “Transparência opaca”, de autoria do advogado José Teles Bezerra Júnior e publicado em seu blogue hoje às 15h02min, vimos esclarecer o que segue:

Desde 2011, a OAB-CE mantém atualizado em seu site o Portal da Transparência (http://oabce.org.br/www2/portal-transparencia/), onde são lançadas todas as receitas e despesas da instituição, além de informações adicionais.

Além disso, desde que recebeu o terreno para construção da nova sede, no bairro Guararapes, cessão esta autorizada mediante projeto de lei da Câmara de Vereadores de Fortaleza, a OAB-CE criou e mantém atualizado canal de comunicação e de transparência específico para o acompanhamento técnico-financeiro da obra (http://oabce.org.br/novasede/).

Em ambos os casos, qualquer pessoa conectada à internet, e sem a necessidade de cadastro prévio, tem acesso às informações do dia-a-dia da OAB-CE e da construção da nova sede.

Convém ressaltar que os links têm fácil visualização logo na primeira página do site da instituição.

Informamos, ainda, que o presidente e o procurador-geral da OABCE contataram com o advogado José Teles Bezerra Júnior CE, por telefone, oportunidade em que lhe colocaram à disposição para análise não só os documentos referentes aos eventos promovidos pela instituição, como também toda a tesouraria, afinal, são documentos públicos, aos quais qualquer pessoa pode e deve ter acesso.

Finalmente, estamos aguardando que o advogado José Teles Bezerra Júnior marque a data para o comparecimento à tesouraria para que possa dirimir suas eventuais dúvidas.

Desde já, agradecemos o espaço para a explicação dos fatos.

Atenciosamente,

Valdetário Andrade Monteiro,

Presidente da OAB-CE

Prédio do antigo Colégio Cearense pode ser tombado

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O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado do Ceará vai se reunir, ordinariamente, nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, no auditório da Secretaria da Cultura do Estado.

Em discussão, a apresentação do parecer da Coordenadoria do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural sobre o pedido de tombamento do prédio do Colégio Cearense em nível estadual.

Atualmente, o prédio do Colégio Cearense é a sede de uma unidade do Centro Universitário Estácio.

Arrecadação federal teve pior resultado de janeiro e julho

“A arrecadação federal teve o pior resultado para o período de janeiro a julho em cinco anos, informou hoje (18) a Receita Federal. O país arrecadou R$ 712 bilhões nos primeiros sete meses deste ano, montante que representa queda de 2,91% em relação ao mesmo período de 2014. O resultado para julho também foi o pior para o mês desde 2010. No mês passado, o país recolheu R$ 104,8 bilhões em receitas, o que representa redução de 3,13% em relação a julho de 2014.

A queda no montante arrecadado, tanto no acumulado do ano quanto no mês, traz descontada a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A queda na produção industrial foi o principal motivo do recuo da arrecadação nos sete primeiros meses do ano.

Houve redução de 5,82% no acumulado do ano em relação a igual período de 2014. Em julho, apesar do recuo de 3,2%, a produção diminuiu o ritmo de queda em relação a junho, quando havia caído 8,8%. A queda na produção impacta o recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

As vendas de bens e serviços, que impactam na arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), recuaram 3,49% no mês e 5,67% de janeiro a julho. A massa salarial, por sua vez, cresceu 4,91% em julho e 5,44% de janeiro a julho.”

(Agência Brasil)