Blog do Eliomar

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Venezuela nega retaliação ao afastamento de Dilma

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A Venezuela negou que tenha adotado qualquer medida contra o novo governo brasileiro, por ter chamado ao país o embaixador Alberto Castellar. Segundo o Itamaraty, o governo venezuelano explicou que Castellar deixou Brasília para participar de um compromisso, agendado há algum tempo. A explicação foi dada ao embaixador brasileiro na capital venezuelana.

Nessa sexta-feira (13) o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, anunciou a convocação do embaixador após a aprovação pelo Senado brasileiro da abertura do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff por até 180 dias.

“Pedi ao nosso embaixador no Brasil, Alberto Castellar, que venha para Caracas”, disse Maduro, que considera que houve “um golpe de Estado” no Brasil, em declarações transmitidas por emissoras de rádio e de televisão.

Nessa sexta-feira, o Ministério das Relações Exteriores rebateu em nota oficiai as críticas feitas pelos governos da Venezuela, de Cuba, da Bolívia, do Equador e da Nicarágua quanto à legalidade do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

(Agência Brasil)

Rampa do Mercado Central ganha maior acessibilidade

foto salmito 160513 mcentral

A rampa principal do Mercado Central passa por reforma estrutural para maior acessibilidade. Autor da emenda parlamentar que possibilitou a reforma, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), acompanhou neste fim de semana o andamento das obras.

Ex-secretário do Turismo de Fortaleza, Salmito destacou a revitalização do maior potencial econômico da cidade. A obra deve ficar pronta ainda este semestre.

Tasso e Serra – Retorno aos tempos de poder

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foto tasso jeressati senador

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (14), pelo jornalista Érico Firmo:

O PSDB volta a estar do lado do governo depois de 13 anos de oposição. A volta às fileiras do governismo começa com um elemento em comum com o fim da era tucana: com Tasso Jereissati e José Serra em pé de guerra.

Segundo relato da jornalista Vera Magalhães, colunista da Veja, o senador cearense teve áspera briga com o paulista. Tasso atribuiria a Serra operação para vetá-lo no ministério de Temer. A presença de Tasso na pasta do Desenvolvimento seria vista por Serra como contraponto a sua atuação nas Relações Exteriores. Uma forma de impedir a ascendência do paulista sobre o comércio exterior.

Segundo o relato da jornalista, Tasso deu tapas na mesa. “Você não foi leal com o partido. Negociou sua situação sem conversar com ninguém e desvalorizou a posição do PSDB”, teria dito Tasso a Serra, conforme o relato. Um dia antes de a notícia da discussão ser divulgada, Tasso negou publicamente a intenção de ser ministro. “Não fui, não sou e nem serei candidato a ministro, meu papel é permanecer no Senado”. Quem teria tentado acalmar os ânimos na reunião teria sido o também senador Aloysio Nunes.

As personagens são as mesmas de 14 anos e meio atrás. Em dezembro de 2001, Tasso desistiu de pré-candidatura a presidente por achar que havia articulação para favorecer Serra. Foi ao Palácio da Alvorada comunicar a decisão ao então presidente Fernando Henrique Cardoso. Tasso estaria revoltado com a dificuldade de liberar recursos para o Ceará e até com investigação sobre sua vida. Tudo parte da disputa interna.

Já na chegada, encontrou Aloysio, que era secretário-geral de FHC e operador de Serra. Tasso disse que ele agia com “safadeza e molecagem”. Que “jogam sujo”. Aloysio respondeu aos gritos. Segundo os relatos, Tasso teria tirado o paletó e os dois armaram os punhos para partir para a briga.

Serra foi candidato, mas Tasso ignorou o correligionário e fez campanha para Ciro Gomes – com quem hoje está rompido.

Enfim, a volta do PSDB ao poder ocorre de forma parecida com o que foram os últimos meses.

E com Serra como responsável por comandar a diplomacia brasileira.

O que querem os ‘golpistas’

Em artigo no O POVO deste sábado (14), a jornalista Nathália Bernardo avalia o discurso dilmista de golpe. Confira:

“Pobres de vocês”. “Ingênuos, vai ficar pior”. “Manipulados”. Este é o discurso cheio de terror e soberba de alguns que até quarta-feira eram governistas. Fazem aquilo que eles mesmos chamavam de “mimimi” meses atrás, quando os oposicionistas de até então batiam o pé contra a reeleição de Dilma Rousseff.

Além de monopólio da intelectualidade do País, este grupo também se autodenomina a classe trabalhadora, como se ela fosse composta apenas pelos 54 milhões de eleitores de Dilma, subtraindo aqueles que mudaram de ideia desde as eleições. Os outros 146 milhões brasileiros, segundo eles, são burgueses golpistas – uma conta que, evidentemente, não fecha.

Não há ingenuidade nem má-fé na grande maioria desses “golpistas” – assim como não há golpe e, sim, um processo com respaldo constitucional. Eles não julgam ilibado o caráter de Michel Temer, não creem na pureza de suas intenções, nem esperam ato magnânimo que mude a realidade nacional em poucos dias.

Esses brasileiros apenas viram a conta do supermercado aumentar, os juros ficarem mais altos, o emprego mais difícil e um Brasil à deriva. Eles apenas esperavam por uma direção. Agora, há. Antes uma nação com um presidente em exercício e uma “presidenta” suspensa que um País com dois meios presidentes e presidente nenhum.

O Brasil virou uma página às 6h30min da última quinta-feira, quando o Senado aceitou o processo de impeachment e afastou Dilma do cargo. Por motivos de força maior, o País saiu da inércia. E, ao contrário do que pregava o terror, as instituições democráticas não ruíram. A República continua de pé. Temer, que também tem a cabeça em jogo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chega com uma direção e condições políticas para tocar o Brasil.

A agenda é liberal, com austeridade nas contas públicas, redução do tamanho do Estado e mais abertura ao capital privado. Muitos dos “golpistas”, talvez, nem achem que esse deva ser rumo. Mas sabem que é preciso ter algum.

Papa critica os que sentem compaixão por animais e indiferença pelo vizinho

O papa Francisco lamentou que algumas pessoas sintam compaixão pelos animais, mas depois mostrem indiferença perante as dificuldades de um vizinho, em uma reflexão sobre o conceito de piedade, durante audiência na Praça de São Pedro.

Francisco falava perante dezenas de milhares de pessoas, debaixo de chuva, naquilo a que se chama uma audiência jubilar, cerimônia que se realiza um sábado por mês, e alertou que não se deve confundir a piedade com a comiseração hipócrita.

O papa disse que é preciso “não confundir a piedade com a comiseração, que consiste apenas em uma emoção superficial, que não se preocupa com o outro”, afirmou.

E perguntou: “Quantas vezes vemos pessoas que cuidam de gatos e cães e depois deixam sem ajuda o vizinho que passa fome?”

“Não se pode confundir com a compaixão pelos animais, que exagera no interesse para com eles, enquanto fica indiferente perante o sofrimento do próximo”, acrescentou.

O papa explicou aos fiéis que, para Jesus, sentir piedade é “compartilhar a tristeza de quem se encontra, mas, ao mesmo tempo, agir na primeira pessoa para transformá-la em alegria”.

Francisco apelou ao cultivo da piedade, “sacudindo de cima [de si próprios] a indiferença” que impede cada um de reconhecer o sofrimento dos outros e libertando-se da “escravatura do bem-estar material”.

(Agência Brasil)

Setor LGBT’s do PT critica o relator Elmano de Freitas pela aprovação do Plano Estadual de Educação e de Cultura

foto elmano deputado pt

Em nota enviada ao Blog, o Setorial Estadual LGBT, do Partido dos Trabalhadores (PT) envia critica aos Planos de Educação e Cultura aprovados na Assembleia Legislativa do Estado. Confira:

Nós, LGBT’s do Partido dos Trabalhadores, vimos por meio desta denunciar os atos de desrespeito com os direitos da população LGBT na votação do Plano Estadual de Educação e de Cultura, ocorrida na Assembleia Legislativa do Ceará.

Mais uma vez ficou nítido o lugar que é destinado para nós LGBT’s na sociedade brasileira: a violência cotidiana nas escolas e a marginalidade, e ainda, a prostituição para travestis e mulheres transexuais. Os planos que foram construídos em árduos processos de participação popular foram jogados no lixo, deslegitimados, retalhados, ridicularizados pela grande maioria dos deputados estaduais cearenses que se apóiam em suas religiões para legislar, onde deveriam respeitar a laicidade do Estado.

O Partido dos Trabalhadores tem em sua história uma trajetória marcada pela luta dos direitos das pessoas LGBT. Foi o primeiro partido a construir um núcleo chamado “Núcleo de Gays e Lésbicas” para acolher ativistas do movimento que ainda não tinham se configurado como na atualidade. Desde os discursos de Luiz Inácio Lula da Silva já se tinha incorporado a importância da pauta, e reafirmação de que “aqui, os homossexuais não serão tratados como doentes ou criminosos. Bem como as contribuições de Marta Suplicy ainda quando no partido, fazendo com que a pauta avançasse internamente e socialmente, tendo em visto que a então senadora apresentou o projeto de união civil entre pessoas do mesmo gênero, fazendo o debate mudar de patamar no Brasil. Já na segunda campanha de Lula, o núcleo de gays e lésbicas apresentava 13 pontos do programa para a população LGBT.

A história mostra o comprometimento e contribuições do Partido dos Trabalhadores para a pauta LGBT, e aqui repudiamos quaisquer posturas do Governo do Estado do Ceará, em nome do governador Camilo Santana, bem como de parlamentares da bancada estadual do PT do Ceará, que se aliaram à bancada conservadora e fundamentalista de deputados/as, e fizeram acordos escusos atropelando o movimento LGBT cearense para garantir apoio em outras votações. A rejeição do plano de educação e da emenda em que regulamenta a utilização do nome social de travestis e transexuais no estado demonstra o profundo descaso do nosso Estado com a pauta da população transexual que luta por mais dignidade em seus cotidianos, e vai na contramão do que acontece nacionalmente na garantia de direitos, a exemplo da assinatura do decreto que regulamenta a seguridade do nome social assinado pela presidente Dilma Rousseff logo após a 3º Conferência Nacional de Políticas Públicas LGBT (2016).

Diante disso, cobramos do relator da Comissão do Plano Estadual de Educação (Elmano de Freitas– Dep. Estadual do PT) as devidas explicações sobre o ocorrido que resultou em um verdadeiro retrocesso no avanço de políticas publicas para a LGBT no estado do Ceará, bem como posicionamento do Partido dos Trabalhadores em relação ao caso, e que medidas serão tomadas para reversão desse quadro. Ressaltamos ainda que em nenhum momento este setorial será conivente com tais práticas de negociação de direitos.

Maduro retira embaixador da Venezuela do Brasil

O presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, pediu nessa sexta-feira (13) ao embaixador do país no Brasil para regressar a Caracas, depois de o Senado brasileiro ter aprovado a abertura do processo de destituição da presidente Dilma Rousseff.

“Pedi ao nosso embaixador no Brasil, Alberto Castellar, que venha para Caracas”, disse Nicolas Maduro, que considera que houve “um golpe de Estado” no Brasil, em declarações transmitidas pela rádio e pela televisão.

“Estivemos a avaliar (…) esta dolorosa página da história do Brasil (…). Quiseram apagar a história com uma jogada totalmente injusta com uma mulher que foi a primeira presidente que teve o Brasil”, afirmou.

Maduro classificou o afastamento de Dilma Rousseff, na sequência da decisão do Senado, “uma canalhada contra ela, contra a sua honra, contra a democracia, contra o povo brasileiro”.

Reafirmando que houve um golpe de Estado no Brasil, apelou aos seus homólogos na região para que reflitam no que aconteceu com Dilma Rousseff.

Nicolas Maduro advertiu para o perigo do “vírus do golpismo” voltar a tomar conta da América Latina, arrastando consigo “grandes convulsões sociais outra vez”.

Na sexta-feira (13), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) rebateu as críticas dos governos da Venezuela, de Cuba, da Bolívia, do Equador e da Nicarágua quanto à legalidade do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Em nota, o Itamaraty disse “rejeitar com veemência” o que classificou como propagação de falsidades por partes desses governos em relação ao impeachment. A assessoria do Ministério de Relações Exteriores informou que o afastamento de Dilma ocorreu “em quadro de absoluto respeito às instituições democráticas e à Constituição federal”.

(Agência Brasil)

Agentes penitenciários decidem neste sábado por greve geral a partir de quinta-feira

foto sindicalismo 160514 agentes

Em assembleia geral realizada neste sábado (14), no Seminário da Prainha, na Praia de Iracema, agentes penitenciários decidiram pela greve geral, a partir de quinta-feira (19), diante da reivindicação por concurso público, melhores condições de trabalho e aumento da gratificação de risco.

“Esperamos o ano de 2015 para que houvesse uma negociação, mas nada foi resolvido, apenas muitas promessas. Consta no livro ‘Os Sete Cearás’ uma reivindicação que aumentaria a gratificação de risco do agente penitenciário que deveria ter sido implementada como prioridade no primeiro ano do governo, porém esse item ficou no esquecimento”, afirmou o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/Ce), Valdemiro Barbosa.

Segundo o sindicalista, durante o período de greve serão executados somente os serviços considerados essenciais, como a alimentação dos presos e emergências médicas. Vistoria de visitas e transferência de presos não serão realizadas pelos agentes.

O secretário da Justiça e Cidadania (Sejus), Hélio Leitão, esteve presente à assembleia e apresentou propostas para evitar a paralisação, mas os agentes pediram um encontro imediato com o governador Camilo Santana. Após contato com o Gabinete do Governador, os representantes do Executivo propuseram um encontro com Camilo Santana no prazo de 10 dias, o que também foi rejeitado pela categoria.

Expectativa, sim. Realidade?

Em artigo no O POVO deste sábado (14), o doutor em Desenvolvimento Regional e professor universitário Lauro Chaves Neto ressalta que não há soluções fáceis e instantâneas no novo governo e que as medidas adotadas devem ser realistas e entendidas por toda a sociedade. Confira:

O Senado aprovou o afastamento da presidente Dilma Rousseff, e Michel Temer assume o novo governo, em meio a pior recessão de nossa história com mais de 11 milhões de desempregados. Em economia, as decisões são muito mais motivadas pelas expectativas em relação ao futuro do que pela realidade presente.

Não será alcançada a estabilidade sem que se detenha a crise, e esta não dará tréguas sem que o novo governo apresente programas e reformas capazes de combinar ações imediatas com efeitos de curto prazo, com correções de rumo em questões estruturais, com impactos relevantes apenas a médio e longo prazo. É importante ter em mente que não há soluções fáceis e instantâneas; essas medidas devem ser realistas e entendidas por toda a sociedade. Para isso, devem ser apresentadas de forma clara e intensa em todas as mídias.

Desequilíbrios acumulados desde a implantação da Nova Matriz Econômica, com Guido Mantega, não serão revertidos em poucos meses. Mas retomar a rota imediatamente deve afetar de maneira favorável e rápida a confiança e as expectativas de investidores, empresários e consumidores. Com isso, será possível retomar investimentos, voltar a gerar empregos e a elevar renda e consumo, criando nova dinâmica na economia. A atual capacidade ociosa nas empresas e a disponibilidade de mão de obra, resultantes do desemprego, significam talvez o maior dos nossos problemas imediatos, porém podem viabilizar o início de retomada um pouco mais rápida da economia.

Essa retomada depende fundamentalmente da retomada da confiança e da mudança de expectativas sobre o futuro. O equilíbrio das contas públicas, com a retomada da geração de superávits primários já em 2017 e a redução na relação dívida/PIB, permitirá uma queda na taxa de juros, condição necessária para financiar tanto a área pública como os investimentos privados, além de iniciar um longo processo para a reconquistado grau de investimento.

Fazem-se necessárias, simultaneamente, outras medidas urgentes. Concessões e privatizações são mecanismos para se incentivar a retomada dos investimentos e melhorar a produtividade da economia, desde que priorizada a área de infraestrutura. Uma profunda Reforma da Previdência deve ser apoiada pelo congresso para que a torne sustentável, sem esquecer a mãe de todas as reformas: a Política.

O governo, é preciso reforçar, não se limita à gestão da economia, porém se não reverter o processo recessivo, apenas a manutenção dos programas sociais e o combate à corrupção não serão suficientes para sustentar o apoio político no congresso nem para conquistar o apoio popular.

Quem preservar e quem esculachar

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (14), pelo jornalista Érico Firmo:

A grande preocupação do presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), é até agora tranquilizar os mercados. Compreensível. Sem segurança, investidores retiram dinheiro. Isso gera desemprego, recessão. A situação que vemos hoje. O que me admira não é o medo de melindrar o empresariado. Fico impressionado como não se tem nenhum pudor em anunciar medidas que atingem diretamente a população. Fala-se sem receio de cortar direitos sociais, restringir legislação trabalhista, mudar regras de aposentadorias. Perde-se a noção da razão de existir a coisa pública. E do que é meio.

O cuidado ao lidar com o mercado tem objetivo de evitar que a população seja afetada. O fundamento é o povo. Aliás, a razão de o Estado existir é o povo. Sobretudo os mais necessitados. Em geral, quem mais fala em enxugar o Estado é quem não precisa dele. Há mesmo coisas que precisam ser enxugadas, reduzir a burocracia. Porém, muitas vezes se cobra retirada da ação governamental de certas áreas por pura falta de empatia. De se colocar no lugar de quem precisa. Governo existe para reduzir desigualdades.

Mas anuncia-se aos quatro ventos que se vai mexer em direitos da população. Com o setor financeiro ninguém pode mexer. O que existe em função de quê?

Não é que cortes não sejam necessários. São. Mas não só para a população. O setor industrial muito cobrou ajuste. No pacote que Dilma Rousseff (PT) anunciou em setembro passado, haveria cortes no Serviço Social da Indústria (Sesi) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O empresariado foi contra. Todo mundo acha que o governo deve economizar, mas com os outros. Naquilo que o beneficia, ninguém quer ser atingido.

 

Prêmio Sarau Brasil 2016 – Concurso Nacional Novos Poetas segue com inscrições abertas

Continuam abertas até o dia 5 de junho as inscrições para o Concurso Nacional Novos Poetas, Prêmio Sarau Brasil 2016. Podem participar do concurso todos os brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 16 anos. A inscrição é gratuita, podendo o candidato apresentar até dois poemas de autoria própria, com texto em língua portuguesa e tema livre.

O concurso classificará 250 poemas, que resultarão no livro Prêmio Sarau Brasil 2016 – Antologia Poética. Mais informações no site do concurso (www.concursonovospoetas.com.br).

Sede do PSDB estadual amanhece pichada: “Fora Golpistas!” e “Fora Temer!”

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A sede do PSDB estadual, em Fortaleza, situada no bairro Aldeota, amanheceu pichada nesta manhã de sábado.

“Fora golpe!” e “Fora Temer” são as frases estampadas no muro da sede dos tucanos que, nacionalmente, estão apoiando o presidente em exercício Michel Temer, vice-presidente da República e do PMDB.

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A direção estadual do PSDB repudia o fato e destaca que o País é democrático e que as forças divergentes ideologicamente precisam ser respeitadas.

(Foto – Divulgação)

Sob vaias e gritos de ‘golpista’, ministro diz que não haverá ‘caça às bruxas’

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Durou pouco mais de 10 minutos a presença do ministro Mendonça Filho (Educação e Cultura) no auditório repleto de servidores, em sua primeira fala às equipes das duas pastas – agora fundidas somente em uma -, o novo ministro enfrentou vaias, gritos de “golpista” e faixas de protestos.

Apesar da recepção hostil, Mendonça disse que está aberto ao diálogo e que não haverá caça às bruxas. O novo ministro disse ainda que todas as fundações serão preservadas, ao citar Palmares, Funarte, Casa de Rui Barbosa, Biblioteca Nacional, Ancine, Iphan e Ibram.

(com agências)

Juventude do PT de Fortaleza debate políticas públicas do governo Temer

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Os impactos do governo Temer e o fim das políticas públicas para a juventude pobre e negra da periferia de Fortaleza. Esse é o tema do debate na manhã deste sábado (14), a partir das 9 horas, na Avenida da Universidade, número 2236, no bairro Benfica.

A iniciativa é do vereador Acrísio Sena (PT), que também levantará outras questões acerca do governo Temer em Fortaleza e no Estado.

Gatos são colocados para adoção neste sábado no Center Um

foto gatos adoção

O movimento Protetores de Animais do Parque do Cocó (PAPC) realiza neste sábado (14), das 14 horas às 18 horas, no Shopping Center Um, na Aldeota, a adoção de gatos que foram abandonados em parques e praças de Fortaleza.

Para levar um desses bichinhos para casa, o candidato à adoção deverá ter mais de 18 anos, além de apresentar RG e comprovante de residência.

Em Fortaleza, há cerca de oito mil gatos abandonados. No Parque do Cocó, esses animais prejudicam o meio ambiente, ao se comportarem como predadores, no topo da cadeia alimentar.

Em novo cenário político, Plenário retoma votações na terça-feira

A votação da Medida Provisória (MP) 707/2015, prevista para terça-feira (17), ocorrerá na primeira sessão deliberativa após o afastamento da presidente Dilma Rousseff e a posse do presidente em exercício Michel Temer, na última quinta (12). A mudança motivou a formação de um novo quadro político, no qual o Partido dos Trabalhadores estará na oposição, enquanto Democratas e PSDB passam a apoiar o governo federal.

A medida provisória, conforme texto aprovado na Câmara, traz melhores condições de refinanciamento para produtores rurais e caminhoneiros. Os agricultores terão mais prazo e desconto para quitarem débitos referentes ao crédito rural, e os contratos de financiamento de caminhoneiros com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão expandidos.

As mudanças promovidas pelos deputados, no entanto, não foram bem recebidas pelos senadores. A MP chegou a ser colocada em votação na terça-feira (10), mas, diante de protestos, o exame não aconteceu.

A proposta de emenda à Constituição que permite aos estados, Distrito Federal e municípios aplicar em outras despesas parte dos recursos hoje atrelados a áreas específicas, como saúde, educação, tecnologia e pesquisa aguarda votação em plenário. Segundo a PEC 143/2015, apresentada pelo senador Dalírio Beber (PSDB-SC), ficam desvinculadas 25% da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico (Cide-combustíveis).

(Agência Senado)

Primeiras medidas anunciadas pelo governo Temer repercutem entre parlamentares

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As medidas anunciadas nessa sexta-feira (13) pelo novo governo foram consideradas necessárias pelo deputado Hugo Motta (PMDB-PB), “mesmo que sejam impopulares”. Ele frisou principalmente o acerto na equipe econômica. “Precisamos desse rearranjo fiscal, para poder readquirir a credibilidade que foi perdida pela ex-presidente Dilma, porque o País não apresentava a confiabilidade de ter o controle das contas públicas”, disse. “Podemos ter aí um estado que atenda a população a contento”, completou.

Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o discurso do governo Temer é contraditório, já propõe uma nova CPMF. “Toda a base que votou pelo impeachment dizia que não precisava da CMPF, e agora vem com essa história de que o imposto é necessário”, disse. Segundo o parlamentar, a visão do governo Temer é economicista e contábil, e não pensa em direitos.

Teixeira criticou principalmente a fusão do Ministério da Previdência com o da Fazenda, que pode representar uma visão de banqueiros discutindo direitos dos trabalhadores. “Não podemos pensar em um trabalhador que começa a trabalhar aos 15 anos de idade tem de se aposentar na mesma idade de quem começa a trabalhar aos 25 anos, senão vamos tratar os pobres mais duramente”, disse.

(Agência Câmara Notícias)