Blog do Eliomar

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Cagece deverá explicar contas abusivas em audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza

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“Vamos solicitar audiência pública para que a Cagece explique os aumentos abusivos nas contas de água e esgoto em Fortaleza. Todos os dias estamos recebemos várias denúncias da população e essa Casa não pode ficar omissa na defesa do cidadão”.

A declaração é do vereador Dr. Eron, que dará entrada nesta quarta-feira (5) em requerimento para audiência pública que debaterá os aumentos nas contas de água e esgoto em Fortaleza.

Dr. Eron afirma que a Cagece terá a oportunidade de explicar ao consumidor os cálculos dos aumentos na conta, que em média dobraram de valor.

(Foto: Arquivo)

Juazeiro do Norte volta a estar ligada via aérea com Fortaleza

A Azul Linhas Aéreas iniciou, na madrugada da última segunda-feira, 3, operação ligando Juazeiro do Norte (Região do Cariri) com Fortaleza. Isso ocorrerá durante os meses de junho e julho, informa, em nota, a empresa.

Neste mês, quatro frequências semanais com ligação à Capital operam na rota. Mês que vem, serão voos diários.

A entrada da Azul chega para compensar a ausência dos voos da Avianca, empresa hoje em processo de recuperação judicial.

(Foto – Divulgação)

Tasso é autor – Comissão aprova projeto do novo marco regulatório para saneamento básico no país

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O projeto de lei que define o novo marco regulatório para saneamento básico no Brasil deverá ir à votação no plenário do Senado, nesta quinta-feira (6), após aprovação da proposta, de autoria do senador cearense Tasso Jereissati (PSDB), nessa terça-feira (4), pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

“O saneamento tem relação com tudo: saúde, escolaridade, produtividade, custo hospitalar, mortalidade infantil… tem relação com tudo! E, por essa razão, sou um apaixonado no sentido de definir que nós temos que colocar esse problema como prioritário neste País. Tão prioritário ou mais até do que a reforma da Previdência. Estamos falando em qualidade de vida da população mais pobre do País. A população mais rica tem esgoto e água tratada. Verdadeiramente, estou me dirigindo à população mais pobre. E esse assunto não pode ser adiado”, declarou Tasso, em pronunciamento.

O projeto estabelece como um dos “princípios fundamentais” do serviço público de saneamento básico a “seleção competitiva do prestador”, que deve atuar concomitantemente nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Pela proposta, a prestação do serviço por empresas privadas depende de contratos de concessão.

A proposta assegura, ainda, a sustentabilidade econômico-financeira dos contratos de saneamento, por meio do pagamento de taxas, tarifas e tributos, e estabelece que todas as edificações permanentes urbanas serão, obrigatoriamente, ligadas às redes públicas de saneamento.

(Foto: Reprodução)

Começa a pesca da lagosta, que um dia foi primeira da pauta das exportações cearenses

Cerca de 700 barcos zarparam na rota da pesca da lagosta, pois o defeso acabou.

A ordem, segundo empresários do ramo e pescadores, é tentar recuperar o setor que, num passado recente, era o número um na pauta das exportações cearenses.

O cenário mudou quando aumentou a pirataria e a concorrência e o Ibama perdeu condições de fiscalizar o segmento.

(Foto – Divulgação)

Depósito de fogos de artifício explode em Juazeiro do Norte. Segundo caso em um mês

Um depósito de fogos de artifício explodiu no município de Juazeiro do Norte, distante 487,9 km de Fortaleza, na noite desta terça-feira, 4. A explosão ocorreu na rua Francisco Tavares Lopes, no bairro Frei Damião, periferia da cidade. O local não possuía autorização para armazenar qualquer tipo de material explosivo. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar, uma equipe da Corporação fará a devida averiguação. Ainda não se sabe como o local era utilizado, se para vender, fabricar ou somente armazenar.

Há um mês, ocorreu o mesmo problema na região, mas em outra casa de fogos, à época com feridos.

O universitário Gabriel Aquino, 21 anos, que mora a cinco quarteirões do local da explosão, cerca de um quilometro de distância, ouviu de casa o barulho. Segundo ele, toda a residência tremeu. “Quando ouvi o barulho já deu a entender, mas não sabia o que era. Depois, a fumaça começou a espalhar e percebi que era de fábrica de fogo”, descreve. O jovem pensou ainda em ir ao local, mas desistiu com medo de nova detonação.

Uma guarnição de combate a incêndio e outra de salvamento do CBM foram acionadas às 21h 30min para a ocorrência de explosão na residência. Os militares verificaram que o incidente ocorrera em um pequeno depósito, com área aproximada de 12 metros quadrados, localizado no quintal de uma casa, a cerca de 50 m do imóvel principal. Apesar de o depósito ter ficado destruído, não houve danos à casa, tampouco há registro de vítimas.

(O POVO Online)

TJ do Ceará divulga resultado da seleção pública para juízes leigos

Saiu o resultado da seleção pública para juízes leigos (não togados) que devem atuar nos Juizados Especiais do Estado (Cíveis, Criminais, Fazenda Pública e Turmas Recursais). A relação dos aprovados consta no Edital nº (01/2019), publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (03/06).

A função tem caráter público, sem vínculo empregatício ou estatutário, é temporária e exige capacitação da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Os selecionados são designados para atuar durante 24 meses, permitida a recondução pelo mesmo tempo, uma única vez. Eles podem ser dispensados a qualquer momento a bem do serviço público.

A seleção pública foi realizada pelo Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social, sob a supervisão da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do Tribunal, que tem à frente o desembargador Francisco Gladyson Pontes. A iniciativa faz parte do Plano Estratégico de Gestão 2019/2021 e integra o Programa Celeridade e Produtividade do TJCE.

SBPC-CE quer Custódio Almeida nomeado para reitor da UFC

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), no Ceará, divulgou nota, nesta noite de terça-feira posicionando-se pela escolha do professor Custódio Almeida para reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC). Ele foi o primeiro na consulta à comunidade universitária e também na lista tríplice. Bolsonaro tem nomeado os primeiros da lista até agora. Confira a nota:

Ante o iminente término em agosto próximo do mandato do Prof. Henry de Holanda Campos como Reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), o Conselho Universitário da Instituição realizou recentemente consulta à comunidade universitária, seguindo as respectivas instruções do Ministério da Educação (MEC), para elaborar a lista tríplice a ser submetida à Presidência da República para a nomeação do novo Reitor da UFC.

Seguindo tradição adotada desde 1995, o Conselho Universitário da UFC respeitou a escolha da comunidade acadêmica, alçando o nome mais votado na consulta para o topo da lista tríplice enviada ao Ministério da Educação.

Dado o compromisso da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) com a defesa da autonomia universitária e da universidade pública e gratuita de qualidade, a Secretaria Regional da SBPC-CE vem a público manifestar-se junto à comunidade acadêmica da UFC e à sociedade cearense em defesa dos processos democráticos na escolha do próximo Reitor da UFC.

A Secretaria Regional da SBPC-CE considera que o respeito à decisão massivamente majoritária do Conselho Universitário da UFC, ao referendar a consulta à comunidade universitária pondo o Prof. Custódio Luís Silva de Almeida no topo da lista tríplice, é indispensável para a Universidade Federal do Ceará continuar cumprindo o seu importante protagonismo no desenvolvimento social e econômico do Estado do Ceará.

Fortaleza, 04 de junho de 2019

Assinada por Cláudia Linhares Sales, secretária regional da SBPC-Ceará.

(Foto – Divulgação)

MPF diz em parecer ao STJ que Lula pode ir para regime semiaberto

Em parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adquiriu o direito de progressão do regime fechado para o semiaberto, no qual pode sair para trabalhar durante o dia e deve voltar à noite para a prisão.

Na manifestação, a subprocuradora-geral da República Aurea Lustosa Pierre diz que houve “omissão” no acórdão (decisão colegiada) da Quinta Turma do STJ que reduziu a pena de Lula no caso do tríplex no Guarujá (SP) de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias. O MPF também opinou a favor da redução da multa de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões.

Segundo o parecer, ao reduzir a pena o STJ deveria já ter deliberado o eventual cumprimento da pena em regime semiaberto, levando-se em consideração a redução da pena e o tempo decorrido desde que Lula foi preso, em 7 de abril do ano passado. Com isso, restariam a ele 7 anos e 9 meses de prisão.

A subprocuradora citou o Código Penal, segundo o qual penas menores de oito anos podem começar a ser cumpridas em regime semiaberto.

Pela Lei de Execuções Penais, a progressão de regime pode ser concedida depois do cumprimento de um sexto da pena, dada a condição de bom comportamento. Segundo as projeções iniciais, Lula teria o direito a partir de setembro.

O parecer do MPF foi enviado ao STJ em resposta a embargos de declaração (recurso para esclarecimentos sobre uma decisão) interpostos pela defesa de Lula. Caberá agora ao relator do caso no tribunal, ministro Félix Fischer, deliberar sobre o assunto.

Defesa

Em nota, os advogados de Lula dizem que o “resultado esperado pela defesa do ex-presidente Lula para esse e para qualquer outro recurso é a sua absolvição, porque é o único resultado compatível para quem não praticou qualquer crime”.

“No tocante à argumentação subsidiária submetida pela defesa de Lula ao STJ, o parecer apresentado pela subprocuradora-geral da República Aurea Lustosa Pierre no último dia 29.05 reconheceu que não há obstáculo legal no caso concreto para a fixação imediata do regime aberto”, acrescenta o texto.

Para a defesa, Lula deve progredir diretamente para o regime aberto, quando o condenado pode sair durante o dia e deve voltar à noite para casa, devido à “inexistência de estabelecimento compatível” para o cumprimento da pena em regime semiaberto, e ante a “peculiar situação” do ex-presidente.

(Agência Brasil)

Paulo Guedes: Sem discussão da Previdência, o País estaria em crise

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 4, que se o governo e o Congresso não estivessem discutindo a reforma da Previdência o Brasil já estaria em uma crise enorme. Segundo ele, se os parlamentares não estivessem debruçados sobre a questão fiscal, o “dólar já teria estourado”. A informação é da Veja Online, adiantando que Guedes também defendeu que a reforma da Previdência destravará os investimentos privados – locais e internacionais – no Brasil.

Guedes repetiu que o desequilíbrio das contas públicas vai retirar recursos de várias áreas, como a saúde e as universidades federais. “O governo está quebrando. A reforma da Previdência é apenas o início. Quando falamos em impacto de 1 trilhão de reais não estamos cortando, mas recalibrando despesas futuras”, afirmou, em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara.

Para o ministro, a reforma da Previdência é a primeira etapa para resolver o desequilíbrio fiscal e “consertar” a economia. Ele ressaltou que a aprovação das reformas equivaleria a retirar os arpões da baleia e que essa agenda é suprapartidária. “O Brasil é uma baleia ferida arpoada várias vezes, que foi sangrando e parou de se mover. Precisamos retirar os arpões, consertar o que está equivocado. Não tem direita, nem esquerda. Precisamos consertar economia brasileira”, disse o ministro.

Guedes compareceu na comissão na condição de convocado – que exige presença obrigatória -, e não como convidado. “Agradeço convite ou convocação da comissão, da mesma forma eu viria. Tenho uma visita ao Supremo Tribunal Federal (STF) porque temos caso sendo julgado, lamento ter que sair às 19h”, completou o ministro.

Clube Náutico comemora 90 anos com sessão solene na Assembleia Legislativa

Os 90 anos de fundação do Clube Náutico Atlético Cearense vão ser comemorados na próxima segunda-feira, às 19 horas, pela Assembleia Legislativa. A iniciativa é do deputado Evandro Leitão (PDT), primeiro-secretário da Mesa Diretora.

Durante o ato, personalidades que participaram da história do clube serão homenageadas. Hoje o advogado |Jardson cruz preside o Náutico e confirma que, dentro das comemorações, vai inaugurar neste ano um teatro.

O Náutico Atlético Cearense foi fundado no dia 9 de junho de 1929, na Praia Formosa, por um grupo de jovens que tinha como objetivo a prática desportiva. Em 1948, a sede foi transferida para a praia do bairro Meireles, onde funciona até hoje. O prédio – que tem projeto traçado pelo húngaro Emílio Hinko – foi tombado pelo município de Fortaleza como patrimônio arquitetônico da cidade. Atualmente, Jardson Cruz é o presidente do clube.

(Foto – Arquivo)

 

Estudantes do curso Harvard/UFC são premiados nos EUA

Três estudantes da Universidade de Harvard que participaram do curso colaborativo de saúde pública (https://is.gd/E21lsu) promovido pela instituição norte-americana e a Universidade Federal do Ceará, foram premiados por trabalhos inspirados na experiência que tiveram em Fortaleza, durante e após o curso, em 2018.

A pesquisa “Spatio-temporal dynamics, correlates and demographic consequences of homicides in Fortaleza, Brazil”, do estudante Sudipta Saha, orientada pela Profª Marcia Castro, foi escolhida como melhor tese de Harvard em saúde pública. Ele analisou a evolução das taxas de homicídios em Fortaleza e seus efeitos ao longo do tempo na cidade.

Já os estudos “Barriers to accessing services amongst intimate partner violence victims: a qualitative study in Fortaleza, Brazil”, da aluna Noor Zanial, e “Co-circulating arboviruses in Fortaleza, Brazil: transmission dynamics and implications for surveillance”, da estudante Lilit Kazazian, ganharam prêmios de honra ao mérito. Noor realizou um estudo qualitativo para entender as barreiras no acesso a serviços por mulheres vítimas da violência de seus parceiros. Lilit, por sua vez, avaliou as dinâmicas de transmissão da chikungunya em Fortaleza e suas implicações.

As três pesquisas são resultado das vivências dos jovens alunos ao longo do curso colaborativo em saúde pública UFC-Harvard, com apoio da Prefeitura de Fortaleza, do Governo do Estado, do IPREDE e do escritório David Rockefeller Center for Latin American Studies. Na UFC, o curso foi coordenado pela Profª Márcia Machado, pró-reitora de Extensão da Universidade; nos Estados Unidos a iniciativa tem coordenação da Profª Marcia Castro, da Escola de Saúde Pública de Harvard.

Após o curso, os estudantes tiveram uma experiência de três meses para aprofundar suas pesquisas, com tutoria da Profª Márcia Machado e do médico Antonio Silva Lima Neto (mais conhecido como Tanta), professor da Universidade de Fortaleza e gerente da Célula de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza.

A prefeitura disponibilizou aos alunos bancos de dados referentes à incidência de chikungunya e de homicídios na capital cearense, informações que serviram de base para suas análises. “Esses estudos contribuirão muito para a gestão pública do município de Fortaleza. Estamos muito felizes com esses resultados”, afirmou, orgulhosa, a Profª Márcia Machado.

Quatro Varas

Um dia após a cerimônia de premiação das melhores teses de Harvard, a instituição realizou a solenidade de diplomação dos estudantes de pós-graduação de sua Escola de Saúde Pública. O evento teve como orador discente o aluno Eric Mooring, também participante do curso colaborativo UFC-Harvard.

Foi por meio de seu discurso que o público da universidade norte-americana pôde conhecer um dos mais importantes projetos de extensão da UFC na área de saúde mental: o Projeto 4 Varas: Comunidade que Cuida, que funciona há 32 anos no bairro Pirambu, em Fortaleza, fundado pelo Prof. Adalberto Barreto.

Eric Mooring disse à plateia quão inspiradora foi a experiência no 4 Varas, que promove, dentre outras atividades, terapias comunitárias integrativas e atividades de resgate da autoestima do público, contabilizando mais de 2,2 milhões de atendimentos.

“No ano passado, participei de um curso em Fortaleza (https://is.gd/194oR9), durante o qual visitamos o centro comunitário 4 Varas. O fundador, Dr. Adalberto Barreto, nos contou uma lenda sobre um homem idoso que, perto do fim da vida, reuniu seus quatro filhos e pediu a cada um que pegasse uma vareta. Ele mostrou, então, que poderia facilmente quebrar cada pedaço de pau. Mas quando todas as quatro varas estavam juntas, elas não podiam ser quebradas”, afirmou.

Eric continuou sua reflexão: “Em certo sentido, esta é também a história do campo da saúde pública. A saúde do público é moldada por muitos fatores, desde os genes de cada indivíduo até as poderosas forças sistêmicas sociais, políticas e econômicas. Como resultado, precisamos nos inspirar em percepções de uma vasta gama de disciplinas. Ninguém pode ser especialista em todas as áreas: precisamos uns dos outros”.

O agora doutor em saúde pública afirmou, ainda, que é preciso mirar o exemplo do projeto vinculado à UFC: “Há também outro sentido em que 4 Varas deveria guiar nossa vida em saúde pública: a premissa de que todas as pessoas e todas as comunidades têm pontos fortes. Em seu núcleo, 4 Varas é um espaço onde as pessoas podem contribuir com seus próprios conhecimentos e encontrar, de maneira colaborativa, a maneira de resolver problemas da comunidade”, disse.

E finalizou: “Nunca esqueçamos que as pessoas são especialistas em suas próprias vidas, em suas próprias comunidades e prioridades. Trabalhando juntos, uns com os outros e com o público, vamos avançar na saúde do público muito mais do que poderíamos fazer sozinhos”.

(Com Site da UFC)

Que tal uma oficina sobre cobertura de violência urbana?

Estão abertas as inscrições para a Oficina sobre Cobertura de Violência Urbana voltada para profissionais da imprensa cearense e que ocorrerá no próximo dia 29 de junho, a partir de 8h30min, na sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará (Sindjorce).

A iniciativa, inédita no Estado, é organizada pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), em parceria com o Sindjorce, com apoio institucional da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

s interessados têm até o dia 24 de junho para fazer a inscrição por meio do site do sindicato. Ao todo, serão selecionados até 40 participantes – repórteres, editores, repórteres fotográficos e cinematógrafos -, que atuem na imprensa cearense, com atenção especial àqueles que cobrem tema de violência urbana, tanto os que atuam em meios de comunicação locais, como profissionais independentes.

A oficina vai apresentar os conceitos Direito Internacional dos Direitos Humanos, abordar o tema de violência armada e uso da força, além de apresentar as atividades humanitárias do CICV no mundo, no Brasil e em Fortaleza, cidade onde a organização tem um escritório desde 2018. Uma roda de conversa avaliará a cobertura que a imprensa faz da violência no Estado.

O CICV é uma organização humanitária internacional que leva proteção e assistência a vítimas de conflitos armados e violência armada em mais de 80 países. Com sede em Brasília, a Delegação Regional do CICV conta com uma missão em Buenos Aires e escritórios em Boa Vista, Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo.

SERVIÇO

*Saiba mais e inscreva-se: https://tinyurl.com/y4g2f9ha

(Foto – Arquivo)

“Brasil é uma baleia que levou muitos golpes e não consegue mais se mover”, diz Guedes

Com crescimento de apenas 0,6% ao ano nos últimos oito anos, o Brasil é uma baleia que recebeu vários golpes e não consegue mais se mover, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. Guedes foi convocado para responder a perguntas sobre o que fazer com os recursos da economia da reforma da Previdência.

Para o ministro, a reforma da Previdência é a primeira etapa para resolver o desequilíbrio fiscal e “consertar” a economia. Ele ressaltou que a aprovação das reformas equivaleria a retirar os arpões da baleia e que essa agenda é suprapartidária. “O Brasil é uma baleia ferida arpoada várias vezes, que foi sangrando e parou de se mover. Precisamos retirar os arpões, consertar o que está equivocado. Não tem direita, nem esquerda. Precisamos consertar economia brasileira”, declarou o ministro.

Guedes explicou que a reforma da Previdência tem três dimensões. A primeira consiste em resolver o desequilíbrio fiscal do país por meio da economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos e retomar o crescimento. A segunda é a retomada dos investimentos privados, inclusive em áreas sociais como saúde, educação e saneamento, e a terceira, a remoção das desigualdades, por meio da retirada de privilégios, e a libertação das gerações futuras por meio do regime de capitalização (em que cada trabalhador terá uma poupança individual).

Agenda positiva

O ministro ressaltou que, depois da reforma da Previdência, o governo pretende seguir simultaneamente com a reforma tributária na Câmara dos Deputados, aproveitando uma proposta que tramita na Casa, e com a reforma do pacto federativo, cuja tramitação se iniciaria no Senado. Guedes, no entanto, disse que a estratégia ainda precisa ser definida pelo governo. “Quem dará o tempo é a política. É como eu vislumbro. Quem decide são os políticos.”

De acordo com o ministro, o governo decidiu dar prioridade à reforma da Previdência para corrigir desequilíbrios da economia, antes de entrar no que chamou de “agenda positiva”. Guedes destacou que a proposta de reforma tributária vislumbra a criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) federal que incidiria, com adesão facultativa dos estados e dos municípios, e a revisão de isenções, desonerações para determinados setores da economia e deduções no Imposto de Renda para famílias mais ricas.

Sobre o pacto federativo, Guedes repetiu que o governo pretende reduzir a fatia da União nas receitas de tributos, aumentando a repartição com os estados e os municípios. Ele disse que pretende repartir o dinheiro do fundo social do pré-sal, que deve render de US$ 800 bilhões a US$ 1 trilhão (R$ 3,2 trilhões a R$ 4 trilhões) nos próximos 20 a 30 anos, e ser distribuído entre estados e municípios (i0%) e governo federal (30%).

Estímulos

O ministro explicou que o governo pretende fazer ações de estímulo de curto prazo, como o Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) para os estados, enviado hoje (4) ao Congresso Nacional, e saques dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep). Ele, no entanto, disse que esses estímulos terão efeito curto, caso o Congresso não aprove a reforma da Previdência.

“Enquanto não aprovamos reforma fiscal potente como essa de R$ 1 trilhão da Previdência, até pequenos estímulos fiscais são perversos. Não podemos fazer esses movimentos sem os fundamentos [da economia] corrigidos”, declarou. Ele disse que o PEF não fará distinção entre governadores da situação e da oposição. “O governador que quiser pode passar no [secretário do Tesouro Nacional] Mansueto [Almeida] porque dinheiro está lá.”

(Agência Brasil)

Maia Júnior: A União está exaurida, mas quase ninguém se dispõe a desmamar

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Com o título “Uma nação à deriva”, eis artigo de Maia Júnior, titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. “Ainda que a provedora (a União) esteja exaurida, quase ninguém se dispõe a desmamar”, diz ele no texto. Confira:

A franqueza com que o ministro da Economia expôs, em maio, a situação econômica do País leva a crer que 2019 é mais um ano fracassado dentro de outra década também perdida. Esta é a leitura ante do anúncio de bloqueios de recursos e um pedido de suplementação orçamentária (mais de R$ 248 bilhões) antes de completar o semestre.

A situação é desalentadora. À insuficiência de um planejamento consistente, soma-se o imediatismo e o corporativismo presentes em amplo espectro da vida brasileira – com grupos bem organizados defendendo com vigor vantagens e privilégios sob o questionável manto do “direito adquirido”.

Ainda que a provedora (a União) esteja exaurida, quase ninguém se dispõe a desmamar…

*Confira a íntegra do artigo aqui.

(Foto – Divulgação)

STJ manda João de Deus voltar para a prisão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje (4), por 4 votos a 1, que o médium João Teixeira de Farias, conhecido como João de Deus, volte para a prisão, confirmando o fim do prazo de internação dele em um hospital particular.

Nesta terça-feira (4), a maioria dos ministros da Sexta Turma entendeu que João de Deus apresentou melhoras suficientes em seu quadro de saúde para justificar a continuidade de seu tratamento médico dentro da prisão.

Além disso, o relator do caso, ministro Nefi Cordeiro, considerou suficientemente fundamentos os dois decretos de prisão que pesam contra João de Deus – um pelas suspeitas de que tenha cometido abusos sexuais e outro por posse ilegal de arma de fogo.

Havia sido Cordeiro quem, em 21 de março, havia autorizado pela primeira vez a saída de João de Deus do Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana de Goiânia, para ser internado no Instituto de Neurologia de Goiânia.

Na ocasião, Cordeiro atendeu a um pedido da defesa, que alegou que João de Deus tem problemas de pressão arterial e um “aneurisma da aorta abdominal com dissecção e alto risco de ruptura”, segundo os advogados.

A decisão monocrática (individual) chegou a ser confirmada pela Sexta Turma em 11 de abril, mas agora o mesmo colegiado decidiu, assim como o relator, que a melhora no quadro de saúde do médium não justifica mais que ele fique fora da prisão.

Votaram junto com o relator os ministros Laurita Vaz, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro. Apenas o ministro Sebastião Reis Júnior votou em contrário.

Na semana passada, o advogado Alex Neder, um dos defensores de João de Deus, disse que o quadro clínico do médium ainda exigia cuidados médicos contínuos. Com base em relatórios médicos, seus advogados alegam que ele não tem condições de regressar à prisão. A Agência Brasil tenta contato com a defesa para que comente a decisão desta terça-feira.

Denúncias

João de Deus foi preso preventivamente em 16 de dezembro, acusado de ter abusado sexualmente de dezenas de frequentadoras do centro espírita fundado por ele em Abadiânia (GO).

Até o momento, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) apresentou nove denúncias contra João de Deus. Na mais recente, apresentada na semana passada, os promotores o acusaram de ter estuprado seis mulheres que não figuram em queixas apresentadas anteriormente.

Nas demais denúncias, ele é acusado de crimes como estupro de vulnerável e violação sexual. Segundo o MP, os crimes ocorreram ao menos desde 1990, sendo interrompidos em 2018, quando as primeiras denúncias foram divulgadas pela imprensa.

(Agência Brasil)

ACI elege nova diretoria nesta sexta-feira

Salomão e sua nova equipe.

O jornalista Salomão de Castro, à frente da chapa “Cidadania, Ética e Liberdade”, será reeleito, na próxima sexta-feira, presidente da Associação Cearense de Imprensa (ACI). Ele está à frente de chapa única.

Os filiados deverão votar das 8 às 18 horas, na sede da entidade, para uma diretoria que cumprirá o período 2019/2022.

A diretoria a ser eleita já definiu um projeto: vai instituir o Conselho de Ética da ACI.

SERVIÇO

*Associação Cearense de Imprensa – Rua Floriano Peixoto, 735 – Centro.

(Foto – ACI)

Comenda Patativa do Assaré para três personalidades da Cultura

Nesta terça-feira, às 18h30min, o governador Camilo santana (PT) vai entregar a Comenda Patativa do Assaré, durante solenidade no Theatro José de Alencar, que comemora 109 anos de existência.

Serão agraciados com a comenda que destaca personalidades, artistas, poetas, cantadores, pesquisadores(as) por suas relevantes contribuições à Cultura Popular Tradicional no estado: a folclorista Elzenir Colares, o repentista e poeta Pedro Bandeira e o também poeta popular Geraldo Gonçalves (In Memoriam).

Segundo o secretário estadual da Cultura, Fabiano Piúba, oss agraciados foram escolhidos através de consulta pública, realizada de forma online pela pasta. Os indicados foram avaliados por uma Comissão de Seleção e deviam preencher requisitos como distinguir-se por sua atuação no âmbito da cultura popular tradicional e ser autor de trabalho de notório mérito no âmbito da cultura popular tradicional.

(Foto – Reprodução do Youtube)

Conar pede alteração numa propaganda da Danone

O Conar pediu a alteração de um folder sobre o Aptamil Active Pro Expert, da Danone, indicado para bebês. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, adiantado que isso ocorreu após denúncia de uma consumidora de Sorocaba (SP).

O folheto indica o uso do produto “em casos de choro excessivo e irritabilidade” e vem com a frase: “Menos tempo de choro, mais tempo de tranquilidade para os pais”.

Em sua defesa, a Danone alegou que o folder não é um anúncio, mas um folheto técnico-científico distribuído para profissionais da saúde e que não existe uma resolução do Conar que proíba isso.

O conselho do órgão, no entanto, votou pela alteração da peça. Segundo o relator, o folder tem linguagem publicitária e, por isso, configura uma propaganda.