Blog do Eliomar

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Palácio da Abolição terá acessos bloqueados nesta quinta-feira

As ruas do entorno do Palácio da Abolição, informa a Assessoria de Imprensa do Governo, vão ser bloqueadas, a partir do fim da tarde desta quinta-feira.

O bloqueio, em razão de manifestações contra o Governo Dilma, atingirá as ruas Silva Paulet, Ana Bilhar, Tenente Benévolo e a avenida Barão de Studart.

Segundo o Palácio da Abolição, o bloqueio também ocorre porque nessa área operam um hospital e o Prontocárdio.

Juiz que deferiu liminar para suspender posse de Lula é tratado como herói nas redes sociais

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“O juiz Itagiba Catta Preta mal suspendeu a nomeação de Lula para a Casa Civil e já tem página criada no Facebook. Uma não, dezenove. E a maior delas já passou os 17 000 likes.
Nos comentários, o juiz é parabenizado e chamado de herói.

Catta Preta divide opinião: há diversos usuários questionando sua isenção a partir de seu perfil na rede social.

No alvo, posts em que ele pede “Fora Dilma” e fotos em manifestações contra o governo.”

(Veja Online)

Faculdade de Farmácia e Odontologia da UFC comemora 100 anos de fundação

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“A Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE) promove seminário comemorativo, nesta sexta-feira (18), para celebrar o centenário de fundação da Faculdade de Farmácia e Odontologia e os 40 anos de criação do Curso de Enfermagem. O evento vai ser aberto à comunidade acadêmica e será iniciado a partir das 8 horas, no auditório do Hotel Recanto Wirapuru (Avenida Alberto Craveiro, 2222 – Dias Macedo).

A primeira parte da programação concentra o 1º Encontro Integrado da FFOE, ocasião em que será traçado o histórico da entidade e a contribuição dos profissionais formados pela Faculdade ao mercado de trabalho.

Nas palestras, serão abordados o histórico dos cursos, o panorama atual do ensino de graduação no Brasil e a perspectiva de implantação de programas de graduação. Pautas relacionadas à saúde devem ser discutidas no horário da tarde, com temas sobre relacionamento terapêutico, gestão de risco e saúde do paciente, e estados depressivos em profissionais da saúde.

No turno na noite – às 18h30min, com a presença do reitor Henry Campos, inicia-se o momento de homenagens pelos 100 anos da FFOE e 40 anos da graduação em Enfermagem, dirigidas aos fundadores dos cursos, diretores, primeiros discentes, profissionais formados pela instituição, além de professores, servidores e estudantes com atuação de destaque.

SERVIÇO

*As inscrições podem ser feitas pelo e-mail dirffoe@ufc.br.

Câmara dos Deputados aprova comissão especial que analisará o impeachment de Dilma Rousseff

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“A Câmara dos Deputados aprovou, nesta tarde de quinta-feira, a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Foram 433 votos favoráveis e um contrário à chapa com os 65 nomes titulares e os respectivos suplentes indicados pelos líderes partidários. O próximo passo, que será dado ainda hoje, é a escolha, por voto, do presidente e do relator da comissão especial.

O voto contrário foi o do deputado José Airton (PT-CE). Havia 435 parlamentares em plenário. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não votou.

Vinte e três partidos entregaram a lista dentro do horário estipulado. Apenas o PP perdeu o prazo, mas, por unanimidade, pôde indicar os nomes em plenário. Pelo PP, os parlamentares que vão compor a comissão são Aguinaldo Ribeiro (PB), Jerônimo Goergen (RS), Júlio Lopes (RJ), Paulo Maluf (SP) e Roberto Brito (BA), como titulares.

Outra mudança ocorreu na relação do PMDB, que conseguiu, em reunião na manhã de hoje, driblar divergências internas e aprovar uma lista conjunta, entre alinhados ao governo e insatisfeitos com o Palácio do Planalto. Na hora da votação da chapa, o deputado José Priante (PA), que era um dos indicados, decidiu retirar seu nome. O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), disse que foi uma decisão pessoal de Priante e pediu para que o partido pudesse indicar o deputado Altineu Côrtes (RJ) como novo nome. Como o processo de filiação de Côrtes – que deixou o PR para ingressar no PMDB – não foi concluído formalmente, segundo Eduardo Cunha, a indicação final foi a do deputado Leonardo Quintão (MG), que chegou a substituir Picciani na liderança, a pedido da ala insatisfeita do partido durante o impasse que dividiu oficialmente a legenda.

A chapa foi aprovada nominalmente, em turno único. A distribuição das vagas foi definida de acordo com o tamanho dos partidos na Câmara. Com a janela partidária que permite que até amanhã (18) seja feita a troca de legendas sem sanções para os parlamentares, a Mesa Diretora da Casa redistribuiu o número de vagas por todos os partidos.

Cunha disse que espera agilidade “total” da comissão e informou que, logo após a votação da chapa, ele vai se reunir com os líderes. O peemedebista lembrou que o ritmo do trabalho depende de prazos regimentais. “Depende do prazo em que vier a resposta da senhora presidente ao processo. Ela tem dez sessões para responder. Se responder rápido, será rápido. Se ela levar as dez sessões, vai levar mais tempo. A comissão é apenas um estágio, quem vai decidir, no fim, é o plenário, que vai decidir soberanamente”, afirmou.

Com o fim da sessão, assessores do primeiro-secretário da Mesa Diretora, Beto Mansur (PRB-SP), informaram que o parlamentar irá, pessoalmente, entregar a notificação sobre o início do processo à presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.”

(Agência Brasil)

Operação Aletheia – Operadora só suspendeu grampos nesta quinta-feira

“A Polícia Federal enviou petição ao juiz federal Sérgio Moro em que afirma que até esta quinta-feira, 17, os grampos da Operação Aletheia referentes aos terminais telefônicos vinculados à Operadora OI ‘não haviam sido interrompidos’. Aletheia pegou conversas entre o ex-presidente Lula, alvo de investigação por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro, e a presidente Dilma.

“Na data de hoje, após verificação da interrupção dos monitoramentos, identificou-se que as interceptações dos terminais vinculados à empresa OI não haviam sido interrompidas”, informou a PF em relatório a Moro nesta quinta. “Foi enviado e-mail contendo novamente o ofício judicial que solicita a interrupção e solicitando imediato cumprimento. Em paralelo, foram realizadas incontáveis tentativas de contato telefônico através do canal disponível para alertar a empresa OI o atraso no cumprimento do referido ofício judicial de interrupção.”

Em outro trecho do documento, a PF assinala. “Todavia, somente às 11:55 do dia 17 de março de 2016, quase 24 horas após o recebimento da ordem judicial pela Operadora OI, houve resposta por e-mail da companhia informando que havia cumprido a ordem judicial.”

Por meio desse ofício, á PF busca esclarecer ao juiz da Operação Lava Jato os procedimentos de interrupção dos grampos da Aletheia ‘informando o efetivo término de tais diligências’.

Um diálogo entre Lula e Dilma foi grampeado algumas horas após a ordem de Moro para interrupção da quebra do sigilo telefônico do ex-presidente, na quarta-feira, 16. Esse diálogo faz parte de uma série de conversas gravadas pela PF e tornadas públicas na Lava Jato.

Moro mandou interromper os grampos da Aletheia às 11h12 da quarta, 16, poucas horas antes de a presidente Dilma anunciar sua escolha por Lula para comandar a Casa Civil – dando ao petista foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

Quando a determinação de Moro já havia sido lançada o grampo pegou Lula recebendo ligação na qual Dilma o informava que já estava mandando o documento da posse de ministro da Casa Civil ao ex-presidente. Nesta quinta a presidente rechaçou em seu discurso qualquer insinuação de que o diálogo teria conteúdo ‘não republicano’. Ela afirmou que o documento encaminhado a Lula não tinha a assinatura dela e, portanto, não configuraria a posse, o que foi efetivado nesta manhã de quinta.

O documento de cinco páginas subscrito pela equipe de análise da Lava Jato explica as ‘diferenças entre os prazos de início e término de cada um dos monitoramentos’.

“Cabe informar que não existe a possibilidade de que a Polícia Federal interrompa um monitoramento, pois somente a operadora tem essa ferramenta”, informa o documento.

A equipe da Lava Jato montou, na petição, duas tabelas. Uma com o número dos ofícios enviados às operadoras, ‘bem como data e hora, sistema utilizado para o envio e qual o funcionário da companhia telefônica que fez a confirmação, via telefônica, do recebimento’ e outra com data e hora aproximadas da interrupção do monitoramento.

Segundo a petição, todos os ofícios são enviados simultaneamente, ‘na medida em que são disponibilizados pelo juízo, para as operadoras, porém, o prazo de 15 dias de interceptação somente começa a contar a partir da efetiva implementação por parte da operadora’.

“Em razão de que cada operadora implementa seus monitoramentos em um determinado prazo, sendo que algumas o fazem imediatamente, e outras levam horas, senão dias para o fazê-lo, as datas referentes aos 15 dias desses monitoramentos perdem o sincronismo entre si. Assim sendo, a data que é considerada como de início do monitoramento é de fato a data em que a operadora implementa o desvio, e não a data da expedição do ofício judicial. Desta forma, o monitoramento de dois terminais, enviados simultaneamente para duas operadoras diferentes, pode ter seus períodos de 15 dias não coincidentes. A mesma diferença entre a velocidade de implementação dos ofícios ocorre quando é solicitado a interrupção”, destaca o documento.”

ESTADÃO conteúdo

Cresce adesão a abaixo-assinado pró-impeachment de Dilma

“As manifestações do último domingo e os desdobramentos dos últimos dias, com a nomeação de Lula para a Casa Civil e a divulgação dos grampos em que ele tenta interferir na Lava-Jato, turbinaram as assinaturas no abaixo-assinado pelo impeachment de Dilma Rousseff.

Na semana passada, era 1,5 milhão de assinaturas no pedido. Na noite desta quarta-feira, o número se aproximava dos 2 milhões de adesões.”

(Veja Online)

Dilma tem reunião com Lula, Wagner e Eduardo Cardozo

“A presidenta Dilma Rousseff está reunida neste momento, no Palácio da Alvorada, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse nesta quinta-feira (17) como ministro-chefe da Casa Civil. Em caráter temporário, porém, a posse de Lula está suspensa por liminar de um juiz federal.

Além de Dilma e Lula, estão na residência oficial o Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, e o novo ministro da chefia de Gabinete Pessoal da presidenta, Jaques Wagner, que deixou a Casa Civil.

Até o momento, o Palácio do Planalto não se manifestou oficialmente sobre a liminar. Às 15h, o ministro da AGU, José Eduardo Cardozo, concederá uma entrevista a jornalistas sobre o assunto.”

(Agência Brasil)

Eleições Limpas – Livro aponta condutas vedadas aos agentes públicos

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O promotor de justiça Igor Pinheiro, do Ministério Público do Ceará, lançará, às 19 horas desta quinta-feira, o livro “Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral: aspectos teóricos e práticos”, de sua autoria, publicado pela Editora Chiado. O ato de lançamento ocorrerá na Livraria Leitura do Shopping RioMar (Papicu).

Segundo Igor Pinheiro, a obra é direcionada àqueles que se interessam em conhecer todas as proibições (cíveis e criminais) impostas pela legislação brasileira (não só eleitoral) e objetiva contribuir para coibir do uso da máquina pública pró-candidaturas oficiais ou apoiadas pelos “donos do poder” de plantão.

Partindo do texto da lei, o promotor de justiça diz que procurou, a partir de sua experiência como membro do Ministério Público Eleitoral engajado na luta contra à corrupção, esmiuçar todos os aspectos teóricos e práticos referentes às constantes práticas antidemocráticas de candidatos e agentes públicos que agem no intuito de obter o mandato popular a qualquer custo, ou melhor, à custa do uso da máquina pública. O livro não é voltado exclusivamente para os profissionais da área do Direito.

(Site do MP-CE)

“Uma careta para o preconceito”

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A Associação Fortaleza Down abriu, nesta manhã de quinta-feira, no Shopping RioMar, a exposição fotográfica “Uma careta para o preconceito”. Reúne fotos de mais de 50 pessoas com síndrome de down, entre crianças, adolescentes e adultos e ocorre em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Dawn.

A exposição ficará no Piso L2, em frente à loja H.Stern, até o próximo dia 21 e tem o objetivo de chamar atenção de uma maneira leve e divertida para a necessidade de inclusão na sociedade das pessoas com síndrome de down, além de proporcionar um momento de interação entre essas pessoas e suas famílias com o público, esclarecendo dúvidas.

DETALHE – Os visitantes também poderão tirar fotos seguindo o tema da exposição e participar de forma interativa.

(Foto – Divulgação)

Dia de São José – Lojas do Centro vão abrir

As lojas do Centro de Fortaleza estarão abertas no próximo sábado, feriado pelo Dia de São José. O comércio funcionará a partir das 8 horas e encerra expediente às 17 horas, segundo comunicado da CDL e Ação Novo Centro.

O comércio de telefonia, sapataria, confecção, óticas, supermercados e lojas de departamento, são alguns dos segmentos que vão abrir suas portas nesse feriado.

Comerciários

Os empregados que vão colaborar no referido feriado receberão no final do dia, a título de ajuda de custa, a importância de R$ 50,00 (cinquenta reais); será garantido no contracheque do mês equivalente um dia de trabalho em dobro; repouso remunerado; folga a ser gozado até a semana subsequente, conforme acordo firmado entre o Sindilojas e Sindicato dos Comerciários.

Senado reage à suspensão da posse de Lula

“O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PE), disse hoje (17) que faz parte da luta política a decisão do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, que concedeu liminar suspendendo a posse do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil.

“Um juiz de primeira instância deu essa decisão. Com certeza, haverá recursos da Advocacia-Geral da União para o Tribunal Regional Federal e a última palavra ficará com o Supremo Tribunal Federal (STF). Não há qualquer razão para que Lula não possa ser ministro. Ele tem direitos políticos plenos, não responde a nenhum processo e não tem qualquer impedimento legal ou político que o impeça de ser ministro”, afirmou Costa.

Entre os parlamentares de oposição, a reação à suspensão da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi imediata. Parlamentares do PSDB e do Democratas acompanharam a cerimônia no Palácio do Planalto pela televisão do gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e comemoraram a decisão do juiz Catta Preta Neto.

“A decisão mostra que o Poder Judiciário está firme, atento e acompanhando todos os atos. A decisão do juiz federal Itagiba foi exatamente demostrando que a prática da presidenta não é aquela prerrogativa de trazer alguém para o ministério para poder trabalhar pelo país. Ao contrário, é um desvio de finalidade clara para transferir o foro [ do ex-presidente Lula] da jurisdição do juiz Sérgio Moro para o Supremo”, criticou o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO).”

(Agência Brasil)

Temer não compareceu à posse do ministro peemedebista e fala de afronta

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“O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, não compareceu hoje (17) à cerimônia de posse coletiva no Palácio do Planalto, entre elas a do deputado federal peemedebista Mauro Lopes (MG) como novo ministro da Secretaria de Aviação Civil. “O vice-presidente não vai participar da cerimônia em Brasília porque o governo resolveu afrontar uma decisão da convenção nacional do PMDB nomeando Mauro Lopes”, disse, em nota, a assessoria de imprensa de Temer.

No sábado (12), a convenção do PMDB proibiu membros da sigla de assumir cargos no governo federal em um período de 30 dias. Ontem (16), Lopes disse que recebeu total apoio do partido para assumir a pasta e que a decisão não contraria a determinação da convenção do PMDB.

Segundo o deputado, o convite já havia sido feito há cerca de um mês e teve apoio da maioria da bancada do PMDB na Câmara e dos seis ministros da sigla. “Fiquei até emocionado. Apareceram mais de 30 deputados [me cumprimentando]. Uma coisa impressionante”, afirmou Lopes, logo após a confirmação de sua nomeação ontem.

Mauro Lopes afirmou que conversou com a presidenta Dilma Rousseff antes do anúncio de sua nomeação e que, na ocasião, ela o deixou à vontade e não fez nenhum tipo de apelo no sentido de que ele intercedesse para o partido se manter na base aliada. Segundo o novo ministro, Dilma lhe deu total liberdade para comandar a pasta.

O novo ministro, que também ocupa a função de secretário-geral do PMDB, disse contar com bastante consideração da sua legenda e que mais de 90% do partido se manifestaram favoráveis à nomeação. “O PMDB me conhece, sabe da minha lealdade com o partido, sabe da minha honradez e que não pratiquei nenhum ato que viesse confrontar com a determinação, pois já fui convidado há mais de um mês”.

“Tanto é que, quando quiseram fazer a posse imediata, pedi ao Jaques Wagner [então ministro-chefe da Casa Civil] para que deixasse a posse para depois da convenção, pois, como secretário-geral, tinha como principal tarefa organizar a convenção”, acrescentou.

Apesar de ter aceitado o cargo, Lopes ainda terá de passar pela aprovação da Comissão de Ética do PMDB, que analisará, na sexta-feira (18), se ele desobedeceu ou não à determinação do partido. Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que ainda não tem posicionamento sobre as declarações de Temer.”

(Agência Brasil)

Prefeito vai entregar a nova Praça do Polo da Moda

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai inaugurar, às 18 horas desta quinta-feira, a nova Praça da Capela São José, conhecida popularmente como “Praça do Polo da Moda”, situadas no Bairro Pici.

O projeto de reforma contou com a recuperação do piso da quadra, troca do alambrado, nova iluminação, novos bancos e pintura. Além das melhorias na infraestrutura, a praça ganhará um parque infantil do Projeto Praça Amiga da Criança e uma academia ao ar livre, informa o titular da Regional III, Alexandrino Diógenes.

CNI aponta evolução da produção industrial em fevereiro

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou hoje (17) a pesquisa Sondagem Industrial com dados de fevereiro. Eles mostram que a evolução da produção passou de 39,7 pontos para 42,2 pontos. Outro indicador, que mede a evolução do número de empregados, passou de 41,4 pontos para 42,8 pontos. Pelos critérios da CNI, os índices variam de zero a cem pontos e valores abaixo de 50 pontos indicam retração da atividade e do emprego.

Em fevereiro, a indústria operou, em média, com 62% da capacidade instalada e se manteve no piso da série histórica. Na comparação com fevereiro de 2015, o percentual foi 4 pontos a menos, informou a CNI. Os dados indicam, também, que os estoques permaneceram no nível planejado, cujo índice foi de 49,7 pontos, em torno da linha de 50 pontos.

Houve redução no pessimismo, mas as perspectivas dos empresários em março para os próximos seis meses continuam negativas. O índice de expectativa de demanda subiu de 45,6 pontos para 46,9 pontos no período e o de compras de matérias-primas foi de 43,6 pontos para 45,2 pontos.

As perspectivas para o número de empregados subiram de 42,1 pontos, em janeiro, para 43 pontos, em fevereiro. Como os indicadores estão abaixo de 50 pontos, na análise da CNI, as perspectivas são de queda na demanda, na compra de matérias-primas e no emprego.

Os empresários estão confiantes apenas em relação ao aumento das vendas externas. O índice de expectativa de quantidade exportada continua acima de 50 pontos, ao registrar 52,6 pontos. A Sondagem Industrial foi feita entre 1º e 10 de março com 2.391 empresas, das quais 1.023 são pequenas, 837 são médias e 531 de grande porte.”

(Agência Brasil)

Juízes federais farão ato em apoio a Sérgio Moro

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“Os juízes federais farão uma manifestação, nesta quinta-feira, às 13h30min, em defesa do juiz federal Sergio Moro.

A manifestação ocorrerá nas capitais e os juízes deixarão seus gabinetes e irão para frente dos fóruns, onde vão ler um manifesto assinado pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).”

(Coluna Radar)

DETALHE – O protesto é uma resposta ao discurso da presidente Dilma Rousseff, que condenou e cobrou explicações sobre vazamento de grampos ilegais, destacou, de conversa dela com o agora ministro da Casa Civil, Lula.

(Foto – Arquivo)

Dia de São José – Museu comemora o santo com nova exposição

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Nesta quinta-feira, a partir das 17 horas, o Museu Sacro São José de Ribamar, situado em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), abrirá uma programação especial em comemoração ao Dia de São José. Oferecerá ao público uma nova exposição chamada “As Faces de José”, que conta com imagens e objetos do século XIX e XX sobre o padroeiro do Ceará . A dramatização “Dialogando com José” de jovens de um grupo de teatro de Aquiraz também faz parte da estreia da exposição.

A história do padroeiro do Estado do Ceará será recontada a partir de suas múltiplas faces, segundo a Coordenadora do Acervo do Museu Sacro, Aureniza Silva. “A partir de objetos e imagens de madeira do próprio acervo do Museu, do século XIX e XX, iremos mostrar não só o lado do São José patrono, mas também carpinteiro e protetor da família”, explica.

A contextualização histórica e cultural será feita na abertura da exposição, com a encenação da peça “Dialogando com José “, feita por um grupo de teatro de jovens de Aquiraz, coordenado pela professora Valdeci Alves Fonseca Araújo. A apresentação terá inicio na Igreja Matriz de Aquiraz, às 17 horas, passando pelo Museu Sacro. O cortejo cênico faz o convite para exposição, em cartaz na sala do anexo do Museu.

OAB nacional lamenta teor de conversas gravadas e seccionais criticam vazamentos

“A diretoria nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, no início da madrugada de hoje (17), nota à imprensa em que afirma que as conversas gravadas entre o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, a presidenta Dilma Rousseff e outras autoridades revelam “um quadro gravíssimo que se abate sobre o país”. Os áudios foram tornados públicos após o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, suspender o sigilo do inquérito que investiga Lula, poucas horas depois de o Palácio do Planalto confirmar que o ex-presidente ocupará a Casa Civil.

Na nota, a entidade não comenta a divulgação de conversas de Lula com um de seus advogados, Roberto Teixeira, fato que, para muitos especialistas, fere a legislação brasileira, que estabelece a inviolabilidade da comunicação entre advogado e cliente. O Artigo 7º do Estatuto da Advocacia determina a “inviolabilidade do escritório ou local de trabalho dos advogados, bem como de seus instrumentos de trabalho, de sua correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício da advocacia”, salvo quando estiverem presentes indícios de autoria e materialidade da prática de crime por parte do profissional. Em sua decisão, Moro justifica a divulgação das conversas entre Lula e Teixeira, alegando não ter identificado “com clareza a relação cliente/advogado a ser preservada entre o ex-presidente e referida pessoa [Teixeira]”.

Sobre o teor das conversas entre Lula e autoridades, a direção nacional da OAB afirma que “a Nação está perplexa” diante da constatação do “quadro gravíssimo que se abate sobre o país”. A entidade também critica as “referências desairosas, deselegantes e desrespeitosas à Ordem dos Advogados do Brasil, ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, com a utilização de termos impronunciáveis, emitidos por pessoa proeminente da República”. A entidade afirma que a advocacia está particularmente indignada com a “a grave ofensa dirigida à OAB pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner”.

“As gravações, que exibem a forma enviesada com que quadros políticos tratam a República, possuem conteúdo que não pode ser desprezado. Também é necessário avaliar as circunstâncias em que tais gravações foram obtidas, quando envolvem o sigilo que deve nortear a relação entre o advogado e seu constituinte”. A entidade convocou para amanhã (18) reunião extraordinária do colégio de presidentes de secionais e sessão extraordinária do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Além de discutir a conjuntura política e a propositura das medidas, é esperado que os presentes discutam um posicionamento geral quanto à divulgação das conversas do advogado Roberto Teixeira.”

(Agência Brasil)

Juiz entra com liminar pedindo suspensão da posse de Lula

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O juiz Itagiba Catta Preta Neto acabou de deferir pedido liminar para sustar ato de nomeação de Lula. Itagiba disse que a questão “complexa e também grave”. A ação foi impetrada pelo advogado Enio Meregalli Júnior. A Advocacia Geral da União vai recorrer.

“A posse e exercício do cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva.

“implica na intervenção direta, por ato da excelentíssima senhora presidente da República, em órgãos do Poder Judiciário, com deslocamento de competências. E este seria o único ou principal móvel da atuação da mandatária.”

(Rede CBN)

Todo mundo perdeu a compostura?

Com o título “Governo sem capacidade de governar: Moro sem compostura para julgar”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que está no O POVO desta quinta-feira. Confira:

Sinceramente, a sensação é de vertigem. Eu, que vivi conscientemente o período do impeachment do presidente Fernando Collor de Mello (1992), imaginei que nunca mais veria situação parecida. Engano. Existe o dito de que o Brasil não é para principiantes; a rigor, nem mesmo para quem é calejado em suas lides.

Observando-se o que aconteceu ontem, o sentimento é que todo mundo perdeu a compostura. Tanto os governantes quanto a oposição e, agora, também, o juiz responsável por uma das investigações mais importantes da história do País, a Lava Jato.

Valendo-se apenas de seu arbítrio – e talvez pressionado por procuradores Ministério Público Federal no Paraná e por agentes da Polícia Federal – resolveu jogar gasolina na fogueira, ao divulgar aspectos de uma investigação em andamento.

Sim, parecem frágeis as explicações do governo para justificar a conversa entre o nomeado ministro da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva, e a presidente da República, Dilma Rousseff.

Mas também é assustador ver o juiz Sérgio Moro vestir por sobre a toga a capa de vingador e decidir agir como um defensor dos interesses públicos gerais da sociedade tripudiando sobre a lei.

É claro que, ao divulgar a gravação da conversa entre Lula e Dilma, ele sabia que estava jogando gasolina na fogueira. Dessa forma, Moro agiu mais como um político do que como um juiz.

Assim, se o governo perdeu a condição de governar, é preciso reconhecer que Sérgio Moro perdeu a imparcialidade para julgar depois do que fez.

Escrevi este artigo às 22 horas de ontem, depois de haver caducado o texto que, pouco tempos antes, havia remetido à editoria de Opinião. Na velocidade impressionante com que a situação política muda no Brasil, o que era deixa de ser poucos minutos depois. E assusta o que vem pela frente.

Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO