Blog do Eliomar

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Semana Nacional de Conciliação – TJ/CE registrou, em dados parciais, mais de 4 mil acordos

O Poder Judiciário do Ceará encerrou, na sexta-feira (25), os trabalhos da Semana Nacional da Conciliação com 4.123 acordos, em audiências realizadas na Capital e Interior. O número é referente até as 17h30min. Contudo, a quantidade final será maior, pois as unidades que participaram da mobilização têm até 5 de dezembro para atualizarem os dados.

A iniciativa contou com a participação das Varas Cíveis, de Família e Juizados Especiais Cíveis e Criminais de todo o Estado. A juíza Natália Almino Gondim, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua, lembra que as conciliações também ocorrem ao longo de todo o ano. A magistrada destacou que as partes “poderão sempre solicitar a realização de audiências para uma solução pacífica de seus conflitos”.

Além das unidades de 1º Grau, a força-tarefa também contou com audiências realizadas na Central de Conciliação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba.

O diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Márcio José Temóteo Horizonte Brasileiro, disse que os casos atendidos no Tribunal foram de processos que estão com recursos na Justiça de 2º Grau. Ele explicou que quando há sucesso na conciliação o processo segue para homologação do magistrado. Se for negativo, a ação volta ao trâmite normal.

O Núcleo é supervisionado pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes e coordenado pelo juiz Carlos Henrique Oliveira.

 

Presidente da ZPE vai apresentar balanço na Fiec

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O presidente da ZPE do Pecém, Mário Lima, vai estar na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), a partir das 17 horas desta segunda-feira. Ele participará da reunião do Conselho Temático de Infraestrutura, cujo presidente é o empresário Heitor Studart.

Mário Lima apresentará a situação atual da ZPE e, principalmente, o que esse equipamento tem ganho em matéria de novos investimentos. Hora de um balanço do ano e perspectivas para 2017.

O Governo espera que a ZPE seja um dos instrumentos para alavancar o desenvolvimento econômico do Estado.

Em seguida, o presidente da Fiec, Beto Studart, apresentará os resultados dos projetos Rotas Estratégicas Setoriais e Bússola da Inovação, ações do Programa para o Desenvolvimento da Indústria. Nessa estratégia, foram elencados 13 setores da economia estadual considerados fundamentais para o Ceará crescer nos próximos anos.

Câmara Municipal promove seminário para novos vereadores

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A Câmara Municipal de Fortaleza está promovendo, durante toda esta segunda-feira, um seminário voltado principalmente para os novos vereadores e vereadores reeleitos.

O objetivo, segundo o presidente da Casa, Salmito Filho (PDT), é repassar informações como o funcionamento da Câmara, Regimento Interno, Ouvidorias e, principalmente, o que é Verba de Desempenho Parlamentar (VDP).

(Foto – Divulgação)

“Operação Rei do Gado” – Polícia Federal de olho em parentes do goernador de Tocantins

A Superintendência da Polícia Federal (PF) em Tocantins deflagrou hoje (28) uma operação para apurar um suposto esquema criminoso contra a administração pública em Tocantins. A PF afirma já ter indícios de que os suspeitos movimentaram mais de R$ 200 milhões e que parte dessa quantia foi regularizada através da ocultação em meio ao patrimônio de parentes do governador Marcelo Miranda (PMDB), investigados na chamada Operação Rei do Gado.

A investigação apontou fraudes em contratos de licitações públicas com empresas de familiares e de pessoas de confiança de Miranda. Segundo a PF, o dinheiro era ocultado por meio de transações imobiliárias fraudulentas, contratos de gaveta e manobras fiscais ilegais dentre os quais a compra de fazendas e de grandes quantidades de gado. Os investigadores sustentam que parte do valor foi destinado à formação de caixa dois para campanhas realizadas no Estado.

As quantias envolvidas em algumas das transações financeiras chamaram a atenção das autoridades. Em um dos casos foi identificado um contrato de compra de gado cujo valor envolvido, segundo a perícia, seria suficiente para a compra de um rebanho que não caberia sequer dentro da propriedade. Essa técnica foi apelidada pelos investigadores como “Gados de Papel”. As autoridades também investigam um contrato de prestação de serviços entre o governo e uma empresa de transportes aéreos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) expediu oito mandados de prisão temporária, 24 de condução coercitiva e 76 de busca e apreensão nas cidades de Palmas e Araguaína, no Tocantins, Goiânia (GO), Brasília (DF), Caraguatatuba (SP), e Canãa dos Carajás, Redenção, Santa Maria, São Felix do Xingu e Sapucaia, no Pará. Confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato, corrupção passiva, fraudes à licitação e organização criminosa.

O nome da operação, Rei do Gado, foi dado em razão dos principais investigados serem grandes pecuaristas no Estado do Pará e o gado era a destinação de grande parte do dinheiro desviado, onde se operava verdadeira lavagem de dinheiro.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de comunicação do governo de Tocantins, mas ainda não recebeu nenhuma informação.

(Agência Brasil)

Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS cobra promessas do prefeito de Fortaleza

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A Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS em Fortaleza (RNP+ Ceará) está cobrando do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), acordo firmado por ele com esse grupo há exatos 12 meses.

Segundo Vando Oliveira, à frente da RNP+Ceará, a Prefeitura ainda não garantiu, com documento, cessão de espaço na Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra) para esse segmento como havia prometido.

Os 500 bilhetes únicos que seriam assegurados por lei para os soropositivos continuam na promessa, porque a mensagem nesse sentido, de acordo com Vando, ainda não foi encaminhada para votação na Câmara Municipal.

O grupo reclama também que cestas básicas prometidas para os soropositivos carentes estão sem ser liberadas há quatro meses.

Mercado reduz projeção da inflação deste ano para 6,72%

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a projeção de inflação pela terceira vez seguida. A estimativa de inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 6,80% para 6,72%. Para 2017, a estimativa é mantida em 4,93% há duas semanas. As estimativas fazem parte de pesquisa feita pelo BC ao mercado financeiro sobre os principais indicadores econômicos.

As projeções ultrapassam o centro da meta que é de 4,5%. O teto da meta é 6,5% este ano, e 6% em 2017.

A projeção de instituições financeiras para a queda da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), este ano, piorou ao passar de 3,40% para 3,49%. Para 2017, a expectativa de crescimento foi alterada de 1% para 0,98%.

(Agência Brasil)

 

ONG de Fortaleza promove Mutirão Zika Congênita

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A ONG CAVIVER vai promover um mutirão multiprofissional para o atendimento gratuito a crianças com a Síndrome Congênita pelo Vírus Zika. Equipe composta de pediatras, geneticistas, neurogeneticistas, neurologistas, oftalmologistas, ortopedistas, fonoaudiólogas, psicólogas, assistente social, fisioterapeutas, odontólogos e terapeutas ocupacionais estará mobilizada sexta e sábado, na sede da ONG, que fica na rua Antônio Augusto, 761.

O mutirão envolverá 55 profissionais da saúde e contará com a colaboração de médicos internacionais e de mais 40 voluntários.

As ações terão início às 7 horas de sexta-feira, com atendimento preferencial às crianças oriundas do interior. No sábado, serão atendidas as crianças que moram em Fortalza. A previsão é de atender aproximadamente cerca de 100 crianças, sendo 65% de municípios do Ceará e 33% da Região Metropolitana de Fortaleza.

DETALHE – O resultado do mutirão servirá para um estudo que quer avaliar qualquer o tipo de tratamento mais adequado para crianças com a Síndrome Congênita pelo Vírus Zika.

 

Câmara reserva R$ 57,4 mil para compra de café

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Na Câmara, há uma Frente Nacional do Café.

Depois da prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, pela Lava Jato, os deputados federais querem ficar de olhos bem abertos. Foram empenhados R$ 57,4 mil pela Casa para o fornecimento de café em pó de categoria superior.

O valor atende ao primeiro mês de vigência contratual com a empresa Fino Sabor Indústria e Comércio Ltda.

O pedido foi realizado pelo Departamento de Material e Patrimônio.

(Site Contas Abertas)

Servidores de 156 cidades cearenses debatem resistência ao desmonte de conquistas sociais

A luta contra a retirada de direitos da classe trabalhadora será o principal objetivo da “Jornada da Resistência”. O evento será aberto a partir das 13h30min desta segunda-feira, no Hotel Romanos, e se estenderá até quarta-feira. A organização é da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce).

Servidores de 156 municípios do Ceará participarão da atividade, que pretende fortalecer a luta contra diversas ameaças como a flexibilização das leis do trabalho, a entrega do Pré-Sal ao capital estrangeiro, o desmonte da previdência social e o PLP 257/16 que junto com a PEC 241 ou 55/16 pode interromper investimentos públicos por pelo menos 20 anos.

A “Jornada da Resistência” contará com a participação de especialistas e pesquisadores dos cenários local, nacional e internacional, como Carlos Ledesma Céspedes, da Confederação Sindical de Trabalhadores das Américas  (CSA0, e Raul Negrete, da Central Sindical dos Trabalhadores do Paraguai (CESITP).

Participarão também Alba Carvalho, doutora em Sociologia  e professora da UFC; Giovanni Alves, doutor em Ciências Sociais e professor da Unesp; Adelaide Gonçalves, doutora em História e professora da UFC; Carliana Isabel, estudante da Ocupação UFC/DCE; Fabio Maia Sobral, doutor em Filosofia e professor da UFC; e Newton Albuquerque, doutor em Direito  e professor da UFC.

TCM entregará ao MPCE relatórios sobre desmonte em mais três prefeituras

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Chico Aguiar, vai entregar nesta segunda-feira, às 9 horas, ao Ministério Público, mais três relatórios de inspeção sobre a eventual prática de desmonte administrativo em prefeituras cearenses. A lista traz Beberibe, Itarema e Pacajus, após fiscalização realizada por técnicos do TCM entre os dias 16 e 18 de novembro.

Os documentos apontarão aos procuradores de Justiça informações sobre diversos aspectos financeiros e patrimoniais dos municípios, com o objetivo de permitir a atuação desses profissionais no campo judicial. Além disso, conterão constatações a respeito de procedimentos adotados pelas administrações para atendimento de obrigações legais específicas de períodos de transição de governo.

Em pouco mais de um mês de trabalho, a partir de parceria o MPCE, a operação especial de transição de governo fiscalizou 31 municípios e concluiu 26 relatórios (incluindo os que serão entregues no dia 28). No TCM, os processos podem resultar na aplicação de multas, determinação de devolução aos cofres públicos ou desaprovação de contas.

Campanha de Dilma em 2014 teria pago salários de assessores de Michel Temer

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A campanha à presidência da República da candidata petista Dilma Rousseff efetuou pagamentos a funcionários de Michel Temer (PMDB), seu vice. A informação é do jornal Folha de S. Paulo, que mostra, em reportagem publicada nesta segunda-feira (28), que pelo menos quatro colaboradores diretos do peemedebista tiveram vencimentos quitados pela “candidata Dilma” durante a campanha.

Segundo a publicação, a atual chefe de Gabinete do presidente da República, Nara de Deus Vieira, recebeu da campanha de Dilma R$ 41 mil por mês, entre julho e outubro de 2014. No mesmo período, o TSE registrou o repasse de R$ 27,3 mil mensais para Márcio de Freitas Gomes, que atualmente exerce o cargo de secretário de Comunicação de Michel Temer.

Bernardo Gustavo, que também atua na assessoria de imprensa de Temer, recebeu os mesmo R$ 27,3 mil nos quatro meses. Já o desembargador Hercules Fajoses, ex-assessor do PMDB, ex-chefe da assessoria jurídica da Vice-Presidência e consultor da campanha presidencial, recebeu um total de R$ 160 mil. Somados todos os valores, o TSE registrou 543 mil pagos pela campanha de Dilma a funcionários ligados a Michel Temer.

Michel Temer é alvo de pedido de impugnação graças a ação por abuso de poder e econômico protocolada contra a chapa da qual fez parte em 2014. A defesa do atual presidente, entretanto, argumenta que o peemedebista mantinha conta separada de Dilma Rousseff e, portanto, havia uma “movimentação distinta de recursos”.

Presidente da Associação Comercial do Ceará cobra ações de nucleação artificial no Estado

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O presidente da Associação Comercial do Ceará (ACC), João Porto Guimarães, está apregoando a volta das ações de nucleação artificial no Ceará. Ele lembra que essa atividade era realizada pela Funceme em épocas como a atual, de estiagem braba, resultando em precipitações pluviométricas que amenizaram o quadro de várias regiões.

João Porto não comunga com a ideia de que a nucleação seria algo ultrapassado, destacando que nos EUA pelo menos 12 Estados que sofrem com problemas de seca utilizam tal prática. “A nucleação ainda é usada em 45 países”, reforçou.

Ele lamenta que a Funceme não esteja mais nesse tipo de projeto e que o avião-laboratório destinado para o órgão tenha sido entregue para a Uece. Hoje está num hangar do aeroporto, desativado por falta de peças.

Já a Funceme explica que nuclear nuvens é algo complexo, caro e sem comprovação efetiva de resolutividade.

 

Morre controlador da rede de lojas Cecomil

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Luciano Melo com os filhos Felipe e Luís.

Será cremado nesta segunda-feira o corpo do empresário Luciano de Mello Nogueira (59), controlador da rede de lojas Cecomil. O ato ocorrerá no Crematório Parque da Saudade, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Luciano de Mello morreu vítima de câncer, na tarde de sábado, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, e foi velado na Ethernus, em Fortaleza.

 

A trajetória do empresário, nascido em Bebedouro (SP), e que morava em Fortaleza há 20 anos, revela um perfil empreendedor. Trabalhou em uma cervejaria, foi taxista e vendedor de produtos eletrônicos sempre procurando alternativas de crescimento e desenvolvimento econômico e social.

 

Rede de lojas

A Cecomil é a mais tradicional empresa de produtos de tecnologia do mercado. São 12 unidades de negócio, além das nove lojas, conta com quiosques (em Fortaleza e Maracanaú), uma divisão de atendimento corporativo (ContactCenter).

(Foto – Divulgação)

Campanha de Hillary vai participar de recontagem de votos

A equipe que comandou a campanha para presidente dos Estados Unidos da ex-candidata pelo Partido Democrata, Hillary Clinton, informou que pretende apoiar o esforço iniciado pelo Partido Verde de solicitar a recontagem de votos dados pelos eleitores no estado norte-americano de Wisconsin. O pedido de recontagem foi feito oficialmente na última sexta-feira (25), duas horas antes do encerramento do prazo, pela ex-candidata do Partido Verde, Jill Stein. Funcionários eleitorais de Wisconsin devem iniciar a recontagem nas próximas horas.

As eleições para a presidência dos Estados Unidos foram realizadas em 8 de novembro de 2016 com a vitória do candidato do Partido Republicano, Donald Trump. A contagem dos votos porém ainda não foi concluída. Com a adesão, Hillary Clinton quebra o silêncio que sua equipe de campanha tinha imposto inicialmente sobre o assunto.

O presidente eleito, Donald Trump, criticou o pedido do Partido Verde. Em mensagem pelas redes sociais, Trump considerou a iniciativa como “um embuste do Partido Verde para uma eleição que já foi resolvida”.

Em um comunicado, Trump disse que “esta recontagem é apenas uma maneira [de a candidata pelo Partido Verde Jill Stein], que recebeu menos de um por cento do total de votos e não estava nem mesmo na cédula em muitos estados, de encher seus cofres com dinheiro, sendo que a maior parte [desse dinheiro] ela nunca vai gastar com isso”.

Em postagem no Twitter, Trump também criticou a equipe de Hillary Clinton por aderir à recontagem. “A farsa do Partido Verde para encher seus cofres, pedindo uma [recontagem] impossível agora está sendo reforçada pelos Democratas, maus perdedores e desmoralizados”.

(Agência Brasil)