Blog do Eliomar

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Operação Lava Jato – PF faz primeira prisão no Exterior

A Policia Federal deflagrou sua primeira operação internacional no âmbito da Lav Jato,batizada de “Polimento”. Na ação, realizada na madrugada desta segunda-feira em Lisboa, dentro da 25ª fase da Operação Lava Jato, foi preso o operador financeiro Raul Schmidt Felippe Junior.

De acordo com a PF, ele estava foragido desde julho de 2015 e foi preso preventivamente. Deve permanecer em Lisboa, por enquanto.

Schmidt é alvo da 10ª fase da operação e suspeito de envolvimento em pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras, Jorge Zelada, Renato de Souza Duque e Nestor Cerveró – que também foram presos na Lava Jato e estão detidos no Paraná. Segundo a Polícia Federal do estado, Raul Schimidt é tido como sócio de Zelada.

A PF adianta que Raul Schmidt aparece como preposto de empresas internacionais na obtenção de contratos de exploração de plataformas da estatal, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF).

(Com Uol)

Papa Francisco alcança 1,5 milhão de seguidores no Instagram

“Três dias após sua publicação de estreia no Instagram, o Papa Francisco já alcançou 1,5 milhão de seguidores. A abertura do perfil @franciscus ocorreu no sábado (19), dia de São José, de quem o papa é devoto, e data em que Francisco celebrou a primeira missa do seu pontificado, em 2013. As primeiras publicações mostram detalhes do Pontífice durante oração.

Segundo o prefeito da Secretaria para as Comunicações do Vaticano, monsenhor Dario Viganò, a ideia é mostrar o aspecto emocional deste pontificado. “Escolheremos algumas fotos feitas pelo serviço fotográfico, que enfatizem os aspectos de proximidade e de inclusão que o papa Francisco vive todos os dias”, disse ele à Rádio Vaticano.

A presença do papa nas redes sociais, segundo Viganò, segue o caminho sugerido por ele em sua mensagem para o Dia Mundial das Comunicações Sociais deste ano, onde diz que a internet pode ser bem utilizada para promover o crescimento de uma sociedade saudável e aberta à partilha.

O Instagram é uma rede de compartilhamento de fotos que conta com mais de 400 milhões de usuários em todo o mundo. O Pontífice já estava ativo nas redes sociais com contas em nove idiomas no Twitter, reunindo mais de 27 milhões de seguidores em todo o mundo. O perfil em português, @Pontifex_pt, conta com 1,9 milhão de seguidores.”

(Com informações da Rádio Vaticano)

Edição: Maria Claudia

PTN apoia a reeleição de Roberto Cláudio

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Alípio Rodrigues e Fábio Braga.

O PTN  apoiará a reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Foi o que informaram, nesta segunda-feira, os vereadores Alípio Rodrigues e Fábio Braga, que seguiram para Brasília, onde tratarão da formação da nova cúpula do partido na Capital.

Segundo Fábio Braga, o PTN deverá tê-lo como presidente municipal, até porque conta com apoio de Alípio Rodrigues e de outros setores da legenda. Os contatos em Brasília são com a cúpula nacional do PTN.

(Foto – Paulo MOska)

PDT só rompe com Dilma se houver fato comprometedor comprovado

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O ministro das Comunicações, André Figueiredo, levantou suspeitas, nesta segunda-feira, de que o impeachment da presidente Dilma Rousseff esteja revelando, nos bastidores, interesses internacionais. Ele não entrou em detalhes, mas afirmou que há uma articulação envolvendo parte bem intencionada da população e interesses externos.

André Figueiredo assegurou que o PDT continua apoiando o Governo Dilma Rousseff e que só retiraria o apoio se houver, de fato, algo comprovado e comprometedor contra a presidente.

Sobre a decisão do ministro do STF, Gilmar Mendes, de mandar para o juiz Sérgio Moro o processo que envolve o ex-presidente Lul – Caso Triplex, o ministro André Figueiredo afirmou que isso não surpreende e que o ministro deveria se afastar do caso, até por ter “boas ligações com o PSDB.”

Sindicato dos Médicos do Ceará em clima de campanha salarial

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O Sindicato dos Médicos do Ceará vai promover assembleia geral da categoria na próxima quarta-feira, a partir das 19 horas, no auditório da Unimed (Aldeota).

À frente das discussões, a presidente do sindicato, Maira Pinheiro.

Na pauta, detalhes acerca da campanha salarial, onde são alvos a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado. A pedida do reajuste ainda não foi divulgada pela entidade.

Caso dos grampos – Juiz Sérgio Moro foi longe demais

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Com o título “A sombra do impeachment e o estado judicial”, eis artigo do advogado Leandro Vasques, mestre em Direito pela UFPE. Ele analisa a polêmica do sigilo de grampos quebrados na Operação Lava Jato. Ele coloca uma série de questionamentos. Confira:

Como dizia Magalhães Pinto, “política é como nuvem”, isto é, muda a todo momento. A República se vê em Ebulição. Em 16 de março de 2016, pela manhã, discutia-se a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil. À noite, veio à tona o conteúdo de interceptações telefônicas envolvendo importantes políticos. Ganhou especial destaque aquela travada entre Lula e Dilma, na qual a presidente afirma que lhe enviaria um “termo de posse” para que fosse usado “em caso de necessidade”.

Desse turbilhão, emergem dois questionamentos: 1) a nomeação de Lula configura desvio de finalidade, isto é, dá-se com o objetivo de livrá-lo da Justiça?; 2) o procedimento relativo à interceptação telefônica foi realizado de forma legal? Quanto à indicação de Lula para o Ministério da Casa Civil, evocou-se a Lei de Ação Popular para apontar o desvio de finalidade do ato de Dilma Rousseff. Considerando que a nomeação deu-se em rito deveras acelerado e ante a possibilidade de prisão do ex-presidente Lula, razoável a interpretação de que se deu em desvio de finalidade, sendo, portanto, nula. 

Acerca das interceptações, deve-se ressaltar que o juiz Sérgio Moro foi longe demais. No mesmo dia 16, ainda pela manhã, o magistrado determinou o encerramento das interceptações. No entanto, mesmo ausente a autorização judicial para a interceptação, foi captado, à tarde, o referido diálogo entre Lula e Dilma. Contudo, em vez de descartar o conteúdo da conversa ou remetê-la ao STF, em razão do surgimento de autoridades que gozam de prerrogativa de foro, Moro resolveu divulgá-lo. Assome-se a isso a devassa telefônica no escritório de advocacia de um dos defensores de Lula, cujo episódio exigirá uma postura firma da OAB Nacional. Não se pode admitir que os fins justifiquem os meios empregados. 

Ao tempo em que vislumbramos as práticas de crimes de responsabilidade por parte da presidente Dilma Rousseff, o que motiva o seu impeachment, devemos estar atentos a eventuais ilegalidades na persecução penal, as quais, no balanço geral, não maculam o amplo processo de saneamento político que vem sendo feito no País. O Estado Democrático de Direito não pode tolerar um neo-Estado Judicial, de ação ultra-jurisdicional. Há de se ter muita prudência para não se disseminar um “ativismo judicial” aclamado pelos apupos da opinião pública e inflamada por segmentos da imprensa, afinal, podemos nos arrepender depois.

* Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br
Advogado criminal, mestre em Direito pela UFPE e vice-presidente
do Conselho Estadual de Segurança Pública.

Semana Santa – Supermercados otimistas, mas o comércio não prevê aquecimento nas vendas

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Os supermercados esperam, nesta Semana Santa, incremento de 5% nas vendas, especialmente de vinhos, queijos e pães. A previsão é do presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, Honório Pinheiro.

Já a Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, em matéria de vendas do comércio, não é otimista. O presidente da CDL, Severino Ramalho Neto, afirma que se empatar com o que vendeu ano passado, vai estar muito bom. Ele não falou em percentuais.

 

Ministério do Esporte altera critérios para concessão do “Bolsa Atleta”

O Ministério do Esporte já publicou no Diário Oficial da União uma portaria que altera critérios para concessão do benefício “Bolsa Atleta”, considerado o maior programa de patrocínio individual de atletas no mundo.

Dentre as adequações, a pasta estabelece que o atleta beneficiado na categoria Olímpica/Paralímpica poderá pleitear o benefício na mesma categoria durante o ciclo olímpico desde que, anualmente, participe de competições integrantes do calendário oficial das federações internacionais de cada modalidade.

O que mudou?

1. Os atletas poderão pleitear o benefício na categoria olímpica ou paraolímpica desde que, anualmente, participem de competições do circuito mundial que integrem o calendário oficial das federações internacionais.

2. Fica vedada a concessão do benefício ao candidato que ocupe cargo de dirigente esportivo em Entidades Nacionais de Administração do Desporto.

3. O ranking indicado pela Entidade Nacional de Administração de cada modalidade deverá ser composto por representantes de, pelo menos, cinco estados diferentes, à exceção de provas que compõem o Programa Olímpico e Paraolímpico, mediante justificativa da Entidade Nacional de Administração do Desporto, aceita pelo ME.

(Site do ME)

Acusado de matar delegado vai a julgamento em abril

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

Está marcado para o dia 29 de abril, no Fórum da Comarca do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), o julgamento do procurador aposentado Ernandes Lopes Ferreira.

Em 13 de agosto de 2008, ele disparou um tiro que matou o delegado Cid Júnior Peixoto do Amaral. O crime ocorreu na casa de Cid Júnior, na Precabura. Até hoje, o procurador diz que o disparo, na cabeça de Cid, foi acidental e no momento em que mostrava sua pistola de fabricação austríaca.

O laudo do exame de necropsia realizado no corpo do delegado indicou, segundo a polícia, um tiro à queima-roupa. O Ministério Público denunciou o réu por crime duplamente qualificado pelos motivos “torpe” e “surpresa”. Ernandes está em liberdade, pois obteve habeas corpus do Supremo Tribunal Federal.

José Guimarães diz que reação da sociedade é grande contra ‘fascistas’ e anuncia agenda positiva

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O deputado federal José Guimarães (PT), líder do Governo na Câmara, afirmou, nesta segunda-feira, que a sociedade reagiu contra os “fascistas” que querem promover o “golpe” contra a presidente Dilma Rousseff. Segundo o deputado, as manifestações da última sexta-feira, em todo o País, mostraram que a população está dividida.

O Governo Dilma Rousseff , conforme Guimarães, vai reagir e tocar uma agenda positiva, principalmente no plano econômico, nesta semana em que  Congresso só deve funcionar nesta segunda e terça-feira. Guimarães citou o Minha Casa, Minha Vida 3.

Guimarães destacou que o PT e o Governo Dilma vêm recebendo solidariedade até internacional. Ele aproveitou para fazer uma crítica ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato tucano ao Palácio do Planalto. Aécio deu um “tiro no pé” ao tentar tirar proveito do processo de impeachment, pois caiu nas pesquisas de intenção de votos.

Obama faz passeio com a família em Havana

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“O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, encerrou o primeiro dia de visita a Cuba com um passeio e um jantar com a família em Havana Velha. Ele foi saudado por cubanos que, apesar da chuva, saíram às ruas para acompanhar sua passagem.

Há várias semanas não chovia com tanta intensidade em Havana, mas isso não impediu muitos cubanos de ir às ruas da área histórica da cidade para dar as boas-vindas ao presidente norte-americano, o primeiro a visitar a ilha em quase 90 anos.

Devido ao mau tempo, o encontro com o corpo diplomático norte-americano em Cuba não ocorreu na embaixada dos Estados Unidos, ao ar livre, como estava previsto, mas em um hotel.

Teve também de ser modificado o passeio planejado em Havana Velha. Ainda assim, Obama, sua mulher Michelle, as duas filhas, Malia e Sasha, e a sogra, Marian Robinson, passearam pela Praça de Armas, onde a família pôde ver a estátua de Carlos Manuel de Céspedes, um dos líderes da independência da ilha.

Todo o percurso, que continuou pelo Palácio dos Capitães Generais, o edifício do antigo governo colonial que agora abriga o Museu da Cidade, foi conduzido por Eusebio Leal, o historiador oficial de Havana e responsável pela restauração dessa região da capital.

Debaixo de chuva intensa e protegida por guarda-chuvas, a família presidencial chegou à Praça da Catedral, onde Obama cumprimentou algumas pessoas que o esperavam. Dentro da catedral eles tiveram encontro com o cardeal cubano e arcebispo de Havana, Jaime Ortega.

Depois, a comitiva presidencial passou pelas estreitas ruas de Havana Velha e do centro da capital, onde centenas de moradores tiraram fotos das varandas e portas, saudando a família. O dia terminou no restaurante San Cristóbal, no centro de Havana.

Hoje, Obama deverá encontrar-se com Raúl Castro no palácio presidencial, o terceiro encontro entre os dois desde que foi anunciada a reaproximação entre os países.”

(Agência Lusa)

Governo muda comando da PF e Associação dos Delegados alerta para manobra contra a Lava Jato

Até os meados de abril, o Governo Dilma deverá estar anunciando o novo nome do diretor-geral da Polícia Federal. Após o vazamento de ligações telefônicas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, o atual diretor Leandro Daiello perdeu a confiança do governo e, consequentemente, deixará o cargo. Nesse fim de semana, o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, informou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que trocaria toda a equipe de comando da PF.

A queda do diretor-geral e a entrevista do ministro causaram reação junto à Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), que aponta uma “intenção do governo de acabar com a Lava Jato”, operação deflagrada há dois anos pela própria PF.

(com agências)

Roberto Cláudio anuncia novas ações na saúde e habitação. Sobre impeachment, pede serenidade

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Após a construção da maior bancada da história da Câmara Municipal de Fortaleza, diante do número de 18 vereadores filiados ao PDT, o prefeito Roberto Cláudio anunciou, na manhã desta segunda-feira (21), ações voltadas para a saúde e para a habitação.

Segundo o prefeito, duas UPAs  – Bom Jardim e Vila Velha, deverão estar funcionando em breve, além de mais um sorteio de casas populares. Dessa vez, mais 5,7 mil casas.

Roberto Cláudio também anunciou a ordem de serviço do Instituto Dr. José Frota 2, que ocorrerá em abril. Ele deu essas informações antes de embarcar, nesta segunda-feira, para Brasília, onde tem agenda no Ministério da Saúde. O prefeito também manterá contatos no Ministério da Fazenda.

Sobre o cenário de ameaça de impeachment da presidente Dilma Roussef, o prefeito Roberto Cláudio disse que “está mais focado” para a sua gestão, uma tarefa “complexa” e que exige muito, em razão de problemas acumulados e de estar diante de uma Fortaleza desigual.

Mesmo assim, afirmou Roberto Cláudio torcer por serenidade e por respeito à democracia, o que exigirá muito diálogo entre opositores e situacionistas. Ele defende que o PDT continue na base governista.

PF inaugura Posto de Emissão de Passaporte no Iguatemi nesta segunda-feira

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Dez cabines de atendimento e equipamentos modernos estarão à disposição da população cearense para a Emissão de Passaporte da Polícia Federal, a partir desta terça-feira (22), no Shopping Iguatemi, no bairro Edson Queiroz. A área de 190 metros quadrados, na Alameda de Serviços – Expansão, será inaugurada nesta segunda-feira (21), às 15 horas.

Segundo a PF, uma média de 250 passaportes é emitida e entregue diariamente na Superintendência Regional, mas a expectativa é que esse número seja triplicado com o novo local de atendimento.

Para emissão de passaporte, com prazo de entrega de até seis dias úteis, os interessados deverão fazer agendamento prévio pela internet, no site da Polícia Federal (www.dpf.gov.br). No shopping, o atendimento será de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 17h, a partir desta terça-feira (22).

Deputado do PT do Rio diz que vai pedir impeachment de Gilmar Mendes

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) informou nesse domingo (20) que vai pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Segundo Damous, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Rio de Janeiro, as atitudes de Mendes “desonram a toga”.

Na sexta-feira (18), Mendes decidiu suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil e devolver os processos que envolvem Lula nas investigações da Operação Lava Jato ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, alegando que a nomeação como ministro causaria tumulto nas investigações.

“Eu já tenho uma petição pronta, mas tenho que atualizar porque ele [Gilmar Mendes] fala besteira todos os dias. Ele desonra a toga todos os dias, então eu tenho que acrescentar isso à petição. Mas eu quero logo, nas próximas semanas, protocolar o pedido de impeachment dele. Ele desonra a toga, na suprema corte americana ou num tribunal constitucional europeu ele nem chegaria lá. Então, nós vamos abreviar a carreira inglória desse indivíduo no Supremo Tribunal Federal”, disse Damous.

Segundo o deputado, Gilmar Mende é um militante partidário. “Eu acho até que o Gilmar Mendes na Câmara dos Deputados seria um ótimo parlamentar do PSDB, porque os que estão lá são uma porcaria. Ele deveria largar a toga, tentar se eleger e ir para lá, ele faria um ótimo papel lá. Mas o que ele está fazendo é desonrar o Poder Judiciário brasileiro, desonrar o Supremo Tribunal Federal”.

(Agência Brasil)

Comissão do novo Código de Processo Penal definirá roteiro de trabalho na terça-feira

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A comissão especial que analisa a criação do novo Código de Processo Penal fará reunião na terça-feira (22) para definir o roteiro de trabalho. A principal proposta em tramitação sobre o assunto (PL 8045/10) foi elaborada por uma comissão de juristas e já foi aprovada pelo Senado. Mais de 150 propostas sobre o assunto tramitam apensadas. O novo codigo substituirá o Decreto-Lei 3.689/41, em vigor desde outubro de 1941.

O presidente da comissão é o deputado Danilo Forte (PSB-CE). O relator é o deputado João Campos (PSDB-GO).

(Agência Câmara Notícias)