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Marta Suplicy – “O Governo já acabou!”

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“Mas o governo já acabou”, afirma a senadora Marta Suplicy, que foi ministra da Cultura no primeiro mandato do Governo Dilma Rousseff. Candidata à prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy acusa o governo de desmandos administrativos e incapacidade política para gerir o país.

Na convenção do PMDB, nesse sábado, em Brasília, Marta conversou com a reportagem do site Congresso em Foco. Ela disse ainda que a presidente “não dá conta” e defendeu o impeachment da petista.

* Confira a entrevista no Congresso em Foco aqui.

(Foto – Paulo MOska)

Unimed é condenada a indenizar cliente por ter se negado a fornecer materiais para exames

“A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed de Londrina Cooperativa de Trabalho Médico ao pagamento de R$ 10 mil de indenização pela recusa em fornecer material para exame. Segundo a relatora da decisão, desembargadora Lira Ramos de Oliveira, a operadora “descumpriu o contrato ao negar o fornecimento do material para a realização do exame, em total menoscabo aos primados da boa-fé objetiva”.

De acordo com os autos, em dezembro de 2005, o beneficiário foi submetido à cirurgia de revascularização do miocárdio, sendo implantado na época duas pontes de safenas e duas mamárias. Em maio de 2013, ele apresentou dores no peito e o médico que o atendeu indicou o exame de ‘cintilografia miocárdica stress/repouso’, para saber se o paciente necessitaria de nova cirurgia. O plano, contudo, negou o fornecimento do material utilizado no exame. Alegou que os produtos não constavam no rol de atendimento do contrato.

Por essa razão, o usuário ingressou com ação na Justiça pedindo, em antecipação de tutela, o fornecimento do material. Além disso, pleiteou indenização por danos morais, sustentando que sua situação de vulnerabilidade foi “potencializada” pela recusa de cobertura do procedimento. Também argumentou ser cliente do plano há mais de 37 anos, pagando pontualmente todas as mensalidades e que lhe garantia cobertura completa.

Ainda em maio de 2013, o juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, da 19ª Vara Cível de Fortaleza, concedeu a tutela para a realização do procedimento em virtude da urgência da situação. Em junho de 2015, o magistrado julgou improcedente o pedido de indenização porque não ficou configurado o “ato ilícito a ensejar em seu prol a concessão de indenização por danos morais”. Requerendo a reforma da decisão, o consumidor ajuizou apelação (nº 163386-16.2013.8.06.0001) no TJCE. Defendeu que a medida do plano configurou ato ilícito ao Código de Defesa do Consumidor.

Ao julgar o caso nessa quarta-feira (09/03), a 6ª Câmara Cível estabeleceu em R$ 10 mil a indenização, a título de danos morais. A desembargadora Lira Ramos destacou que o beneficiário “encontrava-se em estado grave, necessitando de forma urgente realizar o procedimento examinatório, razão única pela qual ingressou com a demanda na Justiça. Sobre este prisma, denota-se que a situação vivenciada pelo demandante transcende de meros dissabores ocorridos na vida em sociedade”.”

(Site do TJ/CE)

STJ – Para ficar atento, reservou R$ 44 mil par o cafezinho

“Com a movimentação acelerada no cenário político brasileiro, quase não se pode piscar. Para os servidores ficarem de olhos bem abertos, o Superior Tribunal de Justiça reservou R$ 44 mil para a aquisição de café em pó, torrado e moído. Ao todo, foram compradas quatro mil toneladas da bebida pela Corte.

Ainda no “setor de bebidas”, o STJ vai gastar R$ 10,4 mil para compra de 1.500 unidades de água mineral ou potável de mesa. Os líquidos são sem gás, acondicionados em garrafão de 20 litros retornável, do tipo pet ou cristal.

Para manter a energia, além do café, o STJ vai garantir modernizar o sistema de energia elétrica de emergência da sede do Tribunal. Para isso, a Corte reservou R$ 139 mil para a contratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo para realização dos trabalhos. ”

(Site Contas Abertas)

PF encontra o cofre de Lula

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Da Revista Veja:

“A Polícia Federal encontrou uma sala-cofre em uma agência do Banco do Brasil, em São Paulo, que guarda bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O acervo está guardado em 23 caixas lacradas desde janeiro de 2011 – mês em que o petista deixou a presidência.
No total, são 133 itens, incluindo joias e obras de arte que o ex-presidente recebeu de outros governantes enquanto estava no cargo. A descoberta foi comunicada pela PF ao juiz federal Sergio Moro em relatório que inclui fotos do local e de algumas peças.

Entre os itens encontrados no cofre está um crucifixo barroco. Segundo a coluna Radar, a obra esculpida por Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, desapareceu do Planalto depois da mudança de Lula. O cofre localizado no Banco do Brasil da Rua Líbero Badaró foi encontrado casualmente pela PF.

Durante buscas na residência de Lula, em São Bernardo do Campo, em 4 de março, dia em que o petista foi conduzido coercitivamente pela PF para depor na Lava Jato, os agentes encontraram um documento que fazia referência ao cofre.

Ao encontrar a pista, a PF pediu a Moro autorização para estender a busca para o Banco do Brasil, e o juiz consentiu. “Foram encontradas nas caixas de papelão, de modo geral, peças decorativas, espadas, adagas, moedas, canetas e condecorações”, diz o relatório da PF, subscrito pelo delegado Ivan Ziolkowski, que ilustrou o documento com fotos de peças do acervo.

O relatório informa que “as caixas foram depositadas no dia 21 de janeiro de 2011 e foi informado que pertenciam à Presidência da República. Durante todo esse período o material não foi movimentado ou alterado. Relatou ainda que não há custo de armazenagem para o responsável pelo material”.

Prefeito vai liberar R$ 3 milhões para o Lar Torres de Melo

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Nesta segunda-feira, às 9 horas, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai assinar a liberação de R$ 3 milhões para o Lar Torres de Melo. Ele visitará o estabelecimento -no bairro Jacarecanga, que cuida de cerca de 250 idosos. A verba é oriunda do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

A ordem é garantir a plena funcionalidade do Lar Torres de Melo, instituição pelo menos por mais um ano. O fundo é administrado pela Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH), e a escola do Lar Torres de Melo veio por meio da realização de edital público para a convocação de empresas sem fins lucrativos.

Receita Federal lança nova versão do Guia do Viajante

“A Receita Federal lançou uma nova versão do Guia do Viajante para quem vai para o exterior. O manual é mais completo do que a versão lançada em 2010 e, por exemplo, procura responder várias questões relativas a viagens internacionais. O guia é dividido em três áreas seções: Saída do Brasil, Entrada no Brasil e e-DBV, que é o sistema eletrônico de declaração de bagagem ou valores.

Na seção Saída do Brasil é possível encontrar os procedimentos que devem ser observados pelo viajante com destino ao exterior, seja em viagem de turismo ou mudança definitiva. Na seção Entrada no Brasil, o viajante encontra informações relativas ao retorno ao país e como evitar problemas ao passar pela alfândega, entre outros.

É explicado o que pode ser considerado bagagem, o que pode ser incluído na cota de isenção, o que deve ser declarado à Receita Federal e outros temas importantes. Já o tópico e-DBV apresenta o sistema eletrônico que o viajante utilizará para apresentar sua declaração eletrônica de bagagem ou porte de valores à Receita Federal nas situações obrigatórias.

Os técnicos que elaboraram o guia procuraram tratar de vários assuntos de interesse do viajante sobre bagagem, com ícones direcionados a um glossário, à legislação, a links úteis e a publicações. No guia é possível encontrar ainda uma seção de perguntas e respostas . De acordo com a Receita, atualmente, a página de orientação aos viajantes internacionais tem mais de 70 mil acessos mensais.

Para a Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav-Nacional) as atualizações das versões do guia, além de muito válidas, são necessárias, pois consideram as inovações tecnológicas que facilitam processos e procedimentos de entrada e saída nos aeroportos, despacho e recolha de bagagem, entre outros, além das questões relacionadas à legislação. Para a Abav, é importante também para os agentes de viagens, como ferramenta de consulta e atualização.”

(Agência Brasil)

Manifestantes fazem concentração na Esplanada dos Ministérios

“Cerca de 20 mil pessoas se concentram por toda a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para uma manifestação em apoio ao combate à corrupção e a favor o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com Breno Saradelo, coordenador regional do Movimento Brasil Livre, a manifestação é um apelo “contra a corrupção institucionalizada, independentemente do governo e do partido”.

Para o servidor público, da Justiça Federal, Fábio Freitas, de 51 anos, a corrupção começou no país em 1500, desde o descobrimento do Brasil. “Sou um dos milhares de brasileiros indignados com a corrupção”, disse. Ele, entretanto, afirmou que a corrupção não é privilégio de apenas um partido. “O Brasil precisa se reinventar. O que se está pedindo não é solução. O necessário seria convocar uma nova Constituinte”.

As pessoas começaram a se concentrar perto do Museu da República ainda às 9h. Entre o público, há várias famílias. A maioria das pessoas se veste de camiseta verde e amarela. Um boneco vestido de presidiário, chamado pelo movimento de Pixuleco, está amarrado no chão. Alguns manifestantes estão se alinhando, em frente ao Congresso Nacional, como em um moldura para escrever a frase “Fora, Dilma”. Em vários momentos, os manifestantes faziam uma ola em defesa da “limpeza”, que defende a saída de políticos corruptos. Nominalmente, eles citam o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e de Dilma.

Desempregada desde outubro, Roberta Born, de 34 anos, fez parte de vários movimentos que já acamparam no gramado do Congresso, disse acreditar que o Brasil está sofrendo com o governo atual. Para ela, o governo é uma “facção criminosa”. Vinda de Porto Alegre, Roberta se considera de direita e afirmou que só volta para sua cidade quando a presidenta Dilma sair da Presidência.

Segundo o capitão da PM, Michelo Bueno, a expectativa é que 110 mil pessoas participem do evento. O evento na capital federal deve se estender até as 13h.

Em nota, o presidente do PT no Distrito Federal, Roberto Policarpo, informou que decidiu cancelar o ato que realizaria hoje (13) na Torre de TV, local próximo ao movimento contrário. “O ato estava mantido até o início da noite de ontem [sexta, dia 11], quando eu e o deputado Chico Vigilante estivemos reunidos com o comandante da Polícia Militar, que nos informou da decisão do governo do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, de determinar à polícia que impedisse o acesso dos manifestantes mobilizados pelo PT até a Torre de TV”, disse.

Segundo o governo do Distrito Federal (GDF), o PT entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública para no último dia 8, para comunicar que faria uma manifestação em frente à Torre de TV, neste domingo, a partir das 8h.

Pelo fato de parte do horário dos dois movimentos ser coincidente e também porque havia a Rodoviária do Plano Piloto, na área central da cidade, como ponto de acesso comum, a secretaria avisou o partido que a manifestação seria ilegal e sugeriu que fosse marcado outro local para a manifestação pró-Dilma.”

(Agência Brasil)

Frente Popular Brasil realiza caravana pró-Dilma e Lula em Fortaleza

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A Frente Popular Brasil, que inclui o PT entre seus integrantes, promove uma caravana por vários pontos de Fortaleza. Em apoio ao Governo Dilma Rousseff.

A caravana saiu do Ginásio Poliesportivo da Parangaba e deve ser encerrada no Vila do Mar, no Pirambu.

Vários petistas prestigiam o ato, que não é dos mais concorridos, como o senador José Pimentel, líder do Governo no Congresso, e José Guimarães, líder do Governo na Câmara.

(Foto –  O POVO)

Obama pede a candidatos que rejeitem insultos e violência durante campanha

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, apelou nesse sábado (12) aos candidatos à Presidência do país para rejeitarem “insultos” e “violência” durante a campanha eleitoral.

O pedido de Obama ocorre após incidentes registrados na sexta-feira (11), em Chicago, onde houve confrontos entre simpatizantes e opositores do pré-candidato pelo Partido Republicano, Donald Trump, que acabou cancelando um comício previsto na cidade.

“Os candidatos à Casa Branca deveriam concentrar-se no que podem fazer para que a campanha corra bem. Não devem fazer insultos, nem provocações, nada de divisões com base na raça ou na religião e, sobretudo, nada de violência contra outros americanos”, disse Obama.

Donald Trump tem sido criticado pela retórica incendiária, com ataques feitos aos mexicanos e aos muçulmanos, que, segundo os seus adversários, provoca tensões.

O comício previsto para sexta-feira em uma universidade de Chicago acabou sendo cancelado porque os manifestantes, muitos deles hispânicos e negros, entraram em confronto com os simpatizantes de Trump. Cinco pessoas foram detidas e dois policiais ficaram feridos quando tentaram separar os grupos e esvaziar o sala onde ocorreria o comício.

(Agência Brasil)

Ciro: ‘O povo é chamado pras ruas por corruptos notórios’

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foto ciro gomes pdt

“O Brasil corre riscos extraordinários. Taí o nosso povo sendo chamado pras ruas
por corruptos notórios para defender uma coisa que não tem cabimento, nem pé, nem
cabeça. A população, com razão, está muito aborrecida com as condicionantes gerais
do governo na área da economia, mas também nos sinais contraditórios de decência.
Sabemos nós que a presidente Dilma é uma pessoa decente”.

A observação é do ex-governador do Ceará, ex-ministro e pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, nesse sábado (12), em Belém (PA), durante convenção estadual do partido, que contou também com a presença do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.

Ciro Gomes também criticou o pedido de prisão contra o ex-presidente Lula, feito pelo Ministério Público de São Paulo, na quinta-feira (10), por meio dos promotores Cássio Conserino, Fernando Henrique Araújo e José Carlos Blat.

“É um dos maiores disparates políticos que eu já vi. Você pedir a prisão preventiva de um homem que nunca se recusou a comparecer à Justiça, acaba de sair da Presidência da República e não pode se esconder em qualquer lugar do planeta porque é uma das personalidades mais conhecidas do mundo, não passa de um disparate”, comentou.

Para Ciro Gomes, o pedido trata-se de uma arbitrariedade. “Você só pode subtrair a liberdade de uma pessoa depois de presumida a sua inocência, se instalar um contraditório, garantir sua ampla defesa, se atribuir o ônus da prova, e todos os recursos comprovados. Lula nem sequer foi acusado”, critica.

De acordo com os promotores, o pedido foi fundamentado na “garantia da ordem pública”, quando o ex-presidente estaria inflamando a população e reclamando de medidas judiciais.

Continuidade do projeto vigente

A pré-candidatura de Ciro Gomes ao Palácio do Planalto ganhou a “simpatia” do líder do PT no Senado, Paulo Rocha, que afirmou na convenção do PDT que “o PT naturalmente vai ter seu candidato, e os companheiros do PDT têm direito também de lançar uma alternativa. Acho que eles têm quadro para poder ser uma alternativa de poder e dar continuidade aos avanços e conquistas do nosso país”.

(com agências)

Vereador é detido em Ipaumirim

Richard Lopes (Ipaumirim) – Está preso o vereador Agemiro Felizardo Vieira (PSD), de Ipaumirim. Nessa noite de sábado, ele furou uma blitz da Polícia e, por pouco, não provoca atropelamentos, de acordo com policiais.

Segundo a PM, o vereador chegou a se identificar como “autoridade de Ipaumirim” e resistiu à prisão. Acabou algemado e levado para um posto da Polícia Rodoviária Federal. Apresentava sinais de embriaguez, o que foi confirmado em um teste de alcoolemia realizado pela PRF.

Caberá à Delegacia Regional da Polícia Civil de Iguatu, onde foi estabelecida uma fiança de R$ 8 mil pela soltura do vereador, dar prosseguimento a inquérito. Familiares do vereador são aguardadas pela Polícia de Iguatu.

Jovens participam neste domingo do ‘chamado à vocação Shalom’

Mais de mil jovens são aguardados na manhã deste domingo (13) no evento católico VocacionalShalom 2016, que acontece no Colégio Shalom, no bairro São João do Tauape. O encontro é aberto ao público e aborda o tema “Sim! Vou te seguir. Tua voz me conquistou”.

Os jovens que desejarem trilhar o “caminho vocacional” neste ano deverão participar do encontro aberto e depois passar por um processo no qual será identificado se há as condições necessárias para iniciar o discernimento da sua vocação, conforme destaca a organização do evento.

Durante os encontros mensais, os vocacionados irão refletir sobre o chamado à vocação Shalom, com temas como a oração na vocação Shalom, a radicalidade evangélica, a “Obra Nova”, o “Amor Esponsal” e a vivência dos conselhos evangélicos na Comunidade (pobreza, obediência, castidade).

A princípio não é um requisito obrigatório ser alguém de grupo de oração da Comunidade Shalom. Ao longo do ano, o vocacionado irá se engajar nos grupos de oração e nos diversos serviços de evangelização da Comunidade, tais como o cuidado com pessoas em situação de risco, a coordenação de grupos de oração, oração e aconselhamento.

“O essencial do ano vocacional é a vida de oração. É lá onde Deus vai se revelar, onde vai nos moldar e onde eu vou poder ouvir a voz de Deus, o seu chamado. Fora de lá, só há inquietude, apaixonamento. É na oração que Deus vai selando e ordenando a cada um que se sente chamado ao carisma”, disse o secretário Vocacional do Shalom em Fortaleza, Ramilson Silva.

(Shalom)

A tarefa do pós-Dilma

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (13):

Muito em breve, a política brasileira vai encarar outra fase com outro tema central para debater. Chama-se futuro. Porém, com um olho no passado. Eis a grande questão a ser colocada: o que pode e deve ser feito para que a democracia brasileira possua instrumentos mais eficazes para que grandes impasses como o verificado até agora não sejam duradouros a ponto de levar a economia do País para o buraco?

Tudo precisará passar por uma boa e efetiva reforma política. Aquela que os políticos de todos os matizes chamam de “a mãe de todas as reformas”. A mãe mais enxovalhada da República. Sem exceção, todos os últimos três presidentes, cada um deles com dois mandatos, anunciaram que priorizariam a reforma política. Nada feito
e muito pelo contrário.

No poder, os presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff foram pródigos em fragilizar o sistema partidário que ainda estava em formação no País. Fizeram isso estimulando a diluição dos partidos. Ou seja, quanto mais partidos, mas fracas seriam as siglas. Em tese, todas seriam mais facilmente controláveis. Deu no que deu.

O monstrengo partidário do Brasil assumiu a sua pior face durante o primeiro mandato de Lula, no período que se seguiu ao mensalão, que já se evidenciou como um esquema para manter a base, com seus PPs da vida, saciada. A ordem era diluir. Tirar força dos maiores partidos, incluindo o PMDB e os opositores DEM e PSDB. Nesse ponto, a coisa funcionou.

O rito contrário teria sido o melhor caminho. Uma democracia moderna sobrevive com qualidade mantendo de quatro a seis partidos. Essa quantidade de siglas é mais do que suficiente para atender a todas as demandas por representatividade das linhas de pensamento da sociedade.

Atentem para um fato: em 1996, uma maioria parlamentar mais engajada na ideia de um sistema partidário moderno, aprovou um ponto fundamental a ser previsto em qualquer reforma política que se preze. No caso, a cláusula de desempenho. Essa regra estabelecia uma série de critérios para que os partidos tivessem direito a, por exemplo, fundo partidário, tempo na TV, direito à liderança nas casas legislativas e outros.

A ideia era justamente promover o enxugamento do quadro partidário, que ainda estava longe de ser o absurdo que é hoje. Para preservar os pequenos partidos, a regra previa que a lei só entraria em vigor dez anos depois. Ou seja, em 2006. E o que aconteceu? Ora, em 2006, a maioria governista no Congresso derrubou a medida. Não por crença, mas por método. Fazia parte do projeto de poder de longo prazo da esquerda brasileira.

Chega o momento de acabar com essa bandalheira de partidos. Hoje, são mais de 30. Veremos ainda o espetáculo das siglas de aluguel nas próximas eleições. Alianças serão construídas com mais de uma dezena de siglas. Sopas de letrinhas que não dizem nada e só sugam o dinheiro do contribuinte.

A tarefa mais digna do pós-Dilma será promover essa reforma. Caso o caminho adotado seja manter as coisas como estão, podemos ter a plena certeza das más intenções em andamento.

Dilma pede paz e respeito às manifestações deste domingo

A presidente da República, Dilma Rousseff, disse nesse sábado (12) que as manifestações contra seu governo, marcadas para este domingo (13), em várias cidades do país, devem ser tratadas “com todo respeito”.

“Para mim é muito importante a democracia no nosso país, então eu acredito que o ato de amanhã deve ser tratado com todo respeito”, disse. “Então, eu faço um apelo pela paz e pela democracia”, afirmou. “Nós vivemos um momento em que as pessoas podem se manifestar, podem externar o que pensam, e isso é algo que nós temos de preservar”.

Dilma também pediu para que as manifestações ocorram em paz, sem violência ou vandalismo. “Não acho que seja cabível, e acho que é um desserviço para o Brasil, qualquer ação que constitua provocação, violência e atos de vandalismo de qualquer espécie. Então, eu faço um apelo pela paz e pela democracia”.

A última grande manifestação contra o governo Dilma Rousseff, em março de 2015, levou muitas pessoas às ruas em todo o Brasil. Não houve, no entanto, registros de violência pelas polícias locais.

(Agência Brasil)

Papa Francisco visitará campo de concentração alemão em julho

“O Papa Francisco vai visitar o antigo campo de concentração alemão de Auschwitz-Birkenau, durante a Jornada Mundial da Juventude, que se realiza em Cracóvia no final de julho. De acordo com o programa preliminar, no terceiro dia da sua visita à Polônia, Francisco deverá viajar para Auschwitz, no Sul do país, em 29 de julho, disse o presidente da agência de informação católica KAI, Marcin Przeciszewski.

Esta não será a primeira vez que um papa visita Auschwitz: João Paulo II esteve em 1979 no antigo campo, símbolo do Holocausto dos judeus da Europa. Bento XVI visitou o local em 2006.

O papa deverá permanecer cinco dias na Polônia. Sua chegada está prevista para 27 de julho. O programa prevê que, no segundo dia, Francisco visite o santuário mariano de Czestochowa, onde deverá celebrar uma missa para marcar o 1.050º aniversário do batismo da Polônia.

No primeiro dia, uma vez que é o chefe de Estado do Vaticano, Francisco deverá reunir-se com o presidente Andrzej Duda e outros altos funcionários. O tema central do Dia Mundial da Juventude será a Misericórdia, segundo decisão do papa em relação a todo o ano de 2016.”

(Agência Lusa)

Caso Roberta Carneiro – Justiça revoga prisão de empresário

O ministro Marco Aurelio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar, neste sábado (12), garantindo que o empresário Marcelo Fontenele continue respondendo em liberdade o processo no qual é acusado de tentativa de assassinato de Roberta Carneiro.

O ministro acatou uma reclamação dos advogados Paulo Quezado e João Marcelo Pedrosa, tornando sem efeito a decisão da 3ª Vara Federal, que mandava o acusado para a prisão, ao invés do regime semi-aberto, seguindo determinação recente do STF que manda um réu condenado em segundo instância cumprir pena.

A empresária Roberta Carneiro foi baleada no dia 12 de dezembro de 1998, quando, segundo familiares, iria se separar de Marcelo Fontenelle. Ele não aceitava a separação e, durante uma discussão, disparou vários tiros contra Roberta.

Hoje a empresária tem paralisia do lado direito do corpo, além de falta de coerência na fala, cegueira parcial e instabilidade emocional.