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Secretário da Segurança Pública dará coletiva nesta sexta-feira

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O delegado federal André Costa, novo titular da Secretaria da Segurança Pública do Ceará, dará entrevista coletiva às 16 horas desta sexta-feira, na sede da SSPDS (Bairro São Gerardo). Ele tomou posse agora há pouco no Palácio da Abolição, em despacho com o governador Camilo Santana (PT), informa a assessoria do governo.

André Costa deverá apresentar seus planos, falar do legado que encontrará na SSPDS, onde número de homicídios tem registrado queda nos últimos meses, e, principalmente, expor seu estilo de trabalho.

Confiança entre empresários está em alta

O empresariado paulista está mais otimista com a economia. É o que mostra o Índice de Expansão do Comércio (IEC), que registrou uma alta de 3,5% em dezembro na comparação o mês anterior. O índice chegou a 89,9 pontos, o patamar mais alto desde fevereiro de 2015.

A pesquisa é realizada mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

(Veja Online)

Ex-prefeito de Sobral falará no encontro anual dos alunos da Universidade de Harvard

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O ex-prefeito de Sobral, Cid Gomes, e o ex-prefeito Clodoveu Arruda.

O ex-prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), está entre conferencistas do encontro anual da comunidade brasileira de estudantes, professores e pesquisadores da Universidade de Harvard (Boston-EUA). Na ocasião, ele falará sobre a experiência de sua gestão de seis anos em Sobral, voltando-se mais para o plano da educação, que levou o município ao primeiro posto no IDEB (índice de desenvolvimento da educação básica).

Quando assumiu a Prefeitura, o índice do município já era tido como alto (101º), mas nos últimos anos, o avanço foi bem maior. Clodoveu Arruda acabou eleito, no fim de 2016, o Prefeito Nota 10 do Brasil, por ter chegado a primeira posição no ranking oficial do IDEB dentre os mais de 5700 municípios brasileiros.

Em novo massacre, 33 presos são mortos em penitenciária de Roraima

Pelo menos 33 presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), na zona Rural de Boa Vista, em Roraima, foram mortos na madrugada desta sexta-feira (6/1), segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania.

Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Polícia Militar, entraram no presídio no começo da manhã e a situação já está sob controle. As autoridades estaduais ainda não divulgaram detalhes sobre o que aconteceu.

De acordo com a imprensa local, que divulgou imagens como sendo de hoje, presos podem ter sido decapitados. O Pamc é o maior presídio de Roraima, com 1,4 mil detentos.

(Com Agências)

E por falar em austeridade na máquina pública…

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Com o título “A austeridade como valor administrativo”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Aborda que sempre na hora da economia, os atingidos são os apadrinhados e não se vê, na prática, queda da qualidade do serviço pela falta desse contingente. Confira: 

Chama a atenção como o Governo do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza vêm cortando cargos em larga escala, promovendo grandes economias no pagamento de pessoal, sem que ocorram quedas aparentes na qualidade dos serviços públicos. Ou melhor, os serviços públicos não eram de qualidade exemplar, mas não há, até aqui, registro de que tenham piorado com os cortes.

No setor privado, para fazer mais com menos, o caminho é melhorar a produtividade da mão de obra e agregar tecnologia. Como sabemos que há tempos o setor público não projeta programas de eficiência administrativa e qualificação dos servidores, entende-se que os cortes de pessoal não levam à piora do serviço público por um simples fato: a mão de obra cortada era, na verdade, desnecessária. Jamais deveria ter sido contratada.

Muito provavelmente, parte significativa dos cortes atingiu pessoal de indicação política que ocupava cargos de confiança ou terceirizados. Na prática, tais cargos funcionam como uma bolsa política regiamente renumerada – a bolsa governabilidade. A crise econômica, que obrigou o setor público a se reinventar, acabou sendo reveladora da distorção vigente. Ainda há muito a se fazer.

Nossos governantes ainda têm dificuldade de entender que, ao promover cortes de gastos que, muitas vezes, têm valor simbólico, estão sinalizando para a sociedade um valor moral e ético. Uma linha de comportamento que serve para passar a ideia de que cuidará do dinheiro de todos com a devida austeridade.

Porém, há cuidados que devem ser tomados. A adoção da austeridade como guia exemplar da gestão pública deve ser encarada como um valor permanente. Não pode ser uma prática para inglês ver ou movida por factoides midiáticos. Não adianta cortar e exigir sacrifícios dos outros e, ao mesmo tempo, jogar dinheiro público fora doando, por exemplo, para times de futebol.

A ideia de austeridade, resumida na prática de gastar menos do que se arrecada, com responsabilidade, e respeitando o conjunto de regras fiscais, é o melhor fruto da maior crise econômica de nossa história. Que se torne um fruto permanente e corriqueiro nas administrações públicas.

Ministério Público do Estado ganha seu Diário Oficial Eletrônico

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Plácido Rios é o procurador-geral de justiçado Estado.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) passa a contar com veículo no qual deverão ser disponibilizadas comunicações, publicações e divulgações dos atos processuais do órgão.

O governador Camilo Santana sancionou a lei 16.188/2016, que cria o Diário Oficial Eletrônico do MPCE. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (04/01).

O Diário Oficial Eletrônico do MPCE promete maior agilidade nas publicações dos atos oficiais do Ministério Público e poderá ser acessado por qualquer pessoa na página eletrônica da instituição.

Ministro da Justiça apresenta Plano Nacional de Segurança Pública

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O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, apresenta neste momento, no Palácio do Planalto, uma minuta final do Plano Nacional de Segurança Pública. Segundo ele, ao contrário dos anteriores este será um plano operacional e não de intenções. O documento receberá ainda sugestões das secretarias estaduais para ser finalizado.

“Tudo que está previsto no plano tem previsão orçamentária, o que percebemos que não haveria orçamento por conta das condições econômicas do país, fica para depois. O plano é extremamente realista”, diz o ministro.

“Esta é a primeira vez que um plano é construído com a participação de secretários estaduais, ministérios públicos, sociedade civil organizada, entre outros. Por isso será mais realista e, diferentemente dos anteriores, não é um plano de intenções, mas operacional, em seus três eixos principais: integração, cooperação e colaboração”, acrescentou Moraes.

O novo plano terá três objetivos principais: reduzir homicídios, feminicídios e a violência contra a mulher; promover o combate integrado à criminalidade transnacional – ligada a grandes quadrilhas que atuam no tráfico de drogas e de armamento pesado – e a racionalização e modernização do sistema penitenciário.

“Esses três objetivos estão interligados por terem relação direta com o narcotráfico e a criminalidade organizada. Combatendo isso, os demais são crimes reflexos e cairão”, destacou o ministro.

Moraes detalhou as ações gerais de capacitação, inteligência e de atuação conjunta previstas. No que se refere à capacitação, disse ele, o plano prevê nova matriz curricular para a formação policial, bem como a elaboração de estatísticas de mensuração da eficácia da atividade de Polícia Judiciária. “É importante uma nova matriz de formação, seja do policial, seja do Ministério Público ou do policial judiciário”.

As ações de inteligência preveem a implantação de núcleos nos 26 estados e no Distrito Federal. Moraes lembrou que isso será feito de forma conjunta com setores de inteligência das polícias Federal (PF), Rodoviária Federal (PRF), Civil, Militar e do sistemas penitenciários.

“Vamos implantar e interligar sistemas de videomonitoramento, a exemplo do que foi feito nas cidades que sediaram a Copa e os Jogos Olímpico, com a participação de toda a inteligência policial. Será um grande centro de cooperação de inteligência e de informações que poderá ser compartilhado com todos os municípios”, afirmou.

Ainda dentro das ações de inteligência, o plano prevê a ampliação do número de radares do Alerta Brasil nas rodovias. “Vamos ampliar para quase mil [na verdade, 935] o número de radares Alerta Brasil, de forma a integrar esse sistema com os sistemas estaduais de identificação de veículos”.

A comunicação por rádio digital também está prevista no plano. Alexandre de Moraes explicou que essa integração, entre a PRF e as polícias estaduais que tenham rádio digital, será focada nas áreas estratégicas e de fronteiras. “Essa questão é muito importante porque há atualmente, nos estados, grande dificuldade de comunicação. Boa parte deles ainda faz comunicação analógica. [Ao digitalizar] garantiremos uma comunicação sem interferência [de criminosos]”, argumentou.

Há também a previsão de investimentos nas perícias criminais, tanto estaduais quanto federal. “Um grande problema de vários estados é a questão da perícia criminal, seja para a resolução de homicídios – tivemos 52 mil em 2015 – seja para o combate ao narcotráfico. Vamos, então, instalar um laboratório central de perícia criminal que dê apoio a todos os estados. Daremos também apoio aos estados pelos laboratórios da PF que serão ampliados”.

Ainda dentro das medidas de fortalecimento da perícia criminal, Moraes disse que o plano prevê a ampliação da inserção dos perfis genéticos no banco de dados de DNA e o compartilhamento, em âmbito nacional, do banco de dados de impressões digitais.

A identificação de armas de fogo e de munições será uma “política pública destinada ao combate à criminalidade”,  acrescentou o ministro ao citar as ações denominadas “DNA das Armas”.

(Agência Brasil)

Posse de Domingos Filho no TCM vira reduto das oposições a Camilo e Ferreira Gomes

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O conselheiro Domingos Filho toma posse, nesta manhã de sexta-feira, no cargo de presidente do Tribunal de Contas Municípios. O auditório está lotado de grupos do Interior e prefeitos ligados ao PSD e ao PMB, bem como parlamentares estaduais e federais de oposição ao esquema do governador Camilo Santana e dos Ferreira Gomes.

O ministro Gilberto Kassab (Comunicação, Ciência e Tecnologia) prestigia o ato.

O governador Camilo Santana (PT), o prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), não participam da solenidade, pois não veem mais Domingos Filho como aliado. A briga começou quando a Assembleia aprovou PEC extinguindo o TCM, porque Domingos teria fomentado a candidatura de Sérgio Aguiar contra a reeleição de Zezinho.

O TCM ganhou sobrevida graças a uma liminar deferida pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, com o mérito devendo ser julgado em fevereiro, após o recesso forense. O governo apoio a PEC que extinguia o tribunal justificando que economizaria para os cofres estaduais, enquanto Domingos Filho disse que isso era “puro revanchismo” do governador e do grupo dos Ferreira Gomes.

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Entre deputados estaduais presentes: Dra Silvana (PMDB), que representa no ato o senador Eunício Oliveira (PMDB); também os deputados estaduais Capitão Wagner e Fernanda Pessoa, ambos do PR; Leonardo Araújo (PMDB), Sérgio Aguiar (PDT), Roberto Mesquita e Odilon Aguiar (PMB), além dos deputados federais Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Vitor Valim (PMDB) e Moses Rodrigues (PMDB).

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O prefeito de Caucaia, Naomi Amorim (PMB): um aliado de Camilo Santana.

O presidente da OAB/Ceará, Marcelo Mota, também confere a solenidade em meio aos prefeitos de Caridade, Várzea Alegre, Horizonte,Madalena, Tianguá, Beberibe, Ipaporanga, Farias Brito, Carnaubal, Solonópole, Barroquinha, Aquiraz, Mombaça, Caucaia, Apuiarés, Saboeiro, independência, Quiterianópolis, Aratuba e Irapuan Pinheiro.

Carta pelo TCM

Durante o ato foi distribuída uma Carta em Defesa do Tribunal de Contas dos Municípios, assinada pelo líder do PMDB no senado, Eunício Oliveira:

Brasília, 06 de janeiro de 2017.

Cearenses,

O Ceará sempre foi pioneiro em diversos assuntos relevantes para o País. Foi assim quando em 1884, se tornou a primeira província brasileira a abolir a escravidão. Foi assim quando em 1954, sancionou a Lei Nº 2.343, que criou o Conselho de Assistência Técnica aos Municípios (CATM), iniciativa inédita até então.

É com grande satisfação que hoje, mais uma vez, nosso Estado prova que somos um povo determinado e comprometido com os ideais democráticos, não nos curvamos para os desmandos daqueles que insistem em valorizar interesses pessoais em detrimento do bem coletivo.

Desde 1954, o TCM cumpre seu papel, de dar transparência a coisa pública. Nos últimos 10 anos, mais de 70 mil processos foram analisados e julgados, 169 milhões em multas aplicadas e 580 milhões em débitos imputados. Somente em 2016, foram mais de 22 bilhões de reais fiscalizados por esta Corte, nos 184 municípios cearenses.

Infelizmente, o trabalho em prol da transparência e do correto uso dos recursos públicos parece não ser do interesse de um grupo de coronéis da velha política que insistem, a qualquer custo, dominar o Ceará.

Sem ouvir a população, a Assembleia Legislativa do Ceará, salvo alguns corajosos parlamentares que honram seus mandatos, se furtou de discutir a importância dos Tribunais de Contas para o controle e combate e a corrupção, e legislou de forma absolutamente arbitraria, aprovando a extinção do TCM a toque de caixa. É urgente que unamos forças em defesa do Tribunal de Contas dos Municípios e, para isso, não medirei esforços como cidadão e Senador do meu Estado.

Coube à Justiça restabelecer a existência do TCM, em lúcida decisão a qual temos a certeza de que, muito em breve, será referendada em definitivo. Aos que não deram a correta finalidade ao dinheiro público, saibam que continuaremos lutando para que esse importante instrumento de defesa da sociedade não seja extinto de forma irresponsável e continue exercendo o seu papel de controle e combate à corrupção.

Estarei na trincheira da defesa do TCM, do excelente trabalho executado pelo órgão, protegendo o patrimônio do povo e zelando pela transparência no serviço público.

Em nome do agora presidente Domingos Gomes de Aguiar Filho e também dos demais Conselheiros desta Augusta Corte, parabenizo a todos e desejo uma gestão de muito empenho e realizações. Contem sempre com o nosso apoio, para juntos assegurarmos o pleno exercício da cidadania a todos os cearenses.

Senador Eunício Oliveira
Líder do PMDB e do bloco da maioria no Senado Federal.

(Fotos – Divulgação e Cláudio Barata)

IR 2017 – Programa gerador da Receita Federal estará disponível a partir de 23 de fevereiro

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O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2017 estará disponível a partir do dia 23 de fevereiro, informou hoje (6) a Secretaria da Receita Federal. Mas o contribuinte pode preencher o rascunho da declaração deste ano, desde maio de 2016.

Os dados do rascunho podem ser acessados de qualquer computador ou celular por meio de aplicativo e ficam armazenados no sistema da Receita Federal. Quando começar o prazo de entrega da declaração de 2017, o contribuinte pode importar as informações para o formulário.

No dia 2 de março deste ano, a Receita começará a receber a DIRPF e vai disponibilizar as declarações pré-preenchidas. E o fim do prazo de apresentação das declarações é 28 de abril.

A Receita também vai disponibilizar os programas do Carnê Leão 2017 e de Apuração dos Ganhos de Capital no dia 20 deste mês.

(Agência Brasil)

Em Missa da Epifania, Papa condena culto ao poder

Ao celebrar hoje (6) a missa da Epifania, quando a Igreja Católica celebra a visita dos Reis Magos ao menino Jesus, o papa Francisco criticou o culto ao poder que existe no mundo.

“Os magos vieram do Oriente para adorar e foram ao lugar próprio de um rei: o palácio. É próprio de um rei nascer em um palácio e ter sua corte e seus súditos. É sinal de poder, de sucesso, de ápice. E se pode acreditar que um rei seja venerado, temido e adulado, sim, mas não necessariamente amado”, afirmou no início da homilia. As informações são da agência de notícias Ansa.

O papa destacou que “esses são os esquemas mundanos, os pequenos ídolos para os quais prestamos culto”. “O culto do poder, da aparência e da superioridade. Ídolos que prometem apenas tristeza, escravidão, medo”, acrescentou.

Ele disse, ainda, que as pessoas, assim como ocorreu com os magos, devem perceber que Deus não está nos palácios, mas nas periferias.

(Agência Ansa)

Eleição da Câmara – Danilo Forte participa de articulações pró-candidatura Rodrigo Maia no Recife

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Rodrigo Maia, Henrique Meirelles (Fazenda) e Danilo Forte.

O deputado federal Danilo Forte (PSB) encontra-se no Recife. Ali, participará, nesta sexta-feira, do ato de lançamento da candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) a presidente da Câmara.

Rodrigo Maia, segundo Danilo, é o melhor nome para conduzir a pauta de reformas exigidas pelo País e que devem promover o crescimento da economia como vem difundindo o ministro Henrique Meirelles (Fazenda).

Danilo, inclusive, agenda a vinda de Maia ao Ceará, também em ritmo de campanha.

(Foto – Divulgação)

Socorro França vai assumir a Secretaria da Justiça e Cidadania

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Mudança na Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado.

O secretário Hélio Leitão está deixando a pasta e em seu lugar vai assumir a ex-procuradora-geral de Justiça, Socorro França, que já se despediu da Controladoria Geral de Disciplina (CGD).

Hélio Leitão deverá retomar suas atividades como professor e advogado.

A Sejus é um dos grandes gargalos de problemas da gestão de Camilo Santana, segundo fontes palacianas.

O novo titular da SSPDS do Ceará é polêmico nas redes sociais

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Ainda não há data definida para o novo titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) assumir, oficialmente, a vaga deixada por Delci Teixeira. Detalhes burocráticos estão sendo definidos para que o delegado da Polícia Federal (PF). André Santos Costa, que atuava em Alagoas e já está em Fortaleza, inicie os trabalhos.

Pela internet, o governador Camilo Santana (PT) anunciou a troca de comando na manhã de ontem. Política de redução de roubos, mantendo a queda nos índices de homicídios, deve ser prioridade do novo gestor, conforme Camilo.

Redes sociais

Assíduo nas redes sociais, o delegado rascunhou os desafios que o aguardam na conta que mantém no Instagram. “Mais uma missão da qual tenho ciência da grande expectativa da sociedade cearense e também da responsabilidade da função”, escreveu o delegado. Na última terça-feira, 3, O POVO divulgou o nome de André Santos Costa como cotado para ocupar o cargo.

André Costa, 38 anos, não é uma figura desconhecida em Alagoas, onde atuava como delegado Regional Executivo da Polícia Federal do Estado. Por lá, o novo secretário era figura frequente em programas policiais, chegando a protagonizar demonstrações da técnica krav magá de defesa pessoal, ao vivo. Além de instrutor da prática, ele acumula as funções de palestrante coaching e professor de cursos preparatórios para concursos públicos.

(Com O POVO – Repórter Rômulo Costa)

 

Governo do Rio paga nesta sexta-feira a segunda parcela do salário de novembro

O governo do Rio de Janeiro pagará hoje (6) a segunda parcela do salário de novembro para os servidores que não receberam os vencimentos integrais do mês no ano passado. O valor será de R$ 1 mil. A previsão inicial era de que a cota fosse paga apenas na segunda-feira (9) e que teria o valor de R$ 342.

Segundo o governo, a antecipação e aumento do valor da cota foram possíveis devido ao aumento da arrecadação tributária no início deste ano. A primeira parcela do salário de novembro, no valor de R$ 316, foi paga ontem (5).

Com o pagamento da parcela de hoje, 67% dos servidores do estado terão seus salários de novembro integralmente pagos. Outras três parcelas estão previstas para este mês, nos dias 11, 13 e 17. O governo fluminense vem tendo dificuldades de pagar os salários dos servidores desde o final de 2015, devido a problemas orçamentários.

(Agência Brasil)
VAMOS NÓS – Por aqui, o governo estadual divulgou o calendário do pagamento anual dos seus servidores. Nesse caso, Camilo Santana (PT) consegue fazer o dever de casa nesse mar de crise deixada pelos governos petistas, segundo a grande imprensa.

Ciro e Mauro Filho falam de desenvolvimento econômico em evento da Junta Comercial do Ceará

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Na próxima terça-feira, às 9 horas, a Junta Comercial do Ceará promoverá a terceira edição do Ciclo de Conversas Café de Negócios. Os convidados desse evento, que ocorrerá no auditório da Sefaz, são o ex-governador Ciro Gomes e o secretário da Fazenda, Mauro Filho. Eles abordarão o tema “Modernização Administrativa no Âmbito da Legalização de Empresas e seu Impacto no Desenvolvimento Econômico do Ceará”.

O Ciclo de Conversas é voltado a empresários, profissionais da contabilidade, gestores de órgãos públicos e a todos os interessados em conhecer melhor o tema.

Segundo a presidente da Jucec, Carolina Monteiro, o evento é uma oportunidade para debater “o cenário atual de desenvolvimento do Ceará e o como a modernização da administração pública pode contribuir para isso.”

SERVIÇO
*O Ciclo de Conversas é gratuito e aberto ao público, não sendo necessário fazer inscrição para participar.
*Auditório da Secretaria da Fazenda – Avenida Alberto Nepomuceno, 03 – Centro.

Campanha da Fraternidade 2017 abordará Ecologia

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

A Campanha da Fraternidade 2017 terá caráter ecológico. O tema será “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida” e o lema “Cultivar e guardar a criação” (Gn 2.15).

A iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgará texto-base que terá como proposta dar ênfase a diversidade de cada bioma e criar relações respeitosas com a vida e a cultura dos povos que neles habitam, especialmente à luz do Evangelho.

Segundo a CNBB, a depredação dos biomas é a manifestação da crise ecológica que pede uma profunda conversão interior. O texto-base está dividido em quatro capítulos e trará reflexões do tema sob a perspectiva de São João Paulo II, Bento XVI e o papa Francisco. Bom lembrar: a campanha será deflagrada na Quarta-Feira de Cinzas.

(Foto – Cartaz da CF 2017)

Movimento LGBT pede manutenção da Coordenadoria Municipal da Diversidade Sexual

Dezoito entidades que atuam no movimento LGBT de Fortaleza estão divulgando nome em que pede ao prefeito Roberto Cláudio a manutenção da Coordenadoria da Diversidade Sexual. O organismo é ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Combate à Fome.

O grupo de entidades sugere ainda o nome do ativista Thiago Costa para estar à frente dessa coordenadoria. Confira a nota:

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PEC reduz número de deputados federais para 405

Está em análise no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2016 que reduz o número de deputados federais para 405. Pelo projeto, o número mínimo de deputados federais passará de 8 para 4, nos estados com menor população, e o número máximo de 70 para 50, nos estados mais populosos.

O projeto estabelece que o limite mínimo de quatro deputados nos estados menos populosos será atingido de forma escalonada, no quarto pleito após a promulgação da Emenda Constitucional. A mesma regra valerá para as unidades da Federação com número de deputados superior ao mínimo proposto.

Para o autor da proposta, senador Álvaro Dias (PV-PR), a PEC tem o objetivo de diminuir o grave problema de desequilíbrio no que diz respeito à representação das bancadas dos Estados na Câmara dos Deputados e a consequente diminuição dos gastos públicos.

(Agência Senado)