Blog do Eliomar

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Mega-Sena tem prêmio de R$ 6 milhões neste sábado

O concurso 2.102 da Mega-Sena paga neste sábado (1º) o prêmio de R$ 6 milhões para o apostador que acertar sozinho os seis números que serão sorteados a partir das 20 horas (horário de Brasília), em Curitiba, capital paranaense. As apostas se encerram às 18 horas, ao preço mínimo de R$ 3,50.

Já o concurso 4.839 da Quina acumulou nessa sexta-feira (30) e prevê um prêmio de R$ 1,3 milhão para este sábado. A aposta mínima é de R$ 1,50. Os números sorteados na noite dessa sexta-feira foram: 06 – 11 – 15 – 33 e 39.

Bolsonaro não repassará recursos de multas ambientais para ONGs

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), criticou nessa sexta-feira (30) parte da comunidade de ambientalistas, acusando-a de achar que é dona do meio ambiente. Ele também afirmou que a decisão sobre quem será o futuro ministro do Meio Ambiente ainda não foi tomada e há “meia dúzia” de nomes sendo avaliados.

O presidente eleito disse que o futuro ministro terá de ser afinado com o Ministério da Agricultura e estar disposto a enfrentar o que voltou a chamar de “indústria da multa” . “Quero preservar, mas não dessa forma que vêm fazendo nos últimos anos. Dessas multas no campo, 40% vai para ONG. Isso vai deixar de existir”.

(Agência Brasil)

Uma radiografia sobre segurança do trabalho no Ceará

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (1º):

Tudo pronto para o II Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho, promoção da Fundação Demócrito Rocha, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará.

O evento, que ocorrerá a partir das 8 horas da segunda-feira, 3, na Federação das Indústrias do Estado (Fiec), debaterá e apresentará uma radiografia da situação dos acidentes de trabalho e questões relacionadas a assédio moral, bem como casos exemplares de boa relação entre empresa e profissionais.

Entre conferencistas, o gestor regional do Programa Trabalho Seguro, do TRT-CE, desembargador Francisco Gomes, o presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do Tribunal do Trabalho de Campinas, João Batista Martins, e, ainda, os juízes do trabalho Karla Yacy Carlos (13.ª região) e Ricardo Jahn (12.ª região).

As inscrições são gratuitas no site (especial.opovo.com.br/forumsegurancanotrabalho) ou, ainda, presencialmente no dia do evento.

Claro que os impactos da recente reforma trabalhista constarão no script desse encontro.

Morre George Bush, aos 94 anos

Morreu na noite desse sexta-feira (30), no Texas, o ex-presidente norte-americano George Bush, 94, que sofria de problemas respiratórios e de doença do tipo de Parkinson. O comunicado foi feito pelo filho George W. Bush, também ex-presidente do Estados Unidos.

Durante a Segunda Guerra Mundial, George Bush foi piloto de avião, depois se tornou congressista, embaixador da ONU, diretor da CIA e vice-presidente de Reagan.

(Com Agências)

Economistas defendem inserção de idosos no mercado de trabalho

A maioria das empresas no Brasil ainda resiste a contratar pessoas com mais de 50 anos, mas essa realidade terá de mudar porque a tendência é de aumento gradativo da população idosa e de faltarem jovens para o mercado de trabalho. A afirmação foi feita hoje (30) pelo presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FecomercioSP), José Pastore, durante encontro que discutiu a atual e a futura situação do idoso no mercado.

Segundo o economista, por enquanto, a sociedade não se deu conta da desproporção entre o envelhecimento dos profissionais e a oferta da mão de obra juvenil. Porém, à medida que a economia for retomando o crescimento, isso será mais facilmente constatado, já que “haverá dificuldade em preencher vagas”.

Pastore manifestou preocupação com o fato de os parlamentares federais estarem postergando a reforma da Previdência. “As pessoas estão envelhecendo muito depressa no Brasil e, daqui a alguns anos, vamos ter mais idosos do que jovens, e a Previdência não vai ter condições de sustentar as pessoas idosas, que vão durar mais tempo. Isso é inexorável, e temos de acompanhar o que já ocorre em sociedades avançadas: fazendo com que o idoso trabalhe por mais tempo”.

De acordo com o economista, algumas empresas já desenvolvem atividades para absorver empregados nessa faixa etária, mas não pelo sistema convencional,e sim por meio de empreendedores, autônomos ou à distância, modalidade em que os trabalhadores prestam serviços na própria casa. Esse tipo de trabalhadores aumenta no mundo todo, “e aqui não deve ser diferente”, afirmou Pastore. Ele alertou, no entanto, que, para se manterem ativos no mercado, os mais velhos terão que se requalificar, principalmente, no que se refere à tecnologia. Pastore lembrou, inclusive, que muitos fornecedores de ferramentas digitais vêm simplificando os aplicativos, o que ajuda nessa inserção.

Também presente no evento, o economista Hélio Zylberstajn disse que três quartos dos idosos no Brasil contam com algum tipo de cobertura, como aposentadoria ou pensão, ou, às vezes, com os dois, simultaneamente, no caso de viúvos, por exemplo. Na avaliação de Zylberstajn, os idosos recebem mais assistência do que as crianças pobres.

Para o economista, ainda é muito baixa a participação dos idosos no mercado de trabalho, em torno de 25%, enquanto o desemprego nessa faixa é de apenas 4%. Ele reconhece, porém, que muitos nem vão atrás de trabalho por temer o preconceito das empresas. “Precisamos atuar em duas frentes: abrir espaço para eles nas empresas e encorajá-los a trabalhar.”

Diante disso, Zylberstajn defende o projeto de lei que cria o Regime Especial de Trabalho do Aposentado (Reta), proposto em conjunto pelo Instituto de Longevidade Mongeral Aegon e pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A flexibilização das regras seria aplicada sobre os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do funcionalismo público.

A ideia é empregar esse contingente, que teria apenas o salário mensal sem os demais direitos trabalhistas, como férias eFundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com o estímulo da isenção da contribuição previdenciária e do FGTS para o empregador, a projeção é que, em 10 anos, poderiam ser incorporados ao mercado de trabalho 1,8 milhão de aposentados.

Na opinião do presidente do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon, Nilton Molina, toda a sociedade deveria ser conscientizada sobre o desafio da longevidade. “As empresas que hoje dificultam a admissão de uma pessoa da terceira idade vão ter que pedir perdão, porque daqui a 15 ou 20 anos teremos muito poucos jovens para trabalhar.”

Dados apresentados no encontro mostram que, em 2015, havia 16,1% de pessoas com mais de 60 anos inseridas no mercado de trabalho, percentual que deve subir para 58,4% em 2060, ou seja, dentro de quatro décadas, mais da metade da população será idosa.

(Agência Brasil)

O POVO é o grande vencedor do Prêmio CDL de Comunicação

Com quatro premiações, nas categorias Fotojornalismo, Cinegrafia, WebJornalismo e Jornal Impresso, o O POVO foi o grande vencedor do Prêmio CDL de Comunicação, em divulgação na noite desta sexta-feira (30), na sede da entidade, no Centro.

A 13ª edição do Prêmio CDL de Comunicação reuniu ainda as categorias telejornalismo e radiojornalismo, que este ano trouxe o tema “Centro da Cidade: uma Cidade no Centro”.

(Foto: Paulo MOska)

Sucessão na Câmara – Antonio Henrique consegue o apoio de 35 vereadores

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O vereador Antonio Henrique (PDT) fechou nesta sexta-feira (30) o apoio de 35 parlamentares para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza, que ocorrerá na manhã da segunda-feira (3).

As reuniões aconteceram no Gabinete da Presidência, com o apoio do atual presidente Salmito (PDT), que a partir do próximo ano cumprirá mandato na Assembleia Legislativa do Ceará, após eleito em outubro último.

Além de Antonio Henrique na presidência, do vereador Adail Junior na primeira vice-presidência e do vereador Zier Férrer na segunda secretaria, outros nomes foram definidos nesta sexta-feira. Raimundo Filho é o segundo vice-presidente na chapa, Gardel Rolim é o terceiro vice-presidente, Idalmir Feitosa é o primeiro-secretário e Lucimar Martins, a Bá, ocupa a terceira secretaria.

Antonio Henrique ressaltou que os apoios garantem a continuidade de um trabalho sério que há quatro anos foi firmado por todos os vereadores, diante da promoção da cidadania e do respeito para com a coisa pública.

O candidato do PDT à sucessão de Salmito disse que irá neste fim de semana conversar com os demais vereadores para uma eleição de consenso, pois a população de Fortaleza tem ganhado com a união de todos os parlamentares para que a Câmara Municipal seja de fato a “Casa do Povo”.

Já Salmito apontou a importância do perfil de gestor que a Câmara Municipal necessita para dar continuidade a projetos que têm favorecido a população, como a criação do Escritório Dom Aloísio Lorscheider, que presta assessoria jurídica ao cidadão, além do Pacto por Fortaleza e do Parlamento Metropolitano, que apontaram as maiores dificuldades e anseios do povo.

(Fotos: Divulgação)

Jungmann: investigação do caso Marielle rompeu aliança satânica no Rio

As investigações em torno da morte da vereadora Marielle Franco, agora federalizadas, romperam uma “aliança satânica” que existe no estado do Rio, que se tornou o “coração das trevas”, afirmou o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, nesta sexta-feira (30).

Ao ser questionado se tinha expectativa de resolução do caso que envolve a morte de Marielle e do motorista Anderson Gomes, no dia 14 de março deste ano, Jungmann respondeu que esperava ver os fatos esclarecidos o mais depressa possível. Segundo o ministro, o crime envolve pessoas muito poderosas no Estado.

“Eu tenho expectativa, torço e rezo para que isso se esclareça o mais rápido possível. Nós estamos preocupados em romper a aliança satânica que reúne esses poderes que colocam de joelhos o Rio de Janeiro. Sempre contando com as forças do bem no estado, que lutam contra o reino das trevas, que hoje vige no Rio de Janeiro. Para que a gente acenda as luzes da paz, da tranquilidade e da vida neste coração das trevas, que eu espero tenha os dias contados”, disse o ministro.

Jungmann lembrou que a entrada de forças federais no caso deu novo rumo às investigações, que até agora eram unicamente de competência da Polícia Civil do Rio.

“Nós rompemos a blindagem aqui do Rio de Janeiro, com a investigação que está sendo feita do caso Marielle, com a participação da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal. Está rompida a blindagem daqueles que queriam que tudo permanecesse dominado. Pela primeira vez temos a ruptura da blindagem da couraça que impedia que fossem apurados os podres poderes do Rio de Janeiro, a coalização satânica”, ressaltou o ministro.

(Agência Brasil)

Uece discute intercâmbio com instituições da Inglaterra

O professor Edmar Pereira, chefe de gabinete da Reitoria da Universidade Estadual do Ceará, e a professora Claudiana Alencar, docente do Programa de Pós-graduação em Linguística Aplicada dessa Instituição, participam, dias 3 e 4 de dezembro, em Londres (Inglaterra), do Seminário de Internacionalização do Ensino Superior.

O evento é promovido pelo British Council, em parceria com a Embaixada do Brasil no Reino Unido.

A programação, que contará com seminários, workshops e reuniões, faz parte da agenda de internacionalização do Conselho. Estarão presentes representantes de universidades e entidades educacionais do Brasil e do Reino Unido para discutir planos principalmente no campo das parcerias.

(Foto – Tatiana Fortes)

Casa Amarela inscreve para curso de férias na área da fotografia

A Casa Amarela Eusélio Oliveira inscreve para curso de férias na área da fotografia. As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira, 3, e devem ser feitas presencialmente, por ordem de chegada, a partir das 8 horas, na secretaria da

No ato da matrícula é necessário portar RG, CPF e fotografia 3×4. A taxa de matrícula é única, no valor de R$ 400,00 e a idade mínima é de 16 anos.

O curso tem uma carga horária de 60 h e duração média de seis semanas. As aulas terão início no dia 8 de janeiro, de terça a quinta-feira, das 14h30min às 17h30min.

SERVIÇO

*CAEO – Aveida da Universidade, 2591 – Benfica.

*Mais sobre o curso de fotografia da CAEO, clique aqui.

40% dos micro e pequenos empresários querem investir, diz pesquisa

Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que 40% dos micro e pequenos empresários dos setores de comércio e serviços pretendem investir nos próximos três meses. Este é o maior valor da série histórica desde maio de 2015 quando esse percentual era de 30%.

Por outro lado, 44% dos empresários estão receosos com investimentos para seus negócios, aponta o estudo. Entre estes empresários, 46% afirmaram não ver necessidade e 24% entendem que o país ainda não se recuperou da crise. Outros 16% alegam que já investiram recentemente e 15% mencionam falta de recursos.

O indicador revela ainda que metade dos empresários que têm intenção de investir planejam aumentar as suas vendas pensando no período de final de ano. Destes, para 32% a principal finalidade é aumentar os estoques. Outros 26% destinarão recursos para atender ao aumento da demanda em seus estabelecimentos.

Além desses, 25% pretendem reformar a própria empresa; 22% comprar equipamentos e maquinário; 13% usar os recursos em mídia e propaganda; e 12% expandir o portfólio de produtos e serviços.

Entre os que irão investir, a sondagem revela que a maior parte vai recorrer ao capital próprio. O motivo do uso de capital próprio está ligado ao juro elevado, mencionado por 51%. Outros 20% devem recorrer a empréstimos.

Contratação de crédito
O estudo também apurou os dados do Indicador de Demanda por Crédito, que revela um aumento de 21,4 pontos para 26 pontos, em uma escala de zero a 100, na comparação com o mês anterior. Na comparação com o mês de outubro, ouve uma alta de 21% na intenção de contratar crédito.

Em termos percentuais, 17% dos micro e pequenos empresários pretendem tomar alguma modalidade de crédito nos próximos três meses, ante 10% em outubro. Já 14% não sabem ainda se contratarão e 69% não devem buscar crédito. Entre os fatores pela recusa para contrair crédito estão a manutenção de recursos próprios (59%), juros altos (29%), e insegurança em relação ao cenário econômico (15%)

Para o SPC, a volta do apetite por novos investimentos por parte dos micro e pequenos empresários representa um bom sinal, apesar de outra boa parte aguardar um cenário econômico mais definido. A entidade ressalta ainda que as altas taxas de juros, que ainda seguem elevadas apesar das quedas recentes, acabam inibindo a tomada de crédito por boa parte do empresariado. Além disso, há o fator confiança.

Os Indicadores de Demanda por Crédito e de Propensão para investimentos do Micro e Pequeno Empresário calculados pela CNDL e pelo SPC levam em consideração 800 empreendimentos com até 49 funcionários, nas 27 unidades da federação, incluindo capitais e interior.

(Agência Brasil)

Bolsonaro diz que ministério está quase completo

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (30) que sua equipe ministerial já está quase completa. Ao falar à imprensa em Guaratinguetá, no interior paulista, Bolsonaro afirmou que só faltavam mais dois nomes. “Faltam dois ministérios ainda, pode ser que haja mais dois militares. Não sei ainda, tá ok?”, ressaltou após participar da formatura de sargentos da Força Aérea.

No entanto, mais tarde, em Cachoeira Paulista, depois de conceder entrevista a emissoras católicas, disse que ainda não tinha certeza de quantos nomes vão compor a Esplanada a partir de 2019. “Vai ser próximo da metade que temos no momento”, disse. “Eu jogo no mais baixo possível”, justificou. Inicialmente, o presidente eleito projetou 15 ministérios, mas nos últimos dias, afirmou que devem chegar a 22, sete a menos em relação ao número atual.

Ao ser perguntado sobre se abrirá vagas para aliados, respondeu: “Os cargos de ministério estão se esgotando”.

Militares

Com o anúncio do almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior para o Ministério de Minas e Energia, até o momento, são 20 pastas, sete sob o comando de militares. Atualmente, o governo federal conta com 29 ministérios.

Bolsonaro defendeu a indicação de integrantes das Forças Armadas. “Eu estou escolhendo militares não por serem militares, é pela sua formação e aquilo que fez ao longo da sua vida enquanto estava na ativa”, destacou.

Sobre Albuquerque Júnior, por exemplo, o presidente eleito disse que foi escolhido não só pelo currículo, como pela disposição ao trabalho. “Só ver o currículo dele. É físico, tem conhecimento do assunto. É uma pessoa honrada e está com muita vontade para buscar soluções para questões graves que nós temos pela frente, entre elas a questão de energia. Não podemos esperar o novo apagão para tomar providências”, disse em Guaratinguetá.

Um dos nomes que ainda devem ser escolhidos é para a pasta do meio ambiente. “Meio ambiente tem cinco nomes, todos eles excepcionais. O que nós queremos é uma política ambiental para preservar o meio ambiente, mas não de forma xiita como é feito atualmente”, disse sobre a seleção que está sendo feita para a pasta.

Bolsonaro disse ainda que as escolhas não estão necessariamente vinculadas ao apoio na campanha ou no Congresso Nacional. “Não fiz campanha prometendo nada para ninguém”, enfatizou, ao falar em Cachoeira Paulista.

Mesmo assim, o futuro presidente disse estar confiante que terá apoio parlamentar. “Vários líderes já disseram que estão conosco. A nossa agenda não é de sacrifício para o povo, é para tirar o país da situação que se encontra. Eu duvido líder partidário responsável ser contra nossa proposta.”

(Agência Brasil)

Prefeitura de Sobral promoverá Concertos Natalinos

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), realizar, ´no período de 6 a 22 de dezembro, concertos natalinos. A informação é da assessoria de imprensa desse município da Zona Nrte do Ceará.

As atividades vão ocorrer em diversos espaços públicos da cidade, com apresentações musicais da Banda de Música Maestro José Pedro e do Coral Infantil da Escola de Música de Sobral.

SERVIÇO

*Programação completa aqui.

Brasil será sede da 11ª Cúpula do Brics em 2019

A 10ª Cúpula do Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, será realizada no Brasil no ano que vem. A confirmação foi anunciada hoje (30) por meio de nota oficial, após reunião do presidente Michel Temer com os líderes do grupo, em Buenos Aires, na Argentina, onde participam da Cúpula do G20.

Paralelamente, Temer e os demais líderes reiteraram a preocupação com a forma como vem ocorrendo a expansão econômica global. Em nota, eles destacaram que há riscos, se o movimento atual for mantido, de ser “menos equilibrada” e de aumento de retração.

“Receamos que os impactos negativos das políticas de normalização de algumas das maiores economias avançadas sejam uma importante fonte da volatilidade experimentada recentemente por economias emergentes.”

O caminho, segundo os líderes do Brics, é o do “diálogo e da coordenação de políticas, no espírito de parceria, no G20 e em outros fóruns, para prevenir que potenciais riscos se espalhem”.

Clima

No comunicado, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul se comprometem a à implementação do Acordo de Paris, incluindo os princípios das responsabilidades comuns, porém, diferenciadas e das respectivas capacidades.

“Instamos os países desenvolvidos a proverem aos países em desenvolvimento apoio financeiro, tecnológico e de capacitação, para aumentar suas capacidades de mitigação e adaptação.”

Terrorismo
A nota, divulgada pelo Itamaraty no começo da tarde, condena os ataques terroristas e todas as manifestações afins. “Condenamos o terrorismo em todas as suas formas e manifestações, independetemente de onde e por quem cometidos.”

O texto apela para o combate às ações terroristas com base em argumento de ordem jurídica internacional. “Instamos todas as nações a adotarem uma abordagem abrangente no combate ao terrorismo, incluindo todos os elementos enumerados na Declaração de Joanesburgo.”

Multilateralismo

Os líderes do Brics defenderam o sistema multilateral de comércio baseado em regras e na intermediação da Organização Mundial do Comércio. “Para assegurar o comércio internacional transparente, não discriminatório, aberto e inclusivo.”

O texto acrescenta que a OMC assegura os países contra eventuais medidas protecionistas e criticaram aqueles que não seguem os acordos firmados.

“O espírito e as regras da OMC são contrários a medidas unilaterais e protecionistas. Instamos todos os membros a se oporem a essas medidas inconsistentes com a OMC, a reafirmarem os compromissos que assumiram e a recuarem de tais medidas de natureza discriminatória e restritiva.”

Porém, destacaram que é necessário buscar aprimoramentos. “Apoiamos o trabalho de melhoria da OMC, com vistas a aumentar sua relevância e eficiência, para enfrentar desafios atuais e futuros.”

“Reafirmamos nosso compromisso de fortalecer nossa comunicação e cooperação e de trabalhar em conjunto e colaborativamente com outros membros para permitir que a OMC acompanhe a evolução dos tempos, promova crescimento inclusivo e a participação de todos os países no comércio internacional e desempenhe um papel relevante na governança econômica global.”

Infraestrutura

Os líderes defenderam a constituição de uma Rede de Proteção Financeira Global forte, com um Fundo Monetário Internacional (FMI) baseado em cotas e com recursos adequados em seu centro. O prazo para as negociações, de acordo com o texto, é entre março e junho de 2019 (primavera na Europa).

“Reafirmamos nosso compromisso com a conclusão da 15ª Revisão Geral de Cotas do FMI, incluindo uma nova fórmula de cotas, para assegurar o fortalecimento da voz das economias emergentes e em desenvolvimento dinâmicas, para refletir suas contribuições relativas à economia mundial, garantindo a proteção dos países de menor desenvolvimento relativo.”

(Agência Brasil/EFE/ Michael Klimentyev / Sputnik)

Vem aí o Fotofestival Solar 2018

O Fotofestival Solar 2018 ocupará, de 5 a 9 de dezembro, o Centro Dragão do Mar e a Escola Porto Iracema das Artes com atividades artísticas e formativas em torno da fotografia e suas transversalidade nas Artes e Culturas. Serão cinco exposições fotográficas, feira e lançamentos de livros, ciclo de cinema, projeções, debates, oficinas e múltiplas ações.

Nessa primeira edição do evento que será bienal, o tema é “ABISMO “, idealizado pelo fotógrafo cearense Tiago Santana, dando direito à realização do Ifoto, em parceria com a Secretaria da Cultura do Estado e o Instituto Dragão do Mar.

É nesse clima de envolvimentos que será lançado no dia 8 de dezembro,  às 20h30min, no Anfiteatro Dragão Solar, o nacional Prêmio Chico Albuquerque de Fotografia para três categorias, e outras surpresas mais.

DETALHE – Convidados do Ceará, Brasil e do mundo, entre fotógrafos, artistas, escritores e músicos, curadores e expositores, se unem ao público (estimado em torno de 50 mil pessoas no período de atividades) para a ampla programação do Fotofestival com atrações que seguem até março de 2019 (mais no site: www.solarfotofestival.com).

SERVIÇO

*Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura – Rua Dragão do Mar 81, Praia de Iracema. Fones – (85) 3488 8600 / (85) 3488 8608

*Escola Porto Iracema das Artes – Rua Dragão do Mar, 160 – Praia de Iracema. Fones – (85) 3219 – 5865 / (85) 3219 – 5842

*Acesso gratuito

*Horário – Das 9 até 0h

(Foto – Ilustrativa)

Raquel Dodge quer manter auxílio-moradia para o Ministério Público

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu, nesta sexta-feira (30), da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que revogou o auxílio-moradia de todas as carreiras jurídicas. A informação é do Portal G1.

Dodge pediu a Fux que reconsidere a decisão ou submeta o tema ao plenário do STF, formado por mais dez ministros. A procuradora quer que a decisão não atinja os integrantes do Ministério Público.

Na última segunda-feira (26), Fux revogou o auxílio após o presidente Michel Temer sancionar o reajuste dos ministros do Supremo, aprovado pelo Congresso Nacional (leia detalhes sobre o caso mais abaixo).

“Sem adentrar propriamente no mérito, na legalidade ou na constitucionalidade do recebimento de auxílio-moradia, fato é que esta ação restringe-se ao pagamento ou não do benefício em causa para os juízes, nos termos da legislação que rege a magistratura judicial brasileira, limitando-se o julgado àquelas carreiras”, argumentou Raquel Dodge.

Após a sanção do reajuste, o presidente eleito Jair Bolsonaro declarou em entrevista que “toda a população brasileira vai pagar” o aumento para os magistrados.

‘Limites’

Segundo a procuradora, a decisão de Fux “extrapolou os limites” ao ampliar os efeitos da decisão a todas as carreiras jurídicas. Dodge afirmou ainda que o recurso visa garantir o devido processo legal e ampla defesa, já que o Ministério Público não pode ser prejudicado sem ter se manifestado no processo.

A PGR diz ainda que o pagamento do auxílio a integrantes do Ministério Público tem como base leis próprias. Segundo Dodge, apesar da relevância da decisão de Fux, “é intuitivo que não se trata de julgado em controle de constitucionalidade”, disse.

Dodge diz também que não há repercussão geral na decisão, “não havendo efeitos vinculantes e que transcendam as partes da demanda”.

Segundo a procuradora-geral, o pagamento para membros do Ministério Público é tratado em outra ação, ainda pendente de julgamento pela Corte.

(Foto – Agência Brasil)

CDL Fortaleza amplia prazo para pagamento de empréstimo junto ao BNB

Após negociação realizada pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Assis Cavalcante, com o presidente do Banco do Nordeste, Romildo Carneiro Rolim, e com o superintendente do BNB no Ceará, Jorge Bagdeve, os lojistas conseguiram um bom motivo para comemorações neste fim de ano: vão poder fazer empréstimos para capital de giro parcelado em até 36 vezes, com juros a partir de 0,50% ao mês.

Em setembro, o BNB anunciou o convênio, mas havia estipulado número máximo de parcelas em 18 meses. Após conversas com os lojistas, Assis Cavalcante disse ter identificado a necessidade de um prazo maior e recorreu aos dirigentes da instituição bancária.

Romildo Carneiro e Jorge Bagdeve solicitaram a ampliação junto aos Ministérios da Fazenda e da Integração Nacional, que atenderam o pleito. A portaria com os detalhes dos empréstimos foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, dia 30.

(Foto – Paulo MOska)