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Editorial do O POVO – “Carnaval: blocos vocalizaram crítica política e social”

Com o título “Carnaval: blocos vocalizaram crítica política e social”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Confira:

O clima carnavalesco ainda continua presente até este final de semana, pelo menos nos locais mais envolvidos pela folia. Nestes o desencarne do espírito folião exige exorcismo mais forte. O certo é que a festa momina cumpriu seu papel catártico, servindo de válvula de escape para as tensões acumuladas no dia a dia de uma rotina desgastante de uma sociedade particularmente acossada, nos últimos anos, pela crise econômica e social que assola o País.

Neste ano, uma tradição sempre presente no carnaval brasileiro – a crítica política – ganhou realce intenso. Sem ela, na verdade, a folia fica sem sal, pois a verve brasileira de espicaçar figuras públicas e de expressar a quanto anda o humor social em relação aos responsáveis (ou supostamente responsáveis) por seus dissabores cotidianos é parte indissociável do seu Carnaval. Por que? Talvez, por falta de mecanismos efetivos de participação dos cidadãos no processo decisório, em vista da formalidade das instituições, ditas representativas. Assim, restaria ao brasileiro fazer do carnaval o espaço de recuperação da soberania popular esvaída pelo burocratismo de um poder fechado em si mesmo e rechear de conteúdo real a democracia. Toda vez que essa distância entre representantes e representados se acentua mais fortemente, mais o carnaval reflete a insatisfação da sociedade com o governo e com as próprias instituições ensimesmadas.

Cabe aos responsáveis pelo Poder a humildade de auscultar essas manifestações genuínas, vindas do seio da sociedade e procurar interpretá-las segundo o espírito da democracia. Sobretudo, precisam estar antenados para as sinalizações dos intérpretes mais sensíveis dessa realidade: o segmento artístico e cultural, pois este é o primeiro a detectar e dar vazão à alma da sociedade.

Quando os ocupantes do poder não entendem isso, entram em conflito com a própria base social e se alienam do sentimento geral. A reação do Planalto ao volume de críticas que se espraiou através dos blocos carnavalescos pelo Brasil inteiro, neste Carnaval, está sendo equivocada, a começar pelo seu esbarrão com o mundo da cultura. Este vem expressando a insatisfação das camadas que querem ter participação ativa no processo de modificações institucionais, em curso, que interferirão inapelavelmente em suas vidas.

É razoável e até imperativo que essa cobrança seja aceita, visto que a campanha eleitoral, por uma série de razões conhecidas, não deu a oportunidade para que os temas mais importantes em disputa pudessem ser debatidos pelo conjunto dos cidadãos. A maioria não tem noção do que está em jogo e reclama ser ouvida, já que vão decidir sobre sua vida. Essa foi a mensagem indireta dos protestos do Carnaval. É preciso ouvi-la.

(Editorial do O POVO)

Começa o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda

Começa nesta quinta-feira, o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda. Entre as 8 horas deste 7 de março e às 23h59min de 30 de abril, contribuintes poderão enviar documentos pela internet. Quem não enviar a documentação terá que pagar multa de pelo menos R$ 165,74. A informação é da assessoria de comunicação do órgão.

A declaração pode ser feita por meio do computador, por celular ou tablet ou pelo Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Para acessar pelo e-CAC, no site da Secretaria da Receita Federal, é necessário o certificado digital.

Para enviar a documentação pelo computador, o contribuinte utiliza o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019. Já pelo tablet ou celular, deve usar o aplicativo “Meu Imposto de Renda”.

Quem declara

É contribuinte todo aquele que no ano de 2018 obteve rendimentos tributáveis com soma acima de R$ 28.559,70. Para atividade rural, o critério para a ser quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50.

Para este ano, informações relativas a carros e casas não serão obrigatórias. Inicialmente as informações passariam a serem solicitadas obrigatoriamente, mas a decisão não chegou a vigorar pela dificuldade dos contribuintes para encontrar os dados.

CPF

É obrigatório a apresentação do número de CPF dos dependentes e alimentados residentes no país. No último ano, era obrigatório informar CPF apenas para dependentes com mais de 8 anos.

EUA podem aumentar sanções contra Venezuela, diz assessor especial

O embaixador John Bolton, assessor especial da Casa Branca, disse nessa quarta-feira (6), em comunicado à imprensa e nas redes sociais, que os Estados Unidos podem endurecer as sanções econômicas adotadas contra o governo do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Segundo ele, as ações se estendem aos aliados de Maduro e às instituições envolvidas na sua gestão.

“Os Estados Unidos usarão suas ferramentas econômicas para restringir a capacidade de Maduro e seus companheiros de acessar recursos financeiros e moeda. Isso inclui ações contra instituições financeiras que facilitam transações para o regime ilegítimo”, afirmou Bolton na sua conta pessoal no Twitter.

Em comunicado, o embaixador reiterou que os Estados Unidos apoiam “fortemente a transição democrática” na Venezuela, liderada pelo presidente interino Juan Guaido e pela Assembleia Nacional.

Segundo Bolton, novas iniciativas diplomáticas e econômicas são avaliadas neste momento. “Os Estados Unidos estão alertando as instituições financeiras estrangeiras de que enfrentarão sanções por se envolverem em transações ilegítimas que beneficiem Nicolás Maduro e sua rede.”

(Agência Brasil)

Mega-Sena sai para uma única aposta

Uma única aposta de Gravataí (RS) acertou os seis números sorteados no concurso 2131 da Mega-Sena e vai receber o prêmio de R$ 78.938.208,62. O sorteio 2131 da Caixa Econômica Federal ocorreu às 20 horas dessa quarta-feira, em Itupeva (SP).

Quatrocentas e catorze apostas acertaram cinco dezenas do concursa e vão receber prêmio de R$ 9.335; já a quadra teve 16.733 apostas vencedoras, com prêmio de R$ 329.

O próximo concurso da Mega-Sena será no sábado (9) e tem prêmio estimado em R$ 3 milhões.

(Agência Brasil)

Haroldo Máximo, o desembargador que comandará o pleito de 2020 no Ceará

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará elegeu, por aclamação, nessa quinta-feira, os desembargadores Haroldo Máximo e Inácio de Alencar Cortez para a presidência e vice-presidência do TRE, respectivamente. Eles cumprirão o próximo biênio, que terá início no dia 4 de junho próximo e se estenderá até 4 de junho 2021.

Os dois desembargadores responderão pelas próximas eleições municipais no Estado, adianta a assessoria de imprensa do tribunal.

O desembargador Haroldo Máximo, em discurso, prometeu: “Farei de tudo para dar continuidade à administração exitosa da desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira e cumprir da melhor forma possível o meu papel”.

DETALHE – O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos foi escolhido para membro suplente, no mesmo biênio.

Ceará leva gol no final e complica a situação do Fortaleza

Mesmo com a vantagem no placar, desde os 4 minutos de partida, com gol de Roger, além de um atleta a mais em campo, diante da expulsão do atleticano Martinez, o Ceará não segurou a vitória contra o Atlético Cearense, na noite desta quarta-feira (6), no Castelão, ao levar o gol de empate aos 40 minutos da segunda etapa, por meio de Dudu.

Engana-se, porém, que o gol do Atlético irritou o torcedor alvinegro. Pelo contrário. Em uma situação inusitada, teve torcedor do Vozão que vibrou com o empate.

O motivo foi a permanência do Fortaleza fora do G4, que precisava da vitória alvinegra para retornar à zona de classificação para as semifinais do Estadual, a duas rodadas para o fim da segunda fase da competição.

Apesar do vexame na tabela de classificação, o Fortaleza ainda depende de seus resultados para seguir no campeonato. Uma vitória tricolor, domingo (10), no clássico contra o Ceará, já colocará o Leão de volta ao G4, diante do confronto entre Atlético e Floresta, no sábado (9).

Se o Fortaleza perder para o Ceará e o Floresta vencer o Atlético, o Leão dependerá de uma combinação de resultados na última rodada, dia 20, para seguir na competição.

(Foto: Reprodução)

Mensagem do prefeito – Dr. Eron diz que debate sobre organizações sociais é do interesse dos pacientes do SUS

“Essa discussão deve ser institucionalizada, suprapartidária. Essa é uma matéria importante para os pacientes do SUS, e é imprescindível que os vereadores passem para a população e a opinião pública que estamos com essa preocupação”.

A declaração é do vereador Dr. Eron (PP), sobre a mensagem de autoria do prefeito Roberto Cláudio (PDT), que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, diante da criação do Programa Municipal de Publicização e da Comissão Municipal de Publicização.

O vereador apontou a necessidade da realização de uma audiência para discutir a matéria de forma mais ampla e transparente, com a presença de técnicos do Executivo, vereadores e a sociedade civil.

(Foto: Divulgação)

Presidência diz que Bolsonaro não teve intenção de criticar Carnaval

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A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR) informou hoje (6) que o presidente Jair Bolsonaro não teve a intenção de criticar o carnaval ao divulgar um vídeo na sua conta de Twitter. Segundo a Secom, o presidente quis “caracterizar uma distorção clara” do espírito de alegria comumente associado ao carnaval.

“Não houve intenção de criticar o carnaval de forma genérica, mas sim caracterizar uma distorção clara do espírito momesco, que simboliza a descontração, a ironia, a crítica saudável e a criatividade da nossa maior e mais democrática festa popular”, diz a nota.

(Agência Brasil)

Bolsonaro diz pelo Twitter que vai processar ator José de Abreu

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Em resposta ao ator José de Abreu, que o chamou de fascista, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que irá processá-lo. A conversa aconteceu no Twitter durante polêmica pelo vídeo obsceno publicado pelo presidente em sua conta pessoal.

Na manhã desta quarta-feira, 6, enquanto participava das manifestações que condenavam a publicação do presidente, José de Abreu respondeu a um tweet que anunciava indicativos do “fim dos tempos” se colocando como meteoro e usando a hashtag #ZeDeAbreuPRESIDENTE, campanha que começou no Twitter após se autoproclamar presidente do País.

Algum tempo depois, o ator marcou Jair Bolsonaro em novo ataque: “Alo, @jairbolsonaro, seu meteoro chegou! Sou eu, seu fascista! (SIC)”. O presidente o respondeu com o aviso do processo: “Estamos processando alguns e este “meteoro” será o próximo!”, disse ele.

Estamos processando alguns e este “meteoro” será o próximo!

Compartilhamento

Bolsonaro compatilhou em sua conta pessoal um vídeo em que um homem insere o dedo no próprio ânus. Logo depois, abaixa a cabeça enquanto outro rapaz o urina. O presidente associou o vídeo a uma festa de Carnaval.

André Fernandes

Em defesa de Bolsonaro, o cearense André Fernandes, deputado estadual pelo PSL, discutiu hoje pelo Twitter com Kim Kataguiri, um dos principais líderes do Movimento Brasil Livre (MBL).

Kataguiri disse que haveria “muitas” e “boas razões” para fazer críticas ao Carnaval. Mas ponderou: “Isso não justifica mostrar uma obscenidade para milhões de famílias por meio de uma rede social sob o pretexto de criticar a festa. Isso não é postura de conservador”.

Para o deputadso cearense, “ser conservador é exatamente isso, repudiar tudo que afete a normalidade de um casal criado por Deus e a inocência de nossas crianças”. Depois seguiu contra Kataguiri: “Agora pare de ser covarde, durante a campanha você só faltou chupar o Bolsonaro e agora vive o atacando! Covarde!”

(O POVO Online)

Mangueira é a campeã do Carnaval carioca de 2019

A Estação Primeira de Mangueira é a grande campeã do carnaval carioca. O resultado do grupo especial do Rio de Janeiro foi divulgado no início da noite de hoje (6). Em segundo lugar, ficou a Unidos do Viradouro e, em terceiro, a Vila Isabel

A Mangueira desfilou na segunda-feira (4) na Sapucaí, com o enredo “História pra ninar gente grande”, do carnavalesco Leandro Vieira, a escola conta a história do Brasil pela ótica dos heróis populares.

Da história recente, além de Jamelão, estão a cantora e compositora mangueirense Leci Brandão, e a vereadora Marielle Franco, assassinada em 14 de março de 2018, ao lado do motorista Anderson Pedro Gomes. A viúva da vereadora, Mônica Benício, participou do desfile.

As escolas foram avaliadas quanto a bateria, samba-enredo, harmonia, evolução, enredo, mestre-sala e porta-bandeira, alegorias e adereços, fantasias e comissão de frente.

A Mangueira obteve a pontuação máxima em todos os quesitos.

As duas escolas que ficaram nas últimas colocações serão rebaixadas para o Grupo de Acesso A: Imperatriz Leopoldinense e a Império Serrano.

(Agência Brasil)

O destino correto para o Banco do Nordeste

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Em artigo no O POVO desta quarta-feira (6) o Doutor em Economia e vice-coordenador CAEN/UFC, Paulo Rogério Faustino Matos, aponta que o “Banco do Nordeste deve permanecer sob controle público, mas não político, e deve evitar um relacionamento estreito demais com grandes empresas”. Confira:

No século XX, economias emergentes em períodos desenvolvimentistas e países desenvolvidos em recuperação pós-guerra identificaram nos Bancos de Desenvolvimento uma solução para intensificação do processo de industrialização. Neste contexto, o Banco do Nordeste tem exercido um papel historicamente relevante, porém controverso. As evidências empíricas reportam impactos ambíguos dos financiamentos do banco em termos de empregos gerados ou produtividade. Esta discussão consiste em um terreno fértil para “soluções” sobre seu futuro, como privatização ou incorporação ao BNDES.

Ambas não são adequadas no momento. Os R$ 32,5 bilhões do FNE investidos em 2018 não devem ser geridos por técnicos situados fora da região e nem pela iniciativa privada. O banco deve permanecer sob controle público, mas não político, e deve evitar um relacionamento estreito demais com grandes empresas. A realidade compartilhada por pesquisadores nesta área, sem viés político ou ideológico, é baseada na literatura de sistema financeiro e desenvolvimento.

Esta sugere que seja necessário avaliar o papel do banco de fomento ao longo do seu ciclo da vida. Assim, nós pesquisadores entendemos que o Banco do Nordeste não deva mudar apenas de logomarca ou práticas operacionais.

Nós financistas sabemos que a instituição precisa manter as políticas de transparência, compliance e gestão de risco, ao passo que precisa mudar, atuando apenas para completar o mercado de crédito privado e não concorrer com este. Nós que conhecemos a região sabemos que o básico ainda nos falta e quais são nossas vantagens comparativas desassistidas.

Sabemos que o Nordeste persiste com os piores indicadores sociais, econômicos e de infraestrutura básica, com pontuais avanços do capital humano.

Em suma, só importa projetos cujo retorno seja social maior que o privado. O banco deve usar sua rede de 292 agências em 268 municípios e quase 7.000 funcionários que conhecem o cidadão nordestino para primar por: saneamento básico junto aos municípios; capital humano das gestões das prefeituras; potencial dos arranjos e cooperativas locais; ferramentas de inovação tecnológica; energia limpa e sustentável; capital humano no nível técnico; crédito apenas para micro e pequenos empresários. O Nordeste agradece!

Paulo Rogério Faustino Matos

Doutor em Economia e vice-coordenador CAEN/UFC

ProUni abre amanhã inscrições para lista de espera

O Programa Universidade para Todos (ProUni) abre nesta quinta-feira (7) as inscrições para a lista de espera. Aqueles que se inscreveram no programa, mas ainda não garantiram uma bolsa de estudos nas instituições particulares de ensino, devem manifestar seu interesse, na página do programa,até sexta-feira (8).

A lista de espera vale apenas para os cursos escolhidos na hora da inscrição. Cada participante pôde escolher até duas opções.

Podem participar da lista de espera apenas para a primeira opção de curso os estudantes que não foram selecionados na primeira, nem na segunda chamada regular do programa. Aqueles que foram selecionados na segunda opção de curso, mas cuja turma não foi formada, podem também se inscrever apenas para a primeira opção de curso.

Para a segunda opção de curso podem se inscrever na lista de espera apenas aqueles cuja turma da primeira opção não foi formada, independente de terem sido selecionados nas chamadas regulares.

A relação dos candidatos participantes da lista de espera estará disponível para consulta pelas instituições na próxima segunda-feira (11).

Todos os candidatos participantes da lista de espera terão que comparecer, nos dias 12 e 13 deste mês, às respectivas instituições de ensino nas quais estão pleiteando vaga, para apresentar a documentação para comprovação das informações prestadas na inscrição.

ProUni
De acordo com o Ministério da Educação, ao todo, 946.979 candidatos inscreveram-se na primeira edição do ProUni deste ano. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição estão sendo ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais (50% do valor das mensalidades).

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, as instituições que aderem ao programa têm isenção de tributos.

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda a bolsa permanência, para ajudar a custear os estudos, e também usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

(Agência Brasil)

Teatro Dragão do Mar abre temporada para o espetáculo E.L.A

Depois do sucesso da apresentação de estreia no Cine Teatro São Luiz, início de fevereiro, o espetáculo E.L.A. fará temporada de oito apresentações no Teatro do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. Será aos sábados e domingos deste mês de março (dias 9 e 10, 16 e 17, 23 e 24, 30 e 31), sempre a partir das 20 horas.

Nos três primeiros sábados (Dias 9, 16 e 23 de março), as apresentações contarão com intérprete de libras. Os temas chaves do espetáculo são relacionados diretamente ao nosso corpo: beleza, saúde, política, feminilidade e acessibilidade e nos faz refletir sobre aceitação e sobre o nosso lugar no mundo.

A atriz e pesquisadora Jéssica Teixeira está à frente do espetáculo solo , um projeto idealizado desde julho de 2017, que tem a direção de Diego Landin.

“Pudesse ser apenas um enigma. Mas, não. O corpo faz problema. O corpo dá trabalho. Pode ser muitos. Pode ser, inclusive, o que não queremos. O corpo será sempre o que ele quiser? É social. É político. É tecnológico. É inconsciente. Pensamento. Desejo. Invisível. Invasor. O corpo se despedaça. É estrutura. É movimento. Mas, sobretudo, é estranho. Eu sou o outro e a outra. Teimo e re-existo. Ele se degenera e E.L.A se faz impossível”, pontua Jéssica.

SERVIÇO

*Teatro Dragão do Mar, R. Dragão do Mar, 81 – Praia de Iracema, Fortaleza – CE

Sábados e domingos de março (09 e 10, 16 e 17, 23 e 24 e 30 e 31)

Horário: 20 horas

Ingressos: R$20 e R$10

Informações: (85) 3488-8600

https://www.facebook.com/jessicateixeiracatastrofeproducoes/

(Foto – Divulgação)

O dinheiro gasto com Carnaval

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Da Coluna Política, no O POVO desta quarta-feira (6), pelo jornalista Érico Firmo:

Todo Carnaval é retomada a discussão sobre gastos públicos com a folia. A questão é tratada de forma rasa, mas é complexa.

Primeiro, há diferentes tipos de gasto. Há a despesa que não tem retorno financeiro, mas cumpre um papel. A primeira premissa da discussão é: lazer, cultura e entretenimento são supérfluos? Eu não acho. Aliás, não só eu. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, no artigo XXIV, reconhece o direito a lazer a todo ser humano. A Constituição coloca o lazer no artigo 6º, dos direitos sociais. Ao lado de educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. Já o artigo 23 estabelece como competência da União, dos estados e dos municípios, no inciso V, proporcionar meios de acesso à cultura.

Quem tem como pagar por diversão acha que o poder público tem de propiciar apenas o imprescindível à sobrevivência. Porém, não basta ter saúde, alimentação. A vida é mais que sobreviver. A Constituição e a Declaração Universal dos Direitos Humanos colocam entre os papéis do poder público garantir oportunidades de diversão como algo essencial. A alegria, o sonho, a fantasia não são coisas descartáveis. Não são adereços.

O problema é que os governos não são capazes de propiciar nem saúde, educação, moradia, segurança a contento. E não defendo tirar da educação e da saúde para fazer festa. Não se trata disso. Porém, não acho que só seja possível investir em cultura e lazer quando todos os outros problemas estiverem resolvidos.

O problema da educação, da saúde e da segurança não é que os governos estão gastando com Carnaval. Aliás, todo ano, prefeituras cancelam gastos com Carnaval no Ceará devido seja à seca, seja à chuva. Algumas fazem isso por falta de condição, outras por demagogia e aplauso fácil. Já disse que gostaria muito de ver a comprovação de que o dinheiro que iria para Carnaval foi mesmo destinado a ações emergenciais ou preventivas.

Dinheiro público para pagar Anitta

Ocorre que há outra situação de gasto com Carnaval. Aquela que dá retorno em dinheiro. Por exemplo, Aracati gastou R$ 500 mil com o cachê de Anitta por aproximadamente uma hora de show. A informação é do jornalista Henrique Araújo. O valor equivale a R$ 9 mil por minuto de apresentação. É muita coisa.

Valeu à pena? Como todo investimento, é necessário considerar o que se aplicou e o que retorna. Depois de mais de uma década, Aracati voltou a ter o Carnaval mais falado do Ceará. Foi notícia nacional. Levou muita gente, que gasta dinheiro, movimenta o comércio. Quanto isso vale?

Tem de por na ponta do lápis. A Prefeitura estima que, para cada R$ 1 gasto, voltam R$ 9. Projeção otimista e não sei embasada em qual estudo. O prefeito Bismarck Maia tem contra si o fato de ter sido ele a defender que o Acquario que tentam construir na Praia de Iracema daria retorno. Hoje se comprova o tamanho do mal negócio, que rende processo judicial. Mas, bem, há um gasto e um retorno, no Acquario e no Carnaval. Há meio técnico e objetivo de aferir investimento e lucro. Vai além de achismo de Facebook.

O caso de Anitta pode ser exagerado, ou não. Mas não se pode perder de vista que o Ceará é estado turístico. Municípios litorâneos se beneficiam do turismo interno mesmo. De quem vai de Fortaleza e outras cidades. Promover Carnaval, nesses casos, é investimento. Se bom ou ruim, depende do tamanho da despesa e do retorno obtido. Há gastos exagerados. Mas, por vezes, investir mais dá retorno maior. O problema é que muita gente critica ou defende conforme o gosto ou não pela festa. O poder público não existe para dar vazão a gostos pessoais.

Alguém acha que é bom negócio para Paracuru não ter Carnaval? Que vale à pena Guaramiranga não promover o Festival de Jazz e Blues? Que, em outra escala, seria lucrativo cancelar o Carnaval do Rio de Janeiro, de Salvador, de Olinda?

Em todos esses casos, pelo potencial econômico, é sempre preferível quando patrocinadores privados financiam as festas. Em eventos de grandes dimensões, muita gente lucra. Pode-se captar dinheiro particular e preservar o erário. Tanto melhor.

Muito da crítica a gastos com Carnaval é moralista e pautada por gosto pessoal. Do ponto de vista econômico, prefiro olhar pela ótica do investimento e retorno. Tem investimento certo e investimento errado. Não há uma verdade totalizante na qual todas as situações sejam abarcadas. Como em quase tudo, aliás.

SPC Brasil tem serviço gratuito de alerta para quem perdeu o CPF durante o Carnaval

Um levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostrou que 21% dos consumidores foram vítimas de fraudes ou transtornos no Carnaval do ano passado. Para minimizar esses riscos, o SPC Brasil oferece, gratuitamente, um serviço que dá ao consumidor a oportunidade de manter seus documentos em segurança. É o “SPC Alerta de Documentos”. As informações são da assessoria de imprensa da CNDL.

Em caso de perda, roubo, furto ou extravio de documentos pessoais, como CPF, CNPJ, certidão de nascimento, passaporte, cheques, cartões de crédito etc, o consumidor pode comparecer, pessoalmente, até um balcão de atendimento do SPC Brasil com o boletim de ocorrência em mãos. Com isso, o risco de fraudes é reduzido, já que os estabelecimentos comerciais são informados do problema, evitando os transtornos decorrentes de ter os dados pessoais utilizados por golpistas nas compras a prazo, quando são realizadas consultas no banco de dados do SPC Brasil para a concessão de crédito.

“Isso significa que se algum estelionatário tentar se passar pelo consumidor utilizando seus documentos em algum estabelecimento comercial que consulta a base de dados do SPC Brasil, o lojista será avisado da perda de documentos e, deverá pedir mais informações para se certificar que se trata do real dono do documento”, explica o superintendente de bureau de crédito do SPC Brasil, Nival Martins.

O SPC Brasil também liberou por 30 dias grátis o ‘SPC Avisa’, que faz o monitoramento de CPFs para evitar fraudes. Com o serviço, o consumidor é avisado por e-mail, em até 24 horas, sobre qualquer movimentação suspeita em seu documento, como consulta para a realização de compras a prazo, verificação de nome restrito, inclusão de registros de inadimplência, alteração de dados cadastrais, entre outros.

SERVIÇO

*Para consultar o Posto de Atendimento do SPC Brasil mais próximo da residência, o consumidor deve acessar a página:
https://www.spcbrasil.org.br/consumidor/postos-atendimento

Ministério divulga leilões de energia até 2021

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou hoje (6), no Diário Oficial da União (DOU), as portarias de número 151 e 152, publicadas na seção 1, com o calendário de leilões de compra de energia elétrica de novos empreendimentos e de geração existente que serão realizados neste e nos próximos dois anos, no período de 2019 a 2021.

Para compra de energia nova, estão previstos os seguintes leilões: em 2019, leilão A-4 em 27 de junho e leilão A-6 em 26 de setembro.

Em 2020, devem ser promovidos o leilão A-4 em 23 de abril e leilão A-6 em 24 de setembro. Para em 2021, estão previstos o leilão A-4 em 29 de abril e leilão A-6 em 30 de setembro.

Para a contratação de energia de geração já existente, o cronograma estimado prevê: em 2019, leilões A-1 e A-2 em 6 de dezembro.

Em 2020, as previsões são para os leilões A-1 e A-2 em 4 de dezembro; e 2021, leilões A-1 e A-2 em 3 de dezembro.

(Agência Brasil)

Emenda quer acabar com impostos que incidem sobre medicamentos

O senador Reguffe (sem partido-DF) é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2015 que quer proibir a tributação de remédios de uso humano no Brasil. O texto, já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na legislatura passada, ainda precisa ser votado no plenário. Se aprovada pelos senadores, deverá ser analisada na Câmara dos Deputados.

— É uma matéria muito importante para a população e vai aliviar o bolso de muitos que usam principalmente remédios de uso continuado e que não merecem pagar o que pagam hoje de impostos na hora. A tributação tem que ser sobre o consumo supérfluo, não sobre o que mexe com a saúde das pessoas, não sobre o que mexe com a vida das pessoas — explica Reguffe, que pediu à presidência do Senado que coloque a PEC em pauta.

Reguffe salientou que, enquanto países como Inglaterra, Canadá e Colômbia não cobram impostos sobre medicamentos, no Brasil os impostos representam 35,7% dos preços dos remédios.

(Agência Senado)