Blog do Eliomar

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Ministro nega recurso que queria suspender sessão do impeachment

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O ministro Teori Zavascki negou, nesta quarta-feira, o recursos da Advocacia Geral da União que pedia a suspensão da sessão da Câmara dos Deputados que votou pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Com isso, prossegue, sem problemas, a sessão que votará o processo de impeachment de Dilma no Senado.

O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, argumentava que há inúmeras evidências de que entre os atos praticados por Cunha para se livrar das investigações da Lava Jato e do processo no Conselho de Ética estaria uma chantagem supostamente praticada por ele contra integrantes do governo.

Segundo ele, Cunha só acolheu o pedido de impeachment contra Dilma após o governo não ceder às suas pressões.

Dilma Rousseff acompanha no Palácio da Alvorada a sessão do impeachment

A presidenta Dilma Rousseff acompanha no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, a sessão extraordinária do Senado que vai decidir sobre a admissibilidade do seu processo de impeachment. Se aprovado por metade mais um dos senadores, ela será afastada do cargo por 180 dias e nesse período o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume o comando do país.

Neste momento, o ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, comanda reunião ministerial no Palácio do Planalto. O encontro tem a participação dos titulares das 32 pastas que fazem um balanço das ações de governo.

Frente Brasil Popular vai definir calendário de manifestações no Ceará

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A Frente Brasil Popular marcou para as 17 horas, na sede da CUT estadual, reunião para definir calendário de luta e em defesa da democracia.

A informação é do presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, filiado ao PT.

Essa Frente Brasil Popular é formada pela CUT, PT, PCdoB e várias outras entidades do movimento social como o MST. Nas últimas semanas, o organismo têm realizado manifestações em vários pontos do País contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A Constituição Brasileira acima de tudo

Com o título “O Estado é democrático e de direito”, eis o Editorial do O POVO. Um alerta contra abusos ou excessos  neste clima em que se vive momento crítico do País e um apelo para que se respeite a Carta Magna. Confira:

A liberdade de manifestação e reunião está prevista no artigo 5º da Constituição do Brasil.

O texto é claro ao afirmar que “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”.

Portanto, esse direito, que é próprio das modernas democracias, tem seus limites previstos no próprio texto de forma explícita ao exigir que as reuniões convocadas para locais públicos devam obrigatoriamente prescindir de “aviso prévio à autoridade competente”, além de obedecer rigidamente ao caráter pacífico, sem práticas violentas de qualquer espécie contra pessoas ou o patrimônio público e privado.

As manifestações de ontem, ocorridas em pelo menos 16 estados, feriram frontalmente a Constituição nos aspectos referidos acima. Foi o caso de Fortaleza, quando o comando da manifestação, por meio de carro de som, incitou o grupo em passeata a praticar atos de violência verbal e física contra lojas que, em seu pleno direito, se recusaram a baixar as portas.

Em vários estados, ocorreram tumultos e obstrução de importantes vias, com formação de barricadas. É evidente o abuso também nesses casos, incluindo o desrespeito a outra norma constitucional relacionada aos direitos coletivos e individuais de liberdade de locomoção. Os atos foram convocados pela Frente Brasil Popular, grupo que reúne a CUT, o MST e a Central de Movimentos Populares, como forma de protesto contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

É fato que o Brasil vive um momento político delicado. Porém, nada justifica o desrespeito à Constituição e a outras leis como forma de protesto. O embate político em torno do impeachment da presidente está se dando no âmbito das leis vigentes, no campo do Poder Legislativo, com todo o processo ancorado no regramento definido de forma detalhada pelo Supremo Tribunal Federal.

Sendo assim, as ruas estão livres para exercer o livre direito de espernear ou de apoiar o processo jurídico-legislativo em andamento sem que seja necessário ferir direitos alheios e provocar tumultos.

A democracia agradece.

Controladoria Geral de Disciplina ganha unidade na Região dos Inhamuns

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A Controladora Geral de Disciplina conta agora com uma unidade em Tauá. Socorro França, titular da CGD, entregou a Célula Regional da Região dos Inhamuns, durante ato, nesta semana, no auditório do Salão do Júri do Fórum Fábio Augusto Moreira de Aguiar.

Esta é a quarta unidade da CGD a ser instalada no interior. Sobral, Juazeiro do Norte e Quixadá também contam com unidades do organismo.

DETALHE – A CGD, criada a partir da emenda constitucional nº 70 que inseriu o artigo 180A da Constituição Estadual, tem o objetivo exclusivo de apurar responsabilidade disciplinar e aplicar sanções cabíveis” na área policial.

 

Bovespa opera em alta

“A Bolsa de Valores de São Paulo (BM&F Bovespa) opera em alta de 1,34%, com 53.783 pontos. Já o dólar comercial registrava, há pouco, cotação de R$ 3,453, com queda de 0,39%.

O mercado doméstico acompanha, na manhã de hoje (11) o desenrolar da votação de admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma, no Senado Federal. Se aceito, a presidenta será afastada da presidência por 180 dias.

A sessão que vai votar o relatório da Comissão Especial do Impeachment começou por volta das 10 horas, com atraso de uma hora.

Aguarda-se ainda a decisão do ministro Teori Zavascki sobre o mandado de segurança,impetrado pela Advocacia-Geral da União no Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja suspensa a validade da autorização concedida pela Câmara dos Deputados para abertura de processo de impeachment.”

(Agência Brasil)

Comissão e Departamento Penitenciário Nacional inspecionam presídios do Ceará

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Uma comissão do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciária do Ministério da Justiça, juntamente com a ouvidora do Departamento Nacional Penitenciário (Depen), Gabriela Viana Peixoto, promove inspeção, nesta quarta-feira, na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) I, em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza).,

Nessa inspeção, estão também membros do Conselho de Política Penitenciária do Estado e da Defensoria Pública Estadual.

O objetivo, de acordo com Claudio Justa, do Conselho Penitenciário Estadual, é apurar denúncias que chegaram à Ouvidoria do Departamento Nacional Penitenciário como, por exemplo, condições desumanas, superlotação, questão de prazos de processos e presos provisórios na mesma cela com presos condenados, o que não é recomendado pela legislação penal.

Essa inspeção vai se estender até esta quinta-feira, quando a comissão visitará as CPPLs II e III, também situadas em Itaitinga.

Kassab deve ficar no lugar de André Figueiredo

foto domingos neto e patrícia aguiar e kassab

Com Kassab em alta, o PSD e o PMB do Ceará também ganham força.

“O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, já comandou uma série de reuniões com deputados do partido nesta terça-feira para ouvir sugestões sobre como deve montar a equipe e as prioridades do Ministério de Comunicações, Ciência e Tecnologia, que deverá assumir quando Michel Temer for empossado na Presidência da República.

Os encontros foram uma forma de Kassab se afirmar perante a bancada, que nas últimas semanas questionava em privado a capacidade de articulação do cacique, que só desembarcou do governo Dilma Rousseff na reta final, quando a maioria dos deputados já havia se manifestado favoravelmente ao impeachment.

Também não foi bem recebido no partido o fato de o PSD ter sido escanteado do Ministério das Cidades, pasta que Kassab ocupava antes e considerada mais estratégica em ano de eleições municipais.
Ao integrar os deputados ao processo de composição do ministério — que foi turbinado com a fusão das duas pastas –, Kassab busca retomar o comando da legenda, que será fundamental para assegurar o apoio da maioria dos 36 deputados às medidas do governo Temer na Câmara.”

(Coluna Radar – Veja Online)

DETALHE – No Ceará, o PSD de Kassab é comandado pelo deputado federal Domingos Neto que, por sua vez, fechou bloco partidário com o PMB controlado por sua mãe, a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar.

Governo Dilma convoca reunião ministerial

“O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, convocou reunião ministerial para a manhã de hoje (11) no Palácio do Planalto. O encontro deverá ter a presença dos titulares das 32 pastas que farão um balanço das ações de governo.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, não há previsão da presença da presidenta Dilma Rousseff nesta reunião. Na agenda de Dilma, consta apenas uma audiência esta manhã com o assessor especial da Presidência, Giles Azevedo, no Planalto.

Senado

Começou com uma hora de atraso a sessão extraordinária do Senado que vai decidir sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta. Se aprovado por metade mais um dos senadores presentes à sessão, ela será afastada do cargo por 180 dias e nesse período o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume o comando do país.”

(Agência Brasil)

Leitor reclama, há três, por recuperação de buraco

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De Jayro Rodrigues, leitor do Blog, recebemos esta nota, em tom de queixas contra a Prefeitura de Fortaleza. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Sou um leitor assíduo e fã do blog. Gostaria de relatar um descaso com o cidadão e com o dinheiro público, ato praticado na circunscrição de responsabilidade da Regional V, umas da maiores da cidade.

Data do mês de maio de 2013, há exatamente 3 (três) anos que estou com a solicitação 0605182850682/2013 pendente de atendimento junto a Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF), mais precisamente na Regional V, setor de infraestrutura. Criraram a linha de ônibus 466 (Arvoredo/Parangaba) sem preparar a rua para o tráfego desse tipo de veículo, fazendo com que, no período chuvoso, crie-se buraco na rua, aumentando o custo de solução do problema.

Após mais de 35 (trinta e cinco) ligações para o setor de infraestrutura da Regional V, o que sempre é informado é: “O fiscal estará verificando”. Faz-me lembrar da história do filho do médico que formou todos os seus filhos às custas de uma “feridinha” de um fazendeiro. Ora, curando a ferida, acabaria a receita financeira do médico imoral.

A Ouvidoria recomendou procurar o setor responsável na Regional V, desconsiderando o fato de que já estava buscando resposta na Ouvidoria do município, por não ter resposta na Regional. Não tenho apadrinhamento político, sou apenas um cidadão OBRIGADO a pagar impostos que não retornam na prestação de serviços.

Novamente, como nos demais anos, os buracos apareceram. É total o abuso com o dinheiro público e com o cidadão que tem o dever exigido do Estado, sob pena de ter a penhora de seus bens, mas o Direito esquecido pelo ente público municipal.

Sem mais,

*Jayro Rodrigues, leitor/fã.

Prefeito de Fortaleza ganha prêmio do Sebrae Nacional

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), foi o vencedor geral da etapa estadual da IX Edição do Prêmio Programa Empreendedorismo Sustentável”, do Sebrae Nacional. Ele venceu, também, na categoria “Compras governamentais”, com o projeto “Uso do poder de compras do município de Fortaleza junto aos pequenos negócios para indução do desenvolvimento local”.

Roberto Cláudio passa agora, segundo o Sebrae, a integrar a Rede de Prefeitos Empreendedores e seus projetos serão disponibilizados para consulta no site do Prêmio e no Portal do Desenvolvimento Local para fomenta iniciativas similares de outros gestores.

Roberto Cláudio recebeu a premiação das mãos do diretor técnico do Sebrae/CE, Alcy Porto.

(Foto – Sebrae Nacional)

Senado começa dentro de instantes sessão do impeachment

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“A poucos minutos do início da sessão que vai votar a admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff, a movimentação nos corredores do Senado, especialmente de jornalistas e parlamentares, é intensa. Com a visitação proibida e o acesso restrito a servidores da Casa, imprensa credenciada, assessores e parlamentares, o acesso ao prédio principal do Senado está sendo feito pelos anexos, mas sem o rigor de passar todas pessoas pelo detector de metais, como aconteceu na Câmara dos Deputados, no último dia 17.

Até as 8h30 da manhã, 68 dos 81 senadores já estavam inscritos para falar no plenário. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), definiu que os oradores inscritos, contra e a favor do parecer da Comissão Especial do Impeachment, falarão alternadamente por até 15 minutos cada um e apenas uma vez. Não será permitida orientação da bancada pelos líderes e também não haverá apartes.

A expectativa é de que sejam mais de 15 horas de sessão, dividida em três blocos: de 9h às 12h; das 13h às 18h; e das 19h até o termino da votação, que pode resultar no afastamento da presidenta por 180 dias, caso o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) seja referendado por metade mais um dos senadores presentes a sessão de hoje. Se o relatório for rejeitado, o processo será arquivado.

Renan informou aos senadores sobre a impossibilidade de eles falarem mais do que o tempo determinado, pois os microfones das duas tribunas desligarão automaticamente ao final dos 15 minutos previstos para cada parlamentar.

Com dimensões bem menores do que a Câmara, no plenário Senado, além de parlamentares, só está autorizada a entrada de pessoas com credenciamento especial para hoje. Os senadores e cada um dos seis blocos parlamentares poderão levar apenas um assessor cada. Esses profissionais ocuparão a chamada tribuna de honra. Parentes de senadores terão de ficar nos gabinetes dos parlamentares.

Imprensa

Já as galerias, que normalmente são ocupadas por visitantes, estão reservadas aos profissionais de imagem da imprensa: cinegrafistas, fotógrafos e às rádios que farão transmissão da sessão ao vivo.

Na tribuna de imprensa, bem ao lado do lugar reservado aos senadores, ficarão os profissionais de veículos escritos: jornais, revistas e agências de notícias. Para esse local, devido à limitação de espaço, foram distribuídas poucas credenciais, com prioridade aos profissionais que cobrem permanentemente o Senado.

Desde da meia-noite de hoje (11), a Esplanada dos Ministérios está fechada para veículos. O acesso à Praça dos Três Poderes também está fechado ao público. Esse é o mesmo esquema adotado pela Secretaria de Segurança do Distrito Federal no dia da votação no plenário da Câmara dos Deputados. O muro instalado da Catedral ao Congresso Nacional em abril, quando 80 mil pessoas estiveram na Esplanada dos Ministérios, agora está de volta. Mais uma vez, manifestantes estarão separados por um corredor de 80 metros de largura por um quilômetro de comprimento. Ao longo de toda extensão, há policiais militares, bombeiros, agentes de trânsito e de saúde.

O grupo pró-impeachment ficará do lado direito do Congresso Nacional, tendo o Museu da República como ponto de concentração. Já os manifestantes a favor de Dilma Rousseff poderão se encontrar no Teatro Nacional e seguir para o lado esquerdo do Congresso Nacional.

O prédio principal do Congresso está todo protegido por grades e o acesso ao gramado em frente ao espelho d’água será fechado.”

(Agência Brasil)

Mortes por AVC caem 14,5% nos últimos cinco anos no Ceará

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A mortalidade por Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Ceará diminuiu 14,5% nos últimos cinco anos.

É o que aponta estudo que o neurologista João José Carvalho, coordenador do Núcleo do AVC do Hospital Geral de Fortaleza, apresenta, nesta quarta-feira, no congresso europeu do AVC, em Barcelona.

O Núcleo do AVC do HGF, por sua eficiência, foi incluído pelo Ministério da Saúde na lista nacional dos centros de estudos da área.

Papa Francisco pede orações pelo Brasil

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“O Papa Francisco saudou hoje (11) os peregrinos de língua portuguesa, em particular, os fiéis brasileiros. Ele pediu, na audiência geral da paz, na Praça São Pedro, oração e diálogo neste momento dificuldade por que passa o país.

“Nestes dias em que nos preparamos para Pentecostes, peço ao Senhor que derrame abundantemente os dons do seu espírito para que, nestes momentos de dificuldade, o país caminhe pelas sendas da harmonia e da paz com a ajuda da oração e do diálogo. Que a proximidade de Nossa Senhora Aparecida – que como uma boa mãe jamais abandona os seus filhos – seja defesa e guia no caminho”, disse ao citar a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.

O plenário do Senado Federal vota nesta quarta-feira o relatório da Comissão Especial do Impeachment sobre a admissibilidade do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. O parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) é favorável à continuidade do processo por considerar que há indícios de que Dilma praticou crime de responsabilidade. A sessão está prevista para começar às 9h.

Diversas manifestações dividem as discussões políticas no país. Há os favoráveis ao afastamento da presidenta e os que consideram o pedido de impeachment um golpe. Na parte externa do Senado, um corredor de 80 metros de largura por 1 quilômetro de comprimento separará os manifestantes que acompanharão a votação. Ao longo de toda extensão, haverá policiais militares, bombeiros, agentes de trânsito e de saúde.”

(Com informações da Rádio Vaticano)

Dia das Mães – Comércio incrementou vendas pela barriga

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O setor de alimentos do País vendeu bem no Dia das Mães, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, o cearense Honório Pinheiro.

“Foi grata surpresa!”, observa ele, sem dar números que ainda estão sendo fechados.

Mas Honório lembra que o clima pelo Dia das Mães só acaba no fim do mês e que o comércio prossegue com promoções e estratégias para atrair a clientela.

 

Eleitor acompanhará sessão do impeachment ao vivo

O Senado Federal vai votar, nesta quarta-feira, 11, a análise do parecer pela admissibilidade do processo de impeachment movido contra a presidente da República, Dilma Rousseff. Os cidadãos poderão acompanhar a cobertura completa por meio dos veículos de comunicação da Casa, conforme programação a seguir:
TV Senado
A programação se inicia a partir das 8h30min, com o programa Senado Agora. Repórteres vão trazer as últimas informações, ao vivo, entrevistar senadores e acompanhar toda a movimentação em torno do Plenário. No estúdio, o consultor legislativo Gilberto Guerzoni vai analisar o rito de tramitação do processo na Casa. Às 9 horas, a sessão do impeachment passa a ser exibida ao vivo.
A TV Senado pode ser sintonizada em 21 capitais em canal aberto. O sinal da emissora também chega a quase 40 milhões de casas por antena parabólica e TV por assinatura. Quem preferir, pode ainda acompanhar pelo canal ao vivo da TV no YouTube e também pelo site da emissora na Internet.
Rádio Senado
A emissora vai transmitir, em tempo real, toda a sessão no Plenário para Brasília pela FM 91,7 MHz e também para mais nove capitais (veja como sintonizar aqui). Será possível, ainda, assistir pelo site, ao vivo, em dois canais.
A Rádio Senado possui cerca de quatro mil conveniadas espalhadas por todas as unidades da Federação. Elas poderão utilizar livremente o material publicado no site da Rádio Senado. Por meio deste link, o cidadão poderá saber se há alguma rádio perto dele que vai retransmitir a sessão.
Agência Senado
A cobertura será realizada em tempo real e poderá ser acompanhada pelo link do Senado Agora.
(Com Agências)

Ministério Público do Ceará sem terceirizados

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foto plácido rios promotor

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (11):

O procurador-geral da Justiça, Plácido Rios, conseguiu feito importante: terceirizado ali, só na área de serviços gerais e motoristas. Diz ter chegado a essa situação, após avaliação completa da área de pessoal efetivo e das necessidades do órgão, com um bom enxugamento.

Houve corte, mas também a convocação, adianta, de 14 analistas e 14 técnicos ministeriais – gente aprovada em concurso. Também chamou mais dois procuradores de Justiça.

“Com isso, estaremos, inclusive, prontos para as eleições”, diz.

A gestão de Plácido Rios, vale destacar, começou com carência financeira, em razão de muitas demandas. Agora é aguardar resultados e um Ministério Público mais do que atuante.

Taxistas fazem carreata em Fortaleza contra o Uber

O Sindicato dos Taxistas de Fortaleza promove, nesta manhã de quarta-feira, uma carreata. O objetivo é protestar contra o serviço de carona particular da empresa Uberimplantado na capital no último dia 29 de abril. A concentração foi iniciada às 6 horas na avenida Leste-Oeste e passa pelas avenidas Monsenhor Tabosa, Rogaciano Leite e Pontes Vieira até a Câmara Municipal.

Segundo Vicente de Paula, presidente do Sindicato dos Taxistas (Sinditaxi), o serviço prestado pela Uber é ilegal e, por isso, os taxistas tem o objetivo de pressionar os vereadores para que seja aprovado Projeto de Lei que eleva multa para quem for flagrado fazendo transporte clandestino. Eles também reivindicam maior fiscalização dos ”táxis pirata”.

(O POVO Online)