Blog do Eliomar

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Dilma chama Cunha de ‘ex-presidente’ e aponta chantagem no processo do impeachment

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A presidente Dilma Rousseff chamou o processo de impeachment de “interrupção ilegal e usurpadora” do seu mandato e disse que vai lutar com “todos os instrumentos” para impedir que saia do cargo.

“Vou lutar com todos os instrumentos que tenho, democráticos e legais, para impedir a interrupção ilegal e usurpadora do meu mandato por traidores, pessoas que não têm condições de se apresentar ao Brasil e se eleger. Vou lutar porque o povo brasileiro merece respeito, consideração e sobretudo a democracia que conquistamos com tanto esforço. A democracia sem dúvida é o lado certo da história, a história também julgará os golpistas e julgadores”, afirmou.

A presidente disse que o Legislativo “está parado por conta do ex-presidente da” Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que ainda não nomeou os integrantes das comissões da Casa. “O que ele queria? Impedir que a Comissão de Ética o julgasse e para isso ele precisava de três votos. Queria que nós do governo lhe déssemos três votos. Como não lhe demos, ele aceitou o pedido do processo de impeachment que estava protocolado na Câmara”.

Dilma disse também que os jornais noticiaram que Cunha estava fazendo uma “chantagem” ao aceitar o pedido de um “ex-ministro da Justiça do governo do presidente Fernando Henrique Cardozo” [Miguel Reale Jr] e uma “advogada [Janaína Paschoal] que, segundo a imprensa noticiou, tinha sido paga em R$ 45 mil para fazer devido processo”.

“Quando isso ocorreu, todos jornais aqui presentes, o Estadão, a Folha, O Globo, mostraram que o que o senhor ex-presidente da Câmara estava fazendo uma chantagem, a ponto de isso ser dito em editorial”, comentou.

(Agência Brasil)

Lavras da Mangabeira ganha universidade com cursos de Veterinária e Agronomia

foto camilo e merdcadante

O governador Camilo Santana anunciou nesta segunda-feira (9) a instalação de um campus da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Lavras da Mangabeira, no Centro-Sul do Estado, a 434 quilômetros de Fortaleza, com cursos de Veterinária e Agronomia.

O anúncio foi feito em Brasília, após reunião do governador com o ministro Aloísio Mercadante, além do prefeito de Lavras, Gustavo Lima (PDT).

VAMOS NÓS – Em se tratando da terra natal do senador Eunício Oliveira (PMDB), não há dúvidas que o acirramento entre o Governo Federal e os peemedebistas do alto clero contribuiu bastante para a decisão da instalação do campus.

Renan não acata decisão de Maranhão e dá continuidade ao processo de impeachment

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou há pouco a decisão de manter o trâmite do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado. Renan decidiu ignorar a decisão do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a sessão da Câmara que aprovou a continuidade do processo.

Renan Calheiros disse que não procede a argumentação de Waldir Maranhão sobre a forma que a decisão da Câmara deveria ter sido comunicada ao Senado. “Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo. Ao fim e ao cabo, não cabe ao presidente do Senado Federal dizer se o processo é justo ou injusto”, disse o presidente do Senado.

Com isso, Renan Calheiros determinou que o relator do processo na Comissão Especial do Impeachment do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), faça a leitura do seu relatório pela admissibilidade do processo no plenário da Casa. Após a leitura, começará a contar o prazo de 48 horas para que os senadores votem a admissibilidade e o afastamento imediato da presidenta, o que deve ocorrer na quarta-feira (11).

O presidente interino da Câmara dos Deputados, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anulou hoje (9) as sessões do dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele acatou pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). A informação é da presidência da Câmara.

(Agência Brasil)

Papa pede “gratidão e afeto” para todas as mães

foto papa francisco mães

O papa Francisco pediu neste domingo (8) “gratidão e afeto” para as mães de todo o mundo, no dia em que muitos países celebram o Dia das Mães.

“Hoje, em muitos países, celebra-se a festa das mães, recordamos com gratidão e afeto todas as mães, confiando-as a Maria, mãe de Jesus”, afirmou o papa, da varanda do palácio apostólico, onde pronunciou a oração Regina Coeli, oração do meio-dia no tempo pascal que substitui o Angelus dominical.

O papa também recordou a celebração da quinquagésima Jornada Mundial da Comunicação Social.

Numa reflexão sobre a igreja no mundo contemporâneo, Francisco recordou que os participantes do Concílio Vaticano 2 “entenderão a importância crucial das comunicações, que podem criar pontes entre as pessoas, as famílias, os grupos sociais e os povos, tanto no ambiente físico, como no digital”.

O papa mostrou-se, em diversas ocasiões, a favor do uso das novas tecnologias como via de aproximação ao Evangelho em diversos cantos do mundo. Hoje, ele está presente nas redes sociais Twitter e Instagram.

(Agência Brasil)

Fortaleza confirma título estadual de 2016

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foto fortaleza 160508 torcida

A goleada de 4 a 1 no primeiro jogo da decisão, no último domingo (1º), tirou a emoção da final deste domingo (8), na Arena Castelão, quando o Fortaleza confirmou o bicampeonato estadual, diante do Uniclinic. Até o gol da vitória tricolor, por 1 a 0, foi contra, depois que o zagueiro André Lima cabeceou para dentro do seu próprio gol, aos 31 minutos do segundo tempo.

A emoção do jogo ficou nas arquibancadas, quando mais de 50 mil torcedores não pararam de festejar o título do começo ao final da partida.

Leitor reclama de buraco na Aldeota, que tem provocado caos no trânsito

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foto buraco aldeota 160507

Um buraco na rua Osvaldo Cruz, quase esquina com a avenida Santos Dumont, tem provocado lentidão no tráfego de veículos naquele trecho da Aldeota, além do caos no trânsito em horário de pico. É o que reclama o leitor do Blog e advogado Flávio Jacinto, que cobra a responsabilidade da administração municipal, ou pelo fechamento do buraco ou pela fiscalização junto ao órgão que provocou a abertura do buraco para uma obra no local.

Temer deixa residência em São Paulo e retorna a Brasília

O vice-presidente da República, Michel Temer, deixou a sua residência no bairro do Alto de Pinheiros, na zona oeste, na capital paulista, por volta das 14h10min, em um carro blindado, em direção ao Aeroporto de Congonhas e não falou com a imprensa. Ele está retornando a Brasília. Na saída, ao menos cinco seguranças estavam a postos em frente à casa. O veículo onde estava Temer foi escoltado por um carro de guarda-costas.

Temer recebeu poucas pessoas para o almoço do Dia das Mães. Por volta de 12h10min, um publicitário do PMDB entrou na residência com um pacote de presente em mãos.

Na saída de Temer, o filho do vice-presidente correu atrás do veículo onde estava o pai, mas, ao ver o carro deixar a garagem, voltou para dentro da casa.

(Agência Brasil)

Horizonte sem estabilidade

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Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (8):

Eduardo Cunha é carta fora do baralho. Vai recorrer. Não há quem aposte um centavo em seu retorno. A julgar pelo quadro de hoje, o mesmo se dará com a presidente Dilma Rousseff na próxima quinta-feira. Sendo assim, sem reviravoltas de última hora, o vice Michel Temer assume o Palácio do Planalto. O que virá a seguir?

O peemedebista assumirá o poder com todas as prerrogativas do cargo. Nova composição de forças políticas, novo ministério e nova agenda. O PT vai para a oposição, ao lado do PCdoB e do PDT. Sem Dilma e sem Cunha, é provável que o tema “economia” passe a ser o centro das atenções do noticiário substituindo o tema “política”. Seria o ideal para Temer.

Porém, há sempre as variáveis que a política não controla. Ainda podem surgir fatos novos no âmbito da Operação Lava Jato. Por exemplo: o procurador Rodrigo Janot pode apresentar no STF denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros. Seria fato com envergadura suficiente para fazer a política entrar novamente em ebulição.

E se o mandato de Eduardo Cunha for cassado? Pois é. Sem mandato e sem foro especial. Automaticamente, seu processo sairia do Supremo direto para Curitiba. É lá que se desenvolvem as delações. Com esposa e filha envolvidas, nunca deve ser descartada a opção pela colaboração premiada com grande potencial de gerar uma nova crise. E a falada, porém ainda não concretizada, delação dos executivos da Odebrecht?

Trocando em miúdos, a política brasileira continuará dependente dos fatos produzidos por uma Força Tarefa da Polícia Federal e do Ministério Público que funciona em Curitiba e produz denúncias apresentadas a um juiz de primeira instância, que já proferiu mais de seis dezenas de sentenças de condenação.

Fato: o potencial de instabilidade política, com forte influência sobre a economia, se manterá mesmo após os afastamentos de Eduardo Cunha e Dilma Rousseff. É com esse nervoso quadro que Michel Temer deve assumir a presidência da República.

Presidente da Coreia do Norte admite usar armas nucleares

O presidente norte-coreano, Kim Jong-Un, afirmou nesse sábado (7) que o país apenas vai recorrer às suas armas nucleares se a sua soberania for ameaçada por outra potência nuclear.

“Como um país com armas nucleares, responsável, a nossa república não vai usar armas nucleares a não ser que a sua soberania seja ameaçada por quaisquer forças hostis com ogivas nucleares”, disse o líder da Coreia do Norte.

Segundo a agência de notícias estatal norte-coreana, Kim Jong-Un prometeu que o país vai “cumprir fielmente” as suas obrigações de não proliferação e impulsionar a desnuclearização em termos globais.

A Coreia do Norte abandonou o tratado de não proliferação (NPT, na sigla inglesa) em 2003, tendo sido o primeiro país signatário a tomar essa decisão. Em 2006, assegurou que “nunca seria a primeira a usar armas nucleares”, mas, desde então, tem feito repetidas ameaças de ataques nucleares preventivos contra a Coreia do Sul e os Estados Unidos.

(Agência Brasil)

Uber com regulamentação

Editorial do O POVO deste domingo (8) avalia o sistema da Uber. Confira:

A polêmica acompanhou a Uber em todas as cidades em que se estabeleceu pelo mundo. No Brasil não foi diferente, instalando-se o conflito com motoristas de táxis, estes alegando que a empresa pratica concorrência desleal, sem submeter-se à regulamentação e ao pagamento de impostos e licenças exigidas dos taxistas. Com a chegada do serviço a Fortaleza, a reação foi instantânea e os taxistas prometem forte reação, mobilizando a categoria e pressionando políticos.

O serviço da Uber é oferecido por meio de um aplicativo – que tem o mesmo nome da empresa -, instalado no telefone celular, com o qual o usuário aciona um carro, que o apanhará, deixando-o no destino indicado. O pagamento é feito exclusivamente por cartão de crédito, que tem de ser pré-cadastrado no sistema. A empresa não dispõe de carros próprios.

Os veículos são de motoristas autônomos que, sob algumas exigências, cadastram-se no serviço, ficando à disposição para as chamadas.

Portanto, a Uber não é um sistema de “carona remunerada”, como se apresentava no início. É, na verdade, uma empresa internacional que oferece um serviço, com o objetivo de auferir lucro. Sob esse aspecto não há o que criticar, obter lucro está na essência das empresas e é legítimo que cobrem pelo trabalho que executem.

Além do mais – independentemente do que pensam e como vão reagir as corporações e categorias tradicionais -, essas novas empresas, baseadas nas mais avançadas tecnologias, vão se impor. Elas vieram para ficar e são bem-vindas quando contribuem para facilitar a vida do cidadão. No entanto, há de se exigir que se submetam às leis do país onde se instalem e que trabalhem respeitando a regulamentação existente ou, em caso de inexistência, que sejam criadas regras de funcionamento.

Resumindo, essas novas empresas têm o direito de disputar o mercado e não se deve impedi-las de funcionar, mesmo porque a liberdade de empreender tem de ser estimulada em uma sociedade democrática. Ao mesmo tempo, é preciso reconhecer que é ilegal que funcionem do modo que lhes pareça melhor – sem nenhum tipo de regulamentação ou nenhuma exigência legal.

Começam nesta segunda-feira as inscrições para o Enem

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão abertas nesta segunda-feira (9), a partir das 10h, no horário de Brasília, e terminarão às 23h59min do dia 20. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de inscrição será de R$ 68.

A inscrição é feita pela internet, no site do Enem. O participante deve ter em mãos, no ato da inscrição, o CPF e o número do documento de identidade. Deve também informar um endereço de e-mail. Só é possível fazer uma inscrição por e-mail, assim, cada estudante deverá ter e-mail próprio. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, vai usar o endereço e o telefone celular informado para se comunicar com o participante.

Na inscrição, que o estudante informa se quer utilizar o resultado do Enem para certificação do ensino médio. Para isso é preciso ter 18 anos completos até o primeiro dia de execução das provas.  A inscrição só é confirmada após o pagamento da taxa de R$ 68. O prazo para que isso seja feito é até as 21h59min, no horário de Brasília, do dia 25. São isentos da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os participantes de baixa renda.

Uma das novidades deste ano é que o estudante poderá pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Até o ano passado, a inscrição era paga apenas nas agências do Banco do Brasil.

A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada por meio do programa Universidade para Todos (ProUni) e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do programa Ciência sem Fronteiras. Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

(Agência Brasil)

Advogado cearense sugere que Dilma use o ‘Direito de Resistência’

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marcelouchoa

Empregado há cerca de 1.000 anos a.C., o Direito de Resistência vai de encontro a qualquer fator que ameace a sobrevivência ou que represente uma violência a valores éticos ou morais humanistas. Para o advogado cearense Marcelo Uchoa, o argumento deveria ser usado pela presidente Dilma Rousseff, contra o que entende como “interesses golpistas”.

“Não há normalidade no processo de impeachment em curso no Parlamento. Ninguém duvida do desfecho do processo: somente por obra divina, o impeachment não será definitivamente admitido, e, eventualmente, provido. Isso acontecerá, contudo, não pelo fato do processo ser juridicamente possível, mas por haver sido fatidicamente imposto, sem chances de justa defesa, pelas forças de oposição à presidente. A circunstância será mais do que suficiente para configurar a hipótese de legítima utilização do Direito de Resistência, afinal, contra a injustiça manifesta cabe a indignação”, comentou o advogado.

“A ação parlamentar conspiratória também encontra suporte no Judiciário, que, além de não impedir a sucessão de fraudes no âmbito da Câmara e do Senado, ainda confunde o cenário, juntando alhos com bugalhos, prejudicando a avaliação crítica da opinião pública e dando subsídios para que a imprensa nacional, consorciada com os interesses golpistas, aja em sua tarefa de desarmonização social”, completou.

Segundo o advogado, a honra de Dilma Rousseff está em jogo, além da defesa da democracia, do apreço ao Brasil e da soberana manifestação de vontade do povo brasileiro expressada nas urnas.

Pesquisadores devem levar pelo menos cinco anos para concluir vacina de Zika

Pesquisadores ainda devem demorar pelo menos cinco anos até disponibilizar uma vacina contra o Zika, vírus já disseminado em todos os estados brasileiros e em cerca de 40 países e territórios. A previsão é o vice-diretor do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, José Cerbino Neto.

“Isso envolve o desenvolvimento de adjuvantes, de estratégias vacinais, de modelos experimentais para persistência e resistência da infecção. Além disso, o produto tem que estar em condição de testagem humana, e isso leva tempo, e também leva tempo os estudos de fase um, dois e três”, disse Cerbino Neto.

Para o desenvolvimento de um imunizante, são necessárias várias etapas, que vão desde a decisão de que tipo de tecnologia será usada até a comparação entre grupos que foram imunizados e que não foram. A primeira vacina contra a dengue, por exemplo, desenvolvida pelo laboratório francês Sanofi Pasteur, levou 20 anos para ser concluída. Mas os especialistas ressaltam que, enquanto a dengue tem quatro subtipos, o zika só tem um, o que facilitaria. “Temos um horizonte de pelo menos cinco anos, antes disso, acho que a gente não tem como ter uma resposta mais concreta sobre a eficácia dessa vacina”.

A pesquisadora Adriana Melo, presidente do Instituto de Pesquisa Prof. Joaquim Amorim Neto (Ipesq), sediado em Campina Grande, Paraíba, disse que o vírus pode ser encontrado na saliva, mas não se sabe se é possível passar a doença para outra pessoa por esse meio. “Estamos coletando saliva no instituto para enviarmos para a UFRJ [Universidade Federal do Rio de Janeiro] para que seja analisada a possibilidade de esse fluido transmitir a doença”, disse a pesquisadora. A transmissão sexual já foi relatada em artigos científicos, mas ainda é objeto de estudos dos pesquisadores.

Outro alvo de pesquisa, segundo Cerbino Neto, é a proporção de infecções assintomáticas pelo vírus. Apesar de o Ministério da Saúde, desde o começo da epidemia, dizer que 80% das infecções são assintomáticas, o vice-diretor disse que ainda não se pode fazer esta afirmação com convicção. ”A gente não tem uma sorologia confiável, que permita fazer o critério sorológico e saber quantas pessoas se infectaram sem que tenham desenvolvido os sintomas”.

(Agência Brasil)

STF: Dever de anular

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (8):

Só agora, depois que o governo já está praticamente deposto, o STF e a Procuradoria Geral da República resolveram “mostrar serviço”, após o show de ilegalidades e artimanhas que tomaram conta de um processo de impeachment fajuto e completamente fora dos esquadros legais do presidencialismo e da Constituição.

O ministro Teori Zavasky, por liminar (convalidada pelo conjunto do STF), afastou do mandato e da presidência da Câmara dos Deputados o mentor dessa monstruosidade jurídica e política: Eduardo Cunha.

Teria o STF, agora, coragem para anular o principal crime de Cunha: um impeachment sem base legal, fruto de uma chantagem explícita?

Já o procurador geral – Rodrigo Janot – pediu investigação de figurões da oposição, inclusive Aécio Neves, mas, cuidando para que o mesmo acontecesse em relação a Lula e Dilma (?), fazendo aumentar as desconfianças sobre o papel desempenhado pelo Ministério Público em todo esse espetáculo (a partir do desvirtuamento da Lava Jato), no juízo dos seus críticos.

Na próxima quarta feira, 11, chega ao fim a encenação teatral do Senado para dar verniz de legalidade àquilo que um conjunto relevante de operadores do Direito classifica de usurpação e golpe de estado: o afastamento do poder (para a deposição definitiva, mais na frente), sem comprovação de crime de responsabilidade, de uma governante legítima, eleita pela maioria dos eleitores e impedida de governar, desde então.

Pouco importa para os adversários de Dilma verificar se houve crime de responsabilidade ou não: a decisão está tomada. O ritual é puro teatro de espalhafatoso cinismo.

Camilo e Onélia homenageiam mamães cearenses com café da manhã

foto camilo dia das mães

O governador Camilo Santana e a primeira-dama Onélia Leite receberam em um café da manhã, na sexta-feira (6), mães de cinco cidades do Ceará. A homenagem foi postada no Facebook do governador, neste domingo (8), pelo Dia das Mães.

“Neste Dia das Mães gostaria de abraçar carinhosamente a cada mãe do nosso Ceará. Mães trabalhadoras, sonhadoras, guerreiras, carinhosas… Mães que servem de exemplo de amor e dedicação para todos nós. Na última sexta-feira tive a satisfação de receber para um café da manhã, em meu gabinete, cinco mães cearenses, da Capital e do Interior. Conversamos, contamos histórias e trocamos experiências. Foi muito gratificante e emocionante esse momento”, postou Camilo.

As mamães Raimunda Rodrigues, 71, pajé da tribo Tapeba; Damiana Moisés, 34, técnica ambiental; Mônica Santos, 22, agricultora; Maria Silva, 73, aposentada; e Raimunda Eliete, 36, recicladora, se mostraram surpreendidas com o convite e aproveitaram para falar de suas rotinas.

“Eu não sei ler nem escrever, mas isso aí eu não quero para os meus filhos, não”, disse a recicladora Raimunda Eliete, ao comentar da importância do estudo dos filhos, em um dos depoimentos mais emocionantes.