Blog do Eliomar

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Uma noite de solidariedade

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Membros do Centro Espírita João Evangelista (CEJE), situado no bairro São Gerardo, em Fortaleza, realizaram, nessa noite de terça-feira, no Restaurante Bitonho’s o V Encontro Noite das Massas.

O objetivo foi arrecadar fundos para a conclusão das obras de reforma do CEJE. O evento foi um sucesso, segundo organizadores.

(Foto – Paulo MOska)

Mauro Benevides assume vaga na Câmara dos Deputados

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O cearense Mauro Benevides(85) assumiu cadeira na Câmara dos Deputados. Ele entrou no luga do também peemedebista Aníbal Gomes – um dos investigados na Operação Lava Jato, que tirou licença após ter se submetido a cirurgia da coluna.

Mauro Benevides retorne às atividades parlamentares iniciadas no ano de 1955, quando foi eleito vereador de Fortaleza. Além de vereador e deputado federal, eleito em duas oportunidades, foi, também, deputado estadual e senador, além de vice-presidente da Constituinte de 1988.

Nessa terça-feira, Mauro Benevides ocupou a tribuna da Câmara para fazer o que gosta: um pronunciamento.

Comissão do Impeachment – Relator apresenta nesta quarta-feira seu parecer

“O relator do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Comissão Especial do Senado, Antonio Anastasia, apresenta hoje (4), às 13h30min, seu parecer. A leitura, marcada inicialmente para o meio-dia, foi adiada para as 13h30min porque o relator pediu um pouco mais de prazo para concluir o documento. Após a leitura do texto, será concedida vista coletiva aos membros do colegiado. Não haverá lista de inscrição nem debate previsto após a leitura.

Amanhã (5), a sessão começará às 10 horas com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, apresentando as considerações finais da defesa sobre a admissibilidade do processo de impeachment. Ele terá uma hora para apresentação. Em seguida, os senadores farão suas próprias análises e debaterão o relatório apresentado no dia anterior.

A votação do relatório de Anastasia está marcada para sexta-feira (6). Os líderes partidários farão o encaminhamento, e os senadores votarão o parecer. Não será aberta nova discussão sobre o relatório. Se aprovado, o texto seguirá para o plenário da Casa.

Plenário

A partir da conclusão dos trabalhos da comissão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), terá 48 horas para marcar a votação em plenário. Ele já anunciou que utilizará todo o prazo. Com isso e contando que os prazos se referem apenas a dias úteis, a expectativa é que a votação sobre a admissibilidade do impeachment ocorra na quarta-feira (11).

Se o processo for admitido pelo Senado, a presidenta será imediatamente afastada por até 180 dias. Nesse período, o vice-presidente Michel Temer assumirá o governo. A comissão especial retomará o processo para iniciar a fase de instrução e emitir novo parecer. Não há prazo para que o Senado faça o julgamento final sobre o impedimento da presidenta.”

(Agência Brasil)

Camilo raspa o tacho em Brasília

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Em busca de novos horizontes.

O governador Camilo Santana cumpre, até esta quinta-feira, em Brasília, maratona de audiências ministeriais. Hora de acelerar liberações de verbas antes do afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT).

Camilo Santana, segundo fontes, pode até conversar com o senador Tasso Jereissati (PSDB), com quem tem relação cordial.

Tudo em nome de interesses do Ceará numa Era Temer.

(Foto – Paulo MOska)

Venda de liminares – OAB-CE está com lista de advogados acusados de favorecimento

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (4):

O Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, está finalmente com a lista dos advogados acusados de favorecimento no suposto esquema de venda de liminares com participação de magistrados. A informação é de Valdetário Monteiro, membro do Conselho Nacional de Justiça, organismo que abriu investigação sobre esse rumoroso caso.

Valdetário, que era presidente da OAB-CE quando estourou o escândalo de corrupção, não deu detalhes sobre as investigações.

Bom lembrar que, como consequência do episódio, houve desembargador punido com aposentadoria na gestão do ex-presidente do TJCE, desembargador Luís Gerardo Brígido.

TSE – Dos 35 partidos, só o PEN não entregou prestação de contas

“Os diretórios nacionais de 34 dos 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentaram suas prestações de contas do exercício de 2015 na Corte Eleitoral. O prazo para a entrega das contas terminou na segunda-feira (2). O Partido Ecológico Nacional (PEN) foi o único a não apresentar a prestação de contas do ano passado.

Os diretórios nacionais das legendas precisam apresentar no TSE as respectivas prestações de contas. Já os diretórios estaduais devem entregá-las aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), e os diretórios municipais, nas zonas eleitorais.

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), os partidos registrados no TSE devem apresentar a prestação anual de contas partidárias até 30 de abril do ano seguinte ao do exercício. No entanto, a Corte Eleitoral prorrogou para o dia 2 de maio a data-limite para a entrega da prestação de contas de 2015 já que 30 de abril caiu em um sábado.”

(Com Agências)

Venda de Liminares – OAB/CE já tem lista de advogados acusados

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

O Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, está finalmente com a lista dos advogados acusados de favorecimento no suposto esquema de venda de liminares com participação de magistrados.

A informação é de Valdetário Monteiro, membro do Conselho Nacional de Justiça, organismo que abriu investigação sobre esse rumoroso caso.

Valdetário, que era presidente da OAB-CE quando estourou o escândalo de corrupção, não deu detalhes sobre as investigações.

Bom lembrar que, como consequência do episódio, houve desembargador punido com aposentadoria na gestão do ex-presidente do TJCE, desembargador Luís Gerardo Brígido.

Mutirão – Eleitor tem até esta quarta-feira para tirar o título

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O eleitorado cearense tem até o fim da tarde desta quarta-feira (4) para tirar o título eleitoral e estar apto a votar nas eleições de outubro próximo. Em Fortaleza, das 8 horas às 17 horas, estará funcionando o mutirão do TRE-CE no Ginásio Paulo Sarasate.

Poderá fazer uso do atendimento o eleitor que precisa regularizar o título, fazer transferência de zona eleitoral ou tirar o título pela primeira vez.

Trump ganha em Indiana e força desistência de concorrente republicano

O bilionário Donald Trump ganhou as primárias do Partido Republicano, no estado de Indiana, nos Estados Unidos. Em consequência, o senador do Texas Ted Cruz, principal concorrente de Trump, anunciou a suspensão de sua campanha.

Em seu anúncio Ted Cruz disse que “os eleitores escolheram outro caminho”. “Com o coração pesado, mas com otimismo sem limites para o futuro a longo prazo da nossa nação, estamos suspendendo nossa campanha “.

Pelo lado democrata, o senador pelo estado de Vermont, Bernie Sanders, que concorre com a ex-secretária de Estado Hillary Clinton, ganhou as primárias de Indiana. Hillary Clinton ainda lidera em número de votos e de delegados a corrida para obter a nomeação pelo partido.

(Agência Brasil)

Cunha diz que pedido de afastamento dele é ‘ação inócua’

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nessa terça-feira (3) que a ação que pede seu afastamento do comando da Casa é “inócua”. Cunha se manifestou a respeito de uma ação protocolada na Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo partido Rede.

O partido reforça o pedido de afastamento de Cunha que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e argumenta que o deputado não deve permanecer à frente da Câmara por responder a processo, com base no que diz a Constituição sobre o impedimento para o cargo de presidente da República.

Cunha rebateu o questionamento com o argumento de que o tema já foi apreciado pelo STF no voto do ministro Teori Zavascki que culminou na abertura de inquérito contra ele. “Isso é matéria decidida por unanimidade no plenário do Supremo. Então, vão querer rediscutir essa mesma tese”, disse Cunha, que defende a suspensão do processo enquanto estiver no exercício da presidência da Câmara.

Na ocasião, a Corte decidiu que não se aplicava ao caso de Cunha a tese de afastamento de suas funções com base no Artigo 86 da Constituição, por tratar expressamente do Chefe do Poder Executivo da União, “não autorizando, por sua natureza restritiva, qualquer interpretação que amplie sua incidência a outras autoridades, notadamente do Poder Legislativo”.

(Agência Brasil

UFC abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Física

Estão abertas, até 25 deste mês, as inscrições para a seleção do Mestrado e do Doutorado em Física da Universidade Federal do Ceará, cada um com 18 vagas. O processo de seleção terá três etapas: análise do histórico escolar, prova objetiva (múltipla escolha) para o mestrado e prova subjetiva para o doutorado, e arguição oral de conhecimento.

No caso do mestrado, os candidatos serão avaliados de acordo com os seguintes temas: Mecânica; Eletromagnetismo; Termodinâmica; Mecânica Estatística e Mecânica Quântica. Já no doutorado, será exigido conhecimento nos assuntos a seguir: Mecânica Clássica; Eletromagnetismo Clássico; Física Estatística e Mecânica Quântica.

O Programa de Pós-Graduação em Física da UFC é considerado um dos melhores do País, sendo avaliado com conceito 6, de um máximo de 7, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

SERVIÇO

*Todos os detalhes do processo seletivo, bem como a documentação necessária para as inscrições, estão descritos no edital de seleção, disponível no site da Programa: www.fisica.ufc.br.

*Departamento de Física da UFC – (85) 3366 9009.

Venda de veículos caiu 9,32% em abril

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“As vendas de veículos automotores, incluindo motocicletas e implementos rodoviários, além de automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões, nas revendedoras autorizadas de todo o país caíram 9,32% em abril sobre março e 21,34% na comparação com abril do ano passado.

No primeiro quadrimestre deste ano, a comercialização recuou 22,52% em relação ao mesmo período de 2015. Os dados foram divulgados hoje (3) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Os automóveis tiveram uma procura 10,58% menor do que em março e recuos ainda mais significativos em relação a abril de 2015 (-26,33%) e, no acumulado do ano, -26,40%.

Entre as maiores quedas em março último estão os caminhões (-13,07%). O presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, atribui a retração ao desaquecimento da economia.

Saída

Ele avalia que o setor enfrenta o pior cenário dos últimos dez anos e acredita que, caso o país venha a ter um novo governo, a recuperação só deve começar por volta de 2017.

Ainda de acordo com o presidente da Fenabrave, antes da crise financeira de 2008, de cada 10 propostas de financiamento, 70% eram aprovados e hoje o processo se inverteu devido ao rigor maior na concessão do crédito, insegurança de emprego e redução da renda.

Diante do fraco desempenho, ele disse que já deixaram de atuar no mercado 1.423 concessionárias desde janeiro e, no mesmo período, outras 382 empresas do gênero foram abertas. Em relação aos postos de trabalho, foram eliminadas 48.500 vagas.”

(Agência Brasil)

BNB amplia linha de financiamento para setor energético

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Marcos Holanda comanda o BNB.

O Banco do Nordeste ampliou as opções de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para projetos de geração de energia. Com base em recente portaria do Ministério da Integração Nacional (nº 68), torna-se possível obter recursos para projetos de centrais fotovoltaicas (energia solar), parques eólicos, pequenas centrais hidrelétricas e usinas de aproveitamento de fontes de biomassa.

Nesses casos, a participação dos recursos do FNE poderá ser de até 60% do investimento total do projeto aprovado, com prazo máximo de 20 anos e carência de até 8 anos. As taxas de juros variam de 12,95% a 9,5% ao ano, considerando a possibilidade de bônus de adimplência.

O gerente do Ambiente de Políticas de Desenvolvimento, José Rubens Dutra Mota, destacou o potencial do Nordeste para geração de energia.

“Para estes setores, é extremamente positivo contar com as linhas de crédito para impulsionar suas atividades, especialmente em um momento de desafios econômicos. Ainda mais se considerarmos que esses empreendimentos, como a energia fotovoltaica, têm grande potencial em áreas interioranas, como o Semiárido”, avalia.

O Banco do Nordeste está aprimorando seus produtos de financiamento voltados ao mercado da micro e minigeração distribuída de energia, sobretudo de origem solar fotovoltaica. Nesse sentido, as linhas de financiamento estão sendo ajustadas para melhor atender às especificidades desse mercado, contribuindo para a expansão da energia solar na matriz energética do Nordeste. 

Procon Fortaleza divulga lista de presentes para o Dia das Mães

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O Procon Fortaleza divulgou nesta terça-feira (3/5), a pesquisa com sugestão de presentes para o Dia das Mães, comemorado no próximo domingo, 8 de Maio. Foram pesquisados preços de 32 produtos entre smartphones, notebooks, TVs, ventiladores, cafeteiras, máquinas de lavar roupas, microondas e ainda secadores e pranchas de cabelo. A diferença pode chegar a 100% no preço de um ventilador da mesma marca. O levantamento foi realizado nos dias 27 e 28 de abril em sete lojas, localizadas em shoppings, corredores comerciais e no Centro da Capital.
Os dados revelam que o consumidor precisa pesquisar para garantir o melhor preço. Dos 32 tipos de eletrodomésticos e eletrônicos consultados, o ventilador, da mesma marca, pode custar até o dobro do preço. No estabelecimento mais barato, pode ser encontrado de R$ 119,00, enquanto que no mais caro sai por R$ 239,00, uma diferença de 100,84%. Ou seja, no local mais em conta é possível comprar até dois ventiladores, se comparado ao preço do estabelecimento mais caro.
Se o presente for um aparelho celular (smartphone), a economia pode chegar a 40,69%, caso o consumidor opte pela compra no estabelecimento mais barato. O produto, da mesma marca, foi encontrado de R$ 639,00 a R$ 899,00, uma economia de R$ 260,00.
Entre os notebooks, a diferença é maior. O mesmo aparelho pode custar até 97,10% mais caro, indo de R$ 999,00 a R$ 1,969,00. Tambem, neste caso, a pesquisa mostra que seria possível adquirir dois notebooks pelo preço de um, quando comparados os locais mais barato e o mais caro.
SERVIÇO
*Confira a pesquisa completa aqui.

Toffoli mantém suspensão de auxílio-moradia para magistrados aposentados

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“O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, manteve a suspensão do pagamento de auxílio-moradia a magistrados aposentados de Mato Grosso. Por não enxergar a “necessária probabilidade do direito”, ele indeferiu liminar no Mandado de Segurança 34.157, apresentado Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam). A entidade buscava suspender ato do Conselho Nacional de Justiça que determinou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso o cumprimento de norma que veda a concessão de auxílio-moradia a magistrados aposentados e pensionistas.

De acordo com o processo, o TJ-MT, com base na Resolução 199/2014 do CNJ, deixou de conceder o auxílio-moradia. Contra a decisão, os magistrados aposentados do estado impetraram mandado de segurança no TJ-MT e obtiveram liminar favorável à pretensão de receber o benefício nos termos da legislação estadual. Sobreveio então decisão de conselheiro do CNJ determinando ao presidente do tribunal o cumprimento dos termos da resolução.

No STF, a Amam pede a desconstituição do ato do CNJ que teria afastado os efeitos da liminar concedida pelo TJ-MT e a nulidade de decisão do Conselho que negou seu ingresso no procedimento administrativo que está em tramitação. Pediu, ainda, a concessão de liminar para suspender o ato questionado até o julgamento final do mandado de segurança.

O ministro Dias Toffoli considerou que não estão presentes no caso os requisitos necessários à concessão da medida de urgência pleiteada. Em relação à negativa de ingresso no processo administrativo, ele explicou que “não há a necessária probabilidade do direito”, uma vez que o Supremo já decidiu que a participação de terceiro interessado em deliberação do CNJ não se justifica quando a matéria dos autos administrativos for de caráter geral.

Destacou ainda que, no caso, o conselho considerou a validade de sua resolução, de caráter geral, em face de decisão judicial local. “Nenhuma consideração individual dos magistrados atingidos seria relevante à apreciação realizada pelo conselho, não representando, pelo menos em análise preliminar, a probabilidade do direito ao contraditório e à participação dos magistrados ou da associação nos autos administrativos”, afirmou.

Quanto ao pedido de suspensão do ato do CNJ que teria cassado decisão judicial proferida pelo TJ-MT, o relator entendeu que não ficou configurado perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, pois, segundo ele, a suspensão de pagamentos de auxílio-moradia não atinge parcela remuneratória dos magistrados, mas parcela indenizatória.”

(Site do STF)

Santuário de Fátima iniciará nesta quarta-feira novenário

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No próximo dia 13, como parte da tradição do Santuário Nossa Senhora de Fátima, em Fortaleza, serão realizadas 11 missas em louvor às aparições da padroeira. A primeira missa começa às 5 horas. O ponto alto será a procissão com a imagem da santa, com saída às 18 horas da Igreja do Carmo em direção ao Santuário, para a última celebração do dia, às 20 horas, onde acontece a missa campal. Nesta quarta-feira, começa o novenário.

A data é uma forma de relembrar a primeira aparição da padroeira a três crianças pastoras, em 1917. Durante os meses seguintes os pastores Lúcia, Francisco e Jacinta continuaram a presenciar outras cinco manifestações da santa. A cidade portuguesa de Fátima, onde aconteceram as aparições, é hoje ponto de peregrinação mundial.

De acordo com os organizadores, mais de 100 mil pessoas são esperadas para as missas durante todo o dia.

SERVIÇO

*O Santuário de Fátima fica Avenida 13 de Maio, s/n, Bairro de Fátima, Fortaleza – CE.

*Mais informações – site www.igrejadefatima.com.br

Peça infantil “Ogroleto” fará temporada no Teatro do Dragão

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Um menino, ao começar a frequentar a escola, passa a fazer vários questionamentos sobre sua natureza de ogro, até então desconhecida, e a desbravar outro mundo além daquele que sua mãe costumava apresentar a ele.

Com temas que envolvem a descoberta do medo, da dúvida e da aceitação das diferenças ainda na infância, a peça “Ogroleto” faz sua temporada de estreia no Teatro Dragão do Mar, todos os domingos deste mês de maio (nos dias 8, 15, 22 e 29). Nesses dias, serão realizadas duas sessões, às 17 e às 19 horas, para que a peça possa ser assistida tanto pelo público infantil quanto pelo público jovem e adulto.

A peça é mais uma realização do grupo teatral Pavilhão da Magnólia que marca os seus 10 anos de trajetória, recém-completados em 2015. O texto original de “Ogroleto” é da dramaturga canadense Suzanne Lebeau, que há mais de 35 anos se dedica ao público infanto-juvenil.

SERVIÇO

*A classificação é livre, mas o grupo indica o espetáculo para crianças a partir de 7 anos.

*Ingressos – R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia).

(Foto – Sheila Oliveira)