Blog do Eliomar

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Governo reduz juros dos empréstimos dos fundos constitucionais

“O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu reduzir as taxas de juros dos empréstimos realizados com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), do Fundo Constitucional do Norte (FNO) e do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO).

A medida foi aprovada na última sexta-feira (11), mas só divulgada hoje (14) pelo Ministério da Fazenda, e o objetivo, segundo informou nota do ministério, é a estabilização e recuperação da economia e estímulo ao crédito.

A nota esclarece, ainda, que a medida terá impacto negativo no patrimônio líquido dos fundos de R$ 1,8 bilhão e os encargos financeiros previstos na resolução poderão ser aplicados, mediante aditivo contratual. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida não tem efeitos para o resultado primário do Tesouro Nacional.

Pela medida, a taxa cobrada de empreendedores com receita bruta anual acima de R$ 90 milhões na linha para investimentos, por exemplo, que era de 15,29% ao ano, cai para 12,95% ao ano. Para empreendedores com receita bruta anual de até R$ 90 milhões, a taxa de 14,12% ao ano tem uma redução maior ainda e passa para 11,18% ao ano.”

(Agência Brasil)

Dívida ativa da União supera a arrecadação

“Em tempos de ajuste fiscal para equilibrar as contas do governo, o valor da dívida ativa da União impressiona. Calculada em R$ 1,58 trilhão em dezembro, ela supera a arrecadação de 2015, que foi R$ 1,274 trilhão, número atualizado pela inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A recuperação desse montante é lenta. A diretora do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (Pgfn), Anelize Lenzi, estima que, por ano, somente 1% da dívida é resgatado pelas instâncias que a cobram.

Anelize explica que é um crédito demorado de receber. Segundo ela, um estudo de 2012 do Instituto Econômico de Pesquisa Aplicada (Ipea) indicou que um processo de execução fiscal leva, em média, nove anos. De acordo com a diretora, a Pgfn vem analisando os diferentes perfis da dívida e dos devedores, com objetivo de implementar ações que aumentem a eficiência da cobrança.

“Temos feito atividades de qualificação desse débito e do devedor. Temos um grupo de trabalho que está classificando o estoque da dívida. [O trabalho consiste em] olhar para aquelas inscrições em dívida ativa e ver quem é o devedor, que tipo de tributo estou cobrando, qual o vencimento, se é pessoa física ou jurídica”, enumera. Uma das ações integrantes do esforço de cobrança é o convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), assinado no fim do ano passado, prevendo que imóveis de proprietários em débito sejam destinados à reforma agrária.

“A gente vem com aproximação com o Incra há alguns anos, mas só no fim de 2015 isso se concretizou em convênio. O Incra nos passou uma lista de imóveis que interessam para reforma agrária, pouco mais de 4 mil. Cruzamos com nossos dados e todos eram de devedores da Fazenda. Como não conseguimos fazer um trabalho em torno de tantos, filtramos até chegar a 16”, disse. De acordo com Anelize, são imóveis de grande porte. “São casos em que o Incra tem interesse na reforma agrária e a Fazenda tem interesse, porque resolve uma dívida muito grande”, esclarece.”

(Agência Brasil)

Missão da Bielorrússia visita Fortaleza

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O Embaixador da Bielorrussia no Brasil, Leonid Krupets, cumpre agenda em Fortaleza, nesta segunda-feira. Nesta manhã, ele tem encontro com a cúpula da Associação Comercial do Ceará (ACC), onde trata de negócios.

De lá, o embaixador almoçará com o governador Camilo Santana (PT), no Palácio da Abolição, e à tarde, será recebido pela direção da Federação das Indústrias do Ceará.

Com Leonid Krupets, está um grupo formado por 13 empresários da Bielorrussia – de vários segmentos, interessados em parcerias.

Base Nacional Curricular recebe sugestões

“A consulta pública para a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) termina amanhã (15) e, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), uma segunda versão do documento deverá ser concluída até o dia 15 de abril. As contribuições podem ser feitas no site da base, pela internet. Até o momento, o portal registra mais de 11,2 milhões de contribuições.

A Base Nacional Comum Curricular está prevista em lei, no Plano Nacional de Educação, e vai fixar conteúdos mínimos que os estudantes devem aprender a cada etapa da educação básica, da educação infantil ao ensino médio. A expectativa é de que o documento fique pronto até junho deste ano. A intenção é que os conteúdos definidos na base ocupem cerca de 60% da carga horária dos estudantes da educação básica. No restante do tempo, as redes de ensino poderão definir o que ofertar – desde conteúdos regionais e atividades extras à formação técnica, por exemplo.

O MEC divulgou na semana passada todos os relatórios analíticos dos dados das contribuições recebidas entre 26 de setembro e 15 de dezembro de 2015. Entre as contribuições que pediam a inclusão de novos objetivos de apredizagem, a maior parte delas foi feita para o ensino fundamental, 73,7%, e para a área de linguagens, 36,4%.

O documento inicial, que está disponível para consulta pública, foi elaborado por um grupo de especialistas, que incluíam professores tanto do ensino superior quanto do básico. Desde que foi divulgado, o documento recebeu diversas críticas, entre elas a de que é necessária maior clareza.”

(Agência Brasil)

Fortaleza tenta derrubar no STJD punição recebida na final contra Brasil de Pelotas

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O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julgará, nesta segunda-feira, no Rio, um recurso impetrado pelo time do Fortaleza contra punição recebida por vandalismo após a partida contra o Brasil de Pelotas, final da Série C, na Arena Castelão. O Fortaleza pegou suspensão de duas partidas.

O presidente do clube, Jorge Mota, embarcou nesta madrugada de segunda-feira, para atuar como advogado do Fortaleza nesse recurso.

Jorge Mota embarcou feliz pela vitória do Leão no clássico-rei contra o Ceará, no Castelão apesar de uma arbitragem, segundo disse, com “erros grosseiros”.

O Fortaleza já se prepara também para estrear na Copa do Brasil. Será na quarta-feira, de acordo com Jorge Motra, pega o Imperatriz, no Maranhão.

Brasil é o último em ranking de 10 países em gastos com Infraestrutura

“Não chega a ser uma surpresa, mas pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) retrata a precariedade dos investimentos em infraestrutura no país.
O Brasil ficou em último lugar num levantamento com dez países que considera o montante de recursos públicos destinado a obras de saneamento, transporte, energia e telecomunicações.

Por aqui, em 2014 (último dado disponível) o percentual do orçamento federal para investimentos nessas áreas ficou em apenas 1,47%. Empatados em primeiro lugar, Peru e Paraguai aplicaram 11% dos recursos públicos em infraestrutura, seguidos por Índia (8,32%) e Portugal (7,23%).

Mesmo em países com infraestrutura mais madura, como Estados Unidos e Reino Unido, os investimentos proporcionais são superiores, de 2,86% e 2,64%, respectivamente.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Senador José Pimentel diz que manifestações também bateram no PSDB de Aécio Neves

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O líder do Governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT), avaliou, nesta segunda-feira, como importantes e pacíficas as manifestações que se registraram nesse domingo, pelo País, contra o Governo Dilma Rousseff.

O senador não quis entrar no mérito das críticas ao governo federal. Preferiu lembrar que o PSDB de Aécio Neves também foi hostilizado e que as reformas exigidas precisarão do apoio da Câmara e do Senado, que têm seus presidentes com vários processos e responde no Supremo Tribunal Federal, além de 99 congressistas também responde processo no STF.

José Pimentel chegou a destacar que o País, apesar da oposição, está apresentando melhoras e retomada do crescimento em alguns setores. Citou a área do petróleo, a agricultura com maior produtividade e avisou: vem aí o Programa Minha Casa, Minha Vida III.

Pimentel aproveitou para informar também sobre o ato do próximo dia 18, em todo o País, em favor do governo de Dilma Rousseff. Deixou claro que não é para tentar superar as manifestações desse domingo, mas para expor o que a gestão vem fazendo, mesmo com dificuldades no plano político.

Fortaleza – Banhada de chuva e decorada por pontos de alagamento

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Aeroporto Pinto Martins opera sem problemas.

Fortaleza amanhece chuvosa nesta segunda-feira e, como sempre, cheia de pontos de alagamentos. A previsão é de que o tempo permaneça fechado ao longo do dia.

Com a pista molhada, exige-se muita cautela dos motoristas, já que o trânsito fica confuso em tempos de chuva.

No Interior, choveu, segundo a Funceme, em 47 municípios. Confira as maiores:

*São Gonçalo Do Amarante (Posto: Santo Amaro) : 98.0 mm

*Barroquinha (Posto: Barroquinha) : 73.0 mm

*Caucaia (Posto: Caucaia) : 71.4 mm

*São Gonçalo Do Amarante (Posto: Siupe) : 66.0 mm

*Fortaleza (Posto: Messejana) : 47.0 mm

*Maranguape (Posto: Maranguape) : 40.8 mm

*Pacatuba (Posto: Pacatuba) : 38.0 mm

*Caucaia (Posto: Tucunduba) : 36.0 mm

Tururu (Posto: Tururu) : 32.0 mm

*São Gonçalo Do Amarante (Posto: Sede) : 31.0 mm

(Foto – Paulo MOska)

Ministro das Comunicações vê Congresso como maior obstáculo para busca de saída para o País

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O ministro das Comunicações, André Figueiredo, avaliou, nesta segunda-feira, as manifestações contra o Governo Dilma como”legítimas”. Ele disse, no entanto, que o conteúdo dos atos precisarão ser avaliados.

André só lamentou certa criminalização da classe política em meio às manifestações. Ele destacou ainda o clima pacífico e observou que cabe ao Governo adotar medidas que façam o Pais voltar ao crescimento.

O ministro descartou o impeachment da presidente Dilma Roussef, o que foi pedido nas manifestações, mas reconheceu: o Congresso, hoje, é um dos obstáculos para uma agenda positiva do governo. “Esperamos que o Congresso tenha sensibilidade para isso, mas reconheço que está difícil!, acentuou André Figueiredo, antes de retornar para Brasília.

Líder do Governo diz que predominou a “direitização” nas manifestações desse domingo

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=2fgf11IruEk[/youtube]

O líder do Governo na Câmara dos Deputados, petista José Nobre Guimarães, disse, nesta segunda-feira, que as manifestações realizadas nesse domingo contra o Governo Dilma trouxeram um viés direitista.

“Houve uma tendência à direitização!”, afirmou o parlamentar, observando que esse detalhe precisa ser avaliado. Logo mais a partir das 9 horas, no Palácio do Planalto, o Conselho Político do Governo federal fará reunião nesse sentido.

José Guimarães destacou ainda que as manifestações foram pacíficas, dentro da legalidade democrática, mas também convocadas pelos grandes meios de comunicação do País. Para ele, os atos concentraram mais as classes média e alta.

O parlamentar reconheceu, no entanto, que as manifestações farão o governo reagir. Guimarães informou que Dilma deverá anunciar um pacote de medidas pela retomada do crescimento do País.

Guimarães informou que, na próxima sexta-feira, o PT puxará atos pelo Brasil em defesa do Governo Dilma Rousseff. Ele aproveitou para pedir que a grande mídia dê a mesma cobertura dada aos atos dese domingo contra o governo.

EM FORTALEZA – O ato em defesa do Governo Dilma ocorrerá na Capital cearense em forma de passeata. Haverá uma concentração às 9 horas, na Praça da Faculdade de Direito da UFC, tendo como destino final a Praça do Ferreira (Centro).

Mega-Sena fica acumulada

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1799 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado em São Paulo. O prêmio acumulou e pode pagar, segundo a Caixa Econômica Federal, R$ 21 milhões no próximo sorteio, na quarta (16).

Confira os números sorteados: 01-03-04-39-51-53.

A quina teve 39 apostas ganhadoras. Cada uma receberá 43.908,54. Na quadra, 3102 acertaram e cada um deles vai ganhar 788,63.

(Com Agências)

Manifestações: Como será o amanhã?

foto manifestação 160313

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (14):

Acendeu o sinal mais do que amarelo para o Palácio do Planalto. As manifestações registradas nesse domingo (13), pelas principais cidades do País, mostraram um fato: a classe média, que sempre fica sob a pressão dos ricos e dos pobres nas políticas governamentais, foi às ruas para cobrar não só impeachment da presidente Dilma ou Fora PT, mas em busca de um sinal de esperança.

Sim, porque pelos atos pacíficos registrados, quem foi às ruas cobrou respeito ao direito democrático de espernear num cenário de economia confusa e política sem rumo.

Ficou no ar, enfim, o brado retumbante de que algo precisa ser feito. E para já. A torcida é sempre para que a Constituição seja a bússola a apontar o caminho sem intolerâncias em busca de um novo amanhã.

Maranguape deverá receber mais uma UPA

foto george deputado maranguape

O distrito de Sapupara, em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, deverá
receber uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), após requerimento aprovado na
Assembleia Legislativa, na última semana, de autoria do deputado George Valentim (PCdoB).

Autor ainda da proposta para a instalação de uma universidade pública em Maranguape, o deputado do PCdoB esteve nesse fim de semana no município para debater com a população da necessidade dos dois equipamentos.

Requalificação de praças e áreas do Centro começa em abril, afirma RC

foto rc centro 160313

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) autorizou nesse domingo (13) a requalificação da
Travessa Crato, no Centro, no entorno do Raimundo dos Queijos, ponto de encontro
cultural da Capital.

Acompanhado de secretários, o prefeito visitou o local e informou que as obras de requalificação serão iniciadas já em abril, ao mesmo tempo que ocorrerão as obras de requalificação em outras praças no Centro, como a Praça do Ferreira, Lagoinha e Clóvis Beviláqua.

“Aqui é um ponto de encontro da cidade, um espaço de valor histórico, que reúne
artistas e intelectuais. Vamos fazer uma recuperação do espaço com paisagismo,
troca de piso e nova iluminação, por entender o sentido de preservação que nossa
cidade precisa e que está muito presente aqui na Travessa Crato, onde funciona o
Raimundo dos Queijos”, afirmou o prefeito, ao destacar que outras intervenções serão feitas naquela área da cidade.

Para o vereador Acrísio Sena (PT), que acompanhou a visita, ao lado do cantor e
humorista Falcão, do livreiro Sergio Braga e dos arquitetos Romeu Duarte e Totonho
Laprovitera, “a Travessa Crato é o único local do Centro da cidade que reúne tanta
diversidade aos domingos. O Raimundo dos Queijos se tornou um ponto cultural,
reunindo a boa música e a boemia. A Prefeitura está de parabéns pela iniciativa
porque recuperar esse espaço é resgatar um pouco da história de Fortaleza”,
ressaltou.

(com informações da Prefeitura de Fortaleza)

Manifestação nas ruas desse domingo é a maior da história no país

foto manifestação

Cerca de dois milhões de pessoas participaram das manifestações contra a presidente
Dilma Rousseff e contra a corrupção, nesse domingo (13), na Avenida Paulista, em
São Paulo, segundo os organizadores do evento. Cerca de 1,4 milhão, segundo a
Polícia Militar. Em todo o Brasil, o número chegou a 6,4 milhões, segundo os
organizadores.

Apesar da diferença entre a contagem dos organizadores e da PM, institutos de
pesquisa já apontam os protestos desse domingo como o maior da história no país,
maior, inclusive, que o movimento pelas Diretas Já, nos anos 1980.

Mesmo apontado como o maior ato político, os manifestantes classificaram os protestos como um “movimento do povo”, sem defesa de partido político ou de políticos. O governador Geraldo Alckmin e o senador Aécio Neves, ambos do PSDB, estiveram na Avenida Paulista, mas por pouco tempo, pois deixaram o local sob protestos de “oportunistas”.

O Palácio do Planalto disse que as manifestações fazem parte do processo democrático. Os protestos também foram realizados por brasileiros em cidades dos Estados Unidos e nas principais capitais na Europa.

(com agências)

Ações de combate ao trabalho infantil no Ceará terão adolescentes como aliados

Centenas de estudantes de todo Estado participam nesta segunda-feira (14) do I Encontro Estadual de Adolescentes Contra do Trabalho Infantil (ENAPETI), no auditório da Universidade de Parlamento Cearense, das 8 horas às 17 horas. Eles assistirão a palestras, participarão de grupos de estudos e receberão material informativo, para o debate nas escolas públicas sobre os prejuízos do trabalho precoce.

Representantes de mais 100 municípios cearenses participam do evento organizado pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), que vai definir os 40 integrantes do Comitê de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (CANPETI).

“Vai ser o momento de capacitar os adolescentes para prevenção desse tipo de prática. Vamos falar, por exemplo, sobre aspectos socioculturais que dificultam o combate à exploração”, comentou o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima.

Além dos adolescentes, participam ainda do I ENAPETI coordenadores municipais do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca) e presidentes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

(MPT-CE)

Manifestações – Planalto diz que a “liberdade de manifestação é própria da democracia”

“A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República divulgou na noite de hoje (13) nota em que afirma que “a liberdade de manifestação é própria das democracias” e deve ser respeitada por todos.

“O caráter pacífico das manifestações ocorridas neste domingo demonstra a maturidade de um país que sabe conviver com opiniões divergentes e sabe garantir o respeito às suas leis e às instituições”, diz a nota da Secom.

O texto foi divulgado após reunião da presidenta Dilma Rousseff com os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, no Palácio da Alvorada, para avaliar as manifestações contra o governo ocorridas este domingo (13) em vários estados do país.”

(Agência Brasil)