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Uece recebe pedidos de isenção da taxa do Vestibular 2016.2

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A Universidade Estadual do Ceará vai receber, até sexta-feira próxima, a solicitação de isenção da taxa de inscrição para o vestibular destinado ao ingresso nos cursos de graduação no 2º período letivo de 2016. A solicitação deverá ser realizada por meio de formulário eletrônico disponível no site da Comissão Executiva do Vestibular (CEV) até às 23h59min do dia 11.

O formulário preenchido deverá ser entregue na sede da CEV, no Campus Itaperi, ou nas demais sedes das Unidades de Uece do interior do Estado, até o próximo dia 14, juntamente com a documentação exigida em edital. Poderão ser contemplados com isenção do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que estejam enquadrados em uma das seguintes categorias:

Categoria A: Professor ou funcionário da Funece e professor ou funcionário cedido à Funece.

Categoria B: Filho ou dependente legal (por decisão judicial) de professor ou de funcionário da Funece e filho ou dependente legal (por decisão judicial) de professor ou de funcionário cedido à Funece.

Categoria C: Doador de sangue no Estado do Ceará.

Categoria D: Professores ou funcionários, bem como filhos de professores ou funcionários do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Quixadá, de acordo com Convênio celebrado entre a Fundação Universidade Estadual do Ceará e o referido Município.

Categoria E: Egresso do Ensino Médio, que tenha cursado com aprovação, todo o Ensino Médio regular, durante três anos letivos (1o, 2o e 3o anos), em escolas públicas (municipal, estadual ou federal) de funcionamento regular no Estado do Ceará.

Categoria F: Aluno que esteja cursando o segundo semestre do 3o ano do Ensino Médio em escola pública (municipal, estadual ou federal) de funcionamento regular no Estado do Ceará e que tenha cursado o 1o semestre do 3o ano em escola pública (municipal, estadual ou federal), bem como o 1o e o 2o anos do Ensino Médio, com aprovação, também em escola pública (municipal, estadual ou federal) de funcionamento regular no Estado do Ceará.

Para as categorias E e F serão concedidas, no máximo, duas isenções. A primeira concessão de isenção equivale a 100% do valor da taxa de inscrição e a segunda, a 50% do valor da referida taxa.

SERVIÇO

* Confira o edital na íntegra e faça sua inscrição.

Receita vai liberar da malha fina novo lote de restituições do Imposto de Renda

“A Receita libera da malha fina um novo lote de restituições do Imposto de Renda de pessoas físicas. A consulta será disponibilizada amanhã (8), a partir de 9 horas. Foram contempladas declarações de 2008 e 2015. O crédito bancário para 36.510 contribuintes será realizado no dia 15 próximo, totalizando R$ 110 milhões. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do Imposto de Renda (pessoa física) e situação no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) .

Para os contribuintes que permanecem em malha, a Receita sugere que consultem o Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) ,onde é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.”

(Agência Brasil)

TJ do Ceará reunirá Prefeitura e docentes em busca de acordo

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Protesto Professores em Greve01

O Tribunal de Justiça do Estado realizará nesta terça-feira, às 14 horas, audiência com os professores municipais e representantes da Prefeitura de Fortaleza. O objetivo é ouvir as partes e as propostas de cada segmento, em busca de um acordo.

Na audiência, a Prefeitura apresentará sua proposta aos docentes, que reivindicam 11,36% integral e retroativo a 1º janeiro. A Prefeitura propôs o desembolso parcelado para março (5,5%) e agosto (5,5).

O Município também propôs o pagamentos dos anuênios devidos pelo município no valor de R$ 49 milhões. O montante vai ser pago a partir do mês de agosto, no valor mensal de R$ 1 milhão por mês. Também, iniciar em abril o processo de abertura para adesão dos que quiserem converter a licença-prêmio em dinheiro. Aos que optarem pelo dinheiro,  este será pago a partir da folha do mês de junho, no valor mensal de R$ 1 milhão.

O TJ, bom destacar, por meio da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, considerou ilegal a greve que os professores realizaram, no ultimo dia 12 de fevereiro. A categoria voltou às salas de aula, mas informou que apenas suspendeu a greve.

Dia Internacional da Mulher – Servidores municipais farão mobilização pró-reajuste salarial

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Servidores e empregados públicos de Fortaleza, em campanha salarial, realizarão, nesta terça-feira – Dia Internacional da Mulher, uma série de atividades de mobilização, com o objetivo de pressionar o prefeito Roberto Cláudio (PDT) por reajuste salarial.

Haverá, a partir das 8 horas, na Praça da Faculdade de Direito da UFC, concentração com mulheres trabalhadoras engajadas num ato contra a Reforma da Previdência e pelo combate à violência contra a mulher. Em seguida, o grupo seguirá para a Câmara Municipal, onde servidores e empregados públicos municipais farão assembleia geral reivindicando melhorias na qualidade do serviço público , concursos e reajuste salarial que recupere o poder de compra perdido desde 2008.

Além da assembleia geral dos servidores, agentes de saúde e endemias farão assembleia específica para discutir as precárias condições de trabalho diante do combate ao Aedes aegypti e o reajuste salarial.

Embora o Sindifort tenha enviado, em novembro de 2015, a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2016, o prefeito Roberto Cláudio (PDT), só apresentou proposta de reajuste após três categorias decretarem greve (dentistas, enfermeiros e professores) e todos os servidores terem aprovado estado de greve em assembleia geral no último dia 26. A proposta da prefeitura de reajuste é de 10,67%.

(Foto – Sindifort)

Governo cubano se solidariza com Lula, Dilma e o PT

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“Cuba manifestou seu apoio ao líder do Partido dos Trabalhadores e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à presidenta do país, Dilma Rousseff, considerando que ambos são alvo de ações judiciais e parlamentares “injustificáveis e desproporcionais”.

“A indigna manipulação da luta contra a corrupção tem o objetivo de desacreditar e criminalizar um líder emblemático da América [Lula] e desqualificar uma das organizações políticas [PT] mais combativas da região”, diz uma declaração, divulgada no domingo (6), pela diplomacia cubana.

Lula, que governou o Brasil entre 2003 e 2010, tornou-se, na sexta-feira (4), o novo alvo da maior investigação por corrupção na história do Brasil, a Operação Lava Jato, após ter sido levado pela Polícia Federal de sua casa para prestar declarações pelo seu suposto envolvimento no escândalo de desvio de recursos da Petrobras.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros cubano disse ainda que o ataque contra a Constituição e a democracia no Brasil também visa a “derrubar o legítimo governo da presidenta Dilma Rousseff e liquidar o processo progressista regional”.

“Com estes métodos sujos, setores dos aparelhos policiais, legislativos e judiciários de alguns Estados da nossa região, em estreita aliança com grupos transnacionais da comunicação, as oligarquias e o imperialismo, pretendem impor, por via da força, pessoas que não foram capazes de vencer as eleições nas urnas”, acrescenta.

Na declaração, o Ministério dos Negócios Estrangeiros diz ainda que Cuba “não tem dúvidas de que a verdade abrirá caminho e que o povo trabalhador do Brasil vai se mobilizar em sua defesa, assim como na salvaguarda dos avanços políticos e sociais conquistados pelos governos do Partido dos Trabalhadores”.

(Agência Brasil)

Alô, Clientela! Coelce prossegue com seu feirão de renegociação de débitos

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Até a próxima sexta-feira, a Coelce renegocia contas da clientela inadimplente, através de um feirão que promove, desde a semana passada, em suas lojas de atendimento. Na ação, a empresa oferece parcelamento, sem atualização da dívida, com juros zero e entrada reduzida. As condições de parcelamento podem variar de acordo com a situação de cada cliente.

Todas as lojas do Ceará estão mobilizadas nesse feirão de renegociação, obedecendo os horários convencionais de cada unidade. Já no sábado, os clientes de Fortaleza terão uma oportunidade a mais para regularizar os débitos nas lojas do Carlito Pamplona, Centro, Messejana e Parangaba, das 8 às 12 horas.

Como participar

Para participar, o cliente precisa ter, ao menos, uma fatura vencida há, no mínimo, 60 dias. Caso o consumidor seja cadastrado no benefício baixa renda ou tenha sido descadastrado em 2015, são necessários apenas 30 dias de atraso. Além da conta de energia, o cliente deverá levar seu CPF para a loja de atendimento.

SERVIÇO

Atendimento especial no dia 12/03, das 8 às 12 horas, nas lojas abaixo:

· Loja de atendimento Carlito Pamplona: Avenida Francisco Sá, 3777
· Loja de atendimento Centro: Rua Barão do Rio Branco, 1453
· Loja de atendimento Messejana: Rua Pergentino Maia, 620
· Loja de atendimento Parangaba: Rua 07 de Setembro, 56

Para mais informações, a população pode utilizar o aplicativo para smartphones (Coelce), pode acessar o perfil da Coelce nas redes sociais: Facebook (/coelce), Twitter (@coelce), pode acessar o site da Coelce (www.coelce.com.br) ou pode ainda ligar gratuitamente para o número 0800.285.0196.
Comunicação Externa Coelce

Mercado financeiro estima inflação de 7,59% para este ano

“Analistas e investidores do mercado financeiro voltam a elevar a estimativa de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A nova perspectiva agora é de uma elevação de 7,59% em 2016 ante os 7,57% previstos anteriormente.

Para 2017, a estimativa segue em 6%, de acordo com o boletim Focus, publicação divulgada semanalmente às segundas-feiras pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Os cálculos sobre a inflação estão distantes do centro da meta de 4,5% e, neste ano, superam o teto de 6,5%. O limite superior da meta em 2017 é 6%. Mesmo com a expectativa de alta da inflação, a projeção para a taxa básica de juros, a Selic, permanece em 14,25% ao ano, em 2016, e, para 2017, é de redução da Selic para 12,50% ao ano.

Os preços administrados, regulados pelo governo, como a gasolina e o gás de cozinha, tiveram suas estimativas reduzidas de 7,50% para 7,40. A taxa de câmbio esperada em dezembro chega a US$ 4,30.”

(Agência Brasil)

Editorial do O POVO aborda proposta de Tasso Jereissati sobre transparência nas estatais

foto tasso jereissati

Com o título “A Lei de Responsabilidade das Estatais”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira. Aborda a  proposta que busca obrigar a transparência e o profissionalismo na gestão das empresas estatais e que vem de relatoria do senador cearense Tasso Jereissati (PSDB). Confira:

Nas grandes crises, as virtudes de algumas ações oriundas do campo político e parlamentar acabam não ganhando a devida dimensão. É o caso da Lei de Responsabilidade das Estatais, cujo relatório final já entrou na Ordem do Dia do plenário do Senado para votação. É a hora da reserva de bom senso que resta ao País encarar esse projeto com toda a seriedade necessária. Afinal, a lei proposta aborda pontos que protegem o Brasil e suas estatais da rapinagem, como a verificada no âmbito da Petrobras.

O relatório final da proposta já está disponível para leitura e análise desde o fim do ano passado. Portanto, tempo mais do que suficiente para uma discussão em plenário com pleno conhecimento de causa por parte dos parlamentares. Porém, a política tem seu próprio tempo, que, muitas vezes, não é o tempo imposto pelas reais necessidades do País. No fim das contas, a pedido de membros da bancada governista, houve um acordo para adiar a votação.

Assinado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB), o espírito do relatório é um só: criar mecanismos que impeçam ou dificultem atos de corrupção nas estatais brasileiras. Um clamor nacional. O projeto abriga um conjunto de normas que deverão ser aplicadas por toda e qualquer empresa pública e sociedade de economia mista. E atenção: o alcance não é apenas no âmbito da União. As empresas dos estados e dos municípios também terão de se adequar às novas regras de responsabilidade das estatais.

Fundamentalmente, a proposta busca obrigar a transparência e o profissionalismo na gestão das empresas estatais. Entre outros pontos, o texto estabelece que as estatais deverão adotar “práticas de governança e controles proporcionais à relevância, à materialidade e aos riscos do negócio do qual são participantes”.

Pela regra proposta, a atuação de cada estatal “fica estritamente limitada ao ato que fundamenta a sua criação”. O objetivo é evitar que as empresas atuem em setores alheios à sua atividade ou que sejam usadas no controle da inflação, “a exemplo de episódios recentes envolvendo a Petrobras e o controle dos preços dos combustíveis”, aponta o relatório.

Sem dúvidas, tornou-se um dever do Brasil criar mecanismos que impeçam o mau uso dos bens nacionais. Nesse sentido, o projeto é uma contribuição muito importante.

Eleições 2016 – Camilo Santana e André Figueiredo vão entregar casas populares em Sobral

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Camilo e André Figueiredo.

O governador Camilo Santana (PT) cumprirá agenda, nesta manhã de segunda-feira, na cidade de Sobral (Zona Norte). Ali, ao lado do prefeito Clodoveu Arruda (PT), vai entregar 946 unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal.

O ato promete ser dos mais concorridos e conta, inclusive, com a presença do ministro André Figueiredo (Comunicações).

André é também presidente estadual do PDT que, neste fim de semana, ganhou a adesão do deputado estadual Ivo Gomes, irmão de Ciro e Gomes Gomes. Ivo já está como pré-candidato do partido a prefeito de Sobral.

(Foto – Arquivo)

Moses Rodrigues anuncia filiação ao PMDB

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O deputado federal Moses Rodrigues anunciou, nesta segunda-feira, que vai deixar o PPS e ingressar no PMDB. Ele disse que aceitou convite do senador Eunício Oliveira e que a data da filiação já está marcada: será no próximo dia 18, em Sobral (Zona Norte). O parlamentar, que viajou de madrugada para Brasília, adiantou que não vai sozinho e que leva grupo de vereadores.

Moses ingressará no PMDB já na condições de pré-candidato a prefeito sobralense e como um dos principais opositores ao deputado estadual Ivo Gomes, irmão de Ciro e Cid Gomes, que se filiou ao PDT no fim de semana, também na condição de pré-candidato a prefeito.

Moses Rodrigues ocupava a vice-presidência estadual do PPS e vinha em constante atrito com o presidente estadual, Alexandre Pereira, por não aceitar a legenda respaldando a reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT), apoiado pelos Ferreira Gomes.

Lula chegou a dizer que só sairia algemado, diz relatório da Polícia federal

foto lula depoimento

“O delegado Luciano Flores Lima, da Polícia Federal, afirmou, em relatório divulgado nesse domingo, que o ex-presidente Lula se negou, num primeiro momento, a deixar sua casa para prestar depoimento em uma sala do aeroporto de Congonhas, na sexta (4), durante a 24ª fase da Lava Jato.

“Informei ao ex-presidente Lula que deveríamos sair o mais rápido possível daquele local, em razão da necessidade de colhermos suas declarações, a fim de que sua saída do prédio fosse feita antes da chega de eventuais repórteres e/ou pessoas que pudessem fotografar ou filmar tal deslocamento”, disse o delegado.

Foi quando Lula, segundo ele, se negou a acompanhá-lo: “Foi dito por ele que não sairia daquele local, a menos que fosse algemado. Disse ainda que, se eu quisesse colher as declarações dele, teria de ser ali. Respondi então que não seria possível fazer sua audiência naquele local por questões de segurança, pois tão logo alguém tomasse conhecimento disso, a notícia seria divulgada e poderia ocorrer manifestações e atos de violência nos arredores daquele local, o que prejudicaria a realização do ato”, informou o delegado, em documento tornado público pela Justiça Federal do Paraná.

A manifestação da PF ocorre em meio à polêmica sobre a condução coercitiva de Lula determinada pelo juiz federal Sérgio Moro na sexta. O ex-presidente e aliados, como a presidente Dilma Rousseff, consideram a medida abusiva.

Pelo relato do delegado, Lula foi informado de que, caso se recusasse a acompanhar a autoridade policial para prestar esclarecimentos fora de casa, seria então aplicada a condução coercitiva, ou seja, o petista seria levado à força para depor. “Momento em que lhe dei ciência de tal mandado”, diz Flores Lima.

Segundo o delegado, após conversar com o advogado Roberto Teixeira por telefone, Lula concordou em seguir para o aeroporto de Congonhas. “Logo depois de ouvir as orientações do referido advogado, o ex-presidente disse que iria trocar de roupa e que nos acompanharia para prestar as declarações”, afirma o relatório da polícia.

De acordo com o delegado, as perguntas e respostas do depoimento de Lula foram gravadas em áudio e vídeo para posterior transcrição. “Após a assinatura do termo (do depoimento), foi permitida a entrada no local de diversos parlamentares federais que batiam na porta e chegaram a forçar para entrar naquele recinto, durante a audiência”, destacou Flores Lima.

“São as informações que consideramos que devem ser apresentadas neste momento, sem prejuízos de eventuais complementos caso sejam necessários”, ressaltou. ”

(Folhapress)

Ataque a delegacia próxima à SSPDS soa como deboche ao discurso de Camilo

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (7):

O caso do ataque ao prédio do 3º Distrito Policial (fica a cerca de 300 metros da sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, no bairro São Gerardo), até o fechamento desta Vertical, alcançou o número de 12 envolvendo prédios de órgãos de segurança e transportes públicos.

A ação foi avaliada por alguns como uma ousadia e ganhou tom de confronto ao aparelho policial. Soou como deboche ao discurso que o governador Camilo Santana e autoridades do setor fazem de que agirão com rigor e de forma implacável. Na prática, vê-se uma sociedade apreensiva e cobrando muito mais do que a redução dos crimes violentos e outras estatísticas.

Os ataques ocorrem desde a última quarta-feira e o que se tem de concreto, até agora, é um serviço de inteligência policial letárgico e sem respostas.

Inmetro inicia nesta segunda-feira operação especial para fiscalizar ovos de chocolate com brinquedos

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, inicia nesta segunda-feira (7) a Operação Especial Páscoa, que fiscalizará pontos de venda de ovos de chocolate que contenham brinquedos. O Inmetro verificará se os brinquedos oferecidos como brinde têm o selo de identificação de conformidade, que atesta que o produto foi certificado. A ação ocorrerá em todos os estados.

A operação vai até sexta-feira (11). Segundo o instituto, o objetivo é coibir a venda de itens irregulares. O consumidor também pode fazer a verificação ao comprar. Segundo o Inmetro, os chocolates com brinquedo certificados devem trazer a seguinte frase na embalagem: “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.

Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para se defender. Depois, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com possibilidade de multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores que quiserem apresentar denúncias podem ligar para 0800 285 1818, ou enviar mensagem para o e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio visita ruas do Curió que receberam pavimentação asfáltica

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) estará, nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, no bairro Curió. Ali, visitará as 13 ruas do bairro que receberam serviços de recapeamento asfáltico. Com investimento de R$ 252.339,98 foram aplicados 9.166m² de asfalto, garantindo pavimentação adequada para o fluxo de veículos da região e de bairros adjacentes como Messejana, Guajeru, Lagoa Redonda e José de Alencar. Os trabalhos no local devem ser concluídos até o fim deste mês, com os serviços de sinalização e iluminação.

Com o objetivo de ampliar a malha viária da cidade, com foco na mobilidade urbana, a Prefeitura de Fortaleza tem investido na melhoria de diversas ruas e avenidas da Capital com a implantação de novo asfalto e/ou com a recuperação asfáltica de vias (Tapa Buracos). O trabalho realizado é contínuo, ao longo de todo o ano, e tem como prioridade a pavimentação asfáltica de áreas com grande circulação de automóveis e ônibus.

Habilitados em concurso da Polícia Civil realizam ato nesta segunda-feira

“A violência não pode dominar o Ceará, precisamos de mais apoio a Polícia Civil”. Essa é a bandeira dos habilitados do concurso da Polícia Civil 2014, durante o ato simbólico que ocorre nesta segunda-feira (7), a partir das 9 horas, no gabinete da vice-governadora e coordenadora do programa “Ceara Pacífico”, Isolda Cela.

Na ocasião será pedido o apoio a reestruturação da Polícia Civil, com o aumento de efetivo, em uma defasagem de aproximadamente 4 mil policiais. Os habilitados pedem ainda a convocação maior para o curso de formação da PC, além do apoio para a equiparação a nível superior do salário de Policial Civil.

O concurso habilitou aproximadamente 6 mil candidatos entre inspetores e escrivães. A Polícia Civil do Ceará possui hoje um efetivo de 2.400 policiais divididos entre delegados, inspetores e escrivães, conforme dados do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (Sinpol). O quantitativo que reduziu em 30 anos, quando eram de 4.500 na década de 80, e hoje após a população do Estado do Ceará dobrar para quase 9 milhões de habitantes, a mesma do Estado de Pernambuco com um efetivo de aproximadamente 6.500 policiais.

O Sinpol afirmou recentemente, por meio de um vídeo, publicado nas redes sociais e em fanpage no facebook, a existência de 4.000 policias militares realizando a função de policiais civis.

(Sinpol)

PDT destaca em vídeo que entrada de grupo político representa a convergência política com os valores históricos do partido

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=WDgst4aIQTE[/youtube]

A defesa dos valores e da soberania nacional; defesa do trabalhador brasileiro;
a luta pela distribuição de renda; políticas públicas orientadas por resultados estratégicos; a necessidade de trabalhar para recuperar um histórico tempo perdido; combate ao neoliberalismo e a construção de um Estado forte.

Esses são os ideais do PDT no Ceará, após a entrada do grupo político liderado pelos Ferreira Gomes. As propostas foram destacas em vídeo com pronunciamentos das principais lideranças do partido no Estado.