Blog do Eliomar

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Reitor da UFC prestigia lançamento do manifesto “Médicos pela Democracia”

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Lançado, nessa noite de terça-feira, no auditório da reitoria da UFC, o manifesto do movimento “Médicos pela Democracia”. O reitor da Instituição, Henry Campos, prestigiou o evento e participou, na condição de médico, da mesa da solenidade. 
 

“O movimento “Médicos pela Democracia” surgiu da necessidade de reagirmos ao “status quo” reinante na nossa categoria, explica para o Blog o médico e ex-secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos.

“Reagimos à crescente onda de radicalização, aos atos incivilizados, à intolerância, ao preconceito e às atitudes fascistas”, diz ele.

Receita libera nesta sexta-feira consulta ao sexto lote de restituição do IR 2013

“A Receita Federal abre a consulta na próxima sexta-feira ,08, para o sexto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Estarão disponíveis também dados referentes ao que sobrou de lotes do período de 2008 a 2012. Serão pagos R$ 2,1 bilhões a 2.129.401 contribuintes. O crédito na conta bancária dos beneficiados ocorrerá em 18 de novembro. “Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco”, informou a Receita em nota divulgada.”

SERVIÇO

*Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página www.receita.fazenda.gov.brou ligar para o Receitafone 146.

Enem Online proposto por Cid Gomes deve ser adotado pelo Ministério da Educação

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“O Ministério da Educação fará simulados nacionais para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pela internet. O primeiro será no dia 30 de abril. Os simulados fazem parte da chamada Hora do Enem. Trata-se de uma plataforma online de estudos e de programas de TV. A Hora do Enem é voltada para os 2,2 milhões de estudantes no terceiro ano do ensino médio.

A plataforma começou a ser acessada nessa terça-feira. Para participar, o estudante, seja de escola pública ou privada, precisa fazer um cadastro. Além dos simulados, a plataforma oferece aulas e exercícios. Cada estudante recebe um plano individual de estudos de acordo com os objetivos no exame.

O programa é baseado no projeto Geekie Games, desenvolvido desde 2013. “Quando você se cadastra, pode escolher o seu objetivo, o curso que quer fazer. O computador calcula quanto tempo você precisa estudar. O estudante recebe o plano de estudo individualizado com quais aulas precisa assistir e exercícios que precisa fazer”, explica o ministro Aloizio Mercadante (Educação).

As aulas serão disponibilizadas online, em plataforma denominada Mecflix, “Já fizemos estudos, duas horas e meia de estudos por dia na plataforma melhora em media 30% o desempenho no Enem. Estudem, estudem. E quando estiverem cansados estudem mais um pouco, que não faltam condições”, aconselhou o ministro.

Pelos menos quatro simulados nacionais serão feitos até a data do Enem. Haverá provas nos dias 30 de abril, 25 de junho, 13 de agosto e 8 e 9 de outubro. Os últimos exames serão no mesmo formato da prova e terá dois dias de duração. Não haverá simulado da redação.

Além do acesso pela internet, a Hora do Enem veiculará diariamente, às 18 horas, aulas nos canais públicos, comunitários e universitários na televisão em todo o país. Nos finais de semana, haverá reprise dos programas. A intenção é possibilitar o acesso daqueles estudantes que não possuem conexão com a internet.

Outra iniciativa para possibilitar o acesso será disponibilizar computadores nas universidades, institutos federais e algumas instituições privadas. Os estudantes que quiserem usar esses terminais, precisam se inscrever no site da Hora do Enem entre 11 e 15 de abril.

Enem Online

Segundo o Mercadante, a Hora do Enem servirá como teste para tornar o Enem online. A proposta foi apresentada pela primeira vez no ano passado pelo então ministro da Educação, Cid Gomes. Aplicar a prova pelo computador serviria para economizar e possibilitaria que o exame fosse feito mais de uma vez por ano.

 

Transparência é coisa boa, mas não repõe poder de compra

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Da Coluna Política, do O POVO, desta quarta-feira:

Políticos normalmente costumam aparecer nas boas notícias e deixar para os subordinados a tarefa de dar as más. Na noite de segunda-feira, porém, o governador Camilo Santana (PT) foi para a linha de frente dar uma notícia bastante ruim para os servidores. Ele não sabe de onde tirar dinheiro para sequer repor a inflação. Pediu tempo — dois meses — para ver se os recursos aparecem. A data-base era janeiro passado.

Camilo expôs números, falou das dificuldades. Disse o quanto precisou cortar para não atrasar pagamentos. Enfatizou que, mesmo no cenário crítico, garantiu promoções para policiais, o piso dos professores, ganhos para agentes de saúde. E chegou a indagar aos sindicalistas sobre de onde tirar dinheiro. Mostrou que, País afora, os governos não estão garantindo ganhos ao funcionalismo.

Os servidores, claro, não gostaram do que ouviram. É provável que haja greves. De positivo, a forma franca e transparente como Camilo tratou a situação periclitante das contas estaduais. Mas franqueza e transparência não repõem o poder de compra dos trabalhadores.

Pesquisa usa plantas da Amazônia para produzir larvicida contra o Aedes aegypti

“Pesquisadores da Universidade Federal do Amapá investigam o potencial de plantas da Amazônia no controle de mosquitos vetores no Brasil – em especial, o Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika. O estudo analisa extratos vegetais e óleos essenciais das plantas e sintetiza as chamadas nanoemulsões – substâncias concentradas e que têm princípios ativos que podem, por exemplo, matar larvas de mosquito ou afastar picadas de inseto.

Em entrevista à Agência Brasil, o professor do Departamento de Ciências Biológicas e da Saúde, Raimundo Nonato, informou que a equipe é composta por aproximadamente dez pessoas – três profissionais da biologia e sete da área de ciências farmacêuticas. A pesquisa, segundo ele, está em andamento há pelo menos 12 meses. Recentemente, um artigo sobre os avanços alcançados pelo grupo foi publicado na revista norte-americana Plus One.

“Já temos mais de cinco substâncias que se mostraram extremamente eficientes na atividade larvicida e que são oriundas de plantas testadas”, disse Nonato. “A prioridade foi dada por causa da necessidade iminente de desenvolver substâncias que possam colaborar para o controle das larvas de forma ecologicamente mais correta, causando danos menores ao meio ambiente”, completou.

Pelo avanço dos trabalhos, a previsão do pesquisador é de que, com mais um ano de estudo, a equipe consiga chegar à formulação final desses produtos. Em seguida, inicia-se o processo de pedido de patente e o registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Sendo otimista, mais dois anos, no máximo”.

“A Índia, o Paquistão e alguns grupos de pesquisadores nos Estados Unidos já têm estudos bastante avançados na produção de repelentes a partir de extratos naturais e óleos vegetais”, comentou Raimundo Nonato. “A produção, nesses casos, tende a ter um custo menor, mas não é algo simples de se fazer. Para que se produza um inseticida natural em grande escala, é necessário dominar técnicas de cultivo e um conhecimento paralelo da parte agronômica”.

(Agência Brasil)

Terremoto de magnitude 6,8 é registrado no Pacífico

“Um terremoto de magnitude 6,8 na escala de Richter atingiu hoje (6) Vanuatu, país do Pacífico sul, de acordo com o site European-Mediterranean Seismological Centre. O tremor de terra foi registrado a 103 quilômetros de Sola, capital da província de Torba, na República de Vanuatu.

No domingo passado, a região de Vanuatu foi abalada por um tremor de magnitude 7,2 na escala de Richter, tendo sido lançado um alerta de tsunami, que não se confirmou.

O tremor de terra foi verificado a 35 quilômetros de profundidade do mar, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos, que efetua a vigilância sísmica em todo o mundo. O terremoto não provocou danos materiais ou vítimas e, mais tarde, o Centro de Alertas para Tsunami do Pacífico emitiu uma segunda mensagem para informar que a ameaça de tsunami tinha passado.

(Agência Lusa)

MEC vai divulgar neste mês portaria sobre regulamentação de verbas do Fundeb

O Ministério da Educação vai divulgar, neste mês, portaria que traz o Demonstrativo do Ajuste Anual da Distribuição dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os valores são referentes ao exercício de 2015, informa a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Ao longo das últimas semanas, a entidade tem recebido diversas ligações de gestores municipais, que aguardam a publicação da portaria. Por meio do demonstrativo, é divulgada a receita do Fundeb efetivamente realizada no ano anterior. Assim, a cada ano, ocorre o ajuste da receita disponibilizada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundeb, em relação à previsão de receita anteriormente divulgada por portaria interministerial.

Com base nos dados da receita consolidada do Fundeb, também é divulgado o ajuste anual da redistribuição da complementação da União ao Fundo. Essa complementação é feita por débito ou crédito nas contas correntes específicas dos Fundos dos Estados e Municípios. Em 2015, os Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte receberam essa complementação.

Diretor do Laboratório Central entrega o cargo

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O farmacêutico Ricardo Carvalho entregou o cargo de diretor do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen). A Secretaria da Saúde do Estado concentrou para si a gestão financeira do órgão.

Bom lembrar que, mês passado, quem entregou o boné foi Roberto da Justa, que era o diretor do Hospital São José.

O que estaria ocorrendo mesmo no setor hospitalar cearense?

Carro-bomba – Camilo deve falar sobre o caso na sede da SSPDS

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O governador Camilo Santana (PT) recebeu ontem, no Palácio da Abolição, o embaixador da Espanha, Manuel Hermoso. Em maio, Camilo vai a este país em busca de investidores para a Linha Leste do Metrofor.

A agenda foi acertada com a participação do secretário de Assuntos Internacionais, Antonio Balhmann.

Por falar em Camilo Santana, espera-se que ele aproveite a reunião de divulgação do número de homicídios de março, às 10h30min desta quarta-feira, na sede da SSPDS, para informar sobre a investigação do caso do carro-bomba encontrado ao lado da Assembleia com carga de 13 quilos de explosivos.

Fortaleza está na rota da imagem de Nossa Senhora Aparecida

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

Fortaleza receberá a visita da réplica da imagem de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil. Será a partir do próximo dia 12, dentro de um roteiro de peregrinação intitulado “Rota 300”, que vai preparar os católicos para a festa dos 300 anos da aparição da imagem da santa, em 2017, na cidade paulista, com a presença do Papa Francisco.

Nesta quinta-feira, o padre Rafael Maciel, designado pelo arcebispo, dom José Antônio de Aparecido Tose, viajará até Aparecida para trazer a réplica da imagem que circulará várias paróquias da Capital cearense até 28 de maio.

Na próxima semana, a Arquidiocese divulgará toda a programação.

Impasse sobre posse de Lula tem que ser superado, diz Mercadante

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nessa terça-feira (5) esperar que a indefinição sobre a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como chefe da Casa Civil da Presidência da República seja resolvida rapidamente para que outros assuntos entrem na agenda do país. Segundo o ministro, a ida de Lula para o governo é uma “grande aquisição”, pela sua “habilidade política”.

Mercadante destacou que o assunto está com o Supremo Tribunal Federal, mas precisa ser superado. Nesta terça-feira, o ministro do STF Gilmar Mendes, que concedeu uma liminar (decisão provisória) anulando a posse de Lula, informou que o julgamento por todos os ministros da Corte deve ocorrer apenas na semana que vem.

Na opinião de Mercadante, Lula “já demonstrou” que teve “papel fundamental na história recente do Brasil”, por sua “competência e capacidade de articulação”. “É uma grande aquisição, e espero que a gente supere essa pauta e possa discutir os temas que ajudem o Brasil a superar a crise e melhorar a vida do povo”.

(Agência Brasil)

Câmara vai recorrer contra ordem do STF de instalar comissão de impeachment de Temer

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A Câmara dos Deputados irá recorrer, de todas as formas jurídicas possíveis, da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de obrigar a Casa a instalar comissão especial para analisar pedido de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer. A informação foi dada nessa terça-feira (5) pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, depois de participar de reunião com os líderes de partidos.

“A decisão é absurda, teratológica e invade competências da Câmara; vamos recorrer, não só agravando, mas provavelmente entrando com mandado de segurança e com reclamação na própria ADPF [Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, sobre o processo de impeachment]”, afirmou Cunha. Os advogados da Câmara estão detalhando as providências a serem tomadas e os procedimentos serão oficializados nesta quarta-feira (6).

Mello determinou a Cunha que receba um pedido de impeachment de Temer e envie o caso para análise de uma comissão especial a ser formada na Câmara. A decisão atende a um pedido do advogado Mariel Marra, que acionou o STF para questionar decisão de Cunha que arquivou uma denúncia contra Temer em dezembro.

Segundo o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a decisão do STF deve ser cumprida porque os pedidos de impeachment tanto de Temer quanto de Dilma são baseados nas pedaladas fiscais. “Decisão judicial se cumpre, principalmente por conta do objeto. A causa da decisão não é a mesma coisa? Por que vale o impeachment para um e não para outro?”, questionou.

(Agência Câmara Notícias)

Receita e PGR estão atentas à investigação do Panamá Papers

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A Receita Federal aguarda validação da Justiça para analisar os documentos que citam brasileiros no caso conhecido como Panamá Papers. Em nota, o Fisco informou que poderá aplicar multa de até 150% do valor omitido se constatar casos de offshores (empresas abertas no exterior para a transferência de recursos e bens) não declaradas no Imposto de Renda.

Na segunda-feira (4), a Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um procedimento de cooperação internacional com o Ministério Público do Panamá para ter acesso oficial aos documentos do Panamá Papers. O envio dos documentos ao Brasil dependerá da vontade das autoridades panamenhas, que, em outros casos, como as investigações da Operação Lava Jato, ofereceram resistência em cooperar com as investigações da procuradoria.

Documentos divulgados no último sábado (2) por um Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, sigla em inglês) mostra que o escritório de advocacia Mossack Fonseca, sediado no Panamá, criou empresas offshore para clientes em todo o mundo. O vazamento abrangeu documentos nas últimas quatro décadas e comprometeu autoridades em diversos países.

De acordo com a Receita, a criação de offshores não é ilegal e representa uma forma de investimento no exterior, desde que as informações sejam declaradas. No entanto, caso o Fisco constate tentativa de evasão fiscal ou de ocultação do verdadeiro dono dos bens, o contribuinte pode ser autuado e multado.

(Agência Brasil)

Licença de Temer permite reação política do PMDB às críticas, diz Cunha

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta terça-feira (5) que o pedido de licença do vice-presidente da República, Michel Temer, da presidência do PMDB permitirá que o partido reaja politicamente às críticas de que vem sendo alvo depois que deixou o governo, principalmente do PT.

“Ele está no exercício da Vice-Presidência da República, consequentemente, o debate político está sendo feito com agressões ao PMDB por parte do PT, e o PMDB tem que se representar nesse processo e ter sua voz política. Então, achei acertada a decisão dele de se afastar”, disse Cunha.

Depois de a saída do PMDB do governo, há uma semana, Temer tem sido alvo de críticas de petistas, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles acusam o vice-presidente de querer assumir o comando do país de forma indireta e não pelas urnas.

Com a licença de Temer, o comando do partido ficará a cargo do primeiro-vice presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR). Em discurso no plenário do Senado, Juca afirmou que a medida foi necessária para que Temer se preserve.

(Agência Brasil)

Tasso Jereissati condena o “espetáculo de fisiologismo explícito” contra a classe política brasileira

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) condenou, durante aparte ao senador Romero Jucá (PMDB-RR), nesta terça-eira, o “espetáculo de fisiologismo explícito” contra a classe política brasileira.

Para o tucano, isso mostra, de forma definitiva, o fim do atual governo.

Servidores estaduais decretam estado de greve

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Os servidores públicos estaduais decretaram, nesta terça-feira, estado de greve. Foi durante assembleia geral na sede do Sindicato Mova-se, em Fortaleza.

No encontro, os servidores reforçaram que defendem 12,67% de reajuste e o cumprimento da data-base (1º de janeiro). A posição da categoria se deu após o governador Camilo Santana (PT) anunciar nessa segunda-feira que ainda irá analisar o comportamento da arrecadação do estado durante 60 dias para poder anunciar o índice de reposição salarial.

O coordenador-geral do Mova-se, Flavio Remo, garante que a categoria não vai esperar o prazo solicitado pelo Governo.

“A partir de agora, o momento será de mobilização para construir uma greve geral em conjunto com outras entidades sindicais, caso o Governo não se sensibilize”, disse, adiantando que uma agenda de mobilização será criada, ao longo dos próximos dias.