Blog do Eliomar

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Conselho de Ética não consegue notificar Cunha

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“O Conselho de Ética da Câmara tentou – sem sucesso – notificar, na manhã de hoje (3), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre o prazo de dez úteis dias para apresentação de sua defesa, tendo em vista a admissibilidade do processo por quebra de decoro parlamentar no colegiado por 11 votos a 10 essa semana.

Cunha, no entanto, não recebeu o funcionário do Conselho, sob o argumento de que estava em reunião. Uma nova tentativa será feita na segunda-feira (7). Após três tentativas, a notificação será publicada no Diário Oficial da Câmara e o prazo começa a correr.

Na representação apresentada ao Conselho de Ética, os partidos PSOL e Rede se basearam em documento em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) atesta como verdadeiras as informações de que Cunha e familiares têm contas na Suíça e que, supostamente, teriam recebido dinheiro fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras investigados na Operação Lava Jato.”

(Agência Brasil)

A Era dos “Linchadores virtuais”

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Com o título “Linchadores virtuais”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido também no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda o direito de expressão exposto a ataques indiscriminados. Confira:

Depois de fazer um post em seu blog, com o título “Mulher”, criticando alguns aspectos do feminismo ou de um certo feminismo, a matilha virtual caiu sobre Fernanda Torres, com aquela delicadeza de sempre.

Uma das “acusações” é que ela – uma mulher branca, de classe média – não poderia escrever sobre o assunto, pois desconhecia situações da qual está protegida por status privilegiado na camada social. Ou seja, o argumento autoritário interdita a qualquer um a participar de uma conversa na qual não esteja envolvido diretamente.

Tornou-se comum esse argumento “politicamente correto” ao excesso. Assim fosse, ter-se-ia de acabar com a profissão de historiador (haveria algum sobrevivente do mundo antigo ou da Idade Média?); de analista internacional (quem já viveu em todos os países do mundo?); dos paleontólogos (algum homem, alguma vez, caminhou com os dinossauros?).

(Recebi ataques parecidos de “professores” devido ao artigo “Só a greve salva”, 18/2/2016.)

A pressão foi tão grande que a atriz voltou a escrever sobre o assunto e, sob o título “Mea culpa”, penitenciou-se: “Sou mulher e não gostaria de ser vista como inimiga desses movimentos”.

É uma pena a forma como Fernanda capitulou: reconhecer erros, ok, temer que uma opinião a ponha como “inimiga” das mulheres é um equívoco, jogando lenha na fogueira desses linchadores virtuais, que se encontram nos dois extremos do espectro ideológico e por isso se parecem.

(Da extrema-direita, por atuar na defesa dos direitos humanos, o deputado do Psol, Renato Roseno, vem recebendo as mais violentas e covardes agressões.)

PS. 1) Para ler os textos de Fernanda Torres: “Mulher” (http://migre.me/t7Rzf) e “Mea culpa” (http://migre.me/t7RzW). 2) A respeito do artigo da semana, atribuí a frase “Ou instaure-se a moralidade ou nos locupletemos todos” ao Barão de Itararé. Três leitores me corrigiram: o verdadeiro autor é Stanislaw Ponte Preta, pseudônimo do jornalista Sérgio Porto. Agradeço a Antonio Vasques, Anchieta Silva e Paulo Limaverde.
*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Central Única de Favelas vai entrar na luta contra o Aedes aegypti

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A Central Única de Favelas (CUFA) vai entrar na luta contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunia e zika vírus.

O presidente nacional da entidade, Preto Zezé, discute, com o Ministério da Saúde, as ações que envolverão favelas em todo o País. “Vamos traçar a estratégia”, revelou, adiantando que o MS fará a divulgação.

Preto Zezé adiantou que a CUFA trabalha com projetos sociais em vários pontos do Brasil e que investe na área esportiva principalmente. O objetivo é envolver esse contingente e seus familiares nesse trabalho contra o Aedes aegypti.

Delcídio cita Lula e Dilma em delação premiada, diz revisto IstoÉ

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A revista IstoÉ divulgou detalhes da delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) que teria 400 páginas. O senador acusou a presidente Dilma Rousseff (PT) de atuar três vezes para interferir na Operação Lava Jato por meio do Judiciário. “É indiscutível e inegável a movimentação sistemática do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da própria presidente Dilma Rousseff no sentido de promover a soltura de réus presos na operação”, afirmou Delcídio na delação, segundo a revista. Cardozo deixou esta semana o Ministério da Justiça alegando sofrer pressões do PT.

Uma das investidas da presidente Dilma, segundo Delcídio, passava pela nomeação do desembargador Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Tal nomeação seria relevante para o governo”, pois o nomeado cuidaria dos habeas corpus e recursos da Lava Jato no STJ”, afirma a reportagem.

Delcídio contou aos procuradores que a estratégia foi discutida com Dilma no Palácio da Alvorada e que sua tarefa era conversar “com o desembargador Marcelo Navarro, a fim de que ele confirmasse o compromisso de soltura de Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo”, da Andrade Gutierrez.

Conforme a IstoÉ, Delcídio se reuniu com Navarro no próprio Palácio do Planalto, no andar térreo, em uma pequena sala de espera, o que, segundo o senador, pode ser atestado pelas câmeras de segurança. No STJ, Navarro cumpriu a suposta orientação, mas foi voto vencido.

Na sua deleção, Delcídio citou vários nomes, entre eles o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e detalhou os bastidores da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, entre outros assuntos.”

(Estadão Conteúdo)

Sinduscon – Governo federal pagou atrasados do Minha Casa, Minha Vida do Ceará

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Nem tudo é crise na construção civil. O presidente do Sinduscon, André Montenegro, informa que a Caixa Econômica pagou todos os atrasados do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Ele não declinou valores, mas prometeu divulgar os detalhes quando do seu retorno de Brasília. Ali, participa de reuniões da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC).

Montenegro aproveitou para informar que, na campanha que o Sinduscon promove em 500 canteiros de obras e mobiliza 90 mil operários contra o Aedes aegypti, a entidade incluiu item a mais na escola da Construtora do Ano: pontos para quem melhor combater o mosquito.

PIB fecha 2015 com queda de 3,8%

“O Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – teve queda de 3,8% em 2015, a maior desde o início da série histórica atual, iniciada em 1996, na série sem ajuste sazonal. Os dados relativos ao fechamento da economia brasileira no ano passado foram divulgados hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), juntamente com o resultado do PIB do 4º trimestre do ano passado, que fechou com redução de 1,4% na série com ajuste sazonal na comparação com o trimestre anterior. Em valores correntes, o PIB fechou o ano passado em R$ 5,904 trilhões.

A retração da economia em 2015 reflete retrações em praticamente todos os setores da economia, com destaque para Formação Bruta de Capital Fixo (investimento em bens de capital), com queda de 14,1%. Os dados divulgados hoje indicam também quedas significativas na Indústria (6,2% ) e nos serviços (2,7%). O único setor avaliado que registrou crescimento no período foi a agropecuária, com crescimento de 1,8%.

Ao contrário das exportações de bens e serviços que cresceram 6,1% em 2015, as importações de bens e serviços fecharam com retração de 14,3%. Com o PIB de R$ 5,9 trilhões em valores correntes, o PIB per capita do país fechou em R$ 28,876 mil, o que representa queda de 4,6% sobre 2014.

A queda de 6,2% no setor industrial revela resultados negativos da atividade. A exceção foi a extrativa mineral que cresceu no ano 4,9%. A produção e a distribuição de eletricidade, gás e água caíram 1,4%; a construção civil 7,6% e a indústria de transformação 9,7%.

Segundo o IBGE, a queda do PIB em 2015, na série ampliada (ou seja, anterior a 1996) é a maior desde 1990, ano do confisco da poupança e de outras aplicações financeiras pelo governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Naquela época, a redução foi de 4,3%. Pelos resultados hoje anunciados, 2015 será o segundo ano sem crescimento da economia. Em 2014, a variação foi de 0,1%, o que é considerada estabilidade.

* Texto atualizado às 9h50 para acréscimo de

ANP recebeu mais de 7 mil denúncias de adulteração de combustível no ano passado

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recebeu cerca de 7.500 denúncias de adulteração de combustível em 2015. No total, a agência recebeu 12.000 denúncias. Segundo o superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Carlos Orlando da Silva, as principais irregularidades encontradas nas fiscalizações foram o percentual de etanol anidro fora dos 27%. Também foi encontrado biodiesel com H2O fora do padrão.

Para Silva, nos dois últimos anos houve uma melhoria na fiscalização e com isso não se verifica mais a adulteração primária de combustíveis. “Tem, mas em número reduzido. Foi a conjugação de dois fatores, uma intensificação da fiscalização não somente em campo, mas no julgamento dos processos e, segundo, é uma conscientização na maioria dos distribuidores de vender um produto de melhor qualidade. Não vamos ser ingênuos dizendo que não existe. Existe ainda quem faz falcatrua no mercado, mas o que a gente nota é uma melhoria tanto no agente de mercado como na nossa ação”, disse.

O superintendente destacou que a participação do consumidor é fundamental, embora, em alguns casos, as denúncias cheguem sem consistência. “Quanto maior o número de inconsistência, mais chance da gente errar. Se as denúncias viessem mais consistentes, maior seria o nosso acerto”, avaliou.

(Agência Brasil)

Troca de comando – Domingos Neto presidirá PSD e Patricia Aguiar assumirá o PMB

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Domingos Filho, Domingos Neto e Patrícia Aguiar.

Mudança de comando no PSD e no Partido da Mulher do Ceará.

O deputado federal Domingos Neto assumirá nesta sexta-feira, às 15 horas, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, a presidência do PSD cearense. Ele dá adeus assim ao Partido da Mulher, onde era o presidente.

Nesse mesmo ato, a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, mãe do parlamentar, assumirá a presidência do PMB no Estado. Ela estava como dirigente do PSD.

“Essa mudança faz parte de um acordo de dois partidos que marcharão em bloco”, explica Domingos Neto. O bloco contará com 10 deputados estaduais, um deputado federal e vários prefeitos, além de vereadores.

DETALHE – Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, e Sued Haidar, que preside o PMB nacional, estarão presentes nessa solenidade.

Ciro já posa de pré-candidato oficial do PDT ao Palácio do Planalto

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (3):

No ato em que um verdadeiro pacotão de parlamentares e lideranças aterrissará hoje, às 19 horas, no Clube Náutico, no PDT, uma certeza: o ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes já será tratado como pré-candidato a presidente da República.

Ele, inclusive, ganhará aval da cúpula nacional do partido para percorrer todo o País, ainda a partir deste mês, visitando diretórios estaduais da sigla, para estreitar relações com bases e popularizar seu discurso entre as novas gerações.

Ciro, bom lembrar, disputou duas vezes o Planalto pelo PPS: em 1998 e 2002. Ele sempre negava o desejo, mas o programa político do PDT nacional, veiculado nas tevês, nesta semana, escancarou essa meta do partido e, agora, de Ciro também.

Condenação de Maluf na França não terá efeito prático no Brasil, diz promotor

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“A decisão da Justiça da França de condenar a três anos de prisão o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por lavagem de dinheiro em grupo organizado não terá efeito prático no Brasil, segundo o promotor do Ministério Público de São Paulo, Sílvio Antonio Marques. De acordo com o promotor, o deputado só poderá ser preso se viajar para o exterior.

“Trata-se de uma condenação da Justiça Penal francesa que, infelizmente, não produz nenhum efeito no Brasil, neste momento. Pela Constituição Federal brasileira, nenhum brasileiro pode ser extraditado, portanto não pode ser preso pela decisão criminal de outro país”, disse o promotor. Em relação a prisão dele aqui [a partir dessa condenação] não há nenhuma medida a ser tomada”, disse o promotor à imprensa.

A Justiça francesa condenou Paulo Maluf (PP-SP) por lavagem de dinheiro desviado das obras da Avenida Água Espraiada (hoje Avenida Roberto Marinho), do túnel Ayrton Senna, e da Avenida Jacu Pêssego, segundo o MP. A esposa do deputado, Sylvia Lutfalla Maluf, foi condenada a dois anos de prisão por ter se beneficiado dos desvios, e o filho, Flávio Maluf, a três anos por ter auxiliado nos desvios.

De acordo com informações da Procuradoria-Geral da República (PGR), o crime foi cometido no período de 1996 a 2005. Além da condenação, a 11ª Câmara do Tribunal Criminal de Paris determinou a perda de valores apreendidos (1.844.623 euros) e ordenou que sejam mantidos os mandados de captura internacional para os três. Maluf, o filho e a esposa também terão que pagar multas que chegam a 500 mil euros.

Segundo a procuradoria brasileira, o tribunal francês considerou que o dinheiro do crime de lavagem foi fruto de corrupção e de desvio de dinheiro público praticado no Brasil. O caso está em fase de recurso.

Esse é o segundo mandado de prisão internacional expedido contra Maluf. Há um mandado expedido em 2007 em Nova York, ainda válido, contra o deputado. No Brasil, ação similar à francesa corre contra Maluf no Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação do MP paulista teve início há cerca de 15 anos, em junho de 2001.

“Infelizmente o sistema brasileiro, tanto na área criminal quanto na área civil, é bastante lento. O procedimento do processo é um absurdo. Absurdo no sentido que é possível interpôr uma série de recursos em primeiro grau, segundo e terceiro grau, até no STF e com isso os réus acabam evitando o trânsito em julgado da sentença”.

No Brasil, o deputado responde a duas ações penais no STF pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.”

(Agência Brasil)

Camilo não vai à festa do PDT. Cumprirá agenda em São Paulo e Brasília

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O governador Camilo Santana (PT) não vai estar em Fortaleza para conferir a festa de filiações que os Ferreira Gomes, que bancaram sua candidatura ao Palácio da Abolição, promoverão, a partir das 18h30min desta quinta-feira, no Clube Náutico, turbinando o PDT no Estado. Nesse ato, a vice de Camilo, Izolda Cela (Pros), se filiará á legenda que, a partir de agora, se tornará a maior sigla partidária no Ceará.

Camilo, nesta mesma noite de quinta-feira, estará cumprindo agenda em São Paulo, onde terá encontro com a cúpula do Porto de Roterdã, para discutir parceria em favor do Porto do Pecém (São Gonçalo do Amarante). Trata-se, segundo assessores, de um esforço para modernizar o Pecém e reforçar esse complexo industrial de olho nas operações da Zona de Processamento das Exportações (ZPE).

Camilo permanecerá na Capital paulista, pois, na manhã desta sexta-feira, conversará sobre parcerias com ONGs de reconhecimento nacional na área social como o Instituto Ayrton Senna, Instituo Lemann e Boticário.

Depois, Camilo embarca para Brasília e se engajará numa reunião que a presidente Dilma Rousseff terá com todos os governadores, no Palácio do Planalto. O tema é ajuste fiscal e, claro, esforço político pró-CPMF.

Lisca e Arlindo Maracanã batem boca fora de campo

O jogador Arlindo Maracanã e o técnico alvinegro Lisca protagonizaram, nessa noite de quarta-feira, no Estádio Presidente Vargas, após a vitória do Ceará por 3 a 1 sobre o Sampaio Correa (MA), uma espécie de jogo rasteiro. Lisca entrou em campo e bateu boca com Arlindo, ex-jogador seu no clube maranhense quando por ali passou como técnico.

O Esporte Interativo conseguiu conversar com Arlindo Maracanã, que deu sua versão desse bafafa com Lisca.

[youtube]https://youtu.be/YVz8OeabY0E[/youtube]

Mas o mesmo Esporte Interativo foi em busca de Lisca, que não deixou barato.

[youtube]https://youtu.be/VrZ-JcbAbDs[/youtube]

 

Memorialista Christiano Câmara está na UTI

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“O memorialista e pesquisador Christiano Câmara, 81 anos, foi internado entre domingo, 28 e segunda-feira, 29 do mês passado, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Monte Klinikum, no bairro Meireles, em Fortaleza.

De acordo com informações de uma fonte ouvida pelo O POVO Online, ele foi hospitalizado por complicações nos pulmões e no coração.

Há dois dias na unidade hospitalar, o pesquisador encontra-se “completamente lúcido”. Nesta quarta-feira, 2, o pesquisador “teve uma pequena melhora”, mas o seu estado de saúde inspira cuidados.

(POVO Online)

PDT filia nesta quinta-feira a vice-governadora e parlamentares no Ceará

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A vice-governadora Izolda Cela entra para os quadros do PDT, nesta quinta-feira,, em solenidade no Náutico Atlético Cearense, a partir das 19 horas, com as presenças do ministro André Figueiredo (Comunicações), do prefeito Roberto Cláudio, dos ex-governadores Ciro e Cid Gomes, do vereador Salmito Filho (presidente da Câmara Municipal), do deputado Zezinho Albuquerque (presidente da Assembleia Legislativa), além dos dirigentes nacionais do partido Carlos Lupi e Manoel Dias.

O PDT também vai filiar, além da vice-governadora, o secretário da Fazenda, Mauro Filho, e mais quatro deputados federais, nove deputados estaduais e cinco vereadores de Fortaleza.

Claro que o momento será propício a Ciro Gomes, que já posa de pré-candidato a presidente da República em 2018, exercitar sua verve. É conferir a artilharia.

Polícia evita quinto ataque a ônibus em Fortaleza

Policiais do Raio evitaram na noite dessa quarta-feira (2), na avenida Sargento Hermínio, o quinto ataque a ônibus em Fortaleza, quando os quatro anteriores resultaram em incêndio nos coletivos.

Três adoloescentes foram flagrados em uma parada de ônibus, com uma arma e um galão de gasolina. Os suspeitos foram encaminhados à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), no bairro Presidente Kennedy.

Essa quarta-feira foi marcada pelos ataques criminosos a ônibus nos bairros Abreulândia, Aerolândia, Presidente Kennedy e Siqueira.

Câmara adia votação do teto do funcionalismo e de PEC da Saúde

O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu na noite dessa quarta-feira (2) adiar a votação da regulamentação do teto do funcionalismo público (Projeto de Lei 3123/15) e da PEC da Saúde (Proposta de Emenda à Constituição 1/15). A PEC será votada na semana que vem, enquanto o PL 3123 entrará na pauta na segunda-feira da Semana Santa, dia 21.

O deputado Ricardo Barros (PP-PR) apresentou na semana passada um parecer que limita ao máximo as verbas que podem ser recebidas além do teto: apenas as de caráter indenizatório, que ressarcem gastos do servidor no exercício da função. Caso de diárias, auxílio-alimentação, indenização por uso de carro próprio e auxílio-moradia com comprovação de pagamento de aluguel. O abono de permanência também está fora do teto.

Horas-extras, gratificação, cargos em comissão, funções comissionadas, abonos, honorários advocatícios, prêmios e acumulação de cargos entrarão no limite do teto, de acordo com o parecer de Barros.

Essa regra não agradou a diversas categorias. Juízes, por exemplo, não querem que seja contabilizada no teto a gratificação por exercício eleitoral. Advogados públicos defendem os honorários fora do teto. Servidores em geral criticam a limitação às horas-extras. Médicos querem garantir a acumulação de duas remunerações públicas.

Diante de tanta polêmica, deputados pediram o adiamento da votação para renegociação do relatório. O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), disse que não se trata de manter privilégio, mas preservar direitos de algumas categorias. “Os presidentes de tribunais, juízes federais e membros de associações de promotores e procuradores de Justiça estiveram reunidos com líderes e ficou claro que eles não são contra que haja um teto, mas precisamos ver alguns detalhes que precisam ser esclarecidos”, disse.

O relator, Ricardo Barros, defendeu o projeto do Executivo que, na sua avaliação, apenas regulamenta o que a Constituição já determina: não se pode ganhar mais do que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Palácio do Planalto tem resistências à proposta, por conta do aumento de gastos. O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), se comprometeu a tentar um acordo que permita a votação da proposta na próxima terça-feira (8). “Vamos buscar não só um acordo da votação formal, mas um acordo de mérito. E até terça à noite, teremos um amplo entendimento. Quem vai sair ganhando, ao final, será a saúde pública”, disse.

(Agência Câmara Notícias)