Blog do Eliomar

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Grande mídia faz cerco contra Lula e Dilma, diz João Ananias

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Do ex-deputado federal João Ananias (PCdoB), ao avaliar o cenário político do momento, onde o ex-presidente Lula é investigado por conta de um triplex em Guarujá:

“Há um verdadeiro cerco feito a Lula e Dilma. Principalmente pela grande mídia.”

João Ananias, aliás, não quer saber mais de mandato. Hoje trabalha dando assessoria à Secretaria da Saúde da Bahia.

Taça da Copa Nordeste fará escala em Fortaleza

A Copa do Nordeste segue agitando milhares de torcedores da região com jogos emocionantes. Até a final da competição, o “Tour da Taça” vai levar a principal estrela da disputa para perto dos fãs em uma ação promovida pela NET, Claro HDTV e Esporte Interativo.

Com o mote “Nove Estados, Uma Paixão”, o evento vai percorrer 5.205 quilômetros durante 56 dias e chegará ao Ceará no próximo dia 8, com exposição na loja da Claro do Shopping Iguatemi, em Fortaleza, das 12 às 20 horas.

Além de conferir a troféu exclusivo, com 49 centímetros de altura feito em aço fundido banhado a ouro e com os nove anéis que representam os estados, os visitantes poderão interagir com o mascote “Zé Cabrito” e participar de ações como o “Gritômetro” – dispositivo que tira fotos das pessoas mediante a intensidade do grito de “gol”.

O Tour da Taça também disponibiliza brindes para quem participa do Quiz da Copa do Nordeste e uma exposição com todas as camisas dos times que disputam o campeonato. Depois de Fortaleza, o evento segue para São Luís e Teresina.

TCE nega agravo que impediria convênios do Hemoce com particulares

“O Pleno do Tribunal de Contas do Estado negou Recurso de Agravo interposto pela empresa Fujisan, que visava impedir a celebração de convênios ou contratos com instituições particulares pelo Hemoce (Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará). A decisão, unânime, foi tomada durante sessão ordinária nessa terça-feira.

A medida cautelar havia sido indeferida, por meio de Despacho Singular, em 30/6/2015, pelo então relator do processo nº 04232/2015-5, conselheiro Edilberto Pontes, por ausência de requisitos do perigo da demora (periculum in mora) e da fumaça do bom direito (fumus boni juris).

Na sessão do dia 1º/3, o colegiado seguiu o voto do atual relator do processo, conselheiro Valdomiro Távora, ratificando a decisão tomada anteriormente pela Corte de Contas, sob o fundamento de que “a medida cautelar não pode ser um fim em si mesma, ou seja, não pode o interessado, a pretexto de que se adote uma providência urgente, querer resolver o mérito do processo por meio de sua adoção”. O TCE determinou, também, que a decisão seja juntada ao processo principal nº 12673/2014-2 e os interessados sejam intimados acerca do teor da decisão.

Em sua decisão, a Corte de Contas destacou que o fornecimento de bolsas de sangue, hemocomponentes e hemoderivados pelo Hemoce para a rede privada de saúde está sendo objeto da Ação Civil Pública nº 0897895-92.2014.8.06.0001, em trâmite na 5ª Vara da Fazenda Pública, estando em vigor uma decisão judicial proferida na Suspensão de Liminar nº 0628882-90.2014.8.06.0000.

(Site do TCE)

Deputado quer campus universitário em Maranguape

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Já empossado, o deputado estadual e ex-prefeito de Maranguape, George Valentim (PCdoB),  anunciou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, disse que lutará pela instalação de um campus universitário nesse município da Região Metropolitana de Fortaleza.

“Nós somos simples representantes do povo. Vou ajudar a construir estratégias que beneficiarão os cearenses. Sou natural de Maranguape e, nesse primeiro momento, quero priorizar as demandas da minha terra, lutando por um campus universitário dentre outras ações”, afirmou o deputado, ao destacar que “há muito tempo aquele município precisa de um ex-prefeito na Assembleia”.

“Se hoje estou aqui é em reconhecimento a uma vida inteira dedicada ao serviço público”, ressaltou George Valentim, que ocupa a vaga de Carlos Felipe  (PCdoB), que se licenciou para, como informou, reciclar na área da Medicina.

(Foto – Divulgação)

Confiança do empresário do comércio cresceu 2,2% na passagem de janeiro para fevereiro

“O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) cresceu 2,2% na passagem de janeiro para fevereiro. É a segunda alta consecutiva do indicador ajustado sazonalmente, isto é, que leva em consideração as variações características de cada mês do ano. Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Icec chegou a 80,2 pontos.

Apesar da alta na comparação mensal, o indicador continua em queda ao apresentar um recuo de 19,9% em relação a janeiro de 2015. A avaliação de empresários é feita em uma escala de zero a 200 pontos, onde a pontuação abaixo de 100 pontos é considerada de pessimismo.

A alta mensal foi influenciada principalmente pela opinião dos empresários em relação ao momento atual, que melhorou 16,3%. Eles estão mais confiantes em relação ao desempenho da economia (35,7%), ao comércio (20,3%) e ao próprio negócio (9,5%).

As avaliações sobre investimentos também melhoraram em relação a janeiro (1,4%). Os entrevistados pretendem investir mais nas empresas (8,3%) e consideram mais adequados seus estoques (2,1%). Apesar disso, eles pretendem investir menos na contratação de funcionários (3,8%).

Os empresários estão menos otimistas em relação ao futuro do que estavam em janeiro (-0,7%), devido ao pessimismo em relação ao comércio (-1%) e ao seu próprio negócio (-1,6%). Mas eles melhoraram em 0,9% a expectativa em relação à situação da economia nos próximos meses.”

(Agência Brasil)

Deixem a Polícia Federal trabalhar!!!

Com o título “O componente técnico na Polícia Federal”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Confira:

Não poderia ocorrer sem polêmica a mudança no comando do Ministério da Justiça. Não que a troca de nome seja um fato inusual, mas a forma como a substituição ocorreu gerou controvérsias. José Eduardo Cardozo teria caído por pressão de seu próprio partido, o PT. Para a sigla, o ministro seria o culpado por não interferir na atuação da Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato.

Essa situação gerou várias especulações. A principal e mais relevante aponta que o novo ministro da Justiça, o procurador do Ministério Público da Bahia, Wellington César Lima e Silva, foi para o cargo para cumprir uma tarefa política de interesse do Partido dos Trabalhadores. No caso, estabelecer obstáculos para que a Polícia Federal realize seu trabalho de investigação.

O novo ministro tratou de dar uma resposta e o fez de forma correta. Em sua primeira entrevista, Lima e Silva se colocou como uma opção (para o cargo de ministro) de “natureza técnica”. Especificamente acerca da Polícia Federal, garantiu que vai manter no cargo o atual diretor-geral Leandro Daielo, no cargo desde 2010.

Daielo é um profissional conhecido como articulador de uma lei, aprovada em 2014, que garante a composição técnica no comando da Polícia Federal. No caso, a regra que determina que o comando da PF só seja ocupado por delegados que estão no último nível da carreira. Sem dúvida, uma boa proteção contra ingerências políticas.

De todo modo, será um escândalo sem proporções se houver tentativas de ingerências políticas no trabalho da Polícia Federal. Esta deve permanecer autônoma e financeiramente saudável para exercer suas importantes funções que, até a chegada da Lava Jato, sempre foram exaltadas pelo PT e pelo Governo.

O clamor de petistas de alta patente contra a desenvoltura da Polícia Federal na Lava Jato contrasta com o discurso de que os governos do partido merecem elogios pela liberdade de ação da mesma verificada nos últimos anos. Oriundo do Ministério Público, o novo ministro certamente sabe que só é possível construir um país moderno com uma Polícia Federal bem treinada, bem equipada e livre de ingerências políticas.

Defensores cobram do governo estadual isonomia salarial com Ministério Público e Judiciário

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A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) vai promover, terça-feira que vem, às 9h30min, uma mobilização da categoria na Assembleia Legislativa. Segundo a presidente da entidade, Sandra Sá, o objetivo é cobrar do Executivo pleitos prometidos ano passado, mas não cumpridos.

Entre as reivindicações, o preenchimento de todos os cargos vagos na carreira e a implantação da isonomia de subsídios dos defensores em relação às demais carreiras do Sistema de Justiça (Magistratura e Ministério Público).

Uma reunião da associação está marcada para o dia 28 próximo, com o governador Camilo Santana.

Indonésia sob alerta de tsunami

“Um tremor de magnitude 7,8 na escala Richter atingiu hoje (2) a zona ocidental da Indonésia, anunciou uma agência local, acrescentando que foi emitido alerta de tsunâmi. Segundo o US Geological Survey, a instituição de pesquisa geológica dos Estados Unidos, o terremoto ocorreu a dez quilômetros de profundidade, várias centenas de quilômetros a sudoeste da Ilha de Sumatra.

A Agência de Monitoramento de Sismos indonésia, a BMKG, emitiu alerta de tsunâmi em partes da iIha de Sumatra e Aceh.

A área é conhecida como Anel de Fogo, onde várias placas continentais se unem, causando forte atividade sísmica.”

(Agência Lusa)

BNB amplia investimentos no semiárido com recursos do FNE

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“O Banco do Nordeste elevou as aplicações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no Semiárido brasileiro. O volume de recursos investidos em 2015 foi ampliado em 8% com relação a 2014, totalizando R$ 4,07 bilhões, em mais de 331.676 operações contratadas. O montante representa a superação da meta estabelecida na programação anual em R$ 900 milhões.

Empreendimentos de todos os 1.134 municípios do Semiárido foram apoiados pelo FNE em 2015. Todos os estados superaram suas metas de atendimento na região semiárida e os maiores volumes de recursos foram demandados por empreendimentos de porte Mini (44,3%) e Pequeno (24,3%), e pelos setores Pecuária (41,6%), Comércio & Serviços (30,6%), Agricultura (12%) e Indústria (11,9%).

“Os números refletem o esforço do Banco do Nordeste em aplicar os recursos do FNE priorizando as áreas que mais carecem de indução de investimentos, com especial atenção ao Semiárido, que enfrenta prejuízos causados pelos consecutivos períodos de estiagem nos últimos quatro anos. Os investimentos com recursos do FNE contribuem para a dinamização da economia e a geração de emprego e renda”, considera o gerente do Ambiente de Políticas de Desenvolvimento, José Rubens Dutra Mota.

No ano passado, o Banco do Nordeste aplicou, ao todo, R$ 11,5 bilhões em recursos do Fundo na região Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. Para 2016, o FNE dispõe de R$ 14,5 bilhões a serem investidos na Região, com previsões de aplicações de 4,3 bilhões no setor de Comércio e Serviços; R$ 2,5 bilhões para a Pecuária; R$ 2,9 bilhões para a Agricultura; e R$ 3 bilhões para a Indústria.”

(Site do BNB)

Procon da Assembleia vai comemorar Dia Internacional do Consumidor

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Para comemorar o Dia Internacional do Consumidor, o Procon da Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, promoverá uma série de encontros no Estado, durante este mês. As ações, segundo o deputado Odilon Aguiar (PMB), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor, contarão com o apoio da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB estadual.

“Educação para o Consumo em Tempos de Crise” é o tema da programação que, de acordo com Odilon, levará a todo o Estado palestras, profissionais habilitados para atender ao público e divulgação sobre os direitos do consumidor. As atividades já começa na sexta-feira.

Roteiro da Programação

04 de março – Tauá

11 de março – Viçosa do Ceará

14 de março – Fortaleza – Seminário de abertura das atividades da semana do Consumidor

15 de março – Fortaleza – Praça do Ferreira com atendimento

17 e 18 de março – Quixeramobim e Morada Nova

30 e 31 de março – Juazeiro do Norte e Crato.

Diário Oficial traz MP que reduz IR sobre remassas ao Exterior

“O Diário Oficial da União publica hoje (2) a Medida Provisória 713 que reduz de 25% para 6% o valor do Imposto de Renda retido na fonte incidente sobre remessas ao exterior. A redução atende a uma demanda de setores ligados ao turismo que temia a elevação de custos.

Em janeiro, a Receita Federal tinha publicado regulamentação sobre as remessas, que passariam a sofrer a incidência de 25%. Na ocasião, a Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav) chegou a declarar, que mesmo após a regulamentação, esperava que o governo voltasse atrás e reduzisse a alíquota de 25%.

De acordo com o texto da MP, até 31 de dezembro de 2019, fica reduzida a 6% a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no país, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais, até o limite global de R$ 20 mil ao mês.

Para fins de cumprimento das condições de utilização da alíquota reduzida, as operadoras e agências de viagem deverão ser cadastradas no Ministério do Turismo e suas operações deverão ser feitas por intermédio de instituição financeira domiciliada no país.

Pela MP, as remessas destinadas ao exterior para fins educacionais, científicos ou culturais, inclusive para pagamento de taxas escolares, de taxas de inscrição em congressos, conclaves, seminários ou assemelhados e de taxas de exames de proficiência não estão sujeitas à retenção na fonte.

O mesmo ocorre para as remessas efetuadas por pessoas físicas residentes no país para cobertura de despesas médico-hospitalares com tratamento de saúde, no exterior, do remetente ou de seus dependentes. O prazo de vigência de uma MP é de 60 dias, prorrogáveis uma vez por igual período e tem efeitos imediatos, mas depende de aprovação do Congresso Nacional para transformação definitiva em lei.”

(Agência Brasil)

Jurista cearense integra comissão especial que reforma a legislação desportiva do País

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Na comissão especial do Senado que trata da reforma da legislação desportiva do País, entrou um jurista cearense.

Trata-se do professor Álvaro Melo Filho, que já foi consultor da Fifa e da CBF, mas sempre era voto vencido na hora de atualização a legislação da área.

Para Álvaro Melo Filho, é preciso fazer uma reforma completa na legislação, hoje fora da realidade de que só atende a interesses de federações e pessoas.

Câmara Municipal receberá Sindifort para discutir verbas do ressarcimento do Fundef

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O presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PDT), receberá, às 14 horas desta quinta-feira, em audiência, a cúpula do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort).

O tema da audiência é um só: a verba do ressarcimento do Fundef que a Prefeitura de Fortaleza conquistou – R$ 289 milhões, Os professores defendem que os valores sejam aplicados na educação, enquanto o prefeito Roberto Cláudio quer aplicar em outros setores como a saúde.

No encontro, deve entrar também a mensagem do prefeito que reajusta o salário dos servidores, de forma parcelada, em 10,67%.

Dilma receberá Camilo Santana em audiência

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O governador Camilo Santana (PT) será recebido pela presidente Dilma Rousseff, em audiência, nesta manhã de quarta-feira, no Palácio do Planalto. Na pauta, assuntos administrativos e do interesse do Estado. Camilo está preocupado com a situação hídrica do Ceará, que aponta para a possibilidade de racionamento de água logo no segundo semestre. Também vai cobrar liberação de repasses para setores como a saúde.

Mas há outras questões também no plano da política como o fato dele hoje ter simpatias pela reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que  é do PDT, que, por sinal, em seu programa político dessa noite de terça-feira, na tevê, tratou Ciro Gomes como pré-candidato a presidente da República.

 DETALHE – Por conta dessa pauta, quem vai divulgar os dados sobre homicídios registrados no Ceará, em fevereiro, é a vice-governadora Izolda Cela, que, por sinal, coordena o Ceará Pacífico.

Deputados federais custam R$ 1 bi por ano

Do Site Congresso em Foco:
Salário de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 92 mil para contratar até 25 funcionários, de R$ 30.416,80 a R$ 45.240,67 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo, ressarcimento de gastos com médicos.
Esses são os principais benefícios de um deputado federal brasileiro, que somam R$ 168,6 mil por mês. Juntos, os 513 custam, em média, R$ 86 milhões ao contribuinte todo mês. Ou R$ 1 bilhão por ano. Os dados são de levantamento do Congresso em Foco com base nos valores atualizados dos benefícios dos parlamentares na Câmara.
Carros oficiais.  São 11 carros para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara; os outros 6 integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os suplentes); o procurador parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente do Conselho de Ética.
OBSERVAÇÕES
(1) Ajuda de custo. O 14º e o 15º salários foram extintos em 2013, restando apenas a ajuda de custo. O valor remanescente se refere à média anual do valor dessa ajuda de custo, que é paga apenas duas vezes em 4 anos.
(2) Cotão. Valor se refere à média dos 513 deputados, consideradas as diferenças entre estados. A média não computa adicional de R$ 1.353,04 devido a líderes e vice-líderes partidários. O Cotão inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança. O telefone dos imóveis funcionais está fora do cotão: é de uso livre, sem franquia.
(3) Auxílio-moradia. O valor indicado representa a média de gastos de acordo com o uso do benefício em cada época. Atualmente, o valor é de R$ 4.253,00. Mas só quem não usa apartamento funcional tem direito ao benefício. Atualmente, 319 deputados ocupam os apartamentos localizados na Asa Sul e na Asa Norte.
(4) Saúde. Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.
O cotão varia, de estado para estado, de R$ 30,4 mil a R$ 45,2 mil, conforme a relação abaixo (valores em R$):
AC 44.260,60
AL 40.572,24
AM 43.198,26
AP 43.002,92
BA 38.638,99
CE 42.079,91
DF 30.416,80
ES 37.052,05
GO 35.135,20
MA 41.779,83
MG 35.720,85
MS 40.170,98
MT 39.056,17
PA 41.855,59
PB 41.660,70
PE 41.304,94
PI 40.599,91
PR 38.500,00
RJ 35.388,11
RN 42.360,13
RO 43.300,63
RR 45.240,67
RS 40.504,04
SC 39.505,92
SE 39.767,40
SP 36.671,67
TO 39.131,75

OAB nacional fará ato em Brasília contra a volta da CPMF

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=waFA8hxR0-I[/youtube]

A Ordem dos Advogados do Brasil realizará, nesta quarta-feira, em Brasília, um ato contra a volta da CPMF, como quer o Governo Dilma Rousseff. Dentro desse objetivo, a entidade convocou reunião do seu Colégio de Presidentes para essa mobilização.

O presidente da OAB do Ceará, Marcelo Mota, que viajou para esse ato na madrugada desta quarta-feira, deu detalhes para o Blog sobre esse ato político da entidade.

Marcelo Mota também falou sobre como  a  Ordem atuará neste ano de eleições municipais.

Presidente da Fiec oferece café para empresários do Complexo Industrial e Portuário do Pecém

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, recebe, nesta manhã de quarta-feira, em sua residência, para um café, um grupo de 10 empresários do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

O objetivo é aproximação da entidade com um empresariado que investe pesado no Estado e que vem de grandes empresas nacionais e internacionais.

Na lista desse café da manhã, estão Ludmila Morais, diretora da alemã Wobben, de equipamentos na área da energia eólica; Fernando Moura, diretor da Termelétrica Pecém II,; e Marcos Borges, presidente-executivo da Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP).

(Foto – Divulgação)

Camilo divulgará dados sobre homicídios registrados em fevereiro

O governador Camilo Santana (PT) divulgará nesta quarta-feira, às 9 horas, na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Bairro São Gerardo), os dados dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) anotados no Ceará, mês passado.

Números preliminares apontam para redução. Vamos aguardar.

(Foto – Divulgação)