Blog do Eliomar

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Receita recebe declarações do IR, mas cobrará multa

“A Receita Federal restabelece, nesta segunda-feira, o sistema de recepção das declarações do IR deste ano. Os que ainda não prestaram contas ao fisco poderão fazê-lo, mas haverá cobrança de multa.

Após enviar a declaração, o contribuinte terá de imprimir o Darf para pagá-la.

Isso vale tanto para quem tiver restituição como para quem ainda tiver imposto a pagar.

(Com Agências)

Câmara Municipal de Fortaleza pode sofrer 46% de renovação

câmara municipal ficha limpa

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

Dos 43 vereadores que compõem o quadro da Câmara Municipal, 18 a 20 parlamentares não deverão retornar no dia 1º de janeiro de 2017, no início da próxima legislatura. Levantamento desta Vertical, junto a partidos políticos, assessores e cientistas políticos, estima: a renovação ali ficará em torno de 46%, praticamente o mesmo percentual da atual legislatura, que foi de 46,3%.

De acordo com as fontes, o percentual de renovação poderá cair mais um pouco, diante da expectativa de um bom número de candidatos à Prefeitura de Fortaleza, que normalmente influencia na votação à Câmara.

Esse fenômeno foi invertido na eleição de 2004, quando Luizianne Lins (PT) surpreendeu com o voto da rebeldia – ou da mudança, como preferem alguns, provocando renovação de 58,5%. Em 2008, quando Luizianne venceu no primeiro turno, após Moroni Torgan e Patrícia Saboya não se firmarem como oposição ao projeto político em prática, a renovação subiu para 60,9%.

Somente em 2012, quando Roberto Cláudio se firmou como oposição ao projeto do PT na Capital, além da indefinição das duas candidaturas ao segundo turno, é que a Câmara Municipal conseguiu manter mais de 50% do quadro anterior.

Mas a maior renovação na Casa ocorreu em 1988, com 74,2% do quadro, quando o fortalezense “embalou” o projeto mudancista de 1986, contra a política dos coronéis.

STF barra crédito de 100 milhões para publicidade da Presidência

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“O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (1º) à noite, em decisão liminar, parte da Medida Provisória 772/2016 , que abre crédito extraordinário para a Presidência da República e o Ministério do Esporte, no valor de R$ 180 milhões.

Atendendo ação protocolada pelo partido Solidariedade, Mendes suspendeu a liberação de R$ 100 milhões que seriam destinados à Presidência da República para ações de comunicação institucional e publicidade de utilidade pública. A liberação do montante de R$ 80 milhões para implantação de infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 está mantida.

Na ação, o Solidariedade argumentou que a liberação dos recursos previstos na medida provisória seria “criminosa, pois mostra o descaso do governo e do PT com a população e a falta de transparência para liberação de créditos extraordinários”.

No despacho, Gilmar Mendes afirmou “não parecer razoável” que gastos com publicidade sejam imprevisíveis ou urgentes. Por isso, considerou que a edição da MP não está de acordo com Constituição Federal.

A Agência Brasil tentou, mas não conseguiu contato com a Presidência da República até a publicação da matéria.”

(Agência Brasil)

Câmara dos Deputados pode votar reajuste do Poder Judiciário

O Plenário da Câmara dos Deputados continua com a pauta trancada por quatro medidas provisórias (MPs) e por dois projetos com urgência constitucional. As sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira (3).

Em sessão extraordinária, poderá ser analisado ainda o Projeto de Lei 2648/15, do Supremo Tribunal Federal (STF), que aumenta os salários dos servidores do Poder Judiciário em até 41,47% de janeiro de 2016 a julho de 2019. Os deputados aprovaram a urgência do projeto na última quinta-feira (28).

Na pauta também estão pedidos de urgência para aumentos de carreiras do Poder Legislativo (PLs 2742/15, 2743/15, 4244/15 e 7926/14), do Ministério Público da União (PL 6697/09) e dos ministros do STF (PL 2646/15).

(Com Agências)

Papa escreve ao presidente da Venezuela

“O papa Francisco acompanha com atenção a situação na Venezuela e escreveu ao chefe de Estado, Nicolas Maduro, disse hoje (2) o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi. Ele não divulgou o conteúdo da carta, mas afirmou que o papa escreveu sobre a situação do país.

A Venezuela é, há algum tempo, uma das preocupações do Vaticano e do papa, que já se referiu ao país, em várias ocasiões.

Lombardi lembrou que em uma de suas últimas intervenções, no domingo de Páscoa, antes da benção Urbi et Orbi, Francisco apelou ao diálogo na Venezuela diante “das difíceis condições em que vive a população”.

Francisco pediu a quem “tem nas mãos o destino do país” para “trabalhar em favor do bem comum, procurando espaços de diálogo e de colaboração entre todos”.

O papa defendeu a “cultura do encontro, a justiça e o respeito recíproco” para “garantir o bem-estar espiritual e material” dos venezuelanos.

O Vaticano, que desempenhou papel fundamental no restabelecimento das relações entre os governos dos Estados Unidos e de Cuba, também quer contribuir para a paz na Venezuela, como afirmou em abril o núncio no país, monsenhor Aldo Giordano.

“Estou aqui para comunicar ao país o afeto, a proximidade do papa Francisco, o papa é um protagonista da paz no mundo e estamos aqui para colaborar para a paz no nosso país. A Nunciatura está aqui para contribuir para o bem do povo da Venezuela”, disse ainda Giordano, em comunicado.

(Agência Lusa)

Heitor Férrer elogia iniciativa do prefeito Roberto Cláudio

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Oposição não é somente criticar, mas também reconhecer os feitos dos adversários. É o que mostrou o deputado estadual Heitor Férrer (PSB), pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza, em sua página no Facebook.

Heitor elogiou o programa Recicla Fortaleza, “uma boa política pública”, avaliou.

Cunha considera “irresponsabilidade fiscal” reajuste do Bolsa Família

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerou uma “irresponsabilidade fiscal” a decisão da presidente Dilma Rousseff de reajustar em 9% o valor dos benefícios do Programa Bolsa Família. A medida foi anunciada neste domingo (1º) pela presidente, em São Paulo, durante ato promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). De acordo com o peemedebista, não há espaço no Orçamento para o reajuste.

“É mais uma enganação do governo. A Dilma quebrou o país e agora esta aumentando o buraco”, afirmou Cunha.

O peemedebista lembrou que, no fim do ano passado, o governo propôs a mudança da meta fiscal, alterando a meta de resultado primário do ano, possibilitando o país fechar as contas de 2015 com déficit primário de até R$ 119,9 bilhões.

“O aumento do Bolsa Família agora é sim uma irresponsabilidade fiscal, até porque falar que está no Orçamento é mais uma enganação do governo. No Orçamento tinha, inclusive, receita CPMF inexistente. Vejo como agonia de fim de governo, com irresponsabilidade”, acrescentou Cunha.

Sobre a correção de 5% da tabela do Imposto de Renda para o próximo ano, o presidente da Câmara informou que a medida só terá efeito para 2017 e depende de aprovação do Congresso. “Não vemos nada demais. Porei para votar, como sempre pus, todas as matérias do Poder Executivo”.

(Agência Brasil)

Cid Gomes aposta dignidade de Teori, Janot e Moro como não é investigado pela Lava Jato

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“Por ter minha consciência tranquila, sou capaz de falar mal do ministro Teori Zavascki. Eu digo: ‘ministro, o senhor é corno, se eu tiver nessa operação’. Veja bem, eu tenho tanta segurança de que não estou nisso que, se estiver, o ministro Teori é corno, o Janot é ladrão, e o (juiz Sergio) Moro é um picareta”.

A declaração é do ex-governador do Ceará e ex-ministro Cid Gomes, após assegurar que não é investigado pela Lava Jato.

“Quero terminar meus dias com dignidade. Ninguém é besta, não fiz fortuna. Se eu roubasse 0,01% dos recursos que já tiveram sob minha gestão ao longo da minha vida, eu teria patrimônio de pelo menos R$ 300 milhões”, afirmou.

Apesar de garantir que não está arrependido da declaração, pois não teria ofendido as autoridades citadas, Cid Gomes disse que sua fala ocorreu “num ambiente íntimo, cercado de amigos, para quem estava tentando ser didático”.

“Eu não falei nada. Como não estou (envolvido), nem o Teori é corno nem o Moro é ladrão nem o Janot é desonesto”, comentou.

Teori Zavascki e Rodrigo Janot informaram, por meio de suas assessorias de imprensa, que não vão se pronunciar. O juiz Sergio Moro não foi localizado.

(com agências)

Assaltante é baleado, após ‘arrastões’ com arma de brinquedo

foto assalto mcastelo

Um assaltante foi baleado no olho, na noite deste domingo (1º), na avenida Sargento Hermínio, no bairro Monte Castelo, após praticar uma série de roubos com arma de brinquedo.

Segundo testemunhas, o suspeito estaria na companhia de outro assaltante e já havia roubado um frentista e um homem que caminhava pela avenida. De acordo ainda com testemunhas, a dupla vinha sendo seguida por um motoqueiro e, na tentativa de roubar um cliente de uma pizzaria, um dos suspeitos foi atingido por um disparo no olho, enquanto o outro fugiu.

Somente após o assaltante ser baleado é que a vítima percebeu que a arma era de brinquedo. O suspeito foi conduzido ao IJF, no Centro.

Fortaleza goleia Uniclinic e põe a mão na taça

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Diante de um Uniclinic “travado” pela inédita participação em uma decisão de Campeonato Estadual, o Fortaleza botou a mão na taça do bicampeonato cearense, neste domingo (1º), no estádio Presidente Vargas, ao vencer o primeiro jogo da final, por 4 a 1. Lima, Anselmo, Juninho e Edimar marcaram para o Leão, enquanto Amaral descontou.

O segundo jogo da decisão será no domingo (8), na Arena Castelão, quando o Fortaleza confirmará o título estadual mesmo com derrota por até três gols. Na quarta-feira (4), o Leão enfrenta o Flamengo/RJ, pela Copa do Brasil, na Arena Castelão.

Roberto Cláudio e Camilo Santana acompanham título do Brasil no vôlei de praia

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Não foi o que se poderia chamar de uma vingança pelos 7 a 1, da semifinal da Copa do Mundo, mas sobraram emoções no confronto entre brasileiros e alemães, neste domingo (1º), na Praia do Futuro, na final Open de Fortaleza, etapa do Circuito Mundial de Vôlei de Praia. Após a derrota no primeiro set, por 21 a 15, a dupla brasileira André Stein e Oscar Brandão superou os alemães Jonathan Erdmann e Kay Matysik no segundo set, em 21 a 18, e levou a decisão para o tie-break.

O forte sol de Fortaleza foi um aliado importante dos brasileiros e o alemão Matysik literalmente desabou nas areias da Praia do Futuro, quando André e Oscar venciam o último set por 15 a 5.

Nas arquibancadas, o prefeito Roberto Cláudio e o governador Camilo Santana festejaram a vitória brasileira na capital cearense. Depois de entrarem em campo na partida inaugural da Copa Arena, o prefeito e o governador preferiram formar dupla na torcida a arriscar “bolas altas”. Em ano eleitoral, a estratégia é “baixar a bola”.

Jogo nas urnas

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Ainda neste domingo, o prefeito Roberto Cláudio se reuniu com dirigentes do PSL, além de 68 pré-candidatos do partido à Câmara Municipal de Fortaleza. Roberto Cláudio destacou o apoio que tem recebido do PSL em seu mandato. Já o presidente do partido em Fortaleza, vereador Zé do Carmo, destacou a presença do prefeito nos bairros.

Comércio entre a insegurança e a necessidade de funcionar 24 horas

Em nota enviada ao Blog, sindicatos do comércio querem estender o horário de funcionamento, mas receiam a falta de segurança. Confira:

O Sindicato do Comércio Varejista e Lojista Fortaleza – SINDILOJAS, o Sindicato Atacadista e Varejista de Carnes Frescas e Congeladas de Fortaleza – SINDICARNES e o Sindicato do Comércio Varejista de Maquinismo, Ferragem e Tintas de Fortaleza – SINDITINTAS, conjuntamente, destacam que no momento de profunda recessão o comércio de Fortaleza necessita de liberdade para abrir em horários estendidos nas vésperas de grandes datas e nas semanas que as antecedem, no entanto, observam que a abertura por 24 horas diárias, neste momento de profunda insegurança no Estado do Ceará, ainda não é necessária.

Fumar uma encruzilhada

Da Coluna Das Antigas, no O POVO deste domingo (1º), pelo jornalista Demitri Túlio:

Tive vontade de fumar por esses dias. Nunca fumei nem a inofensiva maconha, apesar de minha geração ter nascido com um cigarro na boca. Coisa esquisita a ânsia por um Hollywood, um Arizona seco de palha, um Mister.

Nem sei por que me veio tanta carência. Uma paura de não resistir e descer para a praça do prédio onde moro e tragar uma insônia. Noutra vez, assistindo ao seriado O Negócio, da HBO, veio o mesmo querer.

Lembrei de meu pai. Nas madrugadas, saía barroando nos punhos das redes atadas pela casa. Tateando os combogós no banheiro, caçando ponta de cigarros pra fumar o vinte.

Ou então bodejava da Cidade que ainda não eram 24 horas e não tinha uma birosca aberta nem puteiro no bairro de família. Onde pudesse comprar uma carteira ou pedir um cigarro emprestado.

Teve tanto esses talantes que um dia foi e sumiu. Imaginava-o fumando onde estivesse, um maço atrás do outro… Será que havia curado as paranoias, a metástase incontrolável da insatisfação? Teria resolvido o que lhe faltava? Pensava em nós?

Talvez a sanha por fumar tivesse a ver com a gastura coletiva do País. Com o cinismo em rede nacional online. Com a falsa perspectiva arquitetada pelo PMDB/PSDB.

Com Dilma e o PT que se afogaram no poder e nas armadilhas. Com a imparcialidade embusteira do STF.

E me deu mais vontade de fumar. Rosa da Fonseca se esgoela numa passeata e a ouço de uma varanda da Rui Barbosa. Ela nunca desiste?! Nunca aceita as coisas como elas são?!

Mesmo depois de ter sido torturada (por um psicopata que não deve ter contado aos filhos o que fez à Rosa). Aos 67 anos, a Radical acha que o País tem jeito. Deve ter.

Na Redação, fumo minha caneta pra não pedir um cigarro ao Henrique. E uma amiga me liga dizendo que está numa campanha para colocar meu nome na biblioteca da escola onde trabalha. Meu? Agradeço. Sugiro o da Ana Miranda.

Deve ser coisa da idade querer tragar. Faço 50 este ano e me iludo que ainda tenho 20. Lasco-me porque não é assim. Mas não posso ficar miando, querer fumar o tempo e as segundas-feiras estranhas…

Quem não teve o arrebatamento de fumar alguma encruzilhada? De comer até espocar. De chorar feito égua. De sair sem rumo ou ir nu de bicicleta?

É da prosa.

Dia do Trabalho – Papa pede modelo de desenvolvimento que respeite dignidade

O papa Francisco apelou neste domingo (1°), Dia do Trabalho, a um “modelo de desenvolvimento que tenha em conta a dignidade humana” e que respeite as normas trabalhistas. O sumo pontífice recordou que nesta segunda-feira (2) começa em Roma uma conferência internacional que abordará o tema desenvolvimento sustentável e as formas mais vulneráveis do trabalho.

“Espero que possa sensibilizar as autoridades, as instituições políticas e econômicas e a sociedade civil para que se promova um modelo de desenvolvimento que tenha em conta a dignidade humana, o pleno respeito das normas sobre o trabalho e o meio ambiente”, disse Francisco.

Ainda na oração Regina Coeli (Rainha do Céu), que substitui o Angelus no período pascal, o Papa qualificou de “tragédia” os abusos sexuais cometidos contra menores e pediu para serem “castigados severamente” os criminosos.

O papa falou sobre esse tema depois de saudar os membros da Associação Meter, que lutam contra qualquer tipo de abusos a menores e que estavam hoje na Praça de São Pedro, no Vaticano. Desde o início do seu pontificado, Francisco tem mostrado preocupação com os abusos cometidos por membros da Igreja contra menores e pediu inclusive perdão por esses atos.

(Agência Brasil)

Uma nova correlação de forças

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Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (1º):

A correlação de forças na política do Ceará está prestes a dar uma guinada. Em 11 dias, caso se confirme a tendência de afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) e a posse de Michel Temer (PMDB) no Palácio do Planalto, as forças que exercem o poder no Ceará e em Fortaleza por mais de uma década vão ser jogadas na oposição ao presidente da República plantonista.

Vamos a um histórico. Os oitos anos de Luizianne Lins à frente da Prefeitura de Fortaleza foram exercidos enquanto o PT, partido da prefeita, estava no comando da Presidência da República. Foram seis anos com Lula e dois com Dilma. Em 2012, Roberto Cláudio derrotou o PT na Capital, mas o novo prefeito também pertence a um grupo político que manteve o apoio ao petismo no âmbito federal.

No Governo estadual, as circunstâncias foram bem parecidas. Cid Gomes foi governador entre 2007 e 2014. Por oito anos, manteve-se como linha de apoio tanto a Lula quanto à presidente Dilma. Em 2015, assumiu Camilo Santana, um petista membro do grupo político de Cid, no mesmo momento em que Dilma iniciava seu segundo mandato.

No próximo dia 11, sendo Dilma afastada, o quadro muda. O dono da caneta passará a ser Michel Temer, que vem sendo duramente atacado tanto por Ciro quanto por Cid Gomes. Como o prefeito e o governador devem continência a esse comando político no Ceará, significa que os dois gestores estarão no campo da oposição a Temer.

Em sentido contrário, o senador Tasso Jereissati (PSDB), oposição ao PT nos dois mandatos parlamentares, passa a ser um aliado do novo plantonista no Palácio do Planalto. Mais ainda se os tucanos assumirem posições importantes na estrutura administrativa do “Governo Temer”. Naturalmente, Tasso passa a exercer mais influência na política do Ceará.

Já o senador Eunício Oliveira (PMDB) vai ficar onde sempre esteve: na posição de aliado no presidente ou da “presidenta” de plantão. Porém, agora, com uma diferença. Caso Temer assuma, será o PMDB no poder. Sem intermediários. Registre-se ainda que Eunício é membro da cúpula do partido e possui interlocução direta com o ainda vice-presidente.

Ou seja, caso as tendências se confirmem, a dinâmica da política jogará o grupo político dos Ferreira Gomes, o qual inclui o prefeito e o governador, na oposição ao comando do Governo Federal. Uma virada de jogo. Já Eunício e Tasso, os dois rivais políticos desse grupo, ficam politicamente mais vitaminados.

A postura extremada de Cid e Ciro Gomes em relação a Michel Temer e a todo o PMDB não é confortável para Camilo Santana (PT). Governador, principalmente de estado pobre, não faz oposição ao presidente. Não é do interesse de quem esta à frente do executivo estadual ser identificado como membro de um grupo que queima e destroça qualquer possibilidade de estabelecer qualquer tipo de diálogo e interlocução com o Governo central.

No caso de Camilo, o problema é duplo: o governador é do PT, que vai para a oposição radical ao “golpista” e “conspirador” Temer. Além disso, seu mandato foi bancado por Ciro e Cid, que usam o termo “ladrão” e “chefe de quadrilha” para caracterizar o vice-presidente.

Dilma anuncia reajuste de 9% do Bolsa Família e correção de 5% do IR

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A presidente Dilma Rousseff anunciou neste domingo (1º), em ato promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), o reajuste de 9% para os beneficiários do Programa Bolsa Família – o aumento entrará em vigor ainda em 2016. Dilma Rousseff anunciou também correção de 5% da tabela do Imposto de Renda para o próximo ano; a contratação de, no mínimo, 25 mil moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida e a extensão da licença-paternidade de cinco para 20 dias aos funcionários públicos federais.

“Quero lembrar que essa proposta [de reajuste do programa Bolsa Família] não nasceu hoje. Elas estavam previstas quando enviamos o Orçamento em agosto de 2015 para o Congresso. Essa proposta foi aprovada pelo Congresso. Diante do quadro atual, tomamos medidas que garantam a receita para este ano e viabilizar tudo isso sem comprometer o cenário fiscal”, disse a presidente.

Segundo a CUT, o ato reúne mais de 60 entidades que formam as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. As centrais sindicais realizam o ato “em defesa da democracia, contra o golpe e contra a retirada de direitos”.

(Agência Brasil)

1º de Maio – Manifestação em Fortaleza reúne cerca de 6 mil na Leste Oeste

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Cerca de seis mil pessoas, segundo a organização do evento, participaram neste 1º de Maio de uma manifestação em defesa da democracia e das conquistas sociais, na avenida Castelo Branco, conhecida como Leste Oeste. Apesar do forte sol de Fortaleza, os manifestantes seguiram do kartódromo, no bairro Jacarecanga, até o polo da Barra do Ceará, em um percurso de cerca de seis quilômetros. O ato foi promovido pela Frente Brasil Popular, que congrega vários movimentos sociais, centrais sindicais, categorias profissionais, partidos políticos e representantes de diversos setores, unidos contra o golpe e pela democracia.

“O povo está atento ao que está acontecendo, a essa tentativa de tomar o poder, desrespeitar o resultado das eleições, impor um golpe de estado no Brasil, mais de 50 anos depois do golpe de 1964, que acabou levando a uma ditadura de 21 anos”, ressaltou Chico Lopes, que ironizou os deputados que votaram pelo impeachment como “bons pais” e “bons maridos”.

“Nos últimos 14 anos, o Brasil conquistou a inclusão social de 40 milhões de pessoas, viu o trabalhador com mais comida na mesa, com reajustes reais anuais do salário mínimo e com filho na universidade, coisa que antes era direito exclusivo da Casa Grande, do filho do patrão. Se o golpe se confirmar, os direitos trabalhistas e o acesso à educação vão sofrer grandes riscos, nas mãos de Michel Temer e dos neoliberais do PSDB, que fizeram o que fizeram durante o governo FHC”, completou Chico Lopes.

(Foto: Comunicadores pela Democracia / Portal Vermelho)