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Temer diz que decidirá “lá na frente” reajuste de ministros do STF

O presidente Michel Temer disse hoje (14) que examina com “muito cuidado” o reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, só decidirá se vai sancionar ou vetar “lá na frente”. Temer lembrou que tem até até o dia 28 para tomar a decisão.

“Estou examinando este assunto com muito cuidado e só decidirei lá na frente. Vamos ver como fazemos. Temos até o dia 28 de novembro para a sanção”, disse em Campinas, no interior de São Paulo, após inauguração do projeto Sirius, um acelerador de partículas.

O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil, e provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

O Senado aprovou o aumento no último dia 7. Alguns governadores, como o eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse ter receio do possível efeito cascata causado pelo reajuste.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que o aumento era “inoportuno” e sugeriu o veto.

(Agência Brasil)

Exposição – A Cara Negra do IFCE

O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi), do campus de Fortaleza, promoverá, entre 19 e 23 deste mês de novembro, a exposição fotográfica dialogada “A Cara Negra do IFCE”. Segundo a assessoria de imprensa do Instituto, a programação prevê também rodas de conversa pautando discussões sobre as questões raciais e a imagem como forma de empoderamento e o protagonismo negro na nossa sociedade.

A mostra, que serve para marcar a Semana da Consciência Negra, reunirá 20 imagens de pessoas que fazem parte da comunidade do IFCE e que se reconhecem como negros e negras. As fotos são de cinco alunos fotógrafos das Licenciaturas em Teatro e em Artes Visuais do IFCE de Fortaleza.

Com abertura às 18 horas do dia 19, a exposição prosseguirá até as 17 horas do dia 23 de novembro, no pátio central no IFCE da Capital, enquanto as rodas de conversa acontecerão no mesmo espaço e período, das 18h30min às 20h30min.

Selecionados

Os fotógrafos selecionados participantes da exposição são: Henry Simon, Sabrina Barreto, Ric Hellith, Lissa Cavalcante e Reginaldo Marinho. A curadoria da exposição fotográfica é dos servidores Anna Érika Lima, Wendell Medeiros, Thyago Cabral e Ricardo Pedrosa e da aluna Mel Andrade.

Esta é a primeira exposição fotográfica promovida pelo Neabi – Fortaleza, que iniciou oficialmente suas atividades em julho de 2018, com a missão de “sistematizar, produzir e difundir conhecimentos, fazeres e saberes que contribuam para a promoção da equidade racial e dos direitos humanos”, destaca a assessoria de imprensa do IFCE.

Embaixador Ernesto Araújo é escolhido para Relações Exteriores

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou há pouco a indicação do embaixador Ernesto Fraga Araújo para o cargo de ministro das Relações Exteriores de seu governo. Diplomata há 29 anos, Araújo é diretor do Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty.

Bolsonaro anunciou a indicação por meio de sua conta no Twitter. “A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje”, escreveu o presidente eleito, classificando o diplomata como um “um brilhante intelectual.”

Ernesto Araújo, de 51 anos, nasceu em Porto Alegre e é formado em Letras. Mais recentemente, o diplomata serviou na Alemanha, no Canadá e nos Estados Unidos. Atuou como subchefe de gabinete do então chanceler Mauro Vieira, de 2015 a 2016. Trabalhou nas áreas de integração regional, Mercosul, União Europeia e negociações extra-regionais.

É autor de trabalhos sobre o Mercosul e negociações extra-regionais. É casado e tem uma filha de 12 anos.

Em artigo publicado no Cadernos de Política Exterior, do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI), em 2017, o embaixador propõe que o Brasil reflita e defina se quer fazer parte da concepção de Ocidente do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

“Uma visão do Ocidente não baseada no capitalismo e na democracia liberal, mas na recuperação do passado simbólico, da história e da cultura das nações ocidentais […] e que mostra o nacionalismo como indissociável da essência do Ocidente”, escreveu Araújo, que comparou a atual situação mundial a uma partida de futebol americano, que “muita gente não sabe que o Ocidente está jogando, muito menos que está perdendo.”

Com o novo anúncio, sobe para oito os nomes confirmados para a equipe ministerial do governo eleito. Alguns escolhidos atuam diretamente no governo de transição. Nas declarações públicas, Bolsonaro avisou que pretende reduzir de 29 para de 15 a 17 o número de ministérios, extinguindo pastas e fundindo outras.

(Agência Brasil)

Feira da Vila acontece em mais uma edição neste fim de semana na Barra do Ceará

Neste fim de semana, tem edição da Feira da Vila, uma ação dos microempresários da Barra do Ceará que junta arte, moda e gastronomia num mesmo local, no caso na rua Antonio Arruda, 300. A experiência tem atraído muita gente e se transformado numa boa alternativa de compras e diversão para essa banda de Fortaleza.

SERVIÇO

*Mais Informações – 98556 2548.

Lula diz que é vítima de mentira e que agora é fácil acusarem Marisa

A tensão marcou o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal, nesta quarta-feira (14), em Curitiba, sobre a ação penal que trata das reformas feitas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).

Lula e a juíza Gabriela Hardt, que substitui Sérgio Moro, chegaram a discutir, depois que o ex-presidente se disse vítima de mentiras e que agora seria fácil para delatores apontarem sua ex-esposa Marisa, falecida ano passado, como a pivô do pedido das reformas do Sítio Santa Bárbara.

O interrogatório durou cerca de três horas. Além de Lula, mais 12 réus respondem ao processo, entre eles os empresários Marcelo e Emílio Odebrecht e Léo Pinheiro, da OAS, e o pecuarista José Carlos Bumlai.

Reforma

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram feitas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).

A defesa de Lula sustenta que o ex-presidente e sua família frequentavam a propriedade, mas que Lula não é proprietário do sítio.

É a primeira vez que Lula deixa a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após ser preso pela condenação em outro processo, que trata do apartamento tríplex do Guarujá (SP). Desde 7 de abril, Lula cumpre, na capital paranaense, pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

(Com a Agência Brasil)

Gilmar Mendes suspende decisão que obriga bancos a ressarcir clientes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, sozinho, a obrigação legal dos bancos compensarem seus clientes por perdas financeiras decorrentes dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. A decisão monocrática, do dia 31 de outubro, suspende, até fevereiro de 2020, o pagamento dos valores já arbitrados pela Justiça, em processos de ações individuais já julgados e nos quais não caberia mais recursos. A decisão não afeta os poupadores que aderiram ao acordo homologado no início do ano pelo Supremo.

A petição que originou o Recurso Extraordinário julgado por Mendes foi apresentada pelo Banco do Brasil e pela Advocacia-Geral da União (AGU). O banco e a instituição pública encarregada de representar a União no campo judicial alegaram que o prosseguimento das ações individuais já ajuizadas e o cumprimento das sentenças judiciais já proferidas “têm desestimulado a adesão dos poupadores” ao acordo assinado pela AGU, Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e entidades representativas de consumidores, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Frente Brasileira Pelos Poupadores (Febrapo).

Assinado no fim de 2017 para tentar pôr fim a uma disputa judicial que se arrasta há décadas nos tribunais de Justiça, o acordo foi homologado pelo STF em março deste ano. Ele vale para quem já tinha ingressado com ação judicial individual ou coletiva a fim de reaver as perdas financeiras decorrentes da entrada em vigor dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991), ou para seus dependentes, e que optasse por aderir ao acordo homologado pelo STF.

Desde o início, divulgou-se que a adesão ao acordo seria voluntária. E ainda que o acerto previsse descontos de 8% a 19% sobre os valores a que muitos poupadores têm direito e o pagamento de quantias acima de R$ 5 mil seja feito em parcelas semestrais para quem tem direito a mais de R$ 5 mil (podendo levar até dois anos), muitos poupadores aderiram ao acordo, temendo que, se continuassem com ações individuais, demorariam ainda mais para ver seus direitos reconhecidos.

Em sua petição, o Banco do Brasil expôs o argumento de que, mesmo com a homologação do acordo coletivo, continuou tendo que suportar o prosseguimento de milhares de cobranças dos expurgos inflacionários. Ao pedir, junto com a AGU, a suspensão de todas as liquidações e execuções de sentenças judiciais pelo prazo de 24 meses, o Banco do Brasil argumentou que as sentenças questionadas desestimulam a adesão dos poupadores, refletindo, nas palavras do ministro Gilmar Mendes, “o insignificante número de adesões pelos clientes do Banco do Brasil, o que prejudica o objetivo maior do acordo, que é garantir o direito dos particulares e facilitar o pagamento da dívida pelas instituições”.

Procurado pela Agência Brasil, o Banco do Brasil informou que a suspensão dos processos está prevista na cláusula oitava do acordo que a Febraban assinou com as entidades que representam os consumidores. “Essa matéria também foi objeto de requerimento na petição que submeteu o acordo para homologação do STF, quando foi assinada por todos os intervenientes do acordo e já contemplava a possibilidade de suspensão de todos os processos”, acrescenta o banco, em nota.

Já o ministro Gilmar Mendes, na decisão monocrática, sustenta que, ao homologar uma das ações extraordinárias sobre o tema que o STF analisou no início do ano, já tinha determinado a suspensão das ações individuais por 24 meses a fim de “possibilitar que os interessados, querendo, manifestem adesão à proposta nas respectivas ações, perante os juízos de origem competentes, com o intuito de uniformizar os provimentos judiciais sobre a matéria e privilegiar a autocomposição dos conflitos sociais”. Segundo Mendes, mesmo com sua determinação, os tribunais de Justiça “têm dado prosseguimento às liquidações e execuções das decisões sobre a matéria, o que tem prejudicado a adesão ou ao menos o livre convencimento dos particulares sobre o acordo em questão”.

“Nesses termos, entendo necessária a suspensão de todos os processos individuais ou coletivos, seja na fase de conhecimento ou execução, que versem sobre a questão, pelo prazo de 24 meses a contar de 5/2/2018, data em que homologado o acordo e iniciado o prazo para a adesão dos interessados”, determina o ministro.

Por e-mail, a AGU afirmou que a suspensão de tramitação dos processos já tinha sido solicitada na época em que se pleiteava a homologação do acordo, de modo a incentivar a adesão. Segundo a AGU, isso já havia sido plenamente atendido e, portanto, a nova decisão do ministro Gilmar Mendes “apenas reforça o que já havia sido determinado pelo Supremo”, conferindo segurança jurídica ao acordo.

(Agência Brasil)

Prefeito inaugura ônibus turístico nesta quinta-feira

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) lançará, às 9h30min desta quinta-feira, a partir do Estoril (Praia de Iracema), em viagem inaugural, a linha turística em ônibus executivo double-deck. O Fortaleza Bus faz parte do programa Fortaleza Competitiva e será operado pela empresa vencedora da licitação, Filuca Turismo e Transporte, informa a assessoria de imprensa do Paço Municipal.

Com a duração de aproximadamente 40 minutos e percurso de 27 km, o passeio terá saídas diárias da Praça do Ferreira, com paradas nos respectivos pontos turísticos: Centro Cultural Dragão do Mar, por toda extensão da Av. Beira Mar (zona hoteleira), com paradas no Espigão da Rui Barbosa, Feirinha de Artesanato e Mercado dos Peixes, Praia do Futuro, seguindo para o Shopping RioMar, Parque do Cocó, na sequência passa pelo polo gastronômico da Varjota, com parada na Avenida Dom Luis, depois Praça Portugal, Praia de Iracema, no Estoril e por último, Mercado Central. O tempo médio em cada parada será de 3 minutos.

O valor do bilhete será de R$ 65,00, podendo ser adquirido em pontos de vendas físicos e também pela internet. A pulseira garante ao usuário o acesso ao ônibus no período de 24 horas, podendo ele descer em qualquer ponto e retornar em seguida, dando continuidade ao passeio.

Capacidade

Os dois ônibus em operação têm capacidade para 67 passageiros, cada. Sendo 12 na parte inferior e 55 na superior. Com capota retrátil e sistema GPS, o sistema de som vai oferecer tradução simultânea em quatro idiomas: inglês, francês, espanhol e português. Os pontos de embarque e desembarque terão identidade visual própria e diferenciada, facilitando a identificação dos usuários.

O Fortaleza Bus é mais um projeto contemplado pelo programa Fortaleza Competitiva, lançado pela Prefeitura de Fortaleza em 2017, que tem como objetivo desenvolver um ambiente de inovação e geração de oportunidades na Capital.

(Foto – Divulgação)

Desafios da agronegócio brasileiro

Com o título “Desafios do agronegócio brasileiro”, eis artigo de Luiz Roberto Barcelos, presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) e presidente da Câmara Setorial de Fruticultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “Atualmente nosso grande desafio é água”. Diz ele, no texto. Confira:

O agronegócio brasileiro, ao longo das últimas décadas, vem sendo a locomotiva da economia nacional. Em menos de 40 anos passamos de grande importador de alimentos para um dos maiores exportadores de alimentos do globo. Essa atividade vem crescendo em ritmo chinês, gerando e distribuindo renda por todas as partes do País. Responsável pelas reservas recordes de moeda estrangeira no Brasil, o que dá credibilidade aos investidores e ajuda a evitar ataques especulativos à nossa moeda.

Oportunidades e desafios são dois fatores que inexoravelmente andam juntos. Não há oportunidades onde não existem desafios. E, por sua vez, não há desafios que não traga oportunidades. E o sucesso do agro brasileiro só ocorreu porque foram vencidos vários desafios. Embora ainda existam muitos desafios a serem vencidos, e, portanto, várias oportunidades a serem exploradas.

Na região Nordeste, um dos grandes desafios é produzir alimentos em condições naturais totalmente inóspitas. Secas prolongadas, solos pobres, infraestruturas deficitárias, deficiência em assistência técnica, distância do mercado consumidor, entre outros. Mas como não há desafios sem oportunidades, quanto maiores forem os desafios, maiores serão as oportunidades.

Várias regiões semiáridas do mundo já demonstraram claramente seu potencial produtivo. Como exemplos, temos o Estado da Califórnia, regiões do México, sul da Espanha, Israel, Egito, Marrocos, para não ficar apenas em países ricos. Portanto, mesmo com uma grande parte de seu território composto de características semidesérticas, o Nordeste tem toda a condição de desenvolver uma agricultura e pecuária de altíssimo valor agregado, com grande geração e distribuição de renda.

Atualmente, nosso grande desafio é água! Superado o mesmo, teremos a oportunidade de, pelo caminho da fruticultura irrigada, criação de tilápia e camarão, pecuária de leite entre outras atividades, trazer o merecido desenvolvimento sustentável para nossa região, e eliminar definitivamente do Brasil as grandes diferenças sociais, representadas pelo permanente estado de pobreza que nossos conterrâneos do semiárido nordestino, um dos mais populosos do mundo, convivem no dia a dia.

*Luiz Roberto Barcelos

luizbarcelos@agrfamosa.com.br

Presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) e presidente da Câmara Setorial de Fruticultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Lula depõe em Curitiba sobre sítio de Atibaia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depõe nesta quarta-feira, 14, em Curitiba, no processo relacionado ao sítio de Atibaia.

De acordo com a assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná, o interrogatório de Lula começou no meio da tarde. Antes, o empresário José Carlos Bumlai foi ouvido pela juíza Gabriela Hardt, que conduz os interrogatórios.

O conteúdo dos depoimentos será disponibilizado após o término da audiência, sem previsão de horário para acabar.

(Agência Estado)

Camilo acerta investimentos bilaterais e promoção comercial entre Ceará e Catalunha

O governador Camilo Santana e a Câmara de Comércio Brasil/Catalunha assinaram, nesta quarta-feira (14), em Barcelona, um memorando de entendimento para a promoção comercial e investimentos bilaterais entre o Ceará e a Catalunha. Participaram do encontro para selar o acordo o presidente da Câmara, Javier Mirallas, o presidente da Rede de Parques Científicos e Tecnológicos da Catalunha, Josep Piqué, e o presidente da Leilat, Jordi William.

A Catalunha é conhecida como um dos maiores centros de conhecimento e inovação do mundo. Camilo Santana destaca que a parceria representa um avanço importante para ampliar a troca de experiências e as possibilidades comerciais para o estado. “Buscamos conectar cada vez mais o Ceará com o mundo, para que possamos levar mais empresas e mais desenvolvimento para os cearenses. É muito importante assinar esse acordo com a Câmara, que vai possibilitar operacionalizar essas parcerias entre a Catalunha e o Ceará”, disse Camilo Santana.

O industrial Ramon Termens, presidente do Taurus Group, que tem forte atuação no Brasil e no Ceará com marcas como a Mallory, destacou quatro grandes diferenciais do estado para investimentos de empresas catalãs: situação fiscal equilibrada; boa infraestrutura; ótima relação com o governo; e clima parecido com o da Catalunha. O governador aproveitou para convidar os empresários presentes à solenidade a visitarem o Ceará. “Todos serão sempre muito bem-vindos ao Ceará e será um prazer recebê-los para que a gente possa estreitar essa parceria”, afirmou.

Mercado

As exportações catalãs para o Brasil aumentaram 14,4% em 2017 em comparação com o ano anterior e totalizaram 617 milhões de euros. Da mesma forma, mais de 2.000 empresas catalãs exportam para o mercado brasileiro. Precisamente, o Brasil é um mercado com potencial de negócios no campo da gestão inteligente de cidades para empresas catalãs.

Distrito de inovação
Também nesta quarta-feira, em Barcelona, a comitiva cearense visitou o distrito de inovação 22@Barcelona, que serviu de modelo para o Viva@Porangabuçu, em Fortaleza. Em 15 anos, o projeto catalão gerou milhares de empregos, em parceria com universidades e ajudou na criação de startups nas áreas de saúde, mídia e tecnologia. O governo catalão, por meio de parceria com a empresas, ajuda na qualificação profissional e atua na implantação e acompanhamento de novas startups.

O governador Camilo Santana, que estava acompanhado do coordenador do Distrito de Inovação em Saúde Viva@Porangabussu, Dr. Cabeto, conheceu de perto o projeto desenvolvido em Barcelona e receberá, no próximo mês, os idealizadores do programa. A ideia é envolver a iniciativa privada local e estimular a parceria com o Viva@Porangabussu, a exemplo de como é feito na Catalunha.

O Distrito de Inovação em Saúde é baseado na produção de conhecimento como estratégia de desenvolvimento sustentável. O projeto prevê, também, a atualização e a manutenção da estrutura tecnológica de saúde e um sistema integrado de inteligência com regulação e monitoramento das ações globais de Saúde no Estado.

Entre os principais benefícios para a população, destacam-se: Melhoria do contexto urbano, infraestrutura, mobilidade, espaços verdes e de lazer; Equipamentos com oferta de atividades esportivas, culturais e de lazer para a população residente e trabalhadora; Desenvolvimento do comércio e serviços locais; Maior oferta de serviços gratuitos de saúde de alta qualidade para a população com apoio da rede de hospitais públicos e privados parceiros; Apoio na qualificação e acesso a empregos, com a Escola de Cidadania; Ampliação das oportunidades de empregos e renda por meio da geração de novos negócios; Criação de postos de trabalho de alta qualificação, aumentando a renda familiar da população residente.

Acordo de intenções

Na última terça-feira, o governador se reuniu com o Governo da Catalunha, em Barcelona, para assinar uma Declaração de Intenções visando fortalecer a colaboração para o desenvolvimento econômico e social, por meio da promoção das Relações comerciais, investimentos bilaterais, intercâmbio de conhecimento e boas práticas de inovação tecnológica entre a Catalunha e o Governo do Ceará. O acordo foi assinado com a ministra da Empresa e do Conhecimento do Governo da Catalunha, Àngels Chacón, durante a 8a edição do Smart City Expo World Congress, principal evento do mundo de cidades inteligentes

Agenda na Europa

Camilo Santana iniciou a missão comercial na Europa na sexta-feira, quando esteve na Holanda para apresentar as potencialidades do Ceará no campo dos negócios em Roterdã. Na ocasião, foi celebrada a parceria entre o Porto do Pecém e o Porto de Roterdã, um dos maiores e mais importantes do mundo, para o estabelecimento do hub portuário cearense.

Na última segunda-feira, a comitiva do Governo do Ceará visitou um dos maiores centros de startups do mundo na França, com o objetivo de incentivar projetos que estimulem a inovação e a tecnologia no Ceará, em parceria com a iniciativa privada. Ainda em solo francês, o governador se reuniu com o embaixador do Brasil na França, Paulo César de Oliveira Campos.

A agenda na França incluiu reunião com a presidente mundial do Conselho Administrativo da Air France/KLM, Anne-Marie Courdec, e três vice-presidentes do grupo. Na ocasião, foi destacado o sucesso do projeto do HUB no Ceará e a possibilidade de novas frequências aéreas para o estado.

(Governo do Ceará / Foto: Divulgação)

Caixa registra lucro de R$ 4,8 bi no terceiro trimestre do ano

A Caixa Econômica Federal registrou lucro de R$ 4,8 bilhões no terceiro trimestre do ano, o maior já alcançado pela instituição, uma alta de 122% em relação ao mesmo período do ano passado.

A informação é da assessoria de comunicação dessa instituição financeira.

Em nove meses, o lucro foi de R$ 11,5 bilhões, alta de 83,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

Oi é patrocinadora do V Festival Concreto

O Centro de Fortaleza será palco do V Festival Concreto – Festival Internacional de Arte Urbana. A intenção do evento é estimular o convívio intenso dos transeuntes com a arte urbana que ocupará calçadas, ruas, muros, praças, edificações por meio de intervenções, instalações, tinta, papel, cimento, música, ilustrações e muitas outras possibilidades.

O Festival Concreto, que acontece de 16 a 24 deste mês de novembro, conta com o patrocínio da Oi e apoio cultural do Oi Futuro, através do seu Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados.

O evento é o primeiro Festival Internacional de Arte Urbana realizado no Nordeste e tem destaque e reconhecimento nacional e internacional.

(Foto – Divulgação)

PF contabiliza centenas de presos na Operação Anjos da Lei

A Polícia Federal (PF) contabiliza 623 presos e 122 adolescentes apreendidos no âmbito da Operação Anjos da Lei, que visa o combate ao tráfico de drogas nas proximidades de escolas de todo o país.

Desse total, 18 presos eram foragidos. Outras 279 prisões foram em flagrante. De acordo com a PF, 394 armas de fogo e mais de 770 quilos de drogas diversas já foram apreendidas.

Fruto de uma parceria entre Ministério da Segurança Pública e Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil, a operação contou com a participação de mais de 5,2 mil policiais dos 26 Estados e do Distrito Federal, para cumprir 826 mandados. Destes, 373 são mandados de prisão e apreensão de adolescentes, e 453 de busca e apreensão.

Por meio de nota divulgada pela PF, o presidente do Conselho Nacional de Chefes de Polícia e coordenador da operação, Emerson Wendt, disse que a ação teve como enfoque principal, “coibir, reprimir e prevenir o tráfico de drogas nas proximidades e dentro das escolas, no intuito de propiciar uma sensação de segurança, além de encaminhar autores do tráfico ao sistema prisional”.

Além de reprimir o tráfico de drogas nas proximidades das escolas, a operação busca levar conhecimento sobre como evitar ou coibir a presença de traficantes nos arredores das escolas do país.

O nome Operação Anjos da Lei é inspirada em uma antiga série norte-americana na qual policiais fingiam ser estudantes e se infiltravam em escolas, para combater práticas criminosas.

(Agência Brasil)

Ideias e bens criativos e uma economia do intangível

Com o título “Ideias e bens criativos”, eis artigo de Joaquim Cartaxo, arquiteto, urbanista e superintendente do Sebrae do Ceará. Ele volta a abordar temas que dizem respeito ao empreendedorismo. Confira:

As atividades da economia criativa podem ser classificadas em dois grandes grupos: tradição e inovação. No primeiro, relacionamos atividades como audiovisual, cinema, televisão, fotografia, discografia, rádio, artes visuais e cênicas, concertos e apresentações musicais, teatro, orquestra, setor editorial, livros, impressão, jornais, revistas, periódicos, literatura, bibliotecas, museus e galerias, gastronomia, produtos típicos, turismo, esportes, artesanato, design, arquitetura. O segundo reúne o multimídia, publicidade, software, games, suportes para os meios de comunicação (internet).

Esses grupos compõem os setores criativos que se distinguem dos setores tradicionais da economia, mas não deixam de manter estreitas relações socioeconômicas com eles. Percebe-se em tal contexto as dificuldades de conceituar a economia criativa, devido as dificuldades de identificar ou estabelecer com nitidez que insumos necessitam e os impactos gerados pelas atividades criativas.

Buscando vencer essas dificuldades, a secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura definiu os setores criativos como sendo “todos aqueles cujas atividades produtivas têm como processo principal o ato criativo gerador de valor simbólico, elemento central da formação de preço, e que resulta em produção de riqueza cultural e econômica”. Nesse passo, o valor do bem criativo se encontra na capacidade individual ou coletiva de inventar, de criar.

Assim, entendemos ideias que se transformam em bens e serviços criativos cujo valor deve estar protegido por direitos da propriedade intelectual.

Vale ressaltar também que os produtos criativos não se restringem a um segmento criativo. Caracteriza a economia criativa as infinitas possibilidades da miscelânea de linguagens, facilitadas pelas novas tecnologias e capacidade de interação multidisciplinar. Portanto, a realização da economia criativa se dá por meio do pensamento e da ação transversal, intersetorial e complexo.

Estamos falando de algo, portanto, que vai além do que denominamos de setor cultural. Estamos tratando da economia do intangível, pois seus bens são simbólicos, que se reconhece cada vez mais como motor do desenvolvimento sustentável e duradouro.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto e urbanista e superintendente estadual do Sebrae.

Ex-presidente do TRT do Ceará é agraciado com a Medalha Boticário Ferreira

O ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Ceará, desembargador federal José Antonio Parente, receberá, às 19 horas desta quarta-feira, durante sessão solene na Câmara Municipal, a Medalha Boticário Ferreira. Trata-se da mais alta comenda dessa casa legislativa.

José Antonio Parente é considerado um desembargador progressista e que sempre atuou, principalmente, na defesa da classe trabalhadora. Uma homenagem mais do que justa a um magistrado de visão humanitária.

Sistema S é alvo de ação popular

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) entrou com uma ação popular para impugnar a arrecadação direta das contribuições ao Sesi e Senai. A informação é da Veja Online.

As entidades do “Sistema S”, mesmo não compondo a administração pública direta ou indireta, recebem tributos federais classificados como contribuições parafiscais de intervenção no domínio econômico ou de interesse de categorias profissionais ou econômicas.

Como qualquer outro tributo federal, tais recursos deveriam observar os estágios ou as etapas da receita pública orçamentária, mas, para o senador, elas adquirem caráter privado ao adentrarem os cofres do Sesi e Senai.

Em 2016, as receitas de contribuições oriundas sem a participação da Receita Federal superou em 62% , no caso do Sesi, e 26%, no caso do Senai. Foram R$ 3,5 bilhões e R$ 2,2 bilhões contra R$ 1,9 bilhão de R$ 1,5 bilhões, respectivamente.

Defensoria Pública divulga recomendação contra possíveis abusos na cobrança da matrícula escolar

Defensoria Pública do Estado do Ceará encaminha recomendação às escolas particulares para evitar práticas abusivas

 

A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio do seu Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), encaminhou a recomendação n° 002/2018 ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (SINEPE-CE) com objetivo de evitar práticas abusivas durante este período de término do ano letivo de 2018 e abertura do período de matrículas para o ano de 2019. A recomendação, segundo a assessoria de imprensa do órgão, foi expedida na última quinta-feira, dia 8 de novembro, após divulgação de uma nota técnica da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça com orientações e esclarecimentos no intuito de regular os serviços durante este período.

De acordo com o defensor público do Nudecon, Alfredo Jorge Homsi Neto, o Sindicato se comprometeu a enviar a Recomendação para as escolas vinculadas, por meio de suas unidades regionais. “Com essa recomendação estamos tentando antecipar eventuais problemas que sempre surgem nesse período, por isso é importante disseminar essas informações em todo o Estado do Ceará, tanto para auxiliar os estabelecimentos de ensino, quanto para evitar que eles sejam responsabilizados na justiça pela ausência de informação, assim garantindo todos os direitos previstos em lei dos consumidores”, ressalta.

A primeira recomendação está relacionada à acessibilidade do ensino às pessoas com deficiência. É dever legal de todas as escolas proporcionarem acesso às pessoas com deficiência, sem que haja no contrato qualquer tipo de cobrança adicional. “As instituições de ensino não podem excluir nenhuma pessoa em razão de sua origem, raça, sexo, cor, idade ou deficiência”. Os encarregados pelas instituições de ensino que cometerem tais atos podem ser responsabilizados, inclusive criminalmente, com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.

A Defensoria Pública recomenda ainda aos estabelecimentos particulares de ensino não cobrem taxas de matrícula pelos serviços prestados que excedam o valor total anual ou que impliquem no pagamento de mais de doze mensalidades no ano, tendo em vista a lei 9.870, de 23 de novembro de 1999. Ainda sobre as despesas financeiras, o reajuste da anuidade deverá ser justo e compatível com os gastos comprovados, podendo os pais ou responsáveis solicitar à direção uma planilha de variação de gastos que justifique o aumento da mensalidade escolar.

As instituições foram orientadas também a não reter documentos escolares de seus alunos por motivo de inadimplência, em razão da ilegalidade e abusividade de tal procedimento, de acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “A ocorrência de qualquer penalidade que tenha cunho pedagógico por motivo de inadimplência serão consideradas abusivas”, reforça a recomendação.

Material escolar

Em relação ao material escolar, a recomendação informa que só devem ser solicitados itens de uso individual, já que o uso coletivo deve estar contemplado no valor da anuidade escolar. As instituições de ensino não podem exigir ou especificar marcas ou modelos, ficando a critério dos pais ou responsáveis o pagamento da taxa de material, para que a instituição efetue a compra dos itens necessários para o desenvolvimento da proposta pedagógica do estudante, desde que não seja imposta e nem destinada à aquisição de materiais coletivos.

Mercado financeiro reduz projeção do déficit nas contas públicas

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda reduziram a previsão para o resultado negativo das contas públicas, neste ano. A estimativa do déficit primário do Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, passou de R$ 137,259 bilhões para R$ 131 bilhões, neste ano. A estimativa segue abaixo da meta de déficit perseguida pelo governo de R$ 159 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Os dados constam da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com base em informações do mercado financeiro.

Para 2019, a estimativa das instituições financeiras é déficit de R$ 115,503 bilhões, contra R$ 117,772 bilhões previstos em outubro.

A mudança na projeção para as contas públicas ocorreu porque as instituições preveem menos despesas (de R$ 1,362 trilhão para R$ 1,360 trilhão) e mais receitas líquidas (de R$ 1,223 trilhão para R$ 1,226 trilhão), neste ano. Para 2019, a previsão de receita líquida do Governo Central é R$ 1, 312 trilhão, ante valor de R$ 1,311 trilhão estimado no mês passado. No caso da despesa total, a projeção ficou em R$ 1,426 trilhão, ante a previsão de R$ 1,427 trilhão de outubro.

A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do Governo Central, que, na avaliação das instituições financeiras, deve ficar em 76,80% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), neste ano. A previsão anterior era 77% do PIB. Para 2019, a estimativa ficou em 78,50% do PIB, ante 78,65% previstos no mês passado.

(Agência Brasil)