Blog do Eliomar

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Clube Náutico já definiu data do 52º Baile da Saudade

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O advogado Jardson Cruz, presidente do Clube Náutico, já definiu praticamente tudo sobre o 52ª Carnaval da Saudade.

A data, por exemplo, foi acertada para o dia 23 de fevereiro, sob animação da banda Caribean King, com homenagem especial ao Cordão da Bola Preta, do Rio, por seu centenário.

SERVIÇO

*Vendas a partir do dia 7 próximo no próprio clube.

PSL diz que Major Olímpio vai disputar a presidência do Senado

O presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), anunciou nesta quinta-feira (3) a pré-candidatura do senador eleito Major Olímpio (SP) à presidência do Senado. A decisão foi sacramentada depois de uma reunião da bancada eleita na Câmara, em Brasília.

Olímpio, que atualmente é deputado federal e se elegeu senador, disse que o convite do presidente da legenda foi feito durante a posse do presidente da República, Jair Bolsonaro, na última terça-feira (1º).

O parlamentar disse que, até então, tentava articular nos bastidores a união de partidos em torno de um candidato de outro partido. “Até então, todos sabem que a minha articulação pelo PSL, junto aos senadores, era justamente na busca da união de candidaturas pré-colocadas, principalmente as candidaturas do Davi Alcolumbre, do Tasso Jereissati, do Alvaro Dias, do Esperidião Amin. E agora, com essa missão do partido, eu me coloco como mais uma dessas opções, prosseguindo nesse processo de agregação e de fortalecimento para termos uma candidatura sólida com chance de vitória para a Presidência do Senado”, disse.

Olimpio disse que a 28 dias da eleição, acredita que pode haver uma candidatura de consenso contra Renan Calheiros, segundo ele o candidato mais forte hoje ao comando ao Senado. “Nenhum de nós está pensando em si. Nós estamos pensando primeiramente no Brasil e, depois, na garantia dos números mágicos 49 [votos] aqui no Senado e 308 [votos] aqui para [aprovar] as reformas Constitucionais necessárias”, ressaltou.

(Agência Brasil)

Secult ainda deve entrega completa da Biblioteca Pública Menezes Pimentel

Reconduzido na nova gestão do governador Camilo Santana (PT), Fabiano Piúba, titular da Secretaria da Cultura do Estado, tem uma tarefa bem surrada a cumprir: entregar a reforma completa da Biblioteca Pública Menezes Pimentel.

O projeto se arrasta feito tartaruga grávida desde abril de 2015.

Está empacado na ligação da biblioteca com o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.

(Foto – Divulgação)

Governo fará pente fino nos conselhos e avisa: vai fazer a reforma da Previdência

A primeira reunião do presidente Jair Bolsonaro com a equipe ministerial, realizada hoje (3) no Palácio do Planalto, durou cerca de três horas. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que foi uma conversa de “alinhamento” com cada ministro. Segundo ele, será feito um “pente fino” em todos os conselhos que atuam na administração direta. Onyx reiterou que o governo vai “fazer a reforma da Previdência”, não entrou em detalhes.

A reunião, que ocorreu dois dias depois da posse, foi concentrada em temas prioritários de cada área. Uma próxima reunião com os ministros foi agendada para o dia 8.

Desburocratização e enxugamento da máquina pública e melhoria da qualidade de serviços prestados à população brasileira foram alguns dos temas abordados Hoje, mais de 300 funcionários comissionados que integravam a Casa Civil da Presidência da República na última gestão foram exonerados. A medida foi adotada para uma nova composição de equipe, mais alinhada com o novo governo.

Temas mais específicos, como o avanço da reforma da Previdência também fizeram parte parte das conversas.

(Agência Brasil)

Confira a nova cúpula da segurança que atuará com André Costa

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Coronel PM Alexandre, Coronel BM, Luis Eduardo, e o delegado Marcus Vinícius Rattacaso.

Os novos titulares da Polícia Militar do Ceará (PMCE), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) e da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) foram definidos pelo governador Camilo Santana, em conjunto com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa.

Assumem as instituições, respectivamente, o Cel PM Alexandre Ávila de Vasconcelos; o Cel BM Luís Eduardo Soares de Holanda; e o delegado Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso.

(Foto – Divulgação)

Venda de carros novos no País cresceu 14,6% em 2018

A venda de automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões no país cresceu 14,60% no ano passado em relação a 2017, com 2.566.235 unidades emplacadas. É o segundo ano seguido de crescimento. No ano passado, estes segmentos apresentaram crescimento de 9,23%. O dado foi divulgado hoje (3) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

No mês, estes segmentos cresceram 1,70% e, na comparação com o mesmo mês de 2017, o aumento foi de 10,33%.

Considerando apenas automóveis e comerciais leves (picapes e furgões), houve alta de 13,74% no ano passado na comparação com 2017, com o emplacamento de 2.470.654 unidades. A expectativa para este ano é de aumento de 11% nestes dois segmentos.

Em relação ao emplacamento de todos os segmentos somados (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros veículos), o aumento foi de 13,58% em 2018, com a venda de 3.653.500 unidades. Para 2019, a expectativa é de que todos os segmentos automotivos apresentem crescimento de 10,1%.

“Iniciamos 2018 com uma expectativa de alta mais moderada, porém, em função da melhora, mais acentuada, da economia e da confiança do consumidor e investidores, ao longo do ano, o desempenho do setor automotivo foi maior do que o esperado. Mesmo com acontecimentos negativos, como a greve dos caminhoneiros, em maio, e a indefinição política – no período pré-eleitoral, o mercado continuou em ritmo de alta”, disse Alarico Assumpção Júnior, presidente da entidade.

Dezembro

No mês de dezembro, a venda de todos os segmentos registrou alta de 3,36% na comparação com novembro, totalizando 331.153 emplacamentos. Com relação a dezembro de 2017, o crescimento foi de 9,93%.

Já os emplacamentos de carros e comerciais leves somou 225.001 unidades licenciadas em dezembro, com crescimento de 1,67%, se comparada ao mês de novembro, e de 9,85% na comparação a dezembro do ano passado. “A queda da taxa de juros e a melhora da inadimplência geraram uma maior oferta de crédito, impulsionando, assim, a venda de automóveis e comerciais leves”, disse Assumpção Júnior.

(Agência Brasil)

O que esperar de 2019?

Com o título “O que esperar de 2019?”, eis artigo de Rodrigo Saraiva Marinho, advogado, professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil. Ele exalta a chega dos liberais ao comando da economia do País. Confira:

O ano de 2018 terminou, e para quem acompanha meus artigos, aqui, neste espaço, sabe o quanto foi difícil este ano. Que bom que alguém pensou em medir a vida em anos: um ciclo se encerra, outro se inicia, novas possibilidades se abrem e, sem dúvida, teremos boas emoções para quem acredita nas ideias de liberdade.

Parafraseando um senhor que está preso, nunca na história deste País houve tantas possibilidades para as ideias de liberdade. Paulo Guedes tomou posse como ministro da Economia e, pela primeira vez, um liberal com conhecimento dessas ideias, ainda que da Escola de Chicago (seria ainda melhor alguém ligado à Escola Austríaca), assumiu a pasta. E muito há de ser feito para melhorar o País.

Precisamos voltar um pouco para entender o quão importante é isso. Os liberais, há alguns séculos, fundaram os Direitos Humanos: vida, liberdade e propriedade. Direitos esses que permitiram a maior evolução na história do planeta Terra. Nunca o mundo foi tão rico, tão próspero e tão seguro. A pobreza vem caindo em todos os lugares onde as ideias de liberdade são implantadas. Liberdades de escolha, inclusive com quem vai se compartilhar a vida, são muito mais respeitadas em países que defendem a liberdade. Por sua vez, em todos, repito, todos os regimes socialistas, homossexuais foram dizimados.

Além disso, nos países que acreditam nas ideias de liberdade há maior oferta de água potável e de esgoto, a mortalidade infantil é menor e há muito mais liberdade de escolha para as pessoas. Só para se ter uma dimensão de como tudo mudou, em 1800, ano em que a Revolução Industrial ainda estava em seus primórdios, o homem vivia em média quarenta anos. Estamos no início do século XXI e caminhando para uma expectativa média de vida de oitenta anos. A população era de cerca de setecentos milhões de pessoas, hoje já passamos de sete bilhões de pessoas e que continua crescendo.

Tudo isso é para demonstrar o benefício da aplicação das ideias liberais no mundo e o quanto elas podem ser impactantes no Brasil e, em especial, no Nordeste. Hoje, o nosso País está entre os últimos colocados no ranking de liberdade econômica da Fundação Heritage, uma posição na frente do Afeganistão. O Brasil está entre os piores países para se fazer negócios no mundo, segundo o relatório Doing Business, é o segundo país mais fechado do mundo com relação às importações/PIB, perdendo somente para Sudão do Sul.

A partir desse ano serão desfeitas várias medidas protecionistas e burocráticas que emperram o desenvolvimento do Brasil, buscando uma valorização da autodeclaração, revogando uma série de legislações esdrúxulas e trazendo muito mais responsabilidade individual.

Passaremos, finalmente, a ter uma bancada liberal que acredita que são os empreendedores o motor do desenvolvimento e não o Estado. Que entendem que é possível fazer muito mais, com muito menos recursos. Que entendem que o dinheiro não deve ficar no governo, e sim nos bolsos das pessoas. Que entendem que a liberdade é um valor fundamental e virá com tudo nesse ano!

*Rodrigo Saraiva Marinho

rodrigo@marinhoeassociados.com.br

Advogado, professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil.

Abih nacional prestigia posse do novo ministro do Turismo

O novo ministro Turismo entre Manuel Cardoso, que estava com sua esposa, Morgana

O presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria e Hotéis (Abih), o cearense Manuel Cardoso Linhares, conferiu a posse do novo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Na ocasião, entregou a pauta de reivindicações do segmento que quer investimentos em maior capacitação e promoção do setor turístico.

(Foto – Divulgação)

Presidente da China diz estar disposto a trabalhar com Bolsonaro

O presidente da China, Xi Jinping, enviou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro afirmando que está disposto a trabalhar com o novo governo brasileiro para desenvolver a economia dos dois países, salvaguardar a paz mundial e realizar uma cooperação bilateral “pragmática”. Também desejou felicidades no governo.

Na carta, o presidente chinês disse que desde o estabelecimento das relações entre China e Brasil, há 44 anos, os “laços entre os dois países resistiram dos cenários internacionais e se desenvolveram de maneira integral e profunda’.

Segundo o presidente chinês, a base dessas boas relações do princípio de respeito mútuo. Xi Jinping disse ter apreciado a declaração feita por Jair Bolsonaro, logo após ganhar as eleições, que a China é um grande sócio de cooperação com o Brasil.

O presidente chinês afirmou ainda que está disposto a realizar esforços conjuntos com o presidente Bolsonaro para respeitar os interesses centrais de cada país e desenvolver uma perspectiva estratégica a longo prazo.

A carta foi entregue ontem (2) em mãos a Bolsonaro pelo enviado especial do presidente chinês Ji Bingxuan, segundo informou a Embaixada da China, em Brasília, nesta quinta-feira (3). Ji Bingxuan é vice-presidente do Comitê da Assembleia Popular Nacional e participou da cerimônia de posse do presidente da República há dois dias.

(Agência Brasil)

Dois secretários de Camilo Santana ainda enfrentam burocracia para assumir funções

Dr. Cabeto, da Saúde, ainda precisa se licenciar da UFC, onde é professor.

O advogado Aloísio Carvalho, indicação do senador Eunício Oliveira (MDB) para a Controladoria e Ouvidoria do Estado, pedirá exoneração do cargo de diretor do Banco do Nordeste na próxima semana. Aproveitará a primeira reunião do ano do Conselho de Administração do banco, em Brasília.

Depois, ele estará livre para assumir a pasta.

Já o Dr. Cabeto, que responderá pela Secretaria da Saúde do Estado, montou equipe de transição para levantar toda a situação da pasta. Isso enquanto trata de sua licença da Universidade Federal do Ceará, onde é professor do curso de Medicina.

Deve estar livre para a secretaria em fevereiro.

STJ autoriza Grupo Oi a retomar atividades e participar de licitações

O Superior Tribunal de Justiça autorizou o Grupo Oi, que está em processo de recuperação judicial, a retomar as atividades. A decisão do presidente da corte, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de liminar que impedia as empresas de atuar e de participar de licitações até a apresentação de certidões negativas fiscais. A informação é do site do STJ.

Na origem, a União impetrou mandado de segurança contra decisão proferida pelo juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro que dispensou às requerentes a exigência de apresentação de certidões negativas para o exercício de suas atividades e para a participação em licitações com o poder público.

Em junho passado, o relator no Tribunal Regional Federal da 2ª Região declarou, nos autos do mandado de segurança, a incompetência daquela corte para julgar o feito e determinou o encaminhamento do processo ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em agosto, a União interpôs agravo interno contra a decisão que declarou a incompetência da Justiça Federal, o qual foi provido.

Assim, no último dia 3 de dezembro, o TRF-2 deferiu medida liminar à União para suspender os efeitos da decisão da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, entendendo que, no processo de recuperação judicial, o benefício de dispensa das certidões concedido às empresas seria uma flagrante violação às regras de competência constitucional e ao devido processo legal, já que o provimento judicial proferido em processo em que a União não seja parte, por expressa disposição legal, não pode abranger créditos tributários federais nem vincular a administração pública federal.

No pedido ao STJ, as empresas requereram a suspensão da liminar proferida pelo TRF-2, alegando que a manutenção da decisão geraria grave lesão à ordem administrativa, social e econômica. Segundo elas, a liminar concedida reduziria em aproximadamente R$ 960 milhões as receitas previstas para o Grupo Oi.

Para as empresas, o interesse público estaria refletido na necessidade de assegurar condições efetivas para que o Grupo Oi prossiga com as suas atividades, garantindo a continuidade da prestação dos serviços de telecomunicações em todo o país. De acordo com elas, além das lesões aos bens jurídicos, haveria o risco de colapso dos serviços de telecomunicações em todo o território nacional, concentração de mercado e perdas financeiras.

Demonstração de lesão

Segundo o presidente do STJ, o deferimento da suspensão de segurança é condicionado à demonstração da ocorrência de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas. “Esse instituto processual é providência extraordinária, sendo ônus do requerente indicar e comprovar na inicial, de forma patente, que a manutenção dos efeitos da medida judicial que busca suspender viola severamente um dos bens jurídicos tutelados, pois a ofensa a tais valores não se presume”, disse.

Para ele, a excepcionalidade a que se refere a legislação foi demonstrada pelos requerentes. “Ainda que exista dúvida sobre o valor do dano à ordem econômica decorrente da decisão impugnada, o fato é que ele existe, pois a suspensão da decisão do juízo falimentar compromete diretamente o exercício das atividades desempenhadas pelas requerentes”, disse.

Em sua decisão, Noronha entendeu que a manutenção da liminar proferida pelo TRF-2 “afeta o interesse público e gera grave lesão à ordem e à economia públicas, pois foram comprovados pelas requerentes, de forma efetiva e concreta, os impactos para a continuidade do serviço público de telecomunicações por elas prestado”.

Ordem da série de ataques teria partido de detento que chefia tráfico no Litoral Leste

Uma das pilastras do viaduto da BR-20 foi alvo de explosão.

A ordem para os ataques nesta madrugada em Fortaleza e Região Metropolitana, com incêndios a ônibus e até a explosão de uma viga de sustentação do viaduto da BR-020, teria partido de dentro da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL) II, em Itaitinga.

Pelo menos esta é a linha de investigação trabalhada, na manhã desta quinta-feira, 3, pelas coordenadorias de Inteligência das Secretarias da Segurança Pública e Defesa Social (Coin-SSPDS) e da Secretaria da Administração Penintenciária (Coint-SAP).

Pouco depois das primeiras confirmações de incêndios a ônibus e detonação da coluna do viaduto, líderes da facção Comando Vermelho (CV), na CPPL II, foram retirados de celas conjuntas e postos em isolamento.

O POVO Online apurou que as autoridades penitenciárias e de segurança estariam atribuindo o comando das investidas a um traficante preso naquela unidade. Ele seria o chefe da distribuição e venda de drogas em cidades do Litoral Leste (Pindoretama, Cascavel, Beberibe), no lado Sul da Capital e em parte de Caucaia – onde fica o viaduto atacado.

Na inspeção feita na cela do traficante, que terá o nome preservado a pedido da fonte, havia um celular que estaria com informações associadas aos ataques anteriores aos acontecimentos. Um juiz analisa, desde cedo, um pedido de quebra de sigilo temático. Os setores de Inteligência pretendem extrair dados que permanecem arquivadas no HD ou no chip do telefone – como fotos, áudios e conversas.

Os ataques coincidiram com a fala do novo secretário estadual da Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque. O titular da SAP disse que não reconhece facções criminosas no Ceará. Ele também afirmou que mudará a lógica de divisão de presos por unidades penitenciárias de acordo com cada organização criminosa.

(O POVO Online – Repórter Cláudio Ribeiro/Foto – Reprodução de TV)

Time do Ceará passará por check-up no Hospital Regional da Unimed

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Ricardinho passou por exames ano passado.

O Ceará Sporting Clube, que mantém, há oito temporadas, parceria com a Unimed Fortaleza para realização do check-up anual de seus jogadores, repetirá a dose neste começo de ano.

Os primeiros exames de 2019 (laboratoriais, cardíacos e de densitometria óssea) já tem data marcada e serão realizados neste sábado (5), a partir das 7 horas, no Hospital Regional Unimed (HRU), para avaliar a condição física dos atletas.

De acordo com Henrique Bastos, o médico da Unimed Fortaleza responsável pelo time, por meio desses exames é possível detectar a condição de saúde dos jogadores, possibilitando um tratamento rápido caso seja identificado algum problema.

(Foto – Divulgação)

Bolsonaro reúne ministros para definir prioridades de cada pasta

Diante de 22 ministros já empossados, o presidente Jair Bolsonaro iniciou há pouco, no Palácio do Planalto, a primeira reunião do primeiro escalão de seu governo. O encontro, que ocorre dois dias depois da posse, deve concentrar temas prioritários de cada ministério.

Desburocratização e enxugamento da máquina pública e melhoria da qualidade de serviços prestados à população brasileira estarão sobre a mesa. Hoje, mais de 300 funcionários comissionados que integravam a Casa Civil da Presidência da República na última gestão foram exonerados. A medida foi adotada para uma nova composição de equipe mais alinhada com o novo governo.

Temas mais específicos – como o avanço da reforma da Previdência – que exige esforço redobrado das equipes econômicas e de articulação política, também devem tomar grande parte das conversas.

Ao longo de toda a transição, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, conversou com parlamentares para tentar construir uma relação entre o Legislativo e o Executivo dentro de novos moldes.

Determinado a pôr fim à política do “toma lá, dá cá”, baseada na concessão de cargos em troca de apoio em votações no Congresso Nacional, Onyx costurou, ao longo das últimas semanas, um diálogo em busca de uma base forte que possa garantir o avanço de projetos como a revisão da lei previdenciária. O tema é defendido como fundamental para o equilíbrio das contas públicas.

Paralelamente, a equipe comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, busca o melhor formato de texto com o propósito de garantir o avanço da proposta.

(Agência Brasil)

Governo Bolsonaro estuda aumentar IR para rendas mais altas, avisa secretário

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O novo governo estuda o aumento da alíquota de Imposto de Renda para as faixas mais altas de Imposto de Renda (IR), disse o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Ele não detalhou de quanto seria a nova alíquota nem sobre qual faixa incidiria, mas confirmou que a medida está em discussão pela equipe econômica.

“O sistema tributário brasileiro precisa ter uma certa progressividade. Não iremos ao extremo de ter apenas uma alíquota. Poucas alíquotas são absolutamente adequadas e uma alíquota adicional para altas rendas, altos rendimentos”, declarou o secretário, após a cerimônia de transmissão de cargo para o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A progressividade tributária caracteriza-se por onerar os mais ricos e reduzir o peso dos impostos sobre os mais pobres. Atualmente, quem ganha até R$ 1.903,98 por mês é isento do IR. Quem recebe de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 paga 7,5%. Quem ganha de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 paga 15%. Quem recebe de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 paga 22,5% e quem recebe acima de R$ 4.664,68 é tributado em 27,5%.

Alíquotas

Além de aumentar a alíquota para os mais ricos, Cintra disse ser possível reduzir o IR para pessoas de renda menor e ampliar a faixa de isenção. Ele, no entanto, ressaltou que a extensão dos benefícios dependerá do ajuste fiscal que o governo conseguir executar, porque o caixa do governo não pode ser comprometido.

Em relação aos demais tributos, Marcos Cintra admitiu que pretende criar um imposto único, desde que a medida estimule a progressividade do sistema tributário.

O secretário disse que esse imposto pode incidir sobre operações financeiras, semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), sobre o valor adicionado a uma mercadoria em cada etapa da produção e do comércio ou sobre o faturamento de empresas.

“Estamos ainda analisando as varias alternativas [para o imposto único]. Podemos trabalhar em um IVA [Imposto sobre Valor Agregado], podemos trabalhar em um imposto sobre movimentação financeira, em um imposto sobre faturamento. Nós temos de fazer um complexo de ações. Antes de qualquer coisa, é importante que a gente faça uma limpeza em nosso sistema tributário”, disse Cintra.

O secretário afirmou que o novo governo pretende reduzir a carga tributária, que fechou 2017 em 32,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

“Ainda analisamos alternativas”, disse o novo secretário que, além de comandar a Receita Federal, elaborará uma proposta de reforma tributária. Antes de enviar a proposta, no entanto, o secretário afirmou que o Ministério da Economia se concentrará em simplificar a tributação, aproveitando a proposta elaborada pelo governo anterior para unificar o Programa de Integração Socal (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“A unificação de tributos é processo que deve ocorrer paralelamente [à reforma tributária]”, afirmou Cintra.

(Agência Brasil)

Prefeito Roberto Cláudio vai receber prêmio na área da mobilidade urbana nos EUA

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai engatar uma viagem internacional neste começo de 2019.

No próximo sábado, ele tomará a rota dos Estados Unidos. Ali, entre contatos com agências americanas de cooperação técnica e giro por instituições como o Banco Mundial, o prefeito deverá receber, em Washington, um prêmio no campo da mobilidade urbana.

O destaque é concedido anualmente pelo Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP) e reconhece cidades do mundo que investem na melhoria do trânsito.

Além da premiação, Roberto Cláudio fechará detalhes do Mobilize, evento que reúne anualmente, em diferentes países, a cúpula internacional de transportes sustentáveis. Na Capital cearense, o encontro ocorrerá de 24 a 26 de junho próximo. Na coordenação local do Mobilize está a titular da da área de Relações Internacionais da Prefeitura, Patrícia Macêdo.

(Foto – Divulgação)

Caixa de Assistência e Escola Superior da Advocacia vão priorizar o Interior

Andrei Aguiar e Sávio Aguiar.

Já empossadas as  novas diretorias da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), que tem Sávio Aguiar como presidente, e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), cujo titular é Andrei Aguiar. Eles cumprirão mandato no período de 2019 a 2021.

O presidente Sávio Aguiar, promete uma aproximação maior entre a CAACE e a advocacia, com a oferta de um maior número de benefícios aos associados. O foco será a interiorização dos serviços, com a criação da Coordenadoria de Assistência às Subseccionais. Além disso, a entidade vai buscar o diálogo com as operadoras de plano de saúde para redução dos custos para os advogados e a ampliação da rede conveniada de seguros para atendimento específico à classe dos advogados.

Já Andrei Aguiar diz que o interior do Estado também terá atenção especial da nova gestão da ESA-CE, com cursos presenciais com uma maior frequência para todas as regiões. Entre as propostas destacam-se ainda a busca de parcerias com foco na melhoria do ensino jurídico e em uma melhor capacitação para os advogados com a visita às faculdades de direito do Ceará e às escolas jurídicas dos tribunais, da defensoria e do Ministério Público, e a implementação, na escola, de cursos de pós-graduação para a categoria.

(Foto – Divulgação)

Cearense assume órgão responsável pelas provas do Enem

Vélez e Marcus Vinícius.

O cearense Marcus Vinícius Rodrigues, 63, é O novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é o cearense Marcus Vinícius Rodrigues (63). Com isso, ele passa a ser o responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Blog do jornalista Jocélio Leal, do O POVO Online, havia antecipado a informação em 18 de dezembro do ano passado.

Empossado ontem pelo novo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, Marcus Vinícius é doutor em Engenharia da Produção pela COPPE/UFRJ, Mestre em Administração de Empresas pelo CEPEAD/UFMG, Especialista em Formação de Executivos pela ESAP/DF e Engenheiro Eletricista pela EE/UFC. É executivo, consultor organizacional, palestrante, professor em cursos de pós-graduação (MBA, Mestrado e Doutorado) e escritor.

(Foto – Divulgação)

Diário Oficial traz exoneração de servidores comissionados da Casa Civil. Hora da “despetização”, diz Onyx

“Vamos retirar de perto da administração pública federal todos aqueles que têm marca ideológica clara. Nós todos sabemos do aparelhamento que foi feito principalmente do governo federal nos quase 14 anos que o PT aqui ficou”, dizia ontem o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Hoje o Diário Oficial da União traz portaria exonerando servidores de cargos comissionados e de confiança dessa pasta. Na reunião ministerial que ocorrerá nesta quinta-feira, Onyz vai apresentar aos demais colegas ministros a sugestão de adotar um “caminho semelhante”.

A portaria, que chega, segundo o ministro, para cumprir ordem do presidente Jair Bolsonaro de governar “livre de amarras ideológicas” e fazer a “despetização” do governo, não informa quantos servidores serão exonerados. Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, devem deixar a pasta 320 servidores comissionados.

De acordo com a portaria, a manutenção de servidores cedidos ou requisitados de outras áreas do governo será analisada e, em até 7 dias, definida. Se o secretário-executivo da Casa Civil não manifestar interesse em manter o servidor, ele será devolvido para o órgão de origem.

(Com Portal G1/Foto – Agência Brasil)

Secretário da Segurança vai divulgar nota sobre série de ataques criminosos em Fortaleza e Caucaia

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O Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, vai divulgar uma nota sobre a série de ataques criminosos., pois tudo ainda está em apuração.

Foram registrados ataques em série a ônibus, vans em Fortaleza, e até tentativa de derrubada de viaduto na BR-202, em Caucaia. Houve explosão de uma das pilastras, mas a estrutura do viaduto não sofreu abalos. O local está interditado para avaliações periciais.

A SSPDS confirma que houve prisões já registradas de envolvidos nos ataques.

A série de ataques, iniciada na madrugada desta quinta-feira, teve início quando, coincidência ou não, o secretário da Administração Penitenciária Luis Mauro, declarou que desconhecia facções no Ceará.

(Foto – EvilázioBezerra)