Blog do Eliomar

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Candidatas do PT vão ao Interior em busca de votos

A Secretaria de Mulheres do PT do Ceará levará para o Interior, a partir da próxima terça-feira-feira, 14, a Caravana “Elas por Elas”. Ao todo, 13 candidatas percorrerão as cinco regiões do Estado durante nove dias. “Vamos de forma inédita, juntas, conversar, dialogar e planejar um Ceará melhor com as mulheres”, informa Fátima Bezerra, secretária de Mulheres do PT Ceará. Na legenda, serão cinco candidatas à Câmara dos Deputados e oito candidatas à Assembleia Legislativa nas eleições deste ano.

A Caravana “Elas por Elas” terá inicio pelo Sertão Central, seguirá para a Região do Cariri, onde haverá atividade no dia 17 de agosto, em seguida, no dia 18, vai para a Região Centro-Sul, encerrando no dia 25 próximo na Região Norte e na Serra da Ibiapaba.

Para a Câmara dos Deputados disputam: Alba Cristina, Luizianne Lins, Fátima Oliveira, Lourdinha ou Liduína e Rachel Marques. Para o legislativo estadual, disputa: Ana Jarline, Erika Carvalho, Hilda Maia, Alice de Oliveira, Elzivone Magalhães, Rosângela Rodrigues, Teresinha Santos e Vilani de Oliveira.

Receita começa a receber a declaração do Imposto Territorial Rural a partir de segunda-feira

Proprietários rurais devem ficar atentos à entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, a DITR. O prazo de apresentação do documento começa já na próxima segunda-feira (13) e segue até 28 de setembro. De acordo com a Receita Federal, as normas para a prestação de contas referente ao exercício 2018 incluem pessoa física ou jurídica e pode ser pago pelo proprietário da terra, pelo titular do domínio útil ou pelo possuidor a qualquer título.

O tributo federal, que é cobrado anualmente, incide sobre os imóveis localizados distante das áreas urbanas dos municípios e a alíquota varia de acordo com o tamanho da propriedade e o grau de utilização da terra.

(Foto -Arquivo)

X Festival de Dança do Litoral Oeste – “Pertenço” abrirá a segunda noite

Um dos espetáculos montados pelo Itinerário Formativo de Dança do Instituto Ecoa de Sobral (Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes), o “Pertenço”, vai abrir a segunda noite do X Festival de Dança do Litoral Oeste Ceará, na cidade de Trairi (Praça da Justiça). A apresentação acontecerá neste sábado (11), a partir das 19h30min. A informação é da assessoria de imprensa do evento.

O trabalho, que conta com direção coreográfica de Rubens Lopes (Fortaleza) e direção dramatúrgica de Gerson Moreno, diretor do Balé Baião, nasceu do encontro de pessoas de diferentes idades e distintas experiências com danças. Cada uma delas trouxe seu trajeto para compartilhar e assim teceu-se um processo de composição e dramaturgia, partindo primeiramente das pessoas-corpos, de suas memórias, ancestralidades e clamores contextuais.

Essa é a primeira participação do Itinerário Formativo no Festival de Dança do Litoral Oeste já considerado um dos principais eventos do gênero no Ceará.

SERVIÇO

*Acesso gratuito.

José Pimentel debaterá na FCDL Fortaleza

O senador José Pimentel (PT) dará palestra, às 12 horas da próxima segunda-feira, na sede da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará. Ele vai bater duro no veto integral do presidente Michel Temer ao projeto que permite o retorno ao Simples Nacional das microempresas excluídas.

José Pimentel atende a um convite do presidente da FCDL, Freitas Cordeiro, que vem promovendo, mensalmente, encontros com lideranças de segmentos da sociedade civil para debater assuntos do interesse do setor lojista.

(Foto – Agência Senado)

Mercado dos Pinhões recebe neste sábado feita de arte e moda

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Mais de 50 expositores de moda, arte, design, decoração, artesanato, música e gastronomia vão estar no Mercado dos Pinhões, das 17 às 21 horas, em clima de feira que sempre ocorre no segundo sábado do mês. A iniciativa é da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor).

A feira contará ainda com noite de autógrafos e com o projeto Fabricando Oportunidades, onde serão expostos e vendidos artesanatos de internas do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa. Entre as peças estão produtos feitos com ponto cruz, bordado, vagonite, macramẽ, tapeçaria e composição de retalhos, além de bijuterias.

Expositores

Entre os expositores, estão: Acessórios By Friends, Aframoso, Amofrozinha, Amor Perfeito, Arte Em Couro, @Arte Miúda Craft, Ateliê da Nanda, Atelier Germana e Silvia, Atelier Flor da Terra – Arte Cerâmica, Betocello, Carlos Capucho, Celtic Wood Store, Cenart, Chico Xique, Cleane de Lima, Coletivo Fubá, Coletivo Nozis, Coisas de Maricotinha, CP Design Store, Do Carmo Arte em Pedraria, Dheby-Doo, Emoldurados, Espinho Fulô, Eulina Artes, Fabricando Oportunidades, Feito_Pra_Tu, Flat Decoração, @Flora Bamboo, Foca Off Beach Wear, Hani Camisaria, Hooker, Ialê Acessórios, Jardim das Samambaias, Jardim Plantarum, Juvalle Artes, Le Ban Dog, Lovely Trip, Lúcia Castro, @Matias, Mirabolante Store, Monstrengos, Mr Raj, Mundo Interno, Negro Piche, Nely Rosa, Oficina D.A.D.A, Papel de Bodega, Popota da Tia, Rebijóias, Reciclarte, Tambakids, Tenda Boho, Thales Angert, Território Marginal e Wood Clothing.

DETALHE – Nesta edição, o som será comandado pelo DJ Bruno Vasconcelos, com o projeto Sonidos Tropicales, com discotecagem em vinil de acervo variado.

SERVIÇO

*Mercado dos Pinhões – Praça Visconde de Pelotas, S/N – Centro.

(Foto – Arquivo)

Ex-presidente da Fiec apoia Camilo Santana

Nem todo empresário esconde o voto.

O ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Roberto Macedo, também membro da Confederação Nacional da Indústria, diz que votará na reeleição do governador Camilo Santana.

Segundo diz, porque a gestão do petista tem sintonia com o setor industrial e ele conta com um forte respaldo de aliados. São 24 partidos na base do petista.

Viradão da Juventude – Banda Nuuvem é a atração deste sábado no Cuca Jangurussu

A banda Nuuvem faz show gratuito neste sábado, 11, no Cuca Jangurussu, dentro das seletivas para o Festival de Música da Juventude 2018. Eles se apresentam às 18h40min, no Viradão da Juventude. A Nuuvem também está no line-up do Festival Cabeçada, que chega à sua segunda edição no próximo dia 18, no Órbita Bar.

Enquanto isso, os cearenses preparam clipe para a música “Echo Room”, realizado pela Segno Produções. O vídeo conta com a participação dos atores Larissa Goes (da novela “Velho Chico”) e João Fontenele (da peça “Quatro Passos”) e tem previsão de lançamento para meados de setembro.

A Nuuvem divulga o EP autointitulado que marca a estreia do grupo. Disponível nas principais plataformas de streaming, o registro conta com cinco faixas e foi concebido entre Fortaleza e Lisboa (release anexo).

Nuuvem é…

João Victor “Kbsaa” (voz, guitarra e synths)
Pedro El Doca (guitarra e synths)
Isaac Maia (baixo)
Lucas “Lupita” (bateria)
Bruno Lucas (produção, efeitos e som)

Nuuvem está no…

Spotify: https://spoti.fi/2KVJLR4
Deezer: https://bit.ly/2wsrtE5
YouTube: https://bit.ly/2Kc2oPz

(Foto Isabella Freire)

Justiça manda internar homem que ameaçava a apresentadora Angélica

Os desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mantiveram na semana passada a medida de segurança de tratamento psiquiátrico de Fausto Machado, acusado de ameaçar Angélica através de e-mails enviados para o seu endereço eletrônico. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Segundo ele, a apresentadora Angélica alega que o conteúdo das mensagens fazia alusão, entre outros temas, ao “caso Suzane Von Richthfen” e ao filme “Laranja Mecânica”.

A medida de internação ainda não foi aplicada porque Fausto está desaparecido.

(Foto – Raquel Cunha, Rede Globo)

Temer promete analisar reajuste do STF se receber a proposta

O presidente da República, Michel Temer, preferiu a cautela nesta sexta-feira (10) ao ser perguntado sobre o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal que, se confirmado pelo Senado, pode elevar o teto constitucional para R$ 39 mil. “Isto é uma coisa que o Congresso vai analisar ainda, está começando a ser debatido. Quando chegar nas minhas mãos, se chegar, eu analiso”, disse.

Acompanhado pelos ministros das Cidades, Alexandre Baldy, e da Justiça, Torquato Jardim, Temer participou de evento de lançamento de 1.080 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, em Goiânia. Também em Goiânia, ainda pela manhã, o presidente acompanhou um mutirão de saúde na cidade.

Reajuste

Na quarta-feira (8), em sessão administrativa, os ministros do Supremo aprovaram a proposta orçamentária da Corte para 2019 e decidiram incluir, por 7 votos a 4, uma rubrica que contempla reajuste salarial de 16,38% aos ministros, conforme previsto em projeto de lei que tramita no Congresso, desde 2015.

O texto já foi aprovado pelos deputados, mas, desde que a ministra Cármen Lúcia assumiu a presidência da Corte, está parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sem chance de ser colocada em votação antes do fim das eleições. Se aprovado na CAE e depois no plenário da Casa, a proposta vai à sanção presidencial.

Só no STF o impacto da medida será de R$ 2,8 milhões, mas, segundo os ministros, não haverá aumento de despesas no tribunal porque, para fazer frente ao valor correspondente ao reajuste previsto no projeto, será realizado remanejamento de despesas de custeio do Tribunal, que terá a mesma previsão orçamentária para 2019.

(Agência Brasil)

Projeto Lixo Zero Social 10 será lançado em Fortaleza

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Fortaleza receberá o lançamento do Projeto Lixo Zero Social 10, que vem sendo desenvolvido pelo Consórcio Instituto Nacional de E-Logística Reversa (INER) em conjunto com a Confederação do Elo Social do Brasil (Cesb) em todos os Estados. A proposta consiste no gerenciamento das problemáticas relativas à gestão dos resíduos sólidos nas cidades, com apresentação programada para a próxima segunda, 13, com uma explanação do presidente da Cesb, Jomateleno dos Santos Teixeira, seguida de debate. O evento será aberto ao público e ocorrerá às 9 horsa, no auditório do Edifício Duets Office Towers (Cocó).

O Projeto tem a ambição de dar uma destinação eficiente ao lixo produzido no país, bem como promover o desenvolvimento social, com base nas premissas instituídas pela Lei Federal n° 12.305/2010, que passou a permitir ampla participação da sociedade na gerência dos resíduos sólidos. De forma bem simples, funciona como se fosse uma franquia. O grupo apresenta o projeto estruturado com tecnologia moderna e economicamente eficaz, além de oferecer suporte técnico e as empresas entram como parceiros fazendo os investimentos necessários na construção das usinas.

“Já possuímos uma lista de terremos em condições de serem adquiridos pelos futuros investidores. Em média serão necessários R$ 10 milhões para cada uma das usinas, e calculamos que o retorno desse investimento ocorra entre seis e oito meses. As prefeituras pagam cerca de R$ 60,00 por tonelada de resíduos coletados”, destaca Jomateleno Teixeira, presidente da Cesb.

O encontro em Fortaleza abre a primeira etapa da pré-venda do Projeto Lixo Zero Social 10, e é destinado a empresários, empreendedores e autoridades públicas, interessados no desenvolvimento sustentável do país, no tocante à destinação eficiente de resíduos sólidos.

(Foto – Reprodução do Youtube)

Detran acata recomendação do MPCE e regulamenta vaga para idosos e deficientes em trechos de rodovias

O Detran efetivou a regulamentação de vagas reservadas a idosos e pessoas com deficiência em estacionamentos públicos situados ao longo das rodovias estaduais de Fortaleza. Atende assim ao disposto na Recomendação nº 001/2018, expedida no Inquérito Civil Público nº 2017/414550, da 19ª Promotoria de Justiça Cível. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado do Ceará.

O procedimento extrajudicial foi instaurado pela 19ª Promotoria de Justiça Cível, para averiguar a ausência de vagas para idosos e pessoas com deficiência em estacionamento público localizado em frente a um centro comercial da avenida Washington Soares, no bairro Seis Bocas. A iniciativa teve início após reclamação de uma idosa de 90 anos, que, chegando ao local com seu veículo, verificou que não havia vaga destinada para idosos.

Diante disso, foi recomendado ao Detran que fosse providenciada, no prazo de 45 dias, a identificação dos estacionamentos públicos situados nas rodovias estaduais, no limite territorial do Município de Fortaleza. Após a identificação dos locais, a recomendação previa que se procedesse à regulamentação das vagas para idosos e pessoas com deficiência, com a sinalização exigida pelas normas do Conselho Nacional do Trânsito (Contran).

Com o cumprimento da Recomendação expedida pelo Ministério Público, foram implantadas, pelo DETRAN, vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência ao longo das avenidas Washington Soares, Maestro Lisboa e Ministro José Américo, todas rodovias estaduais situadas no âmbito do município de Fortaleza. Na avenida Senador Carlos Jereissati, embora também se trate de rodovia estadual, o Detran não identificou locais destinados a estacionamentos públicos.

Maria da Penha, uma luta incessante

Com o título “Maria da Penha, uma luta  incessante”, eis artigo de Tereza Raquel Meneses de Souza, da Comissão da Mulher da OAB do Ceará. Ela aborda os 12 anos da lei que pune a violência contra a mulher no País. Confira: 

Há doze anos entrava em vigor a lei que se tornou um divisor de águas na vida de mulheres vítimas de violência de gênero no âmbito doméstico, familiar e relacionamento íntimo de afeto, na qual sempre se atribuiu erroneamente a elas a responsabilidade dos atos de violência perpetrados por seu algoz. Tais comportamentos são resultantes de uma cultura sexista que vem se propagando de geração em geração desde tempos remotos parecendo ser algo natural e, leis que em sua vigência e mesmo após sua revogação ainda têm forte poder sobre uma sociedade que insistia e ainda insiste em acreditar que a mulher não é detentora de direitos, indissociáveis ao ser humano, mas um objeto de dominação, como o Código Civil de 1916 que discriminava a mulher explicitamente (ausência de autonomia, independência e isonomia), contrapondo-se a Constituição de 1934 que já tratava a mulher em igualdade de condições com o homem.

A lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, nasceu da tentativa de homicídio cometida pelo ex-cônjuge de Maria da Penha, cearense, farmacêutica, que se tornou pessoa com deficiência após ser alvejada com um tiro na coluna. Foi instituída com o propósito de criar mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, tendo caráter predominantemente preventivo e estabelecendo medidas de assistência e proteção às vítimas de violência.

De grande relevância, a lei é bastante difundida em todo o País e conta com o trabalho incessante de diversas entidades para alcançar a plena eficácia, no entanto, os números dessa violência são crescentes e alarmantes, sendo o Brasil o quinto país que mais mata mulheres no mundo. Faz-se urgentemente necessário um trabalho ainda maior de conscientização da sociedade brasileira, em todos os âmbitos, principalmente nas escolas, desde a pré-escola, para que se possa desconstruir o sexismo incrustado na cultura brasileira e diminuir consideravelmente e, porque não, eliminar toda e qualquer tipo de violência de gênero, visto que quanto maior a desigualdade de gênero de um País, maior a violência de gênero.

*Tereza Raquel Meneses de Souza

Tereza_raquel76@hotmail.com

Advogada, membro da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil.

SRT do Ceará define data de inauguração da 25ª agência de atendimento

A agência da Superintendência Regional do Trabalho de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) já tem data para o ato de inauguração: 31 de outubro próximo.

A informação é do titular do órgão, Fábio Zech, que, nessa quinta-feira, em Brasília, conheceu o novo ministro da pasta, Caio Vieira de Mello.

Ele adianta que, com essa agência, a SRT cearense passará a contar com 25 unidades de atendimento.

(Foto – Paulo MOska)

Remédios e alimentos lideram gastos no cartão de crédito

Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que o uso do cartão de crédito já não se limita a compra de itens de mais alto valor, que geralmente são parcelados. As despesas correntes, incluindo produtos de primeira necessidade, também já fazem parte das aquisições mais feitas via cartão.

No último mês de junho, os alimentos de supermercados lideraram esse tipo de compra, com 63% de menções, seguidos dos remédios (45%) e dos combustíveis (37%). Somente em quarto lugar aparecem as roupas, calçados e acessórios (36%).

De acordo com o levantamento, no último mês de junho, 40% dos brasileiros recorreram à alguma modalidade de crédito, sendo que o cartão de crédito foi o mais comum, citado por 35% dos consumidores.

Em seguida, aparecem o crediário ou carnê, com 8% de utilização, empréstimos (5%), cheque especial (5%) e financiamentos (3%). Os que não se utilizaram de nenhuma modalidade no período somam 60% dos consumidores.

(Com CNDL)

Geraldo Amâncio é atração na Bienal Internacional do Livro de São Paulo

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O cantador e poeta Geraldo Amâncio lança, nesta sexta-feira, “Fideralina Augusto, a matriarca de ferro”, dentro da Bienal Internacional do Livro de São Paulo.

Dona Fideralina foi uma líder política e expressiva matriarca cearense, que teve papel relevante na Revolução de 1914, conhecida por Sedição de Juazeiro. Destacou-se por sua atuação nos conflitos políticos da região do Cariri cearense, durante a Primeira República.

Na região Sul do Ceará, tornou-se símbolo do poder local e ficou conhecida pelo seu vigor e determinação das suas decisões e por sua participação na vida política e social do Ceará, o que contrastava com as práticas femininas da época.

(Com Wikipedia/Foto – Reprodução do Youtube)

Garantia Safra – 350 mil agricultores cearenses devem ser beneficiados

O Comitê do Garantia Safra, do Governo Federal, aprovou cotas e valores para a safra 2018/2019 do Ceará. De acordo com o Ministério da Agricultura, serão 350 mil agricultores que poderão aderir ao programa.

O valor disponibilizado para cada será de R$ 850,00, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00. Esse seguro é para amenizar a situação dos agricultores que perderam a produção.

Mesmo com o inverno considerado bom em algumas regiões cearenses, ainda há localidades onde a estiagem foi registrada.

(Foto – Divulgação)

MPF aprova reajuste de 16,38% em salário de procuradores da República

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou hoje (10), por unanimidade, o orçamento do MPF para o ano de 2019, incluindo reajuste de 16,38% para todos os procuradores da República, a exemplo do que fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana em relação a seus próprios vencimentos.

O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República. Caso o reajuste seja confirmado pelo Congresso, o salário de um procurador da República deve superar os R$ 33 mil.

Ao justificar a aprovação, os membros do CSMPF disseram que a Constituição prevê a paridade entre juízes e membros do MP, que assim têm direito a reajuste com o mesmo percentual dos magistrados. “É um verdadeiro imperativo”, afirmou o subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia.

Para absorver o reajuste, o órgão foi obrigado a remanejar 2,8% de seus gastos gerais para os gastos de pessoal. Com isso, 80,2% de todo o orçamento do MPF passa a ser destinado ao pagamento de salários. “Não é uma coisa que acontece agora, temos já um comprometimento com despesa de pessoal que é historicamente superior a 80%”, destacou o secretário-geral do MPU, Alexandre Camanho. “Não é uma aparição abrupta”, justificou.

Segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o MPF tem feito um esforço para reduzir gastos, como a utilização de ferramentas eletrônicas e audiências por videoconferências, que permitem a realocação de recursos. “O impacto no orçamento da União será zero”, afirmou ela.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho, elogiou a aprovação do reajuste dos subsídios. Ele pontuou que os remanejamentos feitos no orçamento permitem que o aumento de salário não onere o contribuinte. “Não se está buscando nenhum centavo do Executivo”, disse.

(Agência Brasil)

Caixa lança portal para apostas em loterias pela internet

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A Caixa Econômica Federal lançou hoje (10) o portal de apostas dos jogos de loterias na internet, o Loterias Online. A previsão é que no primeiro ano de funcionamento o portal provoque um aumento de 3% no volume total de apostas. De acordo com o banco, os lotéricos também receberão parte da receita das vendas online.

A nova plataforma vai funcionar 24 horas por dia e, segundo a Caixa, tem como objetivo principal oferecer mais comodidade ao apostador das loterias administradas pelo banco, além de atingir o público mais jovem. “A proposta é atender um público novo, que não frequenta as lotéricas por vários motivos, como tempo, distância; além de atender aqueles que têm a internet como canal principal para realização de compras e serviços bancários”, informou a Caixa, em nota.

De acordo com o banco, os apostadores das casas lotéricas têm média de 50 anos. A expectativa é também aumentar a procura das mulheres, que representam apenas 15,5% do público apostador das casas lotéricas, mas que são responsáveis por 50,5% do mercado consumidor na internet. Até então somente correntistas da Caixa podiam apostar pela internet.

Como apostar

Para apostar, é necessário ser maior de 18 anos e ter um cartão de crédito das principais bandeiras (Elo, Mastercard, Visa, Amex e Hipercard). O portal é acessível em qualquer computador ou smartphone e todas as apostas são vinculadas ao CPF do cadastro, assim, não é possível jogar por outra pessoa.

Após fazer o cadastro e concordar com o termo de adesão ao serviço, basta selecionar os palpites nos volantes virtuais e inserir no carrinho de apostas. O valor mínimo para efetivação de uma compra é de R$ 30 e o máximo limitado a R$ 500 por dia. O pagamento das apostas é realizado por cartão de crédito e processado pelo Mercado Pago, o que, segundo a Caixa, aumenta a segurança da transação.

O apostador poderá jogar em todas as modalidades, exceto Loteria Federal, que continua sendo feito nas lotéricas. Também não há a comercialização de bolão, também de exclusividade das lotéricas.

A Surpresinha e Teimosinha também aparecem no Loterias Online. As novidades são as opções “Complete o Jogo”, para escolher alguns números e deixar o sistema escolher os demais, e “Salvar como favorita”, para poder utilizar os mesmos números em apostas futuras.

De acordo com a Caixa, o portal oferece ainda a comodidade da conferência online. Basta clicar na aposta e o sistema identifica se os números foram sorteados ou não.

Caso o apostador tenha sido premiado, é possível visualizar o valor e os canais disponíveis para o recebimento do prêmio. Um código de resgate será gerado e deverá ser apresentado no local onde vai ser retirado o prêmio. Apenas o portador do CPF ou um procurador podem sacar a premiação.

(Agência Brasil)