Blog do Eliomar

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Terremoto de 5,8 na escala Richter atinge o Oceano Pacífico

“Um terremoto de magnitude 5,8 na escala Richter foi registrado hoje (8) ao largo de Samoa, país do Pacífico com cerca de 190 mil habitantes, sem que tenha sido emitido alerta de tsunami.

O Serviço Geológico dos Estados Unidos, que monitoriza a atividade sísmica mundial, anunciou que o terremoto ocorreu no mar, a 29,8 quilômetros de profundidade, a 229 quilômetros a sudoeste de Apia, a capital de Samoa.”

(Agência Lusa)

O GLOBO – Marcelo Odebrechet e Léo Pinheiro começam a negociar delação premiada

Os empresários Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro, que comandavam duas das maiores empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção na Petrobras — a Odebrecht e a OAS —, estão fechando um acordo entre eles para, em seguida, começar a negociar colaboração premiada com a força-tarefa do Ministério Público Federal à frente das investigações da Operação Lava-Jato. A informação está no Jornal O GLOBO desta terça-feira e teria sido passada por uma pessoa ligada a um dos executivos.

Ainda segundo O GLOBO, numa operação casada, Marcelo e Léo Pinheiro querem se colocar à disposição dos procuradores para delatar o que sabem sobre a corrupção na Petrobras e em outras áreas da administração pública. Em troca, pretendem receber os benefícios previstos em lei, assim como outros réus da Lava-Jato. O acordo, segundo a fonte do jornal, não envolve combinação de versões entre os executivos. O plano é os dois fazerem opções simultâneas por uma mesma tentativa de resolver o problema.

— O acordo de colaboração de um está casado com o do outro — disse ao GLOBO uma pessoa que acompanha de perto as tratativas entre as partes.

José Pimentel alerta: Acirramento político coloca em risco a democracia brasileira

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O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), faz um alerta sobre o grave risco do atual momento político que o Brasil atravessa. Em aparte a discurso do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), nessa segunda-feira à noite, sobre a condução coercitiva do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Pimentel afirmou: “Espero que nossos filhos e netos não passem pelo que eu, e milhares de democratas brasileiros, passamos para superar a ditadura militar que vigorou no país nas décadas de 1960 e 1970”.

O senador conclamou a sociedade brasileira a avaliar com cautela a situação atual. “Os democratas de ontem não estão tendo clareza do momento que está sendo construído, em função do acirramento político e da disputa de diferentes projetos político partidários”, ponderou. E Pimentel ressaltou: “não será apenas o PT o herdeiro desse processo, mas, sim, todos os democratas do Brasil”.

Pimentel lembrou que o mesmo tipo de acirramento já resultou em graves prejuízos à democracia brasileira. “As forças políticas que hoje combatem Lula são as mesmas da velha UDN que levaram Getúlio Vargas ao suicídio e, em seguida, tentaram impedir a posse de Juscelino Kubtschek. E não devemos esquecer que na sucessão de JK, a UDN dizia que ele era o maior corrupto, não só do Brasil, mas da humanidade”, destacou.

Para Pimentel, a decisão do juiz Sérgio Moro de autorizar a condução coercitiva do ex-presidente Lula “nada mais é do que rasgar a Constituição Federal e o Código de Processo Penal”. O senador voltou a lembrar a história para justificar a importância da garantia dos direitos do ex-presidente da República. “Nem em plena ditadura, nunca levaram JK aos porões para depor de forma coercitiva.”

Sindicato da Habitação promove fórum em homenagem às mulheres

“O Desafio de Ser Mulher no Mundo Contemporâneo” é o tema do I Fórum da Mulher, que o Sindicato da Habitação do Ceará – Secovi, promoverá neste Dia Internacional da Mulher. A programação promete motivar as empreendedoras na gestão de seus negócios e na sua vida, por meio de painéis temáticos.

O evento ocorrerá das 19 às 21 horas na sede do Secovi, abrindo com um debate sobre o tema “O Desafio de Ser Mulher no Mundo Contemporâneo”, tendo como mediador o jornalista Dawton Moura. Participarão como debatedores as vice-presidentes do Secovi, Bernadete Espíndola e Líian Alves; a presidente do Sindimóveis-CE, Cristina Chaul; e Maria Lúcia Forti.

SERVIÇO

* Secovi – Rua Pereira Filgueiras, 1085 – Meireles.

Secretaria da Educação do Ceará apoia estudantes na organização de documentos para o Enem

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Do Site da Seduc/CE:

A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), por meio da Coordenação de Protagonismo Estudantil, iniciou a 1° etapa do Projeto “Enem Chego Junto, Chego Bem”, que consiste na organização dos documentos – RG e CPF – dos estudantes de 2ª e 3ª séries do Ensino Médio, e da Educação Jovens e Adultos (EJA), em preparação ao período de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Por meio de parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), o Balcão de Atendimento ao Cidadão oferece aos estudantes da rede pública a emissão dos documentos para aqueles que ainda não possuem, com a participação das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) no interior do estado.

O Balcão de Atendimento estará nas próximas semanas nas cidades de Fortaleza, Ipueiras, Missão Velha, Reriutaba e Jaguaribe, nos seguintes dias:

08/03 – Fortaleza (Praça do Ferreira)
10/03 – Ipueiras
14 a 16/03 – Missão Velha
21 a 23/03 – Reriutaba
28 a 31/03 – Jaguaribe (Crede 11 – Rua Hildeberto Sabóia Ribeiro, 401, Conj. da Caixa – Jaguaribe)

Nas cidades de Ipueiras, Missão Velha e Reriutaba a ação acontecerá em parceria com as Prefeituras, que divulgarão posteriormente o local onde se localizará o balcão. “É muito importante que os nossos estudantes aproveitem a oportunidade para fazer os documentos antes do período de inscrição no ENEM, que normalmente acontece no mês de maio”, disse Andrea Rocha, coordenadora de Protagonismo Estudantil da Seduc.

Projeto “Enem Chego Junto, Chego Bem”
O “Enem Chego Junto, Chego Bem” tem a finalidade de mobilizar, motivar e preparar os alunos da Rede Pública Estadual para a realização do Enem. Acontece durante todo o ano letivo em cinco etapas: (1) Auxílio na organização dos documentos necessários para realizar a inscrição; (2) Apoio nos dias de inscrição; (3) Eventos motivacionais e de orientação vocacional; (4) Ações pedagógicas de estudo para o ENEM; (5) Realização do “Dia E”, com auxílio no transporte, hospedagem e pontos de apoio aos alunos no dia das provas.

A emissão de documentos na Praça do Ferreira nesta terça (08) acontecerá durante evento em comemoração ao Dia da Mulher, realizado pela Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres e do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher, em parceria com a Coordenadoria de Mulheres da Prefeitura Municipal de Fortaleza e apoio institucional da Secretaria do Trabalho, Secretaria da Saúde, Secretaria da Cultura, Secretaria da Justiça e dos movimentos de mulheres.

Luiz Estevão deve se apresentar na prisão

“O empresário e ex-senador pelo Distrito Federal Luiz Estevão recebeu com aparente tranquilidade a decisão da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo que determinou, na noite desta segunda-feira (7), a imediata prisão dele para cumprimento da perna de 31 anos de reclusão pelos crimes de peculato, estelionato qualificado, corrupção ativa, uso de documento falso e participação em quadrilha ou bando. Até as 23h, o mandado não havia sido cumprido.

“Era um cenário que aconteceria em algum momento e terminou por acontecer hoje. Isso ai é uma questão agora para advogado. O que vou fazer é aguardar a expedição do mandado e ficar à disposição da polícia para iniciar o cumprimento da pena, que é minha obrigação, apenas isso”, disse Estevão à Rádio Nacional.

A ordem de prisão contra Luiz Estevão é do juiz federal Alessandro Diaferia, baseada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou possível a execução provisória de sentenças condenatórias de 2ª instância, mesmo que ainda não tenham transitado em julgado. O ex-senador foi condenado, em maio de 2006, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região por participar de um esquema de fraudes e desvio de recursos da União na construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em São Paulo.

Luiz Estevão foi eleito deputado distrital, em 1994, pelo PP, quando entrou na vida pública. Quatro anos depois, em 1998, foi eleito senador pelo PMDB d oDistrito Federal. No ano seguinte, durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário do Senado Federal, surgiu como diretamente envolvido com o juiz Nicolau dos Santos Neto no esquema de desvio de verbas das obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em São Paulo.

Em 28 de junho de 2000, por 52 votos a favor, 18 contra e 10 abstenções, tornou-se o primeiro senador a ter o mandato cassado pelo Senado. Em decorrência do processo do esquema de fraudes nas obras do TRT, chegou a ser preso duas vezes, mas por pouco tempo.”

(Agência Brasil)

Governo do Ceará quer mesmo tratamento financeiro dispensado para os Estados ricos

MAURO-FILHO

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O Governo do Ceará quer aumentar o prazo de pagamento de uma dívida de R$ 2,4 bilhões com programas do BNDES.A negociação está sendo feita em Brasília pelo secretário da Fazenda, Mauro Filho, com o Ministério da Fazenda, incluindo também dívidas contraídas pelo Estado com organismos internacionais como o BID e Banco Mundial.

Com o BNDES, por exemplo, o objetivo é aumentar de 10 para 20 anos o prazo do desembolso. Ele deu poucos detalhes, mas avisou: o Ceará quer o mesmo tratamento que o Governo Federal sinaliza para estados ricos como São Paulo, nestes tempos de crise.

Mauro Filho garante que o Estado vive situação de adimplência perante a União, pois honra compromissos nos prazos. O alongamento seria mais um importante ingrediente para o setor financeiro cearense aliviar sua situação numa conjuntura de instabilidade do País.

Senador sugere que Dilma decida continuidade do governo em referendo

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse acreditar que a melhor saída para a crise política que o país enfrenta é uma consulta popular sobre a continuidade do mandato da presidente Dilma Rousseff. Ele sugeriu que a própria Dilma tome a iniciativa de acionar o mecanismo.

– Estamos diante de um impasse institucional, político e econômico. O ideal seria remeter isso para o sufrágio popular. Convoque-se um referendo revogatório para os próximos meses, e o povo decide na urna a continuidade ou não do governo. Estou convicto que seria essa a melhor solução – defendeu.

Randolfe explicou que um processo de impeachment de Dilma, independente do resultado, significaria uma “briga de rua” no país. Além disso, o senador questionou o fato de que o processo seria conduzido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é réu na Operação Lava-Jato. Dessa forma, para Randolfe, a consulta popular seria uma via mais benéfica.

O instrumento do referendo revogatório, ou recall de mandato, não existe na legislação brasileira, mas o senador anunciou a intenção de apresentar uma proposição criando-o.

Randolfe também comentou a suposta delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), publicada na semana passada pela revista IstoÉ. Para ele, foi positivo que as declarações de Delcídio tenham vindo a público antes do processo de cassação que o petista deverá enfrentar no Conselho de Ética.

(Agência Senado)

Governo quer garantir votações no Congresso, mas oposição promete obstrução

O governo busca agora retomar a rotina de votações no Plenário e manter a Câmara dos Deputados em funcionamento, após o aumento da tensão política na Casa, na semana passada. Enquanto isso, a oposição enxergou a possibilidade de retomar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e prometeu obstruir as votações até que a comissão para tratar do tema seja montada, depois dos episódios da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), ex-líder do governo no Senado, que passou 87 dias preso, e da condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva para depor na Polícia Federal de São Paulo,

A intenção foi anunciada hoje por líderes oposicionistas. “O nosso desejo, que está sintonizado com o sentimento nacional, é que a Câmara instale o quanto antes o processo de afastamento da presidente Dilma”, disse o líder do PSDB, Antônio Imbassahy (BA). Antes, a oposição quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronuncie sobre os embargos apresentados pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) questionando pontos da decisão do STF sobre o rito do impeachment.

“Nosso propósito é instalar a comissão o quanto antes, mas isso vai depender da dinâmica do processo dentro da Suprema Corte. Nós não podemos ultrapassar uma decisão da justiça brasileira. Nós queremos que tudo seja feito observando a Constituição”, acrescentou Imbassahy.

Para o governo, a estratégia da oposição é criar um clima de “quanto pior, melhor” e de instabilidade no parlamento. “Quem não quer ver o país trabalhando, vai falar de obstrução”, disse o líder do governo José Guimarães (PT-CE).

Para Guimarães, apesar de ser um instrumento regimental, a medida não ajuda o país. De acordo com o líder, o governo não se opõe à instalação da comissão e deseja resolver logo essa questão. “Queremos que a Câmara funcione para mostrar para o país que as instituições estão funcionando e que estamos trabalhando para votar as matérias de interesse do país”, disse.

(Agência Brasil)

Presidente da Câmara recebe notificação do Conselho de Ética

EDUARDO CUNHA/ENTREVISTA

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recebeu nesta segunda-feira (7) em seu gabinete a notificação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar sobre a aceitação da admissibilidade do processo contra ele no colegiado.

A partir de agora, Cunha tem um prazo de 10 dias úteis para apresentar formalmente a sua defesa. Ele poderá indicar até oito testemunhas a seu favor.

Uma vez recebida a defesa, o Conselho terá 40 dias para concluir a fase de instrução probatória, na qual poderá requisitar documentos e informações e convocar testemunhas.

Depois dessa etapa, o relator do processo, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), terá 10 dias úteis para apresentar o seu parecer pela absolvição ou condenação do parlamentar. O parecer será submetido a votação nominal no Conselho, e o resultado (aprovação ou rejeição do texto) poderá ser objeto de recurso com efeito suspensivo, até cinco dias úteis depois da votação, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Em caso de rejeição do parecer, um novo relator será designado.

Esgotada a tramitação do processo no Conselho de Ética, o parecer será encaminhado à Mesa Diretora, que o incluirá na Ordem do Dia do Plenário da Câmara em até duas sessões ordinárias, com preferência sobre as demais matérias em pauta. No Plenário, a votação será aberta, e o parecer precisará de maioria absoluta (257 votos) para ser aprovado.

No processo, Cunha é acusado de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras ao dizer que não tinha contas no exterior. A sua defesa argumenta que o deputado não era titular de uma conta, e sim beneficiário de um truste — o que, pela legislação em vigor, não precisaria ser declarado à Receita Federal.

(Agência Câmara Notícias)

Planos de saúde perderam 766 mil usuários em 2015, diz instituto

Os planos de saúde médico-hospitalares perderam 766 mil usuários em 2015, de acordo com o boletim Saúde Suplementar em Números, do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), divulgado nesta segunda-feira (7). Em 2014, eram 50,50 milhões. No ano passado, o número caiu para 49,73 milhões, o que equivale a uma diminuição de 1,5%.

Segundo o levantamento, a queda foi puxada principalmente pelos contratos coletivos empresariais, aqueles oferecidos pelas empresas aos seus funcionário. Nesse segmento houve queda de 404,8 mil vínculos, uma diminuição de 1,2% em relação a 2014. Isso significa que somente os planos coletivos empresariais responderam por 52,85% de todos os usuários que deixaram de ter plano de saúde em 2015.

Os planos coletivos por adesão, que são aqueles firmados por intermédio de entidades de classe, por exemplo, registraram a saída de 128,7 mil usuários, ou seja, uma queda de 1,9% do total de vínculos em 2015, em comparação a 2014. Já o total de usuários de planos individuais ou familiares caiu 1,6%, o que representa 158,6 mil vínculos a menos que em 2014.

“A saúde suplementar, da mesma forma que toda a economia brasileira, passa por um momento difícil por conta da crise econômica”, diz o superintendente-executivo do IESS, Luiz Augusto Carneiro, em nota à imprensa. De acordo com ele, a queda no número de usuários acompanha uma alta dos custos no setor. Até junho de 2015, a Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH) apurada pelo IESS teve alta de 17,1% em 12 meses.

(Agência Brasil)

Oposição pedirá ao STF mais rapidez no impeachment de Dilma

O líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), afirmou nesta segunda-feira (7) que a oposição pedirá ao Supremo Tribunal Federal mais rapidez no julgamento dos embargos apresentados pela Câmara dos Deputados contra o rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff definido pelo STF. Está marcada uma reunião da oposição com o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, na noite da quarta-feira (9) para tratar desse assunto.

A oposição defende a legalidade da comissão especial do impeachment eleita pela Câmara em dezembro de 2015. Porém, nesta segunda-feira o Diário da Justiça publicou o teor do acórdão em que o STF considerou inconstitucionais dois aspectos do processo de eleição do colegiado: a adoção de uma chapa avulsa de deputados — com nomes não indicados por líderes partidários — e a escolha por voto secreto dos integrantes da comissão.

Os critérios para a eleição haviam sido definidos pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que não pretende dar andamento ao impeachment de Dilma antes de os embargos serem julgados. Já Avelino reafirmou que a oposição obstruirá as votações da Câmara enquanto a comissão especial do impeachment não for instalada. “O atual governo é malvisto e desaprovado por 90% da população”, disse o líder do DEM.

O líder do PT, deputado Afonso Florence (BA), disse que a oposição vem obstruindo as votações por não aceitar o resultado da eleição presidencial de 2014. Ele considera que a comissão do impeachment ainda não foi instalada por culpa da própria oposição, que atrasou esse processo ao apresentar os embargos ao STF.

(Agência Câmara Notícias)

Funceme divulga novo boletim sobre quadra chuvosa dia 20

foto funceme eduardo sávio

O açude Orós, que abastece Fortaleza, atingiu 34% de suas reservas. Segundo o presidente da Funceme, Eduardo Sávio, a Grande Fortaleza pode não escapar de racionamento no segundo semestre.

Um novo boletim com previsões da quadra chuvosa no Estado já tem data para ser divulgado: dia 20 próximo. Um dia depois de data bem significativa para os cearenses, no caso o 19 de março, alusiva ao padroeiro do Ceará, São José.

Presidente da CNDL – Resultado do PIB trava o comércio brasileiro

honoro

O presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro, disse que a retração do Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB) brasileiro, de 3,8% em relação a 2014 – o pior desde 1990, quando o recuo chegou a 4,3%, trava o comércio do País.

“Há 25 anos o Brasil e o comércio não viam números tão ruins. Esse é o reflexo do caótico cenário político, que vem interferindo diretamente na nossa economia. O resultado nos mostra que somente a retomada da economia vai reverter a situação”, afirma Honório Pinheiro.

Para Honório, é fundamental que ocorram estímulos de investimentos. “Para liderar esse processo, do lado do governo, é preciso adotar medidas de recuperação econômica. Pelo lado da classe privada, é preciso retomar os investimentos. O Sistema CNDL vem tratando algumas pautas para que o varejo brasileiro não termine o ano 2016 com o resultado tão arrasador para o setor”, disse.

Governo, Prefeitura e setor turístico vão entregar a Casa do Turista no calçadão da Beira Mar

O governador Camilo Santana, o prefeito Roberto Cláudio, a cúpula da Segurança Pública e as entidades do setor turístico tendo à frente Darlan Leite, presidente da ABIH/CE, vão entregar, nesta sexta-feira, a Casa do Turista. O equipamento foi montado no calçadão da avenida Beira Mar, em frente ao Clube Náutico.

Segundo o presidente da ABIH-CE, Darlan Leite, a ideia teve inicio após sua visita, juntamente com o secretário de Turismo de Fortaleza, Elpídio Nogueira, ao Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Geovani Pinheiro, para reivindicar mais segurança para a Beira Mar, adjacências, e para os corredores turísticos.

Nessa ocasião, o comandante relatou que se houvesse uma base fixa da Policia Militar, ele colocaria um oficial da PM operando 24 horas, o que daria mais celeridade ao atendimento das demandas. A ABIH-CE, com o Coliseum Beach Resort, Hotel Gran Marquise, Hotel Luzeiros e Hotéis Seara, atendeu à solicitação do Comando da PM e doou uma Base Container que, com maiores demandas, se transformou na Casa do Tuirsta.

SERVIÇO

* Funcionarão neste quiosque: a PM, a Guarda Municipal e a AMC e, na área turística, a SETUR-CE, a SETFOR e a ABIH. O local receberá demandas da área de segurança e de informações turísticas. O quiosque, no entanto, é provisório, pois a obra da Nova Beira Mar deverá ser iniciada em maio, segundo o prefeito Roberto Cláudio.