Blog do Eliomar

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Delação premiada de Delcídio livra André Esteves

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“Enquanto meio mundo se descabela com o teor do que já veio à tona sobre a delação de Delcídio do Amaral, pelo menos uma pessoa respira aliviada: André Esteves.

Na narrativa do senador, o empresário José Carlos Bumlai, já preso na Lava-Jato, toma o lugar do banqueiro como o financiador do plano para calar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

A participação de Bumlai na trama já era de conhecimento de pessoas próximas a Esteves há pelo menos dez dias.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Prefeito vai entregar a nova “Praça da LBA”

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai inaugurar, às 18 horas desta sexta-feira, a nova Praça da LBA (Bairro Joaquim Távora). No ato, ele assinará a ordem de serviço para a reforma de outro equipamento de lazer, no mesmo bairro, conhecido popularmente como Praça do Chafariz, informa o titular da Regional II, Cláudio Nelson Brandão.

Na reforma da Praça da LBA, a Secretaria Regional II contemplou paisagismo, novos bancos, instalação de lixeiras, manutenção na iluminação, troca de todo o piso, acessibilidade, arborização, pintura e instalou quatro mesas de concreto, com tabuleiro para jogo de xadrez. Na quadra poliesportiva da praça, foram colocados um novo alambrado e refletores.

Além destes equipamentos esta praça recebeu também um parque infantil do projeto “Praça Amiga da Criança”, que tem à frente a primeira-dama de Fortaleza, Carolina Bezerra.

Artistas do interior brasileiro serão selecionados para mostra cultural

“A II Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (II Cnater) vai selecionar 50 artistas do rural brasileiro para se apresentarem em Brasília, de 31 de maio a 3 de junho próximos. A Mandala – Mostra Cultural da II Cnater, é um espaço multilinguagem criado para valorizar a identidade cultural dos povos do campo, das águas e das florestas. O prazo de inscrição vai até 31 de março.

Os interessados poderão participar, em atividades individuais e coletivas, nas categorias: Artes Cênicas (teatro, dança e circo), Audiovisual e Exposições, Comunicação, Oficinas e Vivências, Música e Cultura Popular. Qualquer pessoa, acima de 18 anos, que mora ou desenvolve ação no rural brasileiro, pode se inscrever pela internet.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai custear passagens, hospedagens, alimentação dos participantes e vai oferecer cachê simbólico, entre R$ 1 mil e R$ 2 mil, para cada proposta individual ou coletiva. A seleção vai ser feita por curadoria especializada nas linguagens e vai levar em conta, além da relevância da proposta no contexto dos objetivos da II Cnater, critérios como: criatividade, qualidade e objetividade e impacto.

Para a seleção, será respeitada a paridade de gênero entre os proponentes, a diversidade regional das propostas (representando as cinco regiões brasileiras), a diversidade de linguagens (representando as seis categorias da chamada pública). Leia o edital na íntegra e faça sua inscrição. Participe dessa Mandala!

II Cnater

A II Cnater espera mobilizar 40 mil pessoas de todo o país, em conferências municipais, territoriais, estaduais, temáticas e nacional. É um evento do MDA, organizado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf). Ao final do processo, será gerado um documento que vai nortear as políticas de Ater do ministério pelos próximos anos.

Seminário debaterá mercado de trabalho no jornalismo

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Tudo pronto para o seminário “Jornalismo em debate: Os desafios do mercado de trabalho”, que acontecerá neste sábado, a partir das 8 horas, no auditório da Federação dos Trabalhadores, Empregados e Empregadas no Estado do Ceará (Fetrace).

O objetivo é congregar profissionais e estudantes num debate sobre os problemas enfrentados pela categoria como assédio moral, desemprego, salários baixos e o estresse da jornada de trabalho.

As palestrantes serão ministradas pelas jornalistas Adriana Saboya, Ângela Marinho e Helena Martins.

SERVIÇO

*Fetrace – Rua Padre Mororó, 1055 – Centro – das 8 às 14 horas.

*Mais Informações – Angela Marinho – (85) 9 8842.3628.

Teste de droga será obrigatório para motoristas de caminhão, ônibus e vans

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Já em vigor a Resolução 517, criada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige a apresentação de exames toxicológicos de larga detenção aos motoristas de caminhão, ônibus e vans. O teste, que identifica se o motorista usou drogas nos últimos três meses, passa ser obrigatório para obter ou renovar carteira de habilitação nas categorias C, D e E.

Enquadra-se nessa situação um contingente de cerca de 13 milhões de motoristas por todo o país, sendo um terço deles autônomos.

Os exames de larga detenção acusam se houve uso de substância lícita ou ilícita. Porém, este tipo de análise é feita apenas a partir do cabelo do paciente, o que torna o procedimento mais caro e de difícil acesso, já que as amostras precisam ser enviadas aos Estados Unidos para verificação. Até o momento, não existe um laboratório brasileiro com capacidade para fazer análise de fios de cabelo na escala exigida pelo Contran. Os laudos americanos são enviados aos pacientes brasileiros via internet.

(Com Agências)

Fiec será sede do II Encontro Econômico Baden-Württemberg e Ceará

A Federação das Indústrias do Ceará, através do seu Centro Internacional de Negócios, e a Câmara de Comércio e Indústria Brasil – Alemanha promoverão nesta segunda-feira, das 1’4 às 17 horas, na Casa da Indústria, o II Encontro Econômico Baden-Württemberg – Ceara: Soluções Inovadoras para Infraestrutura.

Durante o evento, haverá Rodada de Negócios, com o objetivo de promover a troca de informações e experiências entre o Ceará e o estado Alemão de Baden- Württemberg. Na ocasião, estarão presentes empresários dos setores de desenvolvimento urbano, meio ambiente, energias renováveis, infraestrutura industrial e construção civil.

SERVIÇO

*As inscrições para a rodada de negócios estão abertas por meio do link (https://docs.google.com/forms/d/1NkvzfkW8v00OqYOtnIPlOL9ehPeNhP22YGm5qjJuRGQ/viewform?edit_requested=true)

Gilmar Mendes vem falar sobre legislação eleitoral em Fortaleza

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, dará palestra em Fortaleza. Será às 9h30min desta sexta-feira, no Teatro Celina Queiroz, da Unifor.

Ele abordará, para professores e alunos do curso de Direito da Instituição, mas com entrada franca, o tema “Perspectivas Atuais da Justiça Eleitoral”.

A organização informa que, uma hora antes de sua fala, Gilmar Mendes dará uma entrevista coletiva.

STF decide: Eduardo Cunha agora é réu

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“O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta quinta-feira, 3, denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Por 10 votos a 0, os ministros vão investigar Cunha por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, além de votar pelo recebimento da denúncia contra Cunha, votaram pela rejeição da denúncia contra Solange Almeida (8 votos a 2). Seguiram o relator, Teori Zavascki, pelo recebimento da acusações conta Cunha os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

A partir de agora, o processo criminal contra Cunha e a prefeita de Rio Bonito, que é aliada do presidente da Câmara, passa para fase de oitivas de testemunhas de defesa e de acusação. Não há data para que a ação penal seja julgada, quando será decidido se o parlamentar e Solange Almeida serão condenados e presos.

O ministro Luiz Fux não participou da votação porque está em viagem oficial a Portugal.

A análise do caso começou na quarta-feira, 2, quando cinco ministros acompanharam o voto do relato. Hoje, outros quatro ministros proferiram voto.

Segundo a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda do estaleiro Samsung Heavy Industries, em 2006 e 2007. O negócio teria sido feito sem licitação e com a intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

O caso veio à tona após o acordo de delação premiada firmado por Júlio Camargo, ex-consultor da empresa Toyo Setal e um dos delatores do esquema de desvios na Petrobrás. Ele também teria participado do negócio e recebido US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy Industries para efetivar a contratação.”

(Agência Brasil)

Advogado de Delcídio diz não saber da existência de uma delação premiada do seu cliente

“O advogado responsável pela defesa do senador Delcídio Amaral em seu processo de cassação no Senado, Gilson Dipp, afirmou não saber da existência de uma delação e se demonstrou incomodado com a notícia. “É novidade para mim, senão eu não estaria brigando tanto na defesa. Como que eu ia perder tempo assim no Senado?”, indagou.

Segundo o advogado, ele recebeu a informação pela imprensa. “Estou tão surpreso quanto vocês. Nunca me foi informado nada, até para que eu tivesse uma linha de defesa”, afirmou Dipp nesta quinta-feira, dia 3.

O advogado, que foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é responsável pela defesa de Delcídio no processo em que ele responde no Senado por quebra de decoro parlamentar, e que pode levar à cassação de seu mandato.

No âmbito do STF, a defesa é coordenada pelo advogado Maurício Leite, enquanto Figueiredo Basto é o advogado responsável por delações premiadas e já atuou na defesa de outros investigados pela Lava Jato que colaboraram com as investigações.

Dipp concordou com avaliação do relator do processo, senador Telmário Mota (PDT-RR), de que a suposta delação é um complicador para o caso de quebra de decoro no Senado. “Evidentemente acelera o processo”, concordou.

Insatisfação

O advogado não soube explicar como os novos fatos podem modificar a estratégia da defesa. “Não sei nem o que vai ser feito, como vai ser feito e por quem vai ser feito. Pelo que eu li, já tem várias declarações. Vou me informar direito e tomar uma decisão, que pode ser não apenas de ordem jurídica”, disse.

Quando questionado sobre o que seriam estas decisões de ordem não-jurídica, Dipp afirmou que vai avaliar toda a situação “em termos gerais, amplos, muito amplos”.

Apesar de demonstrar insatisfação com a situação, o advogado negou que vá deixar o caso. “Não posso dizer isso agora. Mas vou ver o que aconteceu, como aconteceu e avaliar em termos de defesa.”

Na manhã desta quinta-feira, a revista IstoÉ publicou reportagem em que revela trechos de suposta delação premiada do senador Delcídio Amaral, que foi preso preventivamente por tentar obstruir investigações da operação Lava Jato.

Segundo a revista, Delcídio teria dito em delação premiada que a presidente Dilma tentou atuar ao menos três vezes para interferir na Operação Lava Jato por meio do Judiciário. Na delação, Delcídio teria citado também o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e detalhado os bastidores da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras.

(Estadãoo-conteudo)

MPF/CE fará reunião para discutir filas de espera por cirurgia de catarata

“O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar, na próxima terça-feira, reunião para discutir a operacionalização de cirurgias de catarata pela rede pública de saúde e a situação das filas de espera para a realização destes procedimentos no estado do Ceará. A reunião, convocada pelo procurador da república Oscar Costa Filho, será a primeira de uma série de encontros que debaterão a situação do Ceará com relação aos procedimentos de urgência e emergência.

“A precariedade no atendimento está deixando pessoas morrerem”, alerta o procurador. Em outras reuniões, serão discutidas a situação de atendimento de pacientes em espera por cirurgias de próstata, câncer de mama e apendicite.

O debate da próxima terça-feira terá a participação de representantes da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, da Secretaria de Saúde de Fortaleza, Santa Casa de Misericórdia do Ceará, da Sociedade Cearense de Oftalmologia, do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), do Hospital Universitário Walter Cantídio, do Hospital de Olhos Leiria de Andrade, da Oftalmoclínica e do Instituto dos Cegos do Ceará.

(Site do MPF/CE)

Trabalhadores da Cagece vão protestar contra corte de benefícios

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Trabalhadores da área de saneamento básico farão um ato de protesto, nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, em frente a sede da Cagece. Na mobilização, está o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Ceará (Sindiágua), adiantando que o ato servirá para chamar a atenção da direção da empresa e do Governo do Estado sobre a insatisfação da categoria.

Segundo o Sindiagua, entre as demandas, está o novo adiamento da implantação do Plano de Cargos e Remuneração (PCR) da categoria e o não pagamento das promoções por mérito e da participação de resultado. Há cobrança também por chamado dos aprovados no concurso realizado recentemente. Também há quixas contra a redução das horas-extras dos trabalhadores.

“O Governo do Estado afirmou que o enfrentamento aos efeitos da seca seria uma prioridade dessa gestão, mas o que temos visto até agora é descaso com a principal empresa responsável pelo abastecimento de água do Estado. Os cortes não afetam apenas os trabalhadores. Prejudicam indiretamente a população porque reduz a agilidade do atendimento da Cagece. Enquanto se cortam direitos dos empregados, aumentam os gastos com assessorias externas. Falta planejamento, respeito aos trabalhadores e falta uma política estadual de saneamento e de convivência com o semiárido”, afirma o presidente do Sindiagua, Jadson Sarto.

MP destina R$ 316 milhões para agricultores familiares atingidos pela estiagem

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Já está no Congresso Nacional a Medida Provisória 715/16),que destinará R$ 316,2 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Os recursos serão usados para pagar parcelas do benefício Garantia-Safra para 440 mil famílias de agricultores familiares da área de atuação da Sudene atingidos pela seca na safra 2014/2015.

O benefício foi criado pela Lei 10.420/02 e é destinado aos produtores que aderiram ao Programa Garantia-Safra, do ministério, e que perderam pelos menos 50% da safra, em decorrência de estiagem ou excesso de chuvas, de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.

O Garantia-Safra é pago em parcelas pela rede bancária da Caixa Econômica Federal. O valor é definido pelo comitê gestor do programa.

(Com Agências)

Lula nega participação em atos investigados pela Lava Jato

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“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje (3) a participação em qualquer atividade ilegal relacionada aos fatos investigados pela Operação Lava Jato, ou em quaisquer outros.

Em nota divulgada pelo Instituto Lula, o ex-presidente diz que “jamais participou, direta ou indiretamente, de qualquer ilegalidade, seja nos fatos investigados pela Operação Lava Jato, ou em qualquer outro, antes, durante ou depois de seu governo”.

O texto não cita a suposta delação premiada que, segundo a revista IstoÉ, foi feita pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS), por meio de acordo com o Ministério Público Federal (MPF).

A revista IstoÉ publicou hoje reportagem em que afirma que o senador firmou acordo de delação premiada com o MPF. Segundo a reportagem, na delação, Delcídio disse que a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula tinham conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras.

(Agência Brasil)

Toffoli vota pelo recebimento de denúncia contra Cunha

“O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (3) para rejeitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida, pelo crime de corrupção. No entanto, Toffoli votou pelo recebimento da denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de quem Solange é aliada.

Até o momento, o placar da votação está em 7 votos a favor do recebimento da denúncia contra Cunha.

De acordo com o ministro, Solange não praticou desvio de finalidade ao apresentar requerimentos a uma comissão da Câmara dos Deputados a mando de Cunha. Além disso, Toffoli entendeu que não há provas de que a ex-deputada participou da cobrança de US$ 5 milhões de propina feita por Eduardo Cunha, por meio de requerimentos, para que a empresa Mitsui voltasse a fazer os pagamentos.

“Quem já teve convivência com o Parlamento, e tive oportunidade de ser servidor da Câmara dos Deputados e acompanhar atividade parlamentar, [sabe que] às vezes, o deputado pede para subscrever um projeto de lei, subscreve esse requerimento, porque não quer se expor neste caso. isso é da vida parlamentar”, argumentou o ministro.

Segundo a denúncia, Solange Almeida, em 2011, quando era deputada federal, atuou em favor de Cunha e apresentou requerimentos à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para pressionar o empresário e delator da Operação Lava Jato, Júlio Camargo, representante da Mitsui, que parou de pagar as parcelas da propina em um contrato de navios-sonda da Petrobras, cuja contratação foi paralisada por entraves jurídicos.”

(Agência Brasil)

Seleção Brasileira de Futsal mantém patrocínio dos Correios

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A Confederação Brasileira de Futsal (CBFS) renovou patrocínio com os  Correios. Tudo foi acertado nessa quarta-feira, em Brasília, numa reunião entre a presidência da CBFS, presidente dos Correios, Giovanni Queiroz, e o ministro das Comunicações, André Figueredo.

A parceria foi reativada depois que a gestão passada, sob acusação de malversação do dinheiro da entidade. O novo presidente da CBFS é Marcos Madeira, que comemora o apoio dessa empresa pública ao projeto da Seleção Brasileira.

(Foto – Site da CBFS)

Mais de 100 mil casos de sífiles registrados entre gestantes no Brasil

“Entre 2005 e meados de 2014, mais de 100 mil casos de sífilis foram registrados entre gestantes no Brasil. Ao longo do ano de 2013, a taxa de detecção da doença em mulheres grávidas era de 7,4 infecções para cada mil nascidos vivos, com um total de 21.382 casos. Já em 2014, apenas nos primeiros seis meses, dados preliminares apontam um total de 28.226 infecções, o que resultaria em uma taxa de detecção de cerca de 9,7 casos em gestantes para cada mil nascidos vivos.

Dados relacionados especificamente à sífilis congênita (transmitida pela mãe ao bebê) revelam que, entre 1998 e junho de 2014, mais de 104 mil crianças menores de 1 ano foram infectadas pela doença. Em 2013, foram notificados 13.704 casos, com uma taxa de incidência de 4,7 para cada mil nascidos vivos. Já no primeiro semestre de 2014, dados preliminares apontam um total de 16.266 infecções, o que resultaria em uma taxa de detecção de 5,6 casos para cada mil nascidos vivos.

Para 2016, o governo trabalha com a projeção de que as notificações de sífilis em gestantes cheguem a quase 42 mil casos no país, enquanto as infecções por sífilis congênita devem superar 22 mil casos entre menores de 1 ano. O cálculo foi feito com base no aumento percentual registrado entre 2012 e 2013, de 25% e 18%, respectivamente.

* Da Agência Brasil, aqui,

Que tal plano de saúde para seu cãozinho?

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Ter um animal de estimação está cada vez mais comum. Cerca de 44,3% das residências brasileiras possuem pelo menos um pet, uma população de 52,2 milhões de cães, e 22,1 milhões de gatos. Não é à toa que a procura pelos planos de saúde para esses bichinhos vem aumentando. No último ano, apesar da crise econômica, a busca por esse tipo de serviço cresceu 35% no último semestre quando comparado ao primeiro, segundo levantamento feito pela Célebre Corretora de saúde, uma das principais empresas do segmento de planos de saúde e seguros no país.

“As pessoas tratam os animais hoje como membros da família. Eles não ficam mais no quintal como acontecia, estão nas nossas camas, nos quartos dos nossos filhos, passeiam e viajem conosco”, informa Marcelo Alves, CEO da Célebre Corretora de saúde.

Apesar de existir poucos planos de saúde para animais, o executivo conta que eles são extremamente eficientes e têm coberturas amplas. Os valores variam de acordo com a idade do pet. “Ao adquirir esse tipo de benefício é possível reduzir o orçamento comum com um bichinho de estimação em até 25%”, ressalta.

Assim como aconteceu na medicina para humanos, a veterinária evoluiu muito nos últimos dez anos. Foi-se o tempo em que os cuidados restringiam-se à vacinação, castração e banho/tosa. No mercado existem especialistas em áreas distintas para atender os pets, como veterinários cardiologistas, oftalmologistas, geriatras, oncologistas, entre outros. Há também maior oferta de exames de análises clínicas e de imagem, como ultrassom e ressonância magnética.

(Site da Celebre Corretora)

O secretário e o professor

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Mesmo na condição de secretário estadual do Meio Ambiente, o petista Artur Bruno arranja um tempinho para exercitar o que mais gosta: dar aulas e fomentar debates.

Bruno divulga esse curso que, sob sua coordenação, promete discutir conjuntura estadual e nacional. Terá 109 horas e, em regime quinzenal, será aberto às 11 horas da próxima segunda-feira, na Fa7.

Jair Bolsonaro já está como pré-candidato a presidente em 2018

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“O deputado federal Jair Bolsonaro (RJ) já está como pré-candidato a presidente da República em 2018. O lançamento do seu nome ocorreu nessa quinta-feira, durante evento realizado no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília, quando o parlamentar confirmou sua filiação à legenda. No evento, os filhos Carlos e Flávio Bolsonaro também se filiaram ao PSC.

Sobre a relevância da filiação de Bolsonaro ao partido, o deputado federal Marcondes Gadelha, presidente do PSC na Paraíba, comentou: “O país clama por uma repercussão moral em todos os seus quadros, por lideranças honestas. O povo exige tolerância zero com a corrupção. E temos isso em Bolsonaro, além de firmeza e autenticidade”.

Em seu Twitter, o capitão da reserva do Exército Brasileiro (EB) comemorou a filiação. “Filiação ao PSC c/ a missão de ser mais um soldado em prol de um Brasil verdadeiramente DIREITO!”, twitou acompanhado de uma imagem.

(Com Agências)

Posto fixo da PM está sendo instalado no calçadão da Beira Mar

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Começou a instalação de um posto de comando fixo da Polícia Militar no calçadão da avenida Beira Mar. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Turismo (Setfor), em parceria com o Governo do Estado e Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-Ce). Integra o Pacto por um Ceará Pacífico.

A base fixa funcionará diariamente, por turno de 24 horas, sob o comando do Batalhão de Policiamento de Turismo (BPTur) e a previsão é de que, até a próxima semana, a instalação seja concluída.

De acordo com o secretário municipal de Turismo, Elpídio Nogueira, ainda no local também funcionará um ponto de apoio ao turista, da Prefeitura, coordenado pela pasta. No ponto, será disponibilizado serviço de internet, atendimento bilíngüe e distribuição de material com informações turísticas.

VAMOS NÓS – Que não tenha esse posto o mesmo destino de muitos outros que foram instalados e, meses depois, desativados sem qualquer satisfação à sociedade. E que a PM cumpra mesmo seu papel nesse projeto.

(Foto – Divulgação)