Blog do Eliomar

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Parque do Cocó – Camilo e Roberto Cláudio comandarão encontro sobre regulamentação

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Camilo e RC já visitaram o Cocó alguma vezes. 

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), terão encontro, com direito a almoço, a partir das 12h30min desta quinta-feira, no Palácio da Abolição. Calma, nada de sucessão municipal ainda.

Camilo e RC comandarão reunião com a participação dos secretários da área do meio ambiente do Estado e da Prefeitura e presença dos procuradores gerais do Estado e do município, além de órgãos vinculados, sobre a regulamentação do Parque do Cocó.

O objetivo é resolver pendências jurídicas e acelerar a burocracia para que a regulamentação do parque seja efetivada ainda neste semestre.

Assembleia Legislativa promove encontro sobre corte de verbas do Judiciário cearense

A Assembleia Legislativa, por meiok de sua Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), promoverá nesta quinta-feira, às 14h30min, uma audiência pública sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a dotação orçamentária destinada ao Poder Judiciário do Ceará.

O debate, que atende às solicitações dos deputados Renato Roseno (Psol) e Fernanda Pessoa (PR), juntamente com a Associação Cearense de Magistrados (ACM), acontecerá no auditório do Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

De acordo com o requerimento, o Poder Judiciário do Ceará está sendo “bastante afetado” com os cortes orçamentários sofridos no Estado, visto que tem sua receita proveniente de um percentual sobre a receita corrente líquida do Ceará.

Entre os tribunais de médio porte, o Tribunal de Justiça do Ceará é o que tem o menor orçamento per capita do Brasil. O TJ recebe 5,7% da receita corrente líquida do Estado. Essa porcentagem está bem inferior à média nacional, que é de 7,45%.

Junta Comercial inaugura unidades regionais no Interior

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Serão inauguradas, nesta quinta-feira, as novas sedes das seccionais Iguatu e Russas da Junta Comercial do Ceará (Jucec). Agora as Unidade Regionais, que atendem 23 municípios das suas regiões, passam a funcionar no prédio da Secretaria da Fazenda. A Unidade de Iguatu fica na rua João Pessoa, s/n; e, em Russas, na Avenida Dom Lino, 236.

A presidente da Jucec, Carolina Monteiro, explica que essas mudanças significam “uma redução de gastos e uma melhoria no serviço prestado”. As novas unidades passarão a fazer análise do CNPJ, que, até então, só podia ser feito na Capital.

Além disso, segundo a titular da Junta, as unidades terão o benefício de compartilhar o acesso à internet com a Sefaz, melhorando a eficácia no atendimento dos seus serviços.

Grupo ataca agência do Banco do Brasil de Cariús, mas não leva o dinheiro

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Um grupo de cerca de 10 homens fortemente armados tentou assaltar, na madrugada desta quinta-feira, a agência do Banco do Brasil da cidade de Cariús, a 418 km de Fortaleza.

Segundo o Comando de Policiamento do Interior (CPI), uma parte do grupo chegou a dar vários disparos contra o destacamento policial do município, enquanto outro grupo chegou a explodir o caixa do Banco do Brasil, mas não conseguiu levar o dinheiro.

O grupo usou uma SD-10 na fuga, de acordo com o CPI. Um cerco é feito na região em busca dos indivíduos. Ninguém, até agora, foi preso.

Segundo o Sindicato dos Bancários do Ceará esse é o 38º ataque a banco, só neste ano, no Ceará.

No Carnaval deste ano, essa mesma agência chegou a ser atacada por grupo armado, que conseguiu levar dinheiro e armas de vigilantes.

(Foto – Arquivo)

Aprovada MP que reduz IR sobre remessas de dinheiro para o Exterior

“Depois de quase oito horas de intensa obstrução de partidos de oposição ao governo interino de Michel Temer, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa noite de quarta-feira, a Medida Provisória (MP) 713/16, que reduz de 25% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas de dinheiro ao exterior. O texto agora segue para apreciação do Senado.

A medida se aplica para despesas com gastos pessoais em viagens de turismo e negócios, a serviço e para treinamento ou missões oficiais até o limite de R$ 20 mil ao mês. A proposta também isenta do IRRF as remessas ao exterior destinadas ao pagamento de gastos com tratamento de saúde e educação.

No caso das operadoras ou agências de viagens, o limite é R$ 10 mil por passageiro. De acordo com o texto, para ter acesso à redução da alíquota, as empresas deverão ser cadastradas no Ministério do Turismo e a remessa das divisas terá de ser feita por instituição financeira domiciliada no País.

A redução da alíquota entrou em vigor em 2 de março de 2016, quando a MP foi publicada, e valerá até 31 de dezembro de 2019.

Antes da aprovação, deputados do PT, PCdoB, PDT, PSOL e Rede obstruíram a votação e criticaram as medidas que estão sendo adotadas pelo governo interino. “Não estamos contra a medida provisória editada pela presidenta Dilma Rousseff, mas contra o que o governo ilegítimo de Temer vem fazendo”, disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS), ex-vice-líder do governo de Dilma.

Os deputados também criticaram a inclusão na medida dos chamados “jabutis”, matérias estranhas ao texto principal. Em especial, uma emenda do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que prorrogava até abril de 2020 “a alíquota zero sobre o PIS/Pasep e Confins para a importação e venda no mercado interno de papel para a impressão de jornais e periódicos”.

A aprovação da MP só foi possível após acordo envolvendo os líderes dos partidos aliados e da oposição com a retirada, pelo PMDB, da emenda e o compromisso do adiamento da votação de outra medida que trata do aumento da participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas. A proposta constava da ordem do dia, mas, com o acordo, a votação foi adiada para a próxima segunda-feira (20).”

(Agência Brasil)

Governadores do Nordeste farão reunião em Fortaleza

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Fortaleza será sede, na próxima segunda-feira, 20, de reunião do Fórum de Governadores do Nordeste. Será o quinto evento regional do gênero, com pauta ainda em discussões, mas com uma certeza: os gestores se posicionarão contra o reajuste do Poder Judiciário aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados e que deve causar forte impactos nas contas estaduais. No Ceará, o impacto do reajuste está estimado em R$ 100 milhões por ano.

O governador Camilo Santana (PT) será o anfitrião do encontro, marcado para as 17 horas, no Palácio da Abolição. Serão discutidas alternativas de financiamento para os Estados. O último encontro foi realizada em Maceió (AL).

Outro detalhe. Será a segunda reunião dos governadores do Nordeste em clima de governo Temer.

OAB e TCE fecham parceria por eleições limpas

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Marcelo Mota (OAB) fechou parceria com Edilberto Pontes (TCE).

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) fechou acordo de cooperação com o Tribunal de Contas do Estado. O objetivo, segundo o presidente Marcelo Mota, é levar mais transparência à sociedade, principalmente neste ano eleitoral, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores.

“Vivemos momentos em que a cidadania clama por transparência na administração pública. Em ano eleitoral, trabalharemos conjuntamente com as 15 subseções no esforço de fazer com que as eleições sejam limpas”.

Na prática, a entidade receberá denúncias e encaminhará aos órgãos responsáveis. As denúncias poderão ser feitas por uma central gratuita, pelo número 0800 724 2116.

O presidente do TCE, Edilberto Pontes, afirma que, na parceria, disponibilizará aparato técnico do tribunal e informações sobre obras, projetos e entes envolvidos.

Aliás, a luta contra a corrupção é e deve ser de todos.

Chacina de Messejana – Tenente-coronel e tenente estão entre denunciados

“O Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu a prisão preventiva de um tenente-coronel, um tenente, sete sargentos, seis cabos e 30 soldados da Polícia Militar por participação na Chacina da Grande Messejana. O documento, assinado por 12 promotores, foi protocolado ontem na 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Entre os 45 agentes, uma parte teria atuado ativamente na execução das 11 vítimas e nas lesões provocadas em outras sete em 12 de novembro do ano passado. O restante teria praticado crime de prevaricação por não impedir as execuções.

Na manhã de ontem, os promotores da 1ª Vara do Júri e do Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que atuam no caso, tiveram uma última reunião para finalizar os últimos ajustes da denúncia, que foi entregue durante a tarde. Está prevista para a próxima semana uma entrevista coletiva com o procurador-geral Plácido Rios, que chegou ontem de Brasília. O horário e o local ainda não foram definidos pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

A expectativa agora é que a análise da denúncia pelo juiz Ely Gonçalves Júnior, da 1ª Vara, seja realizada no prazo de 20 a 30 dias. Ele decidirá se acata o pedido, tornando os acusados réus no processo, que está em segredo de Justiça.

Um preso

Como O POVO antecipou no último dia 7 de abril, 38 policiais foram indiciados pela Controladoria Geral de Disciplina (CGD) por participação na chacina. Cinco deles por prevaricação e os outros 33 por homicídio qualificado e tentativa de homicídio. O Ministério Público, porém, entendeu que as provas e indícios levantados durante o inquérito são suficientes para responsabilizar 45 agentes.

Entre os acusados está o soldado Marcílio Costa de Andrade, que já se encontra preso no Presídio Militar da PM, desde 29 de fevereiro deste ano. Apontado como um dos pivôs da chacina, menos de um mês antes das execuções de nove adolescentes e dois adultos, conforme a CGD, Marcílio matou o adolescente Francisco de Assis Moura de Oliveira, 16, o Neném, e deu um tiro no adulto Raimundo Cleiton Pereira da Silva, no bairro Curió.

Os crimes que envolveriam o soldado Marcílio e outros personagens, praticados em 25 de outubro do ano passado, são partes de uma história costurada por rixas, revanches e acertos de contas que culminaram com a Chacina da Grande Messejana — deflagrada após a morte do soldado Valterberg Chaves Serpa durante uma tentativa de assalto, na Lagoa Redonda na noite do dia 11 de novembro.

Marcílio foi preso pela CGD por causa do homicídio e pela tentativa de outra morte. Na época, porém, a controladoria negou que a prisão estivesse relacionada à chacina, para não comprometer as investigações.

O POVO entrou em contato, ontem, com os promotores Marcus Renan Palácio e Joseana França Pinto, da 1ª Vara do Júri de Fortaleza — lugar onde foi protocolada a denúncia e o pedido de prisão preventiva de 45 policiais militares. Nenhum dos dois quis se manifestar sobre o caso que se encontra em segredo de Justiça.”

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(Demitri Túlio e Tiago Paiva – O POVO)

Defesa de Lula recorre ao STF contra decisão que mandou investigação para Moro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu nesta quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter na Corte as investigações nas quais é alvo na Operação Lava Jato. Na petição enviada ao Supremo, os advogados pedem que o ministro Teori Zavascki ou o plenário do tribunal reveja decisão que enviou todos os processos contra Lula para a 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro.

O ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra de cota de um apartamento triplex no Guarujá (SP) e em benfeitorias em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP).

De acordo com a defesa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou, durante a tramitação de um dos processos, a favor de que as investigações continuem em tramitação no STF.

“Ora, se o procurador-geral da República incluiu o embargante [Lula] na principal investigação relativa à Operação Lava Jato e defendeu que tal investigação seja realizada perante esse Excelso Supremo Tribunal Federal — o que foi deferido por Vossa Excelência — é evidente que não se mostra possível a abertura de novas investigações a respeito do mesmo assunto perante outros órgãos jurisdicionais”, argumentou a defesa.

Na segunda-feira (13), Zavascki decidiu remeter os processos a Sérgio Moro e anulou a gravação, feita durante a operação, de uma conversa telefônica entre Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff.

(Agência Brasil)

Ceará embarca para enfrentar o Joinville em Santa Catarina

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O time do Ceará embarcou no início da tarde desta quarta-feira (15) para Santa Catarina. Lá, a equipe enfrentará o Joinville na sexta-feira (17), às 19h15min, na Arena Joinville, e deve treinar um dia antes em local ainda não divulgado.

O Alvinegro está embalado depois de ter derrotado o Brasil de Pelotas pelo placar elástico de 3 a 0 na última terça, na Arena Castelão, com 3 gols do centroavante Bill. O clima no embarque era de otimismo, já que, com uma vitória, o Ceará poderá entrar no G-4 da Série B.

O Vovô conquistou bons resultados contra o Joinville neste ano de 2016, tendo eliminado o Tricolor da Copa do Brasil ao vencer os dois confrontos eliminatórios por 1 a 0.

(Foto – Página Oficial do Ceará Sporting Club)

Força Nacional de Segurança ficará no Ceará por mais 30 dias

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O Ministério da Justiça autorizou, nesta quarta-feira (15), a permanência de tropa da Força Nacional de Segurança no Ceará.

O grupo foi requisitado pelo governador Camilo Santana com o objetivo de reforçar a segurança no sistema prisional do Estado, que, no mês passado, viveu clima de rebeliões que provocaram a morte de dezoito detentos.

A tropa formada por 106 homens permanecerá por mais 30 dias.

BOM LEMBRAR – Essa solicitação havia sido feita pelo governador Camilo Santana na última sexta-feira.

Servidores estaduais anunciam calendário de paralisações e pressão contra o Governo

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Camilo prometeu negociar categoria por categoria.

O Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Ceará (FUASPEC), reunido na Fundação SINTAF, nesta quarta-feira (15), definiu uma pauta de lutas e mobilizações contra o Governo Camilo Santana. As mobilizações chegam para pressionar pelo reajuste salarial não concedido à categoria.

Eis o calendário das mobilizações:

1. Manutenção da defesa da apresentação pelo Governo de Proposta de reajuste linear unificado para o conjunto dos servidores.

2. Paralisação geral dos servidores dias 23 e 24/06 para construção da greve geral.

3. Ato público dia 24/06 no Palácio da Abolição / Ações nos locais de trabalho 23/06.

4. Nota de repúdio/ Campanha de desgaste político do Governador Camilo.

5. Ação judicial coletiva ( Inc. X , Artg 37 da CF/88 – Crime de responsabilidade)

6. Campanha dos servidores pelo centro e Beira Mar após paralisação 23 e 24/06 ( Panfletagem).

7. Construção de material de divulgação da campanha.

8. Construção da TV web do FUASPEC.

A próxima reunião do fórum ocorrerá também na Fundação SINTAF, na próxima terça-feira (21), às 14 horas.

CFC realizará seminário sobre prestação de contas e financiamento de campanhas

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizará, nesta quinta-feira 16), na sede do conselho, em Brasília, o Seminário Nacional de Qualificação de Multiplicadores. O tema do evento é o “Financiamento de Campanha e Prestação de Contas de Candidatos e Partidos Políticos para as Eleições 2016”. O Seminário é aberto ao público e ensinará como realizar a prestação de contas de uma campanha. O evento é o primeiro de uma série que pretende capacitar 30 mil profissionais da contabilidade para atuar no processo eleitoral deste ano.

A partir das Eleições 2016, empresas não poderão mais financiar campanhas eleitorais. O objetivo é tornar as campanhas mais baratas e combater a corrupção. Entretanto, há o temor de que aumente a ocorrência de doações ilegais por meio de Caixa 2. Com o intuito de enfrentar esse problema, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou uma série de iniciativas para informar o cidadão sobre as regras do processo eleitoral.

Durante o evento, ocorrerá o lançamento de um ebook com informações sobre como realizar a prestação de contas das eleições. A publicação foi realizada pela comissão de trabalho instituída pelo CFC para tratar das prestações de contas das eleições municipais de 2016. Dentre os integrantes da comissão, estão especialistas em contabilidade eleitoral, representantes do conselho e do TSE.

O seminário ocorre durante todo o dia, no auditório do CFC, em Brasília, e já conta com mais de 200 inscritos. Mais informações podem ser encontradas no site cfc.org.br/eventos.

Nany People é atração no Shopping RioMar

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A humorista Nany People fará show, a partir das 19h30min desta quarta-feira, na Praça de Eventos do Shopping RioMar.

O público vai conferier solo intitulado “TsuNANY”. No palco, ela – conhecida nacionalmente por suas participações na TV, ensinará como encarar a vida com bom humor.

SERVIÇO

*Shopping RioMar  – Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 /piso L1 – Papicu).

*Acesso gratuito.

*Mais Informações – 3066 2000.

Como vai a aferição dos semáforos?

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Do leitor Sérgio José Ribeiro, de Joinville (SC), recebemos a seguinte nota, em tom de queixa contra o Detran do seu Estado. Ele nos manda a reclamação que, sem sombra de dúvidas, nos remete a indagar também como está a aferição dos semáforos cearenses. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Em 06/05/2016, fui multado por “avançar sinal vermelho do semáforo – fiscalização eletrônica”. Ao visualizar a multa no site do Detran/SC, observei que a data de aferição do equipamento (código inmetro. 0000021085 )
estava datada em 20/03/2015.

Pergunta :

1- Estes equipamentos não devem ser aferidos pelo Inmetro de 12 em 12 meses ?
2- A Multa é inválida ?
3- Qual o artigo / resolução/ parágrafo do CTB ou Contran que exige aferição deste equipamento de 12 em 12 meses?

Solicito sua ajuda na resposta destas perguntas e, principalmente, o número do artigo/resolução/parágrafo, enfim, a lei que exige a aferição deste equipamento de 12 em 12 meses.

Grato

Sérgio José Ribeiro,

Joinville (SC.

Tite vai comandar a Seleção Brasileira

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Tite não é mais técnico do Corinthians e vai assumir o comando da Seleção Brasileira. A informação foi dada, nesta tarde de quara-feira, pela direção do clube paulista onde o treinador trabalhava.

Bom destacar que Tite ganhou título da Libertadores, um Mundial, uma Recopa, dois Campeonatos Brasileiros e um Campeonato Paulista pelo Corinthians.

(Fonte – TV Bandeirantes)