Blog do Eliomar

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Sindicalistas organizam carreata como “esquenta” para a greve geral do dia 14 de junho

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Sindifort, engajado, promoveu assembleia nesta sexta-feira.

Neste domingo, 9, as entidades sindicais de Fortaleza vão promover uma carreata com adesivaço. O objetivo do ato, com concentração a partir das 8 horas, no Polo de Lazer da Barra do Ceará, é divulgar a greve geral que partidos de esquerda e movimentos sociais articulam para o dia 14 de junho.

A greve geral objetiva a defesa do direito à aposentadoria e protestará contra a aprovação da Reforma da Previdência, o corte de verbas na educação e a tentativa de desmonte dos sindicatos através da PEC 873 – que impede o desconto de mensalidades.

(Foto – Divulgação)

Trabalho infantil no Ceará registra queda superior a 50%, diz IBGE

Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad), realizada entre 2014 e 2015 (anos das duas últimas Pnads) pelo IBGE constata: a população de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no Ceará diminuiu em mais de 50%. O número passou de 144.637 para 74.895 crianças e adolescentes trabalhando de forma irregular no Estado. É o melhor resultado no período entre todos os estados brasileiros.

Esses números são apontados pela gestão regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho para lembrar a data 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

“Esse é um momento para reflexão sobre os avanços e desafios no combate às piores formas de trabalho infantil em nosso Estado”, diz uma das gestoras regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Regina Gláucia Cavalcante. Para a magistrada, a conscientização da sociedade sobre o problema é o primeiro passo para erradicar o trabalho irregular de crianças e adolescentes.

Concentração de casos

Um levantamento realizado pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará, em 2017, revela que a agricultura e o trabalho doméstico são as atividades que mais concentram casos de exploração de crianças no Estado.

Entre as piores formas de trabalho infantil no Ceará estão o beneficiamento de castanha de caju; trabalho em estábulos; em matadouros ou abatedouros em geral; na fabricação de farinha de mandioca; na construção civil pesada; no comércio ambulante e em atividades nas ruas.

De acordo com a desembargadora do TRT/CE, apesar dos números positivos, os dados das pesquisas revelam que ainda há um longo caminho a ser percorrido para a erradicação do trabalho infantil. Para Regina Gláucia, uma forma eficaz de contribuir para reduzir a exploração de crianças e adolescentes seria incentivar a contratação de menores aprendizes. “Esses jovens, ao ingressarem no programa de aprendizagem, passam a trabalhar de forma regular e ainda têm a oportunidade de estudar”, ressalta.

DETALHE – De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e o Estatuto da Criança e do Adolescente, até os 13 anos de idade é proibida qualquer forma de trabalho. Entre 14 e 15 anos, é permitido somente na condição de aprendiz. De 16 a 17 anos, o trabalho é permitido, desde que não seja em condições perigosas ou insalubres e em horário noturno.

(Foto – Arquivo)

Sônia Pinheiro: bem de perto

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Com o título “Sônia Pinheiro: bem de perto”, eis artigo de Magela Lima, jornalista e ex-secretário da Cultura de Fortaleza. Ele destaca o caráter e a docilidade da jornalista Sônia Pinheiro que, por muitos anos, foi colunista social no O POVO. Confira:

Há exatos 10 anos, eu enfrentava mais uma mudança. Então, deixava a Praça da Imprensa, s/n, para viver uma aventura na Aguanambi, 282. Na nova morada, encontrei alguns corajosos que desafiaram esse mesmo percurso bem antes de mim. Um, em especial, me deixava mais ressabiado. É que seria o meu primeiro contato com um jornalista desses de filme ou romance, capazes de mudar o curso regular dos fatos com um elogio ou senão. Afinal, como ficar alheio a Sônia Pinheiro no Ceará?

Como leitor de jornal, eu me habituei a ler Sônia Pinheiro com todas as ressalvas que as escolas de jornalismo ensinam a ler o colunismo social. Para mim, aquilo tudo não passava de futilidade. Como fazedor de jornal, porém, me vi obrigado a ler Sônia Pinheiro com a mística que envolve todo grande colunista. Logo percebi que uma nota dela era capaz de transformar o episódio mais simples num extraordinário acontecimento. Pois bem: o fato é que, de uma hora para outra, eu deixei de ler Sônia Pinheiro para ver Sônia Pinheiro bem de perto.

Foi paixão à primeira vista. Contrariando qualquer expectativa minha, Sônia se revelou uma operária da redação igualzinha a mim e aos demais. Sônia não era uma assinatura vazia, fajuta, não tinha nenhum ghost writer, não tratava informação como mercadoria. Além do mais, era uma figura divertidíssima no seu mundinho particular. Conhecia bons filmes e livros, era curiosa, generosa, absolutamente livre de preconceitos e o melhor: alucinada por notícia. Vendo hoje aquele tempo pelo retrovisor, valeu cada dead line descumprido em nome das nossas boas gargalhadas ao telefone.

Agora, no último mês, Sônia Pinheiro despediu-se das páginas, do vendaval do jornalismo diário, deixando grafado em letras garrafais seu nome na história do jornalismo cearense. Sônia Pinheiro filiou-se a um tipo de colunismo que se reinventou, aproximando o mundo do poder e o mundo das amenidades, casando informação e entretenimento, criando um vocabulário próprio e servindo de porta de entrada para muitos leitores numa época em que o jornal impresso foi perdendo prestígio. Sônia, my dear, saudades.

XV São João de Maracanaú – Depois de Safadão, um fim de semana com Wallas Arrais

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O XV São João de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), aberto com show de Wesley Safadão na madrugada desta sexta-feira, prosseguirá com uma série de atrações.

A Cidade Junina, que estará aberta a partir das 18h30min, contará com a apresentação do Studio de dança Raquel Pinheiro. Haverá ainda aula de Zumba com o professor Rafael Vasconcelos, teatro com o grupo Algodão Doce e o Forró Bom Demais.

A competição da União Junina vai continuar no quadrilhódromo, com a escolha dos melhores noivos – na categoria adulto e infantil, e escolha da melhor princesa, rainha e rainha G. A dupla Lady e Damatta se apresentará na Fazendinha.

Neste sábado, os shows serão retomados com Aldair Playboy , Wallas Arrais e Junior Viana.

(Foto – Divulgação)

Band vai transmitir jogos da Série C

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Edson Cariús, atacante do Ferroviário, agora na telinha da Band.

A Band anunciou, nesta sexta-feira (07), que transmitirá a Série C do Campeonato Brasileiro. Isso, já a partir deste sábado (08), numa parceria com a plataforma DAZN. As partidas, no entanto, só irão ar somente em suas afiliadas do Norte e Nordeste do país. A informação é do site Na Telinha.

A estreia dos direitos será com Remo x Volta Redonda, às 17 horas, com narração de Matheus Sukar e comentários de Aderval Barros. O diretor de esportes da Band, José Emílio Ambrósio destaca que a Band pretende retomar os investimentos em uma grade esportiva. “A parceria com o DAZN faz parte do projeto da Band de ter uma grade esportiva bem competitiva, atendendo uma demanda do público por uma programação com muito esporte”, disse.

Série C

A decisão da rede aberta em transmitir a Série C apenas para o Norte e Nordeste é explicada facilmente. Dos 20 clubes que disputam a competição, 13 são dessas duas regiões: ABC (RN), Atlético Acreano (AC), Botafogo (PB), Confiança (SE), Ferroviário (CE), Globo (RN), Imperatriz (MA), Náutico (PE), Paysandu (PA), Remo (PA), Sampaio Corrêa (MA), Santa Cruz (PE) e Treze (PB).

José Emílio Ambrósio também comentou: “O futebol nas regiões Norte e Nordeste é sempre uma grande festa, estádios cheios, torcidas misturadas. Os jogos são disputados, sempre um grande espetáculo”.

(Foto – Mateus Dantas)

PSD ganha adesões e reforça juras de amor ao PDT

Eudoro Santana representa Camilo, seu filho, no encontro.

O PSD cearense realizou, nesta manhã de sexta-feira, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, encontro para discutir as próximas eleições. No ato, houve a adesão de cinco prefeitos, entre eles, Naumi Amorim, de Caucaia, que havia se desfiliado do Partido da Mulher Brasileira.

O destaque foi a presença do presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, que ganhou abraços, na ocasião, do senador Cid Gomes (PDT) e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, além de Eudoro Santana, representando no ato o filho, o governador Camilo Santana (PT). Já o presidente regional do PSD, deputado federal Domingos Neto, reiterou a parceria com pedetistas em favor dos projetos do interesse do Ceará.

Cid ressaltou a parceria com o PSD, que, por questões locais, não deve se estender na maioria dos municípios, e fez um discurso em defesa dos políticos, num cenário onde esse grupo vem sendo estigmatizado. “Os bons políticos precisam estar unidos”, acentuou o senador.

(Foto – PSD)

Inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos fica em 0,15% em maio

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação de preços da cesta de consumo de famílias com renda até cinco salários mínimos, teve alta de 0,15% em maio. Este foi o menor resultado para o mês de maio desde 2006, quando a taxa foi de 0,13%.

O resultado de maio ficou 0,45 ponto percentual abaixo do índice de abril (0,60%). A variação acumulada no ano ficou em 2,44% e o acumulado dos últimos 12 meses, em 4,78%, abaixo do registrado nos 12 meses imediatamente anteriores (5,07%). Em maio de 2018, a taxa foi 0,43%.

Os produtos alimentícios tiveram queda de 0,59% em maio, contra 0,64% em abril. O agrupamento dos não alimentícios desacelerou para 0,48%, enquanto em abril havia registrado 0,58%.

Quanto aos índices regionais, o município de Rio Branco (0,67%) apresentou a maior variação, por conta do item energia elétrica (2,90%). Já o menor índice ficou com a região metropolitana de Curitiba (-0,01%), influenciado pela queda nos preços do tomate (-16,65%) e das frutas (-8,44%).

O INPC é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística desde 1979, se refere às famílias com rendimento de 1 a 5 salários mínimos, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília. Para o cálculo do índice do mês foram comparados os preços coletados entre 1º de maio e 29 de maio de 2019 (referência) com os preços vigentes entre 30 de março e 30 de abril de 2019 (base).

(Agência Brasil)

Deputada quer incluir o mel na merenda escolar da rede pública estadual

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Um projeto de indicação da deputada Aderlânia Noronha (SD) quer incluir o mel de abelha na merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Ceará. Além de saudável, o mel ajudará a impulsionar o setor no Estado. “A inclusão do mel na alimentação escolar será responsável também por um forte estímulo à produção melífera, gerando renda para o pequeno agricultor e viabilizando sua permanência no campo”, justifica a parlamentar.

Ela prossegue observando que o mel “é uma alimentação saudável, nutritiva e gostosa para os seus alunos, além de ser utilizado para redução do crescente aumento da obesidade e diabetes infantil e juvenil.”

Aderlânia Noroha observa que o Ceará deve despontar, neste ano, na produção de mel de abelha. As estimativas de representantes do setor apontam para uma produção de 8 mil toneladas do produto, quatro vezes mais em relação à safra passada (2017-2018).

Outro dado: no Estado, há 254 associações e sete cooperativas que, juntos, atuam em 169 dos 184 municípios. As regiões de destaque são Inhamuns e Cariri.

(Foto – ALCE)

Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste discutem pautas da região em Salvador

Acontecendo em Salvador (BA), nesta sexta-feira, a segunda reunião do Parlanordeste, organismo que passou a congregar todos os presidente da Assembleias Legislativas do Nordeste. O objetivo é fechar questão em torno de propostas do interesse da região.

O presidente do legislativo cearense, José Sarto (PDT), na condição de secretário-geral do Parlanordeste, apresenta a pauta que inclui prioritariamente a defesa das estatais nordestinas.

(Foto – Divulgação)

Índice Nacional da Construção Civil tem alta de 0,11% em maio

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), variou 0,11% em maio, ficando 0,23 ponto percentual abaixo da taxa de abril (0,34%).

O acumulado em 12 meses foi para 4,49%, resultado abaixo dos 4,95% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em maio de 2018, o índice ficou em 0,55%.

O custo nacional da construção, por metro quadrado, que em abril fechou em R$ 1.130,67, passou para R$ 1.131,89 em maio, sendo R$ 592,48 relativos aos materiais e R$ 539,41 à mão de obra.

A parcela dos materiais variou 0,39%, com alta de 0,06 ponto percentual em relação ao mês anterior (0,33%) e 0,12 ponto percentual em relação a maio de 2018 (0,27%).

Por outro lado, a parcela da mão de obra, com variação de -0,21%, caiu 0,57 ponto percentual em relação ao mês anterior (0,36%), e 1,07 ponto percentual em relação a maio de 2018 (0,86%).

De janeiro a maio, os acumulados foram 2,27% (materiais) e 0,91% (mão de obra), sendo que em 12 meses ficaram em 6,63% (materiais) e 2,25% (mão de obra).

Centro-Oeste tem menor variação
Com taxa negativa em todos os seus estados, a região Centro-Oeste apresentou a menor variação regional em maio: -0,13%.

As demais regiões registraram alta: 0,23% (Nordeste), 0,23% (Norte), 0,03% (Sudeste) e 0,16% (Sul).

Os custos regionais, por metro quadrado, foram: R$ 1.137,65 (Norte); R$ 1.052,90 (Nordeste); R$ 1.181,12 (Sudeste); R$ 1.177,85 (Sul) e R$ 1.130,22 (Centro-Oeste).

(Agência Brasil)

Direitos Humanos – “O Brasil está na berlinda”

Com o titulo “Brasil na berlinda”, eis artigo de Hélio Leitão, ex-presidente da OAB/CE, ex-titular da Sejus e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB nacional. Ele avalia o cenário do País nessa área. Confira:

Há poucos dias a Anistia Internacional, uma das mais prestigiosas entidades de defesa e promoção dos direitos humanos do planeta, listou, em carta aberta ao presidente da República, oito temas que seriam objeto de sua preocupação, submetidos todos a graves retrocessos.

Flexibilização da regulação sobre porte e posse de armas, política de drogas, enfraquecimento do sistema interamericano de direitos humanos, fragilização das políticas de memória, verdade e justiça, demarcação de terras indígenas e quilombolas e o tal pacote anticrime, esse último objeto de um artigo nosso já publicado nesse espaço, são alguns dos temas inscritos na agenda de angústias da Anistia Internacional.

Dentre todos, há um que nos chama especial atenção: os discursos contrários aos direitos humanos. Com efeito, tornaram-se comuns no Brasil, já desde as últimas eleições presidenciais, falas e manifestações de autoridades públicas – de quem se espera o papel de guardiães do Estado Democrático de Direito, em que se fomentam o ódio e…

*Confira a íntegra do artigo de Hélio Leitão no O POVO aqui.

(Foto – Tapis Rouge)

Canteiro da Rua Guilherme Rocha é adotado por setor privado

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A Óticas Visão adotou um espaço do Centro de Fortaleza: o canteiro central da rua Guilherme Rocha.

A partir de agora, cuida e auxilia o poder público nas ações de manutenção. A iniciativa foi concretizada por meio do Programa Adoção de Praças e Áreas Verdes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), da Prefeitura.

Também é parte do projeto Visão Ecológica, do grupo que tem como sócio-diretor o empresário e presidente da CDL Fortaleza, Assis Cavalcante.

DETALHE – A Óticas Visão também realiza doação de mudas para empresas conveniadas, como a Vulcabras Azaleia e a Grendene.

(Foto – Divulgação)

Coletivo de Mulheres do PT do Ceará critica projeto que dá cidadania para ministra. Elmano deu aval

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O apoio do deputado estadual Elmano de Freitas (PT) ao projeto de lei da deputada Dra Silvana (PL), que dá título de cidadania cearense à ministra Damares Alves, de Mulheres, Família e Direitos Humanos, repercute nas alas do seu partido e em organismos da legenda.

O Coletivo Estadual da Secretaria de Mulheres do PT do Ceará mandou a seguinte nota para o Blog. Não cita o parlamentar, mas bate duro na proposta.

Confira:

NOTA OFICIAL

O Coletivo Estadual da Secretaria de Mulheres do PT Ceará repudia a proposta que tramita na Assembleia Legislativa para homenagear com o título de cidadã cearense a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do governo Bolsonaro, Damares Alves.
Tal propositura ofende a todas as mulheres cearenses que com muita luta e dignidade vem enfrentando o machismo e tentando mudar a cultura do patriarcado que considera a mulher uma propriedade dos homens.

A ministra tem se destacado por suas posições preconceituosas em relação ao empoderamento das mulheres. “A mulher deve ser submissa ao homem no casamento”; “as agressões às mulheres são decorrentes da ideia que homens e mulheres são iguais: já que a menina é igual, ela aguenta apanhar”; “menino veste azul e menina veste rosa”, são algumas das opiniões manifestadas por quem deveria estar lutando por nossos direitos e não contra eles.

Além desses posicionamentos, a ministra é uma das principais responsáveis pelo desmonte das políticas sociais do governo Bolsonaro, trazendo de volta a indigência e a miséria para a grande maioria da população brasileira.

Diante disso, nos colocamos contra essa homenagem que só vem a desvalorizar nossa cidadania e conclamamos que as/os parlamentares retirem a assinatura do projeto de lei 355/19, ora em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará.

*Coletivo Estadual da Secretaria de Mulheres do PT Ceará.

Maduro anuncia acordo com a Cruz Vermelha para entrada de ajuda no País

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta sexta-feira que vai consolidar um acordo com a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, com o qual pretende iniciar a entrada de ajuda humanitária no país.

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que cerca de um quarto da população venezuelana — em torno de 7 milhões de pessoas– precisa de apoio, segundo informativo interno que mostra aumento da desnutrição e de doenças, em meio à severa crise econômica e política.

“(O acordo permitirá) que a Cruz acelere e incremente todo o seu apoio humanitário à Venezuela, em termos de saúde, de remédios”, disse Maduro em transmissão da TV estatal.

O presidente não deu detalhes sobre o acordo e os insumos que poderão entrar no país sul-americano.

“Eu abri as portas, uma vez que acabou o show, o show da ajuda humanitária. Lembram-se do show?… Que vem do mar, que vem de barco, que vem por rio, que vem pela Colômbia, mentiras”, acrescentou Maduro.

Em fevereiro, o chefe do Congresso, Juan Guaidó, que evocou a Constituição para se autoproclamar presidente interino e conta com o reconhecimento de mais de 50 países, tentou liberar a entrada de ajuda humanitária pelas fronteiras com a Colômbia e o Brasil, mas não foi bem-sucedido.

Na quarta-feira, representantes da Cruz Vermelha na Venezuela disseram a repórteres que estavam à espera da permissão do país sul-americano para a entrada de 23 toneladas de insumos provenientes do Panamá e uma importante carga de medicamentos oriunda da Itália.

Em abril, uma primeira remessa de 24 toneladas, reunidas pela Federação da Cruz Vermelha, chegou à Venezuela, procedente do Panamá.

Guaidó afirmou que a chegada da ajuda era o reconhecimento por parte do governo de uma emergência humanitária negada anteriormente.

O governo venezuelano assinala que as sanções impostas pelos Estados Unidos impedem a aquisição de medicamentos e comida no exterior. No entanto, economistas e opositores denunciam que as restrições para obter insumos existem desde antes da aplicação das medidas por Washington.

A Venezuela enfrenta grave crise econômica, que empobreceu milhões de venezuelanos e acentuou o fluxo migratório na região.

(Agência Brasil)

Colégio de Estudos Avançados da UFC abre temporada de debates 2019

Fabiano Piúba (Secult), Ângela Gutiérrez e o ex-presidente do TCU, Ubiratan Aguiar.

O Colégio de Estudos Avançados (CEA), da Universidade Federal do Ceará, iniciará atividades com solenidade, a partir das 16 horas desta sexta-feira, no auditório da reitoria da Instituição (Campus Benfica).

No ato, haverá a posse dos novos conselheiros e uma mesa redonda com as escritoras Ana Miranda e Ângela Gutiérrez, esta presidente da Academia Cearense de Letras (ACL), sobre “Literatura”.

Ao longo deste ano, o CEA promoverá ciclo de debates sobre temas do interesse da sociedade cearense e do meio acadêmico.

(Foto – Paulo Gutiérrez)

SiSU 2019 – Inscrições serão encerradas nesta sexta-feira

Encerra hoje (7), às 23h59min, o período para inscrições da segunda edição de 2019 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A inscrição é feita no site do programa. Ao todo, são ofertadas 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país.

Podem participar os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero. Pelo Sisu, os estudantes usam a nota do Enem para concorrer à vagas em instituições públicas de ensino superior.

Durante o período de inscrição, os candidatos podem escolher até duas opções de curso, em ordem de preferência, o local de oferta, o turno e a modalidade de concorrência. O candidato pode alterar as opções de cursos, assim como cancelar. A classificação no Sisu será feita com base na última alteração efetuada e confirmada pelo candidato no sistema.

Nota de corte

Durante o período de inscrição, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a menor para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados. As notas de corte para cada curso são baseadas no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência.

O cálculo é usado apenas com uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição e não garante a seleção para a vaga ofertada.

Cronograma

O Sisu terá uma única chamada, com resultado divulgado em 10 de junho de 2019 no portal, e nas instituições para as quais efetuou sua inscrição.

A matrícula ou o registro acadêmico na instituição para a qual o candidato foi selecionado na chamada regular deve ser feita nos dias 12 a 17 de junho de 2019.

Para participar da lista de espera, o candidato deverá manifestar seu interesse na página do Sisu, no período de 11 a 17 de junho de 2019. É possível manifestar interesse na lista de espera em apenas um dos cursos para o qual o candidato optou por concorrer em sua inscrição ao Sisu. No dia 19 as instituições convocam os candidatos em lista de espera.

(Agência Brasil)

Fortaleza debate novas diretrizes para atender a infância em situação de rua

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (COMDICA) iniciou debate, nesta manhã de sexta-feira, em sua sede (Bairro Jacarecanga), uma proposta que pró-diretrizes municipais para o atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua. O encontro vai se estender até 12 horas.

A proposta de resolução será apresentada durante reunião ordinária do COMDICA pelo Grupo de Trabalho sobre crianças e adolescentes em situação de rua, instituído em 2018 pelo órgão. A medida atende a uma recomendação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

A meta é buscará e assegurar, entre outras ações, que o município de Fortaleza promova um diagnóstico censitário bianual, execute abordagem social em todos os territórios nos três turnos do dia, incluindo finais de semana e feriados, e disponha de serviço de acolhimento institucional com metodologia especializada para crianças e adolescentes em situação de rua.

SERVIÇO

*COMDICA – Rua Guilherme Rocha, 1469, Jacarecanga, Fortaleza.

*Mais Informações – (85) 98828-2288.

(Foto – Paulo MOska)

Petrobras informa decisão favorável no STF aos seus planos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu, nessa quinta-feira, decisão cautelar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski na ADI 5624, na parte em que condicionava as operações de venda de controle acionário de subsidiárias e controladas de empresas estatais à prévia autorização legislativa e à licitação.

Com isso, a Petrobras, por meio de sua assessoria de imprensa, informa que vai prosseguir com os seus desinvestimentos, observando ser “fundamentais para a redução do seu nível de endividamento e para a geração de valor através da gestão ativa de portfólio, em linha com seu Plano de Negócios e Gestão 2019-2023 e Plano de Resiliência, prestigiando a competitividade e os princípios constitucionais aplicáveis à companhia”.

Com relação à venda da participação de 90% da Petrobras na Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG), a companhia adianta que o ministro Edson Fachin (STF) revogou a liminar concedida na Reclamação 33292, o que permite a conclusão da operação.

No que tange à venda de 100% de sua participação acionária da Araucária Nitrogenados S.A, suspensa por força de decisão liminar proferida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, a companhia esclarece que continuará na defesa de seus interesses, considerando a referida decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal.