Blog do Eliomar

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Chico Lopes comemora saída de Eduardo Cardozo e o fim da frouxidão na pasta

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O deputado federal Chico Lopes (PCodb) gostou da mudança que a presidente Dilma Rousseff fez na pasta da Justiça. Ela sacou o petista José Eduardo Cardozo e convocou o baiano Wellington César, que é ligado ao ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.

Para Chico Lopes, estava na hora da presidente mexer no Ministério da Justiça, que é um cargo político e que, por meio do seu titular, não vinha fazendo a defesa do governo.

“A Dilma precisa ajustar sua equipe para que tenha um caráter de defesa do governo dela e das posições politicas dela e se contraponha à direitona braba que cada vez se fortalece mais diante da frouxidão e da acomodação de certos setores do governo”, alfinetou  Chico Lopes.

Camilo Santana reforça pires dos governadores do Nordeste por verbas em Brasília

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O governador Camilo Santana (PT) encontra-se em Brasília, nesta terça-feira, para cumprir uma agenda com demais governadores da Região Nordeste. Hora de cobrar a liberação de financiamentos para uma série de projetos da região, especialmente para os setores da saúde e da área dos recursos hídricos.

Entre as cobranças, está o projeto da transposição das águas do Rio São Francisco, que atenderá a quatro Estados (CE, RN,PB e PE).

As 15 horas, Camilo será recebido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, quando tratará de liberação de recursos e empréstimos relacionados ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Câmara dos Deputados gastou R$ 1,8 milhão com refeição de deputados

A Câmara dos Deputados reembolsou, de fevereiro a dezembro de 2015, R$ 1,87 milhão com as refeições de 425 deputados. Outros 124 optaram por não apresentar nenhum pedido de ressarcimento. A soma excede o número de deputados federais (513) por incluir titulares licenciados e seus suplentes. Considerando o total de cadeiras, estamos falando em um consumo anual médio abaixo de R$ 3,7 mil.

Certos detalhes tornam, porém, essas despesas curiosas e, eventualmente, muito estranhas, como destaca a nova edição da Revista Congresso em Foco, que mostra como os parlamentares utilizam o dinheiro público da verba indenizatória.

Com a proibição de pagamento a terceiros, os deputados apresentam à Câmara para fins de ressarcimento, notas fiscais com descrições genéricas que ocultam o que de fato foi consumido.

(Congresso em Foco)

Eunício diz que Valim tem o apoio do PMDB e ‘aplauso partidário’ caso queira disputar a Prefeitura de Fortaleza

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“Se a preocupação dele (Valim) for com legenda, com o apoio partidário, ou com aplauso partidário, tenha certeza de uma coisa, o deputado Vitor Valim não sairá do PMDB. Agora ninguém manda em mandato, nem na vontade de ninguém”.

A declaração é do presidente do PMDB no Ceará, senador Eunício Oliveira, na noite dessa segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa, durante a premiação “Destaque Político Administrativo de 2015”, quando o parlamentar recebeu o título de melhor senador de 2015.

Segundo Eunício, o deputado federal Vitor Valim ainda não comunicou ao partido nenhum desejo de deixar a legenda. “(Ele) não tem nenhum motivo para deixar os quadros da sigla”, comentou o senador.

“Se a preocupação dele (Valim) for com legenda, com o apoio partidário, ou com aplauso partidário, tenha certeza de uma coisa, o deputado Vitor Valim não sairá do PMDB. Agora ninguém manda em mandato, nem na vontade de ninguém”, ponderou. O senador afirmou que seu desejo para as eleições deste ano é de unificar a oposição no Ceará, e que em Fortaleza há uma defesa pela candidatura própria do partido.

(Foto – Arquivo)

Confirmado. Pão sobe de preço neste mês no Ceará

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O preço do pão vai subir no Ceará, a partir deste mês. Confirmou, nesta terça-feira, o presidente do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado, Lauro Martins, adiando que pesou nessa decisão não somente os reajustes constantes do trigo, que é importado, mas outros insumos.

O percentual do aumento ainda está sendo avaliado, mas, de acordo com Lauro Martins, a previsão é de que fique na ordem dos 8 por cento.

 

Prefeito Roberto Cláudio autoriza reajuste parcelado para servidores municipais

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) anunciou, nesta noite de segunda-feira, reajuste para os servidores municipais. De acordo com a proposta, virá um reajuste

de 10,67%, sendo um percentual de 2% a ser pago a partir deste mês de março, com o retroativo de janeiro e fevereiro sendo pago, respectivamente, em abril e maio, acumulando esses 10,67% ao longo do ano.
Roberto Cláudio também assegurou que o vale-alimentação terá reajuste de 25%, subindo de R$ 8 para R$ 10,00. A mensagem com o aumento dos servidores será encaminhada para votação na Câmara Municipal a tempo de entrar na folha de março.
Essa decisão foi resultado de uma negociação travada, nessa noite de segunda-feira, no Paço Municipal, pelo prefeito com a Mesa Permanente de Negociação e com representantes dos sindicatos de servidores.
O gestor municipal autorizou ainda a quantia de até R$ 1 milhão para complementar o adicional noturno dos servidores que trabalham neste período. Também ficou acertado que os integrantes da segunda turma aprovada no concurso da Guarda Municipal e que já fizeram o curso de formação serão convocados até o mês de dezembro.
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O Sindifort informou para o Blog que vai colocar essa proposta do Município em apreciação para a categoria. Será nesta quarta-feira, às 8 horas, na sede sindical.
(Foto – Divulgação)

Águas do São Francisco entram em junho no Ceará, prevê governo

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (1º):

As águas do rio São Francisco entrarão ao Ceará, por meio de Jati (Região do Cariri), até fim de junho. Eis a última estimativa que chegou ao Governo do Ceará e que é divulgada pelo secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira.

Ele adianta que mais de 10 mil homens trabalham em quatro turnos na transposição, que virou uma prioridade para o abastecimento d’água cearense em razão de mais um ano de seca projetado pela Funceme. Até lá, virá reforço na campanha de racionalização do uso da água, dentro de um quadro onde, conforme Dedé, as reservas hídricas atingem apena 15%.

O secretário adianta que o Governo não fala em racionamento, pois a União priorizou, com recursos, a transposição. Ele reconhece que há atraso em algumas obras do setor, como o Cinturão das Águas.

Perguntinha: o Estado teria um ”Plano B” no caso da água franciscana atrasar?

Conselho Regional de Contabilidade lança o “Zap Leão” para tirar dúvidas sobre Imposto de Renda

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O Conselho Regional de Contabilidade disponibiliza, a partir desta terça-feira, um serviço que tira dúvidas sobre o Imposto de Renda Pessoa Física, pelo aplicativo Whatsapp. O número é o (85) 99763.6209. O atendimento inédito coincide com o início do período de apresentação da declaração à Receita Federal e segue até o fim do prazo, dia 30 de abril.

O Zap Leão, segundo a presidente do CRC, Clara Germana, responderá perguntas sobre o preenchimento da declaração. As dúvidas podem ser encaminhadas 24 horas por dia. Os casos serão esclarecidos por dois contadores credenciados pelo CRC, por ordem de envio e durante o horário comercial. O serviço é gratuito e sem burocracia.

Sindicatos e associações no Ceará decidem sobre greve nesta terça-feira na Praça do Ferreira

Servidores públicos estaduais decidem, na manhã desta terça-feira, durante plenária na Praça do Ferreira, sobre a possibilidade de greve geral. Segundo sindicatos e associações da categoria, não houve avanço da reposição salarial, após manifestações realizadas nos dias 23 e 24 de fevereiro passados, no Palácio da Abolição e na Assembleia Legislativa.

O Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) afirmou que não há vontade política para uma reposição salarial aos servidores, após o secretário Acrísio Sena informar nessa segunda-feira (29) que o governador Camilo Santana somente receberá a comissão de servidores no dia 4 de abril. E não na próxima sexta-feira (4), como aguardado pela categoria.

Receita recebe declaração do Imposto de Renda a partir desta terça-feira

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa nesta terça-feira (1º) e termina no dia 29 de abril. O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. A Receita liberou para download um “perguntão” elaborado para esclarecer dúvidas quanto à apresentação da declaração do imposto referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015.

Quem perder o prazo está sujeito à multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%.

O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android para a Google Play deve ser liberado hoje na loja virtual da empresa. De acordo com a Receita, a versão iOS já foi enviada para a Apple e aguarda autorização.

A versão online da declaração, que estará disponível no Centro Virtual de Atendimento (eCAC) para usuários com certificado digital, é prevista também para ser disponibilizada hoje.

Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.

(Agência Brasil)

CNJ decidirá se abre abre processo contra desembargador cearense

“O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá julgar hoje pedido de investigação contra o desembargador cearense Francisco Pedrosa Teixeira. A expectativa é que seja aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado, por parte dos membros do CNJ, para investigar suposta ligação do desembargador com esquema de venda de liminares investigado pela Operação Expresso 150 da Polícia Federal, deflagrada em junho de 2015.

A reclamação disciplinar, que tem a conselheira Nancy Andrighi como relatora, pode desencadear na instalação de uma investigação com afastamento de Pedrosa das suas funções no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). No caso de condenação após instalação do PAD, Pedrosa poder receber punição frágil, como censura pública, ou mais danosa, como aposentadoria compulsória.

O magistrado passou por situação semelhante em novembro do ano passado no TJCE, quando foi instalado no um PAD para investigar possíveis infrações à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre o uso dos veículos oficiais no âmbito do Poder Judiciário no País.

No dia 10 de julho do ano passado, o carro oficial do desembargador foi alvejado com disparos de arma de fogo. Apesar da investigação em andamento, o magistrado não foi afastado das suas funções e continua cumprindo expediente no Tribunal.

O POVO tentou ontem diversas vezes falar com o advogado de Pedrosa, Jorge Ferraz, mas as ligações não foram atendidas.

Ainda no mesmo dia está previsto no pleno do CNJ pedido de providência também da relatora Nancy Andrighi em relação ao TJCE, que teria arquivado outro PAD, dessa vez envolvendo o juiz César de Barros Lima. O órgão deverá analisar a não abertura do procedimento investigativo. O motivo do processo não foi revelado pelo Conselho.

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Em junho de 2015, diversos mandados de busca e apreensão e de conduções coercitivas chegaram de Brasília assinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Agentes federais estiveram no Palácio da Justiça em operação sigilosa para colher documentos e obter informações durante um dia de tensão.

O nome escolhido pela Polícia é uma alusão ao valor supostamente cobrado (R$ 150 mil) por liminares que teriam sido negociadas durante os plantões pelos magistrados investigados do Tribunal de Justiça . São investigadas supostas vendas de habeas corpus nos finais de semana envolvendo advogados, juízes, desembargadores e servidores.”

(O POVO)

José Dirceu não obtém perdão de pena

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“O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 29, o perdão da pena do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, no mensalão. O ex-ministro cumpria pena em regime aberto quando voltou a ser preso no ano passado, por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

De acordo com a avaliação de Barroso, para a concessão do indulto de Natal, Dirceu não poderia ter sofrido sanção por falta disciplinar de natureza grave. Por causa da prisão preventiva no âmbito da Lava Jato, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF que o ex-ministro regrida para o regime fechado.

“Até que sobrevenha sentença sobre os fatos que justificariam eventual regressão para o regime fechado, não é possível conceder o indulto”, declarou Barroso. O ex-ministro havia feito o pedido ao Supremo com base no decreto de indulto de Natal, assinado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado.

O Ministério Público argumenta que o ex-chefe da Casa Civil teria continuado a cometer crimes mesmo depois de preso. O grupo de trabalho da Lava Jato apurou que ele movimentou R$ 71,4 milhões desde 2007 em nome da empresa de que é dono, a JD Consultoria. A suspeita é de que a empresa tenha sido usada para lavar dinheiro em contratos das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

As investigações apontam indícios de crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No mensalão, Dirceu foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão e estava cumprindo pena em regime aberto em Brasília quando voltou a ser preso. Atualmente, ele está detido em Curitiba.

Para a defesa de Dirceu, ele tem direito ao indulto porque foi condenado a pena menor que 8 anos, já cumpriu mais de 26 meses da condenação e, além disso, não é reincidente. Esses são pré-requisitos para que um condenado tenha o perdão da pena, conforme o decreto do indulto de Natal do ano passado.”

ESTADÃO conteúdo

Câmara deve apreciar projeto sobre refinanciamento de dívidas de estados e prefeituras

“Previsto como item único a ser deliberado pelos deputados na primeira sessão extraordinária da Câmara, marcada para esta terça-feira, o projeto que anula um decreto do governo sobre mudanças no cálculo do refinanciamento de dívidas de estados e municípios com a União deve ser marcado por impasses. A base aliada deve resistir à aprovação do texto (PDC 315/16), de autoria do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que critica a proposta do governo ao apontar que o desconto para o pagamento das dívidas seria menor que o atual.

O Decreto 8.616, editado no final de 2015, aplica a taxa Selic acumulada de forma composta, o conhecido juros sobre juros. Até então, essa fórmula usava os juros acumulados de forma simples. Governistas defendem a nova regra afirmando que uma reversão poderia significar benefícios para quem não paga suas contas em dia.

A base aliada terá que se desdobrar para convencer outros parlamentares, até porque o governo quer votar rapidamente duas medidas provisórias que têm prazo de validade expirando na próxima semana: a MP 694/15 e a MP 693/15.

A primeira é parte do pacote fiscal lançado pelo Planalto no ano passado e foi editada com o objetivo de aumentar a arrecadação nos próximos anos a partir da mudança de alíquotas para vários impostos. Exemplo disso é que o texto, aprovado por uma comissão mista de deputados e senadores, aumentou a atual alíquota de 15% do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre o capital próprio, pago a sócios e acionistas de uma empresa, para 18%, a partir de 1º de janeiro de 2017.

Outra matéria de interesse do Executivo é a MP 693/15 que cancela ou suspende a incidência de tributos para as distribuidoras de energia do Rio de Janeiro, sede oficial dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, e para quatro capitais – São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Brasília e Manaus – que vão sediar partidas de futebol durante o evento. A MP também prevê a concessão de porte de arma para auditores e analistas da Receita Federal, durante as Olimpíadas.

(Agência Brasil)

Camilo e RC não comparecem à premiação e Salmito ganha homenagem como destaque na política

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Com uma política de transparência à frente da Câmara Municipal, como forma de recuperar a imagem do Legislativo de Fortaleza, o presidente Salmito Filho (PDT) recebeu na noite desta segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa, o prêmio de político do ano, em uma homenagem anual organizada pela empresa Publicidade Promoções e Eventos (PPE). A premiação deste ano foi feita por 50 votantes, entre esses o ministro do STJ, Raul Araújo; o ex-presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar; e o então presidente do TCE, Valdomiro Távora.

O governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio não comparecem ao evento, diante de compromissos de suas agendas. O juiz Sérgio Moro, homenageado com personalidade nacional, também não pode comparecer à solenidade.

O evento também premiou o senador Eunício Oliveira, o deputado Zezinho Albuquerque (presidente da Assembleia Legislativa), os também deputados estaduais Sérgio Aguiar, Heitor Férrer e Capitão Wagner, além dos vereadores Evaldo Lima, Deodato Ramalho e César Veras, esse último de Camocim.

Após assumir a Câmara dos Vereadores com o maior desgaste da história do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho resgatou a imagem da Casa, segundo levantamento, diante de uma política de transparência e rigor na apuração das denúncias, que resultaram na renúncia de dois parlamentares: AondeÉ e Leonelzinho Alencar.

O presidente do Legislativo de Fortaleza disse que divide a premiação com toda a sua equipe de assessores, “pois ninguém faz nada sozinho”, comentou Salmito.

(Colaboração e foto – André Capiberibe)

Polícia Federal do Ceara sob nova direção

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O delegado Delano Cerqueira Bunn assumiu, nesta tarde de segunda-feira, o cargo de superintendente regional da Policia Federal no Ceará. O ato foi prestigiado pelo governador Camilo Santana (PT) e pelos presidentes da Assembleia, Zezinho Albuquerque, e do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema do Vale.

A solenidade ocorreu no auditório da PF, no bairro de Fátima, e contou também com o procurador-chefe da República no Estado, Samuel Arruda, o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o Comandante da 10ª Região Militar, Marco Gomes, além de servidores da PF e a imprensa.

“A sociedade cearense poderá ter a certeza de que da Chapada do Araripe ao Litoral, nos 184 municípios deste estratégico Estado, a Polícia Federal seguirá vigilante cumprindo a sua missão constitucional na defesa do Estado e das Instituições Democráticas, levando a força do inquérito policial sem distinção de qualquer natureza”, ressaltou Delano Bunn em seu discurso de posse.

Perfil

Delano Cerqueira Bunn é natural de Curitiba/PR, tem 39 anos e graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia. É especialista em Logística e Mobilização Nacional pela Escola Superior de Guerra – ESGO e Observador Policial em Missões de Paz das Nações Unidas – Corpo Nacional de Polícia (Espanha).

(Foto – PF/CE)

Sérgio Moro manda bloquear R$ 28,7 milhões das contas da mulher de João Santana

SÈrgio Fernando Moro

“A Justiça bloqueou R$ 28,7 milhões em duas contas de Mônica Moura, mulher do publicitário João Santana, por determinação do juiz federal Sérgio Moro. Por meio do sistema de bloqueio eletrônico do Banco Central, foram bloqueados também R$ 2,7 milhões nas contas de Santana. A decisão de Moro foi proferida como medida cautelar na investigação da Operação Acarajé, deflagrada na semana passada.

O bloqueio atingiu também outros investigados e empresas do publicitário. Na conta da Polis Propaganda foram bloqueados R$ 407 mil.

Preso na Suíça, o funcionário da Odebrecht Fernando Migliaccio teve bloqueados R$ 1,9 milhão. Na conta do empresário Zwi Skornicki, acusado operar repasses ao publicitário no exterior, o banco bloqueou R$ 4,4 milhões.

Na Operação Acarajé, os investigadores suspeitam que Santana e sua mulher receberam US$ 7,5 milhões, que teriam sido pagos por meio de empresas offshores controladas pela Odebrecht no exterior.

Em depoimentos, o casal confirmou que recebeu dinheiro no exterior por campanhas eleitorais na Venezuela e em Angola. A suspeita é de que os valores sejam oriundos do esquema de corrupção na Petrobras

De acordo com a decisão do juiz, as instituições bancárias deveriam bloquear até R$ 25 milhões de cada investigado, valor que eventualmente estaria depositado nas contas. O valor do bloqueio é padrão e não significa que dinheiro tenha origem ilícita.”

(Agência Brasil)

Nova Beira Mar – Ministério Público Federal consegue redução de R$ 65 milhões em custo da obra

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) conseguiu que a Prefeitura de Fortaleza reduzisse em R$ 65 milhões o valor de investimento nas obras de requalificação da Beira Mar, na capital cearense. A redução foi determinada por acordo firmado entre MPF e Município de Fortaleza, após recomendação enviada pelo procurador da República Alessander Sales à Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor).

Antes da redução dos custos, o MPF havia identificado indícios de superfaturamento nos preços contratuais dos serviços de reordenamento geral e de projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos para a avenida beira Mar de Fortaleza. Na recomendação enviada em setembro de 2015, o procurador Alessander Sales pedia a realização de pesquisa de preços dos serviços mais relevantes da empreitada para verificar a compatibilidade com os preços de mercado. Também foi recomendada a reavaliação dos quantitativos de serviços e a suspensão de pagamentos à empresa contratada até a correção das impropriedades.

De acordo com Alessander Sales, a atuação da Setfor em cumprimento à recomendação expedida pelo MPF resultará na supressão, em obras e serviços, de cerca de R$ 65,8 milhões do valor total da obra. “Cabe à Setfor, no prazo de 90 dias, reformular completamente o projeto em seus itens de serviço e quantitativos de obras”, informou o procurador.

Alessander ainda ressaltou a importância da atuação que, ao final, resulturá na economia de recursos públicos na implantação “de importante projeto de requalificação da Beira Mar de Fortaleza, sem prejuízo do acompanhamento permanente que será feito sobre a sua execução, visando impedir qualquer dano posterior ao erário”.

(Siote do MPF-CE)