Blog do Eliomar

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Guimarães diz que Camilo não sai do PT e credita informação a uma “especulação midiática”

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O líder do Governo na Cãmara, José Nobre Guimarães, disse, nesta segunda-feira, que não há nenhuma possibilidade do governador Camilo Santana deixar o PT e seguir para o PDT, hoje controlado pelos Ferreira Gomes.Há especulações nesse sentido, a partir do fato de que Camilo foi eleito com apoio desse grupo e tem demonstrado simpatias pela reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

Guimarães deixou claro que Camilo tem origens e compromissos com o PT e que esse tipo de informação não passa de “especulação midíatica”.

Sobre as atividades do Congresso nesta semana, o petista informou que, entre várias matérias importantes, está uma que fixará o teto salarial dos servidores.

José Guimarães pouco comentou o fato de que o senador petista Delcídio Amaral retomará atividades nesta semana. Delcídio foi posto em liberdade no fim de semana. Ele responde a acusação de ter tentado atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

Governo da Bolívia diz que houve “empate técnico” em referendo

O governo da Bolívia informou nesse domingo (21) que houve “empate técnico” no referendo constitucional sobre a reeleição do presidente Evo Morales, acrescentando que os números oficiais podem variar em relação às pesquisas, que dão vitória ao “não”.

O vice-presidente boliviano, Álvaro García Linera, afirmou, em entrevista em La Paz, que os resultados preliminares das empresas de pesquisa Ipsos e Mori mostram que o país se encontra “diante de um claríssimo empate técnico eleitoral”, indicando que “metade da população optou pela alteração da Constituição”.

À falta de resultados oficiais, as primeiras projeções feitas pelas pesquisas e divulgadas pelos meios de comunicação social bolivianos dão ao “não” entre 51% e 52,3% e ao “sim” entre 47,7% e 49%.

Morales, o líder político há mais tempo no poder na Bolívia, organizou o referendo para poder se candidatar a um quarto mandato presidencial e se manter no poder até 2025.

Se a estimativa da Ipsos se confirmar, será a primeira derrota política do presidente boliviano, que está no cargo desde 2006 e que previu que venceria com 70% dos votos.

(Agência Brasil)

Em curso, a 23ª fase da Operação Lava Jato – Odebrecht é alvo de novo

João-Santana

Está em curso pela Polícia Federal, nesta manhã de segunda-feira, a 23ª fase da Operação Lava Jato. As diligências ocorrem em São Paulo, Rio e em Salvador. O apartamento de João Santana, que foi marqueteiro de campanhas do PT, é alvo de busca e apreensão de documentos.

A Odebrecht também voltou a ser alvo da operação, onde há buscas no escritório da empreiteira na Capital paulista.

A empreiteira é acusado de ter pago R$ 138 milhões em propina par conseguir oito contratos de obras junto a Petrobras.

Apadrinhamento de crianças será pelo modo afetivo, financeiro ou de prestação de serviço

foto tibério augusto lima defensor público

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (22):

O apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos de Fortaleza vai ficar mais fácil. A Justiça cearense acaba de instituir, pela Portaria nº04/2016, a regulamentação de três tipos de apadrinhamento: afetivo, financeiro e de prestação de serviço.

O programa surgiu após esforços da Defensoria Pública e promete atender um público específico nos abrigos, considerado de difícil adoção: crianças acima de seis anos com algum problema de saúde ou no caso de grupo de irmãos, que têm dificuldade de adoção.

Ele foi elaborado a partir de sugestões dos responsáveis pelos abrigos e defensores públicos como Tibério Augusto Lima.

Em Fortaleza, a iniciativa será conduzida pelo Setor de Procedimentos Administrativos do Juizado da Infância e Juventude. Casos que não previstos no documento serão analisados pelo Juízo da 3ª Vara da Infância e Juventude.

Dilma pede ao STF rejeição de recurso da Câmara no processo de impeachment

A Advocacia-Geral da União (AGU), representando a presidente Dilma Rousseff, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que pede o desprovimento do recurso enviado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que questiona o rito definido pela Corte para o processo de impeachment.

“Diante do exposto, a Presidenta da República requer, em preliminar, o não conhecimento dos presentes embargos, tendo em vista a ausência de acórdão formalizado que possa ser objeto de questionamento. Acaso ultrapassada a questão preliminar, o que se admite por eventualidade, requer o desprovimento [rejeição] dos embargos de declaração opostos pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados”, diz o texto.

O documento defende que não há, na decisão do STF, contradição ou “premissa equivocada” com relação “à impossibilidade de existência de candidatura avulsa para a formação da Comissão Especial de impeachment”, como alegado pela Câmara. Em dezembro do ano passado, por 6 votos a 5, a Corte entendeu que a comissão deve ser formada por representantes indicados pelos líderes dos partidos, escolhidos por meio de chapa única, e não por meio de chapa avulsa. O documento discorda ainda do posicionamento da Câmara quanto outros pontos como por exemplo, o papel Senado no processo.

(Agência Brasil)

Pesquisa diz que cresceu 11,44% rejeição ao PT

“Está crescendo no Brasil o número de eleitores que não toleram o PT e, ao mesmo tempo, não manifestam preferência por nenhum outro partido político. Os “antipetistas puros” saltaram de 7,49% do eleitorado em 1997 para 11,44% em 2014 e já representam um grupo proporcionalmente maior que a soma de pessoas que declaram preferência por PSDB e PMDB.

As conclusões são do cientista político David Samuels, professor da Universidade do Minnesota (EUA), em pesquisa feita em parceria com o colega Cesar Zucco Jr., da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. Eles estão escrevendo um livro a respeito das simpatias e antipatias partidárias no Brasil. O estudo chama-se “Partidarismo, Antipartidarismo e Comportamento do Voto no Brasil”.

Segundo o estudo, o PT segue sendo o partido mais querido e odiado do Brasil. O número dos que dizem preferir a legenda de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff despencou nos últimos oito anos, mas ainda é maior que o registrado na década de 1990.
Cerca de 14% do eleitorado declarava simpatia pelo PT em 1997. Esse número pulou para 23,28% em 2006 e recuou para 15,95% em 2014. PMDB e PSDB também perderam fatias de seus partidários nos últimos anos, segundo dado divulgados pela Folha.”

Salmito defende Roberto Cláudio e destaca que gestão tem promovido a cidadania

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foto salmito 160219 rotary

Para o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), uma das marcas da gestão Roberto Cláudio é a promoção da cidadania. Em discurso no evento promovido pelo Rotary Club Centenário, no Marina Park, o presidente do Legislativo de Fortaleza ressaltou a diferença entre população e povo.

Ao citar o filósofo francês Jean-Jacques Rousseau (1712 – 1778), o também sociólogo e professor Salmito Filho apontou população como massa, enquanto povo é todo aquele que exerce ou busca exercer a cidadania. Salmito destacou que a administração Roberto Cláudio valoriza a cidadania, quando debate a própria gestão com os segmentos da sociedade.

Salmito lembrou as constantes idas de Roberto Cláudio para a Câmara Municipal, além do fato do prefeito sempre receber vereadores de oposição, sindicalistas e demais representantes de classes. Quando então secretário de Turismo, Salmito ressaltou que obras como a requalificação da avenida Monsenhor Tabosa, Mercado dos Peixes, Mercado Central e Praia do Futuro foram debatidas com os respectivos segmentos.

O presidente do Legislativo de Fortaleza destacou ainda que medidas como as cilovias e ciclofaixas, corredores exclusivos para ônibus, Bilhete Único, obras de mobilidade urbana, construção e reformas de postos de saúde e escola em tempo integral atenderam a demandas da cidadania.

Assim como o Poder Executivo, Salmito Filho afirmou que o Legislativo também tem promovido a cidadania, quando abre as portas para debater as reivindicações das diversas categorias de servidores, além de impasses nas classes dos taxistas, vendedores ambulantes e demandas das comunidades. Lembrou ainda que o Legislativo debateu recentemente os problemas do Centro, por meio de oito encontros abertos do Pacto por Fortaleza em Ação.

Estado Islâmico reivindica atentados na Síria, que causaram mais de 60 mortes

O grupo extremista do Estado Islâmico reivindicou neste domingo (21) o duplo atentado suicida perto de um santuário no sul de Damasco, na Síria, que fez pelo menos 62 mortos, segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos.

A organização tinha adiantado que houve quatro explosões na zona de Sayida Zeinab, de maioria xiita, na periferia sul de Damasco.

O Observatório Sírio de Direitos Humanos tinha dado conta de pelo menos 31 mortes, mas admitiu que o número podia aumentar, tendo em conta a gravidade dos feridos.

O Observatório disse que duas das explosões foram provocadas por terroristas suicidas e que as outras duas tiveram origem num carro-bomba ou noutro artefato.

A TV estatal da Síria, por seu lado, noticiou que “os ataques aconteceram quando os alunos estavam a sair da escola”, acrescentando que “vários foram mortos”.

(Agência Brasil)

O dinheiro do Fundef é da Educação

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Em artigo enviado ao Blog, o professor e vereador de Fortaleza pelo PT, Jovanil Oliveira, cobra que os recursos do Fundef sejam integralmente gastos com a educação e com o magistério. Confira:

Quer dizer que o município de Fortaleza não deve nada aos professores? Pois é isso que a Prefeitura, através do prefeito Roberto Cláudio e do líder do Governo na Câmara, vereador Evaldo Lima, afirmaram. Anunciaram que a Prefeitura não atenderá a reivindicação dos professores de que os R$ 289 milhões recebidos pelo município no final do ano passado sejam integralmente gastos com a educação e com o magistério.

Pois é lamentável que o prefeito pense assim. Principalmente diante das lutas contra as misérias e desigualdades que historicamente marcaram nosso povo. Misérias e sofrimentos que, em última instância, só poderão ser vencidos com um investimento maciço em educação.

Foi isso que o ex-presidente Lula imaginou quando da descoberta do pré-sal. Um investimento extra na educação brasileira de até R$ 500 bilhões nos próximos 30 anos. E parte significativa desses recursos irá para o bolso dos professores, reconhecendo a dívida histórica que nosso país tem com essa categoria. Aqui, infelizmente, a Prefeitura não reconhece essa dívida.

Professor de escola pública ganha menos que arquiteto, engenheiro, dentista e advogado. Com médico, então, a comparação é até covardia. E quando aparece um dinheirinho extra, cuja origem é uma ação judicial em torno de um fundo constitucional da Educação, o prefeito diz que eles não vão receber nada. É justo isso?

Claro que não! Independente de qualquer questão jurídica, nenhuma administração está proibida de investir na educação e em seus professores. Foi assim que procederam as Prefeituras de Itaitinga, Camocim, Icapuí e Horizonte que receberem esse mesmo recurso e o dividiram com os professores e com investimentos na educação.

Aqui em Fortaleza mais de 200 laboratórios de informática e bibliotecas abertos na gestão passada foram fechados no início da atual gestão. As crianças reclamam com seus pais da queda da qualidade da merenda. Mães trabalhadoras que deixavam seus filhos em creches durante todo o dia tiveram que se virar com o meio período instituído pela atual gestão.

Diante desse quadro porque não investir todo esse recurso extra na educação e em nossos professores?

CPI do BNDES retoma leitura do relatório na terça-feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES se reúne na terça-feira (23) para que o relator, deputado José Rocha (PR-BA), termine de ler o seu parecer, que tem 250 páginas e provocou críticas de deputados da oposição ao propor medidas para melhorar o desempenho do banco, mas não pedir o indiciamento de ninguém. O relatório já foi lido pela metade e tem que ser votado até quinta-feira (25), último dia de funcionamento da comissão, que já foi prorrogada duas vezes.

O parecer propõe mudanças na gestão do banco e na legislação para permitir mais fiscalização e transparência das operações de crédito. Uma das sugestões é permitir que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU) tenham acesso a informações bancárias hoje protegidas por sigilo.

O relator também pede prioridade no financiamento de micro e pequenas empresas que investirem em pesquisas tecnológicas, assim como o veto a empréstimos para empresas que tiveram consultoria de políticos ou parentes de dirigentes do banco.

Para o deputado Caio Nárcio (PSDB-MG), o relatório falha ao não apontar responsáveis. “É um relatório contundente, cheio de afirmações e comprovações de que existem grandes equívocos dentro da organização do banco. Agora, o relatório é muito pouco proveitoso do ponto de providências a serem tomadas. Nós não podemos simplesmente terminar uma CPI como essa aconselhando o banco a tomar medidas”.

Já os aliados do governo defenderam o relatório. Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a CPI não conseguiu provar irregularidades. “Eu acho que nenhuma tese colocada pelo fato determinado que levou à criação da CPI foi comprovada. Portanto, o relator foi justo do ponto de vista de apontar mais um relatório técnico, buscando melhorar o modelo de governança e ao mesmo tempo levando recomendações que possam consolidar cada vez mais o papel estratégico do BNDES no desenvolvimento do Brasil”.

(Agência Câmara Notícias)

Papa Francisco pede o fim da pena de morte

O papa Francisco pediu neste domingo (21) que não seja executada nenhuma pena de morte durante a celebração do Jubileu Extraordinário, que ocorre até 20 de novembro, e pediu à comunidade internacional o fim definitivo dessa prática.

“Faço um apelo à consciência dos governantes para que consigam um acordo internacional para abolir a pena de morte. E proponho aos católicos que cumpram um gesto de valentia: que nenhum condenado seja executado durante o Ano Santo da Misericórdia”, disse.

Diante milhares de fiéis que se juntaram na Praça de São Pedro para a habitual oração dominical do Angelus, Francisco disse que “também os criminosos gozam do direito inviolável à vida”. Ao falar da janela do Palácio Apostólico do Vaticano, o papa lembrou que “o Jubileu Extraordinário da Misericórdia é uma ocasião propícia para promover no mundo formas mais maduras de respeito pela vida e pela dignidade das pessoas”.

Para Francisco, cresce no mundo contemporâneo um sentimento “contra a pena de morte, inclusivamente como instrumento de legítima defesa social”. Segundo ele, “as sociedades modernas têm a possibilidade de castigar eficazmente o criminoso sem o privar da oportunidade de redimir-se”.

“O problema deve abordar-se pela lógica de uma justiça penal que está cada vez mais em linha com a dignidade do homem. O mandamento ‘não matarás’ tem um valor absoluto e diz respeito tanto aos inocentes como aos culpados”, disse.

(Agência Brasil)

Deputado assegura que lei de promoções da Polícia Civil será aprovada até fim de março

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Júlio César Filho (PTN), assegurou em visita ao Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE) que a mensagem de promoções dos policiais civis que logo será enviada para votação em plenário.

“Nosso objetivo é que até o final do mês de março nós possamos estar com essa lei aprovada”, afirmou o vice-líder do governo, em vídeo gravado pelos sindicalistas.

Acrísio faz prestação de contas do mandato de vereador para lideranças e sindicalistas

foto acrísio 160220

O vereador Acrisio Sena (PT), atualmente assessor especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais do Estado do Ceara, reuniu nesse sábado (20), na sede da Fetrace, lideranças comunitárias e sindicalistas para uma prestação de contas de seu segundo mandato como parlamentar.

Segundo o vereador, o encontro também avaliou as metas a serem alcançadas, diante da possibilidade de um terceiro mandato na Câmara Municipal de Fortaleza.

PIBID e a luta contra os cortes na Educação!

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Em artigo enviado ao Blog, o professor Ivan Oliveira destaca o papel do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, ameaçado de ser cortado. Confira:

Durante toda a história da humanidade a carreira da docência tem sido uma das atividades mais respeitadas e importantes para o desenvolvimento social, cultural e econômica de uma sociedade. Apesar de estrategicamente passarem a idéia de uma profissão como espécie de sacerdócio filantrópico, precisamos desconstruir a falso impressão/cultura de uma carreira que não exige retorno financeiro e seus operadores devem ser calar diante das inúmeras injustiças sofridas ao longo dos anos.

Esta assertiva tem afastado milhares de jovens que enveredam para o campo da docência e são desestimulados pelo sentimento de que o professor não tem sequer o direito de exigir uma compensação financeira por seu trabalho, devendo simplesmente amar o que faz, e aceitar tacitamente as condições precárias de trabalho.

O governo federal preocupado com a promoção e valorização da formação docente instituiu por meio do Decreto Presidencial No. 6.755, de 29 de janeiro de 2009, a Política Nacional de Formação de Professores para investir na valorização e qualificação dos futuros professores da Educação Básica e começou a inverter esta história de desesperança e desvalorização do exercício da docência.

É a partir deste programa que nasce o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) que foca exatamente no incentivo e valorização do magistério e de aprimoramento do processo de formação de docentes para a educação básica, vinculado a Diretoria de Educação Básica Presencial – DEB – da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

Tive o contato com dezenas de bolsistas do PIBID e atestei a contribuição inegável deste programa de formação docente por promover uma maior aproximação entre a Escola, os professores em graduação e as Instituições de Educação Superior (IES).

Especialmente, relato a experiência dos nossos alunos e nossas alunas do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Instituto Federal do Ceará (IFCE) de Jaguaribe que brilham seus olhos ao comentar sobre suas experiências promovidas pelo PIBID, sobretudo pelo fato do programa viabilizar um maior contato de abrangência temporal e reflexiva do graduando com a Escola e trabalhar na construção de um espaço de interação entre os atores de um sistema educacional.

O PIBID tem a finalidade de apoiar a iniciação à docência de estudantes de licenciatura plena das instituições de educação superior federais, estaduais, municipais e comunitárias sem fins lucrativos, visando a aprimorar a formação dos docentes, valorizar o magistério e contribuir para a elevação do padrão de qualidade da educação básica. Os objetivos do PIBID são cinco:

I) incentivar a formação de professores para a educação básica, apoiando os estudantes que optam pela carreira docente; valorizar o magistério, contribuindo para a elevação da qualidade da escola pública;

II) elevar a qualidade das ações acadêmicas voltadas à formação inicial de professores nos cursos de licenciatura das instituições de educação superior;

III) inserir os licenciandos no cotidiano de escolas da rede pública de educação, promovendo a integração entre educação superior e educação básica;

IV) proporcionar aos futuros professores participação em experiências metodológicas, tecnológicas e práticas docentes de caráter inovador e interdisciplinar e que busquem a superação de problemas identificados no processo de ensino-aprendizagem, levando em consideração o desempenho da escola em avaliações nacionais, como Provinha Brasil, Prova Brasil, SAEB, ENEM, entre outras;

V) incentivar escolas públicas de educação básica, tornando-as protagonistas nos processos formativos dos estudantes das licenciaturas, mobilizando seus professores como co-formadores dos futuros docentes. (Portaria Nº 72/2010).

Após esta longa introdução sobre esta linda história de sucesso do PIBID, a lua de mel do programa com o Ministério da Educação e a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior) acabou no ano passado (2015) com as ameaças de cortes que poderão gerar interrupção parcial ou mesmo total no programa nos próximos meses.

A Campanha Nacional #PIBIDfica é fruto da luta de milhares de jovens, futuros professores e professoras, contra estes supervenientes cortes que poderão atingir os mais de 90 (noventa) mil bolsistas vigentes e reduzir drasticamente a possibilidade de novos estudantes fazerem parte deste programa.

Temos recebido muitas mensagens, pela internet e por telefone, de discentes das licenciaturas pedindo apoio para combater esses ajustes nacionais na educação. Estamos permanentemente conversando com os parlamentares cearenses para reforçar a luta contra os ataques ao presente programa e orientando à luta/organização dos estudantes para denunciar e combater todos os cortes na educação, pois só a resistência será capaz de salvar o maior e mais eficiente programa de valorização dos futuros docentes criado no Brasil na sua história recente.

Apesar dos bolsistas estarem mobilizados nacionalmente contra os cortes, os docentes precisam somar forças com os estudantes universitários e toda a juventude por um projeto de educação pública realmente inclusivo e de qualidade. Não podemos deixar enterrar a mais exitosa experiência de valorização e qualificação dos futuros professores da Educação Básica.

O Programa encontra-se na UTI e a luta conjunta poderá salvar o presente paciente (PIBIB) para que este continue sendo um laboratório prático para os graduandos decidirem efetivamente se querem ou não ser professores; assumirem a carreira docente e, conseqüentemente, contribuir para a elevação da qualidade de ensino da escola pública.

Deixo aqui meu apoio e grito de #PIBIDfica como sinal simbólico da luta contra os cortes. Vamos continuar pressionando o comitê nacional pelos 10% do PIB para a educação pública, construído pelas entidades sindicais e estudantis, para garantir os recursos necessários para a manutenção do PIBID e de outros programas importantes para os estudantes universitários, tais como: bolsas de monitoria, PET, CNPQ, PIBID, bolsa permanência, auxílio moradia, alimentação, dentre outras.

ATENÇÃO! A docência não é um sacerdócio filantrópico e seus operadores precisam de retorno financeiro pelo exercício de seus trabalhos com qualidade, com justiça social e com uma formação sistêmica para o exercício da cidadania.

Comecemos esta valorização desde o processo de formação dos nossos futuros docentes! #PIBIDfica

Eunício trabalha para uma convenção peemedebista ‘sem brigas’

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Com trânsito livre entre os grupos do vice-presidente Michel Temer e do presidente do Senado, Renan Calheiros, o senador cearense Eunício Oliveira busca a tranquilidade na convenção nacional do PMDB, marcada para o próximo dia 12, em Brasília.

“A convenção será tranquila. Não teremos brigas”, assegura Eunício, líder do PMDB no Senado e mais uma vez indicado para tesoureiro do partido, cargo que ocupa há mais de 10 anos. “Eu estava querendo sair, mas pediram para que ficasse mais um tempo”, comentou.

Após a declaração de Temer, que “o PMDB não quer mais ser apenas apoiador, quer governar o país”, Eunício não aposta na unidade do partido, apesar dos delegados do partido irão se reunir apenas para a escolha da Executiva Nacional. Questões como um possível rompimento do PMDB com o governo não estarão no debate.

Tarifa do transporte semiurbano interestadual está mais cara a partir deste domingo

As tarifas do transporte rodoviários semiurbano interestadual foram reajustadas neste domingo (21) em 11,29%. O aumento, definido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vale para todo o território nacional e se aplica também aos municípios cortados por fronteiras internacionais.

É considerado serviço de transporte rodoviário semiurbano interestadual o transporte coletivo que, apesar de cruzar unidades da federação, tem características urbanas, como uso de roletas, paradas em pontos e permissão para que os passageiros sejam transportados em pé. O percurso máximo do transporte semiurbano é de 75 quilômetros.

Segundo a ANTT, o reajuste foi feito para atender a “necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro das permissionárias [empresas que têm permissão ou licença, autorizadas pela justiça] e autorizatárias [empresas autorizadas pela ANTT a prestar temporariamente o serviço, ainda que sem a realização de processo licitatório]”.

(Agência Brasil)

Leônidas Cristino destaca gesto de Dilma no Congresso na construção de uma agenda positiva para o Brasil

Em artigo enviado ao Blog, o deputado federal Leônidas Cristino (PROS) avalia a atual relação entre os poderes Executivo e Legislativo. Confira:

No momento, o País enfrenta uma das piores crises da sua história contemporânea e turbulências marcam a relação entre Executivo e Legislativo. Neste contexto, em que a classe política e as instituições são corroídas pelo descrédito, a presidente Dilma Rousseff compareceu ao Congresso Nacional e discursou na abertura do ano legislativo de 2016. É um gesto para ser traduzido como conclamação à parceria na construção de uma agenda para o País.

Reiteradamente, a presidente mostrou sua confiança na capacidade de recuperação da economia brasileira. Destacou os investimentos em infraestrutura. “A aceleração do Plano de Concessões em Logística” este ano realizará “o leilão de 26 terminais em portos públicos”, e concluirá a “análise de 41 pedidos de autorização dos Terminais de Uso Privado”.

O Ceará e o Nordeste também serão contemplados por esse programa. De acordo com a presidente, já no primeiro semestre deste ano serão realizados os leilões para a concessão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis. Quanto ao Projeto de Integração do Rio São Francisco, outra obra de grande interesse e significado histórico para a Região, ela assegurou a sua entrega em 2016.

A presidente enfatizou que um dos objetivos do governo é “garantir que obras prioritárias mantenham o ritmo de execução adequado, para que sejam concluídas o mais rápido possível”. Para isso, afirmou que uma prioridade em 2016 será “normalizar o cronograma de desembolsos e reduzir o volume de restos a pagar, sobretudo nas áreas de transportes, mobilidade urbana e recursos hídricos”. Nessa direção, anunciou a conclusão de estudos de 11 trechos de rodovia, dos quais seis irão a leilão ainda este ano.

Sobre o Minha Casa Minha Vida, um dos carros-chefe da política social do governo, a presidente antecipou que até início de março será lançada a terceira etapa do programa. Já foi contratada a construção de 4,157 milhões de moradias, das quais 2, 513 milhões já haviam sido entregues até dezembro de 2015.

Embora algumas lacunas importantes devam ser registradas no rol de prioridades de governo destacadas pela presidente Dilma, como a ausência de políticas voltadas para o desenvolvimento e uso de energias renováveis, sobretudo eólica e solar, e a recuperação da indústria nacional, o Executivo deu um grande passo. Ninguém ganha com a crise. A democracia reserva papel importante para as forças políticas.