Blog do Eliomar

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Funceme confirma: 2016 é o quinto ano seguido de seca no Estado

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A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) confirma o que os prognósticos apontavam: 2016 é o quinto ano seguido de seca no Ceará. A quadra chuvosa, período que vai de fevereiro a maio, em que são esperadas chuvas mais intensas no estado, registrou precipitações 45% abaixo da média histórica.

O resultado coloca 2016 na lista dos 10 anos mais secos no Ceará desde 1951. De fevereiro a maio deste ano, choveu 329 milímetros (mm), bem abaixo da média histórica de 600 mm. Das 10 piores secas no estado, quatro ocorreram desta década (2010, 2012, 2013 e 2016).

Segundo a chefe do Núcleo de Meteorologia da Funceme, Meire Sakamoto, a Zona de Convergência Intertropical, principal sistema meteorológico que atua durante a quadra chuvosa no Ceará, não foi favorecida pelas condições do Oceano Atlântico e pela ocorrência do fenômeno El Niño.

Mapa Eólico – Ceará supera média mundial do fator de capacidade das condições de vento

foto nicolle barbosa

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (14):

O governador Camilo Santana (PT) vai entregar o Novo Mapa Eólico do Estado, dia 24 próximo, em solenidade no Palácio da Abolição. O documento é fruto da articulação da secretária do Desenvolvimento Econômico, Nicolle Barbosa, com a iniciativa privada e atualiza o último mapa, que data de 2001.

O atlas especifica os melhores locais e condições de vento no território cearense para a instalação de usinas eólicas.

Segundo Nicolle, o Ceará é campeão mundial de eficiência e fator de capacidade no setor – a média é de 43,4%, superando a nacional, de 35,3%, e a mundial, que é de 28%.

O ato contará com a presença de toda a cadeia do segmento, incluindo a Vestas, empresa dinamarquesa fabricante de turbinas para eólicas em Aquiraz, que apoiou os estudos.

Servidores estaduais farão caminhada para cobrar reajuste salarial

O Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Ceará (Fuaspec) vai promover, a partir das 8 horas desta terça-feira, uma caminhada rumo ao legislativo estadual. A caminhada sairá da Praça da Imprensa.

Segundo lideranças do fórum, o objetivo é pressionar a Assembleia Legislativa por reajuste salarial para a categoria.

O governador Camilo Santana confirmou reajuste de 10,67% para quem ganha salário mínimo e prometeu negociar, caso a caso, com demais segmentos do serviço público, justificando que não podia conceder reajuste linear para todos.

Os servidores estaduais reivindicam 12,67% – 10,67% da inflação e 2% por perdas salariais.

Deputados brasileiros discutem no Panamá a desindustrialização na América Latina

daniloforte

“Estratégias para superar a desindustrialização na América Latina e no Caribe” é o principal tema na reunião desta terça-feira (14), no Panamá, da Comissão de Assuntos Econômicos, Dívida Social e Desenvolvimento Regional do Parlamento Latino-Americano (Parlatino).

Sob a presidência do deputado federal Danilo Forte (PSB-CE), parlamentares brasileiros debatem ainda, até esta quarta-feira (15), “Assuntos Trabalhistas”; “Segurança e Cidadania”; “Direitos Humanos com enfoque nas Políticas Carcerárias”; e “Foro Parlatino/PNUD”.

O colegiado do Parlamento Latino-Americano possui representantes de 33 países.

Servidores do Detran vão paralisar atividades a partir da próxima semana

Em assembleia geral realizada nessa segunda-feira (13), na sede Maraponga, funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) decidiram paralisar as atividades nas sedes do órgão a partir da próxima semana. A paralisação faz parte das ações unificadas em parceria com o Fórum Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec), após posicionamento do governador Camilo Santana ao anunciar que não haverá reposição salarial linear. Eles lutam pela reposição salarial, cumprindo a data base de janeiro de 2016.
Durante a assembleia, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores na área de Trânsito do Ceará (Sindetran/Ce), Eliene Uchoa, também repassou a categoria os detalhes da reunião ocorrida com o governador Camilo Santana, no último dia 6 de junho, e com os secretários da Fazenda (Sefaz), Mauro Filho e do Planejamento e Gestão (Seplag), Hugo Figueiredo.
A presidente também lembrou que o Governo citou o Plano de Cargos e Carreiras e Salários (PCCs) como benefício, excluído os trabalhadores do aumento anual, como garante a constituição, fato repudiado por todos que ocupavam o auditório.

Secretário do TCU afirma à Comissão do Impeachment que Dilma violou a lei

Convidado para falar à Comissão Processante do Impeachment do Senado Federal sobre a edição dos decretos de créditos suplementares pela presidente afastada Dilma Rousseff, o secretário de macroavaliação governamental do Tribunal de Contas da União (TCU), Leonardo Albernaz, disse nessa segunda-feira (13) que o governo deveria ter feito acompanhamento ao longo do ano de 2015 do cumprimento da meta fiscal para evitar a perda de controle das contas públicas e, ao não fazer isso, o governo Dilma violou a Lei Orçamentária, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Constituição Federal.

Após observação da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) de que a meta é anual e, por isso, a presidente Dilma não poderia ser criminalizada pela edição de decretos antes do fim do ano, quando a meta seria auferida, o secretário ressaltou que o governo teria que fazer o controle ao longo do ano para promover os contingenciamentos que fossem necessários: “Eu não posso tratar as contas públicas de qualquer forma e imaginar que, ao fim do ano, tudo se acerta. Os relatórios quadrimestrais e semestrais são essenciais”.

Ainda segundo Albernaz, a não promoção desses contingenciamentos, quando necessários, implica em infração da lei de crimes fiscais por parte do governo. Leonardo Albernaz explicou ainda que o fato de a presidente ter enviado ao Congresso um projeto de lei modificando a meta fiscal, não concedia a ela o direito de agir de acordo com essa nova meta antes de ela ser aprovada.

“Admitir que um projeto de lei faça às vezes de lei, é admitir que o Poder Executivo invada a competência legiferante do Congresso Nacional. A meu ver, isso significa um risco grave para a democracia e um atentado contra o nosso sistema de freios e contrapesos”, disse o secretário.

(Agência Brasil)

Cidadania – Fórum Clóvis Beviláqua doa 910 kg de papel para associação de catadores

O Departamento de Atividades Judiciais do Fórum Clóvis Beviláqua promoveu, no dia 27 de maio, o descarte de dez mil petições iniciais (totalizando 910 kg de papel) destinadas à Associação Cearense dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Resíduos Recicláveis – Reciclando. A instituição ficará responsável pela trituração e transporte do material.

“O descarte de petições iniciais é um importante instrumento da Gestão Documental, promovendo a racionalização do uso dos escassos espaços, os quais podem ser destinados à guarda permanente dos documentos que possuam grande relevância jurídica ou histórica”, disse o diretor do Departamento, Pedro Henrique Freitas de Lima.

Ele ainda destacou que os documentos descartados haviam sido digitalizados em 2011 e 2012, passando a integrar os autos dos processos eletrônicos. Além disso, os impetrantes foram cientificados por meio de edital publicado no Diário da Justiça, ou por ofício, no caso da Defensoria Pública do Estado.

As petições doadas são oriundas da Defensoria Pública, correspondentes aos lotes de nº 2 a 11. O descarte dos papéis faz parte do Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário, instituído pela Resolução nº 4/2015, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e visa a eliminação de papel resultante das atividades de digitalização de documentos.

Em outubro de 2015, já haviam sido trituradas e doadas mil petições da Defensoria Pública, correspondentes ao lote nº 1, à Associação dos Catadores do Jangurussu – ASCAJAN, o que resultou em 150 Kg de material reciclável. Já em 2014, foram trituradas cerca de 13 mil petições, gerando mais de 2.200 Kg de papel, que foram doados à Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia, do Parque Santa Rosa.

STF envia investigações de triplex e de sítio atribuídos a Lula para Sérgio Moro

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O ministro do STF Teori Zavascki enviou para Sérgio Moro, nesta segunda-feira (13), as investigações relacionadas ao sítio em Atibaia (SP) e ao triplex em Guarujá (SP), atribuídos ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT).

O  juiz federal ficará responsável pela análise das investigações, que foram remetidas em sigilo.

Na mesma decisão, Teori ainda anulou as gravações da conversa sobre a posse do ministério da Casa Civil entre a presidente afastada Dilma e Lula.

(Com Agências)

Heitor Férrer requer debate sobre concursos do TJ-CE

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Nesta terça (14), ocorrerá, às 14h30min, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para discutir o último concurso realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará. O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) é um dos requerentes do debate, a ser realizado através da Comissão de Trabalho, Adminstração e Serviço Público, no Complexo das Comissões da Assembleia.

Segundo o parlamentar, é necessário esclarecer os motivos do não chamamento dos concursados. Férrer destaca ainda o grande número de terceirizados exercendo atividade-fim e atribuições típicas de cargos efetivos do quadro de servidores do Tribunal de Justiça. Dos 972 servidores, 409 são terceirizados.

Foram convidados para participar da audiência a desembargadora Iracema Sales, presidente do TJCE; Hugo Santana, secretário de Planejamento do Estado; Plácido Rios, procurador de Justiça do Estado; Marcelo Mota, presidente da OAB-CE bem como representantes da Comissão de Concursados do TJ e do SindJustiça Ceará, entre outros.

Ministério Público do Ceará convoca candidatos para seleção de estágio

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), publicou, nesta segunda-feira (13), edital de convocação dos candidatos inscritos no processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários remunerados na área de Direito para as unidades de Fortaleza e do interior. A seleção bateu recorde de inscrições: ao todo, 3957 estudantes de todo o estado se inscreveram.

A prova será realizada no próximo domingo, dia 19 de junho, com início às 9 horas e término às 12 horas, nos locais indicados no edital. O não comparecimento na data, no horário e no local indicados caracterizará desistência do candidato que, consequentemente, será eliminado da seleção. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova e não será permitido ao candidato realizar a avaliação em lugar diverso do indicado.

O candidato deverá se apresentar no local de prova indicado com 30 minutos de antecedência, munido de comprovante de inscrição, documento de identidade original com foto e caneta esferográfica de material transparente que tenha tinta azul ou preta. Além disso, o candidato deve apresentar documento de identidade original com foto que o identifique bem, do contrário não será permitida a sua entrada na sala de realização da prova. Não será admitida ainda a entrada no local de prova de quem se apresentar após o horário designado para o início do exame.

A prova para os 2440 inscritos para serem lotados em Fortaleza será aplicada na Universidade de Fortaleza (UNIFOR), localizada na Av. Washington Soares, 1321, bairro Edson Queiroz. Até a próxima sexta-feira (17/06), o candidato deverá receber um e-mail com a informação do número da sala em que realizará o teste.

Confira os outros locais de prova por Unidade Regional do MPCE:

1ª Unidade Regional
Local de Prova: Juazeiro do Norte
Faculdade Paraíso do Ceará
Rua da Conceição, nº 1228 – São Miguel

2ª Unidade Regional
Local de Prova: Iguatu
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – Campus Iguatu
Endereço: Rua Deoclécio Lima Verde, S/N – Areias

3ª Unidade Regional
Local de Prova: Quixadá
Escola Estadual de Educação Profissional Maria Cavalcante Costa
Endereço: Avenida Jesus Maria e José, nº 2990 – Jardim dos Monólitos

4ª Unidade Regional
Local de Prova: Russas
Colégio Estadual Governador Flávio Marcilio
Endereço: Avenida Dom Lino, nº 725 – Centro

5ª Unidade Regional
Local de Prova: Maracanaú
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – Campus Maracanaú
Avenida Contorno Norte, nº 10 – Parque Central – Distrito Industrial

6ª Unidade Regional
Local de Prova: Caucaia
Faculdade Terra Nordeste
Endereço: Rua Coronel Correia, nº 1119 – Soledade

7ª Unidade Regional
Local de Prova: Sobral
Faculdade Luciano Feijão
Endereço: Rua José Lopes Ponte, nº 400 – Dom Expedito

8ª Unidade Regional
Local de Prova: Tianguá
CEB – Centro de Educação Básica Prefeito João Nunes de Menezes
Endereço: Avenida Jaques Nunes, nº 1535 – Centro

9ª Unidade Regional
Local de Prova: Crateús
Promotoria de Justiça da Comarca de Crateús
Rua Almirante Tamandaré, nº 691 – Centro

(Site do MP-CE)

Reforma da Previdência – Governo promete enviar proposta até fim de julho

eliseus

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (13) que o governo vai encaminhar ao Congresso até o final de julho a proposta de reforma da Previdência Social. Padilha participou, no Palácio do Planalto,   da segunda rodada de reuniões do governo com representantes de centrais sindicais para tratar do tema.

De acordo com o ministro, o texto, ainda não finalizado, deve ser encaminhado ao Legislativo ainda antes da votação do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Padilha evitou antecipar pontos que o governo defende, mas adiantou que a proposta seguirá o modelo usado em outros países.

“O que foi proposto [pelas centrais] não cobrirá o buraco. O tamanho do buraco varia do peso que vai ser dado a cada uma das hipóteses de arrecadação que foram propostas. Aí sim, poderemos dizer o que vamos adotar, o que é adotado classicamente em todo o mundo é o que vamos adotar aqui. Vamos ter algumas receitas extraordinárias que advirão das propostas das centrais, mas não se faz mágica nesse tema. O sistema tem que ser autossustentável.”

Centrais sindicais

No encontro desta segunda-feira, as centrais sindicais sugeriram ao governo “corrigir erros do passado”, como vender imóveis subutilizados e promover programas de refinanciamento de dívidas para diminuir o passivo. As centrais também propuseram aumentar a fiscalização da Previdência, assim como rever desonerações com filantropia e regulamentar jogos de azar.

“[A reforma] não pode ser feita de afogadilho, de um dia para o outro, sem levar em conta o passado. Estamos propondo que o governo corrija os erros do passado, porque existe uma série de problemas a serem corrigidos. Corrigido o passado, vamos ver o buraco que ficou, provavelmente vai ficar um buraco ainda e aí sim discutiremos o que precisará ser feito para tapar o buraco”, disse, após a reunião, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), presidente nacional da Força Sindical.

De acordo com o governo, o déficit da Previdência para este ano é estimado em R$ 136 bilhões. Caso todas as medidas sugeridas pelas centrais fossem adotadas, ainda haveria um déficit de cerca de R$ 50 bilhões, pelos cálculos do governo. Na próxima semana, haverá nova rodada de negociação com sindicalistas.

Experiência de outros países

Pressionados pelos reflexos da crise econômica e pelo envelhecimento da população, os países europeus, por exemplo, tiveram como ponto central nas mudanças previdenciárias aprovadas nos últimos anos a elevação da idade mínima para a aposentadoria. No Brasil, não há, ainda, uma idade mínima para se aposentar.

Na França, o governo aprovou mudanças no regime de Previdência em 2010, elevando de 60 para 62 anos a idade mínima para aposentadoria e estabelecendo que a idade que garante benefícios previdenciários plenos será 67 anos. Anteriormente, era 65 anos.

Na Grécia, as mudanças aprovadas em maio deste ano elevaram o valor das contribuições previdenciárias, definiram cortes de benefícios mais elevados e adotaram uma aposentadoria nacional de 384 euros para quem trabalhou 20 anos.

Em 2011, em meio à aprovação de um pacote de medidas de austeridade, a Itália elevou a idade mínima de aposentadoria de 62 para 66 anos em 2012 para mulheres e homens.

Lula desabafa – “Estão coagindo empresários a me comprometer”

(FILES) This file photo taken on August 29, 2015 shows Brazilian former president (2003-2011) Luiz Inacio Lula Da Silva participating in the 12th Congress of the Brazilian Workers Union (CUT) in Belo Horizonte, Brazil, on August 28, 2015. Brazil police search home on March 4, 2016 of ex-president Lula da Silva in corruption probe. / AFP / DOUGLAS MAGNO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os procuradores da Operação Lava Jato não devem ter conhecimento do funcionamento da Petrobras para afirmarem categoricamente que ele, enquanto presidente da República, sabia do esquema de corrupção na estatal. Em entrevista à Al Jazeera, o petista voltou a reclamar da operação da Polícia Federal e do mecanismo da delação premiada. “Eles estão coagindo os empresários a comprometer o Lula, dizer que o Lula participou. Até agora, não estou sendo processado, não fui indiciado. Quero saber qual é o momento que eles vão tentar me criminalizar. Tenho tranquilidade, duvido que algum procurador, que algum delegado da polícia, seja mais honesto que eu, mais ético que eu, nesse País”, afirmou o ex-presidente.

“As delações na minha opinião estão sendo banalizadas, porque você prende um cidadão, fica ameaçando o cidadão, ameaçando prender a mulher, o filho, se a pessoa não delatar. Dessa forma, as pessoas irão delatar até a mãe. As pessoas vão delatar o que não viram. Mas estou tranquilo, pode continuar prendendo mais gente, fazendo mais delação”, disse Lula.

Sobre o processo de impeachment contra sua sucessora, a presidente afastada Dilma Rousseff, Lula afirmou que não existe uma estratégia específica dele ou do PT para reverter o impedimento, mas que Dilma tem, neste momento, uma oportunidade. “Esse é o melhor momento político da Dilma para evitar o impeachment, porque a sociedade começa a compreender que não foi democrático tirar a presidenta”, disse, ao destacar que as pessoas que foram às ruas pedir a saída de Dilma não se manifestam em defesa do governo de Michel Temer. Para Lula, “a sociedade está muito constrangida pelo que aconteceu neste País”.

Ao dizer que a política é “a arte do impossível”, Lula afirmou que Dilma precisa convencer mais seis senadores, além dos 22 que votaram com ela, contra a abertura do processo de impeachment. E defendeu que ela pode corrigir erros e restabelecer a relação com o Congresso Nacional para ter governabilidade em eventual retorno ao governo. Na entrevista, Lula não falou sobre a hipótese de uma nova eleição – que foi colocada por Dilma em entrevistas recentes. O ex-presidente frisou apenas que, se conseguir retomar o mandato, Dilma precisará fazer mudanças. “Ela ai ter que assumir compromissos novos com a sociedade brasileira.”

Relação sólida

Lula negou que tenha dito ao ex-presidente José Sarney em qualquer ocasião que Dilma foi seu pior erro político. O petista classificou sua relação com a sucessora de “muito sólida”. “Não disse isso dentro do PT, não diria ao Sarney. Tenho muito orgulho de, depois de governar o Brasil por oito anos, ter eleito a primeira mulher presidenta.”

Questionado sobre sua vontade de se candidatar novamente à Presidência da República, Lula repetiu a resposta que tem dado em entrevistas e em discursos. Afirmou que espera que o PT consiga ter candidatos mais novos pois ele já tem 70 anos de idade, mas disse que, “se for preciso”, ele volta a disputar eleições para defender as conquistas sociais dos últimos 12 anos.

(Estadão Conteúdo)

Presidente da SBPC falará sobre Marco Legal da Ciência e Tecnologia em Fortaleza

O novo mandato de Helena Nader começa no dia 25 de julho

A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, estará em Fortaleza nesta quinta (16), às 18 horas, para dar palestra na sede da ADUFC – Sindicato. O objetivo da palestra será analisar o processo de implementação e os impactos do novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, sancionado pela Presidente Dilma Roussef.

O Marco Legal, entre outras medidas, prevê isenção e redução de impostos para importação de insumos nas empresas do setor, facilita processos licitatórios e amplia o tempo máximo que professores das universidades públicas em regime de dedicação exclusiva poderão dedicar a atividades fora da universidade.

Seguro DPVAT – 44 perícias são realizadas em um dia

A 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza realizou 44 perícias médicas referentes a processos envolvendo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A força-tarefa ocorreu das 8 às 15 horas da última quinta-feira (9) e contou com a participação de dois médicos, um que atua na Vara e outro cedido pela Seguradora Líder.

A juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da unidade, disse que o objetivo da mutirão foi diminuir a grande demanda de processos que envolvem o recebimento de valores decorrentes do Seguro DPVAT. “Tais processos, em quase toda a sua totalidade, necessitam da realização de um exame pericial para a apuração dos danos sofridos pelas vítimas, para que possam receber um julgamento justo”, explicou.

Ainda segundo a magistrada, o primeiro mutirão foi realizado no mês de maio deste ano, tendo alcançado sucesso e impulsionado a designar novas datas. Assim, já foram realizadas perícias em mais de 125 processos, o que a juíza considera um êxito. “Em decorrência desta iniciativa, que resultou na efetivação das perícias, poder-se-á levar tais processos a julgamento, aplicando-se a cada caso concreto a legislação, consolidando a prestação jurídica que as partes estão a necessitar. Ações como essas são essenciais para que a Justiça possa alcançar o seu objetivo de solucionar demandas de forma rápida e eficiente.”

(Site do TJ-CE)

 

 

Divulgada lista de pré-selecionados do ProUni para o segundo semestre

A lista da primeira chamada dos estudantes pré-selecionados para as bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2016 está disponível no site do programa.

Para saber se foi selecionado, o estudante deve entrar na página usando o número de inscrição e senha do Enem 2015 ou fazer uma busca na lista de instituições de ensino participantes, que também permite pesquisar o resultado.

Os estudantes pré-selecionados terão desta segunda-feira (13) até o dia 20 para comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição. Em caso de perda do prazo ou da não comprovação das informações, o aluno perde o direito à bolsa.

As vagas do segundo semestre de 2016 do ProUni que não forem preenchidas nesta etapa serão disponibilizadas em uma segunda chamada, prevista para o dia 27 de junho.

Ao final das duas chamadas, quem não for selecionado ainda pode se inscrever em uma lista de espera que será usada pelas instituições de ensino para o preenchimento de bolsas que não forem ocupadas.

O prazo para manifestar interesse na lista de espera será de 8 de julho até 11 de julho, também pelo site do programa.

Para o segundo semestre de 2016 o ProUni oferece 125.442 bolsas em 22.967 cursos de 901 instituições de ensino superior, sendo 57.092 bolsas integrais e 68.350 parciais. O programa é voltado para alunos de escolas públicas e de baixa renda e seleciona os estudantes a partir do resultado do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

(Agência Brasil)

Luizianne Lins: “Gestão RC desconstruiu políticas no sentido humano e ético”

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Em entrevista ao programa O POVO no Rádio, da rádio O POVO CBN, nesta segunda-feira, 13, a ex-prefeita de Fortaleza e deputada federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Luizianne Lins, criticou a gestão do atual prefeito Roberto Cláudio.

Luizianne afirmou que, ao longo de oito anos como prefeita, deu muito de si, principalmente como pessoa, e estava certa de que iria “passar essa tarefa para outras pessoas”.

A deputada disse ainda ter percebido que, em plenárias realizadas em diversos bairros periféricos de Fortaleza, simpatizantes do PT se mostram insatisfeitos.

“Há um sentimento de perda de direitos, um clamor muito grande porque consideram uma desconstrução de várias políticas que haviam sido construídas no sentido humano, ético”, frisa Luizianne, que tem pretensões de dar continuidade a políticas públicas, “abandonadas pela atual gestão”.

Luizianne destacou ainda que pretende viabilizar obras estruturantes, para as quais sua gestão teria deixado operações de crédito contratadas com instituições internacionais.

“Grandes obras estruturantes não foram viabilizadas ou estão sendo viabilizadas de forma muito lenta, como é o caso da Praia do Futuro, Beira Mar, do Morro Santa Terezinha. Todos projetos nossos e que deixamos tudo pronto”, complementa.

Para ela, muito do que foi construído e deixado em sua gestão devem ser vistos a partir de um contexto histórico.

(O POVO Online)

Reajuste da passagem de ônibus interestadual será em 1º de julho

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O próximo aumento das passagens dos ônibus interestaduais já tem data definida: 1º de julho próximo.

A informação é de Paulo Porto, diretor da Expresso Guanabara e presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transportes Interestaduais (Abrati).

De acordo com Porto, o reajuste faz parte de acordo contratual entre o setor e o governo federla e sempre ocorre neste mês do ano. A expectativa é de que o reajuste fique na casa dos 9%.

 

Juiz critica foro privilegiado: “Transformou o Supremo em corte criminal”

O novo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, defende o fim do foro privilegiado. Segundo Veloso, o benefício criado no regime militar, transformou o Supremo Tribunal Federal (STF) em uma Corte criminal. “Todos devem ter foro na primeira instância a partir da competência dos crimes cometidos”, propõe.

Veloso, de 52 anos, toma posse nesta quarta-feira, 15, no Clube Naval de Brasília, para um mandato de dois anos.

Apenas no âmbito da Operação Lava Jato, o Supremo mantém sob sua tutela investigações que envolvem 134 políticos, entre deputados e senadores, segundo dados oficiais da Procuradoria-Geral da República.

Permanecem sob responsabilidade da primeira instância da Justiça Federal as ações que envolvem políticos que não têm foro especial, como ex-deputados e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na sexta-feira, 10, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte máxima, mandou devolver para o juiz Sérgio Moro, de Curitiba – base da maior operação já realizada no País contra a corrupção – os autos da investigação que atribui ao petista propriedades como o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP) e o apartamento tríplex no Condomínio Solaris, Guarujá.

Outra meta de gestão do novo presidente da Associação dos Juízes Federais é lutar para a ampliação dos cinco atuais Tribunais Regionais Federais (TRFs) e a implementação das novas quatro Cortes criadas pela Emenda Constitucional 73, previstas para funcionar em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e em Manaus.

A Emenda 73 foi aprovada pelas Mesas da Câmara e do Senado em 6 de junho de 2013 e deveria entrar vigor seis meses após a sua publicação no Diário Oficial. No entanto, há quase três anos, no dia 17 de julho de 2013, durante o recesso do Judiciário, o então presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, suspendia, por meio de liminar, a Emenda Constitucional. Até hoje, a liminar não foi levada a Plenário.

Joaquim Barbosa, aposentado há quase dois anos, decidiu suspender os efeitos da emenda no plantão do recesso de julho ao julgar o pedido de liminar na ação de inconstitucionalidade (ADI 5.017) proposta pela Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf), entidade que congrega os advogados da União.

Roberto Veloso considera que terá “total apoio” do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na sua luta para derrubar a liminar que barrou a Emenda 73. O parecer da Procuradoria é pela “não confirmação da liminar concedida monocraticamente e, em definitivo, pela improcedência do pedido”. A ação está conclusa ao ministro Luiz Fux desde 9 de outubro de 2015.

O juiz federal também pretende se dedicar à reestruturação da carreira e à valorização pelo tempo de exercício da magistratura. Roberto Veloso prega a ampliação da participação dos juízes federais na Justiça Eleitoral e a transparência dos processos administrativos do Conselho da Justiça Federal (CJF).

(Estadão Conteúdo)