Blog do Eliomar

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FHC faz previsões sombrias sobre o Brasil

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Fernando Henrique Cardoso se reuniu com 20 operadores de mercado financeiro na noite de terça-feira, no Morumbi, em São Paulo. O ex-presidente fez previsões sombrias sobre as perspectivas do País na política e na economia.

No final, pediu votos para seu candidato nas prévias tucanas em São Paulo, Andrea Matarazzo, também presente ao jantar.

“E, aqui, precisa fazer o máximo de esforço para garantir que o Andrea seja candidato, porque com ele temos chance de vencer”, disse FHC.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Senado aprova PEC que impede criar encargos sem previsão de receitas

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“Com 57 votos favoráveis e nenhum contrário, o plenário do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 128/2015, que impede a criação de leis que aumentem encargos financeiros para Estados, municípios e Distrito Federal sem fonte de receita ou respectiva transferência de recursos por parte do governo federal. Como sofreu alterações no Senado, a matéria voltará à apreciação da Câmara dos Deputados.

Uma emenda do senador Eunício Oliveira (CE), líder da bancada do PMDB, agregada ao texto, prevê que a regra também valerá para a União, impedindo que sejam criadas novas despesas pelo Congresso sem o apontamento de respectiva receita.

Após longa discussão, os senadores rejeitaram emenda do senador Ricardo Ferraço (sem partido-­ES) que proibiria a União de reduzir alíquotas de alguns impostos sem que Estados e municípios fossem recompensados pela perda de arrecadação.

Foi agregada ainda emenda, do senador Cristovam Buarque (PPS­-DF) que mantém as regras de reajuste dos pisos salariais nacionais dos professores do ensino básico, dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias. Como o piso dos professores, por exemplo, é definido pela União, havia o temor que prefeitos utilizassem a regra contida na PEC para não pagá-­lo.

O autor da PEC é o deputado Mendonça Filho (DEM-­PE).”

(Valor Econômico)

Governo do Ceará é condenado a pagar indenização de R$ 1 milhão

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O Governo do Ceará terá que pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, por conduta fraudulenta no fechamento da antiga empresa de Serviço de Processamento de Dados do Estado do Ceará (SEPROCE). A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, que determinou ainda a reintegração de 105 trabalhadores, pondo fim a uma batalha judicial que se arrastou por 16 anos.

Extinta no ano 2000, o SEPROCE foi substituída pela Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE). O Governo do Estado instituiu, então, o Plano de Demissão Voluntária (PDV) com o objetivo de afastar mais de dois terços do total dos empregados do SEPROCE. Diante da ameaça de demissão sem justa causa, os trabalhadores se viram obrigados a assinar o termo de adesão.

Uma parte dos empregados dispensados continuou exercendo as funções na nova empresa, mas na condição de terceirizados, contratados através da empresa Request Informática. No relatório da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará (SRTE-CE), consta que as funções exercidas pelos profissionais contratados pela Request são idênticas às dos empregados públicos da área de Tecnologia da Informação. Segundo o procurador do trabalho Antonio de Oliveira Lima, tais funções não podem ser terceirizadas por se tratarem de atividade-fim. “Esses profissionais deveriam ser contratados diretamente pela ETICE, mediante concurso público”, defende.

Outra ilegalidade constatada pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) foi quanto à forma de contratação dos terceirizados, obrigados a assinar um documento em que declaravam serem sócios da empresa. “O artifício foi usado com o objetivo de fraudar a relação de emprego e eximir a empresa das obrigações trabalhistas básicas, como assinar carteira de trabalho, pagar 13º salário, FGTS etc.”, exemplifica Lima.

O MPT-CE, então, instaurou ação civil pública e a Justiça do Trabalho declarou a nulidade do Programa de Demissão Voluntária, da terceirização e da contratação de funcionários como pessoas jurídicas (a chamada “pejotização”). Além disso, determinou readmissão dos trabalhadores na condição de empregados públicos e o pagamento dos direitos trabalhistas acumulados desde outubro de 2000.

A ETICE foi notificada para reintegrar os trabalhadores em 5 dias, prazo que terminou no último dia 11. A multa por descumprimento é R$10 mil por dia, até o limite de R$ 1 milhão. A Request foi condenada a assinar as carteiras de trabalho dos empregados e a pagar todos os direitos trabalhistas sonegados durante o período contratual.  Dos 105, 80 já estão trabalhando como terceirizados. Nós queremos que eles se tornem efetivos e queremos a admissão dos demais”, reivindica.

DETALHE – O valor de R$ 1 milhão da indenização por danos morais coletivos será revertido em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

(Com TRT-7)

Comunidades de São Gonçalo do Amarante estão sendo lembradas. Ufa!

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A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) está pavimentando todas as ruas das comunidades de Paul e Varjota. A pavimentação em pedra tosca está orçada em R$ 873.357,47.

Com a obra, o prefeito Cláudio Pinho cumpre uma de suas muitas promessas de campanha.

Há investimentos também na iluminação pública, regularização da limpeza da via pública em três vezes por semana, implantação de coleta seletiva do lixo, melhoria no transporte escolar e, agora, a pavimentação de todas as ruas em pedra tosca.

(Foto – Divulgação)

 

Congresso promulga PEC da “janela partidária” que virou “porta da esperança” para infiéis

“Foi promulgada nesta quinta-feira (18), pelo vice-presidente do Congresso Nacional, Wladir Maranhão (PP-MA), a Emenda Constitucional 91/2016 que abre espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda.

A emenda abre a chamada janela partidária, um período de 30 dias após a promulgação da PEC para que os deputados federais mudem de partido sem que haja punição por parte da Justiça Eleitoral e “sem prejuízo do mandato, não sendo essa desfiliação considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão”.

A medida não afeta senadores, nem autoridades que ocupam cargo no Executivo, que já são livres para trocar de legenda sempre que desejarem. Na Câmara, envolvida com discussões sobre o ajuste fiscal e o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a expectativa é que a janela resulte em mudança expressiva no quadro partidário do Congresso Nacional, empossado há pouco mais de um ano.

O Partido dos Trabalhadores (PT) perdeu dez deputados desde a posse. Vinte e um deputados se filiaram ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), que obteve registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro. A Rede Sustentabilidade, que conseguiu registro no mesmo mês, passou a ter bancada de cinco deputado. Com a perda de dez dos 69 deputados eleitos, o PT deixou de ser o partido com maior bancada na Câmara, que passou para o PMDB com 67 deputados.”

(Agência Brasil)

MPF do Ceará divulgará manifesto sobre Fórum de Combate à Corrupção

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Com o objetivo de encaminhar propostas e soluções efetivas ao combate à corrupção no Ceará, o Ministério Público Federal (MPF) divulgou manifesto público que sugere a ampliação do Fórum Permanente de Combate á Corrupção do Ceará (Focco-CE). O manifesto é assinado pelo coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF, Alessander Sales, e por representantes dos ministérios públicos do Estado do Ceará (MPCE), do Trabalho (MPT), Militar (MPM) e de Contas – junto aos tribunais de contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM).

De acordo com o manifesto, a nova composição do Focco busca agregar instituições civis que se dedicam a enfrentar a corrupção e podem contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento da atuação das instituições públicas no combate ao crime, ao lado, também, da sociedade civil organizada. A primeira reunião do novo Focco está marcada para esta sexta-feira, às 10 horas, no auditório do MPF.

“A participação de todos, denunciando os casos de mau uso de dinheiro público, é de suma importância para o sucesso da atuação dos órgãos incumbidos do combate à corrupção, sendo de responsabilidade de todo cidadão fiscalizar a correta aplicação do dinheiro público e propagar a cultura da honestidade no país”, diz trecho do manifesto.

Com encontros sistemáticos, o fórum deverá reunir representantes de 16 instituições com a proposta de ampliação do espaço permanente de discussão, “de busca de alternativas, de superação de divergências e de efetiva colaboração com quem tem a competência constitucional de tomar decisões concretas sobre a questão relacionada ao combate da corrupção no Ceará”.

Membros do Focco

Além dos que assinam o manifesto, deverão participar das reuniões no fórum representantes da Controladoria Geral da União (CGU), da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (tcm), da Polícia Federal, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Receita Federal, da Ação Cearense de Combate à Corrupção e a Impunidade (ACECCI) e do Instituto Parambuense de Cidadania.

(Site do MPF/CE)

Pré-Carnaval de Fortaleza – Um produto bom, mas ainda sem a devida embalagem

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Com o título “Bye, bye, Olinda!”, eis artigo de Acrísio Sena, assessor de Acolhimento dos Movimentos Sociais e vereador petista licenciado, que comemora o Pré-Carnaval de Fortaleza. Confira:

Não faz muito tempo, era clichê dizer que “Fortaleza não tem carnaval”. Os aficionados iam em caravanas para Olinda, Salvador e Rio. Os animados procuravam destinos do litoral: Aracati, Paracuru, Beberibe, Aquiraz, dentre outros. O pessoal do sossego buscava pontos mais calmos da orla ou serras, como Guaramiranga, por exemplo. A cidade virava um deserto.

Como folião e amante de Fortaleza, posso afirmar que a Capital já é um destino carnavalesco consolidado. E de Pré-Carnaval também. A programação encanta com a quantidade de opções em relação a ritmos, atrações e locais de apresentação. Desde 8 de janeiro, dezenas de blocos percorreram vários bairros de Fortaleza, com festa todos os fins de semana.

No Dragão do Mar, encontrei o Baqueta e o Unidos da Cachorra, com sambas de enredo com sotaque carioca puxado por dezenas de percussionistas. Na Praia de Iracema, no palco do Aterrinho, ouvi do tecno ao rock, do brega ao rap, do frevo ao samba, passando pelo maracatu. Só para citar artistas mais conhecidos, Karine Alexandrino, Falcão, Selvagens à Procura de Lei, Cidadão Instigado, Marcos Lessa e Kátia Freitas.

Na Domingos Olímpio, acompanhei o desfile dos maracatus, escolas de samba e blocos. No Bar da Mocinha, Praça do Ferreira, Mercado dos Pinhões e no Mercado da Aerolândia, reformado pela Prefeitura, os blocos fizeram sua parte. Entre os mais conhecidos, o Luxo na Aldeia, com repertório de compositores cearenses. Mas há muitos outros, como o Num Ispaia Sinão Ienche, Sanatório Geral, Arlindo e Voltando, As Gata Pira, e o novíssimo Os Belchior.

É certo que o Carnaval não começou em Fortaleza agora. Alguns blocos surgiram na década de 1930, como o Prova de Fogo, o primeiro da Cidade. O maracatu Az de Ouro é de 1937. O Periquito da Madame, primeiro bloco de Pré-Carnaval, é de 1980. Mas só em 2007, na gestão da prefeita Luizianne Lins, houve uma nova aposta no Carnaval da Cidade. Houve um investimento mais organizado, continuado na atual gestão, que propiciou este crescimento.

É produto bom de vender, mas ainda sem a devida embalagem. Temos falhas de estrutura, relativas à segurança, tráfego, conforto dos brincantes (banheiros químicos, organização do espaço etc.) e comércio de ambulantes. É uma demanda que já foi além do público caseiro, com 90 mil turistas que ocuparam 90% da rede hoteleira. Mas é necessário profissionalizar o evento, firmar parcerias com a iniciativa privada e investir no marketing da Cidade para o Brasil e para o Exterior. O potencial existe. Quem sabe, daqui a algum tempo, possamos dizer: “bye, bye, Olinda”.

*Acrísio Sena

acrisiosenapt@gmail.com

Assessor de Acolhimento dos Movimentos Sociais do Estado.

Assembleia Legislativa aprova lei que obriga loja entregar produto no prazo estipulado

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Aprovado, nesta manhã de quinta-feira, na Assembleia Legislativa, um projeto de autoria do petista Elmano Freitas que promete aliviar a vida do consumidor que faz compras no comércio ou que contrata serviços terceirizados.

A matéria obriga fornecedores de bens e serviços, com sede no Ceará, a fixar data e termo de compromisso para realização de entrega de produtos dos consumidores.

Segundo Elmano, o objetivo é proteger o consumidor que compra o produto nas lojas e não tem a entrega garantida no dia informado e justificando que o serviço é terceirizado. A lei estipula multa, mas o valor terá que ser definido  pelo Executivo.

DETALHE – Em São Paulo, há lei nesse sentido e a multa lá varia de R$ 2.112,00 a R$ 3,19 milhões dependendo do item (lei 13.747/2009).

TCM entra em clima de planejamento estratégico

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Chico Aguiar, dará a largada, nesta sexta-feira, na sede do órgão,  da preparação do Planejamento Estratégico para o período 2016-2020 do órgão. Durante o evento, haverá palestra sobre a metodologia de construção do novo plano, que contará com pesquisa de opinião aberta à sociedade por meio do site institucional.

O ato  de lançamento vai reunir representantes de órgãos públicos estaduais e federais e de entidades parceiras, gestores municipais, conselheiros, auditores, procuradores e servidores do TCM.

O presidente do tribunal, conselheiro Chico Aguiar, explica que o formato “tem a expectativa de estabelecer um processo de criação em que se possa ouvir o maior número de pessoas, na busca de alinhar a missão e os objetivos institucionais aos anseios da sociedade, os quais envolvem serviço de qualidade, ação transparente e eficaz”.

DETALHE – A consulta permitirá ao público avaliar os projetos e ações do Tribunal e estará disponível até o dia 2 de março.

 

Fecomércio vai apelar ao governador por um fundo de incentivo ao setor

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O presidente da Federação do Comércio do Ceará, Luiz Gastão, será recebido em audiência, às 14h30min desta quinta-feira, pelo governador Camilo Santana (PT). Gastão vai discutir a criação de um fundo para o comércio. O objetivo é criar esse fundo com parte das receitas geradas pelos impostos recolhidos pelo setor para a criação de incentivos à atividade nesse momento de crise.

Os estudos sobre a engenharia desse fundo, de acordo com o presidente da Fecomércio, ainda estão sendo realizados, mas o modelo, no entanto, pode lembrar o decreto chamado de “Papai Noel”, que permite o parcelamento do imposto das vendas de final de ano, o que garante certo alívio para as empresas.

Luís Gastão afirma que o comércio não está em crise, mas sofre as consequências dos problemas de gestão pelos quais passa o País.

(Com Coluna O POVO Economia)

Postos de trabalho na indústria recuaram 6,2% em 2015

“O total de pessoal ocupado na indústria brasileira recuou 6,2% em 2015 na comparação com o ano anterior. Segundo os dados da Pesquisa Industrial Mensal – Emprego e Salário (Pimes), divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa foi a queda mais acentuada do indicador, desde o início da série histórica, em 2002.

O emprego caiu nos 18 setores industriais pesquisados pelo IBGE. Os principais responsáveis pelo recuo de 6,2% foram meios de transporte (-11,4%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-13,9%), produtos de metal (-10,7%), máquinas e equipamentos (-8,3%), alimentos e bebidas (-2,2%), outros produtos da indústria de transformação (-9,7%) e vestuário (-6,4%).

De janeiro a dezembro de 2015, o número de horas pagas aos trabalhadores da indústria também recuou (-6,7%), bem como a folha de pagamento real, que fechou o ano passado com queda de 7,9%.

Analisando-se apenas o mês de dezembro, o total de pessoal ocupado recuou 0,6% na comparação com novembro, registrando a 12ª taxa negativa consecutiva nesse tipo de comparação. Na comparação com o mês de dezembro de 2014, também houve queda de 7,9%: a 51ª queda nesse tipo de comparação.”

(Agência Brasil)

O dia em que Luizianne fez Lula virar um “garoto-propaganda”

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Podem falar da deputada federal Luizianne Lins (PT) de que ela é briguenta, faladeira e outros adjetivos, mas sabe aproveitar situações políticas ou não a seu favor.

No ato de apoio a Lula, em São Paulo, nessa quarta-feira, a parlamentar, claro, defendeu o ex-presidente que é acossado no caso de um triplex em Guarujá, mas não perdeu seu lado de marqueteira.

Luizianne arrancou esta foto aí em cima de Lula estampando jornalzinho – O Papel da Esquerda, que ela difunde em Fortaleza.

Lula, jogado ou não aos lobos no momento, não deixa de ser um ótimo garoto-propaganda, não é mesmo?

(Foto – Divulgação)

Professores municipais em greve farão nova assembleia geral nesta sexta-feira

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Os professores municipais em greve realizarão nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, uma nova assembleia geral. A categoria fará a concentração na Praça José Bonifácio (5º BPM), no Centro, quando avaliará os rumos do movimento.

A categoria rejeitou a última proposta da Prefeitura de Fortaleza, que propôs reajuste salarial parcelado. Uma passeata, em seguida, deve seguir até a Praça do Ferreira.

VAMOS NÓS – Enquanto isso, o filho do pobre principalmente, que precisa da escola pública, fica em casa. Por que professor só faz greve quando o bolso aperta?

STF pede mais informações para acatar ou não ação da OAB/CE sobre custas judiciais

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a pedido da regional da Ordem do Ceará, promoveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para contestar a constitucionalidade da Lei Estadual 15.834, 27 de julho de 2015, que regulamenta a cobrança de custas judiciais. A OAB argumento que os valores, em vigor desde janeiro, são exorbitantes, ferem a capacidade contributiva do cidadão, a isonomia e o princípio do acesso à justiça.

Na ADI 5470, distribuída ao ministro do STF, Teori Zavaski, foi solicitada pela OAB a concessão de liminar para suspender a vigência da Lei Estadual 15.834, pedido que resultaria na proibição do Tribunal de Justiça do Estado de cobrar custas com base na atual tabela.

Nessa quarta-feira, o ministro Teori Zavascki despachou o processo reservando-se para apreciar o pedido de liminar só depois de prestadas as informações pelo governador, Presidente da Assembleia, Advogado Geral da União e Procurador Geral da Republica. Na prática, o ministro não teria encontra argumentos na petição capazes de sustentar a concessão da liminar. Traduzindo: os argumentos da OAB não foram convincentes para alcançar o seu objetivo.

Bom lembrar que a OAB-CE manteve contato com o TJCE, logo após a posse do atual presidente Marcelo Mota, para tratar da Lei 15.834/2015 (custas processuais). Houve a promessa de que não haveria judicialização da questão, já que o tribunal teria dado sinais de fazer algumas mudanças na referida lei. A interposição da ADI fecha o diálogo, uma vez que, pela natureza da ação constitucional, a OAB não pode mais desistir. A questão está na mão do Supremo Tribunal Federal.

ProUni 2016 – Termina nesta quinta-feira o prazo da 2ª chamada

“Termina hoje (18) o prazo para os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) comprovarem nas instituições de ensino as informações prestadas no momento da inscrição. O resultado da segunda chamada está disponível desde o dia 12, na página do programa.

Nesta etapa, é de responsabilidade do candidato verificar na instituição os horários e o local para apresentação dos documentos necessários. Quem perder o prazo ou não comprovar as informações é automaticamente eliminado. Entre os documentos a serem apresentados estão um de identificação, comprovantes de residência, de rendimento do estudante e de integrantes do grupo familiar e comprovantes de ensino médio.

Quem não foi pré-selecionado na segunda chamada poderá manifestar interesse em participar da lista de espera entre os dias 26 e 29 de fevereiro, na página do ProUni.

Pelo programa, os estudantes podem concorrer a bolsas de estudo parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Nesta primeira edição de 2016, o ProUni teve 1.599.808 candidatos inscritos para concorrer a 203.602 bolsas. De acordo com balanço do Ministério da Educação, a maioria dos inscritos é mulher (59,5%) e tem até 22 anos (65%). Do total de inscritos, 12.834 são pessoas com deficiência. Os candidatos são principalmente de São Paulo, origem de 290,5 mil inscritos, Minas Gerais (193 mil) e da Bahia (114,6 mil).”

(Agência Brasil)

E aí, professor, greve só sai quando o bolso aperta?

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Com o título “Só a greve salva?”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele questiona mais uma greve dos professores de Fortaleza. Confira:

Na edição de domingo (14/2/2016), o professor André Haguette escreveu sobre mais uma greve que se iniciou nas escolas públicas de Fortaleza. Ele chama a atenção para os prejuízos irreparáveis que os dias sem aula acarretam para os alunos.

Para Haguette, os governantes demonstram parca transparência, pouca habilidade para negociar e ficam “inertes” quando greves são deflagradas, “tentando matá-las pelo cansaço”.

Nenhum reparo a esses argumentos. Mas vejamos o outro lado:

1) Será que as escolas privadas pagam tão mais a seus professores ao ponto de, nesse segmento, as greves serem desnecessárias?

2) A cada greve, invariavelmente, os sindicatos levantam a bandeira de “melhores condições de ensino”. Mas, se essa preocupação com os alunos é constante, por que, quando a reivindicação pecuniária é atendida, o movimento inapelavelmente termina?

3) Por que, em vez de negociação anual, os sindicatos não insistem em um acordo que dure, por exemplo, cinco anos, de modo a haver um mínimo de segurança para que as propostas educacionais possam ser implementadas?

4) Os professores já pensaram que os estudantes de escolas públicas são oriundos dos setores mais carentes da população, portanto, mais fragilizados quando se trata de defender seus direitos?

5) Certo que os governos têm culpa, mas os mestres não sentem nenhuma por isso?: 2005 (15 dias de greve); 2006 (52 dias de greve); 2007 (67 dias de greve); 2009 (99 dias de greve); 2011 (60 dias de greve); 2014 (4 dias de greve); 2016 (início em 12/2 até…).

Aí, os professores podem perguntar: mas vamos aceitar tudo calados, sem fazer nada? Claro que não. Podem, por exemplo, manifestar-se todo dia em frente à Prefeitura; podem ocupar a Câmara dos Vereadores; podem encher a paciência dos deputados, procurar o bispo. Incomodem incansavelmente os políticos, mas permitam que os estudantes estudem.

PS. Artigo do professor Haguette: http://migre.me/t0q45.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br 
Jornalista do O POVO.

Ecos 2018 – Ciro Gomes inicia o ano peregrinando o País em clima de palestras

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O ex-ministro Ciro Gomes lotou, nessa quarta-feira, o auditório da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, quando fez palestra sobre a conjuntura do País.

No local, havia gente tratando o ex-ministro de “meu presidente!” O pedetista adorou, mas evitou o assunto.

Já o ministro das Comunicações, André Figueiredo, que preside o PDT do Ceará, garante? Ciro é o nome do partido para o embate de 2018. 

(Foto – FGV)

Dentistas e enfermeiros do PSF paralisam atividades na segunda-feira em Fortaleza

Dentistas e enfermeiros do Programa Saúde da Família de Fortaleza vão paralisar as atividades, a partir da próxima segunda-feira. A decisão saiu de uma assembleia realizada nessa noite de quarta-feira, na sede da regional da Associação Brasileira de Odontologia.

Os sindicatos representativos das duas categorias não conseguirem avanço, junto à Secretaria de Administração do Município, por um reajuste salarial de reposição da inflação dos últimos anos, além da incorporação de gratificação ao salário e regulamentação da carga horária dos servidores.

A paralisação está prevista para o atendimento em todos os postos de saúde, mas com a garantia do recebimento de casos de urgência e emergência.