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PSB do Rio indica vice do PDT para beneficiar Ciro

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Os diretórios fluminenses do PSB e PDT fecharam uma aliança para beneficiar o candidato a presidente Ciro Gomes no Rio de Janeiro. O PSB indicou o deputado estadual Dr. Julianelli para ser o vice do pedetista Pedro Fernandes ao Governo do Estado. A informação é do jornalista Lauro Jardim, do O Globo.

Ao apoiar o PDT, a estratégia do PSB fluminense — que não aderiu a estratégia de neutralidade da executiva nacional — é conseguir que Ciro tenha mais inserções no Rio de Janeiro e, assim, drible o pouco tempo que terá no horário eleitoral na campanha à Presidência.

O objetivo da coligação é que Ciro seja inserido nas campanhas de TV e rádio dos candidatos ao governo do estado, Senado e de deputados.

(Foto – Gustavo Simão)

Já conferiu o resultado da seleção do P-Fies?

O resultado do P-Fies, modalidade do Programa de Financiamento Estudantil, foi divulgado ontem (6) à noite pelo Ministério da Educação e está disponível na página do programa. O P-Fies atende estudantes com renda familiar entre três e cinco salários mínimos e tem o financiamento feito por bancos privados ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.

O candidato pré-selecionado no P-Fies deverá comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino para validar suas informações em até cinco dias, contados a partir do dia imediatamente subsequente ao da sua pré-seleção na modalidade do P-Fies.

Deverá então comparecer a um agente financeiro em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data da validação da inscrição pela CPSA, com a documentação exigida e especificada para fins de contratação e, uma vez aprovada pelo agente financeiro, formalizar a contratação do financiamento.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação. Nesta edição do programa são ofertadas pelo menos 155 mil vagas, das quais 50 mil com juro zero.

(Agência Brasil)

Aílton Lopes divulga a agenda semanal da campanha

O candidato a governador pelo PSOL, Aílton Lopes, divulgou, nesta terça-feira, toda a sua agenda da semana que inclui, nesta manhã, um ato em defesa das dunas, no Passeio Público. Confira demais programação:.

Terça-feira (07/08):

12h – Olho no Olho: Flertaço com as candidaturas do PSOL (Fortaleza – Praça do Ferreira)

Quarta-feira (08/08):

Manhã e tarde – Reuniões internas

18h – Assembleia do Sindicato dos Bancários (Fortaleza – Sindicato dos Bancários)

20h – Plenária da candidata à deputada estadual Louise Santana (Fortaleza – Sede do PSOL)

Quinta-feira (09/08):

8h30 – Solenidade de Abertura das comemorações da Casa do Estudante (Fortaleza – Casa do Estudante, Centro)

15h – Roda de Conversa sobre a situação das Universidades Estaduais (Fortaleza – UECE Itaperi)

18h30 – Apresentação do Programa de Governo (Fortaleza – Sede do PSOL)

20h30 – Forró do Trabalhador (Fortaleza – Sede do PSOL)

Sexta-feira (10/08):

8h – Dia Nacional de Lutas (Fortaleza – Concentração na Praça da Bandeira, Centro)

19h – Lançamento da candidatura da deputada federal professora Maria do Céu (Fortaleza – Sede do PSOL)

Sábado (11/08):

9h – Encontro de resistências: plenária do deputado Renato Roseno (Fortaleza – Sede do PSOL)

11h30 – Feira Agroecológica do MST (Fortaleza – Centro de Formação Capacitação e Pesquisa Frei Humberto)

14h – Plenária de campanha do candidato a deputado federal Alexandre Costa (Fortaleza – Sede do PSOL)

15h – Aula Pública da candidatura do candidato a deputado federal Rodrigo Santaella: História e Atualidade das Lutas do Centro da Cidade (Fortaleza – Passeio Público).

ONU elogia decisão do STF de manter aberta fronteira com a Venezuela

A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) elogiou, hoje, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar uma decisão judicial prévia de fechar a fronteira do Brasil com a Venezuela para evitar a entrada de refugiados e imigrantes ao país.

Um juiz federal do estado de Roraima ordenou no domingo a suspensão temporária da entrada de venezuelanos por terra até que houvesse um
equilíbrio entre o número de imigrantes que chegam desde o país vizinho com os que saem para outras cidades brasileiras. A decisão foi cancelada pelo STF no dia seguinte, algo que foi aplaudido hoje pela Acnur.

“Aplaudimos a decisão do Supremo. O Governo brasileiro, até agora, assegurou o acesso ao território a refugiados venezuelanos e imigrantes que necessitam de proteção e lhes proporcionou acesso aos serviços básicos”, destacou em entrevista coletiva William Spindler, porta-voz da Acnur.

Spindler lembrou que a Acnur ajudou as autoridades a registrar os recém-chegados e proporcionar os serviços necessários Até o momento, foram encaminhados de Roraima para outros estados 800 venezuelanos, especificou o porta-voz.

(Agência Brasil com EFE)

Vice de Bolsonaro diz que Brasil herdou “indolência” do índio e “malandragem” do africano

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Candidato a vice de Jair Bolsonaro, o general Hamilton Mourão (PRTB) afirmou, durante evento nessa segunda-feira (6), que o Brasil herdou “indolência” da cultura indígena e “malandragem” do africano. Ele esteve em uma reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul, quando deu a declaração. A informação é do Portal G1.

“Essa herança do privilégio é uma herança ibérica. Temos uma certa herança da indolência, que vem da cultura indígena. Eu sou indígena, minha gente. Meu pai é amazonense. E a malandragem, Edson Rosa (vereador de Caxias do Sul), nada contra, mas a malandragem é oriunda do africano. Então, essa é o nosso cadinho cultural. Infelizmente, gostamos de mártires, líderes populistas e dos macunaímas”, afirmou Mourão, em trecho gravado pelo jornal Pioneiro.

(Foto – Arquivo)

Eleições 2018 – TCE entrega lista de gestores com contas irregulares ao TRE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edilberto Pontes, vai entregar, às 16 horas desta quarta-feira, à presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira, a lista dos gestores que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE.

Os gestores incluídos na lista podem estar sujeitos ao indeferimento do registro de candidatura, caso pleiteiem concorrer a cargos nas eleições gerais deste ano.

A informação à Justiça Eleitoral é exigida pela Lei nº 9.504/97 (art. 11, §5º), que determina aos tribunais e conselhos de contas disponibilizar, até o dia 15 de agosto, os nomes daqueles que tiveram suas contas, relativas ao exercício de cargo por funções públicas, rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou em que haja sentença judicial favorável ao interessado.

(Foto – TCE)

PT rasga discurso de Gleisi e se alia a “golpistas”

Gleisi quando em momento pelo Ceará, neste ano.

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, gritava, até outro dia, o repúdio aos partidos que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff e a promessa de o partido se manter distante deles. Mas nada como a perspectiva de poder para mudar os paradigmas e relativizar as promessas, segundo informa a Coluna Radar, que cita o cenário eleitoral do Ceará.

Ainda que a coligação não seja formalizada, golpistas e golpeados caminharão abraçados no estado, como se nada tivesse acontecido.

O petista Camilo Santana disputará a reeleição e apoiará o emedebista Eunício Oliveira, o presidente do Senado que varreu Dilma do Planalto e agora prega Lula, livre.

No segundo turno, a lógica cearense se replicará em muitas outras unidades da federação, obviamente.

(Foto – Paulo MOska)

Presidente do Fortaleza diz que fará mais contratações

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O presidente do Fortaleza, Marcelo Paz, anunciou, nesta terça-feira, que o clube ainda fará algumas contratações com o objetivo de “qualificar” ainda mais a equipe que, simbolicamente, foi a campeã da primeira fase da Série B, do Brasileirão. As inscrições de novos atletas vão até 10 de setembro.

Marcelo disse ainda que, apesar de assédio por parte de alguns clubes, nenhum jogador e nem o técnico Rogério Ceni pensam em deixar o Pici.

Marcelo da Paz participará, em Brasília, de uma reunião dos presidentes dos clubes das Séries A e B com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ). Na pauta, projetos que tramitam no legislativo e que são do interesse do futebol.

Governo vai implantar centro de pacientes terminais com apoio do setor privado

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

Dentro do pacote de concessões que o governo Camilo Santana (PT) fecha para uma série de segmentos de infraestrutura, turismo e serviços, eis uma novidade já sendo amadurecida: a criação de um hospital para acomodar pacientes terminais ou com doenças crônicas.

O investimento virá da iniciativa privada, em parceria com o Estado. A informação é do secretário do Planejamento do Ceará, Maia Júnior, primeiro convidado do projeto O POVO Quer Saber de ontem, na Rádio O POVO/CBN. “Chamamos essa ação de desospitalização”, diz.

Essa modalidade assistencial tem se transformando em ferramenta de gerenciamento do cuidado integral e uma solução para o acompanhamento de pacientes que podem ser desospitalizados. Na prática, desafoga leitos da rede pública de saúde.

(Foto – Paulo MOska)

Presidencialismo de coalizão

Como título “Presidencialismo de coalizão”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira:

Feitas as convenções partidárias e a definição dos candidatos, os partidos políticos – e as coalizões partidárias – vão iniciar as movimentações para apresentar suas propostas. Será o momento de debater as graves questões do País. Uma delas é de teor institucional. Por exemplo: como fazer para impedir que o presidencialismo de coalizão continue a ser um fator prejudicial à governabilidade? É possível outro modelo de presidencialismo?
Como se sabe, a Assembleia Nacional Constituinte eleita em 1987 inicialmente tinha um viés parlamentarista e elaborou um molde institucional dentro dessa perspectiva. No meio desse processo, a conjuntura política mudou, após os partidos mais conservadores se concentrarem num bloco – “Centrão” – e assumirem o controle dos trabalhos, o que refreou as mudanças em curso (sociais, políticas e institucionais). Entrou na pauta, a pressão para prolongar por mais um ano o mandato do presidente José Sarney. Isso atropelou o projeto parlamentarista. Contudo, ao ocorrer a reviravolta, vários artigos já tinham sido votados, incluindo mecanismos próprios do parlamentarismo. Um deles foi a Medida Provisória, ferramenta que, no parlamentarismo, dava ao governo o poder de legislar, numa situação de emergência (recesso parlamentar), para posterior apreciação dos representantes do povo, quando estes regressassem.

Feita a reviravolta presidencialista, na Constituinte, os responsáveis não removeram da Carta ferramentas próprias do parlamentarismo, como a Medida Provisória e outros penduricalhos. O presidente da República passou então a governar praticamente através de medidas provisórias, corriqueiramente, sem que os parlamentares estivessem em recesso, acumulando um poder excessivo e deformando o sistema presidencialista. Foi assim que surgiu o “presidencialismo de coalizão” (cunhado pelo cientista político Sérgio Abranches, em 1988) que visa: dar governabilidade ao presidente, assegurar a aprovação das principais propostas do governo no Congresso e evitar que a oposição paralise politicamente o governo com pedidos de investigação.

Em troca, os ministérios são distribuídos entre os partidos da base. Ao menor sinal de contrariedade às suas pretensões, esses partidos podem embaraçar, chantagear e paralisar o governo, a seu talante. Junte-se a isso a enorme quantidade de partidos, e está aberta a porta para a corrupção.

Mesmo tendo virado cláusula pétrea, segundo alguns constitucionalistas (após o plebiscito de 1993), o presidencialismo pode ser aperfeiçoado. As eleições são a ocasião propícia para realizar esse debate com legitimidade.

Ciro acusa PT e PSDB de darem “rasteira” e “punhalada”

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Durante o evento em que anunciou a senadora Kátia Abreu (PDT) como vice em sua chapa, o candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, acusou PT e PSDB de darem “rasteira” e “punhalada pelas costas”. Para ele, as duas siglas praticam “confrontação amesquinhada” desde 1994, quando passaram a polarizar a disputa pelo Palácio do Planalto.

“É só tratativa de gabinete, é só conchavo, é só rasteira, é só punhalada pelas costas. Porque a base moral da falta de escrúpulo na política é a mesma base moral de quem tem falta de escrúpulo diante do dinheiro público”, afirmou Ciro ontem, em Brasília.

Ciro tem adotado discurso mais ácido contra o Partido dos Trabalhadores, desde que a sigla fechou acordo que garantiu a neutralidade do PSB na corrida presidencial. Na prática, a negociação isolou o pedetista, deixando-o com poucos segundos de propaganda eleitoral. Antes, o ex-ministro mantinha conversas avançadas com PSB para fechar aliança.

“É impressionante como a gente assiste soluções de gabinetes que acintosamente desrespeitam a mínima regra de palavra dada para ser cumprida. As estruturas estão querendo fazer o jogo dentro de gabinetes e dali jogando cartas, excluindo da opção da população candidaturas como Marília Arraes (PT) e Marcio Lacerda (PSB)”, continuou.

Durante o encontro “Coalizão pela Construção”, que reúne empresários do setor de engenharia, também ontem em Brasília, Ciro voltou a criticar Lula: “Querem resolver a eleição em gabinetes ou em celas, o que é pior em certos aspectos. E (Lula) agiu por medo e é um medo justificado, porque vou reinterpretar o que é ser progressista no Brasil”.

Mais cedo, ao defender para vice o nome da ex-ministra da Agricultura no segundo governo Dilma Rousseff (PT), Kátia Abreu, Ciro destacou a postura da senadora ao longo do processo de impeachment. Ele afirmou que Kátia enfrentou seu partido, na época o MDB, ao defender Dilma, amiga pessoal da ex-ministra. “Ela nos deu exemplo de força compromisso com a democracia.

Quando paga preço por fidelidade, afronta seu partido, a quadrilha de corruptos que dominou a democracia e ajuda a defender o Brasil resistindo contra o avanço das forças do golpe”, disse o candidato do PDT.

Kátia Abreu, por sua vez, afirmou que será uma “vice disciplinada”. “Serei uma vice disciplinada, pronta para atuar, mas sob seu (de Ciro Gomes) comando”, disse. Ela ressaltou qualidades de Ciro e afirmou que não conhece nada que “manche sua honra”. Kátia lamentou a falta de alianças com outros partidos, mas disse que está confiante com a vitória do PDT, mesmo isolado.

(Agência Estado)

Vem aí temporada de feriados

A quarta-feira da próxima semana, 15 de agosto, abre a temporada de feriados deste segundo semestre. Na data se comemora o Dia de Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Fortaleza. O feriado é municipal.

A quantidade de feriados tem impacto significativo para a economia? Confira argumentos contra e a favor

O segundo semestre terá mais cinco feriados, além de dias que são folga para categorias específicas. Confira o calendário de feriados e se programe:

15 de agosto, quarta-feira (feriado municipal em Fortaleza)

7 de setembro, sexta-feira – Dia da Independência

12 de outubro, sexta-feira – Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil

2 de novembro, sexta-feira – Dia de Finados

15 de novembro, quinta-feira – Proclamação da República

25 de dezembro, terça-feira – Natal

Feriados para categorias específicas:

11 de agosto, sábado – Dia do Estudante

15 de outubro, segunda-feira – Dia do Professor

28 de outubro, domingo – Dia do Servidor Público

(O POVO Online)

Facebook: exclusão de páginas aconteceu após rigorosa investigação

O Facebook enviou resposta ao Ministério Público Federal em Goiás sobre a derrubada de 196 páginas e 87 perfis pelo que justificou como violação da sua política de autenticidade. A rede social removeu as contas no dia 25 de julho argumentando que elas desrespeitavam regras internas denominadas “Padrões da Comunidade”.

No mesmo dia, o procurador do MPF em Goiás Ailton Benedito encaminhou ofício cobrando explicações da empresa sobre a medida. No documento, ele solicitou a lista das páginas atingidas e a justificativa para cada exclusão. O Movimento Brasil Livre protestou na ocasião, acusando a plataforma de censura.

A resposta da plataforma, enviada na semana passada e divulgada nessa segunda-feira (6) pelo MPF, traz o conjunto dos perfis removidos. No documento, a empresa retoma as explicações concedidas à época do incidente, sem especificar a infração que cada conta teria cometido.

Segundo o Facebook, a exclusão teria ocorrido após “rigorosa investigação”, que teria apontado no caso dessas páginas e perfis condutas em desconformidade com a “política de autenticidade”. Entre as práticas classificadas pela plataforma como “comportamento não autêntico” está a de manter contas falsas ou com nomes falsos.

Também são considerados questionáveis perfis que participam de comportamentos não autênticos coordenados, ou seja, quando múltiplas contas trabalham em conjunto com a finalidade de: enganar as pessoas sobre a origem do conteúdo, enganar as pessoas sobre o destino dos links externos aos serviços da plataforma, enganar as pessoas na tentativa de incentivar compartilhamentos, curtidas ou cliques e enganar as pessoas para ocultar ou permitir a violação de outras políticas de acordo com os Padrões da Comunidade.

(Agência Brasil)

Sem data para votação, STF encerra debate sobre descriminalização do aborto

Terminou no começo dessa noite de segunda-feira a audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para elaborar relatório do julgamento da ação que visa a declarar inconstitucionais os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a prática do aborto.

A arguição de descumprimento de preceito fundamental (a ADPF 442), foi apresentada pelo PSOL e descriminaliza mulheres que façam a interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez. Caso o julgamento acolha a ação, a equipe médica envolvida no procedimento também não poderá ser punida.

Não há prazo para Rosa Weber apresentar o seu parecer. No encerramento da audiência, a ministra declarou que o “próximo tempo é de reflexão”. A ministra não costuma atender à imprensa e não respondeu perguntas sobre eventual data de julgamento.

A ministra Rosa Weber e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, durante a segunda e última audiência pública sobre descriminalização do aborto.
A ministra Rosa Weber e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, ouvem convidado na última audiência pública sobre descriminalização do aborto – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Expositores que participaram da audiência e foram ouvidos pela Agência Brasil acreditam que a equipe de Rosa Weber utilizará argumentos ouvidos hoje e na última sexta-feira para subsidiar o voto da ministra.

Ao concluir o voto, ela encaminhará relatório aos demais ministros do STF. Antes disso, Rosa Weber deverá pedir manifestação da Procuradoria-Geral da República e também decidir sobre as demandas de instituições que querem se manifestar como amicus curiae (amigo da corte) associado à causa, durante o julgamento no Plenário do Supremo.

Descriminalização
Tanto nesta segunda-feira como na sexta-feira, participantes e expectadores da audiência avaliaram que foram ouvidas mais pessoas favoráveis à descriminalização do que contrárias.

A professora de Direito Janaína Paschoal, uma das autoras do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, e que participou do debate dos juristas sobre a descriminalização do aborto, assinalou que na tarde de hoje havia mais expositores pró-ADPF, mas considerou “natural”. Segundo ela, “o pessoal que defende essa causa é muito organizado e unido”, disse, sem responsabilizar o STF ou criticar Rosa Weber.

A Defensora Pública do Estado de São Paulo ponderou que é comum que a parte que demanda tenha mais participação em audiências, mas lembrou que “foi a ministra que escolheu a partir de inscrições”. De acordo com o Supremo, foram recebidos mais de 180 pedidos para participar da audiência, foram acolhidos 52 pedidos, conforme “representatividade adequada, especialização técnica e/ou jurídica e garantia da pluralidade da composição da audiência”.

(Agência Brasil)

Secos & Molhados- Rosa de Hiroshima

No dia 6 de agosto de 1945, em uma segunda-feira, o mundo testemunhou do que o homem é capaz de fazer com seu semelhante. Cerca de 90 mil pessoas morreram de forma imediata em Hiroshima, enquanto outras dezenas de milhares morreram nos dias que se sucederam, diante dos ferimentos e da radiação. 73 anos depois, o homem quase nada aprendeu.

Gabarito do Encceja Nacional sai até o dia 17

Até o dia 17 de agosto o gabarito das provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – Encceja – 2018 será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O exame foi aplicado ontem (5) em todo o país. O resultado individual estará disponível a partir de outubro, na página do participante.

O Encceja é direcionado aos jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada nível de ensino e querem obter certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio. Para obter o certificado é preciso atingir o mínimo de 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento do exame.

No total, 1.695.608 pessoas se inscreveram para o Encceja, sendo 356.326 para conquistar o certificado do ensino fundamental e 1.339.282 em busca do certificado do ensino médio. Ainda hoje, o Inep deve divulgar um balanço com o número de presentes e de abstenções nas provas.

Além de provas de Português, História, Geografia, Matemática, Artes e Educação Física, ontem os estudantes fizeram uma redação. Para o ensino fundamental o tema foi “Possibilidades de uma alimentação segura para a população brasileira” e, para o médio, “Os riscos do trabalho noturno para a saúde do trabalhador”.

(Agência Brasil)

Sebrae: pequenos negócios devem gerar meio milhão de vagas neste ano

Um estudo feito pelo Sebrae, com base em dados do Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged) e sondagens junto ao empresariado, aponta: os pequenos negócios deverão gerar cerca de 500.000 empregos até o final deste ano.

A informação é da Coluna Radar, da Veja Online desta segunda-feira.

Ainda de acordo com o levantamento, os setores que oferecerão mais oportunidades são serviços, agropecuária e construção civil.