Blog do Eliomar

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Fortaleza de Nossa Senhora das Rampas

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Nesta manhã de terça-feira, este caminhão recolhia lixo de mais uma das muitas rampas que decoram vias de Fortaleza. Era na rua Érico Mota , no bairro Parquelândia.

A vizinhança do entorno torce para que, ainda nesta mesma terça-feira, o lixo não ressuscite.

O problema é que não há fiscalização. E muitos não têm educação necessária para entender que cidade limpa é cidade com saúde.

(Foto – Paulo MOska)

A taxa inflacionária e uma questão de credibilidade

Com o título “Como ficará a inflação em 2016”, eis artigo do professor e economista Lauro Chaves, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Ele espera um índice menor do que o registrado ano passado. Mas aponta algumas condicionantes para que isso ocorra. Confira:

Por onde tenho andado neste início de ano, quer seja na Uece, quer seja nas entidades de classe, quer seja nas empresas ou até em encontros sociais, uma das perguntas a que mais tenho respondido é sobre o possível comportamento da inflação em 2016.

Esse interesse é explicado, pois, em 2015, depois de 12 anos abaixo dos dois dígitos, o IPCA chegou a 10,67% e voltou a pesar no bolso das famílias e no caixa das empresas. Estas sentem, imediatamente, a elevação dos seus custos com matéria-prima, serviços e mão de obra, entre outros; aquelas, no aumento das despesas com alimentação, educação, saúde, moradia, transporte etc.

Para todos, expresso a minha crença de que teremos uma inflação bem menor em 2016. Arriscaria apontar algo entre 8% e 10%, o que ainda significa um nível muito acima do aceitável para economias diversificadas e democracias estáveis como as do Brasil.

Existem cinco fatores que reforçam a previsão da queda da inflação (desemprego, câmbio, juros, preços administrados e preços livres) e apenas um que pode colocar tudo por água abaixo (ajuste fiscal).

O desemprego fechará o ano entre 12% e 13%, o que representa uma perda de 3,3 milhões de postos de trabalho no biênio 2015-2016, significando menos renda, maior tempo para recolocação e redução dos salários oferecidos. Aliado à redução da atividade econômica, com queda de mais de 3% do PIB, reforça o argumento de que não haverá margem para elevação dos preços livres nos mesmos 8,5% que subiram em 2015. Já os preços administrados, usados politicamente em 2013 (1,5%) e 2014 (5,3%), registraram 18% em 2015. É de se esperar que eles não superem 6% ou 7% em 2016.

O câmbio teve uma desvalorização de 47% em 2015, a maior desde 2003, o que encareceu as importações e contribuiu para a inflação de dois dígitos em 2015. Salvo algum choque externo, pode-se esperar uma desvalorização de 5% a 6%. Fechando os cinco fatores que orientam a previsão da queda da inflação, verifica-se que o atual nível da taxa de juros reais é extremamente elevado, encarecendo o crédito.

Com todos esses fatores a favor, o que poderia forçar um crescimento da inflação? Apenas uma piora da situação orçamentária, com a não implementação do ajuste fiscal, novo déficit acima da meta e a explosão da relação dívida/PIB, que corrói a já fraca credibilidade.

*Lauro Chaves Neto

lchavesneto@uol.com.br 
Consultor, professor da Uece e doutor em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona. 

Câmara dos Deputados pode votar MP sobre dívida de clubes e Reforma Administrativa

“O Plenário da Câmara dos Deputados terá de votar, a partir desta terça-feira, duas medidas provisórias que trancam a pauta, assim como dois projetos de lei com urgência constitucional vencida (regulamentação do teto salarial do serviço público e definição do crime de terrorismo).

A primeira das MPs é a 695/15, cujo texto aprovado em comissão mista reabriu o prazo para clubes de futebol aderirem ao parcelamento de dívidas previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (Lei 13.155/15). O prazo acabou em 30 de novembro de 2015.

De acordo com o relator, deputado Beto Faro (PT-PA), muitos clubes não conseguiram atender as exigências constantes na lei. O novo prazo para os times de futebol pedirem o parcelamento de suas dívidas nos moldes definidos pelo Programa de Modernização do Futebol Brasileiro (Profut) será 31 de julho de 2016.

Requisitos para clubes

O texto da comissão para a MP 695 também adia a data de exigência do cumprimento de critérios de regularidade fiscal e trabalhista para que os clubes de futebol participem dos campeonatos.

A Lei 13.155/15 exige o cumprimento desses critérios a partir de 1º de janeiro de 2016, já que foi publicada com os campeonatos em andamento, em agosto do ano passado.

O texto prorroga o cumprimento desses critérios para 1º de agosto de 2016, o que, na prática, leva a regra para 2017, pois em agosto todos os campeonatos nacionais já estarão em andamento.

Lotex

Outro ponto da MP 695 é a autorização para que a loteria instantânea Lotex (raspadinha) explore comercialmente eventos de apelo popular, datas comemorativas, referências culturais e licenciamentos de marcas e de personagens.

A Lotex foi criada pela Lei 13.155/15 inicialmente para funcionar apenas com temas ligados ao futebol.

Reforma administrativa

Já a Medida Provisória 696/15 reorganiza e diminui ministérios e órgãos da Presidência da República. O texto reduz de 39 para 31 o número de ministérios.

Algumas dessas mudanças são a fusão dos ministérios do Trabalho e da Previdência Social e a extinção do Ministério da Pesca, que se transformou em uma secretaria ligada ao Ministério da Agricultura.

Segundo o relatório do senador Donizeti Nogueira (PT-TO), o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, criado pela MP, também abrangerá atribuições ligadas à juventude. A nova pasta surge com a fusão de três secretarias anteriormente ligadas à Presidência da República: Políticas para as Mulheres (SPM), Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e de Direitos Humanos.

Teto do funcionalismo

O primeiro projeto de lei do Executivo com prazo de urgência constitucional vencido é sobre a regulamentação do teto de remuneração do serviço público (PL 3123/15). O texto fixa novas normas para o cálculo desse teto, tanto para o servidor público quanto para os agentes políticos.

O projeto determina que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios instituam sistema integrado de dados relativos às remunerações, proventos e pensões pagos aos servidores e militares (ativos e inativos) e pensionistas, para fins de controle do teto.

Conforme a Constituição, esse limite é, na União, o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal; e, nos municípios, o subsídio do prefeito. Nos estados e no Distrito Federal, é o subsídio do governador, no âmbito do Poder Executivo; o subsídio dos deputados estaduais e distritais, no âmbito do Poder Legislativo; e o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a 90,25% do subsídio mensal dos ministros do Supremo, no âmbito do Poder Judiciário.

Terrorismo

Também tranca a pauta o PL 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. Os deputados precisam votar o substitutivo do Senado, que, entre outras mudanças, retira do texto a exclusão do conceito de crime de terrorismo para a conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional.”

(Agência Câmara)

STF notifica Cunha sobre pedido de afastamento do mandato

EDUARDO CUNHA/ENTREVISTA

“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, foi notificado na manhã de hoje (16), pelo Supremo Tribunal Federal, sobre o pedido de afastamento dele do mandato, feito em dezembro do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, à suprema corte. A informação foi confirmada por assessores da presidência da Casa, no entanto, à Agência Brasil, o advogado de Cunha negou ter conhecimento sobre a notificação e mantém em segredo qualquer estratégia de defesa.

A partir deste aviso, começa a contar o prazo de dez dias para que a defesa do peemedebista apresente os argumentos a favor do parlamentar. Janot acusa Cunha de utilizar o comando da Casa para intimidar parlamentares e cometer crimes. O presidente da Câmara responde a três inquéritos oriundos da Operação Lava Jato, que tramitam no Supremo.

No pedido apresentado ao STF, Janot argumenta que as suspeitas sobre Cunha, alvo de buscas e apreensões em uma das fases da operação, são reforçadas nas delações premiadas de réus da Lava Jato e pelas apreensões feitas no dia 15 de dezembro, pela Polícia Federal, na residência oficial da Câmara e na casa do parlamentar no Rio de Janeiro.

Eduardo Cunha chegou hoje à Câmara por volta das 9 horas, sem falar com a imprensa. Ele nega todas as acusações e tem evitado falar sobre processos que correm contra ele no STF, como o que investiga a existência de contas secretas mantidas pelo deputado na Suíça para receber dinheiro de origem ilícita.

Conselho de Ética

Cunha também é alvo de processo no Conselho de Ética da Casa, que será retomado no início da tarde de hoje (16). Mudanças na composição de nomes que integram o colegiado aumentaram ainda mais a expectativa em torno da primeira reunião do ano, que volta à fase inicial de discussões em torno do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

O líder do PTB na Casa, Jovair Arantes (GO), aliado de Cunha, deve decidir nas próximas horas o nome que vai substituir Arnaldo Faria de Sá (SP) no colegiado, que renunciou à vaga, a pedido do líder do partido. Arantes participa na manhã de hoje da reunião de líderes da base aliada da Câmara com a presidenta Dilma Rousseff.”

(Agência Brasil)

PSDB acerta festa de lançamento de pré-candidato a prefeito em Caucaia

O pré-candidato do PSDB à Prefeitura de Caucaia, vereador Eduardo Pessoa, seguiu para Brasília, nesta terça-feira. Ali, terá reuniões com o senador Tasso Jereissati, quando acertará a participação do tucano no ato de lançamento da pré-candidatura.

A data marcada para o ato é o dia 11 de março, segundo Pessoa, que já presidiu a Câmara Municipal. Ele foi o segundo mais votado – 3 mil votos, e era do PRP.

Em Caucaia, pelos menos sete candidaturas deverão disputar os votos para prefeito, numa peleja que promete ser de segundo turno e, com outro detalhe: com propaganda gratuita na TV Metrópole.

Hora de tapar os buracos

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Será que a Secretaria Executiva Regional III, da Prefeitura de Fortaleza, espera que ocorra um acidente para resolver o caso do buraco aberto no encontro das ruas Dom Manuel de Medeiros com Armando de Oliveira, no bairro Parquelândia?

Vale lembrar que a Armando de Oliveira é de enorme fluxo, porque o trânsito da avenida Humberto Monte escoa nessa via com destino a avenida Bezerra de Menezes.

A propósito: há outros pequenos buracos no entorno.

(Foto – Paulo MOska)

Correspondentes O POVO tomarão posse no próximo dia 27

A posse dos Correspondentes O POVO 2016 está marcada para o próximo dia 27, das 8 às 12 horas, no Espaço O POVO de Cultura & Arte. Trata-se da 5ª edição da iniciativa e a cada ano o número de participantes aumenta.

Em 2016, serão 70 estudantes de escolas públicas e privadas, sendo que, neste ano, contará com representantes do Instituto dos Cegos, além dos quilombolas e indígenas (já integrantes em 2015).

Açude Castanhão pegou pouca água

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O açude Castanhão (Vale do Jaguaribe), que é o maior do Ceará, pegou pouca água até agora.

Segundo o secretário-executivo dos Recursos Hídricos do Estado, Ramon Rodrigues, a ordem é continuar rezando por chuvas. Ele evita falar em racionamento no futuro.

O Castanhão tem capacidade para mais de 6,7 bilhões de metros cúbicos de água e está, no momento, com menos de 11%.

* Mais sobre cenário de chuvas no Ceará aqui.

Disputa pela liderança do PMDB na Câmara em clima de últimas costuras políticas

“A equipe de Hugo Motta na disputa pela liderança do PMDB da Câmara trabalha com universo de 67 votantes – computados o ministro da Saúde, Marcelo Castro, cuja saída ainda é negada pelo Planalto, e secretários do Rio de Janeiro que irão à Brasília só para votar.

Segundo eles, além de um parlamentar que fez cirurgia e não poderá participar do pleito, há um que declarou sua frustração com ambos os candidatos e que, por isso, votará em branco.

Nesse universo, garantem ter pouco mais que a metade dos apoios.
Os oposicionistas afirmam que só não fazem uma grande reunião com os apoiadores pois não querem que o governo saiba quem já havia se comprometido a votar com Leonardo Picciani e mudou de posição – nas chamadas traições – nos últimos dias.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Capitão Wagner tenta apoio do PSDB e do PMDB para sair vencedor logo no primeiro turno

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=M6frPA20Of0[/youtube]

O deputado estadual Capitão Wagner, pré-candidato do Partido da República a prefeito de Fortaleza, quer o apoio do PSDB e do PMDB para tentar, logo no primeiro turno, sair vitorioso.

Ele considera fundamental um acordão das oposições como forma de derrotar o prefeito Roberto Cláudio, que viria forte com apoio das máquinas municipal, estadual e do governo federal.

Capitão Wagner viajou, nesta madrugada de terça-feira, para Brasília, onde conversará com os senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Eunício Oliveira (PMDB) e com a cúpula do seu partido, o, PR.

Ele chega a admitir até que a posição de vice em sua chapa, estaria à disposição de quem se aliar ao seu projeto.

MP do Ceará orienta conselheiros tutelares de Poranga

“O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Poranga, emitiu, nessa segunda-feira, recomendação para o Conselho Tutelar do Município estabelecendo padrões de encaminhamento dos relatórios de casos atendidos e acompanhados pelo órgão.

A promotora de Justiça da Comarca de Poranga em respondência, Milvania de Paula Britto Santiago, explica que, com a eleição de novos membros para compor o Conselho Tutelar do Município, foi verificada a dificuldade em se dar continuidade ao trabalho realizado pelo órgão e a necessidade de orientar e padronizar os relatórios produzidos pelas conselheiras tutelares eleitas em outubro de 2015, com o objetivo de conferir maior eficiência na atuação do MPCE.

O anexo orienta as conselheiras quanto ao passo a passo para a realização do estudo de atendimento dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar, padronizando que, em toda situação em que um menor se encontra em risco, é necessário verificar a situação familiar, escolar, de saúde, socioassistencial e histórico institucional da criança ou do adolescente. Para tanto, as conselheiras tutelares foram cientificadas de que o Conselho Tutelar possui autonomia e, assim, não está submetido ao Poder Executivo Municipal.”

(Com Site do MP-CE)

Comércio registrou queda nas vendas do Carnaval, mas está otimista para a Páscoa

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As vendas do comércio em todo o País, por conta do Carnaval, caíram 5% comparado à folia de 2015. É o que revela o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), o cearense Honório Pinheiro.

Ele credita o resultado à crise e ao fato de muitos estarem evitando gastos em razão das incertezas da economia.

Mas o setor, de acordo com Honório, espera ressurreição nas vendas com a Páscoa. Mesmo com algvuns produtos – como o ovo de Páscoa, com preços nada doces.

Luta contra o mosquito não pode ficar só no marketing

Com o título “O espetáculo valeu, mas a hora é de ação”!, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Bater na tecla da luta contra o Aedes aegypti é fundamental. Confira:

A guerra que o Brasil trava contra o Aedes aegypti, mosquito responsável pela transmissão da dengue, da febre chikungunya e do vírus zika, exige muito mais do que um dia de midiática mobilização do governo para começar a apresentar resultados positivos concretos. Mesmo que admitamos inegável o peso simbólico de um evento como este organizado no último sábado, 13/2, envolvendo até a figura direta da presidente da República no esforço de mobilizar a população. A ação é importante e precisa ser ressaltada na sua dimensão, mas o desafio posto exige muito mais – das autoridades e da sociedade.

O combate aos efeitos, necessário e urgente, não deve negligenciar o debate em relação às causas que precisa ser feito já agora, sem falta. De novo, o País se vê diante das consequências dramáticas de opções erradas de governos que não têm buscado foco no que deveria ser prioritário. É a histórica falta de investimentos em saneamento básico que nos trouxe às condições atuais, nas quais a sociedade se vê desprotegida diante de doenças que pareciam controladas e que avançam como um retrato das condições sanitárias inaceitáveis da expressiva maioria das cidades.

O problema vai muito além da gestão atual e dos governantes do momento, que, no entanto, pecam pela reprodução de um modelo que sempre optou por uma postura reativa, nunca antecipando situações na perspectiva de fazer as soluções mais possíveis. Faltou decisão política na hora oportuna, muito antes de hoje, portanto, para um combate mais efetivo ao mosquito. A horrenda prática dos homens públicos brasileiros de optarem sempre pelo cálculo político levou, e continua levando, à adoção de paliativos que apenas permitem amenizar a situação, sem esforço de chegar às causas para enfrentá-las.

O quadro emergencial de agora exige da sociedade que faça sua parte, redobrando vigilância em relação aos focos domésticos do mosquito e reduzindo sua existência a níveis que se possa considerar aceitáveis. É dos governantes, porém, que se deve esperar mais, tanto no enfrentamento da crise atual como em relação às respostas que contemplem os aspectos estruturais. O mais importante é que este momento, duro que seja, também seja visto na perspectiva de uma oportunidade para uma definitiva mudança de postura em relação ao que deve ser priorizado como investimento público. Que saibamos não desperdiçá-la.

Ex-ministro Delfim Neto é citado como também culpado pela proliferação do Aedes aegypti

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Fortaleza, que estava com déficit de 36 leitos de UTI, deve amenizar esse quadro neste começo de ano. O Governo do Estado acertou com o Hospital Fernandes Távora a cessão de 10 leitos novos.

A informação é do coordenador de Regulação da Secretaria da Saúde do Estado, Alex Mont’Alverne.

Sobre as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, Alex Mont’Alverne, que é filiado ao PT, reconheceu que a população pouco colabora, mas acabou apontando um outro culpado: o período da ditadura, época do então ministro Delfim Neto , que esvaziou a Funasa. 

Pão pode ficar mais caro para a Páscoa

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A saca de trigo de 50 quilos que o setor da panificação cearense comprava, até fim de 2015, a R$ 78,00, custa hoje R$ 106,00. O presidente do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado, Lauro Martins, afirma que está difícil não repassar esse aumento para o consumidor, consequência das oscilações do dólar – o trigo é importado.

Atualmente, o quilo do pão está numa média de R$ 10,55 a R$ 10,90. No fim deste mês, o Sindipan fará reunião para avaliar o cenário, mas o presidente da entidade admite que março pode vir com novo reajuste no preço do pão e seus derivados. “Está muito difícil para nós não repassar o aumento para o consumidor”, reitera Martins.

Haja Páscoa de pães ázimos!

Caixa libera pagamento do PIS para nascidos em março e abril

Os trabalhadores nascidos em março e abril podem sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir desta terça-feira. O saque pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal. Quem possui o Cartão do Cidadão também pode recorrer aos canais de autoatendimento do banco, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Quem tem conta na instituição financeira só precisa aguardar o depósito do dinheiro, previsto para quinta-feira (18).

O abono salarial equivale a um salário mínimo, atualmente em R$ 880. Têm direito ao benefício os trabalhadores que estejam cadastrados no programa há pelo menos cinco anos, tenham recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos e trabalhado pelo menos 30 dias em 2014 e que tenham tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), entregue ao Ministério do Trabalho e Emprego.

SERVIÇO

*O trabalhador que desejar informações adicionais sobre o abono pode ligar para 0800 726 0207 ou consultar o site da Caixa Econômica Federal.

*Neste mês, também serão pagos os rendimentos do saldo de cotas do PIS para trabalhadores cadastrados no programa até 4 de outubro de 1988. Os valores não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

(Agência Brasil)

IBGE lança edital para contratar empregados temporários

Menos de um mês depois de lançar concurso público com 140 oportunidades fixas, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abre novo edital, desta vez, para empregados temporários. São 1.409 vagas em processo seletivo simplificado para o Censo Agropecuário 2016.

Do total de postos da seleção, 700 são para a função de agente censitário administrativo, com contrato de até 22 meses e remuneração de R$ 1.560; para agente censitário regional, o vencimento é de R$ 3 mil e a validade do trabalho é de 16 meses; no caso de analista censitário (em que há 22 áreas de atuação), são 31 meses de validade e salário de R$ 7.166 (confira os pré-requisitos para cada cargo em Exigências).

Contratados receberão auxílio-alimentação e transporte, assim como férias e 13º salário proporcionais.

Professores grevistas farão passeata nesta manhã de terça-feira

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Em sua página na internet, o Sindiute está divulgando a programação que os professores municipais, em greve, cumprirão até sexta-feira.

Para esta terça-feira, pela manhã, haverá passeata saindo da Praça da Imprensa (Bairro dfionísio Torres).

A categoria cobra reajuste salarial e benefícios oriundos de verbas ressarcidas pelo município em se tratando de Fundef.

Janot pede ao TSE arquivamento de ação contra Dilma e Temer

O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo arquivamento de uma das ações em que o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. Para o procurador, as alegações do partido não demonstram gravidade capaz de autorizar a inelegibilidade de Dilma e Temer.

A ação do partido foi protocolada no TSE em outubro de 2014, antes da diplomação da presidente para exercer seu segundo mandato. O PSDB alegou que os mandatos devem ser cassados por supostas irregularidades na campanha eleitoral, como o envio de 4,8 milhões de panfletos pelos Correios sem carimbos de franqueamento, utilização de propaganda em outdoor com projeção de imagens de órgãos públicos, utilização de entrevista de ministros na campanha eleitoral, uso das instalações de uma unidade de saúde em São Paulo em um vídeo da propaganda eleitoral e suposto uso do pronunciamento de Dilma no Dia do Trabalho, em 2014, para fins eleitorais.

De acordo com o parecer de Janot, o serviço dos Correios foi devidamente pago pela campanha e não houve uso indevido da máquina pública. Para o procurador, a postagem do material de propaganda sem o devido franqueamento evitou retardo no envio e não implicou no desequilíbrio das eleições.

Sobre os outdoors, Janot disse que a irregularidade não é grave para configurar abuso de poder econômico, por ter sido veiculada por pouco tempo. No caso do pronunciamento do Dia do Trabalho, Janot lembrou que Dilma foi multada pelo TSE por propaganda eleitoral antecipada e que o fato não comprometeu a legitimidade da eleição.

(Agência Brasil)