Blog do Eliomar

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Centro Histórico de Sobral ganhará 438 postes

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Prefeito Clodoveu Arruda (PT) comemora.

A Secretaria das Cidades assinou, nesta semana, ordem de serviço para a instalação de 438 postes de iluminação pública no Centro Histórico da cidade de Sobral (Zona Norte). Serão investidos R$ 650.687,94, por meio de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Os equipamentos possuem estilo colonial e fazem parte do projeto de internalização das redes áreas (elétricas e telecomunicações) do Centro.

Os postes de iluminação, que possuem tamanho de seis e quatro metros, são compostos por luminárias, reatores e lâmpadas. A entrega das estruturas será dividida em dois lotes, em que o primeiro terá 100 conjuntos de postes e o segundo 338. A previsão de conclusão da instalação dos equipamentos é para o primeiro semestre de 2017.

Camilo e Roberto Cláudio e um menu nada diet

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O governador Camilo Santana (PT) almoçou, nesta quinta-feira, com o pedetista Roberto Cláudio, prefeito de Fortaleza e candidato à reeleição. Foi no Mercado São Sebastião.

Entre um abraço e outro no eleitorado, Camilo pediu votos para o prefeito, destacando que a cidade precisa continuar o trabalho implantado em vários setores como a mobilidade urbana.

Roberto Cláudio havia chegado bem antes, pois quis circular entre os boxes do mercado.

Bem, depois dos tapinhas nas costas e outros papos, os dois enfrentaram um almoço nada diet: panelada, buchada e carne de carneiro.

(Foto – Cláudio Barata)

Cármen Lúcia: “O cala-boca já morreu!”

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse hoje (20), em São Paulo, que o “cala-boca já morreu”, referindo-se ao direito da imprensa de repassar informações aos cidadãos. A afirmação foi feita em resposta a uma jornalista a respeito das restrições que às vezes são impostas sob o argumento de necessidade de sigilo.

Na decisão em que a Corte autorizou a publicação de biografias não autorizadas, Cármen Lúcia havia citado repetidamente o dito popular: “Cala-boca já morreu”

Ela disse que, no âmbito do STF, a Corte dará cumprimento, como tem feito reiteradas vezes, ao exercício de uma imprensa livre e “não como poder, mas como uma exigência constitucional para se garantir a liberdade de informar e do cidadão ser informado para exercer livremente a sua cidadania.”

A ministra afirmou que “não há democracia sem uma imprensa livre. Não há democracia sem liberdade. Ninguém é livre sem acesso às informações”.

“Deixa o povo falar”, disse a ministra, citando crônica do escritor e jornalista Fernando Sabino. A presidente do STF fez as afirmações pouco antes de ministrar palestra do fórum da Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner), na Escola Superior de Propaganda e Marketing, na Vila Mariana, zona sul da cidade de São Paulo.

(Agência Brasil)

Além da queda, coice e prisão, PMDB exclui Cunha de grupo do WhatsApp

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Logo após a notícia de sua prisão, na tarde da quarta-feira, 19, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi excluído do grupo de WhatsApp formado pela bancada do PMDB na Câmara. Apesar de ter tido o mandato cassado há mais de um mês, o peemedebista ainda era membro do grupo no aplicativo.

Segundo relatos de parlamentares do PMDB, o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), administrador do grupo, excluiu Cunha às 13h35min, cerca de meia hora depois da prisão e após saber que a PF havia apreendido o celular do ex-deputado.

Com a exclusão, os investigadores não terão mais acesso às novas conversas da bancada, embora possam ver debates anteriores, de quando Cunha ainda era membro do grupo.

Prisão

Eduardo Cunha foi preso preventivamente por volta das 13 horas dessa quarta-feira, no apartamento funcional da Câmara em que morava em Brasília. A ordem de prisão foi dada pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato na primeira instância. De Brasília, foi levado para Curitiba, onde Moro atua.

(Com Portal Terra)

Ciro e Cid estão de alma lavada com a prisão de Eduardo Cunha

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Ao comentar a prisão de Eduardo Cunha nesta quarta-feira, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) compartilhou no Facebook um vídeo de seu irmão, o ex-governador Cid Gomes (PDT), de quando chamou Cunha, à época presidente da Câmara dos Deputados, de “achacador”.

Ciro assim se expressou: “Este é o orgulho que temos. Cumprir nosso dever com o povo brasileiro quando todos os políticos bajulavam o Cunha”.

Em outra postagem, ele relembra um discurso de Michel Temer declarando que irá entregar “à fé de Eduardo Cunha” as tarefas mais difíceis.

(Com Brasil 247)

A “Operação Happy Birthday” estaria no forno

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Com o título “Operação Happy Birthday”, eis mais um artigo de José Nílton Mariano Saraiva, economista e aposentado do BNB. Para ele, as ações do juiz federal Sérgio Moro têm um alvo: Lula. Confira:

Em sã consciência, ninguém há de olvidar que ao Supremo Tribunal Federal devem ser atribuídos todos os créditos pela “instabilidade jurídica” vigente no Brasil nos dias atuais, mormente em se tratando da seara política. Isso em razão do chancelamento das comprovadas arbitrariedades e excessos do juiz Sérgio “Savonarola” Moro por parte daquela egrégia corte, permissiva a uma escalada crescente e contínua de desrespeito à Constituição Federal, não só por parte do respectivo, como de outros juízes (mesmo que de primeira instância, como o é a do Moro), assim como, agora, em níveis mais elevados (Tribunal Regional Federal de Brasília).

Fato é que, na prática, a nossa Carta Maior comprovadamente perdeu o sentido e não mais é respeitada por ninguém (em especial pelos detentores do vil metal), já que literalmente virou “letra morta”, transmutou-se numa espécie de abrigo de “palavras ao vento” e tudo, reafirme-se, graças à omissão criminosa do tal guardião da sociedade (STF). Afinal, presunção de inocência, prisões sem provas do crime, conduções coercitivas sem a competente notificação prévia ao suspeito, e por aí vai, demonstram que o Estado Democrático de Direito já era, não mais vige. Agora (e isso é deveras apavorante) basta que o nosso “Savonarola” e seus auxiliares (com base unicamente em “convicção”) cismem que você é um criminoso e, pronto, você tá ferrado, já era, tenderá a mofar nas masmorras de Curitiba.

Obstinado, intolerante, certamente que ferido devido ao retumbante fracasso quando comandou a Operação Banestado, e tendo como leitura preferida suas próprias reflexões sobre a Operação Mani Pulite/Mãos Limpas (que quase acabou com a Itália), desde o princípio da tal Operação Lava Jato o juiz Moro “Savonarola” não teve nenhum escrúpulo em demonstrar que, tal qual ocorrera lá (na Itália), cá (no Brasil) o objetivo seria o mesmo: exterminar o principal partido no poder (lá, o PSI; aqui, o PT) e desmoralizar o seu dirigente maior (lá, Bettino Craxi; aqui, Lula da Silva), inabilitando-o para a vida pública.

O instrumento usado objetivando viabilizar tal propósito foi valer-se das tais “delações premiadas”, firmadas por potenciais criminosos em busca de redução das penas respectivas, oportunidade em que são estimulados a citarem o nome de Lula da Silva, sob pena de não serem aprovadas (o vazamento de parte da delação da Odebrecht, temporariamente suspensa, é emblemática e um problema para o juiz Moro “Savonarola”, já que, além de não citar Lula da Silva, oportuniza a que se saiba da participação de membros graduados do PSDB e PMDB nos malfeitos da Petrobras).

No mais, face à decisiva colaboração de uma parte da mídia corrupta e desonesta desse país, a maciça campanha difamatória sobre o PT e seus dirigentes foi superlativada, ao ponto de acabar por incutir em boa parte da população um sentimento de “vingança” contra a agremiação que até pouco tempo houvera catapultado da pobreza mais de 30 milhões de pessoas. Daí a derrocada do PT nas últimas eleições.

Com a viabilização da primeira parte do seu plano, agora o juiz Moro “Savonarola” prepara-se para pôr em prática o lance mais audacioso, porquanto seu objeto de desejo desde sempre: depois de mais de dois anos de uma “caçada implacável”, prender Lula da Silva, mesmo que sem nenhuma prova que o incrimine, a fim de impedi-lo de concorrer nas eleições de 2018 (a ordem é encarcerar, para só depois encontrar um crime qualquer que lhe possa servir de carapuça).

As fichas estão sobre a mesa. E como o nosso “Savonarola” já demonstrou ter um quê de pernóstico e sarcástico, não se surpreendam se a prisão de Lula da Silva ocorrer exatamente no dia do seu aniversário (27.10) com a deflagração da Operação “Feliz Aniversário”; só que, para inflar ainda mais o ego do juiz de Curitiba, será bombasticamente anunciada no idioma universal que ele acha que domina (o que não é verdade): Operação “Happy Birthday”.

O que acontecerá a partir de então é difícil prever.

*José Nílton Mariano Saraiva,

Economista e aposentado do BNB.

 

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral faz balanço prévio do pleito

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) recebeu, na sua sede em Brasília, membros do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Entre os temas discutidos, um balanço prévio das eleições deste ano – as primeiras sem o financiamento privado, uma bandeira do movimento.

O processo eleitoral em curso trouxe diversas novidades na sua regulamentação. Além do impedimento de doações de campanha por empresas, houve profundas mudanças nas prestações de contas. “Antes, precisávamos esperar 30 dias após o final da campanha para apresentar as contas. Agora, as campanhas apresentam, a cada 72 horas, a movimentação financeira, o que permite uma fiscalização muito maior, tanto por parte da Justiça Eleitoral, como pela sociedade”, conta o conselheiro do CFC e diretor do Movimento, Miguel Ângelo.

Luciano Santos, também diretor do MCCE, afirma que ainda há pressões contarias à vedação de doações privadas, mas que o primeiro turno das eleições mostra que houve avanços. “Reduzimos significativamente o valor das campanhas e, diferentemente do que preconizavam os contrários à medida, não são relevantes os casos de caixa dois e fraudes. Há aprimoramentos necessários, claro, mas o primeiro turno mostra que estamos no caminho correto”, resume o diretor.

Santos também apresentou um breve relato sobre a utilização da plataforma Voto Legal, que foi, originalmente desenvolvida para ser um projeto-piloto circunscrito ao Estado de São Paulo, acabou tornando-se uma plataforma nacional de arrecadação virtual. Segundo o diretor, o MCCE aguarda o término do segundo turno para fazer um balanço mais preciso da utilização da ferramenta, mas informa que mais de mil candidatos se inscreveram e que foi grande a participação da população.

Durante a reunião, também foi discutida a decisão do Supremo Tribunal Federal de que só a Câmara de Vereadores pode tornar ordenadores de despesa inelegíveis. Na prática, a decisão ignora as rejeições de contas feitas pelos Tribunais de Contas. “Isso fez, segundo o Ministério Público Eleitoral, com que cerca de 5 mil candidatos escapassem da inelegibilidade. Não cabe às instâncias políticas opinar sobre questões técnicas. Essa análise deveria ser feita pelos técnicos dos tribunais”, defendeu Santos.

 

PHS lamenta “baixaria” na campanha de Fortaleza

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O presidente regional do PHS, deputado estadual Tin Gomes, lamenta que a campanha eleitoral em Fortaleza tenha entrado numa situação de baixaria. Para ele, patrocinada pelo candidato a prefeito pelo PR, o deputado estadual Capitão Wagner.

Tin Gomes, que disputou a Prefeitura de Fortaleza e obteve 0,48% dos votos, apoia a reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT). Para ele, campanha de “injúrias” não leva nada para o eleitor.

Valentim busca recursos para Educação de Maranguape e acompanha processo de perfuração de poços

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Em reunião com a vice-governadora Izolda Cela e com o secretário de Educação do Estado do Ceará, Idilvan Alencar, esta semana, na Secretaria da Educação (Seduc), o deputado estadual George Valentim (PCdoB) buscou recursos para a educação de Maranguape, município da Região Metropolitana de Fortaleza. Valentim também avaliou com a vice-governadora os benefícios da implantação de uma Delegacia da Mulher em Maranguape.

Após a reunião na Seduc, o deputado do PCdoB acompanhou na Superintendência de Obras Hidráulicas (SOHIDRA) os encaminhamentos de obras do Estado para a perfuração de poços na zona rural de Maranguape.

Vapt-vupt – Temer desembarca em Brasília nesta quinta-feira

O presidente Michel Temer desembarca no final da manhã de hoje (20), por volta das 11h30min, na Base Aérea de Brasília, após viagem de uma semana à Índia e ao Japão. Ele será recebido no aeroporto pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que ocupou interinamente a presidência do país enquanto Temer estava no exterior.

Na Índia, Temer participou, na cidade de Goa, da 8ª Cúpula do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Lá, assinou acordos de cooperação alfandegária, pesquisa agrícola e cooperação ambiental.

Na terça-feira (18), Temer iniciou a primeira visita, em 11 anos, de um chefe de Estado brasileiro ao Japão. Em Tóquio, além de participar de encontros com empresários e investidores dos dois países, Temer e o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, assinaram um Acordo de Cooperação para a Promoção de Investimentos em Infraestrutura que prevê a criação de um grupo de trabalho para debater parcerias nos setores de transporte e logística, tecnologia da informação e de comunicações e energia.

(Agência Brasil)

AMC manda nota sobre semáforos apagados

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Sobre pane registradas, nesta manhã de quinta-feira, em vários semáforos da Capital, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) mandou nota esclarecendo o caso. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) esclarece que, dentre os 790 semáforos existentes na cidade, apenas 11 apresentam problemas em virtude de oscilações na rede energia. Entretanto, agentes do órgão operam esses cruzamentos enquanto os reparos são providenciados.

Hoje, 70 cruzamentos semaforizados dispõem de nobreak, mecanismo que garante que os equipamentos não deixem de funcionar mesmo em casos de oscilações na rede de energia. Os nobreak têm autonomia de até três horas e garantem o funcionamento dos semáforos através de uma bateria. Tais dispositivos devem ser ampliados de modo a atender a um maior número de semáforos, garantindo a segurança dos condutores e pedestres.

Sem mais,

* Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).

Sai a primeira lista de emissoras prontas para migração AM/FM. No Ceará, são 12

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou, nesta quarta-feira (19), a primeira lista com 144 emissoras que já estão prontas para migrar do AM para o FM. A Abert aguarda a divulgação de outras listas para breve, totalizando um número de rádios migrantes maior que 350.

Todas as emissoras que constam da primeira lista já estão convocadas para assinar o termo aditivo em 7 de novembro, quando se comemora o Dia do Radialista. A solenidade de assinatura será no Palácio do Planalto, a partir das 10 horas, e terá a presença do presidente Michel Temer e do ministro das Comunicações, Gilberto Kassab.

O estado de Minas Gerais tem o maior número de emissoras aptas para a migração, com 15 rádios. Em seguida, estão as emissoras do Ceará (12), Mato Grosso (11), Bahia (11), Paraná (10), Santa Catarina (10), São Paulo (10) e Rio Grande do Norte (8), além das rádios dos demais estados constantes da lista.

Para facilitar o acesso ao Palácio do Planalto, as emissoras deverão confirmar presença, junto à ABERT, o mais breve possível, indicando o nome do participante, identidade e CPF. Posteriormente, deverão informar os dados ao Ministério das Comunicações, onde será  concluído o processo de assinatura.

De acordo com a lista divulgada, 48 emissoras já receberam o boleto e ainda não efetuaram o pagamento da diferença de outorga. A ABERT alerta que os radiodifusores interessados em assinar o termo aditivo junto ao MCTIC devem realizar o pagamento do boleto imediatamente.

SERVIÇO 
*Confira aqui a primeira lista das emissoras prontas para migrar e das emissoras que já receberam o boleto.

*Para eventuais dúvidas, o radiodifusor deve entrar em contato com a Diretoria Jurídica da ABERT, por meio do telefone (61) 2104.4600 ou e-mail:juridico@abert.org.br

Prisão de Cunha abre caminho para prisão de Lula?

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Com o título “Lula será o próximo?”, eis uma reflexão do jornalista Ítalo Coriolano, editor-adjunto de Conjuntura do O POVO, sobre a prisão de Cunha e suas possíveis consequências políticas. Confira:

Após a esperada prisão do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a grande expectativa agora gira em torno da possível detenção do ex-presidente Lula, também alvo da Lava Jato.

Na delicada tarefa de comandar a principal operação de combate à corrupção da história do País, o juiz Sérgio Moro seria, na visão de alguns, um exímio estrategista, fazendo da imparcialidade um salvo-conduto para preservar a própria imagem, manter credibilidade e não poupar quem possa ter culpa no cartório, não importando o teor das provas.

Entretanto, é preciso deixar claro que são dois processos completamente diferentes. Cunha chega a Curitiba apenas seis dias depois de a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná receber do STF a ação penal contra o peemedebista.

A rapidez do trâmite não acontece por acaso. Há substancial corpo probatório que embasa a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara. Sem falar da forte influência que ainda exerce em Brasília, capaz de atrapalhar as investigações.

Em sua decisão, Moro chega a afirmar que existem indícios de participação do ex-deputado na prática de “crimes em série”, o que caracterizaria “risco à ordem pública”. Já Lula virou réu na Lava Jato há exatamente um mês.

Pesa contra ele a acusação de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Contudo, o conteúdo que fundamenta a denúncia do MPF peca diante da fragilidade dos argumentos, fora toda a espetacularização do episódio, o que aumentou ainda mais a pressão sobre Moro, já bastante questionado por alguns deslizes recentes.

Nesse contexto, o juiz precisaria de elementos robustos para pedir a prisão do ex-presidente, sob o risco de provocar tensão ainda maior e colocar em risco os rumos da Lava Jato.

Pelo bem da força-tarefa, a cautela prevalecerá.

*Ítalo Coriolano,

Editor-adjunto de Conjuntura do O POVO.

OAB/CE fará pressão contra mensagem que aumenta as custas judiciais

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Marcelo Mota preside a OAB do Ceará.

Vai entrar na pauta de votação da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, a mensagem oriunda do Poder Judiciário que eleve as custas judiciais.

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, passou os últimos dias num corpo a corpo com parlamentares com o objetivo de derrubar a matéria.

De acordo com a OAB/CE, essa mensagem ocasionará um aumento onera em mais de 1.400% nas custas judiciais. A entidade promete lotar as galerias da Assembleia.

Ronaldo Martins quer Exército concluindo trecho da transposição que vai beneficiar o Ceará

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O deputado federal Ronaldo Martins (PRB) ocupou a tribuna da Câmara nessa quarta-feira e fez um veemente apelo ao Ministério da Integração Nacional e ao TCU: deixem de lado a burocracia e acelerem a contratação de empresa para concluir as obras do trecho Norte da transposição do rio São Francisco.

Esse trecho beneficiará diretamente estados como o Ceará, segundo o parlamentar, que, em outro momento, sugere: se a burocracia atrapalhar, convoque logo o Exército para essa tarefa.

Segundo Ronaldo Martins, o povo de estados como o Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, que receberá as águas do rio São Francisco, não pode ser penalizado.

Por uma eleição tranquila e civilizada

Com o título “Eleição na paz e civilidade”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Destaca decisão do TSE de mandar tropas federais para o dia do pleito de segundo turno em Fortaleza. Confira:

É tranquilizadora a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de acatar o pedido para que tropas federais reforcem a segurança na reta final das eleições para a Prefeitura de Fortaleza. Com o acirramento da disputa, se tornou óbvio que o trabalho de forças policiais que não tenham envolvimento direto com a política local passou a ser um imperativo.

A ministra do Supremo Rosa Weber, relatora do pedido elaborado pelos juízes eleitorais de Fortaleza e avalizado pelo governador Camilo Santana (PT), conduziu a sua posição de forma muito objetiva. O suficiente para que seu relatório a favor da requisição fosse aprovado de forma unânime e sem maiores discussões.
O passo seguinte é a definição da quantidade de homens que serão enviados a Fortaleza. O contingente é definido pelo Ministério da Justiça. Será a primeira vez desde a redemocratização que Fortaleza terá a presença de força federais visando garantir a segurança do processo eleitoral.
Esta é a nona eleição para prefeito de Fortaleza desde que o País retomou a escolha direta dos gestores das capitais. Até então, eram nomeados pelo governador de plantão. Fortaleza era como uma secretaria de Estado. A primeira eleição direta foi em 1985, logo após o fim da última gestão de um presidente militar.
Mesmo em eleições bastante tensas, como foram as de 1985, 1988 e 1992, nunca foi necessário convocar ajuda federal para a segurança interna. Porém, há um fato novo na disputa corrente. No caso, um dos concorrentes do segundo turno é oriundo da corporação militar local, tendo se notabilizado como líder da categoria.
Não há nenhum indício de que, no primeiro turno, tenha havido qualquer orientação do candidato Capitão Wagner (PR) para que seus simpatizantes policiais exacerbassem em suas funções. Porém, alguns casos isolados, provavelmente frutos de paixão política individual, gerou nos juízes eleitorais uma justificada preocupação.
Fortaleza não tem histórico de grandes problemas de segurança no dia da eleição. Até por que os eleitores da cidade têm adotado comportamento exemplar, cumprindo seu dever cívico de forma altiva e livre. No entanto, a convocação de forças federais tem caráter preventivo e é uma garantia a mais de que tudo ocorrerá em plena paz e civilidade.
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Camilo almoçará com Roberto Cláudio no Mercado São Sebastião

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O governador Camilo Santana (PT) reforçará a campanha pró-reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), nesta quinta-feira, em mais um ato.

Dessa vez, um almoço que ele puxará com permissionários do Mercado São Sebastião, a partir das 12h30min. No encontro, o prefeito Roberto Cláudio.

Antes desse almoço, no entanto, o prefeito fará uma caminhada pelos corredores do mercado.

DETALHE – O menu do setor de gastronomia do Mercado São Sebastião é bem regional. Vai da panelada ao sarrabulho.

(Foto – Divulgação)