Blog do Eliomar

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Novo Código de Processo Penal será debatido com ministro da Justiça e presidentes do STF e do STJ

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do novo Código de Processo Penal realiza audiência pública na terça-feira (12) para discutir o tema com o ministro da Justiça, Eugênio Aragão; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão.

A audiência foi solicitada pelo relator da comissão, deputado João Campos (PSDB-GO). O parlamentar quer ouvir órgãos, instituições e entidades da sociedade civil que trabalham com processo penal no dia a dia.

A principal proposta em tramitação sobre o assunto (PL 8045/10) foi elaborada por uma comissão de juristas e já foi aprovada pelo Senado. Mais de 150 propostas sobre o assunto tramitam apensadas.

O novo código substituirá o Decreto-Lei 3.689/41, em vigor desde outubro de 1941.Ele contém um conjunto de regras e princípios destinados à organização da justiça penal e aplicação dos preceitos contidos no Direito Penal e na Lei das Contravenções Penais nos julgamentos de crimes.

(Agência Câmara Notícias)

Panamá Papers: Escritórios da Mossack Fonseca em El Salvador são alvos de buscas

As autoridades policiais de El Salvador fizeram buscas nos escritórios da empresa que está no centro da investigação Panamá Papers, a Mossack Fonseca. Os policiais apreenderam um computador, informou neste sábado (9) a Procuradoria-Geral do país pela rede social Twitter.

Na quarta-feira (6), as autoridades de El Salvador já haviam anunciado a abertura de uma investigação sobre os 33 cidadãos citados no escândalo para apurar se teriam violado alguma lei.

O procurador estatal, Douglas Melendez, que visitou as instalações da empresa de advocacia na sexta-feira, disse aos jornalistas que cerca de 20 computadores e vários documentos foram confiscados. E sete funcionários foram ouvidos. Eles não chegaram a ser detidos.

A Panamá Papers é uma investigação feita pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, sigla em inglês) sobre a indústria de empresas offshore. Esse tipo de empresa pode ser usada para esconder dinheiro e dificultar o rastreamento de seus verdadeiros donos.

(Agência Brasil)

Associação Fortaleza Azul, RioMar, e Cinépolis realizam sessão para autistas neste domingo

A Associação Fortaleza Azul – FAZ, em parceria com o Cinépolis e o RioMar, realiza neste domingo (10) uma sessão de cinema gratuita para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Na oportunidade, a FAZ estará arrecadando fraldas para crianças com microcefalia atendidas no Hospital Infantil Albert Sabin.

A criançada irá assistir ao desenho “Zootopia”, às 10h, na sala Macro X, do Cinépolis no Shopping Riomar Fortaleza. A ação é a segunda já realizada pela parceria e foi inspirada em um projeto de sessão de cinema para autistas já realizada no Rio de Janeiro.

“A sessão é totalmente adaptada para eles, pois alguns sentem forte sensibilidade aos sons e locais escuros, além de não conseguirem esperar por vários trailers antes do filme começar”, explica Fernanda Cavalieri, presidente da FAZ.

Diferente de uma sessão de cinema convencional, a sessão adaptada possui luz ambiente, som moderado e sem apresentação de trailers. A primeira sessão foi realizada em janeiro e participaram também crianças e jovens com Síndrome de Down.

(Associação Fortaleza Azul)

Esporte e cultura – Parque Botânico do Ceará completa 20 anos neste domingo

foto artur bruno corrida

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (9):

O Parque Botânico do Ceará, situado em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), está completando 20 anos de existência. Por conta disso, ganhará neste domingo (10) uma programação festiva e novos equipamentos.

No programa, a I Corrida pela Natureza, que também marcará a Festa Anual das Árvores. O percurso é de 1.600 metros para amadores e 3.200 metros para atletas. O secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, fará o percurso.

Além da corrida, o evento trará apresentações culturais e artísticas, exposição de arte, oficinas, pinturas e brincadeiras para as crianças presentes.

O parque ganhará um orquidário e a Biblioteca Renato Aragão – em homenagem ao fundador do parque, além da sinalização do espaço e identificação das árvores.

Enquanto isso, nada de regulamentação do Parque do Cocó.

Em debate de 13 horas, 39 deputados defenderam o impeachment e 21 foram contra

A legalidade ou não dos argumentos contidos na denúncia do processo de impeachment dominou as discussões sobre o parecer final da comissão especial que analisa o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Foram mais de 13 horas de debate, na sessão iniciada na tarde dessa sexta-feira (8) e finalizado às 4h43min deste sábado (9).

Ao todo 61 deputados discursam. A maioria – 39 deles – defendeu o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), que sugeriu o prosseguimento do processo de impeachment, praticamente o dobro dos que se posicionaram contrários (21) e um indeciso.

A próxima reunião da comissão está marcada para segunda-feira (11), às 10h, quando o relator Jovair Arantes fará a réplica. Na ocasião, os 27 líderes partidários poderão fazer comentários acerca do parecer e orientar suas bancadas. Também será aberto espaço para as considerações finais da defesa da presidente. A votação do relatório na comissão está marcada para ter início às 17h da segunda-feira.

(Agência Brasil)

Lula diz que houve revolução nos ensinos superior e profissonal do país

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na noite dessa sexta-feira (8), que as lideranças e trabalhadores da área da educação foram importantes para fazer uma “revolução no ensino superior e no ensino profissional do país”. O ex-presidente participou do Encontro de Lula com a Educação, no Centro de Convenções do Anhembi, em São Paulo.

“Aqui estão os que sempre lutaram para reformar e democratizar a educação brasileira, resistindo ao elitismo das oligarquias conservadoras. Que se dedicam à causa da qualidade de ensino, muitas vezes com sacrifício da própria vida familiar. Aqui estão aqueles cujo o apoio foi decisivo para que o governo federal tenha conseguido fazer a revolução no ensino superior e no ensino profissional do país”, disse o ex-presidente.

Entre as conquistas, Lula citou o fato de o governo federal triplicar o orçamento no Ministério da Educação em dez anos, a criação de 19 novas universidades federais e do Programa Universidade Para Todos (ProUni). Segundo ele, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), de Dilma, qualificou mais de 8 milhões de pessoas.

(Agência Brasil)

Danilo Forte e Sílvio Costa trocam acusações e xingamentos em comissão de impeachment

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Passadas mais de cinco horas de discussão do relatório final da comissão especial do impeachment, os deputados Silvio Costa (PTdoB-PE) e Danilo Forte (PSB-CE) trocaram acusações e xingamentos, na noite dessa sexta-feira (8). Costa havia encerrado sua fala, mas tentava falar ao microfone para responder ao presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF). Foi quando Danilo Forte irritou-se e pediu que fosse iniciada a fala do próximo inscrito.

Silvio Costa retrucou e xingou o colega de “um merda” e “imbecil”. Aos gritos, Danilo Forte rebateu e xingou Costa de “palhaço”. O presidente da comissão desligou os microfones, mas os deputados continuaram a trocar acusações.

Durante sua fala, Silvio Costa ironizou os membros da comissão que votarão a favor da continuidade do processo de impeachment. Segundo o pernambucano, o governo será derrotado no colegiado, mas no plenário sairá vitorioso. Costa afirmou que houve um acordo entre o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Rogério Rosso, o relator, Jovair Arantes (PTB-GO), e os partidos de oposição para aprovação, na comissão, de um parecer favorável ao impeachment. Rosso e Arantes negaram a existência do acordo.

Como acordado entre os líderes, a comissão segue discutindo o parecer final alternando falas de deputados contrários e favoráveis à peça. Há pouco, Rosso informou que foi disponibilizado lanche para deputados, assessores e para a imprensa que acompanha a reunião.

(Agência Brasil)

Dilma é a líder mais decepcionante do mundo, segundo pesquisa

foto dilma desespero

Com 374 mil votos, a presidente Dilma Rousseff (PT) lidera pesquisa da revista norte-americana Fortune, que há 10 dias promove uma enquete do “líder mais decepcionante” do mundo.

Segundo a votação parcial, divulgada neste sexta-feira (8), Dilma supera em mais de 20 vezes a votação do segundo colocado, o governador do Estado americano de Michigan, Rick Snyder.

(com agências)

Lewandowski: questionamentos sobre impeachment terão prioridade no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse nesta sexta-feira (8) a parlamentares governistas que as ações que chegarem à Corte para questionar o andamento dos trabalhos da comissão especial da Câmara dos Deputados que trata do impeachment da presidenta Dilma Rousseff terão prioridade de julgamento.

“A sociedade quer superar esse problema o mais rapidamente possível”, afirmou o ministro.

No início da noite, Lewandowski recebeu os deputados petistas Paulo Teixeira (SP), Wadih Damus (RJ) e Afonso Florence (BA), líder do partido na Câmara, e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Os parlamentares citaram supostas ilegalidades que estão sendo cometidas no andamento dos trabalhos da comissão, mas ainda não decidiram se vão entrar com ação no STF.

Aos parlamentares, o presidente do Supremo disse que, se a Corte for provocada, vai examinar as questões rapidamente. “Como é um procedimento que ocorre no Congresso Nacional, qualquer processo que ingressar a respeito desse tema no Supremo Tribunal Federal terá a prioridade que merece, em função do momento que se vive hoje no Brasil. Será imediatamente distribuído, terá preferência em matéria de pauta. Porque é um momento importante que o Brasil vive, e a sociedade quer superar esse problema o mais rapidamente possível”.

(Agência Brasil)

Camilo Santana diz que leis são frouxas e estimulam impunidade

foto camilo e izolda

Citando o caso da morte do policial civil Alisson Mendonça em uma tentativa de assalto, o governador Camilo Santana fez duras críticas ao Código Penal Brasileiro, nesta sexta-feira (8), na reunião do Comitê de Governança do Pacto por um Ceará Pacífico, no Palácio da Abolição. Para o gestor estadual, as leis são frouxas e permitem que criminosos presos pela Polícia sejam liberados e cometam novos delitos.

Camilo citou o homem envolvido na morte do policial, que trocou tiros com Alisson e morreu no local, para exemplificar a crítica. “Esse cidadão já tinha sido preso várias vezes. Ele tem seis condenações, sendo dois homicídios, e estava solto. Enquanto a Polícia prende, as leis são frouxas. É preciso rever as leis desse país para não permitir que criminosos presos voltem para as ruas e cometam este tipo de crime”, comentou o governador.

O chefe do executivo estadual prometeu marcar uma reunião com a bancada dos deputados federais do Estado para sugerir que apresentem mudanças “mais rigorosas” no Código Penal, na Câmara Federal. “Para não acontecer o que tem acontecido. A Polícia prende, a Justiça condena, mas temos leis frouxas que estimulam a impunidade. Enquanto o Brasil está vivendo esse momento absurdo politicamente, nós deveríamos estar preocupados com as questões do dia a dia do povo brasileiro, que é segurança, saúde, educação. Acho que é a pauta que o povo quer para melhorar a vida das pessoas”, disse Santana.

(O POVO Online)

Dólar tem maior queda diária desde setembro e fecha abaixo de R$ 3,60

Em um dia de otimismo nos mercados brasileiro e externo, a moeda norte-americana teve a maior queda diária desde setembro e fechou abaixo de R$ 3,60. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (8) vendido a R$ 3,597, com baixa de R$ 0,097 (-2,63%). Em termos percentuais, a queda foi a maior registrada desde 24 de setembro, quando a cotação havia recuado 3,73%.

A moeda foi vendida em queda durante toda a sessão. Nos minutos finais de negociação, a cotação caiu para abaixo de R$ 3,60, encerrando na mínima do dia. A divisa acumula queda de 0,15% em abril e de 8,9% em 2016.

Na bolsa de valores, o dia também foi de ganhos. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou esta sexta com alta de 3,67%, aos 50.293 pontos. Essa foi a primeira vez desde o dia 1º que o indicador encerrou acima dos 50 mil pontos.

(Agência Brasil)

Alô, Jucec! Por que não convoca aprovados em concurso?

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Do leitor Romildo Sampaio, recebemos a seguinte nota, em tom de cobrança à cúpula da Junta Comercial do Ceará (Jucec). Confira:

Senhor Eliomar de Lima,

Sempre acompanho suas informações e o considero um dos maiores prestadores de serviço da imprensa cearense. Gostaria de saber: tem algum conhecido na Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec), que informe o real motivo da não convocação dos aprovados?

O problema é que, há quase um ano, foi homologado o concurso do órgão e não tivemos sequer um aprovado convocado.

Sem mais,

*Romildo Rodrigues Sampaio,

Seu leitor.

Blogueira de gastronomia dá dicas de restaurantes em canal no Youtube

izakeline 

Conhecer restaurantes e buscar os melhores opções em Fortaleza já era um hobby para Izakeline Ribeiro. Criadora do blog Sabores da Cidade, em 2009, a jornalista agora compartilha seus passeios gastronômicos em um novo canal no YouTube(www.youtube.com/saboresdacidade1).

Lançado há dois meses, o canal conta com mais  de 9 mil visualizações. Com atualizações semanais, a ideia é levar os seguidores para um almoço, lanche ou jantar. As dicas são baseadas nas experiências da jornalista que busca ir nos lugares que já conhece e estão entre seus preferidos. Para produzir os vídeos, Izakeline conta com o apoio de Arthur Elias Lemos que é responsável pela captação das imagens e edição.  
Como no site, o principal critério de escolha dos lugares é ter comida boa. No entanto, o ambiente, atendimento e preço também são apresentados. Além dos restaurantes de Fortaleza, receitas práticas, rankings e viagens estão na pauta do canal.
SERVIÇO
*Para acompanhar as atualizações, basta se inscrever no link: www.youtube.com/saboresdacidade1.

Procuradoria-Geral da UFC seleciona estagiários de Direito

Estarão abertas, no período de 14 a 24 deste mês, exclusivamente pela Internet, as inscrições para seleção de estagiários para a Procuradoria-Geral da Universidade Federal do Ceará. São ofertadas duas vagas, destinadas a alunos do Curso de Direito de qualquer instituição de ensino superior com curso regulamentado.

Os candidatos devem estar regularmente matriculados e ter concluído pelo menos 60 créditos integrais da carga horária do curso. Não poderão se inscrever os estudantes que estejam cursando o último semestre. O estágio terá carga horária de 20 horas semanais, no período matutino ou vespertino, com duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, caso haja interesse da Procuradoria-Geral da UFC.

O candidato aprovado e convocado receberá, a título de bolsa de estágio, R$ 520,00 mensais, bem como auxílio-transporte no valor R$ 6,00 por dia útil.

SERVIÇO

A consulta ao edital de seleção e as inscrições são feitas pelo site da Coordenadoria de Concursos da UFC: http://goo.gl/pwCefD. Concluído o procedimento de inscrição, o candidato deverá imprimir boleto de Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 30,00, e pagá-lo nas agências do Banco do Brasil até 25 de abril.

(Site da UFC)

Teatro Municipal da Ribeira dos Icós vai comemorar os 100 anos do samba

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O centenário do samba, bem imaterial do Brasil e do Mundo, será homenageado neste sábado e domino, a partir das 19 horas, no Teatro Municipal da Ribeira dos Icós, o mais antigo teatro do Ceará. Neste cenário secular localizado no Largo do Théberge – Centro Histórico de Icó, personalidades artísticas como Noel Rosa e Pixinguinha, dentre outros nomes que representam o samba brasileiro, serão reinterpretados por artistas icoenses.

Com entrada gratuita, a homenagem segue uma programação nacional de homenagem ao samba e é uma realização da Banda Municipal Maestro Gonçalo Farias dos Santos (BMGFS) e Núcleo de Música Sobrado Canela Preta, com apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Icó, Teatro Municipal da Ribeira dos Icós e Governo Municipal de Icó.

Exposição com Caricaturas

No hall de entrada do Teatro Municipal, o público poderá conferir uma exposição do artista icoense Lourival Lima, que trará diversos cartuns com os principais nomes do samba nacional.

(Foto – Divulgação)

Cruz Vermelha promove campanha em favor das vítimas das última chuvas em Fortaleza

A Cruz Vermelha Brasileira – filial do Ceará, faz campanha para arrecadar donativos para vítimas da enchente das últimas chuvas em Fortaleza. Quer arrecadar alimentos não-perecíveis, água, roupas e material de higiene pessoal.

O posto de coleta para as doações é a sede estadual da Cruz Vermelha, situada no bairro Joaquim Távora.

SERVIÇO

Cruz Vermelha Brasileira – Rua Dr. José Lourenço, 3280 – Joaquim Távora
De segunda a sexta, das 8 às 17 horas.

*Mais informações – Allan Damasceno (Diretor Executivo da CVB) – 98891.5799